O Governo moçambicano decidiu no dia 21 manter, até março, o congelamento dos preços de bens essenciais, cujos aumentos provocaram tumultos em Maputo, mas prevê subir os combustíveis e criar novas instituições “imprescindíveis” para alcançar seus objetivos em 2011.
Nos dias 01 e 02 de Setembro último, populares das cidades de Maputo e Matola, sul, protestaram contra a subida do custo de vida, tumultos que resultaram na morte de pelo menos 18 pessoas, ferimento de mais de 500 e detenção de outras 300.
Em sessão extraordinária do Conselho de Ministros de 07 de setembro, o ministro da Planificação e Desenvolvimento moçambicano, Aiuba Cuereneia, anunciou uma redução de 7,5 por cento sobre o preço do arroz de terceira qualidade, através da redução dos direitos aduaneiros sobre este produto, e a suspensão da sobretaxa de importação do açúcar.
Na ocasião, o executivo de Maputo manteve os estímulos fiscais para produtos comprados na África do Sul: a batata, tomate, cebola e ovos, através do estabelecimento de preços de referência abaixo dos reais para a cobrança de direitos aduaneiros e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
No mesmo pacote de medidas foi suspenso o aumento da tarifa de energia e de água nos escalões mais baixos.
Agora, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse aos jornalistas que a 46.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros de Moçambique decidiu “manter o grosso das medidas (adotadas em Setembro) durante o primeiro trimestre de 2011. “O Governo decidiu manter as 35 medidas apresentadas a 07 de Setembro, à exceção da número 18, que é a da não criação de novas instituições, visto que o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado prevêem a criação de instituições imprescindíveis para o alcance dos objetivos prioritários para 2011”, afirmou.
Aiuba Cuereneia justificou a deliberação com a “tendência histórica de pressão inflacionária” que, normalmente, se regista nesta fase da quadra festiva, sublinhando tratar-se de “uma época em que os preços dos produtos básicos normalmente aumentam. E em relação à medida número 31, que prevê o ajustamento dos preços dos combustíveis de acordo com a evolução do mercado internacional, o Governo continuará a monitorar a conjuntura internacional”, disse.
Contudo, assinalou: “a solução fundamental para a melhoria das condições de vida do povo moçambicano e do país está no aumento da produção e produtividade, um dos vetores fundamentais para o sucesso do combate à pobreza. Isso exige uma atitude renovada e o incremento significativo da cultura de trabalho”, concluiu o governante.
PGR diz não haver motivos para investigar Presidente
A Procuradoria-Geral da República moçambicana considera “não haver motivos” para investigar o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e seu antecessor, Joaquim Chissano, acusados de cumplicidade no narcotráfico, segundo telegramas confidenciais da embaixada norte-americana em Maputo, divulgados pela Wikileaks. “O Ministério Público atua com base em informações de fontes credíveis. Então, até este momento, não nos parece haver motivos que possam suscitar uma investigação”, justificou o procurador-geral adjunto da República de Moçambique, Taibo Mucobora.
Telegramas confidenciais da embaixada dos Estados Unidos em Maputo, recentemente divulgados pelo portal WikiLeaks, referem que, em Moçambique, o poder político, ao mais alto nível, está comprometido com o narcotráfico.
O antigo Presidente de Moçambique Joaquim Chissano negou as acusações e classificou os documentos divulgados pelo portal WikiLeaks como “mentira grossa”.
Armando Guebuza nunca se pronunciou sobre as acusações de que é vítima, mas o governo de Maputo já refutou as acusações. Num telegrama, no verão do ano passado, o representante diplomático da Embaixada dos Estados Unidos em Maputo, Todd Chapman, refere que Moçambique se tornou “o segundo lugar africano mais ativo para a actividade dos traficantes de droga”, depois da Guiné-Bissau, sugerindo a cumplicidade de altas figuras do Estado.
O líder da RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, disse que não acredita que o Presidente norte-americano pretenda “sujar Guebuza e Chissano para romper as relações diplomáticas”, e admitiu o envolvimento de Joaquim Chissano e de Armando Guebuza nas questões de tráfico, de armas, drogas e até de seres humanos, sublinhando que “um traficante não trafica só drogas”.
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