Caça ao Tesouro em Angola. Engenharia mal parida aceite por “Bancotários”. Verdadeiros gatunos do BNA estão em liberdade

A maneira como se operou o desfalque ao Banco Nacional de Angola (BNA) entre Março de 2007 e Novembro de 2009 ultrapassa tudo o que um bom ficcionista poderia imaginar. E ao fazer esta afirmação estamos seguros do que avançamos, pois seria positivamente impossível passar pela mente de seja quem for até que ponto as saídas de fundos do BNA eram tão facilmente aceites pela sua direcção.

Willian Tonet & Arlindo Santana

O que fizeram os protagonistas desta limpeza dos cofres do Estado baseou-se nessa simplicidade: bastava ter um endereço bancário de uma qualquer empresa sediada no estrangeiro, um emérito falsificador de assinaturas, um punhado de cúmplices no terreno e mais nada. Os milhões do Tesouro de Angola podiam com apenas estes ingredientes serem postos à disposição de fosse quem fosse. E neste “fosse quem fosse” encontram-se em primeira linha todos os mais altos e os não tão alto como isso dignitários do Estado, que se habituaram desde os primórdios da Dipanda até hoje a se servir à tripa fora do erário público!

No caso vertente, a Procuradoria Geral da República (PGR) encurralou numa primeira fase do inquérito, 27 arguidos, mas essa é a parte visível do iceberg. Dessa núcleo destacam-se alguns personagens sem envergadura que se deixaram apanhar como ratos numa armadilha com queijo fresco. E, precisamente, é isso mesmo que vamos tentar explicar, fazendo uma recapitulação do que se passou durante esses dois anos e meio de devaneio bancário.

Mapa para chegar ao Tesouro (Nacional)

Quando o projecto de sacar dinheiro do BNA começou a ganhar forma, quiçá em 2005, ou 2006, o seu ou os seus mentores já estavam perfeitamente integrados no sistema de pagamento adoptado pelos sucessivos Governadores, os quais não viram, e isso é o que mais espanta, em que tipo de saco roto tinham metido o rico dinheirinho dos angolanos que pagam o imposto ao Estado, enfim, deles esse dinheiro nunca foi, mas mesmo assim era o do “seu” petróleo.

O problema apresentava-se da seguinte forma:

1.- A base do sistema era (e ainda é, claro está) o Ministério das Finanças (MINFIN), uma vez que só daí é que podem sair as ordens de saque para pagamento de dívidas do Estado. Para dar essa ordem, um ofício é exarado com todas as suas especiais particularidades: papel nobre timbrado, carimbo branco, e assinaturas exclusivas em cada um dos seus elementos, ou seja, o ofício propriamente dito, a sinopse e o protocolo.

2.- Nessa altura, até à descoberta deste caso em Novembro de 2009, os trâmites seguidos por qualquer ofício do MINFIN, depois de ser entregue ao BNA de modo pouco mais ou menos informal, obedeciam naturalmente a uma série de requisitos, cujo objectivo praticamente único era confirmar as suas autenticidade e legitimidade. Para tal intervinha um arquivista, que recebia o documento e transmitia a um estafeta que o devia entregar ao director ou directora do Departamento Geral de Reservas (DGR), a fim de o dito documento ser submetido a uma operação de controlo de autenticidade operado pelo SIGFE, Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, «condição sine qua non para que os documentos verdadeiros fossem submetidos a despachos do Governador do BNA».

3.- O SIGFE é um sistema de controlo assente numa estrutura electrónica a funcionar no DGR, cujo processamento acarreta uma análise levada até aos mais ínfimos pormenores dos documentos que lhe são submetidos para inspecção. Neste caso, o ofício do MINFIN, caso seja validado, é entregue a uma secretária do Governador que tem acesso aos mais secretos recantos do seu gabinete e o deposita por cima de um feixe de documentos teoricamente inviolável, anteriormente autentificados e à espera de despacho.

4.- Segue-se a apresentação do ofício ao Governador, que, com a rotina a ajudar e confortado pela regra segundo a qual nenhum ofício lhe pode chegar às mãos sem antes ter passado pelo controlo do SIGFE, em princípio o assina sem levantar problemas.

5.- Legalizado deste modo, o ofício, que antes da assinatura do Governador mais não era do que uma folha de papel sem qualquer validade, regressa em linha recta ao DGR, onde é recebido pela sua chefia, que o remete à operadora de serviço, responsável pela execução do despacho, no caso vertente o pagamento da factura nele referida.

Era assim que funcionava o sistema de pagamento de facturas por ordem do MINFIN. O que de imediato levanta uma questão: Mas então, como foi possível terem passado todos esses documentos falsificados de A até Z, que estão na origem deste desfalque do BNA?

Passaram porque o estafeta (Elizeu ou Paposseco) escondeu os documentos que deveriam passar pelo SIGFE, e quando se viu a sós meteu-os no meio dos outros que eram verdadeiros?

Mas como é que ele pôde entrar no Gabinete do Governador?

Pela porta.

Deixada aberta por descuido de uma secretária. De notar que o estafeta Elizeu, pelo menos ele, tinha a sua mesinha no gabinete das secretárias do Governador!!

The Tresor of the Captain Eduard I

Ninguém viu, “ni vu ni connu”. Deste modo, os ofícios do MINFIN, não passaram pelo DGR nem pelo SIGFE e foram postos à socapa numa espécie de incubadora de milhões de dólares. Estes últimos, depois de os ofícios falsos terem parido um despacho incrivelmente verdadeiro, foram retirados dos cofres do Estado para pagamento de nada, não uma vez atrás doutra, mas sim em pagamentos fictícios aos molhos, três, mais seis, mais seis e mais onze, no total, vinte e seis vezes! Não isto não é um romance de ficção, é a realidade angolana.

1.- Três pagamentos fictícios por um montante de mais de 42 milhões de dólares no mês de Março de 2008, quase um ano depois de uma tentativa falhada em 2007.

2.- Seis pagamentos fictícios por um montante de mais de 140 milhões de dólares (!) em Abril e Junho de 2008.

3.- Seis pagamentos fictícios em Setembro de 2009 por um total de mais de 42 milhões de dólares.

4.- Onze pagamentos imaginários por um montante superior a 101 milhões de dólares em Novembro de 2009 (e não 93 como referimos, por erro, na nossa última edição).

Tudo isto, realizados por arquivistas, estafetas, comerciantes, polícias e desempregados da nossa praça, “ajudados” por juristas e meia dúzia de graduados das nossas escolas.

A verdade é que se trata, pelo seu lado majestoso no que toca aos montantes extorquidos, de um acontecimento de gabarito mundial, escancarado pela força das circunstâncias e a contragosto num documento da Procuradoria-Geral da República (PGR) a que o F8 teve acesso, o que deu azo a que mesma PGR desse mostras do seu pendente para a mentira compulsiva, ao anunciar que o BNA tinha sofrido um assalto aos seus bens que se soldaram por uma perca de mais de 159 milhões de dólares, sem abrir mão do quanto mais. Quer dizer, e trocado em miúdos, o anúncio é verdade verdadinha e, ao mesmo tempo, mentira clamorosa. Pois se é verdade que é mais de 159 milhões, meu Deus!, é mais de 277, quase o dobro!! Salvo explicação alambicada a negar o que aqui avançamos.

Seja como for, o que é evidente é que as explicações públicas dos responsáveis não passam de uma tentativa de enganar o “Zé” com fintas e malabarices pescadas e recuperadas no historial do partido que nos castiga há mais de 34 anos!

“Caçadores do Tesouro” em dificuldades

Para os caçadores do Tesouro Nacional, todos os obstáculos, contrariedades e subtilezas que encontraram no terreno foram facilmente superadas – o BNA era para eles uma ”Caverna de Ali Babá” e eles tinham encontrado o “Abre-te Sésamo” -, o único problema era recuperar o dinheiro no estrangeiro. A esse escolho juntavam-se, naturalmente, todos os perigos inerentes à imponência dos montantes em jogo.

De facto, não podemos perder de vista que esta operação de extorsão de fundos foi criada pelo próprio BNA. Vejamos: se um estafeta e um arquivista, quiçá mais um ou outro agente do DGR do BNA (quiçá dizemos nós), foram capazes de reunir condições para sacar oficialmente mais de 159 milhões de dólares, será que não podiam fazer o mesmo todos esses dignitários que andam por aí a comprar jipões, vivendas e terrenos no Mussulo, de Cabinda ao Cunene e no estrangeiro, em expensas de milhões de dólares depois de subitamente terem enriquecido? Podiam e, duma maneira ou doutra, no BNA ou noutro torrão de kumbú, puderam. Nas calmas.

Para melhor compreender a enormidade deste caso basta dizer que, mesmo se a factura fosse oriunda de uma empresa inexistente, o BNA teria pago!! É que, da maneira como era feita a transferência, os ofícios do MINFIN, depois de passar pelo SIGFE albergavam a rutilância dos Textos Sagrados.

Imaginemos que no meio dessa papelada havia um pagamento a fazer a uma entidade imaginária. O que é que se teria passado? O documento tendo escapado ao controlo do SIGFE, o BNA mesmo assim teria pago a factura! O dinheiro seria mais tarde devolvido à origem e o BNA teria reposto o kumbú nos cofres e mais nada. Foi mais ou menos o que aconteceu na tentativa falhada de Março de 2007. Aí também não havia empresa.

Voltando às dificuldades dos “caçadores do Tesouro”, atentemos bem ao que se teria passado numa empresa real, uma qualquer, por exemplo, a “Tartampião & Cia.Lda”, no dia em que o seu PCA descobrisse que o Banco Nacional de Angola fez um depósito na sua conta de, digamos, 20 milhões de dólares (a factura máxima dos “caçadores”: foi de quase 30 milhões). Normalmente, o PCA dessa empresa estabeleceria sem delongas um contacto telefónico ou qualquer outro com a direcção do BNA, a fim de saber o que significava o depósito de tanto dinheiro. Ora esse contacto, sendo normal a tendência de as empresas esperarem para ver em que pé dança o inesperado depositador de fundos monetários, o mais das vezes só seria feito alguns dias, ou mesmo semanas mais tarde. Nestas circunstâncias, convinha pois que um ou outro “caçador do Tesouro” se apresentasse o mais rapidamente possível à direcção da Tartampião, para evitar esse desastroso contacto e negociar o repatriamento desse dinheiro em condições irrecusáveis, vá lá, uns 20, 30, ou mesmo 40% para a Tartampião!

Eis onde, de algum modo, o golpe falhou, e eis também o que explica o facto de a PGR ter podido em muito pouco tempo recuperar mais de 100 milhões de dólares em contas dispersas por esse mundo fora. Porém, muita coisa ficou por explicar.

Questões embaraçosas

Passando em revista de maneira mais abrangente todos os aspectos desta “caça ao Tesouro”, uma das primeiras questões que se levanta é compreender como foi possível os dirigentes do BNA não terem visto que os milhões solicitados para pagamento vinham de um exagerado número de empresas desconhecidas. Só em Novembro de 2009 foram onze, todas elas, salvo erro, desconhecidas, a solicitar no mesmo dia o pagamento por um total de mais de 93 milhões de dólares! Será isto normal!?...

Vamos supor que é normal na medida em que, segundo parece, somos especiais. Mas, por que razão é que em nenhum dos 26 pagamentos feitos a empresas misteriosas (desconhecidas em todo o caso) foi apurada, nos respectivos cadastros, a proveniência da factura, assim como a legitimidade da mesma e o seu relacionamento com os montantes a pagar?

Tememos ter que revirar a faca na ferida ao afirmar que a única resposta possível a este deslize, à parte a possibilidade de ser um deslize voluntário, tem por fundamento uma rotina podre, generalizada, que nem sequer permitia que os responsáveis do BNA dessem uma vista de olhos aos documentos a assinar. Toda essa gente se comportou como se fizesse parte duma equipa de robôs, mesmo no DGR, onde, ao receber os ofícios já assinados pelo Governador ninguém reparou que esses nunca ninguém os tinham visto antes, dado que eles passaram às escondidas sem terem sido submetidos a qualquer controlo.

E nesta digressão pelos meandros do BNA, chegamos ao famoso SIGFE. Os engenheiros que o conceberam, aparentemente esqueceram-se de um item fundamental, inserir no sistema um sinal a fazer passar para o documento, confirmando a sua autenticidade e legitimidade. Se esse sinal de “Visto e aprovado” tivesse sido previsto, o que aparentemente não foi o caso, os documentos dos alegados falsários (será que são mesmo?..) nunca poderiam ter passado. Mas passaram sem problemas, porque tal sinal não existia no SIGFE (um sistema que custou e custa milhões e milhões de dólares aos cofres de Estado e afinal é um embuste) e, portanto, a toda essa papelada falsa não foi acrescentado nenhum sinal que a denunciasse como falsa. Mas por que raio de razão não foi previsto no processamento de tão dispendioso aparelho esse item de “Visto e aprovado?

Outra questão que se levanta, e aqui entramos de rompante no domínio da política superiormente orientada por José Eduardo dos Santos, é a maka que se relaciona com uma decisão, uma não, duas decisões pelo menos surpreendentes do chefe de Estado. Atentemos ao que está escrito no parágrafo1º do processo a que o F8 teve acesso.

«No dia 20 de Novembro de 2009, cerca das 15H00, o ministro das Finanças, no caso o vice-ministro, Dr. Manuel da Cruz Neto detectou graves irregularidades na execução de 11 operações de pagamento sobre o exterior, consubstanciadas na existência de um saldo negativo na Conta Única do Tesouro (CUT-ME, impostos petrolíferos, no valor de 74.000.000.00 (setenta e quatro milhões de Dólares Americanos) que imediatamente comunicou ao Governador do BNA, Dr. Abraão Pio dos Santos Gourgel, vide fls. 4 a 6, dos autos».

Este parágrafo explicita com toda a clareza que foi o vice-ministro da Finanças, Dr. Manuel da Cruz Neto, quem deu o alerta, evitando que o Tesouro continuasse a ser violado impunemente. Como recompensa deste augusto gesto, pouco tempo depois o Dr. Manuel Neto foi exonerado pelo Presidente da República e do MPLA, José Eduardo dos Santos.

Este parágrafo não o explicita, mas dele pode-se inferir que as principais críticas quanto às negligências verificadas neste caso apontam para erros graves cometidos pelo governador em exercício em 2007 e 2008, Dr. Amadeu Maurício. Mas isso não dirime as responsabilidades do Dr. Abraão Gourgel, pois, mesmo que consideremos que lhe possam servir de socorro algumas circunstâncias atenuantes, ele também devia ser responsabilizado. Uma sanção não seria descabida, mesmo considerando que todas as acusações anteriores, do tempo em que ele estava a dirigir uma comissão do Estado ligada aos projectos na província do Uíje, tivessem sido desmontadas, o que segundo parece não é o caso. Mas não, a sanção que pesou sobre o Dr. Gourgel resume-se a uma promoção! Ele foi nomeado por Dos Santos para o cargo de ministro da Economia, departamento criado à medida, para a sua pessoa.

E isto é muito grave, na medida em que dá a nítida impressão de que o então vice-ministro Dr Manuel da Cruz Neto, cometeu, ao se mostrar virtuoso, o grave crime de revelar um caso que devia ter ficado no antro secreto dos “segredos dos deuses”.

Vamos às compras

Não vamos fazer o relatório completo do que estes “caçadores do Tesouro Nacional” adquiriram ou esbanjaram com os milhões arrecadados, num total de 70 bens de médio, alto e mesmo altíssimo luxo, entre viaturas topo de gama, vivendas, prédios de renda, moradias particulares, terrenos, armazéns. Apenas passaremos em revista, e por alto o que denota até que ponto os angolanos não temem nem a sonhar serem denunciados por possuírem bens que possam ser considerados como “sinais exteriores de riqueza”. Se houvesse algum sem só na TOLERÂNCIA ZERO, mais de metade dos dirigentes deste país iria para à prisão. Portanto, sem medo nenhum os nossos “caçadores, mesmo tendo sido desapossados por um total de mais de 16 milhões de dólares, 26 milhões de kwanzas e 30 mil euros, conseguiram comprar:

a) 18 prédios, sendo 15 urbanos e 3 rurais, avaliados em mais de 6 milhões de dólares.

b) 39 viaturas e uma moto, avaliados em mais de 4 milhões de dólares.

O campeão das compras foi um chamado Sérgio José Joaquim, que comprou 4 residências, uma vivenda, 4 terrenos, 9 viaturas de grande luxo topo de gama, BMW X6 3.5, Bentley, Toyota Lexus 570, etc., 3 camiões basculantes de marca Kamaz, gastando nessa brincadeira mais de 2 milhões e duzentos mil dólares. Loucura! Será, quando se conhece a lista das compras de quem institucionalmente rouba todos os dias os milhões de dólares dos milhões de autóctones que definham a fome e a doença, em função de uma política de descaso de quem recebeu o mandato popular para governar, sem tanta corrupção descarada…

Desastre no BNA

Relativamente à discrepância entre a nossa conta de cerca de 277 milhões e os”mais de 159…”, anunciados pela PGR, verificamos que no parágrafo nº81 do processo que temos vindo a referir, são mencionadas transferências para três empresas, a saber, Cooperativa de Construções - CUP-CUP, Linvalor SA e Imofinnaza, SA, perfazendo um total de mais de 42 milhões de dólares que não são levados em conta pela

PGR, porque os documentos a elas referentes, as provas, foram destruídos. Mesmo tendo sido identificados os autores dessa destruição.

Mais adiante, nos parágrafos 89 e 90 mencionam-se seis ofícios falsos ordenando transferência para o mesmo número de empresas, cujo total perfaz mais de 140 milhões de dólares. Os pagamentos foram efectuados, pelo que é referido nesses parágrafos, mas o que não se conseguiu saber que destino foi dado ao dinheiro, mais de 140 milhões!!

O que se sabe, segundo a PGR, é que no mês de Junho de 2008 deslocaram-se a Portugal quatro dos arguidos, para se inteirarem in loco da situação. Regressaram mais tarde a Angola mas não deram a conhecer o resultado das suas investigações.

Ora sendo dado como certo que dessas transferência foram encontrados os ofícios a provar que esses pagamentos foram feitos, não se percebe por que razão a PGR não os contabilizou. No final de contas, considerou como pagos pelo BNA um total de 15 milhões e novecentos mil dólares, quando na realidade desapareceram dos cofres do Estado, só em 2008, repetimos, mais de 180 milhões de dólares (parágrafos 81, 87,88,89,90,91, a dar todos os detalhes sobre os ofícios que as operações referentes ao que aqui avançamos. Enfim, não convinha agravar o caso é uma boa razão para explicar este olvido! É que, recuperar 100 milhões de 159 extorquidos, é um resultado aceitável. Mas se o total a anunciar em público correspondesse à realidade, aos mais de 340 milhões que no cômputo final realmente desapareceram, recuperar já não seria o bom vocábulo, teríamos de lhe juntar “as migalhas”, o que poderia ser considerado francamente mau resultado .

Aparências e fachadas, pedras de toque do nosso regime político.

Enfim, este resultado anunciado pela PGR assemelha-se a um relatório de naufrágio, ou de um incêndio, ou de um desastre natural - «Desastre no BNA: 159 milhões de dólares mortos e 140 desaparecidos! Ressuscitaram 100!!»