“ O segredo é a alma do negócio”. O que fazem “os nossos” Serviços Secretos? II

O tema serviços secretos sempre traz uma lembrança clara dos filmes de espionagem “à la James Bond”, em 007, e Ethan Hunt, em Missão Impossível, com ações mirabolantes e extravagantes sobre o mundo da espionagem.

Ngutukila Simão

Em toda a história dos serviços secretos ou de Inteligência, existe uma que é das mais intrigantes deste mundo subterrâneo e que reflete um mundo quase não existente na mente popular: a história do serviço secreto do Vaticano, ou da Santa Aliança, o serviço de espionagem do Papa, e aSodalitium Pianum o serviço de contra espionagem (contra-inteligência). Considerado o mais antigo em funcionamento, é também reconhecido como o melhor do mundo, no aspecto de suas ações clandestinas e do segredo em que suas ações são tratadas. Sua história está intimamente ligada com a dos Papas, pois a força e o poder destes foram construídos por meio das ações encobertas de um serviço secreto fortalecido em ações e fundamentos de poder.

A SANTA ALIANÇA foi criada em 1566, pelo Papa Pio V (1566-1572), inicialmente com o intuito de travar e neutralizar o protestantismo inglês, o fundador e primeiro chefe da Santa Aliança ou “a Entidade” foi o Cardeal João Pedro Caraffa, que se tornou posteriormente o Papa Paulo IV. Durante certo ‘tempo’ a Santa Inquisição foi ‘braço executor’ e parte integrante da Santa Aliança.

O Serviço Secreto do Vaticano esteve atuante, em TODOS grandes eventos da historia da humanidade, com particular realce na queda do comunismo internacional e a ‘impiedosa’ desarticulação da URSS, iniciando com o apoio e financiamento do sindicato Solidariedade de Lech Walesa e a ‘promoção’ de um Papa Polonês, que fez um dueto temivel e invencivel com Ronald Reagan.

Durante mais de cinco séculos de história, a Santa Aliança participou de várias operações e atentados, inclusive da matança da “noite de São Bartolomeu”, do assassinato de Guilherme de Orange e do Rei Henrique IV da França, da Guerra da Sucessão Espanhola, da crise com os cardeais Richelieu e Manzarino da França, do atentado contra o Rei José I de Portugal, da articulação na Revolução Francesa, da ascendência e da queda de Napoleão Bonaparte, da guerra de Secessão Americana, das relações secretas com o Kaiser sobre os homens, o apoio nazista, a planificação, proteção e fuga dos cerebros e criminosos nazistas para a America Latina (Organização Odessa), e em outros grandes fatos da história, como a quebra do Banco Ambrosiano e de sua estrutura IOR (Istituto per le Opere di Religione), e todas as maçonarias do mundo.

Em Angola, a Santa Aliança esteve particularmente ativo, durante o periodo que ‘hospedou’ por vontade propria as forças Cubanas colaborando com a BOSS (serviços secretos do Apartheid), e teve um subtil e relevante papel na libertação do cardeal D. Nascimento quando prisioneiro das forças militares da UNITA.

“Posto isso vamos direto para o amago do presente artigo”

Policia política versus Policia secreta

“Serviços Secretos” são, por definição aqueles sobre os quais se ignora a sua própria existência, objeto de ‘trabalho’ e atividade diária. Regra geral atribui-se na caracterização dos serviços secretos a POLICIA POLITICA ou a POLICIA SECRETA que pode querer dizer a mesma ‘coisa’ ou por vezes ‘coisas’ distintas; ocasiões há que, polícia política é sinonimo de polícia secreta ou vice-versa. Porém a polícia política pode não ser secreta, ou a polícia secreta pode não ser politica. Apesar desta ténue e substancial diferença é fato que várias polícias secretas são usadas para fins políticos, e usado como instrumento de repressão politica em benefício de uma força politica, para a manutenção de um regime ou força/partido politico no poder. Tal foi o caso das várias polícias políticas Nazista de Adolf Hitler, PIDE/DGS de Salazar-Caetano e da antiga Europa do Leste, na qual se destacaram a KGB e a tenebrosa STASI.

Por vezes orgãos de polícia de segurança pública que em princípio não são secretas nem (a primeira vista) politica, são usadas para fins políticos, em Angola tivemos (e temos) bastas provas deste fato. Manifestações populares foram cruel e severamente reprimidas pelo simples fato de os manifestantes não fazerem portar a bandeira e insígnia do partido no poder ou de manifestar opinião contraria as defendidas pelo partido no poder, caso caricato é a recente noticia do que ocorreu em Benguela onde a policia da ordem pública (no mercado da Caponte) impede ostensivamente a difusão pública da musica do jovem brigadeiro 10 pacotes, por alegadamente conter critica acentuada ao presidente da República e ao MPLA-JES o partido no poder. Neste caso específico a polícia (que deveria ser) de “segurança ou ordem pública” portanto não secreta age nitidamente como instrumento exclusivo do partido no poder, para repressão politica, um forte indicativo de que as várias policiais que constituem o sistema de segurança pública, são afinal apêndices do poder político e por conseguinte da polícia política, no caso vertente: O SINSE, que é o núcleo da POLÌCIA secreta e POLÍTICA.

A definição de um e outro tem suscitado muita polémica, bem como a utilidade da referida policia para a manutenção do bem-estar público. Um outro termo surgiu nos finais da II guerra mundial no léxico político - ‘policial’ para amenizar a real interpretação dos mesmos; SEGURANÇA DO ESTADO, de igual modo polémico. “National Security” é o termo em inglês de onde derivou o acima, designação mais abrangente ‘dando a entender’ que alberga no conceito todas as forças vivas da Nação para o interesse de todos e da Nação, ao invés de um pequeno grupo, como já me referi no artigo anterior.

Porem vamos debruçarmo-nos um ‘pouco’ mais sobre a anterior polémica. Dizem certos setores, que a POLICIA POLITICA é criada pelas ditaduras e a POLICIA SECRETA pelas sociedades organizadas em democracia, outros dizem ainda que o primeiro usa métodos medievais e selvagens claramente atentatórios contra os direitos humanos, o segundo é absolutamente o contrário – pura ilusão.

A polícia política (argumentam ainda os entendidos) tem a seu cargo a manutenção de prisões, campos de concentração de prisioneiros ‘batizados’ de campos de produção ou de reeducação, ao estilo dos GULAG da extinta URSS sob o mando da KGB ou da GESTAPO NAZI, e tem como método favorito de atuação a disseminação do TERROR em prol de um único partido político, o segundo mantem-se secreta para melhor desenvolvimento das suas atividades mas não serve como instrumento de repressão política, mas sim de asseguramento do bem-estar público.

Porem a experiencia pratica demonstra precisamente o contrario. Qualquer um dos termos pode servir a repressão ou os interesses contrários ao bem-estar públicos. Os orgãos de Segurança de Estado de Cuba, têm a seu cargo prisões e óbvio mantêm presos políticos, é um bom exemplo do acima mencionado e da integração interpretativa da polícia politica e secreta na designação de segurança do Estado.

O FBI e a CIA mantiveram durante décadas sofisticadas prisões ultra secretas onde mantinham e mantêm presos ou detidos indivíduos rotulados de “perigosos a National Security” o 11 de Setembro seus resultados e consequências, pôs a nu tal realidade, a base de Guantánamo é o exemplo emblemático, de que o FBI e a CIA por vezes ‘raia’ a policias politicas, embora um e outro regerem-se sob regulamentos absolutamente distintos, como exemplificaremos mais adiante.

PORTUGAL; O SIS (Serviços de Informação de Segurança) – responsável pela segurança interna – serviços de contra-inteligência, e a SIED (Serviços de Informação Estratégica de Defesa) – responsável pela segurança externa – serviços de Inteligência externa - da Republica Portuguesa, são serviços oficialmente ‘taxados’ para a defesa das liberdades fundamentais do homem e bem-estar público no respeito da constituição Portuguesa. Mas é verdade que tornou-se habitual ‘ouvirmos’ da violação dos referidos direitos consubstanciados na prática ilegal de escutas telefónica, não é isso ‘hábito’ – marca registada - da polícia politica? – Policiar as ‘consciências’?

CABO VERDE. Após 20 anos de extinto o temível (irmão gémeo da DISA), o DNS – Direção Nacional de Segurança, - do tempo do ‘mono’ de tristerrima memória, os Cabo-verdianos acharam por bem ‘levarem a vida’ sem a implementação de tais serviços secretos, porem como dizia 20 anos depois surge o SIR – Serviços de Informação da República, que muito preocupou e ainda preocupa a sociedade civil Cabo-verdiana. SIR será (é) duplamente fiscalizado quer pelas instituições do estado como pelo Parlamento, “é que gato escaldado!.. Até de água fria tem medo”… por outra é, na prevenção QUE ESTA O ‘GANHO’!

ÁFRICA DO SUL, o apartheid inculcou na sociedade sul-africana um cuidado especial com a criação e manutenção dos serviços secretos, as várias agências de informações sul-africanas na qual se destaca a SASS (the South African Secret Service), agrupadas no poderoso comité NICOC, têm vários anéis de controlo e fiscalização. Porem quero aqui salientar um exemplo magnânimo do Nelson Mandela e do espirito de verdadeira reconciliação do ANC, á testa do poderoso comité esteve nos primórdios da criação da referida instituição o antigo presidente do PAC. Em Angola tal gesto seria impensável.

Porem já que falamos da Africa do Sul, saliento que com a queda do SISE doEgipto, a SASS e a SSS (the State Security Service) da Nigéria, são os dois serviços de elite de Africa, verdadeiramente a serviço da pluralidade e alternância política e a exceção á regra do mar de polícias políticas no resto de continente.

Os Serviços de Informações

Convém esclarecer que o termo ‘informações’ acima não se trata do mero plural de Informação. “Informações” Quando aplicado neste refere-se a um termo mais específico derivado do inglês;‘intelligence’. Significando conhecimento profundo, completo e abrangente e pode ser conceptualizada, de uma forma modelar, como o conjunto de atividades que visam investigar e explorar noticias, factos ou acontecimentos em proveito de um Estado ou subtilmente altera-lo em proveito deste último. Os serviços de informações significa em primeira e última instancia; serviços de vigilância operativa, aos interesses nacional.

INFORMAÇÃO consiste na matéria-prima isolada ou conjuntural, verdadeira ou não, que assume várias formas (material ou abstrata), que constitui a base FUNDAMENTAL de trabalho dos “serviços de informações” estes orientam os seus operativos e ‘fontes’ para a busca constante e ininterrupta de ‘informações’ para a prossecução do seu objeto. Qualquer cenário estático ou não é útil para a busca de informações, o cidadão vulgar ficaria surpreendido com a infinita possibilidade que constitui o acima referido ‘cenário’.

Por isso, “por assim falar” o “nosso” SINFO continua ‘sinfo’ acresceu-se apenas a ‘gravata’ na vestimenta, e ‘soa’ agora SINSE, assim como a PIDE na roupagem da DGS nunca deixou de ser PIDE. Para provar tal, está nítido no ‘modus operandi’ de um e outro (álias não há um e outro; é o mesmo) continua a mesma marcha melódica; APOIO INDESTRUTIVEL A JES e a manutenção a todo o custo do regime ditatorial e a sua marca registada; CORRUPÇÃO.

Para o SINSE “segurança do estado” significa manutenção de JES no poder. Alguma semelhança com o SISE – Serviços de Informação e Segurança do Estado – do Egipto de Housni Moubarack, no objeto que persegue (uma verdadeira gestapo) e o fim que o espera?

O EXEMPLO DO WATERGATE

Richard Nixon, o único presidente dos EUA que não concluiu voluntariamente o seu mandato e obrigado a resignar, aos 9 de Agosto de 1974. A resignação de Nixon serve para termos um breve vislumbre da atuação das várias agencias que compõem os serviços secretos dos (EUA) – cerca de 22 agencias – e o que é mais importante, compreendermos ‘as linhas’ com que se cose as referidas agências.

Aos 17 de Junho de 1972, cinco indivíduos entre eles alguns conotados com a CIA, arrombaram e penetraram ilegalmente na sede nacional do PD (Partido Democrático), com intuito de ‘roubarem’ informações para privilegiar a reeleição de R.Nixon, a polícia prendeu tais homens e posteriormente entregues ao FBI.

O Procurador-Geral dos EUA, e todo o gabinete do presidente dos EUA tentaram por todos os meios evitar ou soterrar tal escândalo. R. Nixon pediu expressamente ao diretor da CIA para ‘pedir e exigir’ do diretor do FBI o fim das investigações ao torno do referido ‘assunto’. O FBI negou-se terminantemente a seguir tais instruções de “obstrução á justiça”, a imprensa ‘deu’ uma inegável ‘ajuda’ através do célebre “deep trhoat” (Garganta Funda), que foi afinal naltura um dos diretores em funções do FBI. R.Nixon não teve outro caminho senão resignar como inquilino da casa Branca.

Seria tal possível em um país de terceiro mundo, prenhe de instituições débeis, imprensa fortemente manipulada e ilicitamente combatida, serviços secretos e forças policiais fortemente partidarizadas? Quantos ‘watergate’ já aconteceram no nosso meio e JES sempre considerado cada vez mais incontestável e o seu MPLA, como único partido patriota?

SEGURANÇA ECONÒMICA

Segurança de Estado, entende-se entre outras ‘coisas’ como já o explicitei no artigo anterior, na segurança económica “não confundir com a patética polícia económica”.

Todos os serviços secretos do mundo, têm esta componente como uma das principais componentes da segurança interna, e com bastas razões, qualquer ameaça externa não é promulgada sem primeiro ‘fazer-se o assalto’ ou debilitar gravemente a economia do país alvo. Nenhum país com débil economia pode resistir a qualquer agressão ou investida do exterior, ou representar qualquer ameaça.

Por isso o KGB, e atual FSB da Rússia, os SS (Secret Services) dos EUA e os serviços de segurança de estado de CUBA – só para citar estes – dedicam uma especial atenção, a proteção do TESOURO NACIONAL, a proteção dos objetivos económicos estratégicos, a investigação e prevenção dos crimes económicos, da fraude económica e financeira, branqueamento de capitais, falsificação da moeda, e CORRUPÇÃO, pois tais atividades minam seriamente a segurança de qualquer nação ou País.

TEMOS QUE REPENSAR a noção de SEGURANÇA NACIONAL e os conceitos de Defesa Nacional e Segurança Interna. Nenhum ‘protocolo’ esta acima da constituição, nenhum interesse partidário esta acima dos interesses da Nação e nenhum interesse de homem algum por mais poderoso que pareça ser esta acima do bem-estar público.

A definição da Segurança do Estado, deve ser a atividade desenvolvida pelo Estado, para garantir a ORDEM, a segurança e a tranquilidade públicas, proteger pessoas e bens, prevenir e reprimir a criminalidade e contribuir para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas, o regular exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e o respeito pela legalidade democrática e pela constituição. É isso que está acontecendo em Angola?

No céu, o Papa tem Deus, na terra, o Papa só tem a ele mesmo e, na clandestinidade, o Papa tem a Santa Aliança (FRATINNI, 2004)

“E conhecereis a verdade e a verdade vos LIBERTARÁ”, - Jesus Cristo