Guiné-Bissau. ONU disponibiliza 200 milhões de dólares até 2017

As Nações Unidas vão disponibilizar nos próximos cinco anos 200 milhões de dólares à Guiné-Bissau, destinados a apoiar o desenvolvimento do país.

O acordo para o apoio, o Plano Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF 2013-2017), foi no 21.02 assinado em Bissau pelo representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Mamadou Saliu Djalo Pires.

Segundo as Nações Unidas, o UNDAF 2013-2017, define a resposta da ONU "às prioridades e necessidades do país", no quadro dos Objetivos do Milénio para o Desenvolvimento, tendo sido elaborado entre abril de 2011 e janeiro deste ano, com a participação do governo da Guiné-Bissau, dos parceiros para o desenvolvimento e das organizações da sociedade civil.

Ainda de acordo com a coordenação do sistema das Nações Unidas em Bissau, quer a UNIOGBIS (Missão das Nações Unidas na Guiné-Bissau) quer as 11 agências, fundos e programas da ONU no país, vão trabalhar em conjunto "para responder aos desafios da consolidação da paz e de desenvolvimento" no período 2013-2017.

As Nações Unidas citam especialmente os desafios ligados ao reforço do Estado de Direito e das instituições republicanas, à instalação de um ambiente económico estável e incentivador, à promoção do desenvolvimento económico sustentável, e ao aumento do nível de desenvolvimento do capital humano.

As prioridades da ONU estão de acordo com as prioridades do Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (DENARP II), elaborado pelo governo, disse Joseph Mutaboba na cerimónia.

O apoio da ONU, disse, visa, entre outros objetivos, "garantir que as instituições de Defesa, Segurança e Justiça sejam profissionalizadas e respeitem os princípios do Estado de Direito e os direitos humanos, e garantir que as populações tirem maior proveito dos seus direitos e liberdades em matéria de acesso à justiça e aos serviços de segurança de qualidade".

"Dado o elevado montante (200 milhões de dólares), o Sistema das Nações Unidas compromete-se a apoiar os esforços do governo na coordenação eficaz da ajuda, no desenvolvimento de parcerias estratégicas, e na mobilização dos recursos com vista a tirar o país da situação de fragilidade política e institucional bem como da armadilha da pobreza", disse Joseph Mutaboba.