Estava hoje a escrever o meu texto, quando recebi a pressão da redacção sobre a necessidade de se ter de fechar, no imediato, sob o risco da Gráfica não receber o jornal. Tive de parar pois estava a esgalhar um texto dedicado a Vaclav Havel, um homem revolucionário dos novos tempos na Checoslováquia, poeta e actor, que liderou uma revolução pacífica em prol da democracia. Abordaria em dois a eterna maka sobre a suspeição sobre a corrupção institucional em Angola, que beneficia apenas e exclusivamente meia dúzia de iluminados, alcandorados no poder.
Parei e disse continuar com o texto do Orlando Castro que se segue.
Deixem o “querido líder” em paz!
A Human Rights Watch (HRW) está a exorbitar as suas funções e, no caso do reino do “querido líder” Eduardo dos Santos (que alguns conhecem pelo nome de Angola), está a passar todas as marcas.
Orlando Castro*
Então não é que hoje a HRW exigiu (atente-se na desfaçatez) ao Governo de Angola que explique onde estão os 25 mil milhões de euros em falta nos cofres do Estado, relacionados com a petrolífera do regime, a Sonangol?
A organização de defesa dos direitos humanos escreve, em comunicado publicado na sua página online, que, apesar de o Governo de Luanda se ter comprometido a "aumentar a transparência das receitas do petróleo" e a "fazer uma auditoria à companhia petrolífera estatal", o "desaparecimento de 25 mil milhões de euros levanta questões sérias sobre os seus esforços e sublinha a necessidade de responsabilizar o poder público".
Vamos por partes.
A Sonangol não é uma empresa do Estado, nem de Angola e muito menos dos angolanos. É uma empresa do clã do “querido líder”. Querer que um regime totalmente opaco seja transparente é mais ou menos como querer que um bagre vire jacaré. Falar de responsabilizar o poder político é, no caso, o mesmo que pretender que as águas do rio Kwanza caibam num almofariz.
Adiante.
Segundo a Human Rights Watch, a soma em questão equivale a um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) do reino. Pois é. Mas que significado tem isso? Se Angola é o MPLA e o MPLA é Angola, o PIB é apenas e só aquilo que o regime quiser.
A HRW recorda o relatório da quinta inspecção do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Angola, divulgado este mês, que indica que existem fundos estatais gastos ou transferidos entre 2007 e 2010 que não foram inscritos no orçamento.
Não foram nem tinham que ser. Desde quando é que os donos do reino têm de prestar contas, seja a quem for? Esse dinheiro vai para onde o “querido líder” quiser, nomeadamente para dar suporte financeiro à compra de um outro reino, no caso ao das ocidentais praias lusitanas.
O FMI conclui que as recentes acções do Ministério das Finanças angolano para monitorizar mais de perto a Sonangol, após a reforma legal de 2010, resultaram na descoberta de fluxos financeiros para contas estrangeiras acima dos valores que podem ser justificados pelas autoridades, no volume global de 7,1 mil milhões de dólares (5,5 mil milhões de euros).
O FMI bem pode fazer as contas que entender. Mas todas elas resvalam na capacidade financeira do regime angolano que, um dia destes, ainda se chateia com todas estas histórias e põe a boca no trombone, mostrando ao mundo onde, como e para ajudar quem, foi utilizado todo esse dinheiro. E, bem vistas as coisas, ninguém está interessado nisso.
Uma das explicações que o FMI aponta para tal disparidade é a possibilidade de a Sonangol estar a "ocultar os fundos que recebe". Chamar ocultação ao uso desses fundos para os fins que o regime acha mais convenientes é, desde logo, uma forma de se imiscuir num reino que não tem explicações a dar a ninguém. Nem as dá aos angolanos, muito menos aos organismos internacionais.
A Human Rights Watch já tinha identificado uma discrepância anterior semelhante nos fundos angolanos - quatro mil milhões de dólares (três mil milhões de euros) de receitas petrolíferas que "desapareceram" entre 1997 e 2002 -, levantando suspeitas de "má gestão e corrupção".
Corrupção em Angola? Nesta matéria, entre 183 países, o reino do “querido líder” está na posição 168. Isso não significa, contudo, que seja corrupto. Basta ver as intermináveis filas de políticos e similares que se dirigem a Luanda para negociar com o regime, começando pelo Vaticano e terminando nos EUA, sem esquecer a China, a Alemanha e Portugal...
Ao mesmo tempo que regista "melhorias na gestão angolana do lucrativo sector petrolífero", a Human Rights Watch não deixa de criticar o governo de Luanda por "não responder adequadamente aos graves problemas económicos e sociais do país".
Se o reino angolano é isso que a Human Rights Watch diz, porque razão ninguém ouviu, ou ouvirá, Cavaco Silva dizer que 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças?
Porque razão ninguém ouviu, ou ouvirá, Passos Coelho recordar que apenas 38% da população angolana tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico?
Porque razão ninguém ouviu, ou ouvirá, António José Seguro recordar que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade?
Porque razão ninguém ouviu, ou ouvirá, Pinto Balsemão recordar que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos?
Porque razão ninguém ouviu, ou ouvirá, Belmiro de Azevedo recordar que a taxa de analfabetos é bastante elevada, especialmente entre as mulheres, uma situação é agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino?
Porque razão ninguém ouviu, ou ouvirá, António Pires de Lima (Presidente da Comissão Executiva da UNICER e dirigente do CDS/PP) dizer que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos?
Porque razão ninguém ouviu, ou ouvirá, Jorge Coelho (Mota-Engil) dizer que, em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos.
Porque razão ninguém ouviu, ou ouvirá, Armando Vara (presidente da Camargo Corrêa para África) dizer que 80% do Produto Interno Bruto angolano é produzido por estrangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada é subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população; que 70% das exportações angolanas de petróleo tem origem na sua colónia de Cabinda?
Porque razão ninguém ouviu, ou ouvirá, algum dirigente dos três actuais maiores partidos portugueses dizer que, em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder?
*http://www.altohama.blogspot.com
http://www.artoliterama.blogspot.com
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