Foram mandados em liberdade os dois activistas detidos em Cabinda, na sequência de uma manifestação abortada pelas autoridades, convocada em apelo ao calar das armas no enclave de Cabinda, segundo a VOA.
Os dois activistas foram acusados por crimes contra a segurança do estado por se ter achado em sua posse, panfletos que injuriavam o estado Angolano, as instituições do estado e do Presidente da Republica.
Apesar dos factos não terem sido provados e o advogado da defesa José Manuel ter pedido a absolvição dos réus por culpa não provada, o procurador Provincial fez uma convolação do crime tendo recorrido aos artigos 407,410 e 411 do Codigo Penal, pedindo ao Juiz da causa que fossem condenados por crimes de injuria e perjúrio as autoridades publicas.
Argumentos que o advogado dos Réus considerou não serem suficientes para formar o corpo de delito uma vez que os mesmos ja nao chegaram de ser exibidos.
José Manuel pediu ainda ao Juiz da Causa e ao Procurador local a instauração de um inquérito e o conseqüente procedimento criminal contra os cidadãos que terão introduzido um segundo processo dos réus para os incriminar alegando que a investigação criminal falsificou os documentos para incriminar os activistas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário