Caso Solange Melo

Recebemos com alguma surpresa a informação de que dona Solange Melo, filha da advogada do Tribunal Constitucional “Mila” Melo, tinha reagido com bastante energia e determinação contraditória ao artigo que o F8 publicou no passado dia 8 do mês em curso (Maio), a propósito de um caso de justiça em que a sua mãe está envolvida, e já foi condenada em primeira instância pelo Tribunal Cível de Luanda, logo nada já está em segredo de justiça.

Em seguida, reflectimos e pensamos: mas porquê a filha? A mãe não podia responder? Não seria mesmo ela que deveria responder, se a filha nada tem a ver com o caso?

E, continuando a reflectir, a certa altura apresentou-se-nos outra evidência quando um pouco mais tarde ficamos a saber que a carta de protesto contra o F8 não tinha sido enviada à nossa redacção, mas sim ao Jornal de Angola e encaminhada ao Clube K e estamos em crer a outros mídia. Entretanto, grande alarido foi feito numa rádio e só depois é que nós acabamos por ter acesso por vias travessa a esse curioso documento.

Quando nos deparamos com o texto propriamente dito, ficámos ainda mais surpresos ao constatar que, por mais bonita e impecável que fosse a abordagem da língua portuguesa escrita por parte de Solange de Melo, a sua dissertação era totalmente nula quanto ao fundo do problema que motivou a sua confecção.

Solange Melo afirma fundamentalmente o seguinte:

1- A capa é insultuosa: «Confesso o choque que senti quando o jornal me foi posto nas mãos, pois vi a minha mãe na capa do Folha 8, retratada, no mínimo, como uma bandida.

2- Os jornalistas signatários do texto são simples “gatos-pingados”: a dona Solange «(…) diz-se indignada pela facilidade e leveza de espírito (ou será mesmo falta de consciência e de valores?) com que qualquer gato pingado (sic) vem a público manchar o bom-nome, a honra e imagem de uma Senhora (sim, com “S” maiúsculo), que até os Autores, num momento de lucidez, admitem ser “uma profissional consagrada do nosso sistema de justiça».

3- Os jornalistas são mesmo medíocres, escrevem mal, com muitos erros e de direito não percebem nada: «(…)Perplexa, pela mediocridade do texto, que, para além de estar cheio de erros e incoerências, demonstra desconhecimento do Direito e uma falta de domínio de conceitos jurídicos. Senhores Autores, aqui fica um conselho: quando escreverem sobre uma matéria especializada façam o vosso trabalhinho de casa – estudem! Ou, então, consultem um (bom e credível) profissional que vos ajude a compreender as coisas».

4- Minha mãe é confundida com “Mafiosos”: (…) O que está em causa não é um “ajuste de contas” (isto é coisa de mafiosos), mas sim um litígio entre duas partes num contrato (…)».

5- O artigo é difamatório: (…) «Não há qualquer situação de “burla” e nem foi a minha mãe, em momento algum, acusada de tal acto, o qual, aliás, consubstanciaria um crime e, por isso, nada tem a ver com a acção instaurada. Lá está um dos vários erros e incoerências na matéria dos Autores. Fica aqui um conselho jurídico (de graça): os Autores, ao afirmarem “Juíza do Constitucional acusada de burla”, podem incorrer no crime de difamação e injúrias».

6- Mila Melo limitou-se a defender os seus direitos e interesses: «(…)Não existiu e nem existe, por parte da minha mãe, nenhuma “engenharia”, “estratagema”, “traquejo e sabedoria nestas lides de tribunal” ou “manobra” para contornar absolutamente NADA, nem para “reverter a situação a seu favor».

7- Os jornalistas são mesmo nulos: «(…) Sobre a análise (supostamente) jurídica feita pelos Autores relativamente aos argumentos da minha mãe (sob a epígrafe “Fundamentação jurídica”), como diria uma certa personagem da televisão brasileira, prefiro não comentar»!

8- Os jornalistas são mentecaptos: «(…) para os Autores melhor entenderem, o processo ainda não chegou ao fim. Daí que seja, no mínimo, curioso o facto de os Autores terem tido acesso à sentença numa fase em que o processo ainda está sob segredo de justiça».

9- Isto, meus senhores, não é jornalismo: «(…)Por tudo isso, não se consegue perceber o motivo de este assunto ter sido notícia de destaque (com todas as suas incongruências) do Folha 8, se não (sic) com o intuito único e exclusivo de denegrir o bom-nome e imagem da minha mãe. Isto, meus senhores, não é jornalismo! Mas porque continuamos a acreditar na Justiça (já é defeito de fabrico), o jornal Folha 8 terá o devido tratamento em sede dos meios legais disponíveis».

Finalmente...

A dona Solange quase nos comoveu pela maneira corajosa como se serviu da caneta para nos atacar. Só lhe fica bem e honra lhe seja feita, em nome do amor que todas as mães merecem.

Mas, no fundo, a dona Solange não nos atacou, não demonstrou absolutamente nada, não apresentou o mais pequenino argumento contraditório fundamentado, criticou sem referir exactamente o que criticava, insultou os jornalistas, disse que escreviam com muitos erros, que eram mentecaptos e tratou-os de “gatos pingados” (Sic – tem um hifenzinho ali no meio).

E, numa correria de insulto em insulto e de humilhação em humilhação, rematou a sua diatribe com mais uma afronta pelo meio ao português escrito (aquele se não, dona Solange, no contexto em que se encontra, escreve-se senão, tudo juntinho, como em não há bela sem senão. Mas o resto do seu texto está impecável, parabéns)), e ameaçou atacar outra vez o "Folhinha", desta feita em justiça. Força! Mas não será o Tribunal que deve ser condenado por proferir a sentença?

Os pontos cruciais

Ponto 1, a capa. Nada tem de insulto. Uma juíza do Constitucional foi condenada pelo Cível. A notícia é desgraçadamente “bombástica” por não haver em Angola justiça que se veja, uma vez que está amarrada das pontas dos pés até ao pescoço ao Poder Executivo. E desta vez, milagre, e logo a seguir ao caso do SME, vemos um tribunal do Cível condenar um dignitário do Estado. Noticiámos a sentença… pouca sorte, a vítima era a mãe da dona Solange.

Pontos 2, 3, 5, 7, 8, 9. Constituem o fundamento da mensagem de Solange Melo. O objectivo dos ataques, insultos e humilhações contidos nesses pontos de análise, não é tanto para contradizer a verdade dos factos relatados pelo Folha quanto para defender, simplesmente, o bom nome da Senhora sua mãe. MAS SERÁ QUE O FAZ BEM DESSA MANEIRA?

Repontar o passado é perigoso quando dele não temos total domínio. Nem sempre se diz às crianças o que nos fizeram a nós mesmos, nem sequer em troca de um gesto de amor filial. Não se revelam por tão-pouco as dívidas que temos para com terceiros. Como isso e aquilo são de uma outra lavra de que não se conhece o terreno nem a semente, não atiraremos a primeira pedra, nessa do dar à toa e receber na mesma toada...

A sua indignação atingiu níveis tais que lhe tirou a capacidade de raciocinar e o que escreveu fê-lo com o coração a sangrar, a sangrar demais para poder pensar no que estava a escrever. E o resultado está à vista, o que a senhora Solange Melo escreveu é simplesmente um desejo transformado em realidade para benefício exclusivo da sua tese de defesa. Por outras palavras, é mentira, pois não há muitos nem poucos erros no texto do nosso artigo, não há nenhum que se veja (sem lupa). E quanto ao facto de eles, os “Autores” não perceberem nada de Direito, a senhora desculpe, mas isso é perfeitamente injusto, pois foi da própria juíza da causa que os argumentos foram tirados.

E não é tudo, os factos relatados no nosso incriminado artigo são quase uma cópia conforme da Fundamentação Fáctica da juíza, quer dizer, os factos que ela considerou PROVADOS, evidentemente depois de ter ouvido as duas partes. Assim sendo, tínhamos à nossa disposição material oficial que dispensava ouvir o relato de dona Mila, evitando assim, talvez, uma ou outra afirmação da sua parte não conforme ao que a juíza tinha lavrado. O Folha não inventou nada.

Pontos 4 e 6 reflectem, ali, sem mais que se lhe diga, o amor de filha à mãe, assim expresso. O que não muda nada ao fundo da questão.

Imagem: CLUB-K.NET