Os POC manifestaram-se contra o facto do MPLA não aceitar trazer a praça pública, uma ampla discussão sobre o Pacote Eleitoral, indiciando, com esta prática, uma vez mais, a sua apetência para a realização de nova fraude a semelhança do ocorrido em 2008.
Kuiba Afonso
O actual líder dos POC, Manuel Fernandes acusa a liderança do partido no poder de permanente subversão a democracia e que a sua actual política eleitoral é “bastante perigosa”, por não ter em conta a vontade e as contribuições de outras forças partidárias e da sociedade civil, que defendem a criação de uma nova Comissão Nacional Eleitoral, independente da proporção numérica, imposta sempre pelo MPLA.
As eleições de 2008, não garantem que órgãos como a CNE estendam o seu mandato para lá da legislatura, porque assim sendo, configurará uma usurpação e extensão da sua competência, porquanto não pode um órgão, de maioria partidária, eleito em 2008, organizar o pleito para 2012. A acontecer é a renovação da fraude, pois os membros do MPLA, indicados para a CNE, tudo farão para não perderem o tacho, logo, apadrinharão a continuidade e renovação da fraude, inventando eleitores, urnas e votos falsos.
Ora sendo os resultados eleitorais imprevisíveis em democracia o finca-pé dos camaradas, pode, segundo os POC, conduzir o país a uma instabilidade social, sem precedentes, com o aproximar de 2012, mesmo que o “MPLA conte com a força das armas militares e policiais, excessivamente partidarizadas”.
É preciso na opinião de Manuel Fernandes, que sejam ouvidas todas as forças vivas, para se alcançar a melhor solução, quanto a criação de um órgão eleitoral, insuspeito, abrangente e transparente, sob pena de serem mobilizadas as populações, para virem a rua, exigir mudanças radicais.
O actual líder dos POC, verteu as suas ideias, durante o encerramento do workshop sobre modelos de organização e de gestão eleitoral, promovido pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), em Luanda. “Se o pacote sobre a comunicação Social e sobre a Lei do Código Penal estão a ser amplamente discutidos, porque razão o pacote eleitoral deve, a sua discussão, confinar-se à Assembleia Nacional”?
São perguntas sem resposta do lado da maioria parlamentar, mas a maioria dos indígenas sabe, que a grandeza do MPLA, está em negar, a confrontação em palcos onde lhe fica difícil ganhar sem batota, por esta razão a “sua estratégia actual é, apressadamente, numa clara traição a democracia”, transformar a fraude em leis. “Olhando para celeridade da discussão do pacote legislativo e a sua aprovação é fácil perceber que existem interesses inconfessos do Presidente da República, José Eduardo dos Santos e do seu partido, o MPLA.”
Recorde-se que o pacote legislativo eleitoral vai à discussão e votação na generalidade, durante a III sessão Extraordinária da Assembleia Nacional a ter lugar no próximo dia 26.07.
“Em função da responsabilidade ou irresponsabilidade dos deputados do MPLA, as forças vivas do país e da democracia, devem começar a manifestar-se, na rua, com mais acutilância para que este regime perceba, que não pode continuamente usar da batota, da arrogância e da eliminação física dos adversários, para se perpetuar no poder. O povo tem de dizer BASTA!”, conclui.
ELEITOR DEVE SABER EM QUEM VOTA
Por outro lado, o jurista Lindo Bernardo Tito, ex-líder da banca parlamentar do PRS, defende um novo modelo de eleição dos candidatos a deputados, nas listas dos partidos. Mesmo que estes não façam campanha, ao eleitor deve ser facultada a prerrogativa de os ver através da inclusão de fotografia no boletim de voto do candidato.
Para o político, incompatibilizado com o seu partido, o actual modelo ainda em uso, permite ao eleitor, votar em candidatos a deputados que ele não conhece e muitas vezes o eleito não se identifica com a região e suas realidades, ou o que é mais grave, até já teve políticas penalizadoras contra um círculos eleitoral que lhe vota, por não o conhecer, na hora.
O ex- deputado do PRS, apaixonado pelo modelo brasileiro, onde o deputado de um círculo determinado, concorre numa lista, onde aparece a sua fotografia, permitindo desta forma, que os eleitores votem directamente nas figuras com que se identificam.
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