O palhaço Tiririca, deputado eleito com um número recorde de votos pelo Estado de São Paulo, foi absolvido, no 01, por um tribunal da acusação de ter falsificado uma declaração na qual afirmava saber ler e escrever.
Segundo a decisão do juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, comprovou que possui pelo menos noções básicas de leitura e escrita.
"A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", salientou o magistrado, na sentença divulgada.
O magistrado declarou que na audiência de 11 de novembro, em que Tiririca passou por um teste de leitura e ditado, o palhaço demonstrou "um mínimo de inteleção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita".
A decisão também aponta que o deputado eleito, "com certo comprometimento do seu desenvolvimento motor, atestado por parecer técnico juntado ao ensejo da defesa, demonstrou disposição para a escrita."
Tiririca, eleito com mais de 1,35 milhões de votos, maior votação em todo o Brasil, nas últimas eleições legislativas de outubro, era acusado pelo Ministério Público de falsificar um documento que comprova a sua alfabetização.
A legislação eleitoral brasileira diz que os analfabetos podem votar, mas são impedidos de disputar qualquer cargo público.
Uma perícia policial indicou irregularidades na declaração escrita por Tiririca para o registo da sua candidatura, uma exigência feita pela legislação a todos os candidatos para comprovar a alfabetização.
O resultado da prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística da Polícia de São Paulo indicou uma “discrepância de grafias", o que levantou a suspeita de que mais de uma pessoa teria escrito a declaração de Tiririca.
Tiririca, famoso comediante da televisão brasileira, foi eleito com o lema: "Vote Tiririca, pior que está não fica".
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