Engenharia mal parida aceite por “Bancotários”. Verdadeiros gatunos do BNA estão em liberdade

Sobre o caso do desaparecimento de qualquer coisa como 158 milhões de dólares dos cofres do Estado, mais precisamente dos cofres do Banco Nacional de Angola (BNA), anunciado à população em finais de 2009, o espantoso acontecimento foi passado ao crivo, pelo qual só passaram os peixinhos de aquário. Tubarões, trutas e restante peixe grosso, ficou a salvo da queda num mar de dúvidas. Mais uma vez ficaram os angolanos à espera de explicações e essas vieram em forma de revelação jubilosa de que os prevaricadores eram todos, sem excepção, “Zés-ninguém”. As responsabilidades dos dirigentes e altos funcionários do banco foram implicitamente transferidas para os tais “Zés” e o que mais prevaleceu foi a ideia de que a Procuradoria Geral da República não tinha concluído que depois dessa pesquisa entre os “Zés” já nem valia a pena andar à procura de trutas e tubarões. E assim foi.

Willian Tonet & Arlindo Santana

O tempo passou, e nem pensar em incomodar os verdadeiros responsáveis desse incrível desvio de fundos. “Tout le monde il est beau, tout le monde il est gentil”, tudo gente de bem tudo gente «fiche» entre peixes graúdos.

Nisto de irmos esquecendo os verdadeiros fundamentos deste gravíssimo caso, transformado em “fait divers” pelos astutos mandarins que têm a mania de que nos governam há quase 35 anos, o F8 teve acesso ao documento que explica tudo tintim por tintim.

É verdade, mais uma vez terá que ser o Folhinha a esgaravatar na imundice dos bastidores do poder para revelar a verdade aos angolanos. Comecemos pelo princípio.

A origem do fabuloso projecto

Em finais de Agosto ou princípios de Setembro de 2007, diz a investigação da Procuradoria Geral da República, após audição dos ora arguidos, que um indivíduo que dá pelo nome de José Kiala, apresentou a um amigo seu, sub-inspector da Polícia Nacional, Domingos Serafim, alguns dos seus camaradas mais chegados, a saber, Tito Rangel, também conhecido por Man Toy, 54 anos, militar na reserva, Lourenço Luís Manuel dos Santos, 47 anos, reservista do então Ministério de Segurança do Estado, Pinto da Costa Cambamba, estafeta do Gabinete do ministro das Finanças (hoje em parte incerta), Francisco Gomes Mangumbala, 44 anos, arquivista do Departamento de Gestão e Reservas (DGR) do BNA, e um cidadão apenas conhecido por Júlio (desaparecido), aos quais se juntou mais tarde um Raúl Francisco, hoje também desaparecido, a completar o considerado leque de assaltantes “soft” ao BNA.

Estas apresentações, segundo a PGR, nada tinham a ver com simpatias recíprocas nem com projectos de futura amizade, tinham sim como objectivo preparar um golpe de mestre contra a mais prestigiosa instituição bancária de Angola, o Banco Nacional (BNA).

Sem grandes delongas procedeu-se à distribuição de tarefas: Cambamba passou a ter como missão subtrair do Ministério das Finanças os papéis timbrados virgens (ofícios), sinopses e protocolo, bem como fotocópias de ofícios já autorizados; Francisco Gomes Mangumbala seria o responsável pela introdução dos processos falsos no Gabinete do Governador do BNA, como se documentos verdadeiros fossem; José Kiala e Júlio foram indicados para todos os trabalhos de falsificação de ofícios, sinopses e protocolo; a Domingos Serafim, Tito Rangel, Lourenço dos Santos e Raúl Francisco foi atribuída a missão de descobrir as coordenadas bancárias exactas das contas de empresas sediadas no estrangeiro, isso diz a investigação da PGR, enquanto os arguidos dizem haver alteração da reprodução das suas declarações. Adiante.

Primeiro “golpe” falhado

O primeiro “golpe” foi iniciado praticamente na mesma altura, portanto, em finais de Agosto ou princípio de Setembro. E a ser verdade o teor do documento, as instituições do poder têm as suas portas escancaradas a toda sorte, logo não é de admirar que muitos burladores e prófugos estrangeiros, encontrem porto seguro, nas praias angolanas.

Por ser convicção da PGR, que tudo começou muito bem. Pinto Cambamba é acusado de ter subtraido sem dificuldade algumas folhas timbradas virgens, protocolos e sinopses, bem como algumas fotocópias, entre as quais a do ofício nº1027/MINFIN-CUT/2007, de 20 de Setembro, assinado pelo então vice-ministro das Finanças, Severim de Morais, para scanear a assinatura daquela entidade e poder apô-la nos ofícios falsos a serem levados mais tarde ao BNA.

Entretanto, Raúl Francisco, hoje desaparecido na natureza, tinha conseguido angariar e fornecer as coordenadas duma conta bancária do Banco Popular de Espanha, cujo titular era um amigo seu, José Joaquim Bispo. Agora, na lógica da PGR, só faltava entrarem em cena os mágicos, Kiala e Júlio, que conseguiram elaborar um novo ofício, numa imitação perfeita do original e com o mesmo número, nº1027/MINFIN-CUT/2007, dataram-no de 26 de Setembro a ordenar a transferência, pasme-se, de USD 8.984.643,12 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E LOITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS DÓLARES), para a conta nº 0694970600044274 BIC, sediada em Espanha, de José Joaquim Bispo.

Digitalizado o ofício, foram imprimidos em folhas próprias a sinopse e o protocolo e em seguida o Kiala, garante a PGR «apôs no termo do ofício, pelo seu próprio punho, o nome do então ministro da Finanças, José Pedro de Morais Júnior, como se da assinatura deste se tratasse, e no termo da sinopse apôs, pelo seu próprio punho, o nome do então director Nacional do Tesouro, Armando Manuel, como se da assinatura deste se tratasse».

É o que está escrito no documento em análise, e pergunta-se de que serviu o documento assinado pelo então vice-ministro das Finanças, Severim de Morais. Talvez tivesse havido um problema no scaneamento que não soubemos detectar.

Tinha chegado a hora de entrar em cena Francisco Gomes Mangumbala. À vontade, o arquivista do DGR, tal como nos filmes americanos, soube introduzir o falso despacho e documentos “ad hoc” no Gabinete do Governador do BNA, misturando-os simplesmente com os outros, os verdadeiros. O Dr. Alberto Fernandes, então governador em exercício do BNA em ausência do titular, Dr. Amadeu Maurício, sem o rigor de um gestor do banco central de um país, que se quer sério, assinou sem pestanejar o documento, este regressou em linha recta para o DGR, foi recebido pela Drª Marta Barroso Chiquito Paixão e Silva, que o enviou sem pensar para a operadora, Ana Maria Marcolino. Esta, nem pensou e deu ordem para obedecer ao despacho e os oito milhões lá foram para a pátria de Cervantes (Espanha).

Com uma instituição bancária desgarrada na sua organização funcional, não vale a pena perguntar os labirintos, por onde se esvaie o dinheiro de todos os angolanos.

Ademais com a liberalização da operação deixa-se de falar em ilegalidades, pois na cadeia final ela foi legalizada, por quem tinha a responsabilidade de verificar e analisar todos os procedimentos anteriores e, incompreensivelmente, não o fez.

Retornando ao cenário anterior, o beneficiário, José Bispo, transbordante de energia para receber tanto kumbú sem fazer a ponta dum chavelho, não recebeu nem um cêntimo, porque o Banco Espanhol recusou a transferência por ela vir em nome duma pessoa singular e não no de uma entidade colectiva, tal como manda a lei.

Resultado: depois de umas voltas por esses bancos fora, coisas de bancos, o dinheiro acabou por ser restituído ao BNA – Banco Nacional de Angola-. Os fazedores de felicidade ecológica, em notas verdes, não receberam nada.

Foi uma grande decepção, garante a Procuradoria, tanto que traria a desilução a Lourenço dos Santos, contabilista e da velha guarda da Segurança do Estado, e Tito Rangel, militar reformado, que se teriam deslocado várias vezes ao BNA para pedir justificativos ao Francisco Mangumbala. Este explicou a estúpida ignorância dessa treta de pessoa colectiva e os outros acataram. Sim, mas pouco tempo depois toda esta banda desfez-se. Kiala, Raúl Francisco, Júlio, Pinto Cambamba, entre outros, giraram e foram ver algures se havia menos ameaças.

Mas bicho mau, conhece os cantos da casa e sabe das manhas de muitos descaminhos financeiros praticados pela nomenclatura, logo não era fácil eliminar a “engenharia”, tanto que estes insistiram na repetição da empreitada. De facto, nada indiciava que, à parte a exigência de a transferência ter que ser enviada a uma entidade colectiva, houvesse mais motivos de encalhe, barreiras intransponíveis a impedir o sucesso desta iniciativa. E tinham razão, embora tal sucesso, depois da jogada fracassada, fosse absolutamente mais que improvável num país, digamos, normal.

As mulheres fazem a diferença numa relação

Numa ocasião, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, saiu para jantar com sua esposa, Michelle, e foram a um restaurante não muito luxuoso, porque queriam fazer algo diferente e sair da rotina. Estando sentados à sua mesa no restaurante, o dono pediu aos guarda-costas para aproximar-se e cumprimentar a primeira dama, e assim o fez.

Quando o dono do restaurante se afastou, Obama perguntou a Michelle: Qual é o interesse deste homem em te cumprimentar?

Michele respondeu: Acontece, que na minha adolescência, este homem foi muito apaixonado por mim durante muito tempo.

Obama disse então: Ah, quer dizer que se você tivesse se casado com ele, hoje você seria dona deste restaurante?

Michelle respondeu: Não, meu querido, se eu tivesse me casado com ele, hoje ele seria o Presidente dos Estados Unidos.

Baixo índice de cobertura de vacinação facilita evolução da poliomielite

O ministro da Saúde, José Van-Dúnen, disse no dia 19,que o baixo nível de cobertura das campanhas de vacinação de rotina está a dificultar o combate ao vírus da poliomielite, reintroduzido no país pela terceira vez desde 1991.
Os casos de poliomielite em Angola registaram um aumento este ano, facto que tem preocupado organismos nacionais e internacionais de saúde, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), devido ao alastramento do vírus para países vizinhos como a República Democrática do Gongo.
De acordo com José Van-Dúnen, as autoridades sanitárias estão a realizar campanhas de vacinação a nível nacional, mas a falta de cultura da população em levar os filhos à vacinação e a dificuldade de os vacinadores chegarem às zonas de difícil acesso, estão a permitir que o vírus ganhe força no país.
“As pessoas têm que entender a importância de levarem os filhos a vacinar e aqui fica o apelo para a necessidade de, apesar de os meninos já terem sido vacinados, serem levados novamente a vacinar, por múltiplas razões, desde o baixo nível de saneamento ou terem cuspido a vacina na altura”, disse José Van-Dúnen.
Desde o início do ano, Angola já registou 24 casos de poliomielite, onze dos quais na província da Lunda Norte, a região com o maior número de casos, seguindo-se Luanda com seis, a Lunda Sul e o Huambo com dois casos cada e as províncias de Benguela, Uíge e Bié com um caso cada.
O ministro da Saúde disse ainda que um dos objectivos das campanhas de vacinação promovidas pelas autoridades é, com a vacinação de todas as crianças, deixar no ar o vírus vacinal que deverá competir com o vírus selvagem, criando imunidade.
“As crianças todas vacinadas põem no ar, ao falar, o vírus vacinal que compete com o vírus selvagem, criando a imunidade de massa”, explicou o governante.
A responsável da secção de imunização do Ministério da Saúde, Alda Pedro, disse que para os dias 29, 30 e 31 deste mês está prevista a quarta fase da campanha de vacinação nacional, esperando-se que sejam vacinadas cerca de cinco milhões de crianças.
Entretanto, a médica salientou que, como acontece quase sempre, algumas crianças ficaram sem serem vacinadas ou porque os vacinadores não batem à porta ou por falta de colaboração das pessoas, sobretudo em Luanda.
As autoridades sanitárias admitem ainda que os casos registados no país têm, geralmente, uma ligação à capital angolana na linha de transmissão do vírus.

Pastor de Igreja Evangélica morto à pedrada acusado de feitiçaria

Um homem de 60 anos, pastor da igreja adventista de 7º dia, foi apedrejado até à morte, em Luanda, no dia 13, por membros da sua família, que o acusavam de ser feiticeiro e ter provocado a morte de uma sobrinha.

Na morte do pastor, estiveram envolvidos netos e sobrinhos da vítima.

O porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, superintendente Jorge Bengue, disse no dia 14 que os agressores, num total de quatro, se encontram foragidos.

Segundo Jorge Bengue, a polícia está a trabalhar com a família da vítima para a localização dos alegados autores do crime.

Um sobrinho da vítima, Pedro Vicente, explicou que a confusão começou quando um dos filhos da falecida, empunhando uma arma de fogo “Kalashnikov” começou a fazer disparos no meio da cerimónia fúnebre familiar.

“Com isso, a vítima foi apedrejada e espancada com vários objectos contundentes, tendo falecido minutos depois de chegar ao hospital devido à gravidade dos ferimentos”, explicou Pedro Vicente.

O familiar lamentou a situação, mostrando indignação pelo acto, que aconteceu no dia em que a vítima completou 60 anos.

Jorge Bengue informou que no mês passado a polícia conseguiu impedir uma acção semelhante, num cemitério, onde um grupo de pessoas pretendiam agredir um membro familiar, acusando-o de feitiçaria.

“Foram alguns familiares que ligaram para a polícia a avisar e conseguimos evitar o pior”, acrescentou Jorge Bengue.

De acordo com o conhecimento da polícia, porque a maioria dos casos são omitidos, o porta-voz referiu que são poucas as ocorrências desse tipo que chegam pela família, que só contactam a polícia quando a acção resulta em homicídio.

Mas as denúncias de idosos e crianças alvo de brutalidade têm-se sucedido em Angola, com a igreja católica na linha da frente da divulgação deste tipo de comportamento, sempre justificado por acusações de feitiçaria.

As crianças e os idosos são os grupos mais afectados porque, como já explicaram alguns sociólogos, a acusação de feitiçaria é um recurso usado para que algumas famílias se livrem de membros indesejados, quase sempre por razões económicas, em que estas pessoas são vistas como fardos.

Samakuva acusa Dos Santos de concentração de poderes

O líder da UNITA, Isaías Samakuva, numa conferência de imprensa, realizada no dia 19, pediu ao Presidente, José Eduardo dos Santos, que explique ao país porque é que concentrou nele “todos os poderes”, retirando protagonismo ao parlamento e ao governo.

Samakuva lembrou ao Presidente que “o discurso sobre o Estado da Nação não é o momento para se fabricar legitimidade, nem para se fazer campanha partidária”.

Segundo ele a presença de José Eduardo dos Santos na Assembleia Nacional, com o propósito de cumprir um dever, ficou manchada por ter deturpado “a essência e o objectivo da democracia” e por não ter retratado “fielmente o Estado da Nação”.

Para Samakuva, “nas democracias presidenciais, o chefe do executivo vai ao parlamento com legitimidade própria, para falar em nome de todos e apontar os caminhos a seguir para o alcance dos objectivos da República e não para avaliar programas partidários”.

A convocação das eleições presidenciais, inicialmente previstas para 2009, era, segundo Isaías Samakuva, um dos assuntos que os angolanos estavam à espera de um pronunciamento de José Eduardo dos Santos, no seu discurso à nação.

“Enquanto Presidente da transição, o cidadão Eduardo dos Santos furtou-se ao cumprimento da Constituição provisória e não convocou as eleições presidenciais, marcadas para 2009”, disse o líder da UNITA.

De acordo com Samakuva, os angolanos esperavam também uma explicação sobre a redução do papel do parlamento e do Governo, como órgãos de soberania, e sobre a concentração na figura do Presidente de todos os poderes do Estado, ao “promulgar uma Constituição que não observou os limites materiais estabelecidos pelo poder constituinte material”.

Entre as várias explicações que os angolanos estavam à espera, disse Samakuva, estava o destino dado aos seis mil milhões de dólares, respeitantes à descida das reservas externas do Estado em 2008, de 18 mil milhões de dólares para 12,6 mil milhões no final do último trimestre.

Isaías Samakuva criticou a ausência de respostas para as “graves acusações de desvios e corrupção” das receitas provenientes da produção petrolífera em Angola.

“Reservar 100 mil barris diário para reduzir a pobreza e a fome não basta, para uma endemia tão séria que periga a digna existência da Nação”, disse Samakuva, referindo-se à produção de dois milhões de barris por dia.

Para o líder da UNITA, um dado positivo no discurso do Presidente foi o reconhecimento, pela primeira vez, “o conflito não terminou” em Cabinda.

“É motivo de surpresa que o Presidente reconhecesse só agora que no conflito de Cabinda possa haver também interesse externo”, disse.

O autismo selectivo

O Presidente da República e do MPLA, José Eduardo dos Santos, afirmou a dado passo, no que toca a um problema candente. «O sector em que a situação está muito mal é o da habitação. Mais de 70% das famílias angolanas não têm casa condigna. Neste domínio teremos que fazer um grande esforço, eu diria um esforço gigantesco para revertermos a actual situação».

Não pensamos que valha a pena comentar esta tirada do Presidente da República, o melhor talvez seja passar à frente e esquecer isto. Tanto distanciamento da realidade!?...

Como assim, se o que disse o Presidente é mesmo verdade?

Ora é aí mesmo que está a realidade, no que ele exprimiu nesta frase. O distanciamento não está no que ele disse sobre este assunto, está no distanciamento do assunto com a totalidade de tudo resto que foi dito no discurso.

E vem-nos à mente o “chavão” político de Agostinho Neto, “O mais importante é resolver os problemas do povo”, quando ao longo destes anos os autóctones estão cansados de saber, que para a maioria destes dirigentes (justiça seja feita aos que resistem à voracidade dos novos capitalistas-imperialistas), o “mais importante é delapidar o erário público, para resolver os problemas das contas pessoais de certos dirigentes do partido no poder”.

Temos que fazer um esforço gigantesco, afirmou o grande líder. Esforço gigantesco, como? Consagrando migalhas do OGE aos pobres, aos Antigos Combatentes, a todos os desfavorecidos desta terra milagrosa, que é o nosso país? Estes, senhor presidente, esperavam por um outro discurso: olhos nos olhos, principalmente os antigos combatentes e libertadores da Pátria, que ao cabo dos 35 anos esperavam por um reconhecimento pelos seus feitos heróicos, uma homenagem. E… NADA!

E, diga-nos,Sr. Presidente, de que serve recordar que mais de 70% de pessoas não têm um lar condigno, há mil anos, há quinhentos, há trinta e cinco e agora há oito anos? “Vamos ter que fazer um grande esforço, eu diria um esforço gigantesco”?, como asseverou JES. Sim é sempre um esforço, uma factura pesada para os pobres, que quando conseguem organizar-se vêem chegar os homens do círculo do poder, rodeados de tropas, polícias e máquinas para partir as suas casas, para no mesmo local erguerem os seus condomínios milionários e discriminatórios.

Vamos ter que fazer um grande esforço, pois vamos!

A responsabilidade e o esforço de JES

Vamos ter que fazer esforços gigantescos para isso e muito mais. Vamos sim, camarada presidente, a começar pela cabeça da pirâmide, quer dizer, Vossa Excia, enquanto líder supremo.

Vai ter que fazer das tripas coração para reconhecer os erros cometidos na condução dos destinos da Nação que dirige há mais de 30 anos,

Vai ter que erguer a sua voz contra as demolições anárquicas, contra o impedimento das manifestações públicas por parte dos governos provinciais, violando o que está legislado.

Vai ter que explicar como, de que maneira e com que cumplicidades, o seu séquito cortejano enriqueceu sem justa causa, e como a avidez do lucro tem estimulado a eliminação do nosso património imobiliário histórico.

Vai ter que explicar por que fugiu no seu discurso a todos os temas que o pudessem levar a explicar a razão de o nosso país continuar a apresentar indicadores sociais dos mais desastrosos do mundo, figurando ao lado, ou mesmo abaixo de países sem recursos.

Vai ter que fazer um gigantesco esforço para reconhecer que neste nosso país estamos em vias de ficar com uma comunicação social de uma só voz. Digamos duas, com a nossa.

Vai ter que explicar por que raio de cargas de água é que um restrito número de empresas estrangeiras pode ter acesso garantido aos contratos mais chorudos e sem concurso.

Há tanta coisa a explicar, senhor presidente, que ficamos espantados por não caber no seu discurso histórico uma única referência ao milhão de casas prometidas durante a campanha eleitoral. Onde estão essas casas, se tirarmos as que são construídas por angolanos e estrangeiros, juntos como ladrões numa feira, num exercício de especulação desabrida do sector imobiliário, em tentativas de gerar fortunas imediatamente?

O COMBATE CONTRA OS POBRES

Sabe o Senhor Presidente quanto tempo gastou, a falar de problemas de Saúde, Ensino, Saneamento Básico e Cultura, dos 130 minutos que durou o seu discurso?... Nem cinco!!

Sabe porquê, senhor Presidente? Porque o seu gabinete não confia no sistema de Educação que criou. Uma Educação ruim, sem programa, sem raça e permanentemente descaracterizado e espezinhado pelas excelências que nos (des)governam, pois foi montada somente para os filhos da maioria autóctone, porque os filhos dos cortesãos vão estudar para o exterior ou em escolas estrangeiras no país. Isto é discriminação e um crime contra a maioria dos nossos jovens.

Sobre o sistema de Saúde, o senhor presidente também não se debruçou, tratando-o como ente menor. Um ente desdenhado e desenhado para servir os pobres e não a elite, daí obras como o Hospital Geral de Luanda, que só atendia os milhares de indígenas votados a uma perene marginalidade na periferia das urbes. Ora isso demonstra que se implementa a discriminação na Saúde e se criam argumentos para os dirigentes terem de se tratar no exterior. Trinta e cinco anos depois da Dipanda não temos um único hospital de referência, digno desse nome.

O que aconteceu no CAN, com a evacuação para a África do Sul, de um ferido da delegação do Togo, por inexistência em Angola, deveria estar reflectido no seu discurso, por ser uma vergonha o regime não ter conseguido montar um sistema nacional de Saúde.

Por outro lado, sabe quanto tempo o senhor presidente gastou a falar da Tolerância Zero, da Lei da Probidade Administrativa e da CORRUPÇÃO GALOPANTE incrustada no aparelho de Estado?... Tantos minutos como a complacência da sua apregoada tolerância: ZERO!

Outra nora dominante no seu discurso, foi o combate que o senhor Presidente faz contra os POBRES, quando deveria ter uma política governamental para COMBATER A POBREZA. Infelizmente o regime tem, ao longo dos 35 anos de independência COMBATIDO OS POBRES.

E tanto assim é que o discurso não se redimiu, quanto aos erros capitais da Constituição, que excluiu as línguas angolanas, em detrimento de uma língua estrangeira, o português, falada apenas por 25% de angolanos. Não falou dos Khoi San, um dos povos mais discriminados e votados à extinção pelo regime, que o Senhor Presidente dirige. Isso é um crime o que se está a fazer a estes autóctones, os primeiros habitantes do território Angola.

Não falou igualmente de um direito “roubado”, dando continuidade a uma prática e visão colonial: A TERRA, que é propriedade do Estado, numa clara visão colonialista, quando deveria ser do povo.

Os jovens que esperavam, também, uma palavra, uma luz, para o seu futuro, contentaram-se com a manutenção da miserabilidade das letras do kuduro; o ópio para a juventude e as bundas das misses, institucionalmente protegidas.

Para terminar, Senhor Presidente, como vê, não gostamos do discurso, mas gostamos muito de o ouvir. A sua ida ao Parlamento, a primeira vez em trinta anos de consulado, foi como uma consagração do fim de uma virgindade, na gloriosa idade dos ritos de adolescência, um ritual que cabe muito bem na juventude do nosso adiado Projecto País. Mas, da próxima vez, não nos faça sofrer!

POLÍTICOS COMENTAM JES

O líder da FNLA, Ngola Kabangu, disse que o Presidente da República perdeu uma soberana oportunidade para esclarecer ao Povo Angolano, através dos seus lídimos representantes, sobre os problemas sociais candentes que ele, o Povo, enfrenta diária e corajosamente. Aqui refiro-me concretamente ao fornecimento de água potável, energia, alimentação, transporte, saúde, educação e, evidentemente, uma habitação condigna.

O Presidente da República esteve mais preocupado em fazer o balanço numérico da sua governação, recuando mesmo aos tempos negros da guerra civil (reconheça-se em abono da verdade que foram tenebrosos) mas, “de grace”, eles já fazem parte do passado. Destruiu-se muito, é verdade, mas também não é menos verdade que se poderia fazer mais e melhor para as populações economicamente débeis. Numa só palavra, o Presidente da República, tentou convencer a Nação a acreditar no cumprimento das promessas eleitorais apresentadas aos eleitores em 2008. O Povo sabe o que foi minimamente cumprido e o que não foi cumprido por falta flagrante de vontade política, de capacidade e de transparência da parte de muitos integrantes do Executivo dirigido pelo Presidente da República.

Também lamento que o Presidente da República tenha passado ao lado de dois grandes processos, mais concretamente, do processo de consolidação e de transformação da paz militar em paz social e política e, evidentemente, do processo de Reconciliação Nacional. Estes dois processos fundamentais para a estabilidade política, social e económica de Angola, deveriam ser abordados com uma certa profundidade.

No domínio das relações exteriores, o Presidente da República, falando de parcerias estratégicas, omitiu, lamentavelmente, os nossos dois grandes vizinhos: a República Democrática do Congo e a África do Sul. Se Angola quiser ter uma presença e uma palavra política na África Central e Austral, tem de cuidar bem das suas relações políticas, económicas e militares com estes dois vizinhos. Os outros parceiros estratégicos são, certo, importantes, mas estão muito distantes das nossas fronteiras “físicas”.

No tocante às próximas eleições, aprazadas para 2012, o Presidente da República, em minha humilde opinião, deveria primeiro confirmá-las e, em segundo lugar, assegurar à Nação da determinação do seu Executivo de tudo fazer para que todo o processo eleitoral seja o mais transparente possível. Aqui o Presidente da República preferiu falar resumidamente na conformação da Legislação Eleitoral à nova Constituição. A Nação ficou à espera do prato forte, e não o recebeu!

Contudo, não gostaria de deixar de felicitar o Presidente da República por mais uma vez ter reconhecido que 70% da população não tem uma habitação condigna! Que o Presidente da República e o seu Executivo envidem, pois, esforços para inverter esta situação calamitosa com políticas correctas, viáveis e transparentes. Uma outra questão que o Presidente da República abordou com coragem política e uma certa transparência e que merece o meu reconhecimento, é a “paz podre” que reina em Cabinda. Urge , pois, encontrar outros caminhos que nos conduzam à um Grande Debate Nacional sobre a questão de Cabinda, impedindo assim àqueles que “espreitam de longe” de nos tomarem a dianteira. Todas as Forças Vivas devem ser envolvidas nesse grande debate nacional para que seja defendida e salvaguardada a integridade territorial de Angola e consolidada a UNIDADE NACIONAL.

O porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, reagindo ao discurso disse que o Presidente “fez mais promessas do que apresentou perspectivas”, excluindo uma questão fundamental para o país, “a reconciliação nacional, virando-se mais para as questões económicas e financeiras, mas, no essencial, não teve novidades”.

“Relativamente ao que o Presidente considera crescimento económico, entendemos que não beneficiou de forma nenhuma as populações na sua maioria, permitindo apenas o enriquecimento de um pequeno grupo em detrimento da maioria”.

Alcides Sakala lamentou que, a importância do petróleo para Angola, no plano interno e nas relações internacionais, a que José Eduardo dos Santos se referiu, “de forma nenhuma têm permitido melhorar a vida dos angolanos”, igualmente, a ausência do assunto “reconciliação nacional, que poderia resolver muitos dos problemas sociais com que os angolanos se debatem hoje, e que decorrem fundamentalmente da má distribuição da riqueza e da não reinserção social e integração de todos os ex-militares dos três movimentos de libertação nacional”, frisou.

O secretário geral da Comissão do Manifesto Jurídico Sociologico do Protectorado da Lunda, considerou que “o assunto que despoletou na Lunda é sério e exigiria do Presidente uma atenção muito especial, nós os Lunda Tchokwes temos dito que quando o fogo pega é preciso apagar, porque a chama pode alastrar se demorarmos”.

Por outro lado, afirmou que o Presidente José Eduardo dos Santos, não teve visão periférica ao minimizar a situação que se criou na Lunda e, “perdeu uma grande oportunidade por não ter abordado este assunto neste seu discurso a Nação. Não é preciso violência para reconhecer que há problemas sérios e que se devem encontrar soluções para a resolução. Ontem eramos 20, mas hoje já somos milhares e amanhã será tarde demais. Tudo faremos para que esta primeira encarnação da Lunda Tchokwe tenha êxito. A nossa terra está a ser pilhada, o seu meio ambiente destruido, as suas riquezas estão a ser roubadas e pela mesma razão 47 filhos Lundas, raptados na via pública continuam detidos nas cadeias do regime. Muatxihina Chamumbala Bonifácio foi morto e enterrado na vala comum sem justificação.

A história ensina-nos que nenhuma classe oprimida chegou ou pode chegar ao poder sem passar por uma ditadura. Estamos a provar esta ditadura.

O Presidente José Eduardo dos Santos não falou com a verdade a sociedade Angolana, ao ignorar ou subestimar o problema da LUNDA. Para terminar, recordemos FIDEL CASTRO – ““A História me absolverá”, quando no dia 10 de Outubro de 1953 era julgado em Havana – dizia ainda ele – “ Se houver nos vossos corações um vestígio de amor pelo vosso país, amor pela humanidade, amor pela justiça”, “sei que serei silenciado por muitos anos; sei que o regime tentará suprimir a verdade por todos os meios possíveis”, “mas a minha voz não será calada” – “sairá do meu peito mesmo quando me sentir mais sozinho”.

Entre o sonho e a realidade

«O crescimento da economia angolana foi dos mais elevados do mundo desde que alcançamos a paz», disse JES, repetindo o que já é repetido dezenas de vezes por dia nos “spots” publicitários do regime que a TPA apresenta desde há mais de um ano a esta parte. A partir desta realidade da Ciência Económica, embalada em números que escondem uma outra realidade, a do dia-a-dia do angolano, difícil, por vezes dramática, JES desbobinou um impressionante rol estatístico, apresentando-o como sendo prova cabal da boa governação da sua equipa.

Para dar alguns exemplos de elogios a si próprio e aos seus “boys”, ficamos a saber que “entre 2002 e 2008 o Produto Interno Bruto (PIB) multiplicou-se por 2,6 e a taxa média anual de crescimento cifrou-se em 14,6 por cento”; que “a taxa média de crescimento anual do PIB não petrolífero foi de 13,3 por cento, contra 10,9 por cento do PIB petrolífero», (…) «o que atesta o sucesso da política de diversificação da economia, indispensável para se assegurar o crescimento do emprego e o equilíbrio territorial em termos de desenvolvimento»; que «no âmbito da Saúde, a esperança de vida subiu de 44 anos em 2000, para 47 em 2008»; que «a taxa de mortalidade infantil diminuiu cerca de 60 por cento em oito anos e no mesmo período, a percentagem de partos assistidos por profissionais formados aumentou de 22 para 49 por cento e a taxa de mortalidade materna foi reduzida para menos de metade»; «também a taxa de imunização de crianças entre 12 e 23 meses subiu de 41 por cento, em 2000, para 79 por cento, em 2008 e a prevalência de morbilidades por febres ou malária baixou de 15 por cento em 2006, para 10,7 por cento em 2008»; que «em 2000, a geração de energia eléctrica nas suas diversas modalidades foi de 1.426 gigawatts/hora, quando em 2009, esse total atingiu 4.914 gigawatts/hora, ou seja, um aumento de cerca de 3 vezes e meia»; que «a capacidade de produção de água tratada passou de 430,9 mil metros cúbicos em 2006 para 705 mil metros cúbicos em 2009, um aumento de 81 por cento….

E chega. Há muito mais números a referir, todos eles abonatórios para o exercício exemplar, “alto nível”, que o chefe desejava atribuir à sua governação. Mas ficamos por aqui, nesta indigesta apresentação, por três principais razões: primeiro porque, a nosso ver, estes dados devem encerrar um erro algures, pois o que se vê nada tem a ver com tanta fartura de progressos; segundo, porque nos próprios enunciados do discurso de JES descobrimos contradições; terceiro, porque este discurso será compreendido por pouco mais de 0,1% dos angolanos.

A determinada altura do dito, referindo-se à diversificação da economia angolana como sendo já um enorme sucesso, JES diz, «conseguimos criar no ano de 2009 mais de 385 mil empregos nos sectores da energia, do comércio, da agricultura, das pescas, dos transportes, das obras públicas, da geologia e minas, da saúde, da indústria e da hotelaria e turismo».

Mas noutra passagem também afirma que, devido à crise mundial (2009), «o impacto da queda da receita petrolífera na receita tributária do país foi enorme, uma vez que mais de dois terços dessa receita provêm da actividade petrolífera». E ainda, «(…) a queda da procura e dos preços dos diamantes (e do petróleo), levaram as empresas a reduzir a sua intervenção e assim aumentou o desemprego”.

Então como é o desemprego?, aumentou ou diminuiu?

De acordo, o que se quer dizer é que o emprego diminuiu nas áreas mais afectadas, os petróleos e os diamantes. Mas, será que terá mesmo diminuído nos outros sectores da economia, todos eles afectados pelas drásticas reduções de entradas de receitas nos sectores chave? Estamos em crer que, mesmo sendo aproximadamente inexacto (?) terem aparecido no mercado esses postos de trabalho, noutras áreas, a começar pelo que se passou com a extinção do Roque Santeiro, com as sucessivas chegadas de refugiados do Congo RDC, com a estagnação das obras de construção civil devido à dívida do “governo”, enfim, tudo isso e mais, esses 385 mil postos de trabalho não estamos a ver como nem onde é que eles vieram melhorar a situação do país.

Com esta abordagem chegamos precisamente ao “caso” da dívida angolana a variadíssimas empresas, algumas delas portuguesas (ver quadro).

A esse respeito, JES diz no seu discurso: «Hoje essas dívidas estão regularizadas, pois uma parte foi paga imediatamente e a outra será paga de modo escalonado, como foi acordado com as partes interessadas até ao primeiro trimestre de 2011».

O que é que o Sr. presidente entende por regularizar dívidas, quando, segundo o que afirma, uma parte das mesmas ainda não foi paga? A nosso ver, pelo que foi lavrado no discurso, as dívidas foram objecto de um acordo entre as partes, portanto, parcialmente regularizadas. Apenas parcialmente, ou não será assim?

Mas, de contradições assim, avanços formidáveis no papel e na prática nada, está o discurso cheio. Só mais duas.

Disse JES: «Em 2000, a geração (de energia eléctrica) nas suas diversas modalidades foi de 1.426 gigawatts/hora. Em 2009, esse total atingiu 4.914 gigawatts/hora, ou seja, um aumento de cerca de 3 vezes e meia»; «a capacidade de produção de água tratada passou de 430,9 mil metros cúbicos em 2006 para 705 mil metros cúbicos em 2009, um aumento de 81 por cento».

Formidável. Mas neste momento a Corimba está há mais de um ano sem água, a não ser às pingas, e não só a Corimba, em muitos outros sítios da cidade também; neste momento tem zonas do centro de Luanda sem luz durante horas, por vezes dias ou mesmo semanas. Tudo às escuras! Para onde foram os gigawatts?

Aqui chegados, temos a salientar que estas reflexões sobre a discrepância entre as palavras e os factos é demasiado enorme e a nossa abordagem está muito longe de ser exaustiva. Por outro lado, ao ouvir este discurso, independentemente do teor, aplaudimos o gesto de JES, por ser um passo em frente para a instauração da democracia em Angola. Só lamentamos o facto de continuarmos a ser tratados como crianças: uma hora e dez minutos de elogios ao regime sem uma única alusão a um erro cometido? Serão deuses essas personagens que nos governam, todas elas de passagem?

Discurso da Campanha Eleitoral Nacional. Dos Santos defrauda povos indígenas e libertadores da Pátria

O primeiro discurso da história de Angola a dar conta aos cidadãos das principais actividades, activos e passivos de um Governo instituído, dito discurso do Estado da Nação, ou da CEN (Campanha Eleitoral Nacional), foi proferido pelo Presidente da República e do MPLA, José Eduardo dos Santos, no dia 15 de Outubro de 2010, numa sessão plenária da Assembleia Nacional referente à abertura do ano legislativo de 2010/2011. O inédito desta aparição apenas demonstrou, para quem ainda tinha dúvidas, não haver em Angola três poderes que se respeitam, mas apenas um, Real, o de Presidente da República. O resto é paisagem, e a Majestade foi ver a romaria no “in circle” legislativo de todos os governantes e convidados, como se tratasse do nascimento de uma nova República.

William Tonet & Arlindo Santana

Depois de uma introdução feita em redor dos temas considerados centrais, por serem tidos como os mais importantes para o país, José Eduardo dos Santos fez algumas abordagens subnominais, um termo “bárbaro”que merece um esclarecimento e cujo significado vamos aqui adiante tentar definir.

Esta palavra foi introduzida na linguagem dos media europeus em 1981, por ocasião da campanha eleitoral para a Presidência da República de França, designando a fotografia que apareceu numa sequência de imagens que passavam no ecrã antes do Telejornal da televisão estatal francesa, imagens aparentemente ligadas a actividades lúdicas, desportivas e culturais, mas onde se podia ver a fugitiva aparição duma fotografia mostrando o rosto sorridente do então candidato François Mitterrand, que concorria pela segunda vez à Presidência da República.

Escândalo!

E dos grandes, para uma tão pequena imagem que mal se via, menos de um segundo à vista dos franceses, mas que foi o suficiente para se denunciar então a falta de ética e o vacilante espírito democrático do clã Mitterrand e do seu essencial suporte, o Partido Socialista Francês, tendo sido referidos por essa altura estudos de especialistas científicos, demonstrando que esse tipo de imagens podia influenciar alguns eleitores mais hesitantes no momento do acto eleitoral.

Na introdução a este artigo escrevemos que José Eduardo dos Santos fez algumas “considerações ditas subnominais e vamos já ver por que razão o fizemos.

No discurso, que passou abundantemente nos nossos três canais de TV, e os extractos serão repetidamente passados à antena durante largas semanas, isso é certo, não havia nenhuma imagem subnominal, não, o que havia dessa índole encontra-se logo a seguir à introdução do seu discurso, precisamente à entrada do tema central, o Estado da Nação.

Eis alguns extractos reveladores de um senso “subnominal” que o PR quis pôr em jogo para reforçar a defesa da sua excelente governação:

1.- «Em 2002, as destruições haviam atingido milhares de escolas, centros hospitalares e postos médicos, a circulação rodoviária estava seriamente afectada em todo o país com minagem de estradas e caminhos. Mais de 70 por cento da rede de estradas do país se encontrava em avançado estado de degradação e mais de dois terços das quatro mil pontes e pontões existentes estavam parcial ou totalmente destruídas».

2.- «Nesse ano estavam também totalmente destruídas ou tinham sofrido sabotagens graves as estações de tratamento e captação de água de Luanda, Malanje, Uíge, Huambo, Bié, entre outras, e, no domínio da energia, tinham sido destruídas, pilhadas ou sofrido sabotagens várias barragens, subestações e linhas de transporte e distribuição de energia eléctrica nas províncias de Luanda, Bengo, Benguela, Huambo, Huíla, Uíge, Bié, Kwanza-Sul e Kwanza–Norte, etc.».

3.- «Grande parte das cidades e vilas, incluindo as sedes de províncias, ainda guardava marcas do cerco e dos bombardeamentos a que foram sujeitas, com edifícios e infra-estruturas essenciais totalmente destruídas ou inoperantes».

A referência, ou melhor, a maneira como foram referenciadas as destruições causadas pela guerra civil de 1975/2002, denuncia claramente uma preocupação em sacudir as responsabilidades que pesam sobre os guerreadores, Governo/MPLA e UNITA, para o exclusivo campo desta última.

Neste figurino, o Presidente da República e o MPLA são apresentados como salvadores da Pátria. Eis onde se descortina a imagem subnominal (escrita), propalada pelo discurso de José Eduardo dos Santos.

Posto isto, que de democrático apenas tem a sua inegável presença mais ou menos camuflada em praticamente todas as pretensas democracias do mundo, JES falou, falou e o pouco suco que há a extrair do seu discurso resume-se a um apanhado de considerações tecidas em torno de factos e realizações, vistos pela lupa artificialmente iluminada do partido de que ele também é o presidente e assentes em dados estatísticos, números, cuja origem ainda não foi revelada.

15Out10. O mistério do morrodamaianga.blogspot.com

Creio que o Reginaldo Silva, famosíssimo jornalista angolano, esteja no rumo do único planeta do nosso sistema solar onde há liberdade de imprensa.

Entretanto, o nosso repórter de serviço sabe que a última vez que ele tentou enviar um sinal de comunicação, hipnotizava-se com a apreciação dos anéis de Saturno. Contactada, a NASA, escusou-se a tecer considerações alegando que há fortes turbulências por essas bandas, mas logo que possível concederá uma conferência de imprensa.

Meu Deus! Agora até os extraterrestres perseguem jornalistas angolanos?!

«Actualizações em banho maria

Por motivos de força maior este morro está a observar um periodo de alguma letargia/hibernação em virtude do seu gerente ter sido extraditado para o exterior do país com a sua competente autorização, pelo que no seu regresso não se deverá registar nenhuma remodelação ministerial. A única coisa que o gerente ora extraditado promete é ir dando notícias breves sempre que as autoridades locais permitirem o seu acesso a Net, o que não acontece com Li Xiaobo, o novo Nobel da Paz. Se por acaso estão a pensar que o gerente está na China do cda Mao, enganaram-se redondamente. Lá os bloguistas foram todos extraditados...»

O “evangelho” segundo Lucas Ngonda. Líder da FNLA renovada e professor universitário “assassina” português

As tentativas de reconciliação, reunificação, harmonização e de tudo quanto seja possível fazer para fortalecimento do mais que debilitado partido histórico, FNLA, parece que são coisas do outro mundo, impossíveis de realizar. Depois da derrapagem incontrolada de Lucas Ngonda nos patins pagos e emprestados pelo regime, a que se seguiu uma tentativa de reconciliação em 2004 no Acordo da Pensão Invicta, tristemente falhado, resultaram dois congressos polémicos, um em 2006, organizado pela facção “Ngonda”, num “Ringue”do MPLA, situado na zona do Futungo II e também emprestado, o outro em finais de 2007, sob a égide do sucessor, digamos, natural, Ngola Kabangu, depois do falecimento do líder histórico do partido, Holden Roberto.

Kuiba Afonso & Arlindo Santana

No meio de tudo isso, aconteceu então o inenarrável: o Tribunal Supremo invalidou o Congresso de 2006, validou o de 2007, e permitiu que Ngola Kabangu, à parte ter sido assim legitimado como presidente da FNLA, acedesse ao cargo de deputado da Nação, por ser o primeiro nome da lista de elegíveis da FNLA.

Este último foi entronizado na obediência de todos os requisitos legais, para, pouco tempo depois da sua consagração lhe ser notificado pelo recém-criado Tribunal Constitucional a inacreditável sentença: afinal de contas o congresso de 2007 que o tinha elegido presidente da FNLA era nulo e não avindo e Lucas Ngonda, promovido a presidente interino do partido, seria encarregue de realizar um congresso extraordinário a fim de se realizar eleições de todos os corpos gerentes incluindo o de Presidente.

Estas palavras foram escritas em meados de Agosto do ano em curso, para enquadrar um artigo a propósito de um relatório elaborado pelo reverendo Ntoni Nzinga, sobre acontecimentos esquisitos ocorridos no decorrer do congresso realizado sob a égide de Lucas Ngonda entre os dias 4 a 7 de Julho de 2010 no Cine Atlântico.

De facto uma oferenda entregue de mão beijada pelo Tribunal Constitucional em seu favor e que nós, no F8, apelidámos de Extra e Ordinário. Hoje servimo-nos delas, das palavras, para desta feita enquadrar uma tardia reacção (já lá vão mais de dois meses e meio, tanto tempo!?...) do principal acusado ser causador das “esquisitices” ocorridas então, o “irmão” Lucas.

Acusado, sim, de ter pura e simplesmente feito batota. Para ser mais preciso, acusado, na sua qualidade de organizador de ser responsável pelo seguinte:

1 - Exclusão de 99 delegados, que foram impedidos de votar;

2 – quando a Mediação/Comissão Eleitoral convidou o eleitorado a exercer o seu direito de voto” logo constatou que a equipa de verificação dos mandatos tinha excluído das listas eleitorais centenas de militantes acreditados do partido “depois de dois dias no conclave e num Congresso que não tinha observadores;

3 – uma equipa da Secretaria Técnica tinha distribuído passes de credenciamento dos delegados e o que aconteceu foi que muitos deles tinham os seus nomes nas “listas eleitorais”, mas não tinham passes, quer dizer, as listas dos delegados eleitos pelas Assembleias provinciais e municipais tinham sido substituídas pelas que foram apresentadas no Congresso!

4 – “Três semanas depois do conclave, ficou provado que as falhas geralmente apresentadas como incidentais eram de facto utilizadas para esconder as motivações da desordem organizada. Uma destas provas é a recusa, pela “equipa de verificação de mandatos” de apresentar à Comissão Eleitoral as actas das Assembleias Provinciais e Municipais, bem como as listas nominais dos delegados eleitos e credenciados durante o registo individual no primeiro dia do Congresso (…)”;

5.- «Pior é o facto de a mesma equipa ter decidido a passagem de pré-candidatos a candidatos ao Comité Central sem partilhar com a Comissão Eleitoral os critérios da selecção. (…) Esta realidade condicionou a participação dos militantes e de seus representantes na formalização de questões tomadas no decorrer da Congresso, tendo ainda determinado o resultado do anunciado reencontro a favor do candidato eleito (Lucas Ngonda), hipotecando assim a muito desejada harmonização da grande família da FNLA”.

Em igual senda discorreram os três candidatos vencidos, Fernando Pedro Gomes, Carlinhos Zassala e Miguel João Damião, pelo facto de, dizem eles, “pessoas não eleitas, foram credenciadas, substituídas em muitos casos, os delegados efectivos e pré-candidatos eleitos para o Comité Central, nas assembleias electivas. Indivíduos estranhos `Subcomissão de Verificação de Mandatos, devidamente identificados, tiveram acesso abusivo às listas das assembleias electivas e aos computadores, adulterando os dados, retirando nomes e substituindo-os por outros não eleitos nas respectivas assembleias. Muitos destes, nem sequer tinham sido eleitos nem terem sido pré-candidatos ao Comité Central” e em grito de revolta deixam expresso: “que no interior do Cine Atlântico, alguns dos elementos de asseguramento interno exerciam acções de intimidação e coerção contra todos os apoiantes das outras candidaturas excepto se se identificassem com a candidatura vencedora”, por esta razão, “nós os candidatos vencidos, solicitamos uma revisão conjunta das listas de pré-candidatos ao Comité Central e verificação das irregularidades verificadas (…) Pensamos pois que o Presidente eleito do Partido pode sim rever nas listas finais a possibilidade de inclusão de alguns membros ora excluídos ou esquecidos, tanto no CC, como no BP e quiçá no Secretariado do BP, mesmo como adjuntos. Alias, como requeremos à Comissão Eleitoral Independente/Mediação, pois só assim fará sentido o slogan segundo o qual “o 1º Congresso Extraordinário, é de jure e de facto de Reencontro, Unidade e Harmonização internas do partido”.

A frouxa argumentação de Ngonda

Estas foram algumas das acusações feitas a Lucas Ngonda, gravíssimas, e antes de prosseguir lamentamos carecer de informações que nos levem a compreender por que razão esse líder tão duramente acusado esperou mais de dois meses e meio para responder. Estamos em crer que o facto de o Tribunal Constitucional poder estar disposto a anular os resultados desse congresso não são alheios às suas motivações.

Mas o professor doutor lá acabou por responder, não DEPRESSA E EM FORÇA, COMO SALAZAR DEPOIS DO 04 DE FEVEREIRO DE 1961, fê-lo muito tardiamente e, ao que parece, em cima do joelho. O seu texto está muito mal concebido, confuso e com graves crateras, ficámos perplexos perante tanta gralha e defeitos de construção de frases para um homem com o gabarito intelectual como o seu, com a agravante de ser professor universitário. Atentemos, ipsis verbis, a um trecho.

“QUEM TINHA DE FORMULAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PARA SER ENTREGUE AO TRIBUNAL É A DIRECÇÃ DO PARTIDO ELEITO E NÃO UM MEDIADOR QUE, CUJO, JUNTO DOS TRIBUNAIS, EM RELAÇÃO AO PROCESSO, NÃO TEM UM OUTRO ESTATUTO SENÃO O DE UM SIMPLES TESTEMUNHO E NÃO UM INTEGRANTE AO PROCESSO COMO TAL. NUNCA ESPEREI QUE O REVERENDO SEJA UM EXÍMIO PERSONAGEM QUE SE DISTINGUE PELA FALTA DE ÉTICA, DE SENTIDO DE MEDIDA E DE BOM SENSO”.

Se como docente escreve assim, não poderá nunca corrigir os seus alunos, tão pouco os militantes, pelo que melhor seria se escrevesse o texto em Kikongo, para evitar a vergonha de tanto primarismo na língua portuguesa.

“PARECE-ME CURIOSO QUE O REVERENDO NTONI NZINGA APAREÇA PUBLICAMENTE COM UM “RELATÓRIO” INSOLENTE QUE ELE MESMO INTITULA “RELATÓRIO DA MEDIAÇÃO/COMISSÃO ELEITORAL”, CUJO SEM O CONHECIMENTO DOS OUTROS MEDIADORES E DA DIRECÇÃO DO PARTIDO, JÁ TINHA SIDO POR SI ENVIADO ÀS ENTIDADES TAIS COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, AO ADVOGADO DAVID MENDES E AOS CANDIDATOS DERROTADOS. FUI EU QUEM DEU A CONHECER AO PADRE CONJIMBE E AO DR. KAMBUELA, QUE O REVERENDO NTONI NZINGA TINHA FEITO E ENVIADO AO TRIBUNAL E AS OUTRAS INSTITUIÇÕES UM OUTRO RELATÓRIO. QUANDO DA ELABORAÇÃO DO VERDADEIRO RELATÓRIO DA MEDIAÇÃO ENTREGUE AO TRIBUNAL, APESAR DAS REPETIDAS CHAMADAS DOS OUTROS MEDIADORES PARA O EFEITO, O REVERENDO ADOPTOU UMA ATITUDE TACITURNA, JOGANDO ASSIM CARTA DO PRAZO QUE NOS ERA IMPOSTO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ESPERAVA, CERTAMENTE, A CADUCIDADE DO PROCESSO”.

Seja, só não comete gralhas quem não escreve. O que é mais grave do que a mediocridade do seu texto é o teor muito mais que insolente, como Lucas Ngonda definiu o relatório do reverendo Ntoni Nzinga, pois a sua resposta foi agressiva, insultuosa, e, diga-se, fraquinha, muito fraquinha em argumentação. Uma autêntica malcriação indigna para quem se arroga ser líder político de um partido histórico como a FNLA.

Lucas Ngonda em sua defesa, contra Ntoni Nzinga recorreu ao insulto, levando-o a cometer erros incríveis, que aconselhamos os leitores a “esquivarem-se” das pedradas, nos seguintes pontos:

1 – Ser um negociador cínico que jogava com um pau de dois bicos e quase nunca estava presente nas reuniões durante o primeiro ano da mediação;

2 – protagonizar “(…) um conjunto de incorrecções nas suas atitudes de comportamento duvidoso a pontos de se ter criado uma outra mediação, dita Mediação//Comissão eleitoral, presidida pelo bispo auxiliar D. Anastásio Cahango;

3 – ter praticamente forçado a aceitação da sua assinatura em 2004, já no Palácio dos Congressos, quando ele não tinha participado a quase nenhuma decisão tomada pelas duas partes;

4 – ter desaparecido de novo depois da assinatura em 2004 e só reaparecer em 2009, integrando novamente a equipa de mediação;

5 – ter-se esquivado várias vezes às sua obrigações de mediador e ter escrito o seu relatório sem estar presente a todas as reuniões atinentes ao Congresso;

6 – fazer alegações gratuitas infundadas e de má-fé;

7 – e por aí fora, em considerações muito agressivas no que se refere ao comportamento “obscuro” do Reverendo Ntoni Nzinga, mas tudo isso no meio de um vazio de argumentos contraditórios quase aflitivo, pois era precisamente isso de que estávamos à espera.

Portanto, no que se refere às acusações formuladas peremptoriamente por Ntoni Nzinga, as denegações do actual presidente da FNLA limitaram-se a chamar ao socorro alguns congressistas e os seus adversários vencidos para justificar o injustificável.

Por outro lado, ao longo das 10 páginas do seu opúsculo/resposta, não descortinamos qualquer tipo de negação formal do que foi revelado pelo Reverendo Nzinga. Apenas descobrimos, rancor, sobranceria, alguns sinais de insolência e mais nada. Sim, mais uma coisa, tudo isso repetido até ao enjoo, na leitura de tanta redundância e também falta de verdade a mistura, como o ter afirmado que “a Adenda da Pensão Invicta, proposta pelo Senhor Ngola Kabangu ao padre Luís Conjimbe como solução para a saída do impasse que havia surgido”. Esta é a mais grosseira MENTIRA, porquanto a Adenda da Pensão Invicta surgiu, precisamente, para contornar os temores de Lucas Ngonda, que se recusava em aceitar, eleições democráticas, com o líder histórico Álvaro Holden Roberto. E o padre Luís Conjimbe que apenas deve, pelo seu compromisso religioso, dizer a verdade, sabe disso, tal como o facto de nunca ter sido eleito ou nomeado, por ninguém, como presidente da mediação…

Finalmente seria bom, para a imagem de Lucas Ngonda que viesse dizer, como mesmo tendo a ajuda do Tribunal Constitucional, correndo sozinho, ainda foi acusado de fraude e batota, pela maioria dos participantes ao congresso.

Educação e giz. Professores do PUNIV Ingombota expostos ao perigo. Incompetência e negócio da China na gestão da direcção

Que o ensino em Angola esteja mal não é novidade para ninguém, mas ter uma instituição do ensino médio, no centro de Luanda, e nomear-se um professor com apenas o ensino médio para dirigi-la, é simplesmente apostar no subdesenvolvimento desta terra mártir, mártir também por sobreviver ao exercício improvisado de gestores públicos, nomeados sob protecção de Ministros e Directores, sempre com o compromisso velado de remeter ao padrinho algum envelope lacrado.

Manuel Fernando*

Os centros Pré-universitários surgiram em Angola para colmatar o défice de quadros qualificados de que se ressentiu o país, com a fuga dos portugueses, em 1974/75, arrastando com eles, muitos dos bons técnicos angolanos. Constituiu parte de uma política, na altura, bem pensada pelo governo, da qual colheram-se frutos suculentos, estando entre estes, muitos dos bons intelectuais de que o país se orgulha nos dias que correm. Inicialmente com um programa de apenas dois anos, permitindo a preparação de estudantes para o ingresso a curto prazo na universidade, dentro e fora de Angola. Neste panorama o ex-Puniv Central, hoje Puniv Ingombota, foi e é um marco referencial. Embora não tenha a magnitude do ex-Liceu Salvador Correia por lá terem estudado Agostinho Neto & Cª, os estudantes do Puniv Ingombota orgulham-se de terem sido condiscípulos dos porta-estandartes do actual desenvolvimento. Para muitos, foi o período doirado da política de ensino, incompreensivelmente orientada com menos quadros formados do que na actualidade. Eram tempos em que se colocava o interesse colectivo acima do individual. Patriotismo e honestidade num modo de produção social. Os tempos mudaram e chegou a confusão planificada num modo de produção consumista, camuflada numa economia de mercado sem regras.

Mesmo que nos esforcemos por esquecer os artífices da política de privatização do ensino em Angola, somos tentados a recordar-lhes porque alguns dos seus apêndices, perpetuam o seu reinado, com as consequências que se conhecem: professores empurrados à corrupção, directores falsificadores de certificados a troca de alguns xelins, Ministros da educação sem formação superior, escolas públicas convertidas em colégios privados, etc..

Muitos foram os Directores que bem ou mal preencheram o quadro histórico do ex-Puniv, mas nunca o colectivo docente poderia imaginar que um Director provincial ousasse propor ao seu Ministro da Educação, um técnico médio, melhor dito, estudante do 1º ano do ISCED, para director de um Centro pré-universitário. Faz-nos recordar os anos em que um enfermeiro podia ser Ministro da Saúde ou um analfabeto Comissário Provincial (Governador). Este negócio tem que ser travado. Já tivemos Chefes de secção municipal da educação com certificados falsos, mas mantinham-se nos cargos por tempo indeterminado. O país já tem quadros suficientes, pelo menos, para evitar absurdos como o do Puniv-ingombota. Quem será o intocável, responsável por esta falta? Que interesses estarão envolvidos nesse procedimento lesa pátria?

Deve haver coragem para lavar o Ministério da Educação com lixívia, pelas manchas negras herdadas do anterior Ministro e seus sequazes, mas vai-se notando que falta coragem. Os mesmos móveis daninhos continuam eternizando os mesmos males. Não se pode esperar que seja o Presidente da República a endireitar os pelouros, como o fez com o Interior. Se a educação não se endireita o país não se endireitará. O que se pode esperar, por exemplo, dos currículos e programas escolares quando o próprio Director do INIDE-instituto de desenvolvimento e investigação da educação, não tem curso pedagógico; o Director do Magistério Primário de Luanda- instituição de formação de professores, não tem os estudos terminados; estes são apenas alguns casos mais sonantes, alguns dos quais sob cobertura do Comité de especialidade de professores do Mpla, onde realçam-se os seus primeiro e segundo secretários, entre os prevaricadores.

Quando os principais executores da política de educação são protagonistas do `business´ desenfreado no ensino, resulta uma cadeia de cumplicidade que só um furacão consegue varrer sem contemplações. Os governantes digladiam-se para matricularem os seus filhos nos colégios português e francês, construído no espaço que julgava-se reservado para uma escola pública. No mesmo espaço, outra parcela foi doada ao actual Director Provincial da educação de Luanda, por falta de residência, supõe-se.

Nomear para director de uma escola do 2º ciclo um estudante do 1º ano da universidade é igual que ter como Reitor de uma universidade um licenciado, ou mesmo um aluno do 5º ano. O seu desempenho por muito cauteloso que seja, tarde ou cedo, sairá a superfície porque exercerá o cargo com receios e medos. Terá os seus colegas com maiores qualificações como supostos adversários. É um obstáculo à criatividade e um entrave aos professores que pretendam melhorar a sua formação. Dificilmente facultará pareceres positivos ou incentivará promoções aos seus professores e colaboradores. Estas insuficiências, entre outras, convertem o responsável num «leva e trás» dos seus superiores hierárquicos. Um instrumento da ganância desmedida.

Cogita-se nos corredores que a actual deslocalização da instituição, caracterizada na situação de nómadas entre as instalações tradicionais e o edifício fissurado do negócio da China (anexo da escola Nginga Mbande), não tenha sido bem gerido pelo aludido director. Os desolados professores ante o rumor de se converter o ex-Salvador Correia em universidade privada, subscreveram uma carta ao Ministro da Educação que o Director ofereceu-se a ser o mensageiro, mas desconfia-se que a tenha engavetado, por suposto prejuízo da sua imagem como director da instituição. Actualmente, tanto os professores como os alunos estão obrigados a treinarem nos tempos livres porque sempre que o vento sopra na escola Nginga Mbande, estes têm que correr, para o rés-do-chão, por suspeitarem uma possível desintegração do edifício, recem-construido, pelos queridos chineses em tempo record. Assim não se ensina porque das cerca de 60 salas de aulas que existiam na ex-morada, disponibilizaram-se apenas a metade, implicando enchentes de sessenta alunos por turma, como nos tempos de guerra. Senhores dirigentes estas crianças que são filhos dos pobres, são amados pelos seus pais com igual ou a mesma intensidade que vocês amam os vossos filhinhos nas escolas super-seguras, dentro ou fora de Angola, por isso, tomem o assunto como uma preocupação nacional.

A maioria dos docentes está solicitando autorização para frequentar cursos de pos-graduação, mas são vetados pelo Director, sem justas causas, provavelmente para que sucumbam debaixo de escombros em caso da tragédia planificada, mas adiada por Deus.

*manuelfernandof8@hotmail.com

A repressão e prevenção legal contra vantagens sobre actividades ilícitas

Albano Pedro

A Lei 12/10 de 9 de Julho (Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo) é um complemento necessário a Lei da Probidade Pública no sentido em que ambas se propõem ao saneamento de comportamentos lesivos ao património público e a obtenção ilícita de vantagens patrimoniais. Se a Lei da Probidade Público é aplicável a agentes públicos, a Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo é aplicável a todos os outros agentes, incluindo os particulares estrangeiros, completando assim o quadro populacional inserido ou não no território nacional e que esteja implicado em condutas por elas sancionáveis. Tal como a Lei da Probidade Pública esta Lei é igualmente uma amalgama de normas já positivadas de forma avulsa no sistema jurídico e por, isso, não constitui qualquer novidade senão na sua concentração e denominação propositada repartida em duas situações juridicamente relevantes, quais sejam: o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo.

O branqueamento de capitais ou “lavagem de dinheiro” caracteriza-se em geral na justificação de bens ou fortunas acumulados de forma ilícitas ou pouco claras. Fortunas acumuladas com venda de drogas e de outras actividades socialmente perigosas ou desviantes por exemplo passam a ser vistas como de “boa proveniência” quando ingressam, mediante mecanismos afins, nas contas bancárias ou no leque de bens patrimoniais dos seus agentes. Podendo, assim, ser ostentadas publicamente sem quaisquer pudores. Muitas destas acumulações financeiras ou patrimoniais ilícitas são promovidas com vista a desestabilização social ou a protecção de interesses individuais ou colectivos que colocam a integridade territorial e a soberania dos Estados em perigo através de acções terroristas. Tem, pois, o legislador angolano a virtude de tratar de ambos os factos sociais aparentados na essência e, muitas vezes, na finalidade num único diploma legal para a sua previsão e vigência simultânea.

Estabelece esta Lei que o branqueamento de capitais compreende todas as acções com vista a obtenção de vantagens, sob qualquer forma de comparticipação, dos factos ilícitos nomeadamente de lenocínio, de abuso sexual de crianças ou de menores dependentes, de extorsão, de tráfico de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, de tráfico de armas, de tráfico de órgãos ou de tecidos humanos, de tráfego de espécies protegidas, de fraude fiscal, de tráfico de influência, de corrupção e dos factos ilícitos típicos puníveis com pena de prisão, assim como os bens que com eles se obtenham (art.º51º). Aqui a Lei vem estabelecer para as actividades sociais e económicas desviantes uma interdição indirecta pela sua inutilização ou obstrução financeira desencorajando a sua promoção e proliferação, assim como os seus efeitos danosos para a sociedade. Assim, actividades não proibidas como tais perdem incentivos dos seus potenciais agentes pelos múltiplos e excessivos riscos que representam para os mesmos, tal é o exemplo da prática da prostituição entre outras actividades degradantes. Para além de que as previsões sancionatórias da Lei em causa passam a participar activamente no desencorajamento ao acesso fácil à riqueza.

Quanto ao terrorismo, a Lei positiva uma definição de pendor subjectivista: “Considera-se grupo, organização ou associação terrorista todo o agrupamento de duas ou mais pessoas que actuando concertadamente, vise prejudicar a integridade e a independência nacionais, impedir, alterar ou subverter o funcionamento das instituições do Estado previstas na Constituição, forçar a autoridade pública a praticar um acto, a abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique ou, ainda, intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral…” (art.º52º) definindo em seguida as formas como se processam os actos terroristas. Neste particular, esta Lei tem o mérito de dar clareza as condutas previstas no conjunto de normas que tipificam os crimes contra a segurança do Estado que tem vigorado de forma confusa e imprecisa no sistema jurídico nacional. Por exemplo: o Caso Malakito sub iudice na justiça angolana, em que são acusados cidadãos angolanos de crimes contra a Segurança do Estado por suposta tentativa de provocar o desmembramento do território nacional com a alegada reivindicação do estatuto especial para o território das Lundas (Projecto de Protectorado das Lundas) pode ser apreciado com melhor eficácia e imparcialidade a luz das disposições aqui previstas. Às organizações terroristas não se lhes reconhece qualquer personalidade jurídica. Sendo os actos por elas praticados directamente imputáveis aos seus membros como factos criminais e como tais sancionáveis, sobretudo, com penas privativas de liberdade (art.º 54º e 55º). A Lei define ainda um terrorismo nacional (cujos actos são puníveis com pena de prisão maior até 24 anos no máximo) e um terrorismo internacional (cuja pena pode exceder os 24 anos de prisão).

A Lei do combate ao branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo é aplicável fundamentalmente às instituições de crédito, às sociedades financeiras, às seguradoras, às sociedades gestoras de fundos de pensões, às bolsas de valores, aos casinos, às casas de câmbio e de mútuo, aos serviços de emissão e de gestão de meios de pagamento, às sociedades de gestão individual e colectiva de patrimónios que possuam a sua sede em território angolano, bem como a respectivas sucursais, agências, filiais, ou outras formas de representação e outras instituições cuja actividade seja a prestação de serviços, nomeadamente revisores oficiais de contas, técnicos de contas, auditores, notários, conservadores de registos, advogados, solicitadores e outros profissionais independentes que intervenham nas mais diversas áreas por conta de um cliente ou em operações noutras circunstâncias sendo igualmente extensível a entidades que explorem serviços públicos de correios, na medida em que prestem serviços financeiros (art.º 3º). Depreende-se que, com essa descrição subjectiva, o legislador tenha privilegiado de forma relevante o leque de sujeitos alvos de sanções contra o branqueamento de capitais em detrimento daqueles que operam com o terrorismo, visto que para estes últimos a lei não despreza quaisquer autonomias entre os indivíduos e as entidades colectivas com que operam. De todo o modo, às pessoas colectivas que sejam responsabilizadas pelos actos decorrentes do terrorismo são aplicáveis multas e outras penas acessórias (art.º 56º).

As autoridades que tenham como função a supervisão de entidade financeiras e de fiscalização das entidades não financeiras tenham conhecimento ou suspeitem de factos susceptíveis de poder configurar a prática do crime de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo devem participá-lo, prontamente, ao Banco Nacional de Angola, caso a comunicação ainda não tenha sido realizada (art.º 34º). Contudo, a Lei não define um prazo mediante o qual o participante deve exercer essa obrigação até para efeitos de responsabilização pela respectiva omissão. Embora, o legislador queira fazer-nos entender, com o termo “prontamente” do texto, que tais autoridades devem fazer a participação logo a seguir ao momento da prática do acto tipificado, o que não é fácil de acontecer.

A intenção do legislador vale pela vigência de um diploma legal que prepara um ambiente de sã concorrência num mercado financeiro que se espera organizado e aberto a economia com a abrangência que a livre concorrência de mercados recomenda. Está claro para todos os angolanos que um clima de abusiva permissividade tem dado corpo a uma infinidade de fortunas não justificadas quer pelos nacionais quer pelos estrangeiros. E no meio disto um conjunto de fontes financeiras preenche a escuridão do mercado financeiro angolano assombrando de modo preocupante a moral e a ética pública na partilha de vantagens sociais e económicas bem como na configuração da estrutura de oportunidades económicas e na redistribuição de rendimentos. Tem assim, toda oportunidade o facto de se pretender que as “facilidades” de acesso a riqueza sejam afastadas em benefício a um ambiente de trabalho criativo individualmente edificante e socialmente útil orientado para o desenvolvimento humano e social e proporcionador de uma paz social envolvente para cada indivíduo.

CRÓNICA. Tempo de forno

O livro está na estufa _ foi a notícia enviada. Não via a hora de acariciar a capa, sentir a maciez das folhas, saborear a beleza da apresentação, comer com os olhos, adivinhando gostos.

Marta Fernandes de Sousa Costa

www.martasousacosta.com

Não sabia que livros passam pela estufa, mas nada mais apropriado para um livro de receitas. Paciência com ele, portanto. Nada de apressá-lo. Qualquer quituteira sabe que o tempo de forno é importante. Sem obedecer ao adequado, o bolo fica cru ou seco em demasia. Pior é que tempo certo não existe; o tempo para assar ou cozinhar depende de cada forno, e isso não há receita que possa garantir. Como nós, cada um com seu tempo para entender, amar, perdoar. Não adianta forçar a barra, apressar as coisas. Quem sabe o tempo de cada um?

Mas lá estava o livro, protegendo-se da umidade do inverno no Sul. E eu aqui, esperando-o, com expectativa semelhante a do noivo no altar.

Como muitas histórias de amor, essa começou por acaso. A idéia era reunir em livro as receitas preferidas da diretoria e do grupo de apoio à Casa de Santo Antônio do Menor, justamente aquelas que fazem o sucesso dos almoços realizados em benefício da entidade assistencial, localizada em Pelotas, RS. Comecei a juntá-las, graças à generosidade das amigas. Enquanto isso, aproveitando as oportunidades, percorria livrarias, descobrindo que os livros de receitas se haviam sofisticado, para atrair consumidores mais exigentes. Alertada, fui para a internet, onde basta clicar o nome de uma receita e aparecem dezenas de maneiras de prepará-la. O páreo era duro, concluí.

Foi nesse momento, quando me debatia entre a teimosia de prosseguir e o bom senso de retroceder, que meus olhos caíram sobre um volume do ACTAS, A CLASSE RURAL RESGATANDO A SUA HISTÓRIA, o livro organizado em homenagem ao centenário do Primeiro Congresso Agrícola do RS. Foi amor à primeira vista. E diga-se, a bem da verdade, que nesse caso a aparência foi decisiva, tal o trabalho primoroso da Editora TEXTOS. Mas, sobrando-me um pouco de juízo, interessei-me pelo conteúdo e aí, sim, fiquei perdida de amores: em três dias, aproveitando cada minuto livre, li todas as atas, enfronhando-me no passado da Associação Rural de Pelotas.

Voltei desse mergulho com a resolução (ou pretensão) de organizar um livro de receitas que também fosse motivo de orgulho. Um presente para as gerações futuras, uma forma de lhes dizer “estivemos aqui e assim vivemos, amamos, reunimo-nos, confraternizamos”.

Foram quase doze meses de trabalho árduo, em que me diverti muito e fiz contatos maravilhosos, trocando experiências e descobrindo mundos mais complexos que a culinária ou a doçaria. O maior mérito foi convidar a Etiene Villela Marroni, a editora do ACTAS, para ser parceira nesse projeto, da mesma forma que fui inspirada ao chamar o fotógrafo Juliano Kirinus para a foto da primeira receita elaborada. Depois da primeira, foi impossível parar. Aliás, eu já ia rumo às quinhentas páginas, digitando com a animação de um cavalo de corrida quando vê a cancha livre, quando Etiene insinuou que talvez fosse bom puxar as rédeas, obrigando-me a estacar.

Assim, com entusiasmo e boas parcerias, acalentado por bons augúrios, o livro Pelotas à Mesa, a simplicidade do sofisticado, tornou-se realidade. Com 166 receitas de doces e salgados, selecionadas entre as preferidas de 53 convidados especiais, pode ser encontrado no site www.livrariamundial.com.br

MPLA elogia lacaios que tem ao serviço na “colónia” de Cabinda

O Governo de Cabinda felicitou, numa mensagem, os jornalistas e demais trabalhadores da Rádio Nacional de Angola (RNA) pelo 34º aniversário deste órgão de comunicação social que no 05 de Outubro, se assinalou. Deve ser por isso que muitos jornalistas angolanos, mas não só, são imbecis e criminosos.

Orlando Castro

O executivo local, ali colocado pela força do tipo colonial (Angola), aproveita a oportunidade – segundo a Angop - para encorajar os trabalhadores da RNA a continuarem na senda do trabalho abnegado, traduzido no jornalismo feito com rigor, credibilidade e isenção.

Deverá ser por tudo isto (jornalismo feito com rigor, credibilidade e isenção) que os jornalistas da RNA, mas não só, de Cabinda são obrigados pelo regime angolano do MPLA a ser “imbecis e criminosos”.

Vejamos. Se o jornalista não procura saber o que se pasa é um imbecil. Se sabe o que se passa e se cala é um criminoso. É claro que, como manda a cartilha do MPLA (tão democrática quanto o presidente da República de Angola que está no poder há 31 anos sem nunca ter sido eleito), é preferível ser imbecil e criminoso... mas estar vivo.

E para estarem vivos, os supostos jornalistas da RNA, mas não só, não se atravem a falar das graves violações dos direitos humanos em Cabinda onde, como se sabe, basta pensar de maneira diferente do MPLA para se estar a cometer um crime contra a segurança do Estado colonial.

O documento do Governo de Cabinda indica que o trabalho dos profissionais e técnicos da RNA está intimamente ligado à arte de informar, formar e recrear, resultante do desempenho destes traduzido na qualidade das matérias radiodifundidas que chegam ao consumo do público ouvinte.

Brilhante.

Nem nos seus tempos mais áureos Manuel Rui Monteiro diria melhor. Quanto à verdade, com a qual os jornalistas deveriam ter um compromisso solene, sagrado e eterno, essa depende do que está escrito na cartilha do partido que domina Angola e Cabinda desde 11 de Novembro de 1975.

"O executivo local entende que a modernização técnica e tecnológica da RNA nos mais variados domínios é resultado da importância que as estruturas locais e centrais tem vindo a prestar aos órgãos de Comunicação Social no país e em particular na província, visando encarar os desafios do futuro com competência e profissionalismo”, lê-se na mensagem.

Pena é que a modernização não chegue, ainda não tenha chegado, à mentalidade dos donos dos jornalistas do regime. Modernização que os deveria levar a, por exemplo, dizer que Angola, depois de ter estado em 2008 na posição 158 no “ranking” que analisa a corrupção em 180 países, passou em 2009 para a... 162.

Modernização que os deveria levar a, por exemplo, dizer que em matéria de liberdade de imprensa, segundo a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Angola desceu do 116º lugar para 119º, sendo que Cabo Verde está no 44º lugar, Timor-Leste no 72º e a Guiné-Bissau no 92º.

A mensagem termina reiterando a continuação do apoio do governo da considerada colónia aos órgãos locais da Comunicação Social, no sentido de se fazer chegar a informação radiodifundida, televisiva e escrita a toda extensão.

Traduzindo este parágrafo para português, a mensagem quer dizer que o regime de Angola reitera a continuação do apoio a todos os órgãos que reproduzam a verdade oficial, sendo que por essa via todos ficarão a saber que é falso que 68% (68 em cada 100) de angolanos são gerados com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com fome.

Verdade oficial que afirma ser falso que 45% das crianças angolanas sofrem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos.

Verdade oficial que afirma ser falso que a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, ao cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos.

Verdade oficial que afirma ser falso que o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, esteja limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.

*www.orlandopressroom.com