O escritório de advogados de Fátima Freitas, que trabalha com algumas empresas petrolíferas estrangeiras que operam em Angola, em aliança, como não podia deixar de ser, com um escritório de advogados portugueses, Miranda Correia Amendoeira & Associados, lançou uma obra sobre a legislação reguladora da indústria petrolífera e do gás em Angola, visando dar uma contribuição sobre o que se passa no mundo do crude, revelaram no dia 04.05, os seus autores.
A obra, que os autores apresentam como a primeira coletânea de legislação petrolífera angolana, reúne o conjunto da legislação reguladora desta indústria, tanto no segmento “upstream” (pesquisa e produção) como “downstream” (transformação, distribuição e retalho).
“Angola é hoje vista, no que toca à legislação do petróleo e gás, como um modelo que vários países procuram abertamente imitar”, consideram os autores da obra.
Na nota introdutória, os autores do livro referem como o petróleo jorrou pela primeira vez em Angola em 1955, no poço denominado Silva Carvalho, perfurado na estrutura, então localizada na zona do Benfica, alguns quilómetros a sul de Luanda.
Em sequência, relatam, “o Governo de Lisboa apressou-se então a aprovar” dois decretos, em novembro de 1957, “estabelecendo o regime fiscal das concessões para a exploração de petróleo”.
A regulamentação sistemática só surgiu, porém, em 1978, depois da independência de Angola, referem os autores, com a criação da empresa estatal Sonangol e do Ministério dos Petróleos.
É nela que é referido também o pormenor curioso de a indústria petrolífera internacional ter nascido pela mão de um jurista americano que falava português – George Bissell, em 1859, na Pensilvânia.
Facto não relevado pelos autores, na colectânea, talvez por maior cumplicidade com os patrões, foi a passagem de uma esponja sobre as violações cometidas por muitos operadores estrangeiros, em clara violação com a legislação em vigor e as disposições e instrutivos do Ministério dos Petróleos. Esperemos que uma próxima obra possa versar sobre tão candente assunto e que aflige milhares de técnicos angolanos ligados ao mundo de produção e prestação de serviços as empresas petrolíferas.
Que a cada bater de ondas na areia, seja dada a paz aos cidadãos de Luanda.Que o sol brilhe e as nuvens nefastas da miséria e dor sejam banidas pelo vento. Ao ler cada linha desta página senti como se aí tão distante,eu estivesse e pedi ao Universo que cessem as guerras que reine o amor incondicional a terra e ao seus habitantes.Á vocês, Nobres Guerreiros da Liberdade que a sabedoria dos antigos, habite em suas mentes; que a coragem do leão, preencha seus corações; que a capacidade de mudar das borboletas transforme cada gota de sangue derramado em novos horizontes, realização de sonhos no caminho do bem.
ResponderExcluirSaudações Fraternais
Uma amiga do Brasil.