Os reformados dos Serviços de Apoio ao Presidente da República (SAPR) encontram-se actualmente numa situação abracadabrante de dependência deles próprios depois de terem trabalhado anos a fio ao serviço do Estado, mais precisamente ao serviço da Presidência da República. O que lhes aconteceu para eles chegarem ao actual estatuto que sobre eles pesa, de “resquícios da sociedade”, deriva directamente da postura assumida pelo nosso governo, perdão, pelo nosso Executivo, personalizado na pessoa do engenheiro Eduardo dos Santos.
Data o caso de Abril do ano 2000, numa altura em que teve início o processo de remodelação e reorganização do SAPR e foi entregue a cada um dos funcionários abrangidos por esta iniciativa uma carta explicativa dos trâmites que seriam seguidos para execução do processo que lhes dizia respeito, essencialmente esclarecer o sentido de toda uma série de medidas tomadas para os passar condignamente à reforma.
Nesse documento pedia-se “a cada funcionário que contactasse o Departamento de Recursos Humanos Expediente e Arquivos, para um encontro dentro de 8 (oito) dias, a fim de serem estudadas as formas de desvinculação ou reconversão profissional, isto é, para os jovens e para os adultos em idade de reforma criar-se um Fundo, dentro do SARP, para os velhos não se desmoralizarem, tratar da sua reforma, dando-lhes as mínimas condições necessárias até à sua morte».
Este encontro acabou por se realizar e, pela ocasião, foi a Comissão criada para dar bom seguimento ao plano de remodelação e reorganização do SARP que deu directamente a informação a todos os interessados, não se esquecendo de lhes recomendar que, a partir daquela data, ficassem em casa a aguardar novas orientações superiores, sem temer qualquer prejuízo, pois continuariam a receber mensalmente os seus salários como se continuassem a exercer as suas funções de serviço.
Os funcionários abrangidos por este plano acreditaram no que lhes tinha sido dito e ficaram à espera. Esperaram, esperaram, o salário lá ia caindo ao fim do mês, mas, à parte isso, silêncio total, marasmo completo e nada se passou, tirando o tempo: Meses, um, dois, três, quatro anos e nada.
Mal eles sabiam que nada perdiam pela espera, pois passados quatro anos de espera, numa manifestação de desmedido desprezo por parte do “governo” a cereja sobre esse bolo amargo foi posta sob a forma mais expressiva que se podia imaginar: cortaram-lhes o salário e, assim, os defensores da Pátria de ontem transformaram-se pedintes.
Quando esse corte de salários aconteceu em 2004, eles não compreenderam logo o que estava a acontecer. Pensaram que se tratava de mais um atraso conjuntural, continuaram à espera e só muito mais tarde é que perceberam que lhes tinham realmente cortado definitivamente o que já não era salário mas sim esmola mensal. Escreveram então uma carta ao Presidente da República, datada de 24 de Novembro de 2005 a expor toda a sua mágoa pelo que se estava passar.
De facto, a desilusão e o desespero apoderaram-se de todas as vítimas deste esquecimento programado do Estado. Esses senhores que lhes tinham prometido mundos e fundos, e mesmo um fundo real, verdadeiro, de apoio aos mais velhos em idade de serem reformados, que tinham falado de muitas coisas, indemnizações, casas, carros, tractores e outros bens, agora já nem para eles olhavam. Evitavam-nos, e eles perguntaram-se em que pé estariam todas essas orientações do Presidente da República sobre as quais eles tinham baseado todas as suas esperanças e sonhos.
E é neste ponto crucial do moratório que mora todo o enorme equívoco que se instalou parece que definitivamente entre o Povo de Angola e o seu Presidente. Dizemos o Presidente porque não há mais nada a que se agarrar. À parte Sua Excia, ninguém toma iniciativas, ninguém assume responsabilidades, todos os políticos sem excepção, todos eles abrem um guarda-chuva para se protegerem do manda-chuva e sacodem a água do capote. Seguem uns atrás dos outros em fila indiana atrás do chefe, baixam-se quando ele se baixa, saltam quando ele salta e repetem o que ele diz.
Assim sendo, é claro que os funcionários reformados do SAPR, que estão há mais de dez anos à espera que lhe seja concedida a prometida reforma, não têm absolutamente ninguém que os defenda. E que fizeram eles então? Viraram-se para o Presidente, que está precisamente na origem da sua desgraça. E o que é que pode fazer o Presidente por eles? Nada. O Presidente não tem tempo de se ocupar de pedintes, há órgãos próprios para isso e os reformados do SAPR que se virem. Mas, por mais que eles se virem, nada conseguem, pois não aparece vivalma que possa resolver o problema, pela singela razão de que não há ninguém a quem tenham sido atribuídos poderes para tal.
E nesta dança sem música, vira que vira e torna a virar, os tristes reformados insistem até acabar por se reencontrarem na “estaca zero”, numa súplica sofrida, a entregar o que lhes resta como esperanças ao poder discricionário do presidente da República.
Nas suas súplicas, esses homens desfeitos pela perfídia dos agentes do Estado que ciente e descaradamente os enganaram, referem “variadíssimas atrocidades cometidas dentro do SAPR que há muito tempo eles pretendiam “levar ao conhecimento de Vossa Excelência”. Mas não dizem nada, só querem saber “a razão que levou o SARPR, sem aviso, a retirar o nosso salário e por que não foi até à presente data resolvida a orientação do Senhor Engenheiro José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA e da República de Angola, sobre a criação de condições mínimas sociais para os Funcionários reformados”. E pedem encarecidamente a instauração de um inquérito.
Isto, como se as orientações tivessem realmente vindo do PR. Mas, em todo o caso, se esse não foi o caso vem a dar ao mesmo, pois o que interessa é resolver os problemas do povo, com eles recordam na frase final da sua missiva de 2005.
Excelência, será que o resultado final do nosso processo só será conhecido depois das eleições? É assim que O MAIS IMPORTANTE É RESOVER OS PROBLEMAS DO POVO?
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