Chefes da casa militar da presidência da república ficaram com milhões de dólares dos militares
Na nossa edição do dia 02 de Abril publicámos um artigo sobre um desvio de fundos do Estado que teria sido obra do seu ex-Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, Francisco Furtado, acusado de ter subtraído aos cofres do Estado uns 40 milhões de dólares, dinheiro destinados às FAA e os teria transferido para Cabo Verde, a sua terra de descendência. Fomos a Cabo Verde e aproveitámos para apurar o que se estava realmente a passar. Recebidos que fomos pelo Dr. Carlos Burgo, do Banco de Cabo Verde, demos-lhe a conhecer as nossas preocupações a propósito deste caso de desvio de fundos do Estado angolano, ao que ele nos respondeu de forma muito significativa. Pôs-se a rir. Para esse alto dirigente bancário, essa estorieta de 40 milhões depositados em Cabo Verde era uma brincadeira que só se pode contar a ndengues, pois 40 milhões é muito dinheiro e não poderiam, nunca, entrar nesse país sem investigação, sem a devida autorização e sem indicações precisas da real proveniência.
Prosseguimos mesmo assim as nossas investigações e, segundo aquilo que pudemos apurar e baseando-nos nas asserções do Procurador-geral da República de Cabo Verde, Dr. Júlio Martins, nada indica que as versões veiculadas por certa imprensa em Angola, conotada com os Serviços de Segurança, a propósito desse desfalque sejam verídicas. Esse alto funcionário negou igualmente ao F8 ter recebido qualquer pedido da Procuradoria Geral da República de Angola a solicitar investigação ou elementos sobre a notícia, pelo que, em definitivo, «Isto são problemas internos de Angola, e Cabo Verde não pode servir de mesa de ping-pong», rematou.
A realidade estatal é uma espécie de ficção
Chegados a Luanda ficámos a saber de fonte credível que o general Francisco Furtado tinha começado a ser perseguido por António José Maria e Hélder Vieira Dias Kopelipa sob alegação de terem sido eles a propor a sua nomeação e esperarem poder ser recompensados com uma nomeação que Furtado poderia fazer, isto é, serem nomeados ao posto de GENERAIS DE QUATRO ESTRELAS. Mas Furtado não teria ido nessa conversa e começou a ser posto sob pressão pelos dois “polícias militares”.
Como, não sabemos ao certo, mas o que consta é que havia por altura das festas de fim do ano um bolo muito grande a partilhar entre as várias unidades das FAA. Ora só pode mexer no bolo militar bancário do Estado quem souber partilhar convenientemente a fatia que lá se for buscar, longe dos olhares e das orelhas indiscretas.
Acontece que, na edição atrás referida escrevemos erradamente o seguinte: « (…) é provável que Francisco Furtado tenha tomado gosto por essas mexidelas que fazem de resto parte integrante das nossas mais velhas tradições de chefia. Ter-se-ia servido, mas não ao gosto dos dois outros generais, Zé Maria e Kopelipa, e agora os dois chefes pediram-lhe contas, havia ali muita coisa escondida, eles queriam saber. Normal, pois essa é, no fundo, a profissão desses dois célebres generais, por bons, menos bons e maus motivos».
Erramos, e aqui nos penitenciamos face a esse erro. Porque, baseados numa fonte do Estado, fomos simplesmente postos perante um cenário de ficção. A realidade é completamente diferente.
Os cabazes de Harry Potter
Em 2009 os militares das FAA, viram, por proposta do EMGFAA, os salários aumentados, inclusive os oficiais generais, pelo que estes solicitaram, ao Comandante-em-chefe das FAA que os montantes que se gastavam anualmente com cabazes que nunca contemplavam todos os militares ou não eram justas as distribuições, fossem afectados a outros fins. Gostariam que o montante fosse investido na melhoria das condições das unidades militares, pois desde 2002 não foi construído nenhum quartel, para além de muitos militares não terem roupa de frio, por exemplo, casacos, cobertores, beliches ou mesmo botas.
Mas esta pretensão foi inviabilizada, por razões e justificações difusas, arrastando assim a situação calamitosa de muitos militares e dos respectivos quartéis. E, quando menos se esperava, emerge um dado temeroso, cuja engenharia final visava locupletar dinheiro dos cofres públicos.
Vamos aos factos.
Em Novembro de 2009, os generais Manuel Helder Vieira Dias Júnior, Kopelipa, chefe da Casa Militar da Presidência da República e José Maria, chefe dos Serviços de Inteligência Militar das FAA, burilam um relatório temeroso, cuja resolução dependeria de uma concertação em audiência com o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que, com eles se reuniria na qualidade de comandante em chefe das Forças Armadas Angolanas, para de chofre ouvir o seguinte relato; -"Camarada Presidente, o estado é crítico nos quartéis com os militares, a ameaçarem sublevação caso não tenham cabazes, por altura do Natal, pelo que deveremos realizar uma importação urgente de 50 mil cabazes..."
Temeroso, segundo alegações, Dos Santos acedeu ao que lhe propunham e no imediato, abraçando a engenharia por ver que o poder lhe poderia escapar por entre os dedos, assinou um cheque no montante de mais de 25 milhões de dólares para a importação de 50 mil cabazes, alegadamente, para os militares aquartelados.
Com esta ordem milionária, o general Manuel Kopelipa, imediatamente, deposita 12 milhões e meio de dólares na conta da IMPORÁFRICA, empresa estrangeira de luso/indianos, para estes procederem em tempo recorde, menos de um mês, em conformidade, com os esquemas de transferências ilícitas de capitais públicos para o estrangeiro, para alimentar contas privadas.
Ora, humanamente, em pouco menos de 20 dias seria muito difícil a qualquer empresa no mundo, por mais competência e capacidade logística que tivesse, conseguir o feito de colocar em Angola tão elevada quantidade de cabazes.
Resultado. A mercadoria não chegou. Mas também não houve manifestação nas unidades militares do país, porquanto os soldados estão habituados a serem esquecidos pelos seus comandantes e apenas lembrados quando os precisam de transformar em carne de canhão!
Estranho no entanto é que de 2009 a esta parte, nunca o Presidente da República tenha perguntado sobre a utilização de tão elevado montante público e se o mesmo teria cumprido os fins a que se destinavam, mediante ameaça de descontentamento, que lhe deram origem.
No quadro actual quem assim agiu ou induziu o Presidente da República, levou-o a violar de forma flagrante a Constituição de 2010, enquanto comandante-em-chefe, alínea a) do art.º 122.º e al.ª c) do art.º 123.º da Constituição da República de Angola (CRA). Aqui chegados no incumprimento de acções podem ou poderão ser assacadas responsabilidades criminais ao Presidente da República, porquanto actualmente, mesmo que o seu ministro de Estado tenha sido o ideólogo, ele é ao abrigo da CRA, apenas auxiliar do chefe do executivo, logo tudo recai, para a moldura penal do art.º 127.º que diz:"1. O Presidente da República não é responsável pelos actos praticados no exercício das suas funções, salvo em caso de suborno, traição à Pátria e prática de crimes definidos pela presente Constituição como imprescritíveis e insusceptíveis de amnistia.
2. A condenação implica a destituição do cargo e a impossibilidade de candidatura para outro mandato".
Como se pode verificar a ser levantada suspeição sobre esta operação, os seus mentores não deixam de imputar, voluntária ou involuntariamente responsabilidades maiores, finais e exclusivas ao Presidente da República, nas vertentes enunciadas no artigo acima.
Isto porque se dos 25 milhões de dólares, apenas 12,5 milhões de dólares foram entregues a uma empresa, que não cumpriu o objecto principal, o remanescente, simplesmente sumiram e deles não se tem noção do seu paradeiro.
MEGÁFRICA DEFENDE-SE
"Nós, enquanto empresa, não nos comprometemos a realizar a operação, fomos solicitados para a fazer, mas não nos pareceu que havia urgência, pois em menos de um mês era quase impossível fazer a operação. No entanto, tempos depois demos a conhecer isso às FAA, para que eles escolhessem outros produtos no montante entregue", disse ao F8, fonte da empresa.
Na realidade, no final do mês de Abril de 2010, a MEGÁFRICA, ex - SUPERÁFRICA, empresa conotada com a lavagem de dinheiro de generais e dirigentes angolanos, que o desviam dos cofres públicos, faz chegar uma nota à Logística das FAA, na pessoa do general Hendrick, que o apanha de surpresa, pois, na qualidade de mais alto responsável do sector, não tinha conhecimento de haver, até aquela altura, uma importação de cabazes para os militares avaliada em 12,5 milhões de dólares. Acto contínuo, face ao choque e surpresa, leva ao conhecimento do seu superior hierárquico, o chefe do Estado-Maior General das FAA, Francisco Furtado, que, para seu espanto, também não sabia do que se tratava.
E movendo os seus galões, pese ser administrador máximo das FAA, mas sem papel interventor nas importações de qualquer espécie, Francisco Furtado ordena que o chefe logístico comunique ao chefe da Casa Militar da Presidência da República, general Kopelipa, para que este pudesse definir, já que teria sido ele a dar o dinheiro e a mandar comprar comida para a tropa, quando ele não é o seu gestor directo. Mas, na realidade é ele e o comandante em chefe, que não tendo contacto directo com os problemas da tropa, monopolizam o seu dinheiro e a importação de tudo o que se relaciona com as Forças Armadas; fardamento, botas, armas é tudo com a Casa Militar, melhor, a Presidência da República.
Mas o mais grave é que, com esta engenharia orquestrada com a ajuda do Presidente da República, sob pretexto de se evitar uma pretensa sublevação dos militares, foram locupletados dos cofres de Estado mais de 18 milhões de dólares, que seriam destinados a cabazes que nunca chegaram ao país, importados pela Casa Militar e SIM, entidades que à luz da Constituição e das leis militares não têm competência para o fazer
Assim, pergunta-se:
Será que o PR não sabe que ele assinou a saída de dinheiro que não cumpriu o objecto pretendido?
Será que pode o Comandante-em-chefe das FAA, ser considerado cúmplice? Os generais Manuel Vieira Dias Kopelipa e José Maria já disseram onde meteram o restante dinheiro desta operação?
Pode ou não a Procuradoria Militar ter a coragem de abrir um processo de investigação?
Estamos ou não perante um crime militar e ou de suborno?
Finalmente, mesmo no domínio civil, Manuel Helder Dias Junior, Kopelipa, por ser ministro de Estado, auxiliar do chefe do executivo, mesmo se confirmando os indícios e suspeições de descaminho de dinheiro público, para fins inconfessos, será que o seu acto se enquadra no crime de peculato, de corrupção passível, obrigando a abertura de um processo crime, em tribunais comuns, mediante iniciativa da Procuradoria Geral da República ou dos deputados da Assembleia Nacional, ou o responsável a exigir-se responsabilidade total ao presidente da República e aí em conformidade com a Constituição ser a iniciativa processual do Tribunal Supremo de acordo com o artigo 129.º. Aguardemos, todos, enquanto autóctones sofridos o desenvolvimento dos próximos capítulos, de mais um caso com todos os dados para os órgãos judiciais poderem agir.
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