Luanda – O general António José Maria recusou-se comparecer esta Quarta-feira (15), no tribunal de Luanda, após o juiz ter transmitido aos seus advogados na segunda-feira que o mesmo deveria fazer-se presente, na qualidade de queixoso, em torno do processo que moveu contra o director do Semanário Folha8, William Tonet.
Fonte: Club-k.net
Alega ter estatuto de Ministro
Falando em nome do general, durante a secção plenária, a equipa do seu advogado argumentou que António José Maria não se fez presente porque tem estatuto equiparado a um Ministro e por ser chefe do Serviço de Inteligência Militar órgão da dependência exclusiva do Presidente da Republica. Em resposta, o juiz pediu aos advogados, para que lhe mostrassem, na lei constitucional, o artigo que apresentava o general equiparado a um Ministro.
O mesmo Juiz fez saber que António José Maria e tantos outros generais são funcionários sênior da administração pública militar e não tem estatuto que os impeça de comparecer em tribunal, salvo o caso do general Hélder Manuel Vieira Dias Junior “Kopelipa” que é Chefe da Casa Civil e Ministro de Estado. No entanto, aquele tribunal decidiu passar uma multa ao Chefe do Serviço de Inteligência Militar pela sua recusa em não se ter feito presente.
Quanto ao general “Kopelipa” que é igualmente parte da acusação, o magistrado judicial reconheceu que este, está protegido por lei dada a sua condição de Ministro de Estado. Ambos os generais processaram o jornalista por crime de “calúnia e difamação” devido a uma matéria publicada a cerca de três anos atrás, no seu jornal, que dizia que as duas patentes haviam caído em desgraça e a responder junto da judiciária militar.
A matéria do Folha8 foi escrita na altura por um colaborador da publicação que se encontra fora do país e como não foi assinada, o director do Jornal é à luz da lei responsável pelo texto. Entretanto, durante a plateia, os advogados de William Tonet provaram que o director do F8 não se encontrava em território nacional na altura, razão pela qual não podia impedir que tal texto fosse ou não publicado. Argumentaram que a mesma matéria caluniosa foi escrita com base no depoimento de uma fonte que se apresentava próximo ao assunto.
Outro processo avançado contra o jornalista, tinha a haver com uma acusação que o seu jornal fazia contra generais acusando-os de serem detentores de riquezas e empreendimentos. A defesa, do jornalista, avançou como prova uma lista de empresas e áreas de exploração de diamantes cujos donos eram generais angolanos tais como Francisco Furtado, João Baptista de Matos e tantos outros.
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