A Polícia Nacional está a viver um momento particularmente importante e sensível, com a exoneração da sua direcção provincial de investigação criminal e a consequente detenção de muitos dos seus membros na lógica de PRENDER PARA INVESTIGAR, ao invés de investigar para prender.
Silvio Van-dúnem e Arlindo Santana
Nesta senda, chegou-nos a mão documentos aterradores, que falam do estado de imobilismo de uma série de processos de assassinatos, "por orientações superiores", como são os casos das mortes "do deputado da UNITA, que saia duma recepção no Palácio, de Mfulumpinga Landu Victor, do jornalista Ricardo de Melo e mesmo do empresário Jaime, na discoteca Mayombe. Nós temos elementos suficientes de quem matou. Como matou e por ordem de quem, mas temos instruções superiores para não dizer nada. Mas se nos estão a fazer isso, então esse regime não merece continuar a ter a nossa cumplicidade, pois não sabem respeitar os próprios agentes e órgãos que os servem e protegem. Eles é que mandam os agentes fazer trabalhos sujos e depois a paga é essa", reclama a Fonte de F8.
Pela sensibilidade do tema e momento que estamos a viver, reservámo-nos, enquanto jornal, a dar respaldo, neste momento, apenas a parte da informação em nossa posse. A se confirmarem as informações e estas chegarem a posse de instituições internacionais dos Direitos Humanos e governos internacionais, na certa que a opção será de se pedir que muitos, sejam conduzidos ao Tribunal Internacional de Haia, acusados do crime de violação de Direitos Humanos e Assassinatos selectivos. Mas uma coisa temos certeza o desespero e a forma como nos órgãos castrenses muitos processos estão a ser conduzidos, estão a levar a sua fragilidade e trazer ao de cimo muitos crimes praticados pelo regime, em muitos casos iguais aos praticados pelos ex- regimes ditatoriais e ainda no poder da Tunísia, Egipto e Líbia.
Na Líbia, por exemplo, foram muitos processos mal conduzidos contra militares e polícias, por Kadafhi e os seus homens que neste momento de crise levou a que muitos, abandonassem as esquadras e quartéis e se juntassem as manifestações populares, fazendo com que muitas regiões do país estejam agora fora do controlo do líder líbio, como conta o nosso enviado especial e director a região: William Tonet. Mas de uns tempos a esta parte o regime, tem estado a investir no desmoronamento da solidariedade de instituições que lhe têm sido fiéis: Forças Armadas e Polícia Nacional. Veja-se a forma como foram exonerados os generais; Alexandre Rodrigues Kito, João de Matos, Pedro Neto, Foguetão, Vietnam, Furtado, Zé Grande, Mussamo, entre outros, o julgamento e prisão da antiga direcção do SIE, encabeçada pelo general Fernando Garcia Miala e os tenentes-coronéis: Francisco Miguel, Maria da Conceição e Ferraz António.
Vamos ao histórico.
Na nossa edição do dia 20 de Novembro de 2010 fizemos uma profunda análise do que se estava nessa altura a passar no caso referente às vicissitudes que afectaram a carreira do comandante Quim Ribeiro depois de esse comandante ter sido acusado de desvio de fundos no decorrer do inquérito sobre os roubos cometidos na BNA (em jogo estariam mais de 3 milhões de dólares)!
Publicámos então um artigo acusatório que mereceu destaque principal de capa apresentado nos seguintes termos:
«SINFO espanca oficiais de polícia presos numa clara violação da lei e da Constituição»
Cerca de um mês mais tarde, precisamente na nossa edição do 25 de Dezembro, publicámos um outro artigo levado igualmente à capa como destaque principal (Muhongo do SINFO - agora SINSE – quer matar meu pai) no qual revelámos uma acusação e, sobretudo, a descrição pormenorizada de um facto impossível de ser desmentido, a tentativa de assassinato de que Quim Ribeiro foi alvo no dia 16 de Dezembro passado, por volta das 20h00, quando se dirigia para a sua casa, e que segundo o seu filho, Reginaldo Ribeiro, "tem como uma das mãos mais visíveis a do oficial superior dos Serviços de Segurança, Muhongo (ver quadro)".
Quanto aos motivos que nos tinham levado a tomar essa iniciativa, explicámos que "O F8 está em posse de documentos reveladores de uma curiosa e inédita estratégia de investigação criminal, que mistura alhos com bugalhos ao confiar a investigação de um caso de direito penal aos Serviços de Informação ex-SINFO, e agora SISE, num evidente atropelo aos foros reservados à DNIC e à Polícia Nacional (PN). Não de qualquer modo, mas sim com uns às turras com os outros".
Hoje vamos o mais rigorosamente possível dar conta aos nossos leitores de uma carta cuja versão corre nos corredores da instituição e que neste momento está a originar uma baixa na entrega dos agentes, pois todos estão temerosos de virem a cair na mesma ratoeira a que os seus colegas, já prisioneiros estão a ser submetidos nas minúsculas masmorras da Procuradoria Militar, sem beneficiarem do princípio da "presunção de inocência", mas sujeitos aos maus-tratos, como se se tratassem de delinquentes altamente perigosos, não trabalhassem a favor da Polícia Nacional e do regime, pelo qual, muitas das vezes fizeram "trabalhos sujos. Muito sujos e um dia seremos obrigados a denunciar muitas das mortes de políticos da oposição e outros intelectuais, pois se nos tratam assim não vale a pena nos guardarmos segredos do Estado", asseverou uma fonte do F8, que por razões óbvias solicitou o anonimato.
Testemunhos assustadores
A primeira versão deste bombástico documento em posse do F8, subscrito por oficiais superiores da Polícia Nacional e que dizem a dado passo: "estamos fartos de ser utilizados e depois tratados como lixo descartável. Estamos a espera do momento, até lá vamos respeitar o juramento e a Constituição, mas já não somos os mesmos e a nossa maturidade aumentou, tal como a nossa pobreza, enquanto eles continuam a roubar e aumentar os níveis de corrupção. Nós soubemos isso e não agimos por estarmos comprometidos com o MPLA, mas ele não podem continuar a nos humilhar e tratar como reles criminosos em actos que nos orientam".
Tudo isso parece ter como origem a forma como está a ser conduzido o processo de averiguação do assassinato do superintendente Domingos João Francisco ocorrido no dia 21 de Outubro de 2010 por volta das oito horas e trinta minutos na estrada do Zango, Município de Viana. Muitos dos dados e versão dos volumosos documentos, num dos seus capítulos, repete mais ou menos o que em diferentes alturas foi publicado pelo F8 de a morte ter sido: "a tiro de metralhadora, à queima-roupa, quando a vítima se encontrava com um colega a bordo de uma viatura Toyota-Corolla “Rabo-de-Pato”.
Depois do sucedido foi criada uma Comissão de Inquérito criada pelo Presidente da República a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas então pelo comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional, Quim Ribeiro. Ora, a opinião generalizada a propósito da conduta da referida comissão é de que ela “não soube conduzir da melhor forma o inquérito, limitando-se a agir fora-da-lei, perseguindo os arguidos com intervenção directa no Processo Penal dos camaradas dos Serviços de Inteligência (!), nas pessoas dos Senhores Miguel Muhongo e Ventoinha”.
Começou então um ciclo de detenções sem culpa formada de todos os que estavam mais ou menos do lado do comandante Quim Ribeiro, contrariando manifestamente o princípio segundo o qual “se deve investigar em primeiro lugar e só depois prender, nunca o contrário”. Tudo o que se passou "no decorrer dos interrogatórios obedeceu, segundo o nosso informador, a métodos dos serviços secretos com os seus inevitáveis excessos, entre os quais se conta a insistente proclamação da mentira para apurar verdade, agressões físicas, escutas na sala de espera, na cantina, latrina, por toda a parte, e mesmo tortura, tendo-se chegado ao ponto de se submeter à assinatura dos interrogados um relatório escrito de antemão apresentado cinco dias depois do interrogatório e que nada tinha a ver com as suas declarações efectivas". E a nossa fonte interroga-se: “Como foi possível dar por concluído o inquérito quando alguns dos nossos colegas nem sequer os assinaram pelo facto de eles relatarem factos que nunca tinham declarado?”
À parte estes entorses bárbaros "à Lei Mestra da Nação é vista como de uma mediocridade aflitiva, dizer que o processo-crime (Processo do Fórum Comum) que corria os seus trâmites na DNIC, foi misteriosamente e sem intervenção da Procuradoria-Geral da República encaminhados para a Procuradoria Militar sem mandado de captura, numa altura em que já havia um detido, o Inspector Domingos Gaspar, chega e sobeja para julgar no sentido negativo o nível moral, aparentemente baixíssimo, desses defensores da Segurança do Estado".
E continua o texto da nossa fonte: “Postos os autos na Procuradoria Militar, o senhor Adão Adriano, procurador militar e tenente-general, chefe todo-poderoso do seu sector judicial, emitiu no mesmo dia mandados de captura contra as pessoas de Domingos Gaspar, o tal que já se encontrava detido na DNIC há mais de cinco dias, João Caricoco e Paulo Henriques, acusados de crime de homicídio qualificado previsto e punível pelo art.º 351.º do Código Penal, conforme cópias dos ditos mandados em posse dos nossos colegas acusados”.
Ainda por ordem do procurador Adão Adriano, cuja actuação é de um verdadeiro carrasco e não de um conhecedor de leis, "os acusados foram então encarcerados em condições péssimas durante vinte e dois dias, sem direito a visitas, obrigados a fazer as suas necessidades fisiológicas em sacos de plástico, submetidos constantemente a diversas formas de pressão psicológica, incomunicáveis sob pretexto de serem altamente perigosos e sob guarda de um aparatoso serviço de segurança presidiária, portanto, postos à parte de tudo e de todos, mesmo dos seus advogados".
Quanto ao caso do alegado desaparecimento "de 3 milhões e quinhentos mil dólares na residência do senhor Fernando Monteiro do BNA, isso aconteceu há mais de um ano e foram de facto abertos processos-crime na PGR e nos serviços de inspecção do MININT que não levaram a nenhuma conclusão e os mesmos foram encerrados. Agora, foram reabertos “sob a batuta” do Procurador Beato, coadjuvado pelos magistrados Júlio Coelho e Júlia Lacerda e este trio, que ao mesmo tempo são jogadores e árbitros, do mesmo modo que o senhor Adão Adriano, que é investigador e ao mesmo tempo acusador. E todos os colegas da DPIC de Viana que foram notificados a depor, caso contrariassem o que os procuradores queriam que eles dissessem, eram ameaçados de prisão e surrados". E a nossa fonte interroga-se mais uma vez: “Será isto, com tanta arbitrariedade pelo meio, um Departamento Fiscalizador da Legalidade?”
Entretanto o processo anunciado "como concluído há coisa de três meses atrás, assemelha-se cada vez mais a uma obra da Santa Engrácia, o que não impede que os arguidos continuem em prisão sem se ter determinado com a devida exactidão que crime cometeram". O depoimento da nossa fonte termina com um queixume sentido, esperançoso e de certo modo comovente, ao Procurador-Geral da República:
«Digno Procurador-Geral da República, com todo o respeito que lhe temos, gostaríamos de ser elucidados em que doutrina o Senhor se baseou (no texto: socorreu) para fazer o enquadramento jurídico de um crime do Fórum Comum (ser alterado para) transitar para o Fórum Militar, porque as sua explicações, aquando do seu pronunciamento aos órgãos de imprensa, já influenciaram o julgamento antecipado dos nossos colegas…»
Quem era o superintendente Domingos João Francisco?
A nossa fonte, apresenta ainda no documento que são subscritores e já em nossa posse que o oficial superior da Polícia Nacional, "apenas deu-nos provas claras de um nível intelectual criminal alto, pois era um dos bandidos que terá cometido muitos crimes encomendados e depois, da noite para o dia, sem ter nenhum histórico na corporação surge com uma patente superior". Por isso o texto com certa moderação apresenta algumas curiosas informações sobre o proclamado oficial-herói Domingos João Francisco. Contrariamente ao que um dos nossos confrades publicou na sua edição de 11 de Dezembro de 2010, o superintendente Domingos João Francisco (DJF), a julgar por este documento e provados pela nosso jornal os respectivos processos, pouco ou nada tem de herói, contrariamente ao que foi expresso no artigo a ele dedicado nessa edição do nosso confrade.
Esse senhor " (…) não era detentor de nenhuma ficha individual dourada, pois antes de integrar misteriosamente os quadros da Polícia Nacional, onde a sua ascensão ao posto de superintendente-chefe é duvidosa, tem de facto uma ficha policial preenchida por várias detenções motivadas pela prática de crimes de roubo e furtos de viaturas e outros. A sua conduta criminal é por demais conhecida dos seus correligionários e moradores do Bairro Sambizanga onde nasceu e vivia na área do Mota, sendo aí conhecido por “Joãozinho”. Consta nos registos policiais os seguintes registos:
1- A sua detenção por furto da viatura de marca VW no Comando do Sambizanga, no ano de 1994;
2 - Detenção por roubo numa residência, registada no comando do Cazenga em 1993
3- Assalto a mão armada numa residência em 2005, registada no Comando de Viana
4 - Processo na DPIC em 2005, por burla e abuso de confiança.
(…)
Não estamos de certo modo satisfeitos com a morte do referido polícia (…), mas não é justo que se coroe um delinquente como se fosse herói de modo a que sirva de exemplo ás gerações futuras da PN, pois isso seria um descalabro para essa prestigiosa corporação. (…) Se o elemento em referência (DJF) se encontrava, como é o caso, à disposição dos Recursos Humanos, como é possível, ser o mesmo a levar a cabo investigações sobre um caso tão delicado? Será que este processo existe? Quem o mandatou? Será que num caso como este estariam a ser organizadas investigações paralelas aos órgãos instituídos da PN para o efeito? Somos aqui a sugerir que se contacte o Comando Geral da Polícia Nacional para que de uma vez por todas seja certificada a existência deste processo e qual o seu estado executivo". Finaliza esta parte do documento, que é aterrador e denunciador de muita podridão que grassa por debaixo das mesas decisórias do regime e que são levadas a cabo, por uma polícia que deveria emprestar mais confiança as populações mais que afinal em muitas situações agem de forma sanguinária, por alegadas "Ordens Superiores".
E mais tarde, em quase nota de rodapé, abrem um pouco mais o rosário. "Nós não temos esquadrões da morte, como dizem, na Polícia Nacional, mas temos instruções dos nossos superiores, em determinadas alturas em que a situação está quente e é preciso apagar o fogo, para não regressarmos nem fazermos determinada pessoa, presa, quer seja político ou não. Ora isso tem uma palavra e ela todos nós sabemos o que é. E nós como subordinados, muitas vezes contrariados temos de fazer e juntar provas nos relatórios de cumprimento de missão".
Este documento é de facto muito crítico e aconselha a quem o tenha em sua posse a certa contenção, por esta razão só publicamos esta primeira fase que conseguimos apurar provas, reservando-nos ao direito de prosseguir em próxima oportunidade.
Provas formais do crime cometido por homens do SINSE
Recorde-se que os autores do atentado circulavam a bordo duma viatura Toyota Carina, propriedade do Ministério do Interior e afecta ao SINSE e um dos ocupantes, membro da Segurança de Estado, foi aluno de Quim Ribeiro no Capolo, como se pôde constar pelos documentos encontrados na viatura. Veremos de que modo mais adiante.
O F8 pode confirmar em Exclusivo que nos autos de apreensão dessa viatura, um Toyota Carina E, com matrícula LD-24-89-BG, foram encontrados:
1 - Bilhete de Identidade nº 001424206KN039, passado em nome de Baptista António Diogo Vicente, considerado agente do SINSE
2 - Cartões Multicaixa do B.PC;
1 Talão de depósito do BPC, em nome de Baltazar Soares;
1 Documento da viatura Toyota, com a matrícula LD-42-90-BA
1 Documento da Suzuki Jimmy, cor cinzenta, matrícula LD-23-74-BK
1- Cartões de visita em nome de Maurício Joaquim;
1 Bloco de apontamentos;
-700 kwanzas;
Foi ainda encontrado um chapéu espião, com uma câmara acoplada, utilizada exclusivamente por agentes dos serviços de Inteligência, que estavam realmente nessa altura a monitorar todos os movimentos de Quim Ribeiro. Isto é o fim da picada, pois nessa mesma viatura Toyota Carina com matrícula LD-24-89-BG também foi encontrada uma credencial passada pelos serviços administrativos do Ministério do Interior, Direcção Nacional dos Transportes, em favor do veículo nº LD-24-89-BG, solicitando «( …) a todas as autoridades civis e militares a devida protecção desta viatura que constitui um bem essencial para a actividade do Ministério do Interior».
E agora?! Agora o facto é que diante destas evidências e provas de tentativa de assassinato, também de um alto oficial policial, no caso Quim Ribeiro, até ao momento as entidades do Ministério do Interior, da Polícia Nacional e do Ministro do Estado da Casa Civil, não existe um pronunciamento, como se estivessem de acordo com uma eventual morte deste oficial, antecipadamente condenado em praça, pública através de uma campanha financiada, alegadamente, pelo próprio SINFO.
Enquadramento do caso
Como fulcros desta acção policial estão uns pretensos 3 milhões de dólares subtraídos do BNA e alegadamente encontrados por agentes da polícia de Viana enterrados num terreno duma propriedade situado nas imediações do Km 8 da estrada de Viana, e os assassinatos operados à queima-roupa nas imediações do Zango dos oficias da Polícia Nacional, Domingos, Francisco João, superintendente-chefe da PN, supostamente encarregado de pesquisar este caso, e de Domingos Francisco Misalaqui, especialista dos serviços prisionais, que, por mero acaso se encontrava em sua companhia e foi do mesmo modo que o seu superior morto na viatura deste último a tiro de metralhadora, sem possibilidade alguma de escapar à morte.
Aparentemente incapaz de se manter numa posição de neutralidade, os órgãos de justiça e de polícia desta vez não se refugiaram por detrás dum silêncio tumular, como sempre fazem quando o inculpado, ou suspeito, é membro eminente de altas esferas do Estado. Não senhor, pelo contrário, multiplicou actos coercivos contra Quim Ribeiro e seus alegados parceiros “mafiosos” todos eles membros da Polícia Nacional, e deixaram correr notícias relacionadas com o processo, como sejam a detenção de Joaquim Ribeiro, um desmaio deste ao ouvir uma gravação secreta dos Serviços de segurança que o incriminavam, que o seu principal cúmplice teria sido apanhado no Lubango, bem como a apreensão de alguns dos seus bens pela Procuradoria-Geral da República como noticiaram determinados órgãos da comunicação social privada, nomeadamente viaturas topo de gama. Tudo mentira, pelo menos na opinião dos defensores do comandante, que também contestaram peremptoriamente a quantidade de dinheiro (3 milhões de dólares), supostamente repartidos entre os oficiais da Polícia Nacional, mancomunados com Joaquim Ribeiro. Na realidade, o que consta nos próprios autos do processo judicial, segundo informações duma fonte do F8, está muito, mas muito longe de tão fabulosa quantia, pois o que foi encontrado no terreno da moradia de um funcionário bancário de nome Monteiro, que já se encontra encarcerado, não ultrapassa UM MILHÃO de… KWANZAS, quer dizer, mais ou menos uns 10 mil dólares, o que, atente-se bem, muda completamente o caso de figura!
Posto isto, e dado o andamento em curso deste processo, estão por esclarecer as causas reais que levaram à detenção, não de Quim Ribeiro, pois esse não foi preso, mas sim dos oficiais da Polícia Nacional que estão envolvidos nesta trama, sob pretexto de ainda se estar na fase de instrução processual, e por, nesse caso, imperar o segredo de justiça, como determinam os bons princípios judiciais. Cabe ao órgão que noticiou a demissão e exoneração dos quadros superiores o ónus de esclarecer a sociedade sobre as motivações desses arrestos.
*Voltaremos em próxima edição
Nenhum comentário:
Postar um comentário