Bloco Democrático toma posição sobre a prisão de Agostinho Chicaia

O BLOCO DEMOCRÁTICO comunica, à opinião pública nacional e internacional, a prisão do Eng.º Agostinho Chicaia, activista cívico e ambientalista Angolano, presidente da Associação Cívica Cabindense Mpalabanda, ilegalizada pelo Governo Angolano, com recurso pendente no Tribunal Supremo desde 2006, e actual Coordenador Geral do Projecto Transfronteiriço do Mayombe do Progama das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) , às 15h00 do dia 20 de Junho no Aeroporto de Kinshasa - a mando do Governo Angolano e à pretexto de estar implicado no ataque à equipa de Futebol da República do Togo, aquando da realização do CAN em Angola - quando, em missão de serviço, se deslocava à Harare,

O BLOCO DEMOCRÁTICO, BD, condena mais este acto repressivo e intimidatório, e exige das autoridades da República Democrática do Congo (RDC) a sua libertação imediata e incondicional e ao Governo Angolano que retire da lista de suspeitos quem, como Chicaia, utiliza a razão para defender as suas posições políticas.

Para o BD a exigência da libertação imediata do Eng.º Chicaia impõe-se pelo facto de inúmeras mortes misteriosas se seguirem após raptos ou prisões ilegais, como as que ocorreram, há um ano, em Kinshasa, com o presidente da ONG “ Voz Dos Sem Voz” e a membros militares da oposição Cabindense.

O Eng.º Agostinho Chicaia tem residido ultimamente em Ponta Negra (República do Congo), de onde coordena o Projecto Transfronteiriço de Mayombe, do PNUA. Nesta qualidade, tem mantido contactos com as autoridades angolanas para uma maior integração do País nesse projecto regional de biodiversidade que visa a preservação do ambiente e o aproveitamento dos recursos disponíveis no Maiombe.

Para o BD é preciso impedir, sob qualquer pretexto, que o Eng.º Chicaia seja extraditado para Angola, pois, à semelhança do ocorrido com os activistas cívicos de Cabinda, Raul Taty, Francisco Luemba, Balchior Lanso Taty, André Zeferino Puaty, José Benjamim Fuca, Alexandre Cuanga Sito e Próspero Mambuco Sumbo, arrisca-se a ser detido, julgado, condenado e liberto pelo facto da norma incriminadora vir a ser considerada desconforme à Constituição. O Governo Angolano, deve assim, ordenar a sua imediata libertação e evitar espectáculos humilhantes que apenas mancham a imagem do país.

O BD exorta todas as forças políticas democráticas, todas as organizações nacionais e internacionais que se inscrevem na área dos direitos humanos, de Paz e da Democracia, todos os cidadãos livres, a exprimirem a sua clara indignação por este acto de pura prepotência e encararem formas de mobilização práticas para contrariar essa onda de violência.

O BD vai acompanhar de perto esta situação e tomará as mediadas pertinentes que se impuserem, no sentido de evitar o cometimento de mais um crime hediondo.

LIBERDADE MODERNIDADE CIDADANIA

O Secretário – geral

Filomeno Vieira Lopes