A história que vamos, hoje e aqui, dar a conhecer aos nossos leitores, é real. E se a vamos narrar com o máximo de objectividade e rigor possível, é porque os acontecimentos que fazem parte do seu conteúdo constituem um exemplo de uma das mais nocivas práticas vigentes na sociedade angolana: a ausência de sanções contra toda a espécie de prevaricadores, sobretudo os dos mais altos patamares da escala social do país. Sanções em Angola, diga-se, são aplicadas com cada vez mais frequência e facilidade à medida que vamos descendo na escala social: os senhores da nossa terra quase nem sabem o que isso é, «Sanções?, isso não é para nós», os angolanos da classe média não escapam facilmente às sanções, mas podem recorrer à “gasosa” ou serem mais ou menos inocentados se tiverem “padrinhos da cozinha”, enquanto os de baixa estirpe, da periferia, dos becos e das ruas da cidade, esses apanham que se fartam, mesmo sem culpa formada, São os bodes expiatórios da comunidade.
A história começa no ano 2000, numa altura em que Mateus Francisco Félix, de 50 anos de idade, piloto de aviões residente em Luanda e proprietário de uma Quinta no Município de Luanda (Quinta Monte Belo), se zanga com o seu empregado António Figueira, que para ele trabalhava desde 1996 e vivia na sua propriedade com a esposa, Luciana e seus filhos.
Causa da zanga: o desaparecimento de bom número de animais e outros bens da quinta, que, alegadamente, o Figueira vendia a terceiros. Como consequência seguiu-se o despedimento e pagamento das respectivas indemnizações ao trabalhador, o que foi feito segundo o piloto Mateus na obediência das normas legais e diante de testemunhas idóneas (polícia e autoridades tradicionais).
Aconteceu, no entanto, a seguir a esta ruptura de contrato, um acontecimento que não foi comunicado ao Figueira e viria a condicionar, com todo o seu peso, acontecimentos que se deram cerca de dez anos mais tarde. O comandante aviador Mateus tinha uma arma e, a dada altura, precisamente a 4 de Abril de 2006, resolveu entregá-la à Polícia Nacional (PN), tal como estipulado na lei.
Como já referido supra, passaram mais de 10 anos sem nada a assinalar na vida do piloto, mas no passado dia 29 de Março de 2010 apareceu na sua propriedade, por volta das 5 horas da manhã, um agente da Polícia Nacional, proveniente da 45ª esquadra, de Kapalanga (Viana), chefiada pelo sub-inspector Baptista.
Objectivo da visita: fazer uma vistoria por suspeita da existência de uma arma de fogo na propriedade devido a uma denúncia, não obstante o agente da PN não exibir o devido Mandado de Buscas e Capturas. Uma vistoria geral foi feita, e não tendo sido encontrada nenhuma arma, o representante da autoridade levou com ele, para prestar declarações na esquadra, o trabalhador Manuel Raimundo Muhongo, então ao serviço do piloto Mateus. A ordem, segundo o agente policial, era do chefe Baptista.
Ausente da propriedade na hora destes factos, mal foi posto ao corrente do sucedido, o proprietário da Monte Belo dirigiu-se à 45ª esquadra, aonde, mal chegou, depois de se ter identificado, foi levado ao piquete a fim de ser interrogado por orientação do chefe Baptista. Um interrogatório moroso, absurdo e inútil. Sem resultado nenhum.
Mas no dia seguinte, 30 de Março, mais uma vez foi prestar declarações na 45ª esquadra, com o intuito de esclarecer a rebaldaria que estava na origem da busca de uma arma de fogo na sua quinta, sem provas, sem documentação, sem nada, e deparou-se-lhe uma presença surreal, a de Luciana, esposa do seu ex-trabalhador despedido em 2000 (entretanto, falecido). E, como fim da picada, obteve a informação de que a denúncia vinha da sua parte e que ela tinha declarado que o falecido marido era seu sócio! É que as mentiras, amontoando-se, até parecem que são na sua totalidade muito menos mentira!
Seguiu-se a este inesperado encontro um interrogatório feito pelo próprio chefe Baptista e o tom foi-se deteriorando entre os dois homens. Ou melhor, três, e uma dama, pois D. Luciana estava presente e fazia-se acompanhar por um indivíduo que dizia ser da Comissão de Bairro. A certa altura a conversa desabou, passou a ser desconversa, quando o trio composto pelo chefe Baptista, Luciana e acompanhante se juntaram para declarar que os documentos comprovativos dos direitos de propriedade exclusiva do piloto militar, ao serviço do Estado Maior Geral das FAA, Mateus eram falsos.
Nesse mesmo dia, no piquete, D. Luciana e os seus acompanhantes (ao primeiro tinham-se juntado outros) atacaram frontalmente Mateus, acusando-o de ser o assassino do malogrado Figueira, mas que nada perdia pela espera, pois tinha os seus dias contados. Tudo isto em presença do impávido e sereno chefe Baptista.
Como se estas afrontas não fossem quanto baste para desmoralizar o cidadão, nesse dia (30.03.10), à saída da esquadra o infeliz proprietário da Monte Belo foi agredido e teve que se refugiar na esquadra para pedir assistência e poder sair dali sem ser importunado.
Actos de selvajaria
Sendo este o cenário da trama, o também militar Mateus resolveu ir bater a outras portas. No dia 2 de Abril seguinte, foi pessoalmente falar com o comandante da esquadra, Celso, e teve a oportunidade de se sentir mais reconfortado com a recepção de que foi alvo. O comandante Celso, confirmou-lhe a validade de todos os seus documentos e, além disso, ficou a saber que o sub-inspector Baptista nada tinha registado dos diferentes interrogatórios que tinham sido feitos, encenados de facto, e que nem sequer tinha dado a conhecer o caso ao departamento de investigação, nem tão-pouco ao Comando da instituição (45ª esquadra). Mas nada fez para chamar à pedra o chefe Baptista!
Curiosamente, nesse mesmo dia, 2 de Abril, por volta das 23 horas (22:48, como está escrito no documento Mateus a que nos temos vindo a referir) “indivíduos fortemente armados com armas de fogo, marretas, picaretas e outros artigos cortantes, atacaram a minha propriedade, deitando abaixo uma parte do muro numa extensão de 320 metros e causando prejuízos avaliados em 1 milhão, 584 mil kwanzas”. O que deu motivo a que ele telefonasse para a esquadra a pedir protecção.
Tendo conseguido obter a ligação, pediu que enviassem uma brigada para pôr termo ao assalto de que era vítima, responderam-lhe que iam enviar imediatamente um destacamento policial, mas ninguém apareceu. Segundo Mateus, nesse dia quem estava de serviço era o chefe Baptista. O assalto estendeu-se «entre as 22:48 até 01:20 a hora que os marginais a seu bel-prazer cumpriam a sua missão».
E refere ainda o piloto no mesmo documento-queixa, “no dia 03.04.2010, pela 10:30, contactei o Sr. CMDT da esquadra, o qual com conhecimento orientou um patrulheiro e algum pessoal especializado para avaliar os danos e prejuízos causados pelo meliantes (ver lista)”.
Enfim, no dia 06 de Abril de 2010, por volta das 17 horas, diz o documento-queixa do Mateus, uma viatura da polícia militar violou a sua propriedade com o intuito de capturar o seu actual trabalhador, Manuel Raimundo Muhongo, como não o encontraram por ele estar ausente, levaram o sobrinho de 20 anos, Domingos André (Mingo), que foi detido e encarcerado nos calabouços da polícia militar, um puro e simples rapto, apesar de Mingo não ser militar, o que levou o proprietário da Monte Belo a questionar, “Mas porquê!? O que é que estará por trás disto tudo?”
Entretanto, já nessa altura (a partir do 07.04.10) pessoas desconhecidas já estavam a construir as suas moradias dentro da Monte Belo, com apoio de pessoas armadas fazendo escolta, o que foi de imediato comunicado à polícia, que dessa vez prontamente agiram e prenderam os pedreiros que se encontravam no local. Porém, diga-se, foi sombra de pouca dura, pois menos de uma hora mais tarde os mesmos foram soltos por ordem do chefe Celso, que não justificou esse procedimento, mas explicou, a propósito do rapto de Mingo, que essa questão ultrapassava as suas competências aferindo que o caso envolvia uma outra autoridade, militar.
Entretanto, nada aconteceu aos indivíduos que vandalizaram a quinta do piloto militar, Mateus Félix, Dona Luciana não foi incomodada de modo algum por ter proferido evidentes e comprovadas calúnias; o chefe Baptista, claramente posto em causa pelo seu superior hierárquico, Comandante Celso, ao que parece continua afecto a 45ª esquadra como se nada se tivesse passado, não houve nenhuma sanção que fosse aplicada para pôr termo à selvajaria, independentemente do facto de se saber se os motivos eram fundados ou não fundados.
Não há sanções em Angola, salvo aquelas que estão relacionadas com um facto por demais escandaloso ou resultante de um flagrante delito. Não há, até porque mesmo que pareça haver sanção, sempre haverá, também, maneira de a resgatar, e libertar aquele que dela foi alvo.
Lista nominal de danos provocados pelos marginais na Quinta Monte Belo
(autor: Mateus Francisco Félix)
Danos ambientais. Árvores & plantas
- Derrube de 467 mangueiras
- Derrube de 100 cajueiros
- Derrube de 50 sentinelas
- Derrube de 10 pitangueiras
- Derrube de 70 nei
- Derrube de 359 mandioqueiras
- Derrube de 25 eucaliptos
- Derrube de 27 goiabeiras
- Derrube de 11 limoeiros
- Derrube de 7 laranjeiras
Danos imobiliários
- Dos 4 hectares de vedação existente na altura, foram derrubados 400 metros aproximadamente.
- Invasão da propriedade, tendo terminado com esbulho violento.
a) Utilização de 7.000 blocos de cimento.
b)Utilização do tanque de água
c) Utilização de areia, burgau e todo o material de construção que se encontrava no terreno.
d)Levantamento de 12 casebres.
E) Roubo de animais:
1 – Dos 77 porcos só restam 7.
2 – Dos 39 cabritos só restam 2.
3 – Das 100 galinhas do mato restam 2.
4 – Das 34 galinhas vicuca não resta nenhuma.
F) Mataram os cinco cães de guarda para melhor se sentirem.
G) Espancaram o empregado várias vezes no intuito de o intimidarem e expulsarem-no.
H) Arrombamento do contentor que servia de dispensário para qualquer stock de material, dando origem ao roubo de um motor de viatura, 6 tambores, 7 baldes de tinta de água, 50 chapas de zinco, 6 andaimes, etc….
OBS: De salientar que todas as investidas dos mesmos marginais foram sempre do conhecimento da polícia local (Município de Viana), sendo assim na pessoa do próprio comandante de Viana e encabeçada pelos Srs. Baptista e Celso, oficiais do Comando da VIIª Divisão de Polícia e colocados na 45ª esquadra do Kapalanca, que são acusados de darem guarida aos mesmos marginais. Dizer também que, segundo os mesmos marginais que já estão instalados no terreno, os oficiais atrás citados já têm as suas respectivas parcelas dentro do mesmo imóvel, por isso todas as queixas feitas nunca culminaram em detenções e ou diligências, pelo órgão policial.
Luanda, 24 de Agosto de 2010
Mateus Francisco Félix
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