O número de portugueses detidos em Angola é atualmente de 22, a maior parte acusada de prática de crimes económico-penais, segundo informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, prestada por solicitação do deputado português do CDS-PP Ribeiro e Castro.
Dos 22 detidos, 12 estão em prisão preventiva e três condenados em pena de prisão efetiva, segundo informação recente daquele Ministério.
Entre os que aguardam julgamento, há sete que incorrem na eventual pena de prisão, informou ainda o MNE, entidade a quem cabe, através das representações diplomáticas e consulares, acompanhar a situação dos cidadãos portugueses detidos ou em processo de arguição em todo o mundo.
Sobre as causas dessas detenções, o Ministério adiantou que a maior parte está acusada da prática de crimes económico-penais. Estas acusações resultam na sua maioria de situações de “vínculos laborais precários ou de desacordos em sociedades constituídas”, refere ainda a informação prestada pelo MNE.
As perguntas sobre cidadãos portugueses presos ou passíveis de penas de prisão em Angola surgiram depois de “informações que chegavam apontando que o número seria superior”, explicou o deputado do CDS-PP, que também é presidente da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros.
José Ribeiro e Castro considerou “positivo que o Ministério tenha respondido e de forma objetiva”, até porque a informação “desmente a impressão que tinha sido criada” de que o número era superior.
O deputado centrista referiu ainda que vai “analisar em detalhe a resposta e ver quais os pontos que podem ser necessários reformular ou aspetos que não foram respondidos”.
Ribeiro e Castro comentou ainda o facto de a maior parte dos cidadãos portugueses detidos em Angola estarem acusados por “matérias que no nosso pais raramente determinam prisão”, mas frisou que “tal como os estrangeiros em Portugal têm de respeitar as leis portuguesas, os portugueses tem de respeitar as leis dos países onde estão”.
O caso mais mediático remonta a Maio de 2010 e diz respeito ao empresário português Pedro Morais Leitão, ligado a Pais do Amaral, que esteve detido em Angola devido à queixa feita por um dos sócios da empresa – a Garantia Seguros - , tendo depois sido libertado sob caução mas tendo que aguardar em Luanda pelo desfecho do processo.
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