Pedro Rosa Mendes
A III Cimeira União Europeia/África terminou no dia 30.11 sem história em Tripoli (Líbia), com um apelo ao investimento e uma promessa renovada de parceria entre os dois blocos.
José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, e Jean Ping, presidente da Comissão da União Africana, encerraram a cimeira de Tripoli, numa cerimónia em que não participou o anfitrião, o líder líbio Muammar Kadhafi.
Jean Ping sublinhou, na conferência de imprensa que encerrou os trabalhos, que ”o investimento estrangeiro vai sempre para a Ásia” e lamentou que as medidas ”impostas” no passado por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) ”não tenham produzido o efeito que tinha sido anunciado pelos seus promotores”.
As divergências de fundo entre os dois blocos ficaram patentes, mesmo no debate cordial que marcou a conferência de imprensa final. Durão Barroso referiu que “a ajuda ao desenvolvimento não é suficiente”, sendo precisos “investimento e organização institucional” para a criação de emprego e o crescimento económico.
Segundo Durão Barroso, “África tem um grande caminho a percorrer em termos de organização”.
Jean Ping, numa resposta indireta às ideias de Durão Barroso, declarou que “talvez o presidente da Comissão Europeia ofereça afinal um falso remédio, que pode afogar África em vez de a salvar”.
A cimeira foi sobretudo marcada pelas ausências dos principais líderes europeus, como o Presidente, francês Nicolas Sarkozy, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o primeiro ministro britânico, David Cameron, a mais óbvia marca de contraste com a cimeira de Lisboa em 2007.
Na ausência dos ”três grandes” e de vários outros líderes do norte da Europa, os dois dias da cimeira foram dominados do lado europeu pelas delegações dos países atualmente em situação mais frágil, como a Grécia, a Espanha e Portugal.
O primeiro-ministro português, José Sócrates recusou, no entanto, falar da “obsessão” da dívida soberana portuguesa ou das perspetivas económicas de Portugal, salientando antes que a cimeira de Tripoli correu “muito bem”.
O primeiro-ministro salientou ainda “a grande importância política e económica” da agenda comum entre Europa e África e lançou em Tripoli a ideia de uma conferência internacional sobre energias renováveis em Lisboa.
Numa cimeira marcada também pelo conflito político entre o anfitrião e vários membros da UA, Kadhafi deixou o recado essencial no seu longo discurso de abertura, ao avisar a UE que África tem outros parceiros à espera, como a China.
Num outro ponto os participantes pediram o respeito pelos resultados do referendo sobre a autodeterminação da região Sul do Sudão, marcado para 09 de janeiro. “Neste momento crucial, pedimos a todas as partes que cumpram os ses compromissos para uma transição bem sucedida”, disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
Quando faltam apenas cinco semanas para a realização da consulta, a UE e a UA ressaltaram a importância de se respeitarem todos os elementos do Acordo Geral de Paz, de 2005, para que sejam aplicados "em devido tempo, pacificamente e de forma credível”, especialmente a consulta, "cujos resultados devem ser respeitados por todos".
As duas organizações insistiram ainda para que sejam solucionadas as questões relativas à celebração do referendo na disputada região petrolífera de Abyei, e também em Kordofan do Sul e Nilo Azul.
O Acordo Geral de Paz - subscrito pelo Governo e o Exército Popular de Libertação do Sudão (EPLS) – pôs fim a uma guerra de 20 anos entre o Sul, maioritariamente cristão e animista, contra o Norte árabe e muçulmano.
O Sudão esteve ausente da Cimeira de Tripoli, porque a sua delegação anunciou no 28.11 o abandono, alegadamente devido a pressões europeias quanto à presença do seu presidente, Omar Hassan Al Bashir.
O chefe de Estado sudanês é alvo de um mandado de detenção, do Tribunal Penal Internacional, por genocídio e crimes de guerra contra a humanidade, cometidos durante o conflito civil na região ocidental do Darfur.
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