Novo Angolagate em Geneve. Na Suíça, o outro Angolagate da “velha-guarda” da ELF Aquitaine e as relações financeiras com Angola

David Servenay*

À margem do dossiê de que resultou a condenação de Charles Pasqua, um juiz abriu um inquérito sobre desvios de fundos perpetrados por antigos funcionários da ELF (nt: antiga companhia petrolífera francesa ELF-Aquitaine). Entre os arreganhos de boca de Charles Pasqua sobre o tráfico de armas com Angola e os gritos de petulância ferida de Dominique de Villepin no caso de Clearstream, um juiz de Genebra está a investigar sobre um Angolagate bis. Ou seja, averiguar de que maneira os mais altos dignatários angolanos utilizaram os serviços dos antigos funcionários da Elf-Aquitaine para desviar dezenas de milhões de dólares.

O jornal “Le Temps” foi o primeiro a levantar um cantinho do véu que cobria este caso. Desde Dezembro de 2008, um juiz do tribunal de Genebra, Yves Aechlimann, deu-se ao trabalho de ir à caça das transacções financeiras a fim de reconstituir um verdadeiro sistema de desfalques de fundos em benefício da presidência angolana.

Os novos circuitos da corrupção

Em 2003, quando a investigação francesa atingiu de chofre a fileira de armas Falcone- Gaydamak, o governo angolano decidiu escolher outras fileira de corrupção. Elísio de Figueiredo, o homem de confiança do presidente José Eduardo dos Santos, viaja e vai-se instalar na Ásia, em Singapura, enquanto o intermediário francês, Pierre Falcone, de malas aviadas aterra em Pequim

O banqueiro François Rouge, proprietário do Banco de Património Privado (BPP), recupera uma boa parte da gestão de fundos ocultos angolanos, um montante estimado «entre 400 e 500 milhões de dólares», por intermédio dum astuto conhecedor dos circuitos petrolíferos.

O tesouro fora-lhe confiado por Jack Sigolet, um antigo da Elf, reconvertido em conselheiro da Presidência República de Angola.

Tudo funcionou perfeitamente até 2007, quando François Rouge é preso e encarcerado na prisão de Baumette, por ordem de um juiz de Marselha no âmbito do caso do “cercle” (nt: clube, companhia) Concorde. Quando saiu da prisão, Rouge tinha perdido o controlo dos fundos angolanos em detrimento de um trio.

Jack Sigolet, antigo braço direito de André Tarallo, o “Monsieur” África da Elf e grande especialista de pré-financiamentos petrolíferos, apresentado, também, então como «conselheiro da República de Angola»;

Nicolas Junot, advogado suíço, que muito se interessa também por montagens financeiras exóticas ligadas às contas bancárias do Congo-Brazzaville, dito «chefe de orquestra das montagens financeiras»;

Riccardo Mortara, perito financeiro e piloto de avião, que foi durante anos o piloto pessoal de Alfred Sirven, e “cérebro” de Loïk le Floch-Prigent, ex-PDG (nt: Presidente Director Geral) da ELF, denominado o «factotum».

Desde o início do inquérito, Mortara aceitou negociar uma transacção com o juiz suíço depois de ter passado uma semana à sombra duma prisão, que redundou num julgamento que o condenava a uma ligeira pena suspensa, 240 dias-multa (ou seja, o condenado paga a multa e sai em liberdade, ou não paga e cumpre a sua pena de prisão) e 45 milhões de dólares repatriados em guisa de “confisco”. As sanções reservadas aos outros dois comparsas ainda não foram anunciadas, mas, em todo o caso são acusados de «branqueamento agravado».

75% das comissões para o Presidente

De facto, foi por ocasião das perquirições feitas nos escritórios de Sextius, sociedade de François Rouget, e de Alfin, de Jack Sigolet, que os magistrados suíços descobriram esta “nova” rede. Jack Sigolet, que tinha fornecido os pré-financiamentos para o petróleo angolano durante vários anos, depositou o tesouro do total das comissões no banco de Rouge, sem saber exactamente a quem pertenciam, em pormenor, esses fundos. Elf? Aos Angolanos? E em caso afirmativo, quanto para cada um?

Jack Sigilet e a sua sociedade Crossoil Trading trabalham desde há muito tempo para a Sonangol, sociedade nacional que explora o petróleo offshore angolano. O princípio é simples: ele compra 30.000 barris de petróleo/dia com uma redução do preço de 3 a 4 dólares por barril, de petróleo bruto. Imediatamente vendido ao preço do mercado. Benefício: entre 90 e 120 mil dólares por dia. Quanto baste para guarnecer algumas contas exóticas…

De tanto ter vasculhado na contabilidade e nos arquivos das sociedades em questão, o juiz Aeschlimann pode reconstituir o perfil duma sociedade offshore titular duma conta bancária em nome da China Dynamic Development, em Hong-Kong, que viu desfilar 116 milhões de dólares entre 2006 e 2008. Dinheiro que serviu, entre outros gastos, para pagar jóias por um montante de 6 milhões de francos suíços, adquiridos por via da sociedade de Mortara, Sonnin, e oferecidos aos mais altos dignitários de Luanda.

Riccardo Mortara, descrito como “estafeta de compras” da equipa, multiplicou a abertura de contas bancárias em Jersey, em Portugal, no Líbano e em Hong-Kong. Como precisa o jornal “Le Temps”, a chave de repartição das comissões é a seguinte, segundo a Câmara de Acusação de Genebra:

«75% dos fundos repartidos parece serem destinados ao presidente angolano, 15% para um dos seus ministros e outros intermediários».

Os restantes 5% caem nos cofres da Crossoil, a sociedade de Sigolet.

O “Parquet” (Procuradoria) de Genebra e os advogados de acordo para abafar o caso

Nesta altura, em que a instrução já se encontra em estado muito avançado, eis que a vemos transformar-se em escândalo maior por causa de uma nota escrita encontrada no decorrer duma das investigações.

Essa nota, assinada pelo advogado francês, Claude Richard, também da “velha-guarda” da Elf, punha em evidência supostos elos de união entre o procurador-geral de Genebra, Daniel Zapelli, e os advogados das personalidades envolvidas.

A acusação, no caso é um simples arranjo entre a acusação formal e a defesa, a fim de obter a retirada do dossiê ao juiz de Genebra seguida da transmissão do mesmo a nível federal. Uma maneira como outra qualquer de abafar o caso. Ora acontece que, no dia 9 de Novembro de 2010, a Câmara de Acusação do Tribunal admoestou muito severamente o juiz Zapelli, estimando que o procurador-geral tinha chegado ao limite das suas prerrogativas.

Uma desaprovação formal.

No Palácio de Justiça de Genebra, o ambiente tinha-se tornado glacial entre os “coveiros” de dossiês, apoiantes do procurador-geral e os “lavadores de colarinhos engravatados”, seus opositores. Jack Sigolet e Nicolas Junot mantêm-se, por ora, quedos e mudos. Porém, doravante, eles deverão ter acesso ao dossiê penal. O que talvez lhes dê alguma vontade de falar.

François Labrouillère/Paris Match

Os seus amigos tratam-no por o «miraculoso» do caso Elf porque ele sempre escapou a todas as investigações. Jack Sigotet, antigo patrão da FIBA, um dos bancos da Elf-Aquitaine e ex-braço-direito de André Tarallo, o “Monsieur Afrique» (Nt: os seus detractores escrevem “À fric”, o que se traduz por “com dinheiro”) desse grupo petrolífero, está nesta altura a ser apanhado pela mão da justiça.

Na última semana do mês de Março, o juiz suíço Yves Aeschlimann mandou proceder a uma minuciosa e prolongada busca nos locais da sua sociedade Adfin, Rua Plantamour em Genebra, num edifício onde Alfred Sirven, o homem sombra do grupo Elf, tinha instalado os seus escritórios.

Uma outra perseguição foi efectuada na sede da Financeira de Seujet, a sociedade dum piloto privado de origem italiana, cuja pequena companhia aérea tinha como clientes, desde há muito tempo, Alfred Sirven e outros altos dirigentes da Elf. Esse piloto, juntamente com Jack Sigolet e um advogado de Genebra, foram inculpados pelo juiz Aeschlimann. Considerada como ultra-sensível, a investigação beneficia de um estatuto dito de «supersuspensão», o que significa segredo levado ao extremo, absoluto.

Esta impugnação visa encontrar rastos de dezenas de milhões de euros de fundos ocultos provenientes de Angola tendo transitado por Genebra. É um novo «Angolagate», que tem por origem as investigações do juiz de Marselha Charles Duchaine, que se ocupa desde há meses para cá de um outro dossiê, referente aos elos entre o grande banditismo da Córsega e um clube de póquer parisiense, o Cercle Concorde.

Neste caso, com contornos financeiros complexos, foi chamado ao banco dos réus um banqueiro de Genebra, François Rouge, que de resto é, ao mesmo tempo, banqueiro de Sigolet e da Sonangol. Ora, em Novembro de 2007, Jack Sigolet e o banqueiro François Rouge, transportados pelo piloto privado italiano, participaram em Dubai num encontro entre o ministro angolano dos Petróleos e Laurent Bazin, sulfuroso intermediário protagonista, também, na novela de bandidos que envolve o Cercle Concorde.

*Tradução: A.S

*http://www.parismatch.com/Actu-Match/Monde/Actu/Un-nouvel-Angolagate-a-Geneve- 70632