sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

AQUI ESCREVO EU. O perigo da Cleptocracia. William Tonet


Hoje decidi, recorrer ao dicionário e a enciclopédia livre, para me rememorar um conceito que tem mexido muito comigo, pois este é um cancro quando institucionalizado numa sociedade. Se acontecer, entre nós, poderemos estar cientes que nunca, mas nunca mais deixaremos de estar afastados da pobreza e um país eternamente dividido com uns poucos muito ricos, fruto do roubo dos milhões do erário público e vários milhões de autóctones vivendo abaixo do limite da pobreza.
Mas vejamos o que significa, Cleptocracia. O dicionário diz ser um termo de origem grega, que significa, literalmente, “Estado governado por ladrões”.
A cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transformar esse poder político em valor económico, por diversos modos.
Heródoto, nas suas obras identificava como Plutocracia, ou seja, um "Estado - Utópico", politicamente falando, segundo o professor e pesquisador Lauro Campos da Universidade de Brasília no seu trabalho História do Pensamento Económico.
O Estado passa a funcionar como uma máquina de extracção de renda ilegal da sociedade, isto é, a população como um todo, em contraposição à máquina de extracção de renda legal, o sistema de cobrança de impostos, taxas e tributos dos Estados que vivem em um regime não-cleptocrático.
Todos os Estados tendem a se tornar cleptocratas se não ocorrer um combate real pelos cidadãos, em sociedade. Em economia, a capacidade de os cidadãos combaterem a instauração do Estado cleptocrático é fortemente correlacionada aocapital social da sociedade.
A fase “cleptocrática” do Estado ocorre quando a maior parte do sistema público governamental é capturado por pessoas que praticam corrupção política.

Importa recordar a sábia afirmação de Georges “O Tigre” Clemenceau que ficou impressionado com a capacidade de roubo dos políticos argentinos há um século. Cem anos depois, a moda continua.
“A economia da Argentina só cresce porque de noite os políticos e empresários estão a dormir e não podem roubar. E enquanto isso, à noite o trigo cresce e as vacas fornicam com luxúria”. A sarcástica frase, pronunciada pelo estadista francês Georges Clemenceau, após a sua visita a Buenos Aires em 1910, é recordada com frequência mais de um século depois na Argentina pelos analistas políticos que avaliam o impacto da elevada corrupção que existe actualmente no país. “Infelizmente, a corrupção tornou-se um elemento a mais na política do governo”, afirma o jornalista e escritor Luis Majul, autor de vários livros de investigação sobre a corrupção dos governos do ex-presidente Nestor Kirchner e a presidente Cristina Kirchner, entre os quais dois best-sellers: “O Dono” (sobre as supostas negociatas do ex-presidente Kirchner com empresários amigos) e “Ele e ela” (sobre a relação de poder entre os dois integrantes do casal presidencial).
Segundo empresários e analistas consultados, desde o regresso da democracia, em 1983, a percentagem das comissões (gasosa) exigidas pelos funcionários públicos cresceu sem parar, indo de uma faixa de 6% a 7% nos anos 80, para 10% nos anos 90 (esta percentagem era ironicamente chamada de “Diego”, em alusão à camisa número 10 de Maradona). No entanto, desde 2003, ano da posse de Kirchner, a proporção continuou a sua escalada. Em 2009 a consultoria internacional KPMG emitiu um relatório no qual indicava que a percentagem das comissões exigidas pelos funcionários públicos argentinos, segundo empresários entrevistados, havia subido de 15% em 2003 para 20% em 2009.
“De lá para cá, aumentou. Já passou dos 20%” afirma Majul. “Um alto empresário me contou que durante o menemismo a corrupção era de ladrões de galinheiro, Isto é, as penas ficavam de forma óbvia, coladas nas roupas dos ladrões. Mas, no governo Kirchner a corrupção ficou mais sofisticada, não somente com os pedidos de comissões, mas também com participação nos negócios”, explica.
Deus queira e nos proteja, para que este mal não se instale como na sua caracterização dicionária em Angola. Para que isso não aconteça continuemos a lutar para a implantação de uma verdadeira democracia e justa repartição da riqueza autóctone.


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