São Tomé e Príncipe. Governo comunica “nos próximos dias” resultado de leilão de blocos de petróleo na ZEE

O Governo são-tomense vai tornar pública, “nos próximos dias”, a decisão sobre as empresas que concorreram ao leilão de sete blocos de petróleo na Zona Económica Exclusiva, garantiu no 23.02 o ministro da Obras Públicas e Recursos Naturais. “Neste momento, o processo completo, terminado, está com o Governo que agora terá por missão, nos próximos dias, decidir”, disse Carlos Vila Nova. O leilão decorreu em março, simultaneamente em Londres e em São Tomé, a abertura das propostas teve lugar a 17 de novembro no Ministério das Obras Públicas e Recursos Naturais são-tomense, na presença de representantes das empresas concorrentes.

Na altura, concorreram seis empresas, duas das quais – o Grupo Gema SA, empresa angolana, ligada ao empresário e ex-chefe de gabinete da República, José Leitão, que não tem experiência do sector, mas tem milhões de um saco azul, público do regime angolano e a Force Petroleum – foram logo eliminadas por não “cumprirem os critérios de referência para esta fase”, segundo a justificação da Agência Nacional de Petróleos (ANP).

Depois da abertura, em novembro passado, o ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais havia estabelecido um prazo de 60 dias para divulgar “novas informações depois do processo de abertura das propostas. Nós abrimos as propostas em 17 de dezembro. Eu tinha dado 60 dias À Agência Nacional de Petróleos para que concluísse os trabalhos. Hoje eu devo informar que os relatórios finais acabaram de ser entregues ao Governo”, explicou o governante.

O ministro reconhece que de facto o período fixado foi “ligeiramente” ultrapassado, mas garantiu que o Governo “ainda está dentro do prazo” para tomar a decisão. “O que acontece é que houve necessidade de a agência, a dado momento, pedir informações complementares a todos os concorrentes e essas informações foram dadas por via postal, por cartas”, porque a lei assim o exige, justificou Carlos Vila Nova.

Na Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe estão identificados 19 blocos petrolíferos, mas apenas sete foram colocados em leilão nesta primeira fase.

As quatro empresas cujas propostas foram abertas são a Afex Global, de capital britânico, a O. G. Engineering SA, uma empresa de direito são-tomense, e a Oranto Petroleum e a Overt Energie, ambas de capital nigeriano. O ministro reconheceu que a população está expetante, considerando, contudo, que “é preciso esperar, que é preciso cautela, que é preciso muita capacidade para se acompanhar o dossier”.