terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Receitas do petróleo de Angola prejudicam transparência, de acordo com novo relatório


Discrepâncias significativas nos dados publicados pelo governo angolano sobre os seus rendimentos na indústria petrolífera subvertem as tentativas do mesmo de libertar-se da sua reputação de corrupto, de acordo com um novo estudo da Global Witness e da Open Society Initiative for Southern Africa – Angola (OSISA-Angola).
"A dimensão destas discrepâncias é chocante, totalizando milhares de milhões de dólares. Os problemas com os dados oficiais não fornecem provas de corrupção, mas suscitam questões profundas quanto à qualidade dos números oficiais de Angola relativos a receitas petrolíferas" – referiu Diarmid O'Sullivan da Global Witness.
"O povo de Angola tem o direito a informações completas e fiáveis sobre os ganhos do país provenientes do petróleo, os quais são vitais para o desenvolvimento de Angola. Os números publicados pelo governo são inferiores a este padrão e precisam de ser consideravelmente melhorados" – referiu Elias Isaac, Director Nacional da OSISA-Angola. Angola depende grandemente das receitas do petróleo: cerca de dois terços do rendimento do governo e 42,5% do Produto Interno Bruto do país provêm actualmente do petróleo. Desde 2004, o governo tem respondido a preocupações relativas a corrupção na sua gestão das receitas petrolíferas através da publicação de números pormenorizados sobre a produção, exportação, preços e impostos relacionados com o petróleo.
No entanto, o relatório revela sérias lacunas e anomalias nos números de 2008 provenientes das três fontes mais importantes de dados sobre o petróleo: os Ministérios das Finanças e do Petróleo e a poderosa empresa petrolífera estatal, a Sonangol. As principais conclusões incluem o seguinte:
Uma discrepância, de um valor teórico de 8,55 milhões de dólares americanos, entre os valores dos ministérios quanto a volumes de petróleo vendido pela Sonangol em 2008. A diferença entre os valores dos ministérios para impostos sobre o rendimento das empresas petrolíferas é de um valor teórico de mais de 1,2 mil milhões de dólares.
Uma discrepância de 87 milhões de barris entre os resultados dos dois ministérios quanto a exportações de petróleo em 2008.A falta de uma explicação visível para esta diferença é profundamente problemática.
Em 2006, os meios de comunicação noticiaram que empresas petrolíferas tinham oferecido mais de 3,2 mil milhões de dólares em bónus de assinatura ao governo de Angola. No entanto, as contas do governo parecem apenas registar 998 milhões de dólares em receitas. Estas não parecem registar grandes dividendos da Sonangol.
Nenhum dos valores oficiais parece ter sido verificado por uma fonte independente. As contas da Sonangol são auditadas de forma independente, mas os auditores proferiram várias advertências. Por conseguinte, os cidadãos de Angola não têm qualquer garantia de que os valores sejam exactos.
Os esforços por parte de Angola para demonstrar transparência não alcançaram as referências internacionais, tais como a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE). O relatório lança um apelo ao governo angolano no sentido de realizar uma análise independente ás conclusões do relatório e de publicar dados mais completos sobre o petróleo que sejam verificados de forma independente por uma terceira entidade. A Global Witness e a OSISA-Angola apelam ao governo que responda publicamente ao relatório.
* www.globalwitness.org

Nota:

O relatório examina os relatórios anuais do sector petrolífero do Ministério do Petróleo de Angola, dados mensais das exportações e receitas petrolíferas do Ministério das Finanças, relatório de contas da Sonangol e outros relatórios oficiais sempre que pertinentes.
Todos os dados utilizados para a compilação do relatório são de 2008, o ano mais recente em que todas as fontes existentes estavam disponíveis no momento em que foi concluído o relatório em finais de 2010.
Elias Isaac, Director Nacional da OSISA-Angola, em +27 826 131 099 ou em +244 917 453 979
Diarmid O'Sullivan na Global Witness no número +44 7872 620 955 ou emdosullivan@globalwitness.org (em Inglês).

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