As primeiras eleições autárquicas em Angola deverão realizar-se em 2014, mas antes é possível que sejam feitas experiências piloto nalguns municípios e cidades, disse no 16 o ministro da Administração do Território.
Bornito de Sousa, que falava à imprensa depois de ter recebido o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares português, Miguel Relvas, que esteve em Angola, que destacou o facto de a Constituição angolana defender o princípio da "implantação gradual" de autarquias no país.
"A Constituição estabelece o princípio do gradualismo na implantação das autarquias", destacou Bornito de Sousa, acrescentando que a questão foi analisada no último Conselho da República, órgão consultivo do Presidente José Eduardo dos Santos, tendo sido avançados dois cenários que serão alvo de nova abordagem ainda este ano.
"Uma ideia é de que deveríamos escolher um conjunto de municípios e cidades, começar por aí e avançar progressivamente. Outra ideia diz que uma vez que temos dois anos pela frente, porque não prepararmos tudo e fazermos tudo de uma única vez?", disse.
Bornito de Sousa afirmou que estas questões vão voltar a ser analisada, mas, frisou, "a própria Constituição aponta para um sentido de alguma prudência, o que não exclui naturalmente a realização de experiências-piloto em 2014 ou eventualmente antes".
Miguel Relvas, cujo Ministério tutela a área da Administração Local e Reforma Administrativa, anunciou que face à futura realização de autárquicas em Angola, no prazo de duas semanas e em conjunto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (presidido por Fernando Ruas, que também participou na reunião), irá ser remetido ao Ministério da Administração do Território de Angola uma proposta de protocolo sobre o modelo de cooperação no setor da formação autárquica.
Bornito de Sousa destacou a experiência de Portugal na Administração Local, considerando que se trata de um setor em que Angola pode "aprender bastante".
Imagem: Algumas autarquias pagam jantares e almoços a comitivas de fora do Concelho ...
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