PGR VAI FISCALIZAR PROCESSO NA DNIC SOBRE PECULATO NA ALFÂNDEGA
Na edição 1067 de 09.11.11, F8 apresentou provas de como o advogado contratado pelo Serviço Nacional das Alfândegas, Teodoro Bastos de Almeida e o seu director Sílvio Franco Burity, falharam com a verdade, quando em Tribunal e diante do juiz, Manuel Pereira da Silva, mais conhecido por Manico, negaram haver o crime de PECULATO, naquela instituição, rebatendo com contundência o noticiado pelo F8 de o “peculato ser uma norma nas Alfândegas”. Depois, no dia 24 de Setembro, fizeram publicar um extenso artigo no Jornal de Angola, onde andaram na mesma linha, que os levou (advogado e director) a consideraram uma heresia tal afirmativa do F8 e, disso sublinharam: os “trabalhadores ficaram bastante indignados e tristes com a notícia”, pelo que exigiam uma reparação avultada. GROSSEIRA MENTIRA. Mas, tal como diz um velho adágio popular, “mais rápido se apanha um mentiroso que um coxo”, eis que na esquina do vento, trouxemos ORDENS DE SERVIÇO, onde Sílvio Burity, demite após acusação alguns trabalhadores na prática do CRIME DE PECULATO, previsto e punível, pelo art.º 313.º do Código Penal.
Ironia do destino, no dia 14.11, F8 foi abordado por um representante do Ministério Público, lamentando a demora na condução da instrução deste processo, por parte dos investigadores da DNIC e que desconheciam no todo as peças publicadas na nossa edição, que pecavam, apenas pela sua fraca nitidez. Face a isso, hoje, tornaremos a sua melhor publicação.
Mas afinal o que é mentir
Mentira , segundo os clássicos é o nome dado as afirmações ou negações falsas ditas por alguém que sabe (ou suspeita) de tal falsidade, e na maioria das vezes espera que os seus ouvintes acreditem nos dizeres. Dizeres falsos quando não se sabe de tal falsidade e/ou se acredita que sejam verdade, não são considerados mentira, mas sim erros. O acto de contar uma mentira é "mentir", e quem mente é considerado um "mentiroso".
Mentir é contra os padrões morais de muitas pessoas e é tido como um "pecado" em muitas religiões. As tradições éticas e filósofos estão divididas quanto a se uma mentira é alguma situação permissível – Platão disse sim, enquanto Aristóteles, Santo Agostinho e Kant disseram não.
Mentir de uma maneira que piore um conflito em vez de diminuí-lo, ou que se vise tirar proveito deste conflito, é normalmente considerado como algo antiético.
Existem pessoas que afirmam que é com frequência mais fácil fazer as pessoas acreditarem numa Grande Mentira dita muitas vezes, do que numa pequena verdade dita apenas uma vez. Esta frase foi proferida pelo ministro da Propaganda Alemã Joseph Goebbels noTerceiro Reich de Hitler.
A etiqueta é bastante preocupada com as questões da mentira, atribuição da culpa ehipocrisia – coisas que com frequência são menosprezadas na ética mas de grande utilidade na sociedade:
Em tribunais, por exemplo, o processo antagónico e padrão de evidência que é aplicado restringe as perguntas de maneira que a necessidade da testemunha mentir é reduzida – de maneira que a verdade quanto a questão em julgamento supostamente será revelada com mais facilidade. O grave é quando isso, conscientemente, não acontece.
As mentiras podem ser divididas em classes – ofensivas ou mal intencionadas, inofensivas e jocosas, do qual apenas a primeira classe é séria (O catolicismo classifica a primeira comopecado mortal mas também condena as outras como veniais).
A mentira e a atribuição de culpa são tão básicas a sociedade que é difícil estudá-las de maneira formal. George Lakoff, na crítica de certas afirmações que George W. Bush fez antes da invasão do Iraque de 2003, observa que
Elas são mentiras —ou meros exageros, declarações desorientadoras, enganos, excessos retóricos e assim por diante? O ex-presidente americano tinha consciência que o Iraque não tinha armas biológicas, mas falseou os dados diante da comunidade internacional, logo mentiu, fabricando uma monstruosa mentira.
O filósofo Leo Strauss, que teve uma grande influência sobre várias personalidades no Projecto para o Novo Século Americano que dominou a administração durante esse período, estressou a necessidade de mentir a fim de ocultar uma posição estratégica, ou para auxiliar a diplomacia. Da mesma forma personalidades anteriores na filosofia política de Nicolau Maquiavel a "nobre mentira" de Platão.
Parece extremamente improvável que a mentira seja algum dia inteiramente eliminada da política ou da diplomacia, da mesma forma que não possível removê-la da guerra que essas actividades são, em última instâncias, criadas para ajudar a impedir de ocorrer.
No caso da Guerra com o Iraque, por exemplo, é facto assente de que a mentira agravou um conflito que poderia ter sido evitado e ou as suas nefastas consequências, onde a destruição das instituições de um país, apenas causou a morte de milhares de pessoas e retirou a esperança a outros milhões, quanto a um futuro melhor.
No caso das Alfândegas levanta-se ainda outro problema, como pode uma instituição pública pagar serviços a um advogado externo, tendo no seu interior juristas e advogados, pagos mensalmente, com dinheiro do erário público, logo dos contribuintes, quando afinal, o seu director ao que parece, os considera incompetentes, para a defesa de um simples caso de difamação, calúnia e injúria.
Ou os corredores para a publicação no Jornal de Angola, de matéria com muitas omissões, contrariando uma decisão do juiz, de nada ser publicado, pretendia fazer justificar este desvario financeiro, na gestão quotidiana das Alfândegas?
Imagem: Angola: PGR PRENDE SUSPEITOS DE FRAUDE
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