É salutar, quando os angolanos, dentro ou fora das fronteiras, redobram a vigilância e se predispõem ao debate dos assuntos nacionais. Mais do que isso, é fundamental que não nos enganemos de objectivo.
Félix Miranda
Outrossim, todos aqueles que se oferecem aos debates, certamente desfrutam de bagagem suficiente para argumentar com bastante propriedade sobre os assuntos inerentes. Não me proponho questionar as competências de uns e de outros nas tribunas dos debates a que temos assistido. Porém, ao referir-me ao mais candente “Caso Quim Ribeiro”, gostaria quão somente apelar que o fizéssemos com muito menos emoção e euforia, porquanto tratar-se de algo que exige uma certa dose de conhecimentos científicos, mesmo se o Jurídico ou a Jurisprudência não se inserirem no cômputo das ciências exactas. Talvez por isso mesmo a sua abordagem se afigure mais complexa.
Ao ler o artigo do prezado compatriota Carlos Alberto, no Club-K, a partir de Montreal – Canadá, que, de forma efusiva, arvora patriotismo no seu texto intitulado: “A última patifaria e estupidez”, “William Tonet representará Eduardo dos Santos em Haia”, verifico que há uma dicotomia na sua percepção do caso. De um lado, é mesmo uma manifestação patriota e louvamos, porque reconhece que toda esta nossa balbúrdia tem como responsável o Chefe do Estado, José Eduardo dos Santos, pela simples razão de chamar a si todos os poderes e permitir tacitamente esta promiscuidade e atrocidades; de outro, o que é mais preocupante, atendendo a que o anterior não é sui generis, reflecte o amalgame que é frequente notar entre os angolanos, ao se conotar todos os homens e mulheres funcionários públicos, como agentes, acólitos, subornados ou no mínimo militantes do MPLA ou servidores do regime. Esta percepção, não só é errada, como é substancialmente errónea para os princípios democráticos e de tolerância, assim como enferma de um ódio que começa a ser visceral, ao traduzirmos como cães de fila, todos aqueles que estão ao serviço da Administração do Estado e Governo ou defendam algumas das suas boas decisões ou medidas económicas e sociais produtivas.
Salvo outros desígnios de William Tonet, segundo consta no conceito jurídico, um advogado que se preze não se forma na pretensão de defender santos e anjos, nem com a perspectiva de ganhar causas religiosas ou abandonar concidadãos que ao se anunciarem inocentes venham pedir guarida jurídica, em conformidade com o recente Comunicado da Ordem dos Advogados de 25 de Julho de 2011, rubricado pelo Bastonário Manuel Vicente Inglês Pinto, que no ponto 1, relembra: “… o Princípio da Presunção de inocência consagrado no artigo 67°, n°2 da Constituição; no ponto 2, destaca: “… advogados que defendem os arguidos cidadãos e seus contribuintes que apenas cumprem com a sua função social, que é a de defender os direitos dos cidadãos, à luz do artigo 193°”.
Importa igualmente sublinhar que todos os cidadãos, em qualquer circunstância, têm direito a um advogado e são iguais perante a Lei. Sem querer se descartar, William Tonet foi claro, não é advogado do Comissário Quim Ribeiro, sim dos cidadãos oficiais de polícia abrangidos pelo mesmo dossiê. Pelos vistos, na óptica de Carlos Alberto, e tomando como campo de ensaio seu próprio Habitat, os advogados, irrepreensíveis na defesa dos direitos humanos, defensores e quiçá vencedores de causas de assassinos em série apanhados com a arma do crime, no Canadá estariam perdidos, seriam todos mortos. Ora, o que se passa é que não é permitido a seja que criminoso for apresentar-se diante do juiz sem que se tenha constituído em seu favor um advogado de defesa, salvo decisão contrária do próprio arguido. O facto de um advogado se disponibilizar a defender um determinado arguido, profissionalmente não flagela a ética, a conduta moral, a militância político-ideológica ou partidária, nem colide com a coerência exigida como postura cidadã.
Não se ignora que esta é uma profissão ingrata, como não se é míope quanto à sua importância no quadro da jurisprudência e a defesa dos cidadãos. Nesta embrulhada, pergunto-me: o que seria uma sociedade em que os advogados estariam agrupados por partidos ou sectores profissionais; o que seria uma sociedade onde os advogados estariam privados de amizades ou forçados a profecias para evitarem torcionários ou burladores? A defesa dos direitos humanos não coíbe advogados de cumprir com os seus deveres profissionais, como não força nenhum deles à filantropia, assim como é o caso dos médicos, psicólogos e tantos outros que lidam com a defesa dos seres vivos e salvaguarda dos seus direitos.
Aqui escrevo eu
Os “pontas de lança” do regime tendem a se multiplicar
Um ataque feroz baseado em fumo e vento
Num artigo publicado esta semana como manchete da página inicial do club k, subscrito por um novo ponta de lança instalado bem longe das turbulências angolanas, em Montreal, no Canadá, e se apresenta por intermédio de um nome pouco ou mesmo nada elucidativo, Carlos Alberto, a entrada em matéria sobre a minha participação activa como advogado no “Caso Quim Ribeiro” começa por um insulto inserido em epígrafe, “A última patifaria/Estupidez de Willian Tonet”.
Passemos sobre o insulto, denunciador de um raciocínio primário.
Patifaria, Carlos, é o acto cometido por um patife, isto é, pessoa pouco honesta ou que procede por fraude sem dar mostras de vergonha ou recato, ou ainda, na versão brasileira do termo, alguémfraco e tímido, um COBARDE, numa frase, o negativo da fotografia que define a minha personalidade, pois se há uma característica que me distingue de muitos é a frontalidade que tantas vezes balizou o meu percurso na vida.
Sou da estirpe de homens que matam a cobra e não só mostram a cobra, como também mostram com que pau a matou. Percorri muitos húmus libertários e nunca mudei de posição, e nas posições que até hoje assumi sempre dei a cara, enfrentando o lobo na mesma selva, sem me esconder ou acobardar.
Se tivesse mudado, talvez estivesse hoje a tocar batuque…
Nós estamos em Angola, Carlos, e não no Canada, onde existe liberdade de imprensa e uma verdadeira democracia construída ao longo de séculos por cidadãos com mente aberta para a diferença que os separa dos outros, nomeadamente dos imigrantes que se vão inserindo ao fio do tempo numa das comunidades mais avançadas do mundo.
No seu artigo, que me digno respeitar, por ser a expressão de uma opinião contraditória cuja legitimidade lhe assiste, lamento apenas que o tom tenha por vezes resvalado para a agressividade verbal grosseira da parte de uma pessoa que nem conheço. O Carlos diz entre outras asserções, que defender Quim Ribeiro é «Politicamente "incorrecto”», e acrescenta, como supra mencionado que «A este respeito, acredito que os melhores adjectivos qualificativos são: "Patifaria e estupidez".
De onde virá tanto fel?
O veneno da sua pluma expande-se em seguida por todos os parágrafos do seu texto, numa curiosa defesa de princípios atentatórios ao bom nome do MPLA e de JES, pontuada, sistematicamente, por uma crítica acerba do meu desempenho, tanto como jornalista, como nas vestes de jurista.
Entre outras pérolas anotei,
“Analistas concluem que o “Caso Quim Ribeiro”, será o culminar e “enterro” político-social de Willian Tonet” (Analistas?! Quais analistas, Carlos?... Mistério).
“Tudo indica que o jornalista e jurista William Tonet optou em ignorar alguns princípios básicos e lógicos e de correlacionar alguns assuntos” (Quais princípios e quais assuntos?... Mistério).
“O envolvimento de WT contradiz no seu sentido lato tudo que aparentemente tem propagado” (O quê, concretamente?.... Mistério).
“Wiliam Tonet rompeu com a ética e moral em todos os sentidos. Consequentemente, será penalizado e depositado no saco -"entulho"- dos angolanos sem crédito, tal como o Presidente do Partido Republicano de Angola Carlos Contreiras” (Qual “entulho”? Será que o “entulho” é o MPLA?)
“Como advogado existem casos que infelizmente não devemos estar envolvidos tendo em consideração os princípios éticos e morais que defendemos” (Não devemos, está certo, mas os advogados têm por obrigação defender seja quem for. Pois seja quem for tem direito, por lei, a ser defendido).
“Neste caso concreto, William Tonet ser renumerado como fundos que Joaquim Ribeiro roubou dos cofres do povo.(…) William Tonet está em defesa de um membro da elite do MPLA que sempre violou princípios básicos de boa governação. William Tonet está a favor de elementos que dentro das suas faculdades mentais sempre defenderam os ensinamentos de José Eduardo dos Santos. É assim que não constituirá surpresa para ninguém se William Tonet estiver inserido na equipa dos advogados de defesa de JES em casos de corrupção e crimes contra humanidade.
(Primeiro, o dinheiro de Quim Ribeiro, alegadamente roubado, estava em posse dos ladrões do mesmo, e se foi roubado foi aos ladrões; por outra, se um advogado for chamado a assistir um criminoso, a ética e deontologia dizem que deverá fazê-lo – salvo em caso de crime provado, como acontece como os arguidos do BNA -, do mesmo modo que o médico chamado a assistir o seu pior inimigo, será proscrito se recusar assistência).
“Tudo indica que WT nunca teve a intenção de especializar-se em assuntos relacionados a direitos humanos” (Já defendeu e mais de uma vez).
“Fica aqui assente, que WT, foi sempre um compadre de Joaquim Ribeiro e aventa-se a possibilidade de ambos serem sócios em alguns negócios já desde os tempos em que Quim Ribeiro gozava de poderes acrescidos no regime do MPLA” (Pura ficção).
“Nesta óptica, WT entregou a alma e espírito neste caso em defesa dos seus interesses matérias e resta saber se o mesmo foi também gratificado com os milhões desviados por Quim Ribeiro” (Idem).
“(…) David Mendes recusou há uns meses defender os arguidos do caso BNA apesar que estes o oferecerem mas de 300 mil dólares Um dos pontos chaves de David Mendes que o levou a recusar defender esta solicitação foi a origem dos fundos que os arguidos disponibilizaram-se em pagar e da relação destes ao regime tendo em conta que a posição que ocupavam no BNA os facilitou açambarcar avultadas somas de dinheiros dos cofres públicos” (Primeiro, o Dr. David Mendes recusou o dinheiro, subsequentemente recusou defender. Aí no Canadá, quem é que lhe disse que lhe ofereceram 300 mil dólares? Ou será que colheu a notícia na Internet?)
Atoardas de mau gosto e baixo nível
Deixemo-nos de brincadeiras de mau gosto, Carlos, os seus insultos não colhem. Se todos os advogados se recusassem a defender alguém por saber que à partida é culpado e, logicamente, que o seu dinheiro é suspeito, não haveria razão para a existência da profissão de advogado de defesa, bastava um juiz e um procurador (e se calhar um carrasco a seguir) para julgar qualquer caso. (...) Ou será que é da opinião de que os réus de um caso grave como este só podem ser defendidos por estagiários principiantes ou autênticas nódoas, como advogados, que os há e não são poucos? Aonde fica, Carlos, a sua "igualdade de direitos" no meio do seu conceito do que é uma democracia (Como comentou um leitor do club k com muito acerto)?
Carlos, respeito a sua opinião (sem os seus excessos), mas gostaria de contar, um dia em Angola, com artigos seus da mesma veia que este, na crítica pungente das derrapagens do MPLA e de JES. Sem ser preciso fazer ataques pessoais que só o diminuem. Quando isso acontecer vamos aferir da sua sinceridade.
Não é minha educação chamar nomes e julgar suspeições que pesem sobre quem eu não conheço. Infelizmente, esse não é o seu caso.
Em suma, não sou eu quem o condena, mas a sua própria consciência, por isso não o tratei da mesma forma. Para não baixar o nível e o prestígio do club-k. Espero que a sua própria pena e consciência possam servir de alerta aos excessos da sua animosidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário