Por minha livre vontade preferiria falar de outros temas, mais próximos de matérias da minha própria especialidade, como jurista e cidadão experiente em outros domínios estruturantes, voluntariamente decidido a contribuir para a construção de uma sociedade verdadeiramente aberta e, por isso, o mais justa e estável possível, em termos do presente, mas especialmente em termos do devir.
Marcolino Moco*
Na verdade, falar da corrupção e fiscalidade (ou fiscalização?) dentro dos marcos de uma análise desapaixonada e não politicamente condicionada, como o tenho tentado fazer, em relação a temas da minha especialidade, não é tão simples e linear como pode parecer para muitos. É uma matéria que exige conhecimentos multidisciplinares, no domínio de diversas ciências humanas particularmente da Psicologia Humana. (…) Não me irei espalhar, a procura de uma definição do que seja a corrupção e as formas da sua fiscalidade ou fiscalização (talvez seja este o termo mais adequado). Importa salientar que a corrupção, quando em tão alto grau e quase total descontrolo é um mal terrível para a prevalência de uma sociedade que se queira estável e harmoniosa, em que as comunidades tanto nacional como internacional, possam confiar, por se tratar de numa plataforma atractiva para os mais diversos tipos de investimento, resultando em mais-valias auto – multiplicadoras para o desenvolvimento humano e o combate efectivo às desigualdades.
Não é segredo para ninguém, que neste particular, Angola encontra-se nos patamares mais elevados de corrupção, cujas práticas e consequências se reflectem desde os mais altos até aos mais baixos níveis. Tal é a situação, que quando frequentemente vemos autoridades de outros países, senão a negar a sua existência mas a salientar o empenho em efectivar o seu controlo, aqui são as próprias autoridades que reiteradamente reconhecem a sua existência ostensiva, deixando transparecer a sua incapacidade de pô-la sob controlo.
Após a aprovação da Constituição de 2010, o Presidente da República, na sua qualidade agora consolidada de híper chefe do Executivo, apressou-se, num exercício de mera factualidade política, a promulgar uma chamada “Lei da Probidade Administrativa” que não passa de uma mera compilação de normas que já vigoravam no país, quiçá com o mérito de terem sido condensadas num único documento. A par disso, no plano estritamente político-panfletário foi proclamada a “era da tolerância zero”.
Para mim este exercício, na sequência da forma tão anacronicamente autoritária como foi aprovada a nova constituição e anulados unilateralmente actos que haviam sido programados consensualmente para a estabilização da vida institucional do país depois de vários anos de guerras e outras anormalidades (como o foi o caso da anulação das eleições presidências que haviam sido previstas para 2009) soou a mais uma forma de atirar areia para os olhos de incautos, pretensamente incapazes de atinar com a gravidade em que anda o problema da corrupção e seu descontrolo, em Angola.
Não vamos ser tão pessimistas, para dizes que estes gestos da alta magistratura nacional não tiveram nenhum efeito. Na verdade, após a inauguração dessa era dita de tolerância zero, desencadearam-se uma série de processos crimes contra entidades de níveis até aí intocáveis, como está a acontecer presentemente com o antigo comandante provincial de Luanda, da Polícia Nacional. Mas, a situação não se mantém menos grave, no seu carácter ostensivo e publicamente desafiante, quando notícias reiteradas em jornais nacionais e estrangeiros e trabalhos de investigação científica como o do activista de direitos humanos Rafael Marques, nos dão conta de puros actos de mistura de negócios públicos e privados, bem como de pessoas a comprar activos por tudo o que seja canto do mundo, de valores que ninguém pode imaginar como foram obtidos, se tivermos em conta a faixa etária e a actividade económica dos que os criaram em tão pouco tempo, e quase sempre ligados por laços familiares ou outros tipos de afinidades, a entidades públicas de relevo, sem que se vislumbre algum tipo de desmentido convincente; ou que o Procurador da República e o Tribunal de Contas, desde há algum tempo tão solícitos e empenhados em arrumar a casa nos escalões de base ou intermédios, esbocem um mínimo gesto de investigação ou esclarecimento sobre esses exemplos de suspeição de tão alta dimensão.
Como costumo dizer, com esta situação, fica-se com a impressão de que aqueles que desviam valores médios começam agora a ter contas com uma justiça que parece “orientada” a efectuar manobras selectivas, para que se diga que agora sim, a culpa não morre solteira, em Angola. Acontece que isso − já se percebe − começa a criar um tipo de ressentimentos de consequências que não podem ser calculadas por agora.
Entretanto, este comportamento do tipo “faz o que eu digo, não faças o que faço” de tão inconsequente, continua a fazer os seus estragos cuja dimensão vai para muito além do mero problema da corrupção e sua fiscalização, projectando-se já na cultura nacional e na formação das novas gerações.
Por vezes pretende-se aliviar a gravidade da situação afirmando-se que corrupção existe em toda a parte. É verdade. Nenhum humano, por mais alta formação ética, moral, religiosa ou o que for, sobretudo quando tem perante si a responsabilidade de gerir a coisa pública, não sentiu ou não sentirá alguma vez algum impulso, pelo menos, de obter algum benefício ilícito. Melhor do que o dito atribuído ao meu amigo e saudoso médico malangino Flávio Fernandes, segundo o qual “o cabrito come lá onde está amarrado”, eu costumo preferir o dito popular umbundo, segundo o qual: “u opika eye loku konhola koluiko”− traduzido não literalmente: -quem está a fazer o funje, sempre há-de começar a comer primeiro em relação aos que estão espera, à mesa da refeição, quanto mais não seja, para provar. É que o cabrito pode comer todo o capim à volta, lá onde está amarrado. Não haverá problemas de maior para outros cabritos que terão outro capim para comer, cada um à volta do pau em que estiver amarrado. Já imaginar que uma mamã nos traga as panelas quase vazias para a mesa, devido a provas, é mais difícil de engolir. Deixo aqui esta brincadeira em homenagem ao grande amigo João, com quem tanto gostava de gracejar.
Voltando para o mundo da seriedade, o problema da corrupção não é a sua existência universal e ligada a psicologia humana. O problema da corrupção em Angola e noutros países classificados como os mais corruptos do mundo é o seu descontrolo e a sua prática descarada nos mais altos escalões do Estado, com repercussões assustadoras a todos os níveis. Só para não nos perdermos em exemplos, e sem ofensa aos esforços visíveis que se têm efectuado no sector que refiro, se te apresentares a conduzir uma viatura com a bolsa repleta, mas sem cartas de condução estarás mais seguro, perante muitos polícias, do que se fores portador da tua carta e conduzires de carteira vazia. Que o digam os condutores dos “azulinhos”. E tudo isso com o mais amplo consenso material possível, no seio da comunidade.
Nós, maioria dos Estados africanos, somos nações modernas em formação. Estou convencido, e tenho-o referido várias vezes, que o nosso grande problema é a falta de reflexão sobre os nossos problemas. É como se quiséssemos jogar a bola sem primeiro preparar o campo onde vamos jogar, só porque os outros já vão longe nos seus desafios, não nos interessa como prepararam os seus campos de jogo. No caso da corrupção muitos pensam que ela será eliminada com violência quando sabemos que violência só gera violência. Outros pensam, com certeza, que com algumas manobras dilatórias, mandando para a cadeia um ou outro seleccionado de pouca sorte, sem tocar minimamente na essência da questão, os cães que continuem a ladrar mas a caravana seguirá o seu caminho. E, há os ingénuos que pensam que o problema será resolvido com as próximas eleições, mesmo quando se pode ver que todos os poderosos meios de campanha eleitoral ou de difusão das mais variadas ideias estão concentrados nas mãos dos defensores do status quo corruptivo e corruptor.
Eu penso que para sairmos de uma forma airosa da situação complicada em que nos encontramos, no que concerne à problemática grave dos níveis altamente corrosivos da corrupção em Angola, é preciso reflectir sobre como é que chegamos a esta situação e, a partir daí, traçarmos algumas ideias para a podermos superar de forma realista.
Eu tenho tentado dar uma contribuição dispersa neste concernente em muitas das minhas intervenções. É o que vou tentar sintetizar aqui. Mas como já vamos longe na minha dissertação fá-lo-ei na parte que se seguirá brevemente.
*marcolinomoco.com
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