Este é o grito de uma cidadã, que não viu outra forma de ser ouvida, pois já tentei tudo, mas infelizmente, nem no sector que é o fiscalizador da legalidade, encontrei sensibilidade para se fazer justiça. Assim outro meio não vejo para alertar e despertar o senhor Procurador-geral da República, com base nesta denúncia, que se baseia nas várias cartas que enviei a PGR e do qual recebi respostas francamente decepcionantes.
AO
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
L U A N D A
Excelências,
Eu Maria Madalena dos Santos, filha de Madaleno João dos Santos e de Isabel Fernandes dos Santos, moradora no Projecto Nova Vida Rua 49 prédio 74 3º andar porta 15, sirvo-me da presente para expôr o que se segue:
No pretérito dia 25 de Maio de 2010 (domingo), a Senhora Rosa Sidónio expulsou de casa seu marido Alcides Joaquim dos Santos com quem tenho uma relação assumida há 4 anos.
Na mesma noite ele parte para minha casa para se acomodar, na semana a seguir começamos a sentir movimentos estranhos ao nosso redor, era a Senhora Rosa que havia contratado (BATUQUEIROS) para nos perseguir.
Dias depois estávamos na Ilha no Ponto final a almoçar, depois do almoço dirigimo-nos para o carro quando um INDIVIDUO DE MOTORIZADA aparece chamando o marido a dizer que era urgente, este aceita e fala com o mesmo que lhe informou que estava ALI A SERVIÇO DA D. ROSA PARA NOS PERSEGUIR E QUE HAVIA OUTROS MAS HÁ FRENTE, que depois confirmamos, porque um deles o SR, ALCIDES CONHECE.
No dia 9 de Junho as 7H00, da manhã de saída para o serviço encontramos (eu e o Sr. Alcides) um indivíduo de motorizada (BATUQUEIRO) parado ao lado de minha viatura tendo eu perguntado se estava ali a espera de nós, mesmo preocupada partimos para o serviço.
De regresso a casa no mesmo dia as 20H30’ sinto a porta a bater questiono de quem se tratava na altura o marido que estava sentado na sala reconhece a voz que era da sua enteada filha da Senhora Rosa, o marido pediu-me que não abrisse a porta.
MEUS SENHORES, o que se passou a seguir ninguém mas ninguém tem ideia era a Senhora Rosa Sidónio acompanhada de 6 Senhoras, e como não abri a porta subiram com paus, pedras tudo quanto eram objectivos ofensivos e com todo vandalismo (imaginem Senhores que o aro da porta é em ferro e a fechadura soldada) ARROMBARAM A PORTA para me agredirem e destruir a minha casa. Chamou-se a policia a Senhora Rosa em plena VIA PÚBLICA ALEGOU QUE A POLICIA NÃO TINHA PODERES PARA INTIMA-LA A ACOMPANHAR-NOS A ESQUADRA PORQUE É PROCURADORA E TEM IMUNIDADES, E NÃO ERA LÁ E QUE NENHUM AGENTE DA ESQUADRA DEVERIA INTERROGA-LA
Postos na polícia prestamos as devidas declarações tendo a Senhora Rosa declarado perante a polícia, que NO SEGUIMENTO DESTE PROCESSO HAVERIA MORTES.
Enquanto estava na policia um grupo de 3 elementos do mesmo grupo foram até a minha casa penetram até ao meu quarto e levaram os haveres do marido e alguns haveres meus, tendo a policia resgatado uma parte, das 20H30 só nos vimos livres da SENHORA ROSA E SEU GRUPO as 3H00 da manha, tendo o marido permanecido em casa comigo.
No dia 10 fiz-me acompanhar do marido (Sr. Alcides) fomos participar ao Senhor Procurador Provincial, Dr. Machado, na 5ª divisão do comportamento da sua funcionária tendo o mesmo ficado muito indignado com o sucedido e que de imediato tomaria medidas. Pedi-lhe que fosse instaurado Processo-crime CONTRA A SENHORA ROSA e o grupo que a acompanhou.
Este prontificou-se a tomar todas as medidas pedindo a Procuradora da Esquadra que lhe enviassem o processo até dia 12 (quinta feira) para este ser remetido a Procuradoria-geral da Republica, procedimento que aguardamos até a presente data, sem solução.
A verdade é que de lá até a presente continuamos a ser importunados ao ponto partirem o meu carro cujos danos foram suportados pelo marido, temos um ESPIA permanente dentro e fora dos nossos serviços, ameaças de morte, etc... resumindo somos vigiados 24 horas pelos capangas da SENHORA ROSA QUE ESTA A APROVEITAR-SE DAS IMUNIDADES PARA SEMEAR O TERROR em nossas vidas.
De Junho até a presente data várias tentativas foram feitas junto do Dr, Machado para reaver o processo e saber do seu desfecho, não tendo sido bem sucedida contactei o marido e informei-lhe que iria fazer uma participação a Procuradoria Geral da República e ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público para uma tomada de medidas imediatas.
Luanda, aos 17 de Abril de 2009.-
Atenciosamente,
Maria Madalena dos Santos
AO
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INSTRUÇÃO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
L U A N D A
Excelência.
Em aditamento a minha carta de 5 de Novembro sou a esclarecer o seguinte:
A invasão a minha casa começou às 8H30 do dia 9 de Junho e o barulho só acabou às 3H00 da manhã do dia 10, durante a noite prestamos declaração na esquadra do Projecto Nova Vida, tendo sido aberto o processo Nº 5078/08 de 10 de Junho.
No mesmo dia Eu e o Senhor Alcides Santos deslocamo-nos a DNIC na 5ª divisão e fomos recebidos pelo Dr. Machado, tendo o Sr Alcides tomado a palavra para explicar o sucedido, a seguir eu pedi ao Dr. Machado que fosse instaurado um processo crime contra a Senhora Rosa.
Na nossa presença o Dr. Machado falou telefonicamente com a Responsável da Esquadra do Nova Vida ordenando que o processo deveria chegar às suas mãos no dia 12 para ele mesmo se encarregasse de enviar a Procuradoria-geral para posteriormente a Senhora Rosa ser ouvida.
Aguardando até ao momento uma decisão por parte da Procuradoria.
Luanda, aos 17 de Abril de 2009.-
Atenciosamente
Maria Madalena dos Santos
AO
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LUANDA
Excelências,
Eu, MARIA MADALENA DOS SANTOS, cidadã angolana de 51 anos de idade filha de Madaleno João dos Santos e de Isabel Francisco Fernandes dos Santos, natural de Luanda e residente no projecto Nova Vida Rua 49 E74, sou a apresentar a minha indignação pelo que se segue e , venho por este meio êxpor e solicitar o seguinte:
No dia 9 de Junho de 2008, pelas 20horas e 30 minutos a Senhora Rosa Sidónio, Procuradora junto da DNIC organizou um grupo composto por 3 filhas, genro, 2 amigas das filhas, irmão e outros, instigados por ela para invadir, destruir, provocar desmandos e vandalizar a minha residência, pois a Senhora Procuradora é a única entre elas que tinha interesse directo na acção, pois tratava-se da ex exposa do Senhor Alcides Joaquim dos Santos Chefe de Departamento no Ministério dos Petróleos, que a todo custo tentava recuperar o marido que desavindo a havia abandonado e se encontrava na residência da signatária com quem mantinha uma relação marital de 4 anos.
De acordo com o sucedido no dia 9 de Junho de 2008, e depois de ter seguido todos os trâmites e pacientemente esperado para que sem violência e com justiça o caso fosse resolvido pelos órgãos competentes, deparo-me com uma situação de pura injustiça e proteccionismo.
O Digno Magistrado do Ministério Público exara um despacho em que “alega” não se sabe a que título que o comportamento da agressora não produziu nenhum efeito jurídico-criminal relevante, pelo que não existindo qualquer responsabilidade por parte da procuradora ordena o arquivamento dos autos quanto a ela, e eventual procedimento criminal quanto as restantes.
Depois do contacto com a documentação anexa acham Vossas Excelência que o despacho do Senhor Vice-Procurador é digno?
Independentemente das razões que motivaram o comportamento dela houve efectivamente uma clara e flagrante violação dos direitos e da minha privacidade pelo que a conduta constitui de facto crimes, ameaças de morte, introdução em casa alheia, arrombamento, roubo e ofensas morais gravíssimas.
Exmos. Senhores, o escândalo começou as 8,30 e terminou as 3 horas da manhã e o Digno Magistrado diz não haver crime? Então o mesmo esta a legalizar a violência achando a atitude da procuradora normal e correcta para uma pessoa que se diz defensora da legalidade, imaginem Vossas Excelências se esta atitude tivesse sido praticada por mim contra ela será que a decisão seria a mesma? Ou quererá o Digo Vice-Procurador mandar-me resolver o caso como deveria tê-lo resolvido a quando da invasão a minha casa a pancada, mortes, sangue, água quente, facas, óleo quente e pancadaria, ou será que poderei ter o mesmo comportamento para com ela e não haverá uma atitude por parte dos órgãos de justiça?
INVASÃO, ARROMBAMENTO, INTRODUÇÃO EM RESIDÊNCIA ALHEIA, ROUBO, AMEAÇAS DE MORTEA ALTAS HORAS DA NOITE NÃO É CRIME? ENTÃO O QUE É?
Peço aos Membros deste Conselho para que junto dos Dignos Procuradores Geral da República e Vice-Procurador revejam esta decisão pois não é de todo sensato e pode até gerar violência.
QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA E QUE SEJA JUSTA
Luanda, aos 6 de Dezembro de 2010.-
Atenciosamente
Maria Madalena dos Santos
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