Luanda não pára de crescer, ao contrário do que se passa no resto do país em
praticamente todas as províncias, que, recebendo as migalhas do bolo do
Orçamento Geral do Estado (OGE), se deparam continuamente com constrangimentos e
não vêem possibilidade de melhorar substancialmente as condições de vida das
suas populações. Para além do enormíssimo desequilíbrio entre os montantes do
OGE - migalhas alocadas às províncias em comparação com a opípara fatia do rei
leão a Luanda -,outro fosso advém da enorme discrepância orçamental, isto é,
quanto mais se investe em Luanda, mais gente das outras províncias é atraída
para a capital e quanto mais gente chega a Luanda menos capacidade tem o Governo de resolver os seus problemas.
Os esforços que deveriam ser feitos na promoção do bem-estar nas nossas
províncias são sacrificados e por vezes postos de lado em nome do crescimento
desordenado da capital do país, que a encher-se da maneira que se está a encher,
um destes dias há-de rebentar pelas costuras.
Entretanto, após a tomada de posse do novo governador de Luanda, apresentado na
sede do partido do poder em Luanda, o chefe dessa inestimável organização
política, Bento Bento saiu-se com um discurso muito a despropósito, considerando
agora sim é que Luanda tem um dos nossos camaradas e nós do comité provincial de Luanda, deveremos dar-lhe todo o nosso apoio.
Aqui chegados quer isso dizer que Xica dos Santos não contava com o apoio dos
homens e militantes controlados por Bento Bento e até é mesmo legitimo
considerar que estes constituíam em obstáculo à sua governação. A anterior
titular tem sido enxovalhada quer pelo 1.º como pelo segundo secretário
partidário, em público, como se fosse de outra constelação política. Tenha
governado mal, o regime deveria ter a hombridade de não chamuscar a honra e
dignidade de uma senhora, mãe e dirigente, em hasta pública, sem dizer porque o
faz e quais as condições e orçamento que lhe foi alocado. Aos olhos de muito,
com o seu carácter afável, Xica deu o melhor de si, não tanto para o citadinos,
mas para o próprio MPLA, que agora lhe vira as costas e lhe vilipendia como se
fosse uma “leprosa política” de outra galáxia, sem se ter em conta, ser Luanda,
uma cidade difícil de governar em função das interferências do poder central.
Luanda vista de fora
Para ser conciso, podemos dizer que os desempenhos dos sucessivos governadores
de Luanda, de facto reféns das políticas geradas pelo defunto governo de Angola
e, muito particularmente, pelo Executivo actual, pouco mais foram do que fiascos
colossais, uns atrás dos outros.
Segundo Bruno Garschagen, jornalista brasileiro e mestrando em Ciência Política
e Relações Internacionais no IEP/UC, autor de um estudo sobre as condições de
desenvolvimento da economia angolana, a nossa Luanda tornou-se na cidade mais
cara do mundo. «Não há calçadas para pôr os pés. Não há espaços nas ruas para
tantos carros. Os veículos novos e importados driblam o tráfego intenso e a
miséria que bate nos vidros em busca de clientes para produtos chineses de
marcas famosas. Ou de uma mera esmola que engane a fome». «Luanda parece
recém-saída de um terramoto», refere ele, «construções decadentes são a moldura
trágica para os poucos prédios novos e para as construções em curso. O lixo
espalha-se no chão como folhas na relva. A cidade cheira mal. O transporte
público é precário. Autocarro é um luxo reduzido e irregular. Não há táxi. Quem
tem dinheiro aluga um carro com motorista. Quem não tem anda espremido em
carrinhas lotadas. Ou a pé. (…) A taxa de iletrados é de 32,6%, segundo o CIA
World Factbook. Luanda é um estado policial. É mais simples obter um visto de
entrada para a China comunista».
Eis como nos vêem de fora. O que os nossos dirigentes não vêem, o que significa
que o poder vai continuar a ditar a suas leis anacrónicas, procedendo a uma
espécie de fuga para a frente, criando um círculo vicioso que agrava de dia para
dia o fosso que separa os ricos dos pobres. Lunada está realmente a rebentar
pelas costuras.
Pergunta-se: de quem é a culpa? Quem é que deveria assumir as responsabilidades
deste fracasso que nos leva a uma possível crise de violência social? Os
governadores Luanda? Estamos em crer que não.
Nova era para Luanda?
É o que se canta nas catedrais pagãs do MPLA. A ex-governadora de Luanda, Xica
da Silva, viu-se, sem querer, a assumir todos os pecados de Job e foi
substituída por um senhor que veio do Sul para desempenhar o seu papel. Chama-se
José Maria dos Santos e mal chegou, meteu o turbo a funcionar. Homem de terreno,
não se esqueceu de salientar em público essa sua faceta abonatória, “Não sou
homem de gabinete», frisou.
Nisto, vem de lá o chefe JES, e o que é que vemos. Um decreto, é o que nós
vermos, nº 83, que nomeia o antigo vice-governador de Luanda para a área
técnica, Bento dos Santos Soito, para o cargo de Director do Gabinete Técnico
de Reconversão Urbana do Cazenga e Sambizanga. E o que é isso? É para controlar,
depois o Sr. Soito terá de responder pelos seus actos, não ao governador, mas ao
PR por intermédio do chefe da Casa Civil, Carlos Maria Feijó.
O novo modelo de gestão de Luanda, portanto, limita os poderes do novo
governador provincial, pondo-o na condição de subalterno do executivo central
antes de o homem se entusiasmar. Zip!, cortaram-lhe as asas não fosse ele
meter-se em altos voos!
Na prática praticamente nada mudou. A província de Luanda passará a ter uma
estreita dependência do gabinete presidencial por intermédio de gabinetes
técnicos que serão afectados a diferentes zonas da capital. Senão vejamos.
Recuando lentamente no tempo, veremos que Eduardo dos Santos teve participação no projecto de Reabilitação da Rede MT/BT da Ilha de Luanda e o conjunto de
infra-estruturas que nele integra; a sua intervenção também foi sentida no
contrato de Empreitada de Revitalização da Avenida Murtala Mohamed, e na
aprovação dos contratos para os serviços de consultoria, elaboração de Projectos
e fiscalização das obras, referente a Fase I do Projecto de Requalificação do
Cazenga, celebrados entre o Ministério do Urbanismo e da Construção e a empresa
Dar Al-Handasak Consultants (Shir & Partners) e;m Junho do ano em curso, o PR
criou para Luanda, uma Comissão Técnica de Apoio do Conselho de Coordenação
Estratégica para o Ordenamento Territorial e de Desenvolvimento Económico e
Social, e por aí fora num esvaziamento bem calculado das competências da figura
do governador de Luanda, por parte da Presidência da República, esta na base
das razões que levaram, no passado mês de Junho deste ano, o general Francisco
Higino Carneiro a declinar um convite que lhe foi feito por JES em meados do ano
para liderar a capital da Província. Mais tarde, a 28 de Outubro, o PR voltou
à carga, no sentido de ele reconsiderar o convite mas sem sucesso. Ser
governador, de acordo, ser lacaio, não, muito obrigado. E cada um ficou na sua.
A atitude de Higino Carneiro bate certinho na lógica dos verdadeiros
governantes, e não na dos que por aí vão subindo para poleiros de galo alheio. É
que, de facto, quem governa e sempre governou Luanda é JES, os governadores
foram-se sucedendo uns aos outros, desde o tempo de mestre Tamoda, Wanhenga
Xitu, Francisco Paiva, Aníbal Rocha, Simão Paulo, Job Capapinha, Higino
Carneiro, Francisca do Espírito Santo, e agora José Maria dos Santos, todos eles
devidamente açaimados, vá-se lá saber se eles mordem ou não mordem. Assim, de
certeza que não podem!
“O poder político está nas mãos de JES e ele é que deveria ser exonerado, ou, se
fosse coerente, pedir a sua demissão. Mas não, o que lhe importa é reforçar o
seu poder. E para o reforçar é que existem os Comités Provinciais do MPLA”,
disse Gervásio Kapindiça, economista e analista político.
Chama-se a esta forma de fazer política e desgovernar; “ ouro sobre azul” para
definir a anarquia causada pelo temor de tomar decisões, falar e até pensar,
correndo o
risco de desagradar ao chefe, uma autocracia. Sim, mas em nome do nobre
objectivo de preservar a estabilidade política…, cada vez mais instável, com
tiros até nos próprios pés.
Estabilidade política? Como não? O presidente José Eduardo dos Santos está no
poder desde 1979. Excelente modo de garantir a estabilidade manter-se no poder
durante mais de 3i anos. E daí? Daí, vê-se a olho nu, parte da população do país
vai bem, muito obrigado. Mora em condomínios fechados afastados da miséria. Esses são
os beneficiários de uma das maiores economias de África e de um dos maiores
crescimentos económicos do mundo" num desprezo total pela ideia de um
desenvolvimento cuja riqueza, distribuída e não roubada, pudesse permitir que
grande parte da população saia da miséria.
Ao Estado angolano, por inteiro, o monopólio da actividade económica e é a ele
que cabe decidir quem poderá desfrutar das benesses do sector petrolífero.
Entretanto…
Entretanto, mercado em Angola, parece que existe, mas vejam bem, é uma miragem.
Na lista de 141 países do Índice de Liberdade Económica do Fraser Institute,
Angola aparece na penúltima posição. E ainda a quem perca tempo a discutir a
demissão do Presidente da República, que tem governado um território de 18
unidades administrativas e nunca tenha, ao longo do seu longevo consulado,
pernoitado por duas noites (excepção a Luanda, também, sua terra natal), em
nenhuma delas
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