domingo, 4 de julho de 2010

Promessas leva-as o vento


A nova Constituição de Angola, dita “atípica”, ou Presidencialista-Par(a)lamentar, votada e aprovada pelo Parlamento no dia 10 de Fevereiro deste ano num precipitado aproveitamento das distracções e excitações causadas pelo afã da Copa de África das Nações, não trouxe só o que se pode considerar um retrocesso da sinuosa rota para a instalação de um regime democrático no nosso país, também causou alguns embaraços a um bom número de funcionários do Estado que até essa data estavam ao serviço do gabinete do primeiro-ministro, Paulo Cassoma.

E, diga-se, desta vez não se pode dizer que houve discriminação, todos eles, desde os do mais baixo escalão aos do topo da hierarquia foram postos no mesmo saco e tiveram que aguentar da mesma maneira o choque causado pelo “golpe de Estado jurisdicional” gizado nos ateliers do Futungo, tal como se pronunciou Marcolino Moco a propósito desta nova Constituição.

Vale a pena contar a história vivida por esses homens de carreira ao serviço do Estado no decorrer do colapso político que se seguiu à aprovação da Lei Magna, pois ela define bem a mentalidade vigente no seio das mais altas esferas do Estado, soberanamente desdenhosas dos direitos do pessoal subalterno ao seu serviço, melhor seria dizer seus súbditos.
O que aconteceu a essas pessoas, algumas delas de alta patente, de grau equivalente a directores ou quadros superiores, está ligado ao facto de o posto de primeiro-ministro ter sido abolido. Paulo Cassoma saiu, mas antes deu-se ao trabalho de explicar aos seus subalternos que o Governo tinha pensado neles. Ser-lhes-ia reservado um tratamento digno, pois estava previsto que eles seriam transferidos para postos equivalentes nos quadros de pessoal da Assembleia Nacional ou no gabinete do muito decorativo vice-presidente, para o qual tinha sido nomeado Fernando Dias dos Santos “Nandó”.

Portanto, parecia estar assegurado que nenhum desses funcionários iria para o desemprego, o que significava que, por uma vez, o Governo tinha tomado providências para salvaguardar o futuro dos seus fiéis servidores. Mas a verdade é que nada correu de feição e, passado algum tempo, o Dr. Beny veio a terreno comunicar aos interessados que o vice-presidente “Nandó” já estava servido de pessoal para o seu gabinete e que, como ele queria “tudo limpo (!)”, eles, os ex-funcionários do defunto gabinete do primeiro-ministro, não seria por muito tempo, teriam de ficar em casa. E o salário?... Não havia problema nenhum, o salário seria pago até se encontrar uma solução consentânea dos desideratos de ambas as partes.

Os funcionários acataram. Ficar em casa e receber salário não é assim tão mau como isso, pese embora o facto de não haver subsídios a arredondar os fins de mês e que, por outro lado, receber salário sem trabalhar não dignifica ninguém. Fosse assim ou assado, toda essa gente ficou à espera de melhores dias.

Isto passou-se em Fevereiro e até hoje não há ponta por onde pegar nesta situação. Ou pior, haver até há, é pô-los todos no olho da rua e o problema está resolvido. E segundo tudo leva a crer é exactamente isso que se está a preparar nas oficinas governamentais. Como o Sr. vice-ministro já procedeu à entronização de novos quadros, sendo a maioria capacitados para exercer funções de directores nacionais, não há lugar para ninguém e o que está previsto para breve é pura e simplesmente ter de se proceder a um corte do salário dessa gente que sempre acreditou no que afinal não passou de tretas e falsas promessas.

Imagem: quintasdedebate.blogspot.com

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