NAMIBE. Kwachas relembram Jonas

Marchar a pé e percorrer cerca de três quilómetros, da sede do partido ao túmulo do soldado desconhecido, foi a decisão dos militantes, simpatizantes e amigos da UNITA no Namibe, visando traduzir o sacrifício em tributo e veneração ao presidente fundador do partido do Galo Negro, Dr. Jonas Malheiro Savimbi.

Alexandre Cortes

Os militantes da UNITA na província do Namibe, capitaneados pelo novo secretário provincial, Vitorino Ndunduma, fizeram no dia 22 de Fevereiro uma romaria ao túmulo do soldado desconhecido, visando homenagear os seus militares tombados em combate, em especial o seu líder fundador, Jonas Malheiro Savimbi, desaparecido a 10 anos, quando foi emboscado pelas Forças Armadas Angolanas, nas chanas do Leste.

Para muitos militantes da UNITA o seu líder fundador é e continuará a ser figura incontornável na história da democracia angolana, a par de outros dos melhores filhos

destemidos desta pátria que, se empenharam no caminho da paz e do bem estar de milhares de angolanos pobres e injustiçados.

Madalena Chilombo, anciã de 59 anos de idade empregada do hospital no Namibe considera o “22 de Fevereiro uma data de significado importante, dia em que o nosso herói, faleceu em combate”.

Para Ndunduma, “a história não pode esquecer o dr. Savimbi, pese os seus erros e defeitos, ele teve muitas virtudes e para uma boa parte dos angolanos o nosso fundador, foi o responsável pelo fim do partido único e instauração da democracia em Angola, por esta razão estamos no túmulo do soldado desconhecido, para nos relembrarmos daquele que foi o timoneiro da nossa caminhada de luta”.

Apesar de se tratar de um dia normal de trabalho, numa província onde, a exemplo de outras, o partido no poder

não dá espaço a outras formações políticas, a marcha que durou cerca de uma hora e meia, mobilizou mais de duas centenas e meia de militantes, simpatizantes e amigos do partido dos maninhos.

Imagem: Jonas Savimbi: Une autre voie pour l'Afrique (French Edition)

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UNITA realizou colóquio sobre a vida e obra de Jonas Savimbi

O líder fundador da UNITA, Jonas Savimbi morreu há 10 anos e, para preservar a sua memória a actual direcção organizou um colóquio em Luanda, sob o tema "Dr. Savimbi - uma vida por Angola e pelos angolanos".

O evento contou com representantes do corpo diplomático, partidos políticos, sociedade civil e estudantes. Entre os convidados figuraram os portugueses João Soares, antigo presidente socialista da Câmara de Lisboa, a jornalista Maria António Palla e a social-democrata Maria João Sande Lemos.

O objetivo foi o de preservar a memória de Jonas Savimbi, controverso dirigente nacionalista, cuja morte em combate abriu, para uns, às portas do fim da guerra civil.

Entretanto o actual presidente, Isaías Samakuva afirmou que a sua organização já ultrapassou o período de orfandade. “Podemos dizer, sem receio de errar, que dez anos depois (da morte de Jonas Savimbi), a UNITA conseguiu ultrapassar o trauma resultante do desaparecimento físico do seu líder e conseguiu manter-se viva em torno dos seus ideais".

Savimbi, fundador da UNITA em 1966, morreu em combate no dia 22 de Fevereiro de 2002 e o seu desaparecimento conduziu ao fim de uma guerra civil que se prolongou ao longo de 27 anos, que provocou mais de dois milhões de vítimas, 4,3 milhões de deslocados e mais de um milhão de mutilados.

A morte do fundador permitiu ao partido abraçar um "processo de democratização interna", disse Isaías Samakuva, que sublinhou o facto de o partido ter sido pioneiro em Angola na organização de processos eleitorais internos, com a realização de três congressos ordinários.

Quanto ao processo de reconciliação nacional, Samakuva considera que a UNITA "cumpriu" com todas as suas tarefas do processo de paz, "apesar da perseguição e da intimidação de que são alvos os seus membros. Há dez anos atrás, o futuro da UNITA sem o dr. Savimbi era, para muitos, uma incógnita. Hoje, embora ainda haja os que buscam ou insinuam uma eventual extinção da UNITA, todos sabem que isso não passa de propaganda dos que, através de fraudes eleitorais, continuam a ter como seu objetivo principal extingui-la por via administrativa", acrescentou.

Um dos processos em aberto com a morte de Jonas Savimbi é o da trasladação dos seus restos mortais para a província do Bié, onde repousam os pais, sepultados no cemitério de Luena, província do Moxico, e que aguarda autorização do Governo.

"Este processo manteve-se parado, durante vários anos, obedecendo aos requisitos impostos pela lei que regula os processos de trasladação de restos mortais. Ultrapassados estes requisitos, o processo está a conhecer agora a sua segunda etapa", afirmou.

"Creio que do ponto de vista político já não há mais obstáculos. Porém, há ainda questões técnicas que temos de ultrapassar como, por exemplo, a desminagem da área onde se encontra o cemitério para onde serão trasladados os referidos restos mortais. A execução desta tarefa é imperativa a fim de que seja garantida a segurança de todos os que vierem a presenciar o ato", defendeu.

A morte de Jonas Savimbi abriu caminho ao fim das hostilidades, ato formalizado cerca de dois meses depois com a assinatura em Luena do chamado Memorando de Entendimento Anexo ao Protocolo de Lusaca, que previa a criação de um exército unificado e a desmobilização dos antigos guerrilheiros.

Acerca da desmobilização dos antigos quadros militares da UNITA, Samakuva considerou que tem sido marcado por "altos e baixos".

"Há os que foram desmobilizados e que estão com a sua situação regularizada, mas há ainda milhares de ex-militares que continuam à espera de serem desmobilizados ou que lhes sejam entregues os seus documentos de desmobilização, porquanto há os que já fizeram a desmobilização mas ainda não receberam os respectivos documentos que lhes permitam provar que já foram desmobilizados"

Por outro lado, persiste o caso das viúvas que continuam a aguardar que a sua situação também seja solucionada, adiantou.

"A maioria dos ex-militares sente-se excluída e discriminada pelo regime. As promessas de formação profissional que lhes tinham sido feitas para a sua reinserção social não foram cumpridas, pelo que não conseguem empregos para puderem sustentar as suas famílias", criticou.

"Temos procurado abordar esta questão com o Governo, na esperança de que cumpra os acordos de Lusaka e do Luena, pois o processo de reinserção social é uma das dimensões práticas e concretas do processo de reconciliação nacional", acrescentou.

A reconciliação nacional "não se fará enquanto existirem os que se sentem discriminados, abandonados e, por conseguinte, excluídos", concluiu.

Imagem: Fotos de Angola - Capa do livro 'POR UM FUTURO MELHOR', de Jonas Savimbi ...

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Censo populacional. Angolanos vão saber quantos são em 2013

Os angolanos precisam saber com quantos braços e inteligências precisam para a sua caminhada em direcção ao desenvolvimento futuro.

Sílvio Van- Dúnem

Angola é um país com uma enorme extensão territorial, mas com pouca população, logo um sério handicap para futuras projecções visando um desenvolvimento sustentado.

E visando vencer este desafio, o governo angolano parece ter despertado para a realidade estando a empenhar-se na criação de condições para concluir a realização de um censo populacional no dia 16 de Julho de 2013, numa empreitada que custará mais de 100 milhões de dólares aos cofres do Estado, monitorado pela Comissão para o Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH).

Recorde-se ter sido o primeiro censo populacional, realizado em 1940, registando 3,7 milhões de habitantes e o segundo em 1970, com um crescimento de cerca de dois milhões de habitantes em 30 anos, pois a contabilidade cifrou-se em 5,6 milhões, ambos sob a administração colonial.

Para que haja um sucesso, as autoridades governamentais da Administração do Estado, vão iniciar o ensaio de registo ainda em 2012, coincidentemente, em ano de eleições, em algumas províncias de maior densidade populacional, como as do Bié, Kunene, Kwanza Norte, Luanda, Moxico, Namibe e Uíge.

Recorde-se entretanto ter havido, duas experiências de censo entre os anos de 1983 e 1987, período em que o país vivia em guerra civil, mas por não ter obedecido os princípios e recomendações internacionais de contagem populacional, estabelecidos pelas Nações Unidas, não foram considerados válidas.

Actualmente não se sabe o número certo de habitantes, havendo especulações de sermos cerca de 15 milhões, mas as autoridades esperam recensear cerca de 21 milhões de cidadãos.

E depois deste apuramento, Angola tem de discutir, talvez, em referendo, um outro assunto mais sensível que é a opção do tipo de emigração. Uma grande maioria defende que sendo maioritariamente os angolanos de origem Bantu, que a África deveria ser o berço opcional, contrariando os defensores dos chineses e europeus, visando o sonho de uns poucos complexados transformarem o país num berço crioulo, adoptando o luso – tropicalismo.

Kamalata Numa denuncia. Nomeação do general Nunda é uma capa para enganar a reconciliação

O antigo lugar tenente de Jonas Malheiro Savimbi, que esteve ao seu lado, até os últimos minutos da sua morte, general Abílio Camalata Numa, não acredita na política de reconciliação levada a cabo pelo MPLA e Presidente da República, José Eduardo dos Santos, pois na sua opinião, ela não visa uma conciliação, mas sim uma capa em que uns se sentem vencedores e outros vencidos.

Este general, emprestado a política, que até Dezembro de 2011 exerceu o cargo de secretário-geral da UNITA, foi sempre considerado uma verdadeira pedra no sapato do partido no poder pelas suas contundentes críticas a gestão do país.

Kamalata Numa foi dos poucos generais que ladeavam Jonas Savimbi, no fatídico dia 22 de Fevereiro de 2002, quando as brigadas das FAA irromperam as barreiras de defesa do fundador da UNITA e puseram fim a um longo reinado de confrontos militares.

Dez anos depois, este oficial garante não terem sido ainda dissipadas as causas que estiveram na base do conflito armado e, nem mesmo, a nomeação de um antigo guerrilheiro das FALA, braço armado da UNITA, o general Sachipendo Nunda, para chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, na sua opinião, não indiciam terem sido lançadas as verdadeiras sementes da reconciliação nacional. Na sua opinião a indicação deste alto oficial não foi pacífica nem é consensual, pois ela decorre de "uma conveniência do Presidente da República. De um lado, para poder encontrar uma couraça que o protege da contestação, que tem mesmo até dos antigos militares das FAA, e, do outro, para dar a perceber que está a projectar a reconciliação com todas as partes angolanas, o que não é verdade"

Tanto assim é, na opinião do antigo cabo guerra de Savimbi, que um dos maiores pendentes do final da conflito armado que opôs os dois maiores partidos angolanos, continua a ser a não integração dos antigos militares do Galo Negro, tudo por falta de “vontade política do MPLA e do Presidente José Eduardo dos Santos”, logo ele não acredita, “que este delicado e sensível problema venha a ser resolvido nos próximos tempos”, estando esta situação a tomar contornos graves, porquanto “ao mesmo tempo que emerge o general Nunda, há generais das ex-FALA que estão a ser despedidos das suas funções” e por isso, acredita “que os acordos feitos com o MPLA foram um fracasso, porque não projectaram a imagem de reconciliação”, daí estar solidário com todos os ex-militares envolvidos no conflito armado. “Todos fazemos parte de um processo político de Angola e parte da mesma população. E é aqui onde quero lançar um alerta ao Governo, para que olhe com mais carinho e responsabilidade em relação a este assunto, que haja a desmobilização e que todos beneficiem dos privilégios que a lei lhes concede”.

Se o governo não tomar em atenção este problema tão sensível, poderá estimular situações descontroladas, porquanto o movimento de contestação de ex-militares está a crescer um pouco por toda a parte, “do Huambo, da Huíla, do Cunene e de outras paragens de Angola, onde ex-militares das FALA, das FAPLA, se indignam, se manifestam para poder reivindicar os seus direitos, face a pouca sensibilidade governamental”.

Em relação a forma como estão a vencer esta situação difícil os ex-militares do Galo Negro, foi categórico: “uma das coisas muito importantes que herdamos da UNITA é a capacidade de adaptação. Adaptamo-nos facilmente, alimentamo-nos e resistimos com pouco. É por isso que a maior parte dos militares da UNITA adaptaram-se muito bem e com pouco, muitos estão a construir casas, a fazer agricultura".

MPLA NÃO CUMPRE ACORDOS

Apesar de ter sido um dos subscritores dos acordos para o fim do conflito, Numa igual a marca registada que o tornou referência obrigatória garante nunca, tal como Savimbi, ter confiado na pureza das negociações entre o seu partido e o governo, por estes não honrarem, nem cumprirem os acordos rubricados. “Desde que estou metido nessas lides nunca vi o MPLA fazer acordos com os outros, chegar ao fim e dizer que os acordos foram cumpridos. Nunca! E eu senti de facto este receio de que possivelmente teria sido mais uma manobra para continuar com o projecto de decapitação da UNITA”.

Quanto a morte do fundador da UNITA, que divide os angolanos, uns a defender ter sido ela, importante para o alcance da paz e desnecessária para outros, por tudo apontar que mais tarde ou mais cedo se iria assinar um acordo, para o fim do conflito e o que aconteceu foi a materialização, por parte do MPLA do seu projecto de aniquilação total do maior adversário de José Eduardo dos Santos, levando este a mobilizar grande parte dos recursos públicos para aquele fim.

“Mas acredito “psicologicamente o país não tinha mais força para poder continuar com guerras durante muito mais tempo e tudo apontava e tenho a firme convicção de ou em 2002 ou mais tardar em 2003 teríamos que fazer mais um acordo, mas com maior controlo e responsabilização, para que não viesse a fracassar”.

Quim Ribeiro e pares acusam má instrução. SINFO interferiu e viciou O curso das investigações

F8 lamenta e pede desculpas aos seus leitores que todas as semanas o questionam, por não estar a reportar com profundidade o desenrolar do considerado “julgamento do ano”, relacionado com o caso Kim Riobeiro & o seu comando. Essa postura deve-se ao facto do nosso director, William Tonet estar envolvido no caso, na sua qualidade de advogado. Daí, para não beliscarmos a sua condição termos optado, em não reportar com propriedade este burilado processo, pretendendo fazê-lo só no seu final. Hoje, pela primeira vez, vamos apenas ficar pelos tópicos do que ocorreu esta semana.

Josué Kandimba

O ex – comandante provincial da Polícia Nacional em Luanda, Joaquim Vieira Ribeiro e a maioria do seu staff, um caso raro em processos judiciais, estão há cerca de duas semanas a ser julgados pelo Supremo Tribunal Militar, acusados de um crime de homicídio e de furto de valores.

Desde o início os réus se negam a falar sobre a matéria da acusação, por dela não terem sido formalmente notificados, constituindo esta uma violação grave, quer quanto à lei militar, quanto a comum, só suprida com uma nova instrução.

Nas últimas sessões alguns réus, em sede da defesa, melhor dos seus advogados, decidiram denunciar as violações dos seus direitos fundamentais, em fase de instrução preparatória, chegando a acusar publicamente o procurador geral adjunto das FAA de delas ter conhecimento.

O réu Domingos José Gaspar denunciou o facto de ter ficado 22 dias encarcerado sem direito a banhos de sol, a qualquer contacto com a família e os seus advogados. Para além de ser obrigado a fazer as fezes e chichi num saco de plástico que coabitava a cela com ele. Na mesma situação disse, ficaram Paulo Rodrigues e João Lango Caricoco.

Por ter beliscado a sua honra e imagem o tenente - general Adão Adriano, procurador adjunto das FAA, solicitou a extracção de certidões, para que se possam verificar o que disseram os réus em fase de instrução.

No dia 22 de Fevereiro Joaquim Ribeiro disse que quando foi preso e após ter sido interrogado pelo procurador adjunto das FAA, ficou com a sensação de que este não tinha interesse em chegar à verdade, por ter aceite a falsificação das investigações, com a interferência de um órgão da Segurança de Estado alheio à instrução.

Também disse que na sua qualidade de fiel servidor do Estado, há 36 anos como oficial de Polícia, não iria explicar o que é uma brigada de baixa visibilidade, que insistentemente o tribunal está a formular aos réus, porque “se eu o fizer, não sei se o país vai acordar amanha”.

Em relação à sua situação e dos seus homens disse estarem presos as pessoas erradas e a Segurança sabe quem são os verdadeiros criminosos que estão lá fora e que a desgraça do seu comando começou, quando desmantelaram as redes de tráfico de droga no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro e Porto Comercial de Luanda. “Antes eu era um bom rapaz, disciplinado, obediente e humilde”. Para não ser punido pelo meu director e director adjunto, não mais direi e renovo aos leitores do F8, compreensão e sinceras desculpas, por não podermos publicar este badalado caso.

Imagem: Inconformidades marcam julgamento do "CasoQuim Ribeiro"

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Zimbabwe. Mugabe acusa “alguns líderes africanos de serem cobardes e vendilhões”

O presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, disse que "alguns líderes africanos são cobardes", que estão prontos para vender os seus países em troca de benefícios financeiros e materiais.

O velho líder que preside aos destinos do Zimbabwe desde a declaração da independência do país, em 1980, disse em entrevista no dia 21.02 que "a actual colheita de líderes é diferente daquela composta por revolucionários que lutaram pela independência" dos países africanos.

No dia em que comemorou 88 anos de vida, Robert Mugabe não poupou críticas nem acusações aos líderes africanos sem, no entanto, identificar os sujeitos a quem se dirigia.

"Não apenas se tornaram cobardes como também vendilhões dos seus próprios povos. Traindo, traindo as nações de África- É essa coisa chamada UA (União Africana). Eles apenas pensam em dinheiro, dinheiro, dinheiro. Em coisas materiais", acusou o presidente Mugabe.

Para o presidente, a dependência de alguns países africanos das antigas potências coloniais abre a porta à alegada cobardia dos líderes.

"Se eu falo contra a França e necessito de dinheiro francês para pagar aos soldados, aos funcionários públicos, então de onde virá o dinheiro? É isso que temos de ter em consideração. Ajoelhem-se perante Sarkozy, perante David Cameron, perante Obama, e digam-lhe, pronto, vamos fazer o que você quer. Todos esses líderes que se ajoelham fazem as suas nações também ajoelharem-se perante esses jovens imperialistas", disparou o presidente zimbabueano.

Mugabe alerta os líderes que critica para a iminência de os jovens dos seus países se virarem contra eles "no momento em que estudarem a história dos respectivos países sob o jugo colonial e quando descobrirem que os seus pais vivem as mesmas existências primitivas que viviam no passado".

Robert Mugabe, que preside a um governo de unidade em coligação com o Movimento para a Mudança Democrática (MDC) para retirar o seu país de uma crise que levou mais de 4 milhões de zimbabueanos a emigrarem desde 2000, ameaçou ainda no dia 21.02, numa entrevista concedida à rádio estatal do seu país mandar deter o primeiro-ministro Morgan Tsvangirai por este alegadamente ter usado indevidamente fundos destinados à remodelação da sua residência oficial em Harare.

Quando questionado sobre a sua saúde, Mugabe declarou estar em "grande forma" e pronto para continuar a liderar o seu país.

"Ainda está para chegar o dia em fico doente. Já morri muitas vezes, e é aí que ganhei a Jesus Cristo. Cristo só morreu e ressuscitou uma vez, eu já morri e ressuscitei nem sei quantas vezes. Continuarei a morrer e a ressuscitar", disse na mesma entrevista Mugabe, parodiando aqueles que publicam notícias com alguma regularidade especulando sobre várias doenças de que tem sofrido e tratamentos a que tem sido submetido.

Para o polémico líder da ZANU-PF, ele será o cabeça-de-lista do seu partido às próximas eleições, apesar de algumas notícias darem conta de divisões no partido sobre a sucessão de Mugabe.

"Eu sou do povo e para o povo. E o povo, na sua sabedoria, os membros do nosso partido, certamente seleccionarão alguém quando eu declarar que me vou reformar, mas esse não é ainda o momento. Com esta idade ainda posso ir mais longe, não posso? Concluiu o presidente que insiste em convocar eleições em 2012, "esteja ou não aprovada a nova Constituição".

Senegal. Obasanjo reúne-se com opositores de Wade para acalmar tensões eleitorais

O antigo presidente nigeriano Olusegun Obasanjo, chefe dos observadores às presidenciais de 26.02 da União Africana e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), reuniu-se no 22 com candidatos da oposição, numa tentativa de acalmar as tensões eleitorais.

Uma declaração de Obasanjo, adiantou que enquanto chefe da missão de observadores se reuniu com cinco dos 13 candidatos que disputam a primeira volta das presidenciais contra o ainda presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, de 85 anos, que concorre a um terceiro mandato.

Da lista de opositores fizeram parte Cheikh Tidiane Gadio, Moustapha Niasse, Ousmane Tanor Dieng, Idrissa Seck e Ibrahima Fall além de dirigentes do M23, uma coligação da oposição.

Desde que o Tribunal Constitucional senegalês aceitou, em Janeiro, a candidatura de Wade e rejeitou a do conhecido cantor Youssou Ndour, os protestos da oposição têm sido quase diários, sobretudo nas ruas de Dacar, a capital, resultando em confrontos com a polícia que provocaram pelo menos seis mortos e dezenas de feridos e detidos.

No dia 21.02, à chegada a Dacar, Obasanjo afirmou que não afastava a possibilidade de mediar “acontecimentos indesejáveis”, como a vaga de violência registada nesta última semana de campanha eleitoral.

“O mandato que temos é de observação eleitoral, mas por causa da situação no terreno, não deixaremos de atuar para impedir situações indesejáveis ou evitar aquilo que possa ser evitado”, esclareceu Obasanjo.

Entretanto a França condenou a violência das forças de segurança senegalesas contra manifestantes em Dacar e manifestou “solidariedade” ao cantor e opositor Youssou Ndour, ferido num confronto com a polícia. “A França lamenta profundamente que a actuação das forças de segurança tenha provocado mortos e numerosos feridos entre os manifestantes”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, Romain Nadal, adiantando que o país “manifesta condolências às famílias das vítimas e solidariedade e votos de rápidas melhoras a Youssou Ndour”.

A declaração de Nadal é a primeira em que a França, antiga potência colonial do Senegal, se referiu a Ndour pelo nome, embora Paris tenha anteriormente apelado para “uma mudança geracional” no país governado desde 2000 pelo presidente Abdoulaye Wade, de 85 anos.

Wade concorre a um terceiro mandato nas presidenciais, apesar dos protestos da oposição contra o Tribunal Constitucional, que validou a candidatura do presidente cessante e, ao mesmo tempo, inviabilizou a possibilidade de Ndour ir às urnas, alegando insuficiente número de assinaturas.

Youssou Ndour, vencedor de um Grammy e muito conhecido no estrangeiro sobretudo pelo dueto com Neneh Cherry “Seven Seconds”, é um abastado proprietário de discotecas, que decidiu candidatar-se contra Wade nas presidenciais, mas cuja candidatura acabou rejeitada, provocando maior contestação nas ruas.

No 21.02, Ndour foi atingido por um projéctil quando participava num protesto de rua, tendo ficado ferido numa perna.

Moçambique. Fome e seca priva mil criancas do ensino num distrito pobre de Manica

Fome e uma aguda carência de água privou mil crianças de ingressarem no ensino este ano, em Nhamabaua 2, província de Manica, no centro de Moçambique, disse um líder local.

Pedro Maliche, chefe do povoado de Nhamabaua, no distrito de Gondola, disse que os pais se limitam a inscrever os seus educandos no ensino, por não terem comida suficiente para os alimentar e receio de "sucumbirem" durante o percurso para as escolas, por causa da sede.

"Os pais nem pedem escolas, porque a fome e a falta de água já privam as crianças de frequentarem escolas na nossa povoação. Várias crianças estão a crescer sem frequentar o ensino por estas dificuldades" explicou Pedro Maliche, à margem da visita da governadora de Manica ao distrito.

Ainda segundo a fonte, a seca constante e uma praga de gafanhotos terá destruído a pouca produção agrícola durante as duas últimas campanhas, situação que prevalece na actual campanha, o que faz com que a população viva de frutas silvestres e tubérculos.

O povoado, arenoso, é densamente habitado por famílias numerosas, constituídas por entre 20 e 30 membros, que se ocupam na produção de comida e busca de água, mas "o esforço para contornar a situação é quase nulo".

A governadora de Manica, Ana Comoana, disse que o Governo tem envidado esforços para distribuir o excedente agrícola da província para zonas afectadas pela fome, através de alguns projectos de comercialização de cereais.

"O Governo tem iniciativas de financiamento de projectos de comercialização para levar comida para zonas ciclicamente afectadas pela fome. Temos também projectos para abertura de fontanários em zonas com problemas de água", disse Ana Comoana, durante um comício popular no Inchope.

Uma iniciativa governamental, com apoio de algumas organizações não governamentais tem distribuído alimentação, como papas de soja, e promovido a abertura de furos de água nas escolas, para evitar a desistência nos alunos que percorrem longas distâncias para aceder ao ensino.

Renamo e MDM acusam Governo de “falta de vontade política” para debater “pacote” anti-corrupção

As bancadas parlamentares da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), oposição, consideram haver falta de vontade política para debater o "pacote" legal anti-corrupção, tema que a Assembleia da República adiou pela segunda vez consecutiva.

O Parlamento moçambicano exclui na lista de temas para o debate da próxima sessão ordinária o "pacote" legal anti-corrupção, visando alegadamente aprofundar a discussão do documento.

Mas, em declarações no 22.02, a chefe da bancada parlamentar da Renamo, Maria Angelina Enoque, considerou "não existir vontade política para se resolver esta questão", e que "as pessoas querem protelar para tirar benefícios" da inexistência de uma lei sobre a matéria.

"Se se protela é porque há algum interesse", disse Maria Angelina Enoque. A proposta de lei foi submetida pelo executivo moçambicano no segundo semestre do ano passado, após ter sido analisada durante sete anos pelo Ministério da Justiça de Moçambique.

O porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República e membro sénior da bancada da Frelimo, Mateus Kathupa, disse que a proposta foi retirada da agenda da V Sessão Ordinária, que começa a 12 de Março próximo e deve terminar a 14 de Maio, para permitir que a comissão especializada tenha tempo para analisar o dispositivo legal.

Além do adiamento da discussão do "pacote" legal anti-corrupção, o Parlamento moçambicano afastou desta sessão a análise das propostas de lei de revisão do código penal e da alteração do código do processo penal.

O porta-voz da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, José Manuel de Sousa, lamentou o adiamento "desta matéria de extrema importância".

"Para nós foi um grande desalento e lamentamos o adiamento. Nós sentimos que há por parte do Governo falta de vontade política para discutir este assunto porque a ser discutido muitos que gozam desta prerrogativa estariam insatisfeitos", disse José Manuel de Sousa.

O porta-voz do MDM disse que a sua bancada está "pronta para discutir esta medida de extrema importância, porque vai permitir que os órgãos de justiça possam fazer justiça em caso de corrupção".

O porta-voz da Frelimo Damião José disse que a sua bancada parlamentar ainda não se pronunciou sobre o rol de matérias a ser discutido na V sessão ordinária da Assembleia da República, que arranca no dia 12 de Março. "Não posso pronunciar-me sobre isso agora. Em devida altura o faremos", disse.

O combate à corrupção foi uma das principais promessas eleitorais do actual Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que é igualmente líder da Frelimo, partido que detém 191 dos 250 deputados, o equivalente a dois terços de deputados, o suficiente para aprovar a lei sem recorrer a votos da oposição.

No seu último relatório anual, o Procurador-geral da República, Augusto Paulino, reconheceu que a lei de combate à corrupção "está muito longe de responder às expectativas do povo na punição exemplar dos corruptos".

A Ordem dos Advogados de Moçambique defende que a Assembleia da República deve assumir o "pacote" legal anti-corrupção como "matéria prioritária e essencial da agenda nacional".

Guiné-Bissau. ONU disponibiliza 200 milhões de dólares até 2017

As Nações Unidas vão disponibilizar nos próximos cinco anos 200 milhões de dólares à Guiné-Bissau, destinados a apoiar o desenvolvimento do país.

O acordo para o apoio, o Plano Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF 2013-2017), foi no 21.02 assinado em Bissau pelo representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Mamadou Saliu Djalo Pires.

Segundo as Nações Unidas, o UNDAF 2013-2017, define a resposta da ONU "às prioridades e necessidades do país", no quadro dos Objetivos do Milénio para o Desenvolvimento, tendo sido elaborado entre abril de 2011 e janeiro deste ano, com a participação do governo da Guiné-Bissau, dos parceiros para o desenvolvimento e das organizações da sociedade civil.

Ainda de acordo com a coordenação do sistema das Nações Unidas em Bissau, quer a UNIOGBIS (Missão das Nações Unidas na Guiné-Bissau) quer as 11 agências, fundos e programas da ONU no país, vão trabalhar em conjunto "para responder aos desafios da consolidação da paz e de desenvolvimento" no período 2013-2017.

As Nações Unidas citam especialmente os desafios ligados ao reforço do Estado de Direito e das instituições republicanas, à instalação de um ambiente económico estável e incentivador, à promoção do desenvolvimento económico sustentável, e ao aumento do nível de desenvolvimento do capital humano.

As prioridades da ONU estão de acordo com as prioridades do Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (DENARP II), elaborado pelo governo, disse Joseph Mutaboba na cerimónia.

O apoio da ONU, disse, visa, entre outros objetivos, "garantir que as instituições de Defesa, Segurança e Justiça sejam profissionalizadas e respeitem os princípios do Estado de Direito e os direitos humanos, e garantir que as populações tirem maior proveito dos seus direitos e liberdades em matéria de acesso à justiça e aos serviços de segurança de qualidade".

"Dado o elevado montante (200 milhões de dólares), o Sistema das Nações Unidas compromete-se a apoiar os esforços do governo na coordenação eficaz da ajuda, no desenvolvimento de parcerias estratégicas, e na mobilização dos recursos com vista a tirar o país da situação de fragilidade política e institucional bem como da armadilha da pobreza", disse Joseph Mutaboba.

Egipto. Sentença do julgamento de Mubarak a 2 de Junho

A sentença do julgamento do antigo presidente egípcio Hosni Mubarak será divulgada a 2 de Junho, declarou o presidente do tribunal que o está a julgar, Ahmad Refaat. Mubarak, de 83 anos, é acusado de envolvimento na morte de manifestantes durante a revolta que acabaria por derrubar o seu regime, em Fevereiro de 2011, e de corrupção.

A acusação pediu a pena capital para o ex-presidente e a defesa alegou que está inocente

Presidente do Burkina-Faso envia emissário para falar com militares guineenses

O Presidente do Burkina Faso, Blaise Compaoré enviou no 22.02 um emissário à capital da Guiné-Bissau para pessoalmente falar com o chefe das forças armadas guineenses, António Indjai, sobre o andamento do processo de reforma do sector militar do país.

O general Silvestre Diemberé, chefe do Estado-Maior particular da presidência do Burkina Faso, chegou a Bissau num voo que o trouxe de Ouagadougou e foi directamente para o quartel do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses onde se reuniu durante cerca de duas horas com o general António Indjai.

À saída da reunião, acompanhado pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, Silvestre Diemberé disse ter-se deslocado à Guiné-Bissau para constatar o andamento do processo da reforma do sector de Defesa e Segurança do país.

Diemberé, que visitou alguns aquartelamentos militares em Bissau, recusou, em declarações a jornalistas, relacionar a sua visita a Bissau com eventuais preocupações do presidente do Burkina Faso com o evoluir da situação política na Guiné-Bissau, Silvestre Diemberé disse que não.

No entanto, fontes militares admitem que Silvestre Diemberé tenha sido enviado à Guiné-Bissau para se inteirar do evoluir da situação política com o aproximar de eleições presidenciais antecipadas marcadas para 18 de Março.

De acordo com as mesmas fontes, Compaoré estaria a partilhar com os demais chefes de Estado da África ocidental "alguma preocupação" com as eleições e desta forma querem saber qual o grau do envolvimento das Forças Armadas para que o processo possa decorrer com tranquilidade.

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais antecipadas no dia 18 de Março devido à morte do Presidente Malam Bacai Sanhá, vítima de doença, no passado dia 09 de Janeiro, em Paris.

Liga de Direitos Humanos condena espancamento de polícias

A Liga Guineense dos Direitos Humanos condenou no 22.02 de forma enérgica o espancamento de agentes da polícia por militares em frente à sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE), quando estes dispersavam uma manifestação de jovens não autorizada.

Em comunicado, a Liga considera ser "repugnante, vergonhoso e inaceitável o ato perpetrado pelos militares, numa clara violação de todas as normas e princípios que presidem à actuação das Forças Armadas que se reclamam republicanas".

No 20.02 um grupo de soldados, armados com espingardas e lança-granadas, espancou alguns elementos do corpo da Policia de Intervenção Rápida (PIR) que estavam a tentar dispersar uma manifestação de jovens diante da sede da CNE em Bissau.

Os jovens, enquadrados por alguns dirigentes de partidos da oposição, reclamavam pelo facto de os seus nomes não constarem nos cadernos eleitorais o que, segundo diziam, fará com que não possam votar nas eleições presidenciais antecipadas de 18 de Março próximo.

Para a Liga dos Direitos Humanos a actuação dos militares visa desestabilizar o processo eleitoral em curso.

"Esta acção dos militares constitui um ato deliberado da hierarquia castrense com objectivos claros de perturbar o processo eleitoral instalando caos e medo generalizado no país", lê-se no comunicado da organização.

Para a Liga, a actuação dos militares "é criminosa" e ainda coloca em causa o relacionamento entre duas instituições armadas o que pode trazer consequências imprevisíveis ao país.

A Liga responsabiliza o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general António Indjai, "pelo disfuncionamento da cadeia de comando e da disciplina na classe castrense" e pede ao Tribunal Militar no sentido de abrir um procedimento judicial e criminal contra os autores do "triste acto que afectou de forma lamentável, a imagem e a reputação do Estado" guineense.

Em reacção ao posicionamento da Liga, a direcção da campanha do ex-presidente guineense, Kumba Ialá diz que a organização "não tem moral" para condenar a actuação das Forças Armadas na medida em que aqueles apenas intervieram para evitar os excessos dos polícias que queriam impedir a "manifestação legítima dos jovens".

Para a direcção da campanha de Kumba Ialá, a Liga "não passa de uma organização que actua a soldo do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior", pelo que, adianta, a sua actuação tem sido caracterizada por parcialidade.

África do Sul. BMW anuncia investimento de 214 milhões em fábrica de Pretória

O fabricante automóvel alemão BMW anunciou um investimento de 2,2 mil milhões de rands (214 milhões de euros) na sua fábrica de Rosslyn, nos arredores da capital sul-africana.

A fábrica da BMW em Rosslyn, que foi inaugurada em 1973, ficará, com este investimento, equipada para produzir a sexta geração da série 3 da marca alemã, modelo que, para além da África do Sul, será produzido também na Alemanha e em Xangai, na China, para o mercado mundial.

De uma produção de 50 mil unidades anuais prevista para os primeiros 12 meses de laboração, a fábrica de Rosslyn aumentará gradualmente para as 90 mil unidades/ano a sua produção nos próximos anos, prevendo exportar 85 por cento dos veículos ali montados, designadamente para os mercados que utilizam veículos com volante à direita e os EUA.

A batota no máximo do seu esplendor. Suzana inglês continua a sujar e manchar as eleições/2012

Bem conhecida de longa datas, isto para não dizer desde sempre, a capacidade de uma certa franja do MPLA e, sobretudo, o seu expoente máximo, se servirem de pessoas fiéis aos seus intentos e depois deitarem-nas fora, como aconteceu, com Lara, Lopo, Moco, Miala e outros mais, tem hoje na mira pelo menos duas novas eventuais vítimas.

Sílvio Van – Dúnem

A última da lista, que será certamente sacrificada, tal como já escrevemos, é Susana Inglês, peça pré-formatada de mais uma manobra propositada orquestrada por uma franja conservadora do MPLA, uma jurista de renome que sacrifica a sua reputação e bom nome, para ajudar o M a ganhar tempo a fim de o MAT ganhar também algum tempo para concluir com os seus intentos de preparação para a fraude com o retardar da transferências das competências para a CNE.

É claro que as eleições vão ser fraudulentas, isso já toda a gente sabe, mas agora, com esta mamã da OMA, muitos dizem que elas serão um autêntico cemitério dos partidos da oposição e da democracia que se pretende construir em Angola.

Como podemos ficar calados diante de uma aberração que está a vista de todos?

Que moral terá, doravante o “EME” para exigir que os outros cumpram com a lei?

Sabendo-se de antemão que os camaradas vão ganhar outra vez, porquê alimentar estas jogadas baixas que trazem suspeitas e descrédito.

Estupidamente.

Estupidamente ou não, a verdade é que os conservadores do partido no poder caminham a passos largos para mais uma indecifrável charada política de que só eles têm a chave.

O caso da Drª. Suzana Inglês é paradigmático: o poder avança de olhos fechados e a troque de caixa, irresistivelmente, para executar a sangue frio uma verdadeira matança de uma lei que ele próprio promulgou. O que aconteceu não tem perdão, é um “bras d’honneur”, uma provocação grotesca de meliante ao poder instituído, quer dizer, um genuíno manguito feito a si mesmo pelo próprio JES.

Com efeito, o regulamento aprovado pelo Conselho Superior de Magistratura ordena que o candidato à presidência do CNE seja um Magistrado Judicial, pertença a um órgão judicial e esteja no exercício da função judicial no momento da sua designação, entre outros requisitos. Com a nomeação de Suzana Inglês foram pronunciados veementes, indignados e justificados protestos, tendo-se levantado em volta deles uma acesa polémica. O problema e que não se vê onde possa haver polémica, pois tudo é absurdo, desde defender a ideia de que a candidatura de Suzana António Inglês seja considerada legítima e em conformidade com o que está escrito e aprovado pelo próprio Conselho de Magistratura, até ao cúmulo do que há de mais absurdo ainda, isto é, o facto de a senhora ter sido nomeada.

A Dr.ª Suzana António Inglês está realmente inscrita na Ordem dos Advogados de Angola, e não é Magistrada Judicial em exercício de funções em qualquer outro órgão Judicial.

Portanto, mesmo que seja pertinente mencionar a nulidade da sua exoneração como magistrada em 1992, e mesmo que se insista em negar a realidade e a consideremos como sendo magistrada, ela não exercia no momento da sua candidatura, o que significa que nem sequer podia ser candidata. A polémica é de “chacha”, não tem sentido.

Não é tudo, o pior, como cacetada quase letal ao moribundo prestígio do poder judicial angolano, é que nem sequer é preciso sair deste imbróglio para concluir que nas suas paradoxais decisões, o Conselho Superior de Magistratura (CSM), fomentou claramente a ilegalidade, ao deixar que, na sua qualidade de magistrada de justiça (por inferência do próprio CSM), a Drª Suzana Inglês exercesse a profissão de advogada impunemente durante mais de 9 anos (!).

Aqui, neste ponto preciso, podemos questionar a seriedade desta senhora, bem ora a consideremos como uma pessoa digna de respeito. Sim, isso é certo, mas como é que ela pôde aceitar este papel tão indigno? Como é que a forçaram a aceitar uma função pior que a de Judas, que só poderá acabar mal, muito mal, por uma vitória de Pirrus, ou por um descrédito definitivo de uma, até esta data, considerada excelente personalidade jurídica.

Imagem: correntes.blogs.sapo.pt

AQUI ESCREVO EU. A doença do poder não tem limites. William Tonet Assumo, também, fui comido na batota do registo eleitoral

O Executivo está doente. Começou a andar numa compulsiva azáfama para dar a conhecer e incitar a reconhecer aos angolanos a necessidade imperiosa de voltar a fazer o seu registo eleitoral, quando ele foi pela primeira vez realizado há menos de 4 anos.

Doença compulsiva?

Não, essa campanha começou há muito, muito tempo. A doença do Executivo é o poder, guardar o poder, consolidar a cleptocracia vigente. Mas, se não for isso, respondam-nos, por favor, por que razão tem o cidadão angolano de repetir um gesto cujo resultado foi guardado e arquivado num sistema electrónico considerado seguro e válido a 100%?

Porquê repeti-lo, sabendo que mesmo que não fosse a 100% seguro, existem sistemas de cópias, de forma a poder garantir sem levantar a mais pequena dúvida essa segurança de fiabilidade e de acesso?

Não. Ninguém vai responder, porque este assédio ao povo angolano para fazer o seu registo eleitoral, mesmo em caso de já o ter feito em vésperas das eleições legislativas de 1998, cheira a ferramenta de batota que tresanda.

A resposta vai de certeza absoluta cheirar a mentira!

Pelas rádios e canais TV passaram ministros, jogadores de futebol, cantores, músicos, escritores, políticos e jornalistas, gente com e sem nome, o presidente da República!! Incrível!...

Até o PR veio a terreiro, não para fazer um discurso pedagógico sobre o assunto, mas para dizer numa linguagem próxima da comunicação informal, subentendido, «Epá! Vê lá se despachas não deixes para o fim, regista-te, isto para evitar o acumulamento de pedidos à última da hora…»

A fazer a publicidade, é verdade, como se o registo eleitoral fosse um produto “Made by MPLA”! Há, de facto, mil razões – dentre as quais, a mais grave é a que sustenta que os ficheiros electrónicos de 1998 foram propositadamente danificados -, sem ainda haver nenhuma prova à vista, para desconfiar de tanto esforço feito para repetir um acto que ninguém consegue explicar por que razão deixou de ser válido (tirando os respectivos ajustes de contabilização de primeiros eleitores com 18 anos e registo de falecimentos).

Razões que talvez venham a ser denunciadas em pleno acto eleitoral. Tarde demais para evitar possíveis roubos, desaparecimentos fantásticos surgimento de votos de pessoas que já faleceram.

E no meio disto tudo, a Drª Suzana. Como é que dela pôde vir esta aceitação de assumir uma vergonhosa empreitada diante da pressão da opinião pública, diante dos partidos da oposição, estupefactos, atónitos e quase paralisados perante as evidências da futura batota?

Mas esta senhora ainda está a tempo de se recompor, deveria enveredar pelo bom senso, recusar cumprir as ordens do partido e seguir o que lhe indica, certamente, a sua consciência a sua própria consciência.

Ademais, à luz da opinião pública a sua imagem está desgastada e a reputação enquanto técnica está no chão à luz da comunidade internacional.

E a continuar muitos poderão condená-la de ser trungungueira e de apego desmedido ao poder, por isso, na minha opinião, face a sua honra e competência e de não precisar deste tacho para provar a sua capacidade técnica e intelectual, devia demitir-se pôr o lugar à disposição para não aparecer ao lado da batota e dos batoteiros, como sendo um deles, também.

Em Benguela dança nos negócios. Governador acusado de entregar “Jardim Milionário” à família

A nomeação do general Armando da Cruz Neto em substituição de Dumilde Rangel que governou a província de Benguela durante 14 anos, chegou como uma luz de esperança aos benguelenses, mais a mais por ter vindo acompanhada de informações de com tal acto o Presidente da República pretendia devolver uma disciplina férrea na gestão dos recursos financeiros do erário público. Infelizmente ao que parece, com o andar dos tempos, tudo terá caído em saco roto de acordo com informações que circulam nos bastidores do próprio governo provincial e do MPLA.

Santos Vilela*

Nos últimos dias tem corrido já não a boca miúda, mas a boca grande, que os vícios apenas mudaram de dono, em Benguela. Se antes era a família Rangel, que se apossava de tudo, agora é a Cruz Neto, que gravita directa ou indirectamente em torno de tudo que cheira a dinheiro.

Os familiares do governador são acusados de, num de repente, se terem tornado sócios ou proprietários de pequenas e médias empresas que, mesmo sem concurso público, abocanham obras e demais negócios, afastando outras empresas benguelenses, a muito no mercado.

“Isso cria mau estar no seio da classe empresarial local e de sectores do MPLA, pela forma voraz e de tráfico de influência como o clã actua, indiferente a tudo e todos”, denunciou uma fonte empresarial do F8, acrescentando que isso tem estado a manchar o consulado de Armando da Cruz Neto “e as consequências poderão afectar o desempenho do nosso partido no pleito eleitoral que se avizinha”.

E o grande mau exemplo a mão de semear, prende-se com a adjudicação directa, sem concurso público, à empresa denominada «Agro – Angola», alegadamente, pertencente a Esmeralda Neto, esposa do governador provincial, para a reabilitação de todos os jardins da cidade, cujo orçamento as fontes de F8, calculam rondar os cerca de dois milhões de dólares.

“Ora se o ex-administrador de Benguela Manuel Francisco foi parar a cadeia, acusado pelo crime de peculato, devido ao elevado valor do jardim milionário, não se entende como afinal estes espaços constituem, também, um filão para a família do actual inquilino do Palácio da Praia Morena”, questionou o economista António Bernardo.

Mas pormenor considerado grave, prende-se com o facto da empresa conotada com a esposa do governador, contar com mão de obra maioritariamente portuguesa, até mesmo em sectores básicos, denotando uma certa discriminação em relação aos angolanos, que desta forma receberão o desemprego, como prémio da actual governação.

Tanto assim é que a entrada da família Cruz Neto, no “milionário” negócio de jardinagem, sacrificou, também, um pequeno empresário autóctone, ex-oficial das FAPLA que procedia a reabilitação do jardim do Largo da Peça, com contrato assinado em vigor, com a administração municipal de Benguela.

Os negócios de Esmeralda Neto e filhas que se estendem a recolha de lixo, espaços verdes, limpezas de instituições públicas, turismo e hotelaria, vão dominando o pequeno espaço de negócios outrora pertencente a empresários que no passado face a uma política velada muito polémica de Dumilde Rangel que consistia dar oportunidades de negócios aos filhos da “terra” tinha merecido o vivo apoio da sociedade civil.

A postura da actual governação benguelense em favorecer alegados negócios familiares para além de ser uma contravenção a actual lei da probidade administrativa, está a ofuscar cada vez mais a imagem que o general Armando da Cruz Neto projectou quando desembarcou em Benguela e levantou o machado da luta contra a corrupção e um vigoroso apelo a disciplina na gestão do erário público.

Por outro lado, o governador, para muitos, não tem necessidade de manchar a sua imagem e reputação, com estes negócios de “galinheiro”, pois é visto como fazendo parte dos homens do regime mais endinheirados de Angola a julgar pela sua presença como sócio em empresas mineiras, cervejeiras, de segurança privada nas Lundas, materiais de construção etc, de acordo com um estudo de investigação do jornalista Rafael Marques.

Para o jurista José Agostinho Botelho, o mais grave prende-se com as denúncias de “a esposa do governador estar também, face aos seus interesses empresariais a influenciar o marido para a nomeação de titulares de cargos públicos para obtenção de vantagens pessoais e ter dirigentes dóceis”.

As nomeações recentes do administrador municipal de Benguela, Leopoldo Muhongo, da vice governadora Maria Garcia e da administradora municipal da Catumbela, Alice Pascoal, respondem a esse desiderato, pois “são agora apontados como pessoas dependentes e subjugadas as orientações da primeira-dama.

Pode ser que sim, como que não, mas enquanto Armando da Cruz Neto, não esclarecer os factos vai continuar a carroça da suspeição, salvo se conseguir benzer-se nas águas da lagoa de Tchiuia Uya, no Dombe Grande.

*Em Benguela

Mihaela Webba desabafa. “UNITA tem responsabilidades acrescidas”

A ministra da Justiça do governo Sombra da UNITA, refutou a tese, segundo a qual, o Bloco Democrático (BD) é alternativa no poder em Angola, por frequentemente tomar partido das manifestações ao lado dos jovens.

Antunes Zongo

Mihaela Webba, desabafou quando respondia as questões dos jovens presentes na primeira Conferência Provincial da Juventude, nos dias 27 e 28 de Janeiro de 2012 que decorreu no Restaurante Jacaré, no bairro Prenda, município da Maianga.

A mesma contou com vários prelectores tais como; Domingos da Cruz, Makuta N’kondo, William Tonet e Filomeno Vieira Lopes, contando ainda com a presença de vários jornalistas, estudantes, individualidades diplomáticas e líderes de vários partidos políticos, com realce para o general Kamalata Numa, membro do Comité Permanente da UNITA.

A sala do evento esteve bastante preenchida por jovens que, insistentemente teciam várias críticas contra o maior partido na oposição: “a UNITA está a perder peso e, nas nossas manifestações ela (UNITA) nunca se faz presente, o partido que sempre se faz presente é o BD. Porquê?”.

A este questionamento dos jovens estudantes universitários, a jurista Mihaela Webba, ministra da Justiça do Governo Sombra da UNITA, não se fez rogada: “o BD não é alternância no poder, aquele partido tem uma expressão diminuta na sociedade, já a UNITA tem responsabilidades acrescidas por ter uma implementação nacional” justificou Webba, lançando um abanar de cabeça e silêncio do auditório.

Mas quando foi chamada a falar sobre a actual situação do país, não se fez rogada, tecendo duras críticas contra José Eduardo dos Santos e o seu Executivo, aconselhando mesmo a oposição de não participar nas futuras eleições, caso a fraude continua, “por estar o processo antecipadamente viciado”.

Kamalata Numa da UNITA

Relativamente aos últimos posicionamentos dos “maninhos”, Kamalata Numa pediu a compreensão da juventude e ressalvou: “Devemos todos lutar no sentido de encontrar um caminho que possa dignificar o futuro deste país de forma mais inclusiva, mais de direito e democrático” salientou, continuando: “eu já fui jovem como vocês em 1974 e 1975, palmilhamos momentos dolorosos em que como colegas éramos separados, uns iam para UNITA outros para o MPLA ou a FNLA e, infelizmente o caminho que trilhamos foi tão doloroso que hoje Angola é um dos países dos mais partidarizados do mundo e não podemos continuar a permitir isto”.

De realçar que a Conferência Provincial da Juventude Revolucionária, foi organizada pelos jovens protagonistas das várias manifestações ocorridas na capital angolana.

O outro lado dos “arruaceiros”

Os jovens protagonistas das inúmeras manifestações ocorridas na cidade de Luanda, são considerados “arruaceiros” pelo regime do MPLA, mas eles fazem questão de provar o contrário, pois dizem ter ideias concretas quanto ao rumo que querem ver o país trilhar. “Desejo uma Angola com um governo que responda as necessidades básicas das populações, tais como água, energia, emprego, habitação acesso fácil ao crédito bancário, etc. Por outro lado deve um governo responsável apostar também numa educação séria, em todos os níveis e não a que opta em activistas políticos”, conclui Gaspar Luamba, estudante de Direito, “barbaramente” espancado e preso na manifestação de 3 de Setembro de 2011,

A manipulação dos órgãos de Comunicação Social Públicos pelo regime e o débil sistema de saúde existente no país, foram também alvo de duras críticas.

Já o engenheiro mecânico, Adolfo Miguel Campos André, manifestou-se pela falta de oportunidades aos jovens para o primeiro emprego. “Angola tem de ser igualitária, com todos a terem a mesma oportunidade, nos concursos públicos e na nomeação e eleição para os cargos de direcção. E reivindicar isso não é ser arruaceiro, como o MPLA quer fazer crer. É ser angolano, angolano, angolano, angolano sempre e nunca luso - tropicalista, que hipoteca o país a genros estrangeiros”.

Alexandre Dias dos Santos, Libertador deseja “somente” que se reduza os preços das propinas nas universidades privadas no país, fixando-se estas em 150 dólares/mês.

Já Tonildo Alexandre é técnico médio, mas sem pejorar aquilo que passou a ser “profissão de luxo”, trabalha como estivador (descarrega mercadorias dos contentores) e, aufere 10 mil kwanzas por mês.

O mesmo sente-se excluído das políticas traçadas pelo governo angolano que privilegiam a militância partidária no MPLA. “Nós só queremos que todos os verdadeiros angolanos, alcancem o poder e formem um governo sensível aos queixumes das populações. Quando atingirmos isso não mais haverá manifestações”, concluiu.

COMUNICADO FINAL. 1ª CONFERÊNCIA PROVINCIAL DOS JOVENS

REVOLUCIONÁRIOS DE ANGOLA

Realizado no RESTAURANTE JACARÉ no Bairro do Prenda em Luanda entre 27 e 28 de Janeiro de 2012.

Cientes de que vivemos num cenário político e social de características profundamente ditatoriais e autoritárias, nós, jovens angolanos, membros activos do movimento revolucionário e orgulhosos da terra que nos viu nascer, estabelecemos as seguintes recomendações finais.

1- Usar a constituição da República como principal instrumento de luta na busca de Angola mais livre e justa para todos.

2- Incentivar os participantes do encontro ao exercício pleno de cidadania na luta para descontrução da cultura do medo.

3- Levar as comunidades, a missão de massificar e divulgar os valores democráticos que uma sociedade deve ter.

4- Ajudar os jovens a perceber as vantagens de termos uma Angola mais democrática e mais justa para todos.

5- Incentivar o uso de ferramentas de intervenção e activismo social como: Ciberativismo, música, literatura, pintura e os debates públicos.

6- No nosso entender, as manifestações devem continuar, porque ajudam a despertar a sociedade e pressionam os detentores do poder politico para uma melhor e genuína governação para o povo.

Bloco Democrático alerta. “Com Suzana Inglés não vamos as eleições”

O BD rugiu e abanou os ramos e folhas da floresta indígina, no dia 31.01, com o seu líder, Justino Pinto de Andrade, a afirmar com bastante veemência que não vão as eleições com Suzana Inglés na presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e se o MPLA persistir nesta lógica lançam-se na via das manifestações a escala nacional.

Sedrick de Carvalho

O presidente do Bloco Democrático, considera que as forças políticas não devem pactuar com a fraude do regime e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em, relação a eleição de Suzana Inglês como presidente da CNE, por não ter obedecido o regulamento do concurso e as leis vigentes.

“Avizinha-se o período eleitoral e já se assiste a todo um conjunto de manobras com vista a desvirtuar a vontade dos angolanos. Criam-se leis que não se cumprem. Instrumentalizam-se os órgãos públicos que deviam funcionar como referenciais de transparência e de justiça”, denunciou a dado passo, Justino Pinto de Andrade.

Por esta e outras razões o BD, endereçou uma nota ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) exigindo que se reponha a legalidade. “O regime está a colocar as suas peças nos locais mais apropriados, e de novo com o objectivo de defraudar as justas expectativas do eleitorado. As peças desse verdadeiro puzzle estão em movimento, e nós não podemos ficar indiferentes. Temos que denunciar vigorosamente tudo quanto esteja incorrecto. Não podemos pactuar com uma nova fraude”, assegurou.

Noutro ponto alertou o regime de “o país que hoje temos já é diferente do que tínhamos em 2008. Temos agora gente muito determinada que sai para as ruas em protesto. São protestos pacíficos, mas podem transformar-se em acções violentas se a repressão se abater injustamente. Nos outros países foi assim. E nós não queremos que o seja em Angola. Nós queremos que Angola seja um país de paz e de desenvolvimento. Por isso, apelamos ao regime que cesse imediatamente com a repressão que vem exercendo sobre os jovens e os trabalhadores”.

O BD assegurou nessa conferência que caso o CSMJ, não corrija o seu erro, recorrerá ao Tribunal Supremo e se este também fizer ouvidos de moco, a opção será a rua, com manifestações.

“O Bloco Democrático está preparado para um jogo democrático limpo. Mas não está disponível para dar cobertura a fraudes. E nem vai ficar de braços cruzados se o regime optar por violentar os direitos fundamentais do nosso povo. Estaremos determinados na defesa dos que são injustamente reprimidos” e em função disso acrescentou: “vamo-nos socorrer de todos os meios de protesto pacíficos para evitar que se defraudem as expectativas dos eleitores. Saberemos recorrer aos órgãos de justiça – desde que eles façam justiça – mas não nos coibiremos de sair também à rua, se os nossos direitos de cidadania estiverem a ser flagrantemente violados”.

Face a gravidade da situação que configura uma autêntica fraude do regime, que se quer manter no poder a qualquer preço, Justino Pinto de Andrade, fez, também um apelo a sociedade civil, por esta ter “um papel muito importante a desempenhar neste momento. Devemos, em conjunto, agir para que a tentação da fraude não prevaleça. A paz e a justiça são do interessa da nação e não apenas dos partidos políticos”, conclamou.

Indagado sobre a actuação do Bloco, caso a presidente imposta, pelo partido no poder, Suzana Inglês não abdicar do cargo, afirmou: “se Suzana Inglês manter-se a frente da CNE realizaremos manifestações por toda Angola exigindo transparência e não aderência a fraude eleitoral. Vamos acampar no 1º de Maio até que se reponha a legalidade”.

O encontro que contou igualmente com a presença de Filomeno Vieira Lopes, Luís Nascimento, Ermelinda Freitas, secretária municipal do BD em Cacuaco, teve como foco o Lançamento da Campanha Política para o ano 2012.

Dentre as novidades anunciadas, realça-se o site criado para interagir mais e melhor com os cidadãos, possibilitando o fácil acesso aos documentos e as actividades político-partidárias.

“Uma nova libertação é o que Angola precisa”, gritou o presidente Justino Pinto de Andrade quando se debruçava sobre a urgência de uma viragem no cenário político angolano face aos indicadores sociais e os relatórios internacionais.

Dada a herança histórica das longas experiências políticas, fruto da participação activa de alguns dos seus integrantes em episódios que marcaram a história moderna de Angola, o B.D. acredita ser um partido a ter-se em conta e que mereça confiança dos angolanos.

O 4 de Fevereiro de 1961

A história de um país: Angola. A história dos seus povos, das suas nações deve ser um produto de investigação profunda, de relatos sérios e comprometidos, o mais perto possível, com a verdade e a realidade dos factos. Esta história, a dos autóctones angolanos e da sua luta de emancipação, tem obrigatoriamente de ser diferente da estória da carochinha, muitas. vezes contada para embalar crianças e ingénuos. Infelizmente tem sido esta a privilegiada por quem está ao leme de Angola.

É pois, comprometido com esta vontade de fornecer informações verídicas, que o F8 vem debitando a sua contribuição.Uma contribuição exaustiva, principalmente, neste mês especial: Fevereiro

A Rebelião de um sacerdote

Carlos Pacheco

Na origem da rebelião de 1961, como seu inspirador, esteve o cónego Manuel Joaquim Mendes das Neves, mestiço, natural da vila do Golungo-Alto e missionário da arquidiocese de Luanda. Umas três centenas de homens escutaram a sua voz e hastearam o pendão da revolta. Nenhum tinha ligações ao MPLA.

(«Quem tiver provas do contrário que as faça apresentar, publicar, divulgar e impor como verdade a todo o povo de Angola (A.S.)»)

Já demonstrei em livro e em vários outros textos que o MPLA jamais existiu antes de 1960. Quando denotaram os motins de 4 e 10 de Fevereiro de 1961 em Luanda, esse agrupamento político (superiormente dirigido por Viriato da Cruz) achava-se confinado na Guiné-Conacry ainda em fase embrionária, sem implantação em Angola. Nesta ex-colónia portuguesa quem de facto reinava era a UPA (União das Populações de Angola), apoiada por grupúsculos clandestinos que cedo desapareceram engolidos pela vaga de prisões em 1959.

Na origem da rebelião de 1961, como seu inspirador, esteve o cónego Manuel Joaquim Mendes das Neves, mestiço, natural da vila do Golungo-Alto e missionário secular da arquidiocese de Luanda. Ele dizia na roda dos seus íntimos aliados ter chegado a hora de provocar um violento abanão no sistema colonial português, tantas eram as injustiças contra os africanos.

Perto de três centenas de homens escutaram a sua voz e hastearam o pendão da revolta. Nenhum tinha ligações ao MPLA.

Oriundos a maior parte de Icolo e Bengo, muitos haviam sido recrutados por Neves Adão Bendinha (empregado de escritório), que passava por ser então um dos maiores activistas políticos da UPA.

Depois de aturadas pesquisas em arquivos e de entrevistas realizadas com os sobreviventes, consegui reconstituir com relativa minúcia o plano dos amotinados. A figura central desse processo foi inegavelmente Bendinha, que fazia a conexão ao cónego e dele recebia instruções. Sempre auxiliado por Domingos Manuel Mateus (pintor da construção civil) e por Paiva Domingos da Silva (carpinteiro), ele formou os grupos de ataque, nomeou um chefe para cada unidade e deixou os locais estratégicos da cidade a serem acometidos.

Na última semana de Janeiro, organizou a concentração dos insurrectos nas pedreiras do Cacuaco (arredores da capital), onde sob a orientação de Bento António (pedreiro e cabo do Exército português), se ministraram rudimentos de treino militar e se ritualizaram sessões de feitiçaria por forma a imunizá-los “contra as balas dos brancos”

Enquanto decorriam estes preparativos, Luanda foi de súbito invadida por dezenas de jornalistas estrangeiros por causa da captura do Santa Maria.

Corria o boato de que Henrique Galvão conduzia o navio para as costas de Angola. Este acontecimento caiu como uma bomba. Os ataques em Luanda estavam previstos acontecer somente a 13 de Março, de modo a coincidirem com o levantamento no Norte e com o debate de Angola nas Nações Unidas. Que fazer, neste caso? Não esperar mais (pensaram os insurgentes), a presença dos jornalistas era crucial, os seus relatos in-loco por certo iriam provocar o maior estrondo internacional.

Apenas faltava obter a aprovação do cónego Salvador Sebastião (estafeta da junta de Povoamento) foi o escolhido para essa missão. Na manha de sexta-feira, 3, deslocou-se à Igreja dos Remédios e explicou ao sacerdote a mudança de planos por motivo da nova situação; comunicou que os chefes tinham deliberado passar à acção na madrugada do dia seguinte.

O diálogo foi longo, com muitas reticências por parte do reverendo. Este, por fim resignado, abençoou o ataque, mas reputou-o de prematuro. Ele entendia que as coisas careciam de mais tempo e melhor preparação.

O grupo responsável por atacar o Aeroporto Craveiro Lopes e incendiar os aviões estacionados na pista e nos hangares era encabeçada por Bendinha, que tinha como lugar-tenente o carpinteiro Raul Agostinho Cristóvão (ou Raul Deão). Esta investida, no entanto, falhou ao passo que noutros pontos – Cadeia da Administração de São Paulo, Companhia Indígena e Estação dos Correios – se registaram escaramuças entre rebeldes e as forças da ordem. Paiva Domingos comandou o grupo de assalto à Companhia Indígena com 20 homens, mas, ao ouvir os primeiros disparos, o grupo recuou. O colectivo que carregou sobre a Cadeia da Administração ao sentir a situação mal parada correu em direcção da Companhia Móvel (4ª Esquadra) e não conseguiu lá chegar. Os militares portugueses já tinham saído dos quartéis no encalço dos rebeldes.

No rescaldo deste assalto, que mobilizou cerca de 220 homens e deixou no terreno quinze mortos e um número indeterminado de feridos, o novo Chefe-geral dos sublevados, Agostinho Cristóvão, reorganizou com Paiva Domingos os efectivos que restavam e no dia 10 pela madrugada, ambos à testa de 124 indivíduos, atacaram as dependências da Administração Civil de São Paulo, mais o Pavilhão Prisional da referida administração e a Companhia Indígena. O plano de Agostinho era desferir ataques em simultâneo com dois grupos, um chefiado por ele próprio (ou por José Carmona Adão), e outros por Paiva Domingos.

O desastre, no entanto, foi catastrófico saldou-se numa matança para os insurgentes, que tiveram dificuldades em se evadir. Raros sobreviveram em liberdade. Presos, torturados e interrogados, centenas encontraram a morte no Forte de São Pedro da Barra. De uma sentada, este antigo baluarte transformado em prisão acolheu 112 revoltosos –facto que logo gerou uma súbita acumulação de serviço, conforme se lê num relatório da PIDE, e deu azo a não se instruírem os processos em “moldes legais”.

Um belo pretexto forjado pela polícia para fazer desaparecer tantos nacionalistas.

A mobilização geral principiou em Novembro de 1960, sob a batuta dos chefes que se reuniam sucessivamente em casa de uns e de outros. Os cabecilhas eram Neves Bendinha, Domingos Manuel, Paiva Domingos da Silva, Raul Deão e Virgílio Francisco (este último comandante do grupo que atacou a estação dos Correios, Telégrafos e Telefones). Eles davam conhecimento de tudo ao cónego Neves.

O tecido para as fardas envergadas pelos revoltosos foi comprado na Mabílio de Albuquerque e as catanas na casa de ferragens Castro Freire. A fim de não levantar suspeitas, o cónego pediu a um fazendeiro amigo que as comprasse, alegando querer distribui-las aos camponeses nativos.

Em depoimento que me prestou Francisco Pedro Miguel, integrante do grupo de ataque à estação dos Correios, disse ter ido pessoalmente buscar duas caixas com catanas àquelas empresas levando-as para a Sé Catedral onde as guardou num dos campanários. Mais tarde, ele e Neves Bendinha retiraram-nas de lá cautelosamente para serem limadas.

De Léopoldville, em vão, se esperou a remessa de armas de fogo, depois que Luís Alfredo Inglês (quadro superior da UPA) partiu para Congo em meados de 1960, acompanhado por Pedro César de Barros, a pedir ajuda à direcção do movimento. Holden Roberto ignorou os apelos de Luanda. Os nacionalistas ficaram entregues a si próprios, diante do tremendo risco de um enfrentamento com forças superiores. Encenava-se um suicídio colectivo. Não obstante isso, conforme testemunho de todos os sobreviventes, havia que avançar assim mesmo, com armas brancas, sob o risco de se assistir a uma desmobilização geral e o projecto se desmoronar.

O Depoimento de Beto Van Dúnen

Por finais de 1955 e princípio de 1956, Beto Van Dúnem começou a ser aliciado por Higino Aires e Liceu Vieira Dias para integrar uma célula dum movimento de libertação de Angola. Nessa altura o jovem Beto aceitou a proposta, mas nem sequer conseguiu ficar a saber para que movimento “trabalhava”. Foi participando em algumas reuniões e colaborava como estafeta para o “misterioso” movimento, até que um dia, já no final do ano de 1957 participou na distribuição dum panfleto, um panfleto que era o primeiro a ser distribuído pelo Movimento para a Independência de Angola (MIA), fundado, segundo a sua versão, por Viriato da Cruz, Ilídio Machado, Higino Aires de Sousa, André Franco de Sousa e Liceu Vieira Dias.

Beto Van Dúnem foi preso e fez parte do processo dos 50. A respeito dessa passagem pela prisão, esse nacionalista lembra-se dum episódio assaz curioso que se pode inserir numa análise comparativa a propósito da preparação do ataque às prisões do 4 de Fevereiro de 1961.

Das duas últimas semanas de Janeiro de 1961 correu o mujimbo de que a missão dos novos aviões que tinham acabado de chegar a Luanda, a que davam o nome de “Barriga de Ginguba”, de facto um cargueiro destinado ao transporte de mercadorias pesadas, era “mazé” carregar os prisioneiros que se encontravam na prisão de São Paulo e levá-los em viagem sem retorno até ao alto mar, onde eles seriam descarregados à força e lançados de muito alto em pleno oceano Atlântico.

Isto era o que se dizia à boca pequena, e aconteceu que no dia 1 de Fevereiro a seguir, dia de visita aos prisioneiros da prisão de São Paulo, notou-se uma grande polvorosa e efervescência, por se juntarem aos mujimbos relacionados com os aviões “Barriga de Ginguba” o facto de muitos prisioneiros terem pedido aos seus familiares quantidade anormal de roupa podendo levar a pensar que eles iam viajar. Viajar!!?...Não seria a bordo do “Barriga de Ginguba… para serem lançados ao mar??!...

Eis como nasceu nessa altura uma enorme angústia no seio das famílias dos nacionalistas angolanos que estavam presos na prisão de São Paulo. E não só, pois os patriotas ainda em liberdade e que faziam tudo o que podiam para libertar os que estavam presos, também muitos deles estavam à beira duma crise de nervos. E para dar um exemplo, precisamente nesse dia 1 de Fevereiro de 1961, dia de visita à prisão de São Paulo, Beto Van Dúnem lembra-se de, a certa altura, ter visto um jovem negro a entrar espavorido pela sala adentro e ir ao encontro do Agostinho Mendes de Carvalho.

Chegado à sua beira, perguntou-lhe, muito depressa, “É verdade que vocês vão viajar?”. E o Mendes de Carvalho, “Dizem que sim. Parece que vamos sair daqui”, “Para onde”, insistiu o negro, muito nervoso”, “Não sei”, fez o Mendes de Carvalho, “estes gajos fazem o que lhes apetece, sei lá para onde é que vamos”. O jovem não esperou por mais conversa, deu um apertão no ombro do Mendes de Carvalho e saiu espavorido, tal como tinha entrado, a correr.

Depois disto ter acontecido, Beto Van Dúnem aproximou-se de Mendes de Carvalho e perguntou-lhe quem era aquele jovem tresloucado que o tinha importunado. “É o Neves Bendinha”, foi a resposta.

Mais tarde veio a saber-se, sempre segundo esta versão de Beto Van Dúnem, que o Neves Bendinha tinha nesse dia saído da prisão de São Paulo a correr para ir avisar sem perca de tempo o cónego Manuel das Neves da probabilidade de os presos serem evacuados a breve trecho das prisões. Entre os nacionalistas angolanos via-se já o “Barriga de ginguba” a levá-los pelos ares rumo ao alto mar, a despejá-los do meio do oceano.

Enfim, este é mais um entremez, mais uma pequena peripécia que teria apressado o despoletar do ataque às prisões militares de Luanda no dia 4 de Fevereiro de 1961.

Imagem: «Lembro-me perfeitamente do meu 4 de Fevereiro de 1961: foi um sábado, ...

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