Exclusivo. Acordo assinado com Ordem de Advogados de Portugal. Advogados em pé de guerra contra bastonário

A assinatura de um protocolo de cooperação entre a Ordem de Advogados de Angola e Portugal, rubricado por Inglês Pinto, por parte de Angola e Marinho Pinto de Portugal, causou um sério mau estar na classe de advogados de Angola e pode mesmo manchar todo o consulado de Inglês Pinto, que tem sido já marcado pela onda de descontentamento face aos comunicados públicos contra os seus filiados. Uma das baixas será a de Sérgio Raimundo, que disse em exclusivo ao F8, que vai abandonar o Conselho Nacional: “Fui traído, logo não posso ficar num meio assim de traições!”

A Ordem de Advogados de Angola é a única organização de classe, em Angola e no mundo, que sem antes ouvir os seus associados por alegadas denúncias, vem a terreiro emitindo comunicados, colocando em cheque a imagem, a honra e bom nome dos advogados. Esta situação por si só conota a direcção de Inglês Pinto como apêndice dos comités de especialidade do MPLA e não só. Outra crítica é a do bastonário difamar os seus filiados ao distribuir listas contendo os nomes dos advogados com mensalidades em atraso, nos tribunais, nas cadeias e na Procuradorias, quando deveriam aprimorar os mecanismos para os membros pagarem atempadamente as suas quotas.

“Com esta posição, infelizmente, já não tenho dúvidas; Inglês Pinto será lembrado como o pior bastonário que a nossa Ordem jamais teve. Ele nos envergonha a todos. Acreditar que sem mandato, assinou este protocolo, abrindo a porta aos advogados portugueses, que face a crise no seu país, querem agora todos vir para Angola, visando tirar-nos o emprego, é um insulto e uma punhalada nas nossas costas, pois nenhuma congénere estrangeira fará isso connosco”, disse um membro do Conselho Provincial de Luanda, que por razões óbvias solicitou o anonimato.

Mais cauteloso esteve o presidente da Ordem de Luanda Hermenegildo Cachibombo, que num email enviado ao bastonário Inglês Pinto, disse o seguinte: “tentei contacto telefónico, mas sem sucesso. Tenho recebido telefonemas de vários associados que perguntam com que legitimidade foi assinado o protocolo. Como não tenho qualquer informação sobre o assunto, que é urgente e sério, solicito as necessárias informações do Bastonário, para que se possa então esclarecer os associados”, concluiu.

O advogado David Mendes, não quer acreditar que Inglês Pinto tivesse ido tão longe sem um mandato dos associados, “aliás isso não pode ser uma decisão apenas do Conselho Nacional, mas sim de todos os associados, para que se acautele tudo. Como podem os portugueses ver as portas escancaradas em Angola, quando o inverso não acontece. Vamos ser claros, quantos angolanos têm possibilidade de ir advogar em Portugal? A ser implantado este acordo, teremos agora uma colonização na advocacia e muitos advogados angolanos no desemprego”.

O advogado e director do F8, William Tonet, instado a comentar esse protocolo, disse não querer comentar antes da realização da Assembleia Geral extraordinária, a realizar-se no próximo mês.

No entanto o advogado Sérgio Raimundo, membro do Conselho Nacional da Ordem, disse que vai colocar o seu lugar a disposição por não poder pactuar com esse tipo de decisões. “Este assunto é muito grave e a ser levado avante vai colocar por terra todas as conquistas de muitos advogados angolanos. Sem este protocolo, em muitos escritórios já temos colegas encapotados, com ele, seremos engolidos”, afirmou, acrescentando, que “em função disso decidi, de forma irreversível e consciente, abandonar esta direcção colocando o meu lugar de membro do Conselho Nacional, a disposição por me sentir traído ao não tomar conhecimento pela imprensa e redes de internet, de uma decisão tão importante”.

Para economia de espaço, vamos publicar o protocolo e a reacção posterior de Inglês Pinto tentar apagar o borrão.

PROTOCOLO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES E A ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA

ENTRE:

ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES, adiante designada, abreviadamente também por OAP, pessoa colectiva pública n.º 500 965 099, com sede no Largo de São Domingos, n.º 14, 1º, 1169 – 060, em Lisboa, neste acto representada pelo Senhor Dr. António Marinho e Pinto, na qualidade de Bastonário da Ordem dos Advogados, como Primeira Outorgante,

E

ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA, adiante designada abreviadamente também por OAA, com sede na Av. Ho Chi Min, Edifício Direcção Nacional de Estatística, Luanda, Angola, neste acto representada pelo Senhor Dr. Manuel Vicente Inglês Pinto, na qualidade de Bastonário da Ordem dos Advogados, como Segunda Outorgante

Considerando que:

i) Nos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro, são, entre outras, atribuições da Ordem dos Advogados Portugueses, defender o Estado de Direito e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e colaborar na administração da justiça, zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de advogado, promovendo a formação inicial e permanente dos advogados e o respeito pelos valores e princípios deontológicos, promover o acesso ao conhecimento e aplicação do direito e contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica e aperfeiçoamento da elaboração do direito;

ii) Constitui também atribuição da Ordem dos Advogados Portugueses, contribuir para o estreitamento das ligações com entidades congéneres estrangeira;

iii) Revela-se fundamental estabelecer o intercâmbio e cooperação entre a OAP e a OAA, designadamente em matéria de formação na medida em que esta reveste um papel fundamental no âmbito do exercício da advocacia;

iv) As iniciativas previstas no presente protocolo destinam-se a reforçar o apoio e promover a formação

de Advogados, bem como incentivar o intercâmbio entre os Advogados dos dois países;

v) A OAP e a OAA, motivadas pelo espírito de cooperação e amizade, pretendem trabalhar em

conjunto, desenvolvendo acções de cooperação dentro de um espírito de consulta mútua e respeito pelos Advogados e ordens profissionais respectivas;

vi) O exercício da profissão e a prática de actos próprios da advocacia impõe a inscrição prévia como Advogado, na Ordem dos Advogados dos respectivos países;

vii) Convictos de que a implementação do presente Protocolo constituirá um passo no reforço do

relacionamento e cooperação entre a OAP e a OAA.

É celebrado e mutuamente aceite o presente PROTOCOLO, nos termos das Cláusulas seguintes de que os considerandos precedentes fazem parte integrante:

Capitulo I

Disposições Gerais

Cláusula Primeira

(Objecto)

O presente Protocolo tem como objecto definir os termos e as condições da cooperação entre a Ordem dos Advogados de Portugueses e a Ordem dos Advogados da Angola, visando, em particular:

a) Proporcionar formação teórico-prática aos Advogados de Angola, com vista ao adequado exercício da advocacia, de modo a que esta seja desempenhada de forma competente e responsável, designadamente nas suas vertentes deontológica, técnica e científica;

b) Incentivar o intercâmbio entre a Advocacia de Angola e de Portugal;

c) Definir a prestação de serviços, sem carácter de permanência, em Portugal e em Angola, por Advogados

regularmente inscritos, respectivamente na OAA e na OAP.

Cláusula Segunda

(Participação)

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto nas alíneas a) e b) da Cláusula Primeira do presente Protocolo, compete a cada uma das ordens a definição dos critérios e regras de participação dos respectivos intervenientes.

2 - No que respeita à matéria prevista na alínea c) da Cláusula Primeira, a prestação de serviços, sem carácter de permanência, em Portugal e em Angola, por advogados regularmente inscritos nas respectivas ordens, é livre e processa-se nos termos do disposto no presente Protocolo e na legislação e regulamentação aplicáveis nos respectivos países

Capítulo II

Formação

Cláusula Terceira

(Formação)

No âmbito da execução do presente Protocolo, a Ordem dos Advogados Portugueses, compromete-se a organizar e prestar formação profissional aos Advogados inscritos na Ordem dos Advogados de Angola.

Cláusula Quarta

(Âmbito da Formação)

A formação abrangerá um núcleo central de matérias definido pelas partes outorgantes, tendo como finalidade o desenvolvimento e aprofundamento das exigências práticas da profissão.

Cláusula Quinta

(Local)

1 - A formação terá lugar em Portugal, em escritórios de advogados ou em sociedades de advogados, previamente indicadas pela OAP e com o acordo expresso dos interessados.

2 - A formação poderá, igualmente, realizar-se em Angola, em local a designar pela OAA, através de acções de formação profissional específicas, orientadas por advogados portugueses que para tal se deslocarão a esse país, em condições a acordar pontualmente entre as partes outorgantes.

Cláusula Sexta

(Encargos financeiros)

1 – No âmbito da execução do presente Protocolo e nos termos e para os efeitos do disposto na Cláusula 3.ª, todos os encargos financeiros decorrentes da deslocação, alojamento e estadia e demais encargos de cada um dos Advogados de Angola que se deslocarem a Portugal, serão suportados integralmente por cada participante.

2 – No âmbito da execução do presente Protocolo e nos termos e para os efeitos do disposto na Cláusula 3ª, as despesas e demais encargos inerentes à formação são da responsabilidade do advogado português ou sociedade de advogados portuguesa que a vier a ministrar.

3 - Sem prejuízo do disposto nos números 1 e 2 da presente cláusula, a OAA e a OAP, através dos seus representantes, comprometem-se a desenvolver diligências junto dos governos dos respectivos países com vista à obtenção de apoios financeiros para fazer face às despesas com as acções referidas nas cláusula anteriores.

Cláusula Sétima

(Formação on-line)

As partes outorgantes comprometem-se a desenvolver as diligências necessárias à criação e disponibilização de mecanismos para formaçãoon-line.

Cláusula Oitava

(Intercâmbio)

No âmbito das relações bilaterais as partes outorgantes comprometem-se a realizar, regularmente, iniciativas conjuntas, tais como conferências, seminários ou colóquios, destinadas a promover a cultura jurídica entre os advogados, os valores do direito e da justiça, a importância e a dignidade da advocacia, bem como a defesa do estado de direito e dos direitos humanos.

Cláusula Nona

(Responsabilidade)

1 - Eventuais responsabilidades decorrentes de acções ou omissões imputáveis aos advogados formandos e/ou

formadores, serão exclusivamente dirimidas entre os próprios, não obstante a intervenção da OAP e da OAA, nos termos da lei e regulamentos próprios.

2 - Sem prejuízo do referido no número anterior, cada um dos intervenientes obriga-se a informar prontamente a Ordem dos Advogados de Angola ou a Ordem dos Advogados Portugueses, consoante o caso, por escrito e fundamentadamente, sobre quaisquer factos de que tenha conhecimento e que possam implicar responsabilidade deontológica dos intervenientes.

Capitulo III

Exercício da advocacia

Secção I

Prática de actos próprios de advogado sem carácter de permanência

Cláusula Décima

(Princípios Gerais)

1 - A prática de actos próprios de advogado, sem carácter de permanência, em Portugal e em Angola, por advogados regularmente inscritos nas respectivas ordens profissionais, é livre, ressalvados os termos do presente Protocolo e a legislação e regulamentação aplicável dos respectivos países.

2 - Os advogados portugueses e angolanos que pretenderem prestar serviços em Angola e em Portugal devem dar prévio conhecimento à ordem de advogados do país onde pretendem efectivar tal prestação ocasional de serviços.

3- A comunicação prevista no número anterior é efectuada por escrito e dirigida ao Bastonário da Ordem dos Advogados, acompanhada de cópia de documento de documento válido, comprovativo da sua inscrição em vigor na Ordem dos Advogados do país de proveniência e indicar o tipo e natureza dos serviços a efectuar, a identidade do Advogado do país de acolhimento que assegure a representação conjunta, bem como indicar o domicílio profissional escolhido para o efeito.

Cláusula Décima Primeira

(Deontologia profissional)

Nos termos e para os efeitos do disposto na Cláusula Décima, os Advogados estão sujeitos às condições de exercício e regras deontológicas aplicáveis aos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do país de acolhimento, designadamente as respeitantes ao segredo profissional, incompatibilidades, relações entre colegas, conflito de interesses e publicidade profissional.

Secção II

Da Inscrição

Cláusula Décima Segunda

Regime

As Partes Outorgantes reconhecem reciprocamente as inscrições como advogados nas respectivas Ordens dos Advogados e procederão, nos termos e condições previstas no Estatuto e Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários em vigor cada um dos dois países.

Capitulo III

Divulgação de Publicações

Cláusula Décima Terceira

(Divulgação de publicações editadas pela OAP)

Como forma de incentivar o intercâmbio entre as advocacias de Angola e de Portugal, a OAP compromete-se a enviar, gratuitamente, pelo correio, a todos os Advogados com inscrição em vigor na OAA, as publicações periódicas editadas pela OAP, designadamente, a Revista e o Boletim da Ordem dos Advogados.

Cláusula Décima Quarta

(Expedição das publicações editadas pela OAP)

1 – Nos termos e para os efeitos do disposto na cláusula anterior, a OAA, deverá fornecer à OAP a lista actualizada dos seus Associados, com indicação expressa do respectivo nome e domicílio profissional.

2- O envio dos elementos profissionais e a respectiva actualização deverá ser enviada anualmente, para o Conselho Geral da OAP, até ao último dia do mês de Novembro.

Cláusula Décima Quinta

(Denúncia de violação dos direitos humanos)

As Partes Outorgantes comprometem-se a desenvolver conjuntamente todas as iniciativas necessárias à defesa do estado de direito democrático e à protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como combater e denunciar as violações dos direitos humanos, sejam quais forem as vítimas e os violadores.

Capitulo V

Disposições Finais

Cláusula Décima Sexta

(Vigência)

O presente Protocolo entra em vigor na data da sua assinatura por ambas as Partes Outorgantes e terá a duração de 1 (um) ano, considerando-se tacitamente prorrogado por iguais períodos de tempo, se não for denunciado por qualquer das Partes Outorgantes, mediante comunicação escrita registada expedida para a morada referida no presente Protocolo, com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias relativamente ao termo do período em curso, sem prejuízo, no entanto, do cumprimento integral das obrigações entretanto assumidas pelas Partes Outorgantes.

Cláusula Décima Sétima

(Alterações e comunicações)

1 – Qualquer alteração ou cláusula adicional ao presente Protocolo só será válida se constar de documento assinado por ambas as partes.

2 - As comunicações a que haja lugar entre as partes outorgantes ao abrigo deste protocolo serão efectuadas por escrito, por correio, fax ou correio electrónico para os seguintes endereços:

OAP OAA

Correio registado Largo de S. Domingos, 14 – 1º

1169 – 060 Lisboa

Av. Ho Chi Min

Edifício Direcção Nacional de

Estatística

Luanda - Angola

E-mail cons.geral@cg.oa.ptordemadvogadosangola@netangola.com

Telefone 00 351 21 882 35 50 00 244 222 32 63 30

Fax 00 351 21 886 24 03 00244 222 32 27 77

3 - Nenhuma das Partes Outorgantes celebrou o presente Protocolo com base em representações, projecções, expectativas, compromissos ou garantias dados pela outra Parte, para além dos que aqui se reportam e assumem.

4- O presente Protocolo poderá ser revisto de comum acordo, por proposta de qualquer uma das Partes Outorgantes.

O presente protocolo é celebrado em duplicado, ficando um exemplar, devidamente assinado na posse de cada uma das Partes Outorgantes

Assinado em Lisboa, em 15 de Novembro de 2011.

Pela Ordem dos Advogados Portugueses

António Marinho e Pinto

Bastonário

Pela Ordem dos Advogados de Angola

Manuel Vicente Inglês Pinto

Bastonário

Comunidade internacional começa a apertar o cerco?

Nandó “non grato” nos EUA e Sobrinho/BESA em Lisboa mostram descredibilidade do regime

No dia 19 de Outubro do ano em curso, o vice-presidente da República de Angola, Fernando da Piedade Dias “Nandó” foi impedido de desembarcar no aeroporto de Nova Iorque quando era aguardado para participar, na 66.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, onde iria representar o Chefe de Estado José Eduardo dos Santos.

Essa interdição deve-se ao facto de esse ilustre cidadão angolano não ser, aos olhos das autoridades americanas, assim tão ilustre como o seu título augura, em virtude dos serviços secretos daquele país, jurarem haver provas de Nandó, directamente ou através de familiares directos, estar conectado a negócios duvidosos controlados pelos irmãos Ali Tajideen e Husayn Tajideen, empresários libaneses, detentores do monopólio da distribuição alimentar em Angola, através de três grandes grupos: Arosfran, Golfrate e Afribelg, identificadas também pelo Departamento do Tesouro dos EUA de todo este império ser o suporte de fortes conexões financiadoras da actividade do grupo terrorista libanês do Hezbollah.

Fácil é imaginar o que teria passado pela mente de George Rebelo Chicoty, o ministro das Relações Exteriores, que neste dia aguardava em Nova Iorque pela sua chegada.

A monumental bofetada ao nosso país dada à queima roupa por via dessa recusa, com certeza que o abalou muito, mas não o impediu de assumir todas as suas responsabilidades e acabou por ser ele a discursar na Assembleia das Nações Unidas em substituição de “Nandó”.

Este, por sua vez, saiu dali para Londres, onde, em consequência destes problemas acabaria por ter necessidade de fazer consultas de revisão, em funçãop de um recente acidente vascular facial, que o deixou por alguns dias na capital britânica.

Por ali ficou em tratamento e só regressou a Angola por ocasião da apresentação do Estado da Nação, o mais que falhado discurso presidencial do 18 de Novembro passado.

Porém, o Presidente José Eduardo dos Santos não contava com a sua presença e não o citou como individualidade da alta hierarquia do Estado angolano na parte inicial do seu discurso. Mencionou apenas o Presidente da Assembleia Nacional, do Tribunal Constitucional, e os deputados.

Mas o vice-presidente “Nandó”, visivelmente afectado é verdade, esteva de facto presente na sala, e a dada altura, aconteceu mesmo o que foi mais indício do seu mal-estar, ao movimentar-se de um local para outro quase que caía por suposta fraqueza ou indisposição, tendo sido apoiado por um jornalista que passou ao seu lado.

Enfim, o moral abaixo de zero (da tolerância), astral baixíssimo.

A vergonha

Fazer política é uma tarefa por demais ingrata, tanto mais que na maioria dos casos o homem político chega à praça politiqueira de pára-quedas e encontra-se embarcado numa aventura de que não mediu limites. Estes são ultrapassados muitas vezes por uma maioria de “governadeiros” que confundem governar com se governar.

Essa é uma das características mais visíveis do panorama político angolano, no qual é raro encontrar dirigentes políticos que não estejam envolvidos em negociatas cuja principal característica é de estarem sempre protegidas e escaparem regularmente ao peso da lei angolana. Esses camaradas fazem o que lhes apetece fazer e nada lhes acontece no país, por se resguardarem por trás de uma impunidade instituída pelo próprio regime JES/MPLA. O problema é que, quando eles vão ao estrangeiro não há lei especial para eles nem escapatórias à lei e acontece então o que aconteceu ao vice-presidente Nandó .

Posto isto, convenhamos que este entremez é, antes de mais nada, uma tremenda bofetada sem mão ao regime JES/MPLA, mas também a Angola e aos angolanos, os quais, no meio da confusão não querem deixar entregues às feras os seus concidadãos, sejam eles altos dirigentes corruptos e trapaceiros.

Nesses casos, muitas vezes, fala mais alto o cerrar fileiras duma imaginária equipa nacional do que a legitimidade das eventuais sansões que lhes são aplicadas por instâncias internacionais, atitude essa que alguns consideram como sendo um dos aspectos mais polémicos da angolanidade.

E de certo modo é correcto pensar desse modo, pois, não tenhamos medo das consequências, o que realmente conta é fazer esforços para pôr cobro a esta endemia da corrupção que afecta todas camadas sociais do nosso país, desde os roboteiros ao chefe supremo.

Portanto, o que mais conta é amedrontar estas prepotentes personagens que se movimentam no terreiro nacional como de o país fosse coutada pessoal e depois ficam muito admirados por serem escorraçados da cena internacional.

No entanto, este episódio para já deixa de fora Fernando da Piedade Dias dos Santos de uma eventual corrida ao cadeirão do MPLA e da Presidência da República, constituindo por via disso uma vitória da equipa de Eduardo dos Santos.

Cerco apertado em torno do enriquecimento ilícito

Depois desta rejeição de visto de entrada a Fernando da Piedade Dias dos Santos Nandó, nos Estados Unidos, uma afronta ao seu prestígio, ou coisa semelhante, foi aberto um processo-crime em Portugal contra o presidente do banco BESA-Angola, Álvaro Sobrinho, indiciado como arguido por alegada lavagem de capitais e transferência ilícita de 30 milhões de dólares.

Somadas as duas galhetas, o menos que se possa dizer é que a coincidência destas sansões aplicadas a figuras públicas ligadas muito estreitamente ao JES/MPLA, não é um bom indicador da compleição do regime angolano nem do seu período de graça.

O BESA é uma antena do MPLA em Angola, como um dos bancos financiadores da maioria dos seus membros e promotor das engenharias de toda sorte que possam beneficiar os membros do partido no poder.

Para já vejamos como certa imprensa acompanhou esta situação do homem BESA, que foi obrigado a pagar uma caução de 500 mil euros, cerca de 700 mil dólares, para não ficar a espera de julgamento nas cadeias de Lisboa.

“Álvaro Sobrinho foge para Angola”

O presidente do BESA/Angola mal se viu na rua, depois de ter conseguido, com apoio do seu advogado português, pagar a caução, apanhou um avião e, ala que se faz tarde, rumo à terra não prometida, mas das promessas, Angola.

Chegou, não viu nem venceu, mas esforçou-se por convencer. Convencer que está inocente como um bebé, enfim, que se sente completamente inocente, o que é diferente, pois o que é difícil é acreditar, isto para não dizer que acreditam nisso as criancinhas da primária e daí para cima são dúvidas em cima de dúvidas a entrar nas cachimónias dos putos do liceu.

A ver vamos!

Não há mais dúvidas, o cerco aperta-se, a crise ajuda, é preciso ir buscar dinheiro aos que ainda não se fartaram de roubar. A famigerada campanha promovida entredentes por JES, deTolerância Zero, que muitos consideram ter sido mais uma palhaçada nacional de que até o presidente do Tribunal de Contas se ri em surdina, teve de esperar para ser implementada que esses senhores saíssem do país para ver o que isso é, a tolerância zero.

Não sabiam, mas ficaram a saber. A cacetada prometida por JES veio do estrangeiro, da parte de organismos que reconheceram com muita firmeza o bem-fundado das predições do Presidente de Angola.

Mais uma vitória política retumbante para o nosso presidente vitalício, José Eduardo dos Santos, uma consagração internacional que lhe é assim outorgada por duas prestigiosas instituições mundialmente respeitadas, dos Estados Unidos e de Portugal.

Bem haja.

Vejam como o mundo é: a tolerância zero, genial ideia de JES, afinal está a funcionar de fora para dentro, monitorando os passos da elite do regime, anunciando o risco de o próprio Dos Santos viajar para França, Bélgica e Suíça, onde existem processos sobre alegados actos ilícitos por ele praticados. O mundo é, cada vez mais, uma aldeia global, pequena, muito pequena, principalmente, para certos senhores surdos ao clamor dos seus povos.

*Voltaremos em próximas edições com mais dados sobre o BESA

Angolanos devem rever-se todos na independência ou só os do MPLA

O regime JES/MPLA prossegue nas calmas uma pré-campanha eleitoral que se vai desenrolando numa camuflagem de falhanços notórios em feitos dignos de realce, ou aproveitando momentos nobres da história de Angola ou de outro aspecto qualquer da vida social.

Depois de ter inaugurado várias realizações, dentre as quais a cereja em cima do bolo foi o cortar da fita da primeira fase da “centralidade” (sic) do Kilamba (apresentada como contributo para resolver os problemas de habitação em Angola para camuflar uma negociata de biliões de dólares) com todo o espalhafato que a camuflagem do embuste exigia, o Executivo inaugurou no decorrer desta semana o final das obras duma outra primeira fase, estamo-nos a referir ao edifício central do campus da nova Universidade Agostinho Neto.

Sem termos sido exaustivos quanto a esta nova mania de inaugurar não obras acabadas, mas fases de obras, o que nos parece é que isso cheira que tresanda a uma inédita, para não dizer atípica maneira de fazer propaganda antes das eleições, pois a verdade é que essas obras, não sendo possível acabá-las antes da provável data de realização das próximas eleições de 2012, não tem maka, inauguram-se fases!

Tudo isso, conjugado com declarações públicas divulgadas em exclusividade pelos órgãos de comunicação social estatais, “Lá vamos cantando e rindo levados, levados, sim…”

No que toca às declarações públicas a que fizemos alusão, temos seguramente a destacar o discurso de JES sobre o estado da Nação e, mais recentemente, a intervenção do ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa na cerimónia do acto central das celebrações do 11 de Novembro, em N’dalatando, capital da província do Kwanza Norte.

Sobre o discurso do chefe do MAT tirámos algumas ilações referenciadas num outro artigo desta edição, mas nesta página queremos abordar outro ponto sensível da nossa vida em sociedade, ponto que se relaciona com o plano principal de implementação de uma verdadeira reconciliação nacional.

Que o senhor ministro tenha representado o presidente da República e discursado no acto central das comemorações do Dia da Dipanda, até aqui nada a opor, só que fica-se com a percepção de a data ser apenas uma em que o regime aproveita para exaltar os seus feitos, perante o seu eleitorado. E, além desse lamentável aspecto revelador de sectarismo, enquanto Bornito de Sousa se esgrimia nas suas falíveis pinceladas de embelezamento da fachada do regime, o Presidente da República, nesta data maior, entrou mudo na festa e saiu dela calado, quando deveria dizer algo aos autóctones angolanos.

Portanto, o que vimos foi o ministro da Administração do Território falar em seu nome, de JES é claro, dos seus feitos, da sua liderança, dos seus sonhos dos seus projectos sobre Angola, num aprimorado relatório dos desígnios e visão do camarada presidente. E nisto, dentre discursatas e inaugurações, até um cego pode ver que tanta agitação se enquadrada no âmbito da campanha eleitoral do MPLA, exaltando os feitos e propostas do PR e do Partido para lá dos seus actuais mandatos, como se fosse já uma certeza de que todos os eleitores vivos lhe venham a conferir 101%!

Contudo, o que é estranho é o Presidente da República e o MPLA não se darem conta de que essa política do umbigo só traz constrangimentos, recalcamentos e sentimento de frustração podendo dar origem a renúncia de muita coisa, inclusive renúncia de civismo perante essa tão grande indiferença das mais altas esferas do Estado. É que ao monopolizar para si e para os seus simpatizantes, amigos e militantes o mérito do alcance da independência nacional, o regime JES/MPLA não faz outra coisa senão criar um muro de incompreensão que separará cada mais uma parte dos angolanos de outros angolanos, que não se revêem nos projectos do MPLA e de JES.

Estamos em 2011, século XXI, e o mais espantoso é os nossos dirigentes não conseguirem ver o mal que estão a fazer em seu redor, espantando e marginalizando todos os que não têm cartão do MPLA, todos os que não aceitam tanto descalabro institucionalizado e impunemente praticado por camaradas irresponsáveis. O que de facto se está a passar, nas barbas dos arautos do regime, da paz e da reconciliação nacional mas só da boca para fora, é uma autêntica aberração. Esses camaradas estão pura e simplesmente a privatizar a independência nacional - nem sequer tiveram a humildade de convidar os líderes dos partidos da oposição e alguns membros da sociedade civil -, precisamente num momento de bastante tensão, descontentamento e discriminação política. Governar aprende-se e em Angola ninguém que aprender as governar, pois o que interessa é governar-se.

Imagem: ... técnica à corrupção e da demagogia política à especulação imobiliária.

livroseleituras.com

Quando ouviu os cabindas dizerem que se põem de joelhos perante Deus Eduardo dos Santos disse ao MPLA que queria ser Deus

Falar hoje, tal como ontem e certamente amanhã, de Cabinda é algo que desagrada aos poderes políticos de Angola e de Portugal, bem como ao poder económico nacional ou global.

Orlando Castro*

Mesmo assim, há coisas a que nem todos podem fugir. Antevendo a eventualidade de o poder militar de Angola calar, com a conivência petrolífera da comunidade internacional, todos aqueles que no próprio país ou em Cabinda lutam pelos seus direitos, uma parte da comunicação social portuguesa tem dado algum destaque ao caso.

Destaque que, contudo e mais uma vez, passa ao lado das violações dos direitos humanos naquela região angolana, de que foram claros e inequívocos exemplos as prisões do padre Raul Tati, do advogado Francisco Luemba, do economista Belchior Tati e do engenheiro Barnabé Paca Peso que foram o bode expiatório dos ataques militares, em Janeiro de 2010, contra a segurança angolana à selecção de futebol do Togo que participava, em Cabinda, no Campeontado Africano das Nações.

Mais uma vez, grande parte da comunicação social portuguesa amplia a voz dos donos do poder, na circunstância o MPLA, esquecendo que a sua função básica (no meu tempo dizia-se sagrada) é dar voz a quem a não tem, neste caso aos cabindas que foram presos, que estão presos, que serão presos, que foram mortos e que serão mortos por acreditarem que a força da razão vale mais do que a razão da força.

Razões? As que deram e as que darão mais jeito ao regime angolano. Luanda avança, sistematicamente, com a tese de que o simples facto de pensar põe em risco a segurança do Estado.

E foi, por exemplo, esse o “crime” cometido por Francisco Luemba ao publicar o livro “O problema de Cabinda exposto e assumido à luz da verdade e da justiça”.

Cumprindo as ordens dos seus donos, e dos donos dos seus donos, a esmagadora maioria dos jornalistas portugueses dirão, dizem, que mão conhecem esse livro.

Recorde-se, contudo, que o livro em questão foi lançado em Portugal (Lisboa e Porto) em 2008 e é uma excelente obra sobre Cabinda mas que não mereceu a atenção dos ilustres cérebros que vagueiam nos areópagos da política e do jornalismo, tanto em Portugal como em Angola.

E se apenas ler é um crime, para as autoridades do regime angolano, ler o livro de Francisco Luemba ainda é um crime maior. Mas disso, com raras excepções, não falam os produtores de conteúdos de linha branca que, a troco de um prato de lentilhas, enxameiam as linhas de produção, outrora chamadas de Redacções.

Aliás, os cabindas apenas querem, como escreveu Francisco Luemba, que a questão seja suscitada, discutida calma e serenamente e as responsabilidades apuradas e assumidas sem preconceitos nem caça às bruxas, acusações ou insultos.

Há alguns anos, no limiar do novo milénio, o governo belga apresentou ao Povo da República Democrática do Congo desculpas formais e oficiais pelo seu envolvimento no assassinato de Patrice Lumumba, herói da independência daquele país africano e chefe do seu primeiro governo.

Para Cabinda, não é necessário que Portugal chegue a tanto, embora fosse da mais elementar justiça... caso Portugal fosse um Estado de Direito. Os cabindas apenas querem a verdade. Não só não exigem desculpas, como nem as esperam.

Os cabindas são o único povo do planeta a quem é negado, sistemática e terminantemente, a compreensão, a amizade e a solidariedade. O único povo cujos mais elementares direitos são espezinhados. O único que, contra o direito e a sua própria vontade, é empurrado para soluções extremas, como se o objectivo fosse arranjar um pretexto para eliminar os cabindas da face da terra.

Porque razão os supostos jornalistas portugueses não falaram, não falam, não recordam o que o padre Jorge Casimiro Congo foi dizer ao Parlamento Europeu (Bruxelas), no dia 26 de Janeiro de 2010, a convite da eurodeputada socialista portuguesa Ana Gomes?

O padre Casimiro Congo disse algo que define sublimemente os cabindas e que os angolanos nunca deverão esquecer: “Diante de Deus, de joelhos; diante dos homens, de pé”.

Jorge Casimiro Congo lamentou também a posição do governo português, de condenar apenas o que classificou como um ataque terrorista durante a Taça das Nações Africanas (CAN), afirmando que “Portugal é o ultimo a falar, não deve ser o primeiro a falar”. E porquê? Porque “Portugal é que é o culpado do que acontece em Cabinda. Não nos aceitou, traiu-nos”.

Se as verdades ajudassem a reduzir o défice português, as que foram ditas pelo padre Congo, não só por serem históricas mas sobretudo por serem actuais, o Governo de Passos Coelho estaria bem da vida.

Mas não ajudam. Desde logo porque, da Presidência de República portuguesa ao Governo, passando pelo Parlamento e pelos partidos, ninguém sabe o que é, da facto e de jure, Cabinda. Para quase todos, a história de Portugal só começou a ser escrita em Abril de 1974, ou até mais tarde.

Optimista quanto ao futuro, sobretudo por saber que o seu povo nunca será derrotado porque nunca deixará de lutar, o padre Congo disse ainda ter esperança de que no futuro haja “governos portugueses com mais calma para ver este problema”, porque acredita “que há partidos que começam a levantar a cabeça” e surgirão figuras que fiquem “acima de quaisquer negociatas, de petróleo, ou de mão-de-obra que tem de ir para Angola”.

É claro que não houve nenhuma reacção oficial de Portugal às acusações do padre Congo. Uns porque entendem (e talvez bem) que quem manda em Portugal é cada vez mais o clã Eduardo dos Santos; outros porque entendem que se o MPLA virar a rota e passar a investir noutro lado lá vão ao charco alguns grandes negócios; outros ainda porque se estão nas tintas para a honorabilidade de um Estado de Direito. Estado de Direito que Angola não é e que Portugal é cada vez menos.

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Coincidências históricas? A última "Conversa em Família"

A reacção de Marcello Caetano tapar o sol com a peneira é a mesma do regime

Difundida através da televisão e da rádio no dia 28 de Março de 1974, poucos dias volvidos após a malograda tentativa do golpe militar de 16 de Março, dasCaldas da Rainha, em Portugal a última "Conversa em Família" do presidente do Conselho, Marcello Caetano, deixa transparecer as graves dificuldades que o regime vinha sentindo para se manter no poder. Aumentava a pressão diplomática na frente externa, a guerra colonial arrastava-se sem solução e a contestação interna que se conseguia fazer ouvir, clamava por reformas... Menos de um mês após Marcello Caetano se dirigir ao país, a "Revolução dos Cravos" fazia cair, quase sem um lamento, um regime velho de 48 anos, que teimara em não acompanhar os ritmos do seu tempo. Como a história se repete, vamos passar este discurso, já lá vão 36 anos e, cada um de nós, analisar se existe ou não algum paralelo com a realidade actual em Angola, onde uns poucos detêm os milhões de dólares dos milhões de pobres, que têm pouco para comer todos os dias.

«Desde meados de Fevereiro até agora tenho recebido de todos os recantos do País, de aquém e além-mar, milhares de mensagens de apoio, de incitamento, de estímulo. Tantas que não é possível acusar aos remetentes a sua recepção. Nem sequer responder centenas de cartas de pessoas amigas, algumas delas tão comoventes. Fica aqui o meu agradecimento a todos. Deus permita que eu seja sempre digno da confiança dos bons portugueses. Por isso me tenho esforçado.

Olhando para o trabalho realizado nos cinco anos e meio do governo, fazendo exame de consciência sobre as intenções que me têm norteado e os actos que tenha cometido, fica-me a tranquilidade de ter sempre procurado cumprir rectamente o meu dever para com o País, que o mesmo é dizer, para com o Povo Português.

Consola-me ouvir dizer a muitos, estrangeiros ou que no estrangeiro residam habitualmente, mas que nos visitam de quando em vez, que é visível a profunda transformação da vida nacional e todos os sectores, a partir de acentuada melhoria económica e da aceleração da política social. Essa transformação rápida tem um custo.

A muita gente aflige ver a modificação de hábitos, de mentalidade e de costumes que se processa na sociedade portuguesa. E que nem sempre é para melhor. Tínhamos, e graças a Deus ainda há muito quem tenha, uma bondade natural no trato com os outros um espírito de afabilidade no acolhimento dos estranhos, um respeito recíproco nas relações sociais, uma compreensão das dificuldades alheias, uma contenção púdica de sentimentos, que vão cedendo cada dia mais aos impulsos do egoísmo.

O egoísmo é a lepra da humanidade contemporânea. À medida que se vai implantando a convicção de que esta vida são dois dias, dos quais importa tirar o máximo do prazer sem qualquer esforço e suceda aos outros o que suceder, desfazem-se as famílias, desmoronam-se os exércitos e ruem os Estados.

A vida em sociedade implica numa atitude de solidariedade e de colaboração que exige dádiva de si próprio, sacrifício de interesses, espírito de serviço, integração em planos colectivos. Mas o egoísmo materialista desfaz tudo isso. Nega-se ao sacrifício, escusa-se a servir o próximo, aborrece a obediência às leis e a quem as executa, instaura a indisciplina em todos os sectores, recusando-se a acatar outra norma que não seja a das conveniências pessoais de cada um.

Quantas vezes as pessoas se queixam de injustiças, por não lhes ser feita a vontade! Para muitos justiça é o que lhes convém.

Estamos perante a invasão de uma mentalidade que grassa já na maior parte dos países e que, infelizmente, está longe de ser um sinal de progresso. Por esse caminho progride -se sim, mas para a anarquia. E como os povos não podem viver anarquicamente, é fatal que a reacção virá sob a forma de um férreo regime de autoridade. Os regimes comunistas são implacáveis para com os anarquistas. E, não tenhamos dúvida, se alguma fórmula socialista viesse a estabelecer-se no Ocidente — do que Deus nos defenda! — não seria anarquismo romântico nem sequer a social-democracia conformista, mas sim um colectivismo tirânico, cuja ditadura levaria muitos anos a evoluir para regimes mais humanos.

A melhoria das condições económicas e sociais da vida portuguesa tem-se assim processado num clima de dificuldades de toda a ordem — de ordem externa e de ordem interna — num mundo a braços com uma alta generalizada e incontida de preços, a que corresponde a crise do valor das moedas, numa época politicamente agitada e na qual Portugal é obrigado a sustentar a defesa de uma grande parte do território nacional.

Poucos se aperceberão do esforço titânico que tem sido realizado pelos homens do Governo para, no meio de tantos obstáculos, com serviços administrativos inadequados às circunstâncias, tendo de vencer hostilidades incontáveis e de, a cada passo, ocorrer a situações inesperadamente graves, ir prosseguindo no caminho traçado de proporcionar ao País, com a rapidez necessária, os meios indispensáveis à valorização da nossa gente e ao fomento das riquezas nacionais.

Tem-se a Nação recusado a abandonar as terras de além-mar onde grandes comunidades vivem e progridem como núcleos integrantes da Pátria Portuguesa.

Não se trata de territórios adquiridos de fresca data, onde meia dúzia de funcionários e de empresários explorem velhas nações subjugadas. Mas de grandes regiões descobertas pelos portugueses de há cinco séculos, ocupadas, primeiro, nas costas marítimas do irradiou a influência para vastos sertões despovoados, ou quase, interior, pelos quais divagavam tribus selvagens nas mais primitivas condições de vida.

Foi Portugal que fez Angola; foi Portugal que criou Moçambique. E nessas duas grandes províncias se fixaram milhares de famílias que para lá levaram as concepções e as técnicas da civilização, lá plantaram fazendas, lá estabeleceram indústrias, lá rasgaram estradas e disciplinaram rios, lá ergueram cidades modernas, que o orgulho de Portugal e da África.

De todas as infâmias que os adversários da nossa presença em África têm posto a correr contra nós e alguns portugueses infelizmente repetem, confesso que me fere mais a de que defendemos o Ultramar para favorecer os grandes interesses capitalistas.

Os comunistas e seus aderentes professam uma doutrina simplista que fornece explicações fáceis e unilaterais para todas as coisas.

O capitalismo, para eles, está por toda a parte e explica tudo quanto se faz e não faz. Já mais de uma vez tenho declarado que, se em Angola e Moçambique houvesse apenas grandes interesses capitalistas, bem nos podíamos desinteressar da sua defesa, porque empresas poderosas defendem-se muito bem a si próprias e encontram sempre maneira de se entender com quem manda e pode. Não.

O que defendemos em África são os portugueses, de qualquer raça ou de qualquer cor, que confiam na bandeira portuguesa; é o princípio de que os continentes não são reservados a raças, mas neles deve possível, para aproveitar os espaços vazios e valorizar as riquezas inertes, o estabelecimento de sociedades multirraciais; é o direito dos brancos a viver nos lugares que tornaram habitáveis e trouxeram à civilização, e a participar no seu governo e administração.

Num mundo que proclama a luta contra o racismo, que nega a legitimidade das discriminações raciais, é isso mesmo que defendemos: a possibilidade de, na África Austral, onde de longa data os europeus se fixaram, prosseguirem a sua evolução sociedades políticas não baseadas na cor da pele.

Manter o carácter português que há-de moldar o futuro das nossas províncias ultramarinas, conferir segurança a quantos, sob a égide de Portugal, vivem em África e contribuem para nela se radicar a civilização e a cultura que representamos — eis uma causa que justifica os sacrifícios económicos e o tributo de sangue da Nação.

Os soldados que em África se batem, defendem valores indestrutíveis, e uma causa justa. Disso se devem orgulhar e por isso os devemos honrar.

Contrariam esta política os racistas africanos que hoje pretendem a expulsão dos brancos da África e só admitem que a África seja governada por pretos. E nisto são acompanhados por muitos países que não conhecem ou não compreendem a orientação portuguesa ou pensam convir-lhes não se oporem ao que julgam ser a fatalidade da História.

Para todos esses não há outra coisa a fazer por Portugal senão o abandono puro e simples do Ultramar Português. Ainda há pouco isso foi afirmado uma vez mais. A propósito da publicação em Portugal de um livro em que se faz a análise da nossa posição frente ao problema ultramarino, a Imprensa internacional e os nossos costumados adversários apressaram-se a perfilhar e proclamar tudo o que nessa análise lhes pareceu favorável às suas teses. Mas repudiando simultaneamente qualquer solução que não fosse a entrega imediata do Ultramar aos movimentos chamados “de libertação”.

Num “Comitê”, chamado dos 24, das Nações Unidas, que se ocupa da descolonização e por isso nos tem continuamente sob o fogo cerrado dos seus ataques, o repúdio de tudo quanto não seja a entrega aos movimentos terroristas nos termos preconizados na célebre resolução da ONU nº 1514, a que já noutras ocasiões me referi, foi repetidas vezes afirmado pelo observador do M. P. L. A., pelos delegados da Tanzânia, da Indonésia, da Austrália, da Tunísia, do Congo, da Etiópia... E na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos o deputado negro Sr. Diggs, bem nosso conhecido, claramente afirmou que a solução federal para as províncias ultramarinas não poderia ser aceite pelos Estados Unidos nem pelos países africanos.

No que todos os estrangeiros, desejosos de nos ver despojados do Ultramar, jogam é no colapso da retaguarda em Portugal. Isso viu-se no entusiasmo com que os meios de informação de tantos países seguiram e avolumaram o episódio militar que a irreflexão e talvez a ingenuidade de alguns oficiais, lamentavelmente, produziu há poucos dias nas Caldas.

Ficou o mundo mais bem informado do que se passa em Portugal?

Há por aí frequentes queixumes de que não temos por cá informação completa. Nada, porém, do que de verdadeiro se passa e que ao público interesse deixa de ser trazido ao conhecimento dele.

Mas não é informar bem o público deitar mão a todos os mexericos, a todas as intrigas, a todas as fantasias, ouvidas nas mesas dos cafés ou a algum intrujão imaginativo, para as lançar cá para fora como grandes e sensacionais revelações.

Inventam-se tremendas oposições entre pessoas que mutuamente se respeitam e de comum acordo actuam; divisões internas onde só reina harmonia de vistas; conluios suspeitos em casos em que estão perfeitamente definidas as posições e assumidas as responsabilidades...

Não fica informado o público que escuta mentiras. O facto de o boato ser propalado por jornais ou por emissoras não lhe tira o carácter de boato. Na guerra de 1914-18, quando Portugal começou a mandar tropas para a França e para a África, as paredes encheram-se de cartazes em que o Governo aconselhava, entre outras coisas: despreza os boateiros...

Está claro que em tempo de guerra ou quando há soldados a arriscar as suas vidas não se pode estar a revelar fatos ou planos que permitam ao inimigo trabalhar pelo seguro e matar a nossa gente.

Devo dizer que nisto não somos suficientemente cautelosos. Fala-se demais. E ao condicionar-se a informação não pode deixar de se ter em conta que, de um deslize ou de uma imprudência, pode depender a segurança e a vida de quem está na área da acção dos terroristas ou na zona dos combates contra eles.

É inegável que entre a mera curiosidade de alguns senhoritos, que gostam de saber novidades, enquanto tomam o seu café, e a vida dos nossos colonos e dos nossos soldados, não há que hesitar. Gemam embora alguns por não saberem tudo quanto quereriam da marcha das campanhas — não é só a salvação pública que está em causa, é a segurança dos nossos, tantos deles filhos ou parentes de muitos de nós.

Todavia, os comunicados periódicos dos comandos das Forças Armadas não ocultam nada do que pode e convém ser conhecido.

Voltando ao alvoroço de certos meios de informação estrangeiros, quando vislumbraram a divisão das Forças Armadas em Portugal: não acham que é motivo de meditação?

Há pouco, referi-me à irreflexão dos oficiais que se lançaram na aventura de há dias. Irreflexão, por não considerarem que em tempo de guerra subversiva toda a manifestação de indisciplina assume particular gravidade. Irreflexão, por não terem em conta que há manobradores políticos, cá dentro e lá fora, prontos a explorar todos os episódios de que possam tirar partido, para cavar dissensões internas e minar os alicerces do Estado, e para fazer beneficiar interesses do estrangeiro.

Não nos esqueçamos de que o estrangeiro trabalha, sobretudo, para o que lhe convém: não está empenhado em, generosa e desinteressadamente, cuidar do bem do povo português. Pode dizê-lo: mas não é verdade. Como recordava há pouco, neste mundo selvagem em que vivemos, cada um trata de si. Ai de nós se não tivermos perfeita consciência dos nossos interesses e não soubermos defendê-los.

Os estrangeiros não podem sentir o que nós sentimos quando estamos em África e passamos por Massangano, onde os portugueses do século XVII defenderam Angola, ou pela ilha de Moçambique, onde no século XVI residiu Camões.

Não o esqueço eu. Não esqueço a jubilosa multidão nativa que espontaneamente me cercou em Bissau, quando, de surpresa, entrei sozinho na Catedral. Nem o acolhimento entusiasta da população de Luanda. Nem a chegada a Lourenço Marques, numa atmosfera de indescritível alegria, que fez durar horas o trajecto do aeroporto à Ponta Vermelha, constantemente saudado e abraçado por gente de todas as etnias.

Nem a juventude da Beira, que me acompanhou nas suas motocicletas, e o colorido da visita à cidade com passagem pelos bairros chineses e industânicos. Nem o espantoso remate com a visita a Nova Lisboa, e a caminhada, a pé, do aeroporto ao Palácio do Governo, no meio de milhares de brancos e pretos, cercado de jovens, na mais exaltante e esfuziante manifestação de patriotismo que me foi dado até hoje viver e que culminou, à noite, com a multidão iluminada por archotes, ao redor da estátua de Norton de Matos, em frente da varanda do palácio onde me encontrava, a entoar, num coro grandioso, o Hino Nacional.

Julgam que posso abandonar esta gente que tão eloquentemente mostrou ser portuguesa e querer continuar a sê-lo? Não.

Enquanto ocupar este lugar não deixarei de os ter presentes, aos portugueses do Ultramar, no pensamento e no coração. Procuremos as fórmulas justas e possíveis para a evolução das províncias ultramarinas, de acordo com os progressos que façam e circunstâncias do mundo: mas com uma só condição, a de que a África portuguesa continue a ter a alma portuguesa e que nela prossiga a vida e a obra de quantos se honram e orgulham de portugueses ser!.»

*In 1974

Lições que o MPLA não aproveitou ao estruturar a sua estratégia de governação

Para a UNITA, a direcção do partido no poder, aquando da independência não curou de visionar o mosaico angolano e formatar um “projecto – país” capaz de integrar todos os preceitos culturais, costumeiros e tradições dos vários povos autóctones, antes preferindo fazer como Portugal, que é um só povo, diferente da nossa realidade.

“Derrotado o colonialismo, o MPLA preocupou-se exclusivamente em sucedê-los com ajuda dos portugueses do novo regime. Esqueceu-se dos factos que são coisas teimosas. O MPLA espezinhou os princípios e escolheu-se a si próprio, cegando o povo com demagogia.

Que princípios estratégicos o MPLA desrespeitou:

 O princípio baseado nos actores:Reconhecimento da heterogeneidade dos interesses, e visões dos actores de determinado país.

 O princípio baseado no território: Reconhecimento do território como comunidade especial de análise, modelado pelas relações sociais e históricas que se produzem entre actores e território.

 O princípio baseado na dinâmica: Compreensão e aprendizagem da complexidade de um ambiente em constante mudança para apoiar os modelos positivos e ajudar a mitigar os padrões negativos.

 O princípio sistemático: Suposição da complexidade de um contexto territorial e as interdependências dentre ente territórios.

 O princípio multi-sectorial: Integração das dimensões sociais, económicas, politicas e culturais da visão que têm os actores de determinado país.

 O princípio multi-nível: Integração dos diferentes níveis e escalas territoriais de um país no sistema de governo.

 Princípio participativo e negociado: Consideração do país como uma arena de negociação permanente para se reforçar o diálogo e a confiança mútua, e aumentar-se o poder de negociação.

Isto é o que devia ter sido feito, mas o caminho escolhido foi da revolução crioula impondo a sua supremacia no Estado e no governo. Hoje, o autóctone assimilado é assimilado dos crioulos, os tribunais e os Juizes são dos crioulos, os generais e comissários importantes na polícia são crioulos e as promoções na hierarquia do Estado e do governo ficaram assim orientadas. Os melhores empregos são dos crioulos. Os ministérios estratégicos e o controle do dinheiro é crioulo. Os roubos avultados são crioulos e sem consequências. Os que vão parar as cadeias por pequenos roubos são os assimilados dos crioulos e o angolano de segunda.

Hoje para os crioulos o que está em causa é a defesa da sua revolução iniciada nos séculos XVIII, a de neocolonização de Angola”.

Como se vê, doravante a política indígina angolana, passará a ter dois pólos; os SULANOS e os CRIOULOS, vistos como aculturados e que desprezam os valores mais sublimes das tradições e costumes Bantu.

Caracterização do momento actual

Como ficará demonstrado neste apontamento político do secretário-geral da UNITA, o principal enfoque é não só a Constituição como ainda o Presidente da República, considerado como um líder distante do equilíbrio que, em fases de crise se espera de um chefe de Estado, na catedra do seu papel unificador e reconciliador. Mas ao que parece com o andar descarrilado do comboio, José Eduardo dos Santos, não recolhe a unanimidade de bom maquinista, por continuar preso aos ditames ideológico do seu partido.

“Quem viola a constituição é José Eduardo dos Santos o chefe da revolução Crioula. Quem defende a constituição são os angolanos de segunda através dos manifestantes. Parabéns a juventude angolana que conseguiu atrapalhar o jogo de José Eduardo dos Santos. Parabéns aos jovens da nossa terra que ainda hoje continuam a ser humilhados nas cadeias pelos crioulos que nos negam todos os direitos constitucionalmente consagrados.

A derrota democrática de José Eduardo dos Santos já começou, vejam só o dizem os seus mandatários nem propostas têm senão os de corromper como é seu costume. Aqui senhor José Eduardo dos Santos há valores, podem comprar doutores, bispos, pastores e outros assimilados, mas nunca a gente simples do povo a quem sempre pesou na história da humanidade as lutas pelas mudanças.

Os que governam mal e roubam o erário público são os crioulos chefiados por José Eduardo dos Santos. O tempo da UNITA servir de muleta para os erros do MPLA acabou. Agora, o momento é do MPLA e José Eduardo dos Santos entenderem-se com o povo. Nós como cidadãs sentimo-nos regozijados por termos participado activamente desta missão de consciencialização dos angolanos espoliados, discriminados e humilhados.

É mentira quando evocam guerras e golpes. O MPLA sabe que deste truque já milhares de angolanos foram dizimados. Foi assim com Nito Alves, foi assim em 1992, foi assim com Miala, querem mais… este tempo já passou porque de futuro tudo terá o seu peso dentro e fora do país. O MPLA sempre atribuiu aos outros o que ele é ou faz. Persistem em dizer que a UNITA é criação dos portugueses, quando na verdade são os crioulos a criação de Portugal. Hoje mentem que a estratégia das manifestações visa o adiamento das eleições, quando são eles que dizem aos embaixadores que vão adiar as eleições em 2012,evocando subterfúgios incompreensíveis.

O povo só está a pedir um verdadeiro Estado de Direito e Democrático, onde José Eduardo dos Santos saí por ter legalizado a corrupção(ver na CRA) e teimar em não fazer-se uma auditoria externa credível para posteriormente fazer-se a amnistia sobre estes crimes. Por estar a governar a mais de 32 anos e transformar o Estado como se de seu feudo se tratasse.

Aqueles que hoje gritam ou escrevem para mobilizar as pessoas para o linchamento de políticos sérios saibam que este tempo já passou.O seu tempo chegou ao fim e nós já iniciamos a construir outra Angola apartir das cadeias,a partir das victimas que ainda persistem em fazer,a partir de Partidos políticos sérios e não fantoches dos crioulos,a partir da sociedade civil credível que não se deixou vender,a partir da mobilização dos angolanos para as eleições que deverão ser preparadas pela Comissão Nacional Independente com todas as competências,sendo o ponto crítico entre os crioulos que violam a CRA e o povo que a defende.Este será mesmo o ponto crítico que nos levará para as manifestações de viragem democrática que tem no centro da sua estratégia Angola mais unida,Angola como Estado de Direito e Democrático.Angola sem descriminação, racismo ou tribalismo.

Angola sem ódio. Angola de justiça social onde não é necessário ser mais claro ou menos escuro. Angola de paz e concórdia.

José Eduardo dos Santos acabou, o seu regime terminou e as prisões que ainda fabrica são os seus últimos sinais de desespero em salvar o que não existe. Não fuja porque nunca será humilhado como o faz hoje aos angolanos. Deus abençoe a juventude angolana à quem hoje recai a parte mais difícil desta mudança”.

Aqui chegados, já não restam dúvidas que as divergências políticas, a apropriação e concentração da riqueza nacional, na mão de uma só força política, como se o país fosse uma coutada privada, tem estado a determinar esta contestação, que não parará mesmo que se prendam as pessoas, se façam batotas e outras intimidações. Seria bom que não se lançassem mais lenha para a fogueira, em nome do Senhor.

Camalata Numa, aponta o dedo. Galo Negro denuncia existência de um estado crioulo provocador e discriminador

A política angolana, a gestão da coisa pública, pese os gráficos e números encherem as páginas das sebentas do regime e do FMI, sobre um crescimento exponencial, este não cala fundo na maioria dos cidadãos. A maioria autóctone sente-se marginalizada, discriminada e longe dos benefícios da riqueza nacional, estupidamente, mal distribuída por quem deveria colocar os interesses do colectivo acima dos seus umbigos.

Sílvio Van-Dúnem

E todas estas nuances têm estado a despoletar situações insólitas, pois deixaram, os políticos de colocar a educação e coerência verbal num pedestal de elevação. Infelizmente, ela está na sarjeta, empurrada e alimentada por actores cujo nível é incendiário.

E é de incêndio em incêndio, que os ataques vão tomando consistência e um rumo preocupante, para a maioria. Nesta peleja, emergem, como sempre, os dois crónicos contendores: MPLA e UNITA, com acusações mutuas, quando em causa o rumo do país não vai bem.

Nos últimos tempos as farpas, subiram a um nível, assustador, com a introdução de um dado novo, na contenda; os sulanos, termo apontado aos parlamentares da UNITA, por se retirarem da sala, para não votarem uma lei, que não estavam de acordo.

Agora surge o Galo Negro, a traduzir, na voz do seu secretário geral, Abílio Kamalata Numa, o que os militantes do seu partido entenderam sobre o termo sulano, ao que dizem “no léxico político de Angola”.

Para este dirigente, “Sulano não significa originário do Sul de Angola. Para os seus proponentes (os crioulos), sulano significa angolano de segunda do norte ou do sul, do leste ou do oeste, negro, branco ou mestiço. Por isso, nós os sulanos, voltamos a reiterar que Angola é una e indivisível.

Angola dos nossos antepassados precisa a cidadania inclusiva, o Estado de Direito e Democrático e não Angola onde uns são sulanos e outros cidadãos (porque são de origem santomense, caboverdiana ou Judia).

Os acontecimentos na Assembleia Nacional de Angola, são o corolário de um regime atípico. Não se pode dizer o que disseram e sem consequências. Não se diz o que disseram e logo a seguir o Presidente da República vai para o Huambo, instigar a intolerância e todos nós (professores, doutores, bispos, pastores, estudantes, populares) aplaudirmos, julgando estarmos num regime sério.

Angola é terra dos autóctones tratados por Portugal como indígenas escravos, atrasados e hoje por crioulos como sulanos. Afinal, Angola desejada não existe. Angola de todos nós não existe. Existe sim Angola dos sucessores dos portugueses.

Até que enfim, porque para os que não queriam ver nem ouvir, não só viram a máscara a cair como também perceberam o nome do mascarado; o crioulo. Esse mascarado que por várias vezes se tentou passar por alienígena escondido nos povos de Luanda, Bengo, Katete, Kwanza Norte ou Malanje. Porque para os mais avisados sabiam bem quem era o mascarado já havia deixado bem visível o seu rasto aquando do 27 de Maio de 1977, com Nito Alves e seus correligionários a serem passados a ferro e fogo por alertarem os militantes do seu partido sobre os efeitos perniciosos que representava o crioulo; e não foram necessários muitos anos e aí está toda verdade. Naquela altura, os intelectuais autóctones de Malanje foram os que mais sofreram com o 27 de Maio. A máscara não só caiu como o mascarado deixou o nome. Não será está a razão da permanente conflitualidade no país?”

Como se pode ver as consequências são bastante duras, pois a espiral de intolerância mostra, também, a sua face, com o volume de som bastante alto. E, o mais grave, é não haver uma autoridade equidistante com autoridade para colocar ordem no círculo.

A razão da permanente conflitualidade em Angola

Camalata Numa, acredita que o conflito passado, presente e, eventualmente, futuro tem a sua origem no complexo e na falta de africanidade de muitos dos actuais dirigentes. Esta visão complexada, na sua opinião, tem sido perniciosa para a normal harmonia vivencial de todos os povos e nações autóctones que coabitam o espaço territorial angolano.

“Desde os tempos da resistência ao colonialismo português que o MPLA procurou encontrar um bode expiatório para melhor se esconder a si como alienígena e aos problemas por si criados. Primeiro foi com a UPA FNLA a quem fizeram de antropófagos (gente que come gente), de Congolenses a quem dizimaram na SEXTA - FEIRA SANGRENTA. Passaram-se para os Nitistas a quem trataram de golpistas julgados por um Tribunal Revolucionário de Crioulos.

Enfraquecida a FNLA, hoje o inimigo a abater é a UNITA e este sinal foi dado em 1992 com o genocídio crioulo, a militantes da UNITA, com o assassinato do Presidente eleito Dr. Jonas Malheiro Savimbi, com a fraude eleitoral em 2008 e a Constituição atípica.

E esta vontade persecutória de acabar com a UNITA continua. Esta vontade dos crioulos de quererem neocolonizar Angola, tem estado na base dessa permanente conflitualidade. Vejamos, no Estado Angolano o povo e o governo são dois corpos estranhos porque um é autóctone e outro é crioulo que teima em não se africanizar e distante de buscar igualdade e fraternidade, optando pela estratégia de formação dos autóctones em seus assimilados, os assimilados dos crioulos enquadrados nos comités de especialidade.

Num Estado a harmonia depende da ausência de factos estranhos na relação povo/governo. Foi assim com os portugueses e será assim com os crioulos enquanto persistirem ser diferentes dos outros. Os crioulos são a razão de todos os conflitos. São responsáveis pela longa guerra que Angola viveu.

São responsáveis pelos genocídios sobre os Kimbumdos no 27 de Maio, pelos Bakongos na Sexta-Feira Sangrenta, pelos Umbumdos no genocídio crioulo de 1992 e pela permanente matança dos Kiokos pelo controlo abusivo de territórios diamantíferos”.

Como se pode depreender o discurso, virado ao avesso pode ser atribuído a qualquer um dos adversários, mas, no caso tem a chancela e visão Kwacha, que consideram a direcção do MPLA de aculturados e assimilados, ao ponto, segundo o Galo Negro, de se ter calcado na Constituição, unicamente, o português como língua oficial relegando para último plano, as verdadeiras línguas autóctones, faladas por mais de 75 por cento dos angolanos.

Onde anda o Presidente neste lamaçal criado pelos seus “tonton macoutes”

Pelo que dissertamos no nosso artigo sobre a manifestação estudantil do dia 3 de Setembro, mostrámos o que toda a gente pode ver e quase ninguém é capaz de dizer que viu, com medo de sofrer as já tradicionais retaliações urdidas de longa data pelo aparelho de Estado super-visado por JES e o MPLA.

Enquanto estas manifestações vão acontecendo, o que é que se passa no Futungo? Passa-se o que sempre se passou, o PR que tem indubitavelmente responsabilidades no cartório, nega em silêncio a sua responsabilidade e assume atitudes de indignação e repugnância contida, perante actos que considera da mais baixa estirpe. Numa palavra, Isola-se.

Para Sua Excia, todas as manifestações que se realizaram até à data, assim como as que se realizarão no futuro, de protesto contra a sua política, mais não são nem serão que arruaças que já vão começando a ser cansativas de tanto se repetir. São mesmo uma tristonha prova da ingratidão do povo de quem ele sempre se esforçou por resolver todos os problemas que o assolam.

Além disso, é muito provável que, na sua opinião, no meio desta grande agitação juvenil, o mais preocupante não sejam as suas causas, que de qualquer maneira ele não reconhece como sendo pertinentes, mas sim o perigo que decorre da situação delicada em que ele, o seu aparelho de Estado, o partido MPLA e todo o seu sistema repressivo se encontram.

O seu dever devia passar por uma decisão voluntária da sua parte, de vir a terreiro dar explicações e razões de ser de muitos pontos frágeis da sua governação, como por exemplo, combate à corrupção com maior tendência para aumentá-la do que diminuí-la, promessas não cumpridas em maior número do que as que se cumprem, construção de hospitais, “universidades", escolas e institutos, sem pessoal, docente ou de saúde, criação de zonas industriais em sítios onde não há água, electricidade nem saneamento básico, estando esta lista muito longe de ser exaustiva!

Mas para isso acontecer ele o Chefe sair-se bem com as suas explicações, seria preciso, primeiro, que ele tivesse categoria e sabedoria para o fazer, mas não tem, e, por outro lado, talvez não chegue o espalhafato circense de Bento Bento para dar lustre que chegue à sua intervenção, enfim, o mal é que JES sente, sem dúvida, que o solo lhe está a fugir precisamente no caminho que ele gostaria de traçar, quer dizer, governar sem oposição, ser admirado e poder anunciar a sua retirada do poder com a certeza de que, protestos veementes e reiterados o obrigariam a renunciar a essa decisão. «Querem que eu fique? Pronto, pronto, vou-me sacrificar por Angola, podem contar comigo».

Não é certo que isso aconteça. Ninguém, ou quase ninguém. Precisamente porque doravante JES quis assumir todas as responsabilidades, portanto, quando qualquer assunto ou empreendimento derrapa ou parte à deriva, como aconteceu com o Nosso Super, Aldeia Nova, Porto seco de Luanda e outros, a culpa é só dele.

JES cada vez se parece mais com um homem sozinho, mesmo no seu circulo. Hoje, ele já está muito longe de uma certa unanimidade que já teve. Por outra, quem é que ultimamente tem criticado este ou aquele órgão superior de Estado, Ministério ou ministro? Ninguém, ou quase ninguém. JES é alvo de todas as manifestações, de todas as críticas e lamentações

Tudo indica que o seu reino, literalmente o seu reino está a chegar ao fim. JES só é um grande líder para as hostes da bajulação, a qual mais não serve do que garantir aos seus actores, saltimbancos e bobos da corte, a manutenção dos benefícios adquiridos

A sua única esperança assenta na fidelidade que ele pensa ser indefectível, da classe castrense e de polícia. Mas nos dias que correm, muitos generais que foram esquecidos e relegados para segundo plano, bem como oficiais da Polícia, já não se encontram com a mesma disposição para defender um regime que divide os seus, dando a uns o que retira aos outros. O futuro e a história dirão como será o amanhã de Angola.

Manifestações e mudanças. O medo do MPLA que justifica a fraude eleitoral

Poucas horas depois do lamentável termo que foi dado pela Polícia Nacional (PNA) à manifestação de estudantes que se realizou a partir da Praça da Independência no passado dia 3 de Setembro, após uma série de acontecimentos violentos a que os organizadores dessa concentração de pessoas pacíficas eram totalmente alheios, o presidente da República, José Eduardo dos Santos deixou cair a sua máscara de promotor de paz para deixar ver o que por trás dela se esconde, ou seja, o perfil de um ditador. Um camuflado, mas verdadeiro ditador, a quem, segundo os seus próprios dizeres, foi imposto promover o incremento de um regime democrático.

Quando tomámos conhecimento das orientações por ele formuladas em forma de retaliação severa dos clamores de cólera de algumas centenas de jovens estudantes que nesse dia se juntaram em Luanda, imediatamente nos saltou à mente a imagem do arregimentado “Guia Imortal”, Herói Mundial, Poeta dos poetas, António Agostinho Neto.

Esses estudantes, dentre os quais 22 foram presos e levados a tribunal, deixaram bem patente nos seus clamores de protesto um imenso repúdio contra quase todos os aspectos da desastrosa política de JES, não só porque têm boas razões para tal, mas também porque são jovens e não se revêem na galeria de heróis Nacionais que sempre lhes foi imposta, a eles e ao povo em geral, pela Iª República e que por ora, na IIª, servem de ícones beatificados em memória dos tempos gloriosos da libertação nacional.

Mas, por que razão nos lembramos nós, assim, tão de repente, do presidente Neto?

Lembramo-nos por causa da precipitação comum a ambos na tomada de duas decisões a quente, ambas a escapar ao controlo mental diante de factos hostis contra as suas pessoas.

Assim, como no dia seguinte ao levantamento popular do 27 de Maio de 1977, em que se juntaram pela madrugada umas centenas de pessoas desarmadas em frente da Rádio Nacional – era «(…) uma manifestação de massas desarmadas, como a definiu o historiador britânico Birmingham» -, Agostinho Neto lançou umamensagem televisiva a esse respeito, anunciando ao povo de Angola o assassinato de alguns dos seus camaradas, fieis ao MPLA e prometeu uma expedita acção contra os assassinos, sem saber quem eles eram, e disse, (...) Não haverá contemplações (...) Certamente não vamos perder tempo com julgamentos, seremos o mais breve possível», disse ele, do mesmo modo, precipitadamente, JES baixou orientações no dia seguinte (salvo erro no dia seguinte) à manifestação de estudantes realizada a 3 de Setembro de 2011, para que os estudantes detidos pela polícia fossem julgados sumariamente, deixando claramente nas entrelinhas a imperiosa vontade de os condenar sem pesquisar o que realmente se passou..

A nosso ver, as similitudes com a reacção temperamental de Neto, são notórias. Como Neto, ele quis que o castigo desses fedelhos fosse exemplar. E acabou por ser tal como ele quis, não obstante ter sido praticamente provado que os instigadores da desordem que se verificou durante essa manifestação fossem agentes da Secreta!

Ora, tudo isto tem um significado político. Tanto Neto como JES sentiram nos seus dentros simplesmente medo. E é medo de muita coisa, medo de se ter enganado sem saber exactamente onde, medo de ser enganado, de ser atacado de surpresa, medo da morte e medo de entrar numa espiral de mortandade. Porque é aí que reside o ponto fulcral da actual situação criada pela onda de protestos públicos, do jamais visto em Angola. JES e o regime encontram-se encurralados entre reprimir a matar futuras manifestações hostis à sua áurea artificial, ou ordenar abrir fogo contra os manifestantes que, quase certamente vão criar uma onda, uma espécie de bola de neve que poderá destruir atá aos seus fnudamentos petrolíferos a reputação dos nossos governantes.

Quer dizer, os manifestantes parece terem tirado da barricada arrogante o maior partido angolano, o MPLA actual e agora vai ser muito complicado, mas mesmo quase impossível pará-los

Ora, para que tal venha a ser possível, já foram tomadas algumas medidas, umas cautelares, outras de auto-propaganda, outras ainda de aliciamento.

Das cautelares encarregou-se essencialmente o soldado graduado Bento Bento, que veio a terreiro proferir uma série de impropérios desconexos e anti-democráticos também por orientação de JES. Entre algumas pérolas que lhe saíram boca fora, salientamos as mais hilariantes, como a sua afirmação segundo a qual o seu partido tinha informações de que centrais de inteligência do ocidente (referencia usada a França e EUA) estariam por detrás de planos subversivos contra o governo de Angola. Mas que, ao mesmo tempo, a UNITA era a instigadora das manifestações, em parceria com o Bloco Democrático de Justino Pinto de Andrade, os POC e o Partido Popular de David Mendes, isto sem falar de algumas alfinetadas “Emepélianas” à imprensa não estatal em geral e a Reginaldo Silva em particular, assim como a um cantor que comeu à grande e à francesa dos subsídios do estado e agora cospe na sopa que lhe deram a comer! Quem será!?...

Noutro registo também temos de reservar uma medalha de mérito a José Ribeiro, que se esgrimiu várias vezes em defesa de Dos Santos, adulterando declarações e factos protagonizados pela UNITA e sobretudo, pela sua excepcional ultrapassagem de si próprio e dos seus imensos talento de escovador-mor de JES e do regime, ao escrever coisas assim, «dou comigo a pensar no que já fizemos ou ainda nos falta fazer para que a roda dentada do progresso continue a girar, firmemente, em direcção ao futuro.(…) Não é preciso ir até às origens, quando os sumérios inventaram a roda, nas terras férteis do Eufrates. Os nossos passos levam-nos para Agostinho Neto, o poeta universal, um dos maiores líderes do século XX, combatente indómito...» (…)E, por falar em paz, nesta máquina prodigiosa (a referida roda, que é a dentada na nossa bandeira) que faz mover Angola e a África Austral, há um engenheiro de excepção, José Eduardo dos Santos, que nunca vacilou na sua convicção de que só a paz é o caminho (…)«, seguido de mais uma espetada de piropos pontuados por uma sublime proposta que nem ao diabo passaria pela cabeça propor: «Se alguém merece ser hoje distinguido com o Prémio Nobel, pelo que fez pela África Austral e o continente africano, é ele». Brilhante!

A estes geniais textos junta-se o batalhão controlado da restante comunicação social do Estado, que lidera por ora, numa frenética excitação, uma campanha de lustre da imagem do grande líder e dos seus feitos messiânicos. Ele é o ser perfeito para uma Angola com montes de imperfeitos, membros da oposição e da sociedade civil, que clamam por uma outra forma de gestão do erário público. Todos mentecaptos e da gemas dos delinquentes menos disciplinados.

Nesta realidade de factos sem outra relevância que a de, mesmo assim e depois de tanta repressão, a máquina de pseudo-segurança do Estado ter sido toda ela mobilizada, tal como no tempo de Salazar e Caetano, quando as coisas não iam bem. Por seu lado, a Assembleia Nacional mobilizou-se e fez também a sua parte, não fosse o diabo tecê-las, quando em cheque está a imagem do grande líder. Um comunicado inócuo sempre direccionado, quando os pés começam a separar-se do chão. O alvo é e ou parece ser um deputado: a UNITA. Não! Dirão. Talvez então seja Makuta Nkondo. Quer aquela, quer este, não deveria ser alvo de um tão alto pedestal.

Mas, o que mais espanta nesta onda de protestos contra a excessiva concentração da riqueza e a delapidação dos cofres do Estado por parte de uma elite que continua a adiar a paz augurada e a aguçar a necessidade de uma mudança de regime, para que uma outra expressão de liberdade nasça em Angola, o que realmente mais espanta neste frenesi patológico é mesmo esse temor a que nos referimos no início deste artigo, o temor causado pelo grito da mudança que sai das ruas, dos becos do sofrimento e das calçadas da discriminação que grassa pelo País, onde uns são filhos da Coisa Pública e outros, filhos da Mãe

REGIME FAZ RECUAR DEMOCRACIA EM ANGOLA

Apesar do desespero, destaca-se a intervenção singular e isolada de Russ Feingold, então Senador dos EUA. O legislador leu a reportagem de Mike Allen, no Wall Street Journal, sobre as constants Matanças e abusos nas Lundas e, a 24 de Junho de 2010, abordou a questão no Senado. ”A comunidade Internacional deve investigar esses relatórios para garantir que Angola cumpra, na integra, o seu compromisso para com o Processo de Kimberley. Caso contrário, deve haver consequências sérias

(in, Diamantes de Sangue de Rafael Marques)

Joffre Justino

Que momentos são estes que estamos a viver em Angola?Morrem militares das FAA num estranho acidente de aviação, manifestações estão a ser reprimidas violentamente e a originar regulamentações antidemocráticas, e a justiça alimenta essa violência enquanto nas aldeias e vilas morrem quadros políticos da Oposição!

Que se passa para Kalias Pedro morrer num acidente de aviação, para 21 Jovens serem condenados por estarem numa manifestação legal e para Januário Armindo Sikaleta ser assassinado no Bocoio?

Quem está a alimentar este recuo democrático, num processo de Democracia meramente formal, em um Estado que se deseja de Direito, mas, nesse plano, somente no formal, existente?

Até onde irá este recuo grave, este atentado a uma Paz que se dizia caminhar para a Democracia?

Pensam eles, os que empurram Angola para o totalitarismo outra vez, que esta crise global esconderá os malefícios dos seus actos?

Pois penso que estamos sim a assistir à tragicomédia das repetições e tão so!

Desastrosas repetições que conduzirão este regime em degradação ao suicídio se não for travada, com urgência, esta tendência!

Mas há novas gerações na cena política, com novas formas de agir e elas encontrarão as vias adequadas para aprofundar a Democracia formal instalada!

Democracia que tem de ser económica e social tanto quanto política e que porá fim a este degradar dos recursos naturais Angolanos que estão a ser aproveitados sobretudo por forças estranhas ao país e a gerar situações anti democráticas em regiões inteiras de Angola, neste caso que Rafael Marques relata no seu livro, à custa da exploração diamantífera!

Há que apoiar , em Angola, este combate entre os que desejam aprofundar a Democracia e aqueles que a desejam ver destruída, em nome de interesses espúrios e por isso há que expressar junto da Embaixada de Angola o repúdio face a qualquer tentativa de proibir a manifestação do Movimento Estudantil de 24 de Setembro, seja pela via da repressão policial seja pela via se “movimentações populares” organizadas através dos “funcionários públicos” pagos com os impostos de todos os Angolanos e para servirem todos os Angolanos.

AQUI ESCREVO EU. Dois pesos, duas ideias e uma clareza. William Tonet

O mundo da política indígena está agitado, face as posições dos seus mais diversos actores. Enquanto a uns se visualiza clareza nas ideias à outros se denota nebulosidade nas proposições e sugestões vertidas.

E neste rodízio indefinido aumentam as divisões e desconfianças quanto a credibilidade de homens e mulheres cuja postura deveria ser o reflexo do profissionalismo, credibilidade e isenção.

Vamos a dois exemplos:

Primeiro, Mihaella Webba que esteve na LAC, no “Café da manhã” das terças-feiras, 20.09, a conversar durante quase duas horas com o radialista José Rodrigues. Passou o esfregão e a lixívia, com elevação e urbanidade, nos marcos da lei, sobre o mais que empoeirado regime que nos atormenta desde 1975, teceu considerações muito parecidas com uma lição magistral e, para nossa surpresa, o Zé Rodrigues deixou-lhe aberta em grande as portas da explanação aprofundada, isto para nosso prazer intelectual, preciosidade rara em Angola.

Não vamos aqui repetir o que ela disse, claramente, sobre as deficiências dos nossos dirigentes, só não resistimos a mencionar a anedota que ela contou sobre a equidade da TPA.

No dia 16 de Agosto, salvo erro, num noticiário principal da TPA foi lida uma comunicação da UNITA à imprensa por Adalberto da Costa Júnior. A dita comunicação levava um mínimo de 6 a 7 minutos a ser lida e a TPA dignou-se a fazer passar 2 minutos da mesma e cortou o que lhe apeteceu cortar.

Nesse mesmo telejornal de notícias, para terminar em beleza, a TPA mostrou uma reportagem durante cerca de 5 minutos sobre um cão, que vive nos Estados Unidos, que tem as maiores orelhas do mundo, umas badanas de mais de 40 centímetros de comprimento. Evidentemente que esse assunto era, segundo a linha editorial da TPA, muito mais importante, por se tratar de “cão americano” e o outro, quiçá “cão sulano”, da oposição. Logo é mais importante, na sua visão, que o futuro político do nosso país, o que até se pode entender, pelo facto de este último não ter interesse nenhum por estar traçado previamente, com a batota já implementada por “lei” ao deferir ao Ministério da Administração do Território poderes anticonstitucionais, para conduzir o processo eleitoral, onde um dos contendores leva vantagem, em relação aos demais, por, não só, manietar todos os órgãos que deveriam concorrer com elevação e isenção, para credibilizar um processo que deveria ser transparente e isento, mas por actuar como jogador e árbitro, com a colocação de membros de confiança do MPLA à frente de tudo e todos. Mihaella foi pois uma jurista coerente com os princípios normativos do Direito e fiscalizadora ante as violações de uma Constituição atípica, caricatamente, violada pelos seus mentores. Com tudo isso o Presidente José Eduardo dos Santos é, na sua visão, a figura mais emblemática de uma fraude continuada e anunciada, por não conseguir ser o garante da Lei Mãe, ao colocar-se como parte de um problema, que deveria ser a balança. Fazer comentários para quê? Continuem… vai ser lindo!

Segundo, decidi tal é a decepção, não escrever, por ter dúvidas se valerá a pena, uma vez aqui chegado carregar muitas incertezas sobre o papel de uma associação profissional. Ao longo dos tempos, com particular realce, para os vividos nos corredores universitários, formatei a convicção de uma instituição de classe, ter como objecto principal, servir os interesses dos seus associados. Infelizmente a realidade em Angola, quanto a Ordem dos Advogados denota que alguns dos seus associados, apenas têm direitos e não deveres. Mais a direcção da OAA, cuja legitimidade não se questiona, tem sido mais sensível a queixa de terceiros do que as justificativas dos seus associados. Estranha pois que esta organização de forma repititiva, sem estar nunca no teatro dos acontecimentos e sem ouvir os seus associados, razão da sua existência, os descredibilize publicamente, para gáudio dos seus detratores e adversários. Esta postura longe de mostrar verticalidade, denota fragilidade da direcção de um órgão cuja postura, diante dos seus associados deve ser irrepreensível, recusando prestar-se a favores dúbios, que dividem os seus membros a favor de elementos marginais da classe. Mas para não vir a ser punido, por este direito de opinião, constitucionalmente consagrado, vou repetir o que disse no início, não vou falar sobre mais um comunicado da Ordem dos Advogados, a condenar publicamente seus membros, não vá o diabo tece-las e vir a terreiro um membro aproveitador do comité de especialidade e irradiar-me de Angola. Por isso não disse nada. Não tenho opinião sobre nada disso

ATENÇÃO, IMAGENS IMPRESSIONANTES. Roubo de cabo eléctrico !!! Cuidado com a luz

Mais uma vítima desta miséria imunda. Junta-se às demais que inundam as cadeias pelos mesmos motivos. Infelizmente pagam sempre os desgraçados pelo mais alto preço, ficam (os) (nós) os carrascos, protegidos por não sabemos que forças da natureza ou do mundo desconhecido. Não encontramos atributos muito mais profundos para juntar a estas imagens dilacerantes e quiçá revoltantes, mas suficientemente marcantes que nos impelem a séria e humanamente reflectir; todos, sem excepção!

A família enlutada os nossos mais sentidos pêsames. Aos pobres e miseráveis desta Angola imensa e rica, a nossa solidariedade.

Luanda. SINSE e SIM preparam ataque contra FOLHA8. Se possível for, o aniquilamento físico dos profissionais

Os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SINSE) e os Serviços de Inteligência Militar (SIM) agendaram uma reunião a fim de traçar a estratégia diabólica para travar os artigos publicados no F8. Se possível for, o aniquilamento físico dos profissionais, soube a Redacção de fontes inerentes ao dito processo.

A iniciativa terá partido dos Serviços de Informação e Segurança do Estado, bem apreciada por António José Maria, responsável máximo dos Serviços de Inteligência Militar. O conclave dos bófias iria realizar-se na quinta-feira passada (17 de Novembro do corrente ano) mas foi adiado por razões desconhecidas pela fonte.

Neutralizar o F8, é o objectivo principal daqueles organismos da contra-inteligência, alguns jornalistas já estão marcados e podem desaparecer do mundo dos vivos a qualquer instante. Outros métodos a utilizar, será a introdução de agentes dos dois órgãos nesta Casa de Comunicação Social para melhor controlar os passos dos profissionais. José Maria e outros carrascos do SINSE estão agastados com a verdade da imprensa livre.

A intenção dos Serviços de Inteligência Militar (SIM) e Serviços de Informação e Segurança do Estado (SINSE) caiu como bomba porque o F8, enquanto mero servidor público nunca publicou artigos que lesem as instituições acima referenciadas, pelo contrário, ajuda a manter a ordem e tranquilidade no País.

Pronto! Se pretendem matar os jornalistas do F8 estão à vontade porque o desaparecimento físico destes profissionais impulsionará o desenvolvimento de Angola. A corrupção vai acabar, os hospitais públicos vão superar as clínicas Girassol, Meditex, Sagrada Esperança. Haverá distribuição equitativa da riqueza do Estado.

Os pobres vão deixar de existir, cada angolano terá direito a uma residência na Cidade do Kilamba a custo zero. O abastecimento de energia eléctrica e água canalizada será vinte e quatro horas por dia, as zungueiras nunca mais apanharão surra dos fiscais. As equipas do Girabola defrontarão o Real Madrid, Barcelona, Manchester United em igualdade de circunstância. O saneamento básico de Luanda será melhorado na totalidade.

Caso contrário, deixem-nos em paz, nunca nos metemos nos assuntos do SINSE ou do SIM, apenas denunciamos actos insociais de alguns responsáveis, como exemplo o general José Maria dos Serviços de Inteligência Militar (SIM). Quem hoje mata, morre amanhã. Por isso, caros compatriotas, deixem-nos trabalhar. O Presidente da República, José Eduardo dos sSntos, é contra o assassinato de jornalistas, principalmente jovens.

Mais uma manifestação de solidariedade a William Tonet

A República dos cem mil dólares. Gil Gonçalves

Até o fúnji me rapinaram

Sou corrupto!

Eis a pátria edificada

cercada, electrificada, armada, sem luar

Ai! Esta Luanda espectacular

de milhões de espoliados

em prisão domiciliar

Sou corrupto!

Gloriosa, eterna e abençoada ditadura cujo povo

jaz analfabeto.

A independência ainda não chegou

quem a usurpou?!

Um punhado

de punhais traiçoeiros/negreiros

vendida aos estrangeiros por alguns dinheiros

E quem isto denunciar

cem mil dólares terá que pagar

Ou um ano de prisão vai apanhar

E têm cães Pitbull

que comem crianças

como manjar

Sou corrupto!

Já não nos sobra um pedaço da nossa terra

A independência da corrupção chegou

mas ainda não terminou

Nem nas ruas nos podemos movimentar

porque um segurança nos vai

interpelar e ameaçar

Estou na miséria, sem país

sem saber o que fiz

Roubar alguma coisa do petróleo

que me também espoliaram

Sou mesmo um zero

Electricidade, água, casa, saúde, emprego

só para quem comprou Angola

mais os estrangeiros que nos governam

E ainda fingem eleições que já sabemos

são fraudes eleitorais que de antemão

já vencemos

E quem isto denunciar

cem mil dólares terá que pagar

Ou um ano de prisão vai apanhar

E têm cães Pitbull

que comem crianças

como manjar

Sou corrupto!

Até a banana, a jinguba, a jimboa

o fúnji me rapinaram

Eles roubam-me, não são gatunos?!

E eu quando roubo

atiram-me a matar!

Eles libertaram tudo mas esqueceram-se

de libertar o povo

Que se manifesta e denuncia

a corrupção

Eles têm bancos brancos

que nos espoliam, nos matam!

E a barragem de Kapanda não tem capacidade suficiente

para abastecer Luanda

mas potência não lhe falta

para abastecer a corrupção

Não se prende ninguém

enquanto a junta militar

nos escravizar

A água está também a minguar

e vai acabar, faltar

O momento final aproxima-se

o desabar

O clamor do povo

está no ar

Sou corrupto

E quem isto denunciar

cem mil dólares terá que pagar

Ou um ano de prisão vai apanhar

E têm cães Pitbull

que comem crianças

como manjar

10Out11. William Tonet, o herói nacional da democracia angolana.

Condenado pela junta militar de Angola ao pagamento no prazo de cindo dias de cem mil dólares, ou um ano de prisão.

Recolha de fundos para pagar a multa solicitada pelo Tribunal de Luanda, em favor da liberdade do jornalista, director do semanário FOLHA8 e advogado William Tonet. O depósito está a ser feito no Banco de Fomento de Angola na conta número: 383111031009.