Fome e uma aguda carência de água privou mil crianças de ingressarem no ensino este ano, em Nhamabaua 2, província de Manica, no centro de Moçambique, disse um líder local.
Pedro Maliche, chefe do povoado de Nhamabaua, no distrito de Gondola, disse que os pais se limitam a inscrever os seus educandos no ensino, por não terem comida suficiente para os alimentar e receio de "sucumbirem" durante o percurso para as escolas, por causa da sede.
"Os pais nem pedem escolas, porque a fome e a falta de água já privam as crianças de frequentarem escolas na nossa povoação. Várias crianças estão a crescer sem frequentar o ensino por estas dificuldades" explicou Pedro Maliche, à margem da visita da governadora de Manica ao distrito.
Ainda segundo a fonte, a seca constante e uma praga de gafanhotos terá destruído a pouca produção agrícola durante as duas últimas campanhas, situação que prevalece na actual campanha, o que faz com que a população viva de frutas silvestres e tubérculos.
O povoado, arenoso, é densamente habitado por famílias numerosas, constituídas por entre 20 e 30 membros, que se ocupam na produção de comida e busca de água, mas "o esforço para contornar a situação é quase nulo".
A governadora de Manica, Ana Comoana, disse que o Governo tem envidado esforços para distribuir o excedente agrícola da província para zonas afectadas pela fome, através de alguns projectos de comercialização de cereais.
"O Governo tem iniciativas de financiamento de projectos de comercialização para levar comida para zonas ciclicamente afectadas pela fome. Temos também projectos para abertura de fontanários em zonas com problemas de água", disse Ana Comoana, durante um comício popular no Inchope.
Uma iniciativa governamental, com apoio de algumas organizações não governamentais tem distribuído alimentação, como papas de soja, e promovido a abertura de furos de água nas escolas, para evitar a desistência nos alunos que percorrem longas distâncias para aceder ao ensino.
Renamo e MDM acusam Governo de “falta de vontade política” para debater “pacote” anti-corrupção
As bancadas parlamentares da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), oposição, consideram haver falta de vontade política para debater o "pacote" legal anti-corrupção, tema que a Assembleia da República adiou pela segunda vez consecutiva.
O Parlamento moçambicano exclui na lista de temas para o debate da próxima sessão ordinária o "pacote" legal anti-corrupção, visando alegadamente aprofundar a discussão do documento.
Mas, em declarações no 22.02, a chefe da bancada parlamentar da Renamo, Maria Angelina Enoque, considerou "não existir vontade política para se resolver esta questão", e que "as pessoas querem protelar para tirar benefícios" da inexistência de uma lei sobre a matéria.
"Se se protela é porque há algum interesse", disse Maria Angelina Enoque. A proposta de lei foi submetida pelo executivo moçambicano no segundo semestre do ano passado, após ter sido analisada durante sete anos pelo Ministério da Justiça de Moçambique.
O porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República e membro sénior da bancada da Frelimo, Mateus Kathupa, disse que a proposta foi retirada da agenda da V Sessão Ordinária, que começa a 12 de Março próximo e deve terminar a 14 de Maio, para permitir que a comissão especializada tenha tempo para analisar o dispositivo legal.
Além do adiamento da discussão do "pacote" legal anti-corrupção, o Parlamento moçambicano afastou desta sessão a análise das propostas de lei de revisão do código penal e da alteração do código do processo penal.
O porta-voz da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, José Manuel de Sousa, lamentou o adiamento "desta matéria de extrema importância".
"Para nós foi um grande desalento e lamentamos o adiamento. Nós sentimos que há por parte do Governo falta de vontade política para discutir este assunto porque a ser discutido muitos que gozam desta prerrogativa estariam insatisfeitos", disse José Manuel de Sousa.
O porta-voz do MDM disse que a sua bancada está "pronta para discutir esta medida de extrema importância, porque vai permitir que os órgãos de justiça possam fazer justiça em caso de corrupção".
O porta-voz da Frelimo Damião José disse que a sua bancada parlamentar ainda não se pronunciou sobre o rol de matérias a ser discutido na V sessão ordinária da Assembleia da República, que arranca no dia 12 de Março. "Não posso pronunciar-me sobre isso agora. Em devida altura o faremos", disse.
O combate à corrupção foi uma das principais promessas eleitorais do actual Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que é igualmente líder da Frelimo, partido que detém 191 dos 250 deputados, o equivalente a dois terços de deputados, o suficiente para aprovar a lei sem recorrer a votos da oposição.
No seu último relatório anual, o Procurador-geral da República, Augusto Paulino, reconheceu que a lei de combate à corrupção "está muito longe de responder às expectativas do povo na punição exemplar dos corruptos".
A Ordem dos Advogados de Moçambique defende que a Assembleia da República deve assumir o "pacote" legal anti-corrupção como "matéria prioritária e essencial da agenda nacional".
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