terça-feira, 2 de novembro de 2010

BNA. O terceiro e quarto assaltos


Empanturrados com tanta “bufunfa” que lhes ia caindo nos bolsos com tanta facilidade, os engenheiros “soft” declararam unilateralmente tréguas ao BNA.

Willian Tonet & Arlindo Santana

Não descansaram enquanto não deram bom rumo aos milhões de dólares amealhados, investindo em vivendas, nos condomínios, em carros de luxo e muitos “dando bandeira”, evidentemente, e só depois de repletos da felicidade que o dinheiro dá, é que voltaram ao terreno. E o que muitos não viram é que o terreno, tipo mina, estava minado, pois foi aí que eles de tanto se terem mostrado gulosos acabaram por ser apanhados, pois os bosses nãqo gostam de concorrência das “cabuenhas”.

Por tudo isso, em dia não determinado do mês de Setembro de 2009, Domingos Serafim terá recebido, assegura a PGR, de Francisco Gomes Mangumbala, Francisco Nhanga de Carvalho, Laurinda António (uma nova recruta) e Fernando Filipe Neto ( outro caloiro), um total de cinco coordenadas exactas e completas de contas bancárias de empresas sediadas no exterior do país.

Com essas coordenadas, Serafim e C.ª procederam à elaboração de instrutivos “falsos” de pagamento de facturas apresentadas por empresas estrangeiras, obedecendo a um “modus operandi” que quase se tinha transformado em rotina desde 2007. Feito o trabalho, Serafim entregou os ofícios, sinopses e protocolo a Mangumbala que os fez chegar a Elizeu Zua Vunge, que, escapando ao controlo electrónico prévio do SIGFE (valha-nos Deus, o milionário sistema avaria), os introduziu no molho de despachos verdadeiros aproveitando a ausência das secretárias do Governador. (Tristeza. O gabinete do homem forte do BNA, fica entregue a toda a sorte de larápios. É “bandário”).

Submetidas as transferências a despacho, o Dr. Abraão Gourgel, há tão pouco tempo instalado no seu cadeirão de chefe, assinou sem qualquer hesitação o despacho por lhe ser impossível pensar que o BNA era uma espécie de queijo suíço, tipo Gruyère, com buracos enormes pelo corpo todo. E assim, as respectivas transferências foram realizadas.

Segundo os ofícios …/MINFIN-CUT/2008, pelo nº874 saíram dos cofres do BNA, USD 5.980.550.00 para a empresa Movimundo Lda.; pelo nº875 saíram USD 13.850.570.00 para a empresa Companhia de Participações e Managemment, Lda.; pelo nº876 saíram USD 6.984.706,00 para a empresa Linkvalor SA; pelo nº878 saíram USD 4.980.500.00 para a empresa Icongest, SA; pelo nº879 saíram USD 5.370.050.00 para a empresa Gobain, Comércio, Consultoria, Economia & Serviços, Lda; enfim, pelo nº880 saíram USD 4.911.706.00 também para a Gobain, Lda..

Todos os ofícios tinham sido datados no dia 24 de Setembro de 2009.

Mais de USD 42.000.000,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES DE DÓLARES) a voar…

O quarto assalto

Em finais de Outubro, quiçá nos primeiros dias de Novembro de 2009, o nosso já conhecido superintendente da Polícia Nacional, Domingos Serafim, a ser verdade toda a sua capacidade, era o verdadeiro governador do Banco Nacional, levando avante a sua audaciosa investida na gestão ou (dês)gestão dos cofres do Estado, terá conseguido, jura a PGR, obter informações completas sobre as contas bancárias de exactamente 11 empresas (Linkavalor, Energy Trading Group SA, AVT Best General Trading LLC, Vertribe von Baumacinen Auitos e Electroartikel, Vladi Global Limited, Imofinanzza Inversioines SA, W.W.W. Technologies LDT, Icongest SA, Bisacar LDA, Wellis).

Todas as informações relacionadas com essas contas bancárias, do mesmo modo que todas as outras que anteriormente tinham sido dadas, foram fornecidas, seja por via de pessoas perfeitamente identificadas, seja por sócios, gerentes ou administradores dos respectivos estabelecimentos bancários onde essas contas estavam sediadas.

Logo a seguir à obtenção destas informações, Domingos Serafim, que, entretanto, tal como nas suas anteriores operações externas, tinha obtido fotocópias dos ofícios já utilizados pelo Ministério das Finanças para operações autorizadas, associou-se temporariamente, desta vez ao advogado Luís José Fernando Bango, prosseguindo, na óptica da Procuradoria, a sua firme e persistente intenção de introduzir, seguindo todos os requisitos legais, ordens de transferência falsas no Banco Nacional.

Os dois efémeros associados, Domingos Serafim e Luís Bengo, seguindo o que já antes tinha sido feito, confeccionaram todos os documentos requeridos para a feitura de transferências bancárias, em obediência, ponto por ponto, a todas as exigências do BNA, completando desta feita esses preparativos com o envio de onze ordens de transferência de fundos a partir do BNA para os diferentes bancos dos quais, já antes, Domingos tinha obtido as coordenadas.

Introduziram no BNA onze ordens de transferência para cada uma das contas bancárias das onze empresas, alegadamente prestadoras de serviços ao Estado angolano, para pagamento de facturas que os “assaltantes soft” tinham acabado de fazer à mão. Tal como em 2007 e em 2008.

Submetidas a despacho do Governador Abraão Gourgel, este, há tão pouco tempo instalado no cadeirão por empurrão de José Eduardo dos Santos, não hesitou em assinar, de novo, o queijo suíço Gruyère, o tal dos buracos por todo o corpo.

Nisso foram quase 100 MILHÕES DE DÓLARES a voar…

Análise destes factos

«E foi assim que, em resultado destas onze transferências, foram pagas dívidas inexistentes às empresas sediadas no exterior do país, tendo os arguidos com a cumplicidade de responsáveis ao mais alto nível, depauperado o Tesouro Nacional em USD 93.946.309.00», lamenta o documento oficial a que temos vindo a fazer referência a propósito deste quarto assalto .

Publicamente, o Procurador Geral da República afirmou que o desfalque total destes assaltos “soft”, desde 2007 a 20 de Novembro de 2009, tinha sido de um montante total de 159 milhões, 971 mil e 671 dólares. No documento oficial emanado no seio do poder judicial, que nos serve de base à construção desta exposição, os termos são ligeiramente diferentes, e o desfalque aí é mencionado como sendo superior a 159 milhões! Mas não diz de quanto é superior.

Rapidamente, se fizermos uma adição simples dos montantes que saíram dos cofres do BNA nos três “assaltos” que tiveram êxito, vemos que saíram 42.078.082,00 USD em Março 2008; saíram 141.374.658,61 em Abril e Junho de 2008; saíram 93.948.309.00 em Novembro de 2009, ou seja um total de 277.401.049,61(duzentos e setenta e sete milhões, quatrocentos e um mil, quarenta e nove kwanzas e quinze cêntimos)!

Verdadeiramente aterrador para quem pensava fazer parte de um Estado protector.

Por outro lado, vista a questão em voo por cima de um ninho de cucos, compreende-se muito mal, muita coisa. As questões que se levantam, levantam outra questões

Primeiro: aquando do primeiro “assalto” fracassado de Março de 2008, por causa do nome singular em vez de colectivo que impedia a conclusão da transferência, os milhões foram enviados de volta ao BNA. Este, depois de ter recebido de volta um tão grande montante, devia ter visto que a transacção tinha sido recusada, e o mínimo seria perguntar ao recusador porquê. Eis qual seria a reacção sã. Qual quê? Nada. O BNA Meteu-se em copas, o dinheirinho estava em casa, não tem maka. Mesmo assim, passadas umas semanas de espera, mais de um mês, e depois dois, e três, sem qualquer contestação por parte de quem tinha enviado uma factura para pagamento de coisa como uns 9 milhões de dólares vê-lo a ficar assim, sem ser pago e sem reacção ad eternum, O BNA achou por bem concluir que era uma reacção normal e, sobretudo, vantajosa para a sua tesouraria.

Segundo: como é possível que seja considerado normal receber 11 ofícios do MINFIN no mesmo dia, dia 5 de Novembro de 2009, pedindo que fossem pagos no total, mais de 90 milhões de dólares a 11 empresas diferentes?

Por que razão não se telefonou ao MINFIN a pedir explicações?

Terceiro: como é possível que o BNA tenha aceitado pagar à mesma empresa, a Gobain, Comércio, Consultoria, Economia & Serviços, duas facturas, uma de mais de 5 milhões de dólares e outra de quase 5 milhões, no mesmo dia, 24 de Setembro de 2008, sem pestanejar, sem fazer o mínimo comentário a essa aberração?

Por que razão não se telefonou ao MINFIN?

De tudo isto, enfim, o menos que se possa dizer, é que denota uma rotina doentia, uma indiferença e quase desprezo pelos activos dos cofres do Estado. O BNA tinha a obrigação de investigar. Desde 2007. Não o fez, deixou que muito mais de 159 milhões de dólares fossem roubados por «Zés-ninguém” e os verdadeiros responsáveis em vez de serem castigados são recompensados, embora seja nossa opinião que no caso do ex- Governador Abraão Gourgel, haja muitas circunstâncias atenuantes e estamos em crer que se lá estivesse outra pessoa as coisas não teriam tão rapidamente vindo ao conhecimento dos angolanos.

Mas ainda não abordámos a questão essencial, a principal razão do sucesso desta incrível operação de saque, ou seja, o fracasso do elemento essencial da segurança do BNA, o Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE). Como foi possível esse falhanço?

Por uma razão muito simples. Comecemos por explicar o que é o SIGFE. É um sistema de controlo que está assente numa estrutura electrónica, cujo processamento acarreta uma análise dos documentos que lhe são submetidos para inspecção. Todo e qualquer pedido despacho ao Governador tem que passar pelo SIGFE, o qual, precisamente, tem por missão essencial confirmar se o documento escrito de que se deseja obter despacho superior é conforme aos dados que o dito sistema comporta. Sem passar por essa inspecção electrónica nenhum despacho pode ser exarado.

Mas então como foi passível terem passado todos esses documentos falsificados de A até Z? Passaram pela razão que já expomos supra, sobretudo graças a uma total indiferença e quase desprezo pelo sofrimento da maioria dos autóctones, roídos até ao osso por uma rotina doentia. O Elizeu escondeu os documentos que deveriam passar pelo SIGFE, e quando se viu a sós meteu-os no meio dos outros que eram verdadeiros. Ninguém viu. E a partir daqui é que se pode ver que os mais sapientes engenheiros não são os criadores do SIGFE, mas sim os que souberam escapar ao seu rigorosíssimo exame. Os engenheiros que o conceberam, aparentemente esqueceram-se de um item fundamental, inserir no sistema um sinal a fazer passar para o documento, positivo para os que estejam em regra, e outro, negativo, para os que não sejam considerados válidos. Assim, os documentos dos falsários não poderiam ter passado. Mas passaram sem problemas porque tal sinal não existia neste SIGFE, e esses papéis falsos não lhes tinha sido acrescentado nenhum sinal que os denunciasse como falsos.

O Banco Nacional era um moinho aberto. Como é possível gerir um Banco Nacional no qual pode entrar e servir-se à vontade quanto lobo houver por perto?

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