A Assembleia Nacional retirou da ordem de trabalhos, a aprovação do pacote legislativo sobre as tecnologias de informação, por razões que não avançou, ritual de anúncios da sessão de 19.
Alexandre Neto
Ao submeter à aprovação do plenário, a agenda de trabalhos, Paulo Kassoma, presidente da Assembleia, limitou-se a dizer que tinha sido decisão da conferência dos presidentes, um órgão deliberativo e de concertação de apoio, que integra no seu seio os chefes dos grupos parlamentares.
Pela carga repressiva, a votação final na especialidade, que inclui o projecto de lei de Combate à Criminalidade no Domínio das Tecnologias de informação, (bastante contestado pelos usuários de Internet, principalmente a sociedade civil) era aguardada com muita expectativa.
Na semana passada organizações da sociedade civil, Sindicato dos Jornalistas e Open Society, tinham-se desdobrado em reflexões, que culminaram com a produção de um documento crítico sobre a citada lei, distribuído aos distintos organismos, incluindo a própria Assembleia.
Talvez a reacção que se gerou, e a própria exposição anti-democrata a que se sujeitaria Eduardo dos Santos enquanto presidente do MPLA, determinaram o protelamento “sine die” da aprovação dos referidos projectos de lei.
Na mais recente reunião do comité Central do partido no poder, o seu presidente da organização que governa, revelou críticas contra os espaços sociais da internet, enquanto veículos de informação “intriguista”.
Resta agora saber, se se trata de uma definitiva “morte à nascença” dos projectos, ou se serão ressuscitados nos próximos tempos.
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