O ministro da Presidência de Portugal afirmou no 21 que o Governo português continua a confiar que o programa de ajuda externa será aprovado até 16 de maio, com a participação de todos os Estados-membros da União Europeia.
Pedro Silva Pereira falava no final do Conselho de Ministros, depois de ser confrontado com o processo de formação do governo finlandês e com as dúvidas se a ajuda externa poderá ser aprovada pelo Ecofin até meados de maio.
Na resposta, o titular da pasta da Presidência referiu que o executivo de Lisboa não dispõe de qualquer indicação formal sobre obstáculos à celebração de um acordo de ajuda financeira no âmbito da União Europeia.
“Para Portugal, continua a valer a decisão do Ecofin no sentido de o programa de ajuda externa poder estar aprovado até 16 de maio. Esperamos que sejam reunidas todas as condições para que isso seja possível – e confiamos que assim será com a participação de todos os Estados-membros da União Europeia, em particular os da zona euro”, declarou Pedro Silva Pereira.
Interrogado sobre a forma como tem havido a mediação entre Governo, Presidência da República e oposição em torno do processo negocial sobre a ajuda externa, o ministro da Presidência recusou-se a fazer avaliações referentes à intervenção do chefe de Estado neste processo.
“Posso dizer que o Governo estabeleceu um sistema de informação e de acompanhamento dos partidos e esse processo foi desencadeado numa reunião entre o primeiro-ministro [José Sócrates], o ministro das Finanças e eu próprio com os líderes das várias forças políticas”, começou por vincar Pedro Silva Pereira.
Na perspetiva do ministro da Presidência, este sistema de informação e de acompanhamento “tem funcionado”.
“Eu próprio tenho contactado os interlocutores indicados pelos partidos políticos. Esse processo de informação e de acompanhamento está em pleno funcionamento”, acrescentou.
Entretanto o governante recusou-se a comentar as propostas do PSD para as negociações sobre ajuda externa, mas advertiu que tudo pode correr pior para Portugal caso se misture o processo negocial com a campanha eleitoral.
“O nosso desejo é que exista uma separação entre as iniciativas de campanha eleitoral, que certamente são legítimas, e o contributo e intervenção de cada um para o processo negocial. Se misturamos as duas coisas, isso significa que alguma coisa pode correr pior do que deveria neste processo [negocial]”, advertiu o ministro da Presidência.
Pedro Silva Pereira, é o interlocutor do Governo junto dos partidos no processo de diálogo referente ao programa de ajuda externa.
“O país só tem a ganhar se esta negociação decorrer com discrição”, até porque “foi esse o apelo das instituições europeias, da troika que se encontra entre nós e, por isso, o Governo tem mantido um dever de reserva em relação ao conteúdo do processo que se encontra em curso, sem prejuízo de desenvolver o sistema de informação e de acompanhamento dos demais órgãos de soberania, em particular dos partidos da oposição”, começou por responder Pedro Silva Pereira.
Na perspetiva deste membro do executivo, este posicionamento por parte do Governo “é um dever de Estado nesta negociação”.
“Num primeiro momento, o PSD entendeu formular por escrito uma série de questões pondo em causa os dados sobre a situação financeira em Portugal. Portanto, numa primeira fase, o contributo que o PSD deu foi lançar dúvidas sobre a situação do país”, disse, usando um tom de lamento.
Em relação à segunda carta, esta envida por Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças social-democrata, Pedro Silva Pereira respondeu que o executivo “não faz qualquer comentário sobre essas propostas do PSD – propostas genéricas que foram agora formuladas”.
“O Governo entende que não deve ocorrer nenhuma negociação na praça pública. Diferentemente de todas as outras instituições, o PSD tem entendido publicar as suas cartas na imprensa, mas o Governo prefere uma atitude de reserva para que não se faça uma negociação na praça pública”, salientou o ministro da Presidência.
Para Pedro Silva Pereira, é importante que não se aproveite o processo negocial em torno do programa de ajuda externa “para operações mediáticas de campanha eleitoral”.
“Em relação às cartas que o PSD dirigiu ao Governo e que decidiu tornar públicas, o Governo não as comenta, toma nota delas para efeito do processo e espera que o contributo de todos possa ser construtivo em termos de propostas, de medidas concretas e não de acrescentar dúvidas que apenas teriam como consequência Portugal ter uma programa de ajuda externa mais duro, mais exigente do que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) rejeitado. Os portugueses não perceberiam que o resultado deste processo fosse um programa pior do que aquele que foi rejeitado no Parlamento, na sequência da proposta apresentada pelo Governo”, advertiu Pedro Silva Pereira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário