O que se está a passar actualmente no seio, se assim se pode dizer, da FNLA, é o que de pior podia acontecer a esse partido histórico, cujos pergaminhos se encontram por ora nas ruas não só da amargura, mas também duma desintegração que poderá vir a ser total e definitiva.
Este é o resultado directo, claro e impiedoso duma manobra urdida nas oficinas especializadas, secretas, do poder instituído. Uma antiquíssima manobra, cuja origem data da remota era dos trogloditas, que, na sua busca desenfreada de domínio sobre o seu semelhante, aliciavam seguidores dos inimigos para lhes abrir brechas nas suas estruturas e por aí introduzir o suficiente veneno capaz de os destruir.
Por mais primitiva que seja essa estratégia, a verdade é que ela funcionou exaustiva e permanentemente ao longo da história do bicho homem, desde a idade das cavernas à história antiga e medieval, resistindo incólume aos rococós do Renascimento, para, por sua vez renascer triunfante por toda a parte no mundo e muito particularmente na nossa Angola “eduardista”.
Assim, aconteceu a legitimação de uma facção da FNLA por via do aliciamento de um indivíduo, Lucas Ngonda, que, por magia do estrume que dá vida à política, acreditou que o seu estatuto de intelectual de elite lhe dava automaticamente o direito de reivindicar sem olhar a normas e para seu exclusivo benefício o título de chefe político, neste caso, presidente da FNLA.
De facto, em 1996, Lucas Benge Ngonda, então simples secretário para Informação da FNLA, convocou arbitrariamente, como que por inspiração divina, ou melhor, “Superior” - ideia da mesma origem que todas as ordens incompreensíveis -, convocou, dizíamos, um Congresso Extraordinário no qual ele próprio se fez eleger presidente da FNLA. Isto numa altura em que Holden Roberto ainda era o presidente eleito.
O que aqui está escrito não é ficção, é um facto, que logo levanta várias questões: quem de nós, cidadãos atentos ao que nos envolve e nos acomoda, já viu ou ouviu um secretário de partido organizado convocar eleições internas do mesmo?!
“Isto”, é ou não é uma violação flagrante dos estatutos da FNLA?
É, claro que é, mas não é, como soberana e abusiva decisão judicial.
No principio de 2000, o mesmo Ngonda convoca outra eleição dando mostras cabais de se estar completa e definitivamente borrifando para os estatutos do partido e é eleito pela segunda vez presidente da FNLA, ainda com um presidente eleito ( Alvaro Holden Roberto).
Após a morte de Holden Robert, Ngola Kabangu, na sua qualidade de segundo vice-presidente, convoca eleições em 2008 com os seguintes concorrentes a brigar o título de presidente: Carlinhos Zasala, Miguel Damião e o próprio Ngola Kabangu.
A organização do Congresso, tendo ficado a cargo da ala deste último, algumas questões foram equacionadas por Lucas Ngonda quanto à legitimidade do mesmo, mas, memo assim prevaleceu a ideia de que as condições estavam reunidas para se passar ao voto e os candidatos aqui atrás referidos participaram do pleito eleitoral no respeito dessa ideia.
Mas, depois de conhecidos os resultados do escrutínio, não tendo sido constatadas grandes ondas de desordem ou de contestação, cremos que não é demais dizer que Ngola Kabangu foi eleito democraticamente com não muito longe dos mil votos - segundo, repetimos, a ideia de existirem condições favoráveis para tal, aceites de antemão pelos candidatos. Ngonda absteve-se de participar, alegando motivos pouco convincentes, ligados a questões processuais.
O lance que se segue a esta eleição é que surpreende. Passados dois anos Carlinhos Zassala, que havia participado nas eleições de pleno acordo com as condições nas quais elas deveriam realizar-se, sem qualquer contestação na altura, portanto, e de forma democrática, depois de se ver derrotado nas urnas, ó espanto, vemo-lo a pôr-se ao lado de Lucas Ngonda, alegando em conferência de imprensa que as eleições foram ilegais!!!... Introduz uma queixa junto do Tribunal Supremo, mas a sua acção é contestada e quem ganhou este primeiro “round” foi Ngola Kabangu, que será legitimado e, mais tarde, nas eleições legislativas de Setembro de 2008, virá a ser eleito deputado por ser o número um da lista da FNLA.
Entretanto, toda a gente mais ou menos a par das convulsões da política nacional, esperava que as eleições presidenciais se realizassem em 2009, como prometido formalmente pelo chefe de Estado, mas depois postas em dúvida pelo mesmo, por lhe ter vindo à mente submetê-las a uma prévia revisão da Constituição.
Na realidade, o que o presidente Eduardo dos Santos tramava na altura era o que veio depois a ser designado por Marcolino Moco como sendo um “golpe de Estado Institucional”, a feitura duma constituição “atípica”, “Presidencialista- Par(a)lamentar”. E, precisamente, chegamos ao busílis da questão, a Constituição de Fevereiro de 2010, obra consagrada por um Tribunal Constitucional (TC) novinho em folha, feito à medida das aspirações do Chefe.
Mas a verdade tem que ser dita, esse TC, assim como a Constituição e quase tudo o resto, foram feitos para agradar ao grupo dominante, e o que se previa que podia acontecer, aconteceu, ou seja, esse novo órgão de soberania virtual (o TC) acabou por se interessar pelo caso FNLA, anuiu à queixa do frustradíssimo Carlinhos Zassala e legitimou a facção de Lucas Ngonda, sem se ter dado minimamente ao trabalho de saber, estudar e aprofundar os quesitos da matéria que lhe chegou as mãos. Tomou uma decisão absurda sem sequer ter o cuidado de nomear um fiel depositário para a fiscalização e implantação da sua decisão, colocando a direcção do partido nas mãos de alguém que tinha rompido os acordos políticos de 2004, depois de ter protagonizado toda uma série de tropelias a que já nos referimos aqui atrás.
Salta aos olhos do mais inadvertido e distraído dos observadores, que o TC errou e uma prova de que falhou está indiciada pelo facto de dois juízes conselheiros terem alertado e bem, que o Tribunal Constitucional estava a entrar num ninho de marimbondos, quanto mais não fosse por estar a dar mais do que o pedido.
É que, pensando bem, o que aconteceu ultrapassa os limites do bom senso e só é compreensível se for inserido num processo político em que não há, por definição, lei que suplante o interesse partidário.
É a estória da famosa banda desenhada belga, do “Iznogud”, esse espantoso, de péssimo carácter e muito azedo vizir, que quer ser vizir no lugar do vizir e recebe a ajuda dum outro candidato a vizir que sabe que nunca poderá ser vizir!
Foi sem sombra de dúvida uma decisão meramente política e não judicial. O Tribunal Constitucional recebeu em mão uma reclamação de Carlinhos Zassala, que neste pleito teve 101votos dum total de mais de 800, quer dizer, quase nada, e foi ressuscitar Lucas Ngonda, que não era parte no processo. Agora tem na mão este quadro mais que podre desde as suas premissas e vai ter que resolver esta encrenca, na certa com uma posição de força e não de razoabilidade.
E agora?... Ngola Kabangu, instituído pelas mais altas instâncias do Estado como deputado da República em nome da FNLA e como presidente desse partido, vai ficar como? Onde será que se vão encontrar mecanismos para resolver este imbróglio depois desta decisão tomada sem levar em conta o que está escrito na lei?
A NOSSA POSIÇÃO
Excelências,
Senhoras e senhores,
Caros irmãos,
Os nossos respeitosos e fraternais cumprimentos.
Realizou-se, hoje, no período da manhã (6, ou 7 de Julho?), uma conferência de imprensa no hotel Alvalade, durante a qual altos dirigentes da FNLA esclareceram a posição da FNLA sobre a decisão do Tribunal Constitucional que está a provocar uma onda de indignação no seio dos militantes do partido.
O documento que anexamos, para consulta de V. Excias. retrata a posição da FNLA, opondo argumentos ao acórdão do Tribunal Constitucional.
Agradecendo a habitual atenção de vossas excelências em se dignar partilhar connosco, dos acontecimentos na FNLA e reiteramos os nossos melhores votos.
Com a mais elevada estima e consideração,
PIPE-LINE- SERVIÇO DE PARTILHA DA INFORMAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA FNLA
Imagem: gazetadeluanda.com
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