Numa empresa havia quatro (4) funcionários públicos chamados:
"Toda-a-Gente",
"Alguém",
"Qualquer-Um"
e "Ninguém".
Havia um trabalho importante para fazer e "Toda-a-Gente" tinha a certeza que "Alguém" o faria.
"Qualquer-Um" podia fazê-lo, mas "Ninguém" o fez.
"Alguém" se zangou porque era um trabalho para "Toda-a-Gente".
"Toda-a-Gente" pensou que "Qualquer-Um " podia tê-lo feito, mas "Ninguém" pensou que "Toda-a-Gente" não o faria.
No fim, "Toda-a-Gente" culpou "Alguém", mas "Ninguém" fez o que "Qualquer-Um" poderia ter feito.
Foi assim que apareceu o "Deixa-Andar", um quinto (5º) funcionário de reserva, para evitar todos estes problemas.
Na semana passada escrevemos o seguinte comentário a propósito da “Caça ao Tesouro Nacional” no Banco Nacional de Angola (BNA): «o “Caso do Saque do BNA”, não pode ser encarado como tendo sido perpetrado, pelo que nos dá a ver a parte visível do iceberg, por “Zés-Ninguém”, detentores de baixas e médias patentes, como responsáveis do desvio para as suas contas bancárias um quanto “canhotamente”, diga-se a verdade (propositadamente?...), de uns largos milhões de dólares.
Uma questão importante em todo este caso, para credibilização da imparcialidade da investigação é o de se saber em que pedestal a PGR coloca, no caso, o Banco Nacional de Angola:
a) é uma empresa pública?
b) é um governo autónomo gestor dos grandes capitais do Estado e públicos?
Desta distinção se poderá visualizar a incidência e responsabilização criminal do(s) agente que com os seus actos premeditados, negligentes ou dolosos escancarou os cofres de tão importante instituição, para o saque milionário.
Chegados a esta margem, não se pode ilibar os vários governadores do BNA, que com a sua assinatura tornaram lícitos todas as transferências, não colhendo a tese de terem sido aldrabados, por esta figura não estar capitulada na norma jurídica, ao contrário da negligência consciente».
O que queríamos realçar é o facto de mais uma vez nos encontrarmos em face de uma situação semelhante ao resultante da maneira de agir das avestruzes, que põem a cabeça debaixo da areia para evitar as consequências duma repetina ameaça que de repente se lhes depare.
Ora o que se passou no BNA entre Março de 2007 e Novembro de 2009, foi muito mais do que um roubo fácil de mais de 300 milhões de dólares cometido por gente de baixa e média patente, comerciantes, motoristas, estafetas e mesmo um engenheiro nuclear (!), o acto em si constitui uma verdadeira ameaça não para o governo, que esse nem sequer existe, mas sim para o prestígio que resta do Estado e da nossa Nação, Angola, aos olhos da comunidade internacional.
Onde estão os responsáveis?
Por razões ligadas sem dúvida aos interesses superiores do Estado, fez-se em volta deste caso um silêncio quase total, com a ideia de que tal procedimento seria uma maneira de proteger o seu simbólico estatuto de “pessoa de bem”. A todo o preço se tentou minimizar o caso. Erro crasso.
Tal maneira de sanar esta situação faz-nos pensar e retrogradar ao tempo da guerrilha, em que o silêncio era imposto aos guerrilheiros para escapar às rusgas ou à investida de forças armadas do colono. Hoje, 40 anos mais tarde, esse trauma terrível continua a perseguir-nos e eis o resultado, calamo-nos, quietinhos ficamos para não criar ondas denunciadoras das nossas fraquezas e pensamos que o problema será assim ultrapassado.
Responsáveis não existem no nosso país, e este caso é paradigmático.
Sabendo que, por norma estabelecida de longa data no BNA, nem todos os administradores podem ordenar, com a sua assinatura a execução de uma operação, acima dos USD 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil dólares). Logo, no caso de valores acima de um milhão de dólares, apenas o governador do BNA e mais um administrador de topo, detentores do código de senha A podem, com a aposição da sua assinatura, validar a operação. Daí a responsabilidade final de qualquer operação caber ao governador, ainda que na preparação haja procedimentos menos correctos. “Compete ao governador do BNA, com base no sistema informático, antes de liberar qualquer operação ao estrangeiro, fiscalizar uma ou mais vezes se está tudo correcto. Se agir em contrário, a sua omissão é cúmplice, logo materialmente responsável”.
Por mais que atentemos às razões deste silêncio em torno do apuramento das reais responsabilidades dos principais líderes implicados neste caso, silêncio evidentemente doloso para o bom nome de Angola, não podemos compreender que sejam aceites tais práticas políticas quando se continua sem saber onde está
o dinheiro.
Não era nossa intenção revirar a faca na ferida, mas somos obrigados a
relembrar aos nossos leitores que da anunciada recuperação de 90% dos montantes roubados ao BNA, em declaração feita à imprensa em Janeiro de 2010 pelo Procurador-Geral adjunto, nem sequer 10 % reintegraram os cofres do Estado.
Não vamos recapitular todas as camuflagens urdidas para enganar os angolanos, apenas vamos questionar o essencial, e isso passa fatalmente pela responsabilidade atribuída ao presidente da República
Porque se cala o presidente?
O que estará por trás do silêncio do presidente da República
Em torno dos 300 milhões desaparecidas na natureza vnão haverá “tubarões”?
O que tiraram os “tubarões” é para ser investigado ou não?
Quando é que começa a verdadeira investigação?
Onde estão os 300 mil dólares?
Em qualquer país do mundo, sem bananais, tão monumental roubo seria transformado em escândalo nacional, a oposição ao governo instituído nesse país, sem bananas, teria exigido a realização de um inquérito sob égide de entidades independentes com aplicação no seu final de sanções pesadas para todos prevaricadores, a começar pelos cabeças de lista dos órgãos de chefia.
Aqui nada, não há responsáveis, Abraão Gourgel, por exemplo, mesmo que lhe sejam atribuídas circunstâncias atenuantes, por ele ter sido realmente deitado às feras e ser caloiro nestas lidas das altas Finanças de Estado, a verdade é que, como responsável, deveria ter sido chamado à pedra. E até foi, mas JES ajudou-o muito a responder a perguntas que não tinham resposta, ou melhor, tinham uma, um pedido de demissão formulado pelo próprio Gourgel, a fim de evitar uma exoneração imediata. Foi promovido!
Portanto, o que nos parece ser verdade é que as autoridades políticas, de justiça e mesmo as de polícia, não manifestam o menor interesse em saber onde estão pouco mais ou menos os cerca de 300 milhões de dólares que ainda andam por aí de bolso em bolso, a beneficiar os verdadeiros gatunos do Tesouro Nacional.
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