segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Samakuva diz haver cheiro de conflito no ar


O presidente do Galo Negro considera estar o país a viver um período conturbado que exige uma profunda reflexão, por parte de todos os angolanos. “O quadro (…) constitui um desafio ao patriotismo e à cidadania dos angolanos de todos os partidos e uma ameaça séria ao futuro de Angola. Neste sentido, apelo a todos os patriotas angolanos, a todas as forças vivas da nação para reflectirem sobre os perigos que o autoritarismo político, a segregação económica e a exclusão social representam para a unidade e a prosperidade da nação angolana”, afirmou na sua mensagem de final de ano, Isaías Samakuva.

Para o líder da UNITA, “Angola operou um golpe de Estado em três fases: primeiro, em 2005, depois em 2008 e finalmente em 2010. De facto, em 2005 o poder judicial declarou nulo o princípio republicano no respeitante ao longo mandato do Presidente da República; em 2008, uma eleição deliberadamente mal organizada, consagrou uma Constituição autoritária que em 2010 permitiu que a Assembleia Nacional desse mais um mandato ao Presidente da República sem eleição e sem prazo. A Assembleia Nacional, usurpou assim o poder do povo e determinou por acto legislativo que o Presidente da República exercesse o poder do povo sem ser eleito pelo povo, ao arrepio da democracia e à margem da lei. Quer dizer, não tendo havido a eleição presidencial em 2009, e ainda assim, aprovando-se, em 2010, uma Constituição que consagra um novo sistema de governo que elimina a eleição presidencial e autoriza no seu artigo 241˚ o Presidente em funções a permanecer no cargo até o novo presidente eleito tomar posse sem estabelecer uma data fixa para o efeito, mas deixar a marcação desta data ao critério do mesmo Presidente que em 2009 não cumpriu o compromisso de realizar as eleições, Angola operou o tipo de golpe que a União Africana condena”.

E não deixando o dedo no ar, fixa-o na Cote D’ivoir, país que no tempo de Boygny era aliado de Savimbi e no de Gbagbo, este é amigo de Dos Santos e talvez por isso as farpas. “Olhando para o que se passa na Costa do Marfim, importa realçar aqui algumas similaridades entre Angola e aquele país: o adiamento sucessivo das eleições; a insistência em não publicar os cadernos eleitorais; a manipulação da comunicação social; as campanhas de intimidação e de intolerância para com os adversários políticos; e a interferência do Chefe de Estado nas competências da Comissão Nacional Eleitoral. A única diferença é que Angola manipulou o processo pré-eleitoral para vencer por antecipação e preparou a comunidade internacional para a sua manipulação. A Costa do Marfim manipulou os resultados pós eleitorais e não foi capaz de incluir a comunidade internacional na sua manipulação”.

E o seu conselho ao presidente da República é que o Governo “deveria dar, é convidar Laurent Gbagbo para vir a Angola e dar-lhe garantia da sua hospedagem por tempo necessário á instalação do presidente eleito e à normalização da situação que se vive nesse País”.

E voltando a situação interna, o líder Kwacha considera que a “vida da maioria dos angolanos não melhorou. Angola ocupa o septuagésimo lugar entre 76 países pobres ou em vias de desenvolvimento, segundo uma lista classificada pelo Banco Mundial sobre a boa governação. Nessa lista, países a quem Angola dá dinheiro apresentam melhor governação que o doador: Cabo Verde, está em segundo lugar, Moçambique em 36º, São Tomé e Príncipe em 60º e Guiné-Bissau em 68º lugar.

Quanto ao crescimento económico de que tanto se fala, algo está socialmente errado por detrás dos números que ilustram o crescimento económico de Angola. Durante a década que ora terminamos, apesar da receita fiscal ter subido de nove para mais de 35 biliões de dólares, a despesa pública com a educação não passou dos 4,4%. Apesar de as trocas comerciais terem crescido 14 vezes de 2000 a 2008, alcançando a cifra de US$25,3 biliões em 2008, os angolanos terminam a década mais pobres do que estavam no ano 2000! Algo está errado quando há crescimento do Produto Interno Bruto e ao mesmo tempo há crescimento do nível de desemprego dos nacionais e dos níveis de pobreza das famílias”.

Assunto que não poderia ficar em branco é o da “corrupção, porque enfraquece sistemas fundamentais, distorce mercados, coíbe o crescimento do sector privado e convida as pessoas a aplicarem as suas qualificações e energias em actividades não produtivas. No fim, o país acaba por pagar o preço, que se traduz em rendimentos mais baixos, preços mais altos, menor investimento e oscilações económicas mais voláteis.

Estima-se que cerca de 30% da despesa pública global são os custos associados à corrupção. Isto corresponde a cerca de $10 biliões de dólares americanos! Este é um fardo enorme para os mais de dez milhões de angolanos que vivem na pobreza extrema”.

Samakuva considerou ainda como a maior pedrada na vida nacional a aprovação “sem o nosso voto, da nova Constituição. Já o dissemos repetidas vezes: para nós, esta constituição, foi um retrocesso para o processo democrático angolano. A implantação da política do medo, as perseguições aos jornalistas, a censura à imprensa, o esbulho das terras dos cidadãos e as demolições das suas casas, os assassinatos políticos, a intolerância política, a falta de transparência, a corrupção, o regresso aos métodos do partido único, enfim, tudo isso é apenas manifestações do espírito que orientou o processo que levou a adopção duma Constituição como a que agora temos”.

No capítulo económico-social é o seguinte o retrato: “Do ponto de vista social, é cada vez maior o número dos que não têm sequer água potável. A energia eléctrica continua a ser o privilégio só de alguns que também a têm em soluços! A saúde continua a ser um luxo só para os que podem comprá-la a preços cada vez mais altos. O número dos jovens e das crianças que não conseguem acesso ao ensino continua imutável! O desemprego aumentou entre os nacionais enquanto aumentou o número de trabalhadores estrangeiros, até mesmo os que vêm para cavar as estradas de enxada, pá e picareta. De resto, ou se é do partido que governa e se consegue emprego, ou então não se é, e não se consegue o emprego”.

Quanto a discriminação, a UNITA, considera que “o sentimento hegemónico, o desprezo pelos angolanos e a política de exclusão que levou o País à uma guerra sangrenta de décadas, parece estar em pleno renascimento entre aqueles que se julgam, mais uma vez, os únicos representantes do Povo Angolano. Enfim, a caminho to terceiro ano do mandato do partido que prometeu mudar Angola para melhor, Angola continua parada nos níveis anteriores”.

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