Por trás da desenfreada propaganda a dar um brilho ao falecido governo da nossa terra, República de Angola, a verdade é que as organizações internacionais dos Direitos Humanos continuam a condenar o governo angolano e a sua justiça pela forma discriminatória como tem tratado os intelectuais de Cabinda, que pensem pela sua cabeça e não pela do regime.
Nos dias que correm um dos mais ilustres cabindeses, o Padre Raúl Taty, encontra-se em perigo de vida, a apagar-se nas fedorentas masmorras de Cabinda.
O F8 lança o alerta e pede socorro, aos padres e bispos íntegros da CEAST, ao NÚNCIO APOSTÓLICO, ao SECRETÁRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO VATICANO e ao PRÓPRIO PAPA BENTO XVI, para esquecerem as divergências menores que os separa dos mais representativos padres do enclave e unirem-se contra as injustiças, que pode ditar a morte de um dos seus, com consequências imprevisíveis.
A CEAST, em nome da credibilização e reputação da Igreja Católica, que baixou consideravelmente, com a crise em Cabinda e não só, é preciso reconhece-lo, deve como noutros tempos difíceis, chamar a si o papel equidistante e conciliador, para melhor reexaminar a monstruosa injustiça de que resultou o encarceramento de um dos seus pastores, sem factos probatórios bastantes e convincentes.
Lembremo-nos do que se passou no julgamento dos activistas cabindeses, acusados de serem terroristas depois do atentado de que foi vítima, no dia 08 de Janeiro do ano em curso, a delegação da equipa de futebol do Togo: o regime político angolano, “mentecaptado” e monitorado por uma visão militarista, tal como acontece em países ocupados por uma potência externa, acusou os arguidos José Benjamim Fuca, Belchior Lanso Taty, Raúl Taty e Francisco Luemba sem investigar e não fez outra coisa senão perseguir e incriminar “tudo o que respira”, desde que saiba ler e compreender o que lê.
No entanto, e um tanto a contra-pé dessa estratégia agressiva, o Ministério Público junto do Tribunal Provincial de Cabinda, que na sua douta querela acusava os referidos arguidos como autores morais do ataque, o que fora confirmado pelo despacho de pronúncia do juiz da causa, durante a audiência de julgamento, ó surpresa!, começou por negar a imputação da responsabilidade de tais factos aos Réus, contradizendo-se.
Para reforçar e fazer vincar a sua tese, o Ministério Público chamou aos autos, à última da hora, o mentor desse processo, o Director Provincial Adjunto da Investigação Criminal de Cabinda e homem de ligação com os Serviços de Informação e Casa Militar da presidência da República,Oliveira da Silva, que, se viu metido em lençóis rotos com todas as carecas ao léu, ao negar perante o juiz que ao longo das investigações e instrução daquele processo nunca ter tido como referência o ataque de 8 de Janeiro, desafiando mesmo o Ministério Público e o Tribunal a assumir as suas responsabilidades quando dizia que se a acusação e a pronúncia fazem referência a esse facto, cabia justamente ao Magistrado do Ministério Público o ónus de explicar onde foi buscar essa versão dos factos, uma vez que, na sua opinião, nem sequer o relatório final da instrução preparatória fazia qualquer menção do mesmo (ataque).
Posto o caso nestes termos contundentes, o Meritíssimo Juiz da causa releu o referido relatório, subscrito pelo próprio Da Silva, e encontrou escancarado nas suas conclusões, no penúltimo parágrafo, uma passagem que diz o seguinte: “os réus foram detidos por serem os autores morais do ataque à caravana desportiva da selecção do Togo realizado no dia 8 de Janeiro de 2010 e autores morais de outros actos”.
Da Silva apanhado na ratoeira que ele próprio tinha armado para inculpar os activistas. A vergonha em todo o seu esplendor!
Mesmo assim os réus foram condenados no dia 03 de Agosto, por terem cometido “outros actos” contra a segurança do Estado tal como previsto no art.º 26.º da Lei 7/78. Pronunciou a sentença o juiz do Tribunal Provincial de Cabinda, José Chiovo, que baseou a decisão da sentença no parecer do investigador Oliveira da Silva, segundo o qual os actos praticados pelos acusados – participação no encontro de Landana, em 2008, e em Paris, em Outubro de 2009 – resultam em crime contra a segurança do Estado angolano. Além disso, “os acusados estavam em posse de material de propaganda hostil que, posto à disposição da população, criaria distúrbios sociais”, disse o juiz.
O Padre Raul Tati e o advogado Francisco Luemba foram condenados a 5 anos de prisão, com uma multa de 80.000,00 Kwanzas; Belchior Lanso Tati teve uma pena de 5 anos, com a obrigação de pagar uma multa de 100.000,00 Kwanzas e José Benjamim Fuca recebeu pena de 3 anos, com uma taxa de justiça de 50.000,00 Kwanzas.
Enfim, foi muito triste e mais um mau exemplo da nossa cada vez mais moribunda justiça, onde a componente política se vai sobrepondo cada vez mais ao poder jurisdicional. E não é um problema só de Cabinda, mas de toda Angola.
De resto, o bastonário da Ordem dos Advogados, Inglês Pinto, classificou o julgamento de ̎ Processo Politico ̎ e o advogado Yoba, que assistiu os advogados de defesa no julgamento, afirmou que a sentença era ̎Admnistrativa e ditada muito antes do julgamento ̎.
A situação actual
Hoje, o estado de saúde do Padre Raúl Tati é grave. O activista dos Direitos Humanos sob detenção na Unidade Penitenciária do Yabi (UPY) perde peso todos os dias, inconformado com a sua situação e o silêncio que parece cúmplice do Tribunal Supremo, da CEAST e do Vaticano, que se calam, mesmo sabendo que ele tem um quadro cardíaco complicado.
“Será que a própria Igreja Católica, também só está a pensar no petróleo de Cabinda e esquece, por debaixo das batinas, os horrores e a violação dos direitos humanos, cometidos todos os dias, pelas forças militares, a Polícia e os tribunais, contra todos aqueles que pensem diferente e sugiram uma governação que não tenha uma imagem semelhante a colonial?”, questionou ao F8, um familiar do prelado encarcerado.
Tudo isso por parentes e amigos do Padre queixaram-se das “péssimas condições sanitárias e das regras apertadas nas visitas e na entrada de comida naquele estabelecimento prisional”, o que leva a mostrarem-se preocupados pelo estado de saúde do Padre.
Esta semana, Filomena, uma das irmãs do ex-Vigário Geral da Diocese de Cabinda, disse que o estado de saúde de seu irmão é preocupante. “Não pude estar com ele porque foi colocado em cela sem visitas, mas os outros reclusos contaram-me que ele não consegue pôr-se de pé e tem a tensão baixa. O rosto está pálido e perdeu tanto peso que não consegue levantar-se”, confessou.
A verdade é que as condições de detenção não correspondem às exigências da higiene, recomendada nos serviços prisionais. Segundo os relatos, ele estará colocado numa cela, onde exala um forte cheiro a urina e fezes, para além de não ter cama. Raúl Tati encontra-se no quadro descrito em péssimas condições de sobrevivência, maltratado e com uma débil alimentação face as restrições. “A saúde do padre está muito debilitada e de nada nos vale recorrer ao Presidente da República, pois ele não se coloca como presidente de todos angolanos, mas apenas dos do MPLA e dos bajuladores. Dos Santos odeia o povo de Cabinda e só nos conhece por ser o nosso petróleo que alimenta a corrupção do seu regime e enriquecimento ilícito dos filhos, por isso se morrer mais um Cabinda para ele não importa, pois eles se colocam como autênticos colonizadores. Basta ver estas prisões e julgamentos e a forma como querem negociar a solução do enclave”, disse, amargurado ao F8, Dinis Bambi.
A nossa fonte garante ainda estar dificil o contacto com um médico de especialidade e mesmo a sua transportação para uma unidade hospitalar melhor equipada. Por outro lado, os familiares reclamam pelo menos uma visita de meia hora para cada uma das irmãs, permanentemente negada pelo director da Penitenciária do Yabi, alegando falta de ordens superiores do SIM do general José Maria e da Casa Militar dirigida pelo general Hélder Kopelipa. Recorde-se, que para a maioria dos autóctones de Cabinda e não só o padre Raul Tati e os demais no seu processo, “não cometeram a mais pequena infracção e apenas foi condenado por partilhar com quase todos os seus conterrâneos cabindeses ideias diferentes das do regime instituído a martelo há mais de 35 anos!”, garante o reverendo Pedro Kant, para quem “o Bispo Dom Filomeno deveria mudar de postura, levando consigo a CEAST, para não passarem a imagem de se calarem devido ao financiamento, por parte do regime, com fundos do petróleo, principalmente a Universidade Católica, quando somos mais congregações. O seu silêncio tem pois um preço, tal como o da rádio Eclesia se confinar a Luanda, mas grande parte dos bispos, frutos desses acordos secretos estarem satisfeitos e isso inclui, inclusive a morte dos padres Raul Tati e Congo”, conclui.
Nesta hora em que o espaço nacional clama por tranquilidade e paz é preciso que todos assumam as suas responsabilidades e afastem dos corações, principalmente os bispos e padres, os ódios e recalcamentos do passado, para engrandecer a nobre e ingente tarefa que lhes é confiada por Jesus Cristo. E o Presidente da República com a sua sapiência deve procurar os melhores caminhos para resolução do caso Cabinda, uma vez terem falhado as tentativas de encontrar uma solução com os bajuladores. Prosseguir nessa senda é um erro que poderá ser grave num futuro próximo, mesmo que considere ser capaz de encontrar uma solução falando com um dos filhos de Nzita Tiago. Essa táctica para além de indecorosa é anti-africana e a experiencia do Sakaita, filho de Jonas Savimbi, transformado “em menino propaganda” não colheu.
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