domingo, 19 de setembro de 2010

Rapto de cidadão luso em são Tomé e Príncipe. Dos Santos sob pressão internacional poderá sacrificar ministro do Interior



A Presidência de São Tomé e Príncipe e um grupo de advogados, bem como o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, têm estado a desenvolver uma campanha de denúncia contra a postura expansionista e “invasora” dos agentes policiais de Angola, que no final do ano passado, realizaram uma operação relâmpago, considerada de “sequestro” de um cidadão português que se encontrava legalmente no arquipélago, violando dessa forma a soberania de um Estado e o Direito Internacional.

Willian Tonet & Arlindo Santana

O clima de tensão entre os presidentes Fradique de Menezes de São Tomé e Príncipe e José Eduardo dos Santos de Angola, poderá não diminuir, para lá do cinismo político, muito pela pressão e denúncia de advogados são-tomenses, pela forma como o empresário Jorge Manuel dos Santos Oliveira, foi “sequestrado” por agentes da Polícia angolana naquele país da CPLP.

“Um país sério e democrático deve respeitar a soberania e as instituições dos outros países, por mais pequenos que sejam, como é o nosso caso, sob pena de ficar patente que Angola é uma ditadura expansionista, cuja matriz é a desestabilização e invasão de outros Estados soberanos, que não tenham a mesma capacidade militar que a sua”, denunciou ao F8, o advogado de São Tome, A. Manuel António.

Este “desabafo – denúncia” surge numa altura em que Angola assume a presidência da CPLP e se fala do seu empenho em enviar uma força militar de estabilização e organização das forças armadas guineenses.

“A cultura dos angolanos é arrogante, militarista e ainda ligada a uma visão de guerrilheiros comunistas, pois para eles não contam os governos dos outros países, mas os seus amigos dos antigos movimentos de libertação, logo, não têm uma visão de Estado. Por isso, financiaram o MLSTP nas últimas eleições, mas apesar dos milhões de dólares de Angola e de Eduardo dos Santos, os seus aliados perderam redondamente, porque o nosso povo julgou e condenou essa arrogância e interferência do partido MPLA, já há muito tempo a desgastar-se no poder em Luanda”, disse a nossa fonte.

Tudo isso, na sequência de aventuras económico-financeiras já de si rocambolescas, entre Mello Xavier e um dos seus mais importantes quadros superiores, Jorge dos Santos de Oliveira, num desentendimento que trouxe à praça pública a lavagem de muitas engenharias, qual delas a mais danosa e dolosa, contra os interesses do Estado angolano.

“O rapto do Jorge Oliveira visa tentar esconder o envolvimento de altas figuras angolanas em negócios sujos, realizados com o senhor deputado do MPLA, Melo Xavier. Como se pode entender, que este senhor tenha vendido ao Ministério do Interior camiões Kamaz da Rússia, avaliados já com a comissão em 12 milhões de dólares, mas não se sabe como aumentaram o seu valor em 100%, emitindo uma factura de 24 milhões de dólares, que foram pagos e que são do conhecimento do Jorge”, disse um dos causídicos que o defende.

Verdade ou não, o que é certo é que o seu antigo boss angolano, indignadíssimo, acabou por o impugnar, “não junto às barras dos tribunais, por vias lícitas, mas optando por silenciar o homem pela força da manipulação, para assim esconder os segredos que ele detém sobre um enriquecimento ilícito e “esquemático”, que lesou gravemente os cofres do Estado angolano, “com a maior das impunidades e cumplicidades”.

Diante deste quadro ameaçador, o homem sentiu saudades de Portugal, sua terra natal, girou e partiu. Por aí ficou um par de anos e voltou passados uns anos, em 2009, não a Angola, não fosse o diabo tecê-las, mas por perto se ficou. Deu uma saltada a São Tomé. Infelizmente para ele, o “mafarrico” era lá que estava. À sua espera.

O cidadão português Jorge Oliveira foi preso, atentemos, por agentes policiais angolanos, naquele pequeno paraíso terrestre, sem perceber bem porquê. Tiveram que lhe explicar.

- “O senhor lembra-se daquele dinheiro que havia nos cofres do seu patrão, o empresário e deputado do MPLA, camarada Mello Xavier?...
- “Não me lembro do que estão a falar…
- “Não? Bom, uma queixa-crime foi depositada contra si e temos que levá-lo”.
- “Para onde?” teria perguntado Jorge Oliveira.
- “Para Luanda, meu amigo, para Luanda”.
- “Mas estamos em São Tomé !”.
- “Não faz mal, temos avião”.

Estava consumado o rapto, ilegal, pois se havia um Mandado de Captura, este não tinha validade internacional por não percorrer os requisitos, mais a mais por o visado estar legalmente noutro país.

“Nós não recebemos, nem oficial, nem oficiosamente, nenhuma carta rogatória de Angola solicitando diligências para interrogatório ou extradição do cidadão português. Fomos apenas surpreendidos, horas depois da invasão dos angolanos, com a informação desta deselegante e grave situação, como se fossemos uma colónia de Angola”, explicou ao F8, um juiz do Tribunal de São Tomé

Ao que parece, não havia um compromisso com a lei, mas com a força, e por esta razão já havia no aeroporto são-tomense um avião à espera do Sr. Oliveira, uma nave ligeira fretada ou propriedade do empresário - deputado do MPLA, Mello Xavier, “com um falso plano de voo, pois enganaram, também, os serviços de navegação aérea angolana”.

Como depois ficou provado, os polícias eram angolanos, afectos à Investigação Criminal e a operação, segundo consta teria sido gizada, previamente, no gabinete do ministro do Interior de Angola, general Ngongo, considerado, por muitos, sócio de Mello Xavier ou seu protector.

Repetimos, o alegado crime de que é acusado Jorge Oliveira não tinha sido objecto de nenhum pedido de intervenção da Interpol. E por mais explicações que lhe fossem dadas, o refém não podia compreender o sequestro de que era vítima, sendo este o termo exacto, vítima, pois nada lhe podia ser apontado como crime cometido em São Tomé e Príncipe.

Estamos em crer que esta operação tipo “James Bond” em caso algum possa ser avançada como abonatória dos nossos serviços de policiamento e defesa do território, por mais secretos que sejam.

Senão, resumindo o que se passou, repare-se:

1 – O senhor Jorge Oliveira teria roubado Mello Xavier, uns 100 mil dólares (se não roubou, tentou).
2 – Mello Xavier roubou o Estado (se não roubou, tentou).
3 – Jorge Oliveira fugiu.
4 - Mello ficou em Luanda a passear nos seus jipes e a arriscar a vida no seu helicóptero e avionetas podres. Intocável, em todo o caso. Deus é grande.
5 – Jorge Oliveira vai a São Tomé e é preso por polícias angolanos.
6 - Mello Xavier pega no seu telemóvel, telefona à Polícia e fica a saber que o seu ex-colaborador está a ferros. Agradece, talvez dê uma “gasosa”. Apesar de sobre ele pesar a acusação de ter desviado 12 milhões de dólares ao Estado angolano, tendo passado em sítio lindo o Réveillon, talvez no Mussulo!
7 – Jorge Oliveira continua ilegalmente detido em Viana, em todo o caso na prisão, como resgate duma inacreditável prepotência, “Made in Angola”.

Não há comentários a fazer sobre este tipo de situações. De facto, em Angola uns podem tudo, outros não podem nada. E quando dizemos podem, referimo-nos a desmandos. Numa palavra parece não haver leis em Angola, nem direito, só há directivas.

A retrospectiva deste caso de prepotência e ladroagem de fato e gravata era indispensável fazê-la para compreender os desenvolvimentos que dele advieram recentemente.

Dos Santos último a saber desta trama vergonhosa

Segundo informações de fonte segura as autoridades de São Tomé e Príncipe, assim como as de Portugal, têm pressionado e denunciado, com maior intensidade em fóruns diplomáticos internacionais, a postura “guerreira e invasora” das tropas policiais de Angola, que, no caso vertente, a um dado período do ano passado, 2009, entraram em jeito de assalto no arquipélago de São Tomé e sem qualquer mandado judicial, nem tão-pouco uma decisão de um tribunal sobre sentença de extradição. Raptaram o cidadão português Jorge Manuel dos Santos Oliveira, antigo gestor de Melo Xavier, na altura dos factos deputado da bancada parlamentar do MPLA. E ponto final.

A forma muito arriscada como esse homem foi preso, à margem de todas as leis, visava, segundo algumas fontes, ocultar o envolvimento de altas patentes do Ministério do Interior com o antigo deputado, Mello Xavier, deixando supor uma cumplicidade do governo são-tomense. Assim, não admira que, ao tomar conhecimento do acontecido, o Presidente Fradique não tivesse gostado da brincadeira. Por seu lado, Dos Santos ainda gostou menos, pois só teve conhecimento do caso por essa via, num desabafo.

Uma outra versão, no entanto, veiculada por outra fonte do F8, garantiu ter Dos Santos manifestado o seu desagrado, na última reunião do Bureau Político do MPLA, nos seguintes termos: “Já nem na Polícia ou Segurança do meu país posso confiar, pois foi a minha mulher que teve de me informar este comportamento, que era do meu total desconhecimento”.

E se assim é, o desagrado ainda devia ter sido maior, pois esses polícias na golanos armados em “james bondezitos” tinham andado a brincar com o nome e a reputação de Angola e do Presidente da República. Isto sem se poder esconder que este, e, estamos em crer, muitos, mas mesmo muitos outros casos lhe teriam sido escondidos e continuarão a sê-lo. É já uma tradição do “ÉME”, desde o tempo de “Manguxe” Uanhenga Xitu sabe do que estamos a falar, ele que o diga.

Com base nessa informação, como era de esperar uma onda de solidariedade rodeou Dos Santos, enquanto uma outra, de condenação, apontava baterias contra Leal Monteiro Ngongo, ministro do Interior, José Cerqueira, Director da DNIC e ainda do procurador que legalizou esta rocambolesca aventura.

“Na minha opinião estes camaradas devem ser demitidos, pois estão a manchar o nome do camarada presidente José Eduardo dos Santos, que ,coitado, não sabia, nem lhe informaram, do país e do MPLA, por ser grave a situação, principalmente agora que assumimos a presidência da CPLP”, confidenciou ao F8, um membro do comité central do MPLA, que por razões óbvias solicitou o anonimato, acrescentando ainda o facto de “ter sido mesmo uma invasão e rapto, pois ficamos a saber que este cidadão português veio sem nenhum documento pessoal, logo entrou ilegalmente em Angola, e isso é grave, pois não se trata de uma questão de Estado, mas de negócios particulares, que deveriam ser resolvidos em tribunal. Agora desta forma é muito grave e se eu tivesse poder de decisão exonerava imediatamente toda a direcção do Ministério do Interior e mandaria investigar todos os pagamentos feitos pelo Estado ao camarada Mello Xavier”.

O investigador presidencial
Apresentando-se deste modo a realidade, foi ordenada a abertura duma investigação por quem de direito, um personagem fantástico, angolano, que não se parece com ninguém e pode fazer tudo. O dito cujo mandou investigar a sequência de procedimentos que ocasionaram um tão inesperado e ao mesmo tempo previsível lesa-majestade na pessoa de Sua Excia. Portugal tinha manifestado por via diplomática o seu descontentamento e a Presidência da República de Angola mostrado o seu desagrado. Países irmãos é assim, sempre em consonância.

Os resultados de todas as investigações sobre este complicado caso parecem, até agora, nulos, por uns continuarem a confundir o Estado angolano com o MPLA, tal como os seus símbolos. Pouca sorte!

No entanto, um grande número de advogados de São Tomé, não se conformam com tantas arbitrariedades a lesar a lei e um Estado de direito democrático, e por ora estão a fazer uma campanha internacional, denunciando a postura musculada das forças armadas e policiais angolanas, por eles consideradas, “peritas especializadas na destabilização da democracia, não só do seu próprio país, como de outros países da região”.

Uma tradição. Que não é ancestral, mas a que a produção de petróleo não está alheia.

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