Polícia de migração e inspecção-geral do trabalho rumam em sentido contrário
Angola precisa de muitos técnicos qualificados, em diversas áreas, por isso, estaremos obrigados a aceitar cidadãos expatriados, para cobrir as lacunas de recursos humanos que se registam em muitos sectores importantes de desenvolvimento do país, mas a fragilidade dos nossos serviços de fiscalização carecem de ferramentas para detectar a escória humana que se vai depositando no país, de várias proveniências.
Manuel Fernando
As migrações internacionais constituem um dos fenómenos sociais mais importantes e complexos do mundo actual, gerando crescentes preocupações nos países, particularmente naqueles de origem, trânsito e destino de movimentos migratórios. Em 2005, o relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais da ONU revelou que 200 milhões de pessoas viviam fora de seus estados de origem. Na América Latina e Caribe, segundo o relatório da CEPAL (2004) havia cerca de seis milhões de imigrantes, metade dos quais oriundos da própria região. Em contrapartida, cerca de vinte e cinco milhões de pessoas da região estariam vivendo fora de seus países de origem.
Durante o empossamento dos novos responsáveis do Ministério do Interior, na alocução o Ministro enfatizou o lado negativo da imigração que assola nos últimos anos o nosso país, com particular preocupação à proveniente da Ásia – não precisou mencionar os países, subentende-se China e Vietnam – que chegam a Angola com a roupa do corpo para engordarem o exército de vendedores ambulantes nas nossas ruas. Nada do que foi ouvido constituiu novidade, aliás, desde muito tempo os discursos dos nossos políticos são uma espécie de repetição do mesmo disco. Espero que não apareça nenhum bajulador intriguista acusando-o de xenófobo.
Sabemos todos que estes estrangeiros de “cantinas e casas fotográficas” contribuem muito pouco para os cofres do Estado por fugirem ao fisco e dedicarem-se com afinco a práticas de contrabando, prostituição, tráfico de seres humanos, entre outros males que nunca fizeram parte da idiossincrasia angolana. Os culpados são em primeiro lugar os próprios responsáveis do Ministério do Interior porque faz parte das suas obrigações, o de fazer respeitar as leis e para isso, o simples agente que tem contacto directo com o suposto malfeitor deve ser bem remunerado. Em segundo lugar situo a culpa nas Missões Diplomáticas angolanas que dão vistos de entrada, como se de um mercado negro se tratasse, contrariamente ao que se verifica com as missões de outros países. Com o anúncio da crise financeira mundial, os nossos ex-colonizadores empenharam-se em procurar algum documento pessoal que os identificasse com Angola e desta forma tramitarem a dupla nacionalidade. Muitos destes, mesmo sendo analfabetos podem ser encontrados aos “kilos” nas empresas dos seus “patrícios” como gerentes, em detrimento do “mwangolé” que estudou.
Os nossos polícias não são ousados
Os angolanos clamam por maior ousadia da polícia, não se pode aceitar, nem compreender que um chinês saia do seu país para “zungar” sapatos ou peças de fardo, sob o olhar religioso da polícia. Como é que este indivíduo conseguiu o visto? Que tipo de visto? Outro negócio com o suposto apadrinhamento da polícia é a venda de água em cisternas e inertes em camiões, com um mercado de referência nas “barbas” da polícia do controlo do Benfica, no bairro que denominam Projecto Zona Verde. Um mercado de camiões cujos condutores são chineses, portugueses e cubanos, neste local surge todas as manhãs um patrulheiro que as más bocas apelidaram de “tesoureiro das gasosas”. Pergunto-me, quem legalizou estes vendedores de inertes?
Desde a década de 90 e, especialmente, após 2001, vários países vêm adoptando medidas de maior controlo migratório, representando atitudes contraditórias ao fenómeno da globalização das relações económicas e culturais.
Estas medidas, aliadas ao aumento dos fluxos migratórios, contribuíram para o incremento do número de migrantes em situação irregular, significando a possibilidade de maiores e mais graves violações de direitos humanos, considerando os riscos envolvidos neste tipo de migração.
Como fenómeno social, as migrações podem ser analisadas sob diversos aspectos, entretanto a busca por trabalho e renda segue sendo a principal força motriz que impulsiona os fluxos migratórios, conforme aponta o documento da OIT “Migração Internacional para o Trabalho – Uma Perspectiva Baseada em Direitos” de 2010. Portanto, os Ministérios do Trabalho têm papel central na definição das políticas migratórias, especialmente em relação a trabalhadores migrantes.
É ainda fundamental que as políticas migratórias sejam adoptadas por meio do diálogo social entre o Governo e os principais interlocutores do mundo do trabalho e da sociedade civil, para que sejam conhecidas, sustentáveis e efectivas. Cabe aos Estados velar pelos direitos fundamentais dos trabalhadores migrantes, qualquer que seja o seu status migratório, não sejam violados e especial atenção seja conferida às mulheres e às crianças nos processos migratórios.
As autoridades migratórias angolanas devem interactuar com os órgãos de inspecção do trabalho, para evitar que os técnicos nacionais sejam preteridos por expatriados, com qualificações duvidosas, que se concedam vistos de trabalho a técnicos da terceira idade ou aposentados nos seus países. Que nos concursos públicos só se admitam imigrantes, se não concorrer nenhum nacional, é este o comportamento, por exemplo, da União Europeia, na protecção dos cidadãos da comunidade. Porque não a política de reciprocidade? Continuamos com o eterno complexo de escravo, onde os agentes de migração e fronteiras só têm coragem de agir perante nigerianos, gambianos, congoleses democráticos, senegaleses e outros negros!
Os angolanos devemos espernear para conquistar, ou melhor recuperar o espaço que se está a facilitar aos imigrantes, observando-se que os portugueses recrutam nacionais para os serviços pesados e que menos remuneram, os libaneses e malianos recrutam maioritariamente jovens meninas para converte-las ao islão e posterior esposas, as universidades privadas recrutam docentes da proveniência dos seus promotores (regionalismo), para os asiáticos no negócio não há misturas. Os angolanos, estamos perdidos e abandonados porque os endinheirados nacionais preferem gerentes, contabilistas e tesoureiros expatriados.
Este contexto nos estimula a reflectir sobre as actuais políticas migratórias angolanas e a necessidade da adopção de novas directrizes e estratégias. Senhor Ministro, você prometeu agir!
*manuelfernandof8@hotmail.com
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