Comissão de inquérito tem oito dias para apresentar resultados, sobre a alegada má gestão da Universidade Katyavala Buila, sedeada em Benguela.
Ernesto Kupandula*
Constituindo-se numa ameaça para a concretização dos objectivos definidos pelo programa do governo, sobre o ensino superior em Angola, cansada das constantes reclamações dos docentes e não docentes, da academia e da, sociedade em geral, a Ministra do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia Maria Cândida Teixeira, socorrendo-se do art.2º, do decreto Presidencial nº6/10 e nos termos do artº 137 da constituição, despachou para a Cidade das Acácias Rubras uma comissão de inquérito coordenada pelo Professor Doutor Kiavo Tamo, Magnifico Reitor da Universidade 11 de Novembro de Cabinda, que curiosamente se encontrava em Luanda a tratar assuntos ligados àquela instituição de ensino superior do norte do país.
A comissão é integrada pelo Director do gabinete de inspecção do MESCT, o Phd Miguel João Manuel Filho e pelo Chefe de departamento da faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Dr. Florival Raimundo de Sousa.
A situação reinante na Universidade Katyavala Buila (UKB) ultrapassou as raias do normal, segundo alguns académicos, com o Reitor Paulo Horácio de Sequeira e Carvalho, no epicentro de celeuma face ao carácter e métodos de administração, gestão e academia, tidos como autocráticos, egocentristas e desprovidas de rigor, como facilmente se lê num memoradum subscrito pelos Decanos e Vice-decanos das faculdades, institutos e demais unidades orgânicas que compõem a UKB, dirigido a Ministra do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia de Angola à 26 de Julho 2010.
Sobre o Reitor da Universidade Katyavala Buila, pendem ainda acusações de indevida utilização de recursos financeiros provenientes da rubrica do “bónus do petróleo”, do desvio de uma viatura de marca Hyunday Getz de cor cinzenta, para além da constituição de uma rede de trabalhadores fantasmas afectos ao Colégio Reitoral, da qual constam caricatamente uma legião de alguns reputados jornalistas cá da praça, a quem untava as mãos e vários envelopes por baixo da mesa, para blindarem a sua imagem, cujo orçamento para essa “rubrica fantasma” ronda os 6 Milhões de kuanzas/mês e em contra-mão, professores associados e auxiliares estão há mais de doze meses sem a sua problemática salarial resolvida.
No terreno, a equipa de inspectores, ao que F8 apurou de boa fonte, ficou estarrecida e estupefacta com os estragos que têm sido apontados, em tão pouco tempo, ao reitor da Universidade Katyavala Buila, o que deixa subjacente de que se tudo dependesse deles, a essa hora, o sociólogo Paulo de Carvalho não mais seria o magnífico se assim se pode dizer da Universidade Katyava Buila.
A Comissão de Inquérito ouviu vários intervenientes directos e indirectos nas Cidades do Sumbe, Lobito e Benguela, tendo constatado irregularidades no que toca, por exemplo a suspensão a 31 de Maio de 2010 da direcção do Instituto Superior Ciências da Educação (ISCED) nomeada pelo então Secretario de Estado do Ensino Superior Adão do Nascimento, por despacho nº105/09 de 22 de Dezembro, liderada pelo Dr. Carlos Alberto Lopes, sendo a Dr.ª Maria José Garcia Vice-decana p/assuntos académicos, da qual fixara trinta dias para o processo de “inquisição”.
Infelizmente, já são passados mais de 100 dias; a usurpação de competências dos Decanos das Unidades orgânicas, como foi o caso dos exames de admissão; a inexistência de regulamentos e demais legislação que regule e torne a vida académica mais funcional; a violação sistemática da Lei Geral de Trabalho e demais disposições aplicáveis a funcionários públicos e agentes administrativos; para além da indigesta relação interpessoal, onde em abono da verdade e face as evidências custou muito acreditar por parte da missão de inspectores, a indigência e falta de dignidade a que estão voltados alguns docentes com responsabilidades de direcção, muitos até pernoitando em unidades hoteleiras de baixo padrão (pensões de má referencia) e com apenas kz 500.00/dia (quinhentos kuanzas/dia) disponibilizados pela reitoria.
São estes e outros mil e um problemas, dentro de um quadro desolador, de descontentamento generalizado e num ambiente de rotura total entre a reitoria e as unidades orgânicas que até ao dia 14 de Setembro de 2010, a ministra Maria Cândida Teixeira terá de equacionar, sob pena de ver comprometido o ano académico 2010 que se encontra interrmitente.
A Universidade Katyavala Buila foi criada em 2009 ao abrigo do decreto nº7/09 de 12 de Maio do Conselho de Ministros e publicado no diário da República nº87, 1ªsérie, tendo o seu primeiro Reitor nomeado Phd Paulo de Carvalho aportado a Cidade de Benguela à 09 de Outubro de 2009. “Caso a Sr.ª Ministra não decida em definitivo a problemática reinante na Universidade Katyavala Buila em tempo emergencial, nós comunidade académica recorreremos a figura do mais alto Magistrado da Nação Angola ” desabafou de viva voz um docente universitário, tendo todavia optado por não ser por enquanto identificado, para não beliscar o andamento do processo, ao se espera, poderá culminar com a exoneração do sociólogo Paulo de Carvalho.
*Em Benguela
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