Enquanto isso não acontece

Estudei em colégio público. No Colégio Municipal Pelotense, para ser mais explícita, ainda no prédio velho. Na época, ícone em educação. Foi ótima a escolha de meus pais. Lá, além dos excelentes professores, convivi com colegas do sexo feminino e masculino, de diferentes classes sociais, em igualdade de condições, propiciada pelo uso do uniforme obrigatório.

Interessante que, apesar de o grupo de amigas estudar no Colégio São José, particular, sentia-me maravilhosamente bem no Gato Pelado. Até achava graça quando os colegas _ aproveitando que o outro educandário, só feminino, encerrava as aulas quinze minutos após _ saíam adoidados para esperar a outra saída, desinteressados de nós, com quem conviviam normalmente.

Assim, o convívio natural entre os dois sexos, quando a maioria das escolas particulares fazia essa distinção, foi outro benefício do ensino público, além do alto nível dos professores, da disciplina rígida e da convivência com colegas de diferentes níveis sociais. Naquele ambiente eclético, qualquer tipo de discriminação seria impensado, embora diferenças houvesse, alguns destacados pelas notas sempre altas, outros pela freqüência ao Conselho, em virtude do mau comportamento, observado pelo Sêo Elias, o inspetor de disciplina. Nessas ocasiões _ contavam os transgressores _ a pena imposta era uma enorme conta de dividir, capaz de levar horas de cálculos, em que a maior dúvida era se o Sêo Elias saberia o resultado. Os castigados achavam impossível, tal o tamanho da operação, que ocupava as duas páginas do caderno aberto.

Mais tarde, os filhos também freqüentaram o Pelotense, colégio do coração dos seus pais. Nessa época, o educandário já sofrera grandes transformações, em virtude da dificuldade de verbas públicas. Na primeira greve dos professores, sem data para terminar, ambos pediram para ser transferidos para um colégio particular, onde estavam os seus amigos. Lá, surpreendeu a formação de grupinhos, estabelecidas as diferenças pelo prestígio social.

Com o passar do tempo, o ensino público ficou cada vez mais desprestigiado, tanto pelos baixos salários dos professores como pela precária manutenção das escolas e do material didático. Em conseqüência, pais e mães apertam o cinto para manter os filhos em escolas particulares, sabedores de que esse esforço, se bem utilizado por eles, será recompensado com uma melhor qualificação profissional, no futuro. Aumenta o fosso entre os que podem freqüentar escolas de elite e entre aqueles “beneficiados” com bolsas protecionistas, quando poderiam ter acesso pelo seu próprio mérito, se respeitados os seus direitos.

Diante dessa realidade, sobram as perguntas: há pior discriminação que limitar as oportunidades oferecidas a crianças e jovens de baixo poder aquisitivo, penalizando a maior parte da população com uma educação precária, por não ter condições de pagar uma escola particular? Não seria mais lógico o Estado prestigiar as escolas públicas, propiciando o convívio saudável entre crianças e jovens de todas as situações sociais, na aceitação e certeza de todos iguais, respeitadas as diferenças?

Só que, para que isso aconteça, é preciso que o Estado faça o dever de casa, proporcionando àquelas condições para se equipararem às particulares. Enquanto isso não acontece, não venham as autoridades nos falar em discriminação. Nem afirmar que, pela constituição, todos são iguais.

Marta Fernandes de Sousa Costa

*www.martasousacosta.com

Literatura. Quatro autores portugueses e um angolano na disputa pelo prémio Portugal Telecom

Quatro autores portugueses e um angolano continuam na disputa pelo prémio Portugal Telecom de Literatura que chegou à segunda fase com a lista dos 50 finalistas divulgada dia 24.05 no Rio de Janeiro.

As obras de portugueses que permanecem na corrida são “Uma Viagem à Índia”, de Gonçalo M. Tavares, “Os íntimos”, de Inês Pedrosa, “As Três Vidas”, de João Tordo e “Neo-Poemas-Pagão”, de Ernesto Melo e Castro.

“Milagrário Pessoal”, do angolano José Eduardo Agualusa, também foi uma das obras escolhidas pelo júri, formado por 311 profissionais ligados à literatura, entre escritores, críticos literários e professores.

Na fase anterior, 380 autores de língua portuguesa foram selecionados para a 9.ª edição do Prémio Portugal Telecom de Literatura, entre os quais sete portugueses, um angolano e uma moçambicana.

Os romances portugueses que não permaneceram na disputa foram “Efeito Borboleta e outras Histórias”, de José Mário Silva, “Poemas da Noite Incompleta”, de Maria do Sameiro Barroso e “A Escrita a Postos”, de Júlio Conrado.

“Agarra-me o Sol por Trás”, da moçambicana Tânia Tomé, também estava entre as classificadas da primeira seleção, mas não continua na segunda fase do prémio.

Na cerimónia de divulgação dos finalistas, o júri inicial também elegeu 11 nomes entre seus membros para, junto com os quatro curadores, compor o júri intermediário, que será responsável por escolher os 10 finalistas, a serem divulgados em setembro.

O Prémio Portugal Telecom é realizado em três fases e o anúncio final que divulgará a obra vencedora está previsto para novembro.

Na edição do ano passado, o grande vencedor foi "Leite Derramado" (Companhia das Letras), do compositor e escritor Chico Buarque.

Angela Merkel visita Luanda em julho para reforçar cooperação

A chanceler alemã, Angela Merkel, desloca-se a 13 e 14 de julho a Angola, numa visita que visa reforçar a cooperação existente entre os dois países, anunciou o embaixador da Alemanha em Luanda.

O embaixador da Alemanha em Angola, Joerg Wermer Marquardi, fez este anúncio à imprensa angolana no final de uma audiência que lhe foi concedida pelo chefe da diplomacia angolana, Georges Rebelo Chicoty, com quem preparou a agenda da visita de Angela Merkel.

O diplomata alemão adiantou que durante a visita da chanceler alemã a Angola serão assinados dois diplomas: um memorando de entendimento sobre a parceria estratégica e um acordo cultural.

Joerg Wermer Marquardi lembrou que a visita de Angela Merkel responde à visita efetuada a Alemanha pelo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, em 2009.

O embaixador alemão em Angola revelou igualmente que a visita de Angela Merkel será antecedida de um encontro de empresários angolanos e alemães, cujo objetivo é reforçar, cada vez mais, a cooperação comercial entre os dois países.

"A indústria alemã tem grande interesse em investir em Angola", afirmou Wermer Marquardi, destacando que Angola possui grandes recursos em termos de petróleo, recursos naturais e agricultura.

Luanda e Pequim assinam seis acordos na área económica e social

Os governos angolano e chinês assinaram seis acordos em áreas como cooperação económica, telecomunicações ou combate à malária, no âmbito da visita do presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, Wu Bangguo, a Angola.

Os acordos foram assinados pelas delegações dos dois países após uma audiência que o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, concedeu ao governante chinês, e que durou cerca de uma hora.

À saída do encontro, Wu Bangguo, no âmbito do périplo que está a realizar por alguns países de África, não prestou declarações à imprensa.

Wu Bangguo, em companhia do presidente da Assembleia Nacional angolana, Paulo Kassoma, assistiu no Palácio Presidencial à assinatura dos seis acordos rubricados pelas delegações dos dois países.

Um Memorando de Entendimento entre o Governo da Província de Luanda e o consórcio chinês CITIC e a academia chinesa de planificação urbana e design para a elaboração do plano intermunicipal dos municípios do Kilamba Kiaxi e de Belas consta da lista de acordos assinados.

Um outro acordo referente à cooperação económica e técnica, uma doação de 50 milhões de yuan (5,4 milhões de euros) e um outro acordo no domínio da cooperação bilateral foram rubricados pela Secretária de Estado das Relações Exteriores angolana, Exalgina Gamboa, e o vice-ministro do Comércio chinês, Fu Ziyng.

Os Governos angolano e chinês assinaram igualmente um acordo sobre as doações chinesas para o combate à malária, especificamente equipamentos e materiais para o centro de luta contra a doença e medicamentos.

Na área das telecomunicações, foi rubricado um Memorando de Entendimento para a doação de equipamentos para um centro de formação de quadros.

Wu Bangguo partiu no dia 23.05 para a África do Sul, dando assim continuidade ao périplo que realiza por África.

Falando após o encontro com Paulo Kassoma, o “número dois” da China mostrou-se satisfeito com o desenvolvimento que Angola apresenta desde o final da guerra, afirmando que os “sucessos” alcançados por Angola merecem elogios por parte da comunidade internacional.

“Ficamos muito contentes por ver tantos sucessos conquistados por Angola na sua reconstrução nacional e na melhoria da vida do seu povo”, referiu Wu Bangguo, após o encontro com o seu homólogo angolano.

Alterar 2008 ou manter a batota. Ó Povo, onde é que está a tua vitória?

O tempo corre, mas em Angola pouco muda. F8 alertou e escreveu, ainda em 2008, o que havia ocorrido na condução do processo eleitoral. Denunciou as irregularidades, em nome da transparência, da verdade política e da manutenção da democracia. Como em Angola, do partido no poder, apenas MUDA O QUE NADA MUDA, vamos rememorar um texto de então, para se ter a noção do que espera aos angolanos se nada for feito para alterar o jogo das instituições da BATATA NA LÓGICA DA BATOTA.

Arlindo Santana

Havia muita coisa em jogo nestas eleições legislativas que tiveram lugar nos passados dias 5 e 6 de Setembro. Só no que diz respeito à entourage do Presidente da República podemos citar a TPA2, a UNITEL, a MACON, o BNI, a Cimangola, a Odebrecht, o recém-privatizado terminal aéreo de carga a favor de Isabel dos Santos, isto sem esquecer toda uma série de privatizações em carteira, tais como a da TAAG, que está na mira de um parente muito próximo de Dos Santos, de resto já um dos administradores da empresa, pelo que não haverá muito que explicar o porquê.

Sabe-se também, por fonte próxima do partido no poder, que a VODACOM e a CELTEL, além de outras operadoras de telefonia móvel, gostariam de se instalar em Angola a fim de fazer concorrência directa à UNITEL e MOVICEL. Mas isso já são outros quinhentos e é de crer que não haverá outra empresa para além das duas supracitadas, a não ser que as pretendentes aceitem sociedade com a “família real”, que, evidentemente, não entrará com dinheiro, só dará autorização com alguma contrapartida em retorno. A não ser que algo de surpreendente se passe.

Neste cenário financeiro super-organizado, controlado de A até Z, com “Happy Ends” sistematicamente preanunciados nos casulos familiares da “Jet Society” angolana, numa espécie de Comédia Della Arte ao contrário, de facto uma verdadeira tragédia para a esmagadora maioria do povo de Angola, certo é que as eleições foram metodicamente programadas, com maestria, e o resultado está aí, à vista dos boquiabertos angolanos e aos olhos da África e do mundo.

Sem grande risco de errar pode-se dizer que a campanha eleitoral do MPLA começou com a divulgação de paióis de armas para fazer crer que o Galo Negro tinha uma estratégia subversiva, inaugurando assim uma estratégia de précampanha em que a UNITA era apontada como principal responsável e destruidor das infra-estruturas do País. Essa maneira de agir permitiu manter em banho-maria o medo que a guerra inspira e reavivar ódios recalcados, ao mesmo tempo que eram minimizados junto da opinião pública nacional e internacional os actos de intolerância praticados, de forma metódica e coordenada, superiormente inspirados, sobretudo no interio.

O Folha 8 tem em sua posse provas cabais desse modus operandi.

Depois deste primeiro passo, a dar o mote da campanha do partido no poder, foram enviadas para a frente eleitoral todos os trunfos capazes seduzir o zé-povinho, quer dizer, os mais desfavorecidos e menos escolarizados dos autóctones, precisamente os mais humildes e os que mais sofreram com a guerra e que mais facilmente podiam ser manipulados. Para tal, o MPLA não teve dificuldade alguma em comprar influências, jogar com a tradição africana de modo a levar sobas, régulos e subrégulos, chefes de aldeia e chefes de família, de grandes linhagens, a aderir pelo menos verbalmente ao partido, mediante auspiciosas contrapartidas monetárias ou ofertas de bens materiais.

Isto sem esquecer que, já muito antes de a campanha eleitoral ter começado, o partido no poder tinha desenvolvido acções, que nem sequer eram secretas, de desintegração de partidos que a seu ver poderiam trazer alguns contratempos à sua hegemonia (na realidade foram descobertas e divulgadas pelo Folha8), estamos aqui a referir-nos à sistemática diabolização, sabotagem e cometimento de actos de violência contra a UNITA, ataques físicos violentos contra o PADEPA, tentativas de desintegração da FNLA, jogo de influência a complicar a vida do PRS, nada foi deixado ao aleatório, tudo foi cuidadosamente controlado com a ajuda dos órgão se comunicação social do Estado e do SINFO.

Portanto, ao fazer, como fizemos aqui atrás, uma retrospectiva sobre os antecedentes da campanha eleitoral, apercebemo-nos de que, enquanto o MPLA agia nas calmas, por um lado apelando à tolerância e por outro tudo fazendo para colocar os seus opositores sob pressão, atirando contra eles «os lambe-botas, para atearem as intrigas, roupas sujas, explorando as diferenças de opinião, como clivagens internas, empurrando uns contra outros e para, naturalmente, explorarem os seus dividendos», os seus adversários políticos, ultrapassados pelos acontecimentos, pouco mais faziam do que debaterem-se com problemas de toda a ordem, a começar pelos financeiros até aos que lhes eram criados por franco-atiradores manipulados por elementos exteriores às sua fileiras, e mesmo internos.

Outrossim, não se pode negar que o MPLA fez uma campanha como Partido-Estado, com meios financeiros do Estado, com instrumentos, viaturas, casas, material do Estado.

Por outra, foram evitados todos e quaisquer debates de ideias, e a oposição fartou-se de bater em ferro frio na esperança de obter armas de combate, para apenas conseguir desgastar o seu próprio martelo de ferreiro inoperante.

Enfim, a coroar o tudo, os angolanos puderam aperceber-se do que é realmente a opulência, no alarde de riquezas que não se podiam contar tantas eram, de bens de toda a ordem, a aparecer por toda a parte, obras programadas, desde dois, três, quatro anos antes e mais, para serem materializadas em forma de maratonas de sucessivas inaugurações mesmo antes das eleições.

Era também o tempo da distribuição de terras, carrinhas, tractores, ambulâncias, dinheiros, casas, pontes, escolas, hospitais, estradas, edifícios, ofertas generosas por toda parte, sobretudo nas áreas de influência da UNITA. Na sua grande maioria para quem se mostrasse aberto às aberturas do MPLA.

A luta continua (dentro do MPLA)

O MPLA mostrou-se, mesmo assim, pouco seguro de si mesmo. A sua estratégia política eleitoral, a provocar divisões assustadoras que diminuem o respeito pelos valores da classe política, nada tinha de ingénuo. Havia muita coisa em jogo, como de início referenciámos, mas o que estava ainda mais em jogo do que a supremacia política em relação aos partidos da oposição - por esse lado o MPLA estava aparentemente à vontade -, era a vitória sobre os números de 1992, pois o resultado que saísse das eleições apresentava-se como um referendo a respeito do Presidente José Eduardo dos Santos. E isso porque a luta parece ser muito mais renhida dentro do próprio MPLA do que contra os partidos da oposição.

À porta está o 5º Congresso Ordinário, e, diga-se, este resultado foi pão abençoado à mesa de JES. Se o MPLA perdesse a maioria de que desfrutava há dezasseis anos no Parlamento, e porque existe hoje uma clara divisão entre os camaradas, silenciada apenas pela necessidade de vitória contra o adversário comum: a UNITA, os dias do reinado de José Eduardo dos Santos poderiam estar contados.

Agora, só falta ver que tipo de legitimidade será outorgada a este resultado das eleições, e ainda, esperar que não se concretizem as denúncias que circulam pelos bastidores, de ter havido, pelo menos em preparação, uma monumental fraude organizada.

Pistas históricas duma vitória histórica

Quando me deparei de rompante, face à estrondosa vitória do MPLA nas eleições legislativas dos dias 5 e 6 de Setembro, tentei compreender de onde podia vir tamanho fluxo de votos a favor desse partido e lembrei-me de um outro facto histórico que ficou para sempre gravado como uma das viragens mais radicais da história de África e foi determinante para o seu futuro, na realidade o seu trágico destino, fundamentalmente consubstanciado em cerca de três séculos de escravatura. Leia com atenção até ao fim.

António Setas

Em princípios do século XVI (provavelmente entre 1507 e 1509, a escassez e/ou a pouca credibilidade dos documentos sobre este período não permitindo estabelecer a data exacta) faleceu em Mbanza Kongo o rei Nzinga a Nkuvu, o primeiro soberano do reino do Kongo a encontrar-se com mandatários do rei de Portugal dessa altura, D. João II.

A sua morte criava uma situação inédita no reino, na medida em que a tradicional lei bantu de sucessão se encontrava então ameaçada, sob influência do credo anunciado pelos “mundele” (homens brancos) vindos “do outro lado do mar”, como os autóctones denominavam o reino de Portugal. Sim, porque segundo a lei bantu devia suceder ao defunto rei o seu sobrinho, filho da sua irmã mais velha, e pela nova lei dos cristãos, que os Portugueses queriam ver implantada no reino, quem devia suceder ao rei era o seu filho primogénito do ventre a sua principal esposa.

Ora o rei tinha um filho, que de imediato tinha aderido ao cristianismo (Mvemba a Nzinga, de nome cristão, D. Afonso), mas também tinha sobrinhos, entre os quais se contava Mpanzu a Kitimu (ou Kitina), o pretendente à sucessão ao trono segundo a lei bantu. O primeiro, a avançar como exemplo e representante da tendência da nobreza do reino, que aderira na sua maioria ao cristianismo (inclusive o próprio rei, Nzinga a Nkuvu), o segundo, representante de milhões de autóctones que por nada no mundo desejavam renegar as suas tradições religiosas, embora ainda não tivessem manifestado hostilidade aos cristãos.

A verdadeira questão que se colocava a ambos os pretendentes era muito simples: seria rei, o primeiro que chegasse a Mbanza Kongo depois de anunciada a morte do rei (ou que já lá estivesse, explicarei mais adiante a razão). E, no que diz respeito a este ponto preciso, D. Afonso, o filho, tinha um trunfo precioso em seu exclusivo favor, a mãe, D. Leonor, esposa do falecido rei convertida ao cristianismo, que atempadamente o avisou e permitiu que ele rapidamente entrasse na cidade.

Mas aqui, abordamos uma situação inextricável, as versões são muitas e contraditórias, a pontos de nem sequer ser possível determinar a partir da documentação histórica, qual dos dois estava ou não estava em Mbanza Kongo, quem chegou primeiro, quantas batalhas se travaram entre eles, de que maneira se terminou o processo de conquista do trono por D. Afonso e que destino foi reservado ao vencido Mpanzu a Kitimu. Por isso, recorro à tradição oral, esperando o primeiro historiador que, senhor de sabedoria que eu não reivindico, me possa mostrar que estou errado, mas só depois de me apresentar provas. Da boca para fora não, não chega para provar que estou a divagar.

A tradição diz que o príncipe D. Afonso, tinha sido antecipadamente avisado pela mãe da possível morte próxima do rei. Na altura em que este faleceu, encontrava-se em Kuimba. Depois de ter recebido a missiva que a mãe lhe enviara, lavrada em latim, tinha-se posto a caminho da capital, acompanhado por amigos e mulheres com kindas à cabeça com ervas, legumes e frutas para Sua Majestade. No total deviam ser menos de quarenta cristãos (Paiva Manso diz 37 pessoas, Damião de Góis diz 36 cristãos).

Avançaram, chegaram à cidade de noite, altas horas, conforme Dona Leonor tinha aconselhado, e foram direitos ao Palácio. A comitiva pôde passar sem entraves de maior e atingiu o objectivo alvejado, chegar ao Palácio Real antes de Mpanzu a Kitimu.

Na manhã do dia seguinte, o povo ficou enfim a saber do falecimento de Sua Majestade, el-rei D. João I, aliás Nzinga a Nkuvu. Logo a seguir foi anunciado que o príncipe D. Afonso passaria a ser, a contar desse dia, el-rei D. Afonso I, do Reino do Kongo.

As lições da História

A primeira lição da história começa pela dicotomia das representações políticas: D. Afonso é claramente chefe do “partido” da nobreza (como o MPLA é o partido, queiramos ou não, da elite financeira e latifundiária de Angola), enquanto que Mpanzu a Kitimu é o chefe do “partido do povo humilde (como a UNITA, que diz ser defensora dos sempre explorados “sulanos” e dos mais pobres em geral).

A segunda lição da história é dada pela importância que tem em lutas políticas o facto de uma das partes, em confronto com qualquer outra, ocupar e controlar o essencial do espaço urbano da capital do reino (ou do país, como foi o caso do MPLA ter ocupado sozinho a cidade de Luanda em 1974 e 75, à exclusão de todas as outras forças políticas de Angola).

Mas a lição mais importante, a que explica o estrondoso sucesso de D. Afonso sobre Mpanzu, é a fundamental importância que tem em luta política o prestígio do rei em África e a força que ele tem, ou dá mostras de ter, pelas armas e pelo dinheiro e bens em sua posse. Estas duas noções vão de par sem separação possível, pois chefe político que não tenha a supremacia das armas, vê constantemente o seu prestígio e os seus bens ameaçados serem posto em farrapos por um adversário mais fortemente armado. Isto sem falar do facto de antigamente o rei ser teoricamente o proprietário dos bens do reino!

Que vemos nós nesta luta pelo trono do reino do Kongo? Segundo a tradição oral, D. Afonso conseguiu chegar antes do seu irmão inimigo a Mbanza Kongo; foi ele quem declarou a morte do rei, seu pai; foi ele quem mostrou ao povo estar em posse das insígnias reais e anunciou sem contraditório por perto (nessa altura não havia jornais privados!...) que a partir desse dia o rei do Kongo era a sua pessoa e assim passava a ser o senhor de todos os bens do reino; e o povo, que sempre tinha sido educado a considerar o rei como uma personagem superior, como um não-humano, rendeu-se à sua áurea mal ele apareceu, ou, na pior das hipóteses, desde que foram dados os primeiros tiros de morteiro (dos portugueses) que matavam soldados sem sequer lhes tocarem!!!

Vemos isso e não só, vemos que só o facto de ele se apresentar como sendo o REI, bastou para que mais ninguém, entre os presentes na capital do reino, demonstrasse veleidades de defender a causa de Mpanzu!

Enfim, isto parece não ter absolutamente nada a ver com regimes democráticos, porém, penso que o que se passou em Agosto e Setembro em Angola, no decorrer de todo o processo eleitoral, foi a criação de condições para transformar uma augurada vitória de um partido democrático, em estrondosa vitória de um Partido-Estado, graças à áurea e à riqueza do seu chefe.

Roubo institucional. Fiscais de Luanda deveriam ser processados por furto.

WILLIAM TONET & ARLINDO SANTANA

Uma das maiores pragas da sociedade em que vivemos, especialmente no que toca ao persistente, proeminente e crescente mal-estar das gentes dos mais baixos extractos sociais, é o desdém, a falta de respeito e a agressividade de que os seus componentes são vítimas por parte de um certo número de agentes da autoridade do Estado.

Desde que Angola é país é assim, mesmo no tempo dos “Ogêpês” dos primórdios da Dipanda, em que o roto maltratava o nu, com medo de ser ele próprio maltratado pelo mal vestido, subjugado e submetido, a ferro e fogo, a uma disciplina marxista-leninista, revista e mal corrigida por ignorantes de tudo quanto dizia respeito às artes de governar.

Este medo do superior hierárquico, em vez se ir desfazendo a pouco e pouco com o passar do tempo em nada de significante, cresceu e, por altura do virar de casaca de 1992 em que a traição ao sacro santo marxismo foi eloquentemente mascarada em acto de grande coragem a abertura de espírito, o sentimento dominante do mwangolé resumia-se a uma indefinível mistura de esperança com muitas dúvidas.

A gente já sabia quem estava nos poleiros e nas alavancas do Estado, e ao vê-los assim a mudar de política, a renegar de repente o que ontem era quase uma religião, optaram por se servir da abertura que lhes era oferecida para aderir ao que dela pudessem tirar o máximo proveito, olvidando completamente todos os preceitos, todos mesmo, da fraternidade e da igualdade, passando a erguer a única bandeira que lhes convinha, a da liberdade, mas sem levar em conta os seus limites, impostos pela vivência numa sociedade organizada.

Nesta mudança quem pagou as favas, como sempre desde que a humanidade se transformou em calamidade, foram os mais carentes, os pobrezinhos. Dos poucos subsídios de que fruíam do tempo do partido único, só lhes ficou a miragenzita da liberdade e do poder ter, possuir, quando eles não tinham sequer dinheiro para comer. Mas como quem não tem dinheiro para comer só de esperanças pode viver, o fenomenal virar de casaca do clarividente consulado de Nguxito funcionou.

FISCALIZADORES OU GATUNOS DOS POBRES

O mercado negro passou a ser mercado preto, segundo a nomenclatura atribuída ao ex-colono, por certo depreciativa para o angolano, mas de certo modo justificada, pois o esperançoso mwangolé passou a viver pior do que no tempo do partido único.

Cresceu a concorrência selvagem, multiplicaram-se as ocasiões de cambalacho, os momentos propícios a embustes e armadilhas na desenfreada corrida à riqueza augurada pela propaganda populista e paisagista das miragens “Made in Occident” com as suas liberdades anunciadas em bandeiras, que permitiram o crescimento exponencial de vendedores ambulantes, zungueiras e kinguilas, estas últimas por força dos crescimento económico e até à data em que o kwanza passou a manter-se num valor mais estável.

A economia nacional, que estava baseada na actividade desses vendedores, assim como na dos seus confrades que se esgrimiam nos mercados informais, foi-se mantendo nos limites do mais ou menos sustentável. Mas, com o passar do tempo, a função essencial desses mercadores derivou inexoravelmente. Primeiro para o não indispensável, depois, para o inconfortável, a seguir para causa de prejuízo, enfim para o inaceitável e condenado a ser banido a qualquer custo.

Começou então o martírio dos vendedores ambulantes zungueiras. e mais recentemente. As kínguilas. Martírio, porque os nossos dirigentes resolveram arrancar à bruta o mal pela raiz. Mandaram para rua os fiscais que não se sabe ao certo onde eles os foram buscar, mas que em todo o caso em vez de serem elementos da resolução do problema são verdadeiros agentes agravantes do mesmo.

Esses camaradas, roubam as zungueiras, matam mulheres grávidas, roubam os seus bens, pilham os ambulantes e todas essas pobres criaturas que querem ganhar vida honestamente por falta de emprego. É uma polícia que não serve os angolanos, que não têm a mais pequena noção do que está a fazer, à parte uma só, que se lhes impõe uma missão a cumprir, quer dizer, como um negócio que eles não aceitam deixar fugir.

De facto, o único e exclusivo objectivo desses fiscais, não tenhamos medo das palavras, é roubar, roubar, roubar. Finda a jornada, eles dividem os bens furtados e, tranquilamente, integram as suas famílias com os bens arrecadados. Não se passou nada, eles são impunes como muito boa e má gente no nosso país.

O Executivo, mas antes do Executivo, a própria Polícia Nacional, deveria velar para que situações do tipo abuso grave não se produzam com elementos da sua corporação. Não se compreende que esses responsáveis se tenham esquecido de muitas mães de ministros de hoje eram quitandeiras no tempo colonial e os colonos não as tratavam dessa forma. É triste, indecoroso, mau, muito mau, para a péssima imagem que esses actos transmitem para o exterior do país.

O Folha 8 propõe que se faça dentro de pouco tempo uma campanha para recolher todos os actos de gatunagem institucional dos fiscais.

Por outro lado, ainda há no meio disto tudo, como que a complicar o que já não é simples, toda uma massa humana constituída por migrantes estrangeiros que vieram para o país para executar outras funções que as de zungar, ou fazer qualquer outro tipo de negócio em Luanda. O Governo não deve estar preocupado e tentar tirar esses homens e mulheres da rua, mas cadastrá-los e talvez obrigá-los a pagar um imposto/mês.

Crise interna no poder. Movimento de implosão ganha corpo no interior do MPLA

Os militantes estão fartos de esperar por mudanças. Pretendem mudar a velha guarda, mas substitui-la não por jovens como Bento Bento, ou João Pinto, ou Rui Falcão. Querem outras vozes outras gentes menos radicais e bajuladores, querem jovens capazes de um discurso de mudança e coragem para assumir os erros e criticar o chefe. Querem líderes como Marcolino Moco e outros da mesma água.

A maka das divisões no seio do MPLA começou quando o MPLA ainda nem sequer existia, ou melhor, existir existia, mas só na mente de alguns dos seus melhores militantes futuros.

Agentes de divisão dentro do MPLA houve muitos, mas não adianta enumerá-los, tanto mais que o mais correcto, a esse propósito, é dizer que nunca houve no seio do partido dos camaradas uma só pessoa que ousasse assumir a ingrata tarefa de unir tendências internas – cuja aparição se pode considerar como coisa normal em qualquer partido do mundo -, numa só frente de combate coesa em nome de um realmente grande MPLA.

Hoje, numa altura em que o partido é dito por alguns como sendo o maior de África, o que se verifica é o aparecimento de um cada vez maior número de indícios de amuos, desencontros e fricções a anunciar um estrondoso futuro rebentamento pelas costuras dessa prestigiosa organização.

A prática do não-dito

Uma das maiores pragas reinantes dentro do “ÉME”, desde os seus primórdios, tem por nome “o não-dito”. Mas o que é “o não-dito”? É o que não se diz, por medo de dizê-lo, quando devia ser dito, para ser mais claro, é o desacordo camuflado em uma adesão, falsa adesão essa decorrente de uma estratégia pessoal, por pesar sobre toda e qualquer declaração oposta à linha do partido, uma possível marginalização do declarante, método já corriqueiro no partido dos camaradas.

MILITANTES JÁ CONTESTAM PRÁTICAS DE DOS SANTOS

Hoje, como sobredito, estamos em crer que, em termos de ambiência, o MPLA caminha para uma fase crítica. Em alguns comités provinciais e municipais, foram assinaladas divisões internas que têm vindo a merecer a atenção de analistas ligados às diversas tendências internas (amordaçadas), que sublinham a frontalidade que, em geral, caracteriza a conduta dos protagonistas das mesmas.

A atitude frontal de riposta é inédita dentro do “ÉME”. Nunca se tinha visto isso antes, ou melhor, ver até se viu, intramuros, o que nunca mais se viu foram os energúmenos que ousaram assumir essa atitude de chamar gato a um gato. E, a sustentar esta visão das coisas, tem-se citado a gravação de um telefonema em que um suposto membro da “Segurança” é nitidamente repelido por um jovem que o “patriótico funcionário” tenta intimidar como forma de o levar a não participar em actos de contestação política.

Ademais, estas pequenas quezílias e outras divisões internas registadas nas estruturas intermédias do MPLA, apresentam igualmente a novidade de se transmitirem, de forma também ostensiva, à massa de militantes. E não é tudo, uma outra novidade no desgastadíssimo e esburacado figurino do partido, é o facto de os diferentes desacordos não serem ocultados como acontecia no passado, saem da boca para fora, claros e, por vezes, pungentes, na sua irreverente formulação. Abrenúncio!

Diga-se o que se disser, os ventos do norte de África vão chegando a Angola, trazendo com eles um novo clima e expectativas de mudança e a proliferação de tomadas de atitude mais ousadas.

É dado como exemplo concludente a fractura ocorrida no Comité Provincial do Huambo entre apaniguados de Faustino Muteka, primeiro secretário, e Paulo Jimi, que o contesta. Mas é em Luanda que presentemente ocorrem mais casos de dissensões internas.

Cenas de grande tensão têm-se verificado aqui e acolá, anunciando futuros desenvolvimentos que poderão ser épicos. Augura-se o ressurgir de novos heróis da Pátria na contenda interna do MPLA.

Para dar alguns exemplos, citaremos a existência de evidentes discórdias nos comités municipais da Samba, Maianga, Sambila, Rangel e Ingombota, onde o cacimbo de nada serviu para arrefecer os ânimos já bastante alterados pela quentura das discussões, por vezes pueris, por dá cá aquela palha, por ter cão e por não ter.

O caso mais intrincado é o da Ingombota, onde um grupo de contestatários de Joana Quintas, secretária do comité, devidamente identificados, exige o seu afastamento através de um abaixo-assinado que já reuniu 30 assinaturas de membros do aparelho que se encontra sob a sua alçada. São-lhe dirigidas, ao que parece, acusações consideradas graves, definidas como sendo…“pesadas”.

Na nossa próxima edição esperamos poder trazer a este espaço novos episódios desta “novela angolana” de triste cariz, mas de enorme esperança numa verdadeira e profunda mudança dos métodos retrógrados do partido que nos governa.

O real e o imaginário

Marta Fernandes de Sousa Costa*

Quando um assunto “vira moda”, de repente todos começam a falar nele. Com o interesse da mídia atiçado, coisas estranhas logo começam a acontecer, dificultando o entendimento sobre o real e o imaginário. Estranhas no sentido de nada ter a ver com o problema em questão, simples aproveitamento da exposição na mídia, quando “espertinhos” (ou “espertinhas”) aproveitam “o gancho” e resolvem tirar partido, inventando ou aumentando histórias.

Nesse tempo de “politicamente correto”, todo cuidado é pouco. Pessoas idôneas podem ser colocadas em maus lençóis, por má intenção ou má interpretação de atos antes considerados inocentes ou aceitáveis, hoje vistos com desconfiança. Porque agora se sabe que o inimigo pode estar ao lado, em casa, na praça, no local de trabalho. Conscientes dessa realidade, alguns se aproveitam das circunstâncias, inventando situações inexistentes ou explorando a fraqueza ou ingenuidade dos parceiros.

Homens bem-sucedidos, personalidades com exposição na mídia, políticos, sem falar em jogadores de futebol e esportistas de renome, de maneira geral, tornam-se alvos fáceis para mulheres determinadas a resolver definitivamente os seus problemas financeiros. Pensando usufruir de alguns momentos de prazer inconsequente, vêem-se enredados numa trama articulada para encrencá-los definitivamente. Acreditando usufruir de privacidade, arriscam-se a ter suas preferências, inclusive sexuais, transformadas em piada, quando expostas na mídia. Outros são acusados de estupro e, ainda que apelem em sua defesa, com sucesso, para o sexo “consensual” _ termo muito usado, atualmente _ conviverão com essa dúvida, sempre que seu nome for lembrado.

Da mesma forma, com a facilidade proporcionada pelos recursos do celular, hoje se tornou comum a divulgação, na internet, de filmes e fotos de momentos íntimos, alguns com a aquiescência de ambos os parceiros, em geral adolescentes, sem capacidade de avaliar os prejuízos futuros ocasionados pelo seu desejo de exposição e exibicionismo. Outros, porém, são divulgados à revelia dos interessados, geralmente do sexo feminino, após o rompimento, quando o descartado fica com o orgulho ferido e resolve usar a arma ao seu alcance. Arma que, sem matar fisicamente, causa mal irreversível, pois, ainda que a vítima consiga a proibição da divulgação, é impossível impedi-la totalmente, depois de lançada na internet.

Como, hoje, a facilidade de acesso ao noticiário mundial traz ao nosso conhecimento todo tipo de anomalias e perversões, o ouvido, já acostumado, aceita com naturalidade toda divulgação, sendo o réu condenado pela opinião pública, antes de julgado pelos tribunais. Embora se acredite que muitas histórias divulgadas sejam reais, outras tantas resultam da maldade humana, ampliadas pelo prazer da maledicência e pela inveja. Ninguém consegue vencer o poder exercido pela mídia e pela internet; notícias divulgadas fogem ao controle. Particularmente, contudo, cada um pode e deve procurar se resguardar. E esse resguardo começa pela escolha dos parceiros e das companhias. As más escolhas são as responsáveis pelas atrapalhações _ para dizer o mínimo _ em que as pessoas se metem, em geral se achando muito espertas e acreditando que com elas certas situações não acontecerão jamais.

*www.martasousacosta.com

Ainda, o Auschwitz de África. (in “O livro Negro do 27 de Maio de 1977)

O ponto da situação nas vésperas da Dipanda

William Tonet*

Quando se deu o golpe do 25 de Abril em Portugal, o MPLA estava a desfazer-se aos pedaços. Para dar uma ideia do estado de desmoronamento do Movimento, partimos do enunciado de que a Revolta Activa e a Revolta de Leste encetadas em 1969 eram apenas a parte visível do “iceberg”, pois muitas foram as “revoltazinhas” que eclodiram nessa altura e depois.

Passamos a citar uma lista dada por Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus (“Purga em Angola”, páginas 33 e 34, ASA, Outubro de 2007, Porto) de levantamentos e motins de que ficaram registos e/ou testemunhos para a história:

«Em princípios de 1970, um grupo de guerrilheiros avança sobre a base de Nadane, exigindo regalias para as etnias do Leste.

Em Fevereiro desse mesmo ano, dá-se a rebelião de guerrilheiros da etnia dos Quiocos (Chokwé) num campo de Lusaca.

Já em 1971, verificam-se as divergências no campo de Mangão/Irinde, na Tanzânia.

Também esse ano, ao que parece devido a uma ordem de Iko Carreira, verificam-se novos conflitos com os quiocos, na base de Cassanga.

Por seu lado os guerrilheiros “mbundu” (Sul de Angola) teriam afirmado não querer pertencer ao MPLA, enquanto este fosse dirigido por “nortistas” e euro-africanos.

Em 1972, verificam-se vários incidentes, de que se salientam: a agitação na Zona C da 3ª Região Militar, com a subversão do Esquadrão Prata Chinga; reacções das etnias do Centro e do Sul de Angola; reacções dos quiocos, que se queixavam de terem sido excluídos de certas funções.

Também em 1972, a acusação feita por membros do Comité Director a Agostinho Neto, acusado de prepotência.

Já no ano de 1973, são vários os casos:

Em Janeiro, uma insubordinação na base de Chipango, contra elementos do Norte.

Mais ou menos na mesma altura, na base Cassamba, guerrilheiros manifestam o seu descontentamento.

Em Maio, são detidos cinco guerrilheiros de Leste, acusados de terem tentado assassinar Agostinho Neto.

Em Julho, Daniel Chipenda divulga a sua “Carta Aberta aos Militantes”.

E pouco depois, em Brazzaville, a segurança do MPLA teria descoberto uma conspiração contra Agostinho Neto.

Sendo tudo isto uma realidade incontornável (...) tendo chegado a um estado de atomização não só na Frente Norte, mas também na frente Leste, um grupo de quadros político-militares regressados da China, tenta aquilo que ficou designado por Movimento de Reajustamento. O comportamento da direcção política nas assembleias de militantes teria sido particularmente anti-democrático, criando um clima de intimidação militar». O que está na origem da Revolta Activa.

A propósito de tudo isto, e não só, a PIDE/DGS depreendeu que o MPLA nessa altura estava a passar por uma crise de graves dissidências ocasionadas por «contradições internas rácico-étnico-políticas, que se agravavam pelo fracasso da sua manobra de extensão para Leste e pela incapacidade de reabastecer e reactivar a 1ª Região Militar. Esta crise caracterizar-se-ia pela existência de duas facções, uma apoiada pelas etnias de Leste e Centro (pró-Chipenda), os bundus, a outra apoiada pelos movimentos do Norte e pelo cabindas, em que (...) se filiam os euro-africanos do movimento pró-Neto. Depois de vários incidentes, com baixas de ambas as partes, na érea de Kalabo, ter-se-iam realizado reuniões conciliatórias sob pressão da OUA e com arbitragem da Zâmbia

(IANT/TT, Arquivos da PIDE, pasta 1, fls.33 e seguintes)».

As conclusões tiradas pela PIDE/DGS a propósito das dificuldades vividas no seio do MPLA, «contradições internas rácico-étnico-políticas, que se agravavam pelo fracasso da sua manobra de extensão para Leste e pela incapacidade de reabastecer e reactivar a 1ª Região Militar, resumem bem o que se passava no Movimento.

Atente-se, sobre este tema preciso das causas de dissensões no seu seio, ao facto de a primeira dissensão em 1962, com Viriato da Cruz, ter como ponto importante de fricção a questão racial; já na questão aberta com a Revolta Activa, predominou quase em exclusividade a problemática política relacionada com os princípios de democracia interna, cientemente amordaçados pelo presidente Neto; enfim, no caso da Revolta Activa, passou-se o que viria a ser mais tarde uma espécie de “leitmotiv” estratégico do MPLA.

A direcção de Brazzaville foi posta ao corrente duma queixa da discriminação de que eram vítimas os militantes oriundos das zonas Leste, Centro e Sul do país e enviou um delegado, para determinar até que ponto eram pertinentes as reivindicações desses camaradas.

Este, Daniel Chipenda, sendo um homem do topo da hierarquia dentro do Movimento, assumiu as suas responsabilidades e enviou um relatório em nada abonatório para os responsáveis da direcção central, pois confirmava que de facto havia casos gritantes de discriminação, a pontos de se poderem dar exemplos de fuzilamentos e mesmo que “queimadas” rituais de certos oficiais chokwé sem qualquer tipo de julgamento, por mais sumário que fosse, assim como substituição de chefes locais por outros impostos e oriundos do Norte, e outras sevícias morais, sem contar com o facto, por exemplo, de não haver nas centenas de angolanos que puderam beneficiar de uma bolsa de estudos na Europa ou em Cuba, ou algures, nem sequer um punhado de chokwés que tivesse beneficiado dessas facilidades para singrar na vida.

Essa era a realidade, triste mas inegável, que a direcção do MPLA não foi capaz de assumir com a devida elevação humanística, preferindo enveredar por vias mais fáceis, a começar pela acusação de Daniel Chipenda ser intriguista e tribalista. Quer dizer, pegaram na culpabilidade própria e transportaram-na para o campo do seu ex-homem de confiança. Mais ou menos como ainda acontece nos dias de hoje, quando aparece dentro do partido dos camaradas alguém a denunciar seja o que for. Sempre que for possível, e há quase sempre uma maneira de aí chegar, os males denunciados são recuperados pela cúpula e o denunciador é apontado com seu principal mentor, promotor, ou causa.

MPLA DIVIDIDO EM TRÊS

Assim, teremos em Angola, logo a seguir ao 25 de Abril, um MPLA dilacerado em pelo menos três pedaços. O Congresso da Lusaka confirmou isso mesmo, e não fosse a Revolta Activa “ter seguido a ala presidencialista afecta a Agostinho Neto, sem contudo lhe seguir o raciocínio estratégico, hoje tudo seria diferente, a começar pelo próprio MPLA.

Mas a “Revolta Activa” largou de Lusaka como um só homem (tirando 4 dos seus membros que ficaram com Daniel Chipenda) que não inviabilizou, com este seu gesto, o prosseguimento do congresso na sua qualidade de órgão capacitado para eleger a cúpula dirigente.

Nessa altura, reconheciam-se muito bem as tendências que urgia reconciliar, os presidencialistas, a “Revolta Activa” e a “Revolta de Leste”.

Agostinho Neto sabia que as suas chances de sobreviver a esse congresso eram praticamente nulas e optou de imediato por se opor à presença de alguns membros da “Revolta de Leste” que, segundo ele, de angolano pouco ou nada tinham, alguns mesmo nem falar português sabiam, exprimiam-se em francês ou em lingala.

Estava aberta uma polémica que não se ficaria por tão (des)insignificantes episódios, continuou por ali fora até ao “ramalhete” final, o discurso de Nito Alves, que se apresentou naquele palco improvisado como defensor de Neto, mais “netista” do que Neto em pessoa, alcandorado numa fraseologia marxista-leninista do mais belo efeito. Mas mais ou menos incompreensível para a maior parte dos delegados presentes.

Nito sabia falar. Segundo os seus mais acérrimos inimigos, «sabia tranformar em “Tortilla Campesina (e Operária)”, rica em ingredientes de fácil digestão, o que passava pela mente de toda a gente em forma de omelete sem ovos!»[2].

Nito Alves era uma excepção à regra, na medida em que no MPLA, à parte a sua pessoa, não havia nessa altura quem se impusesse como orador de elite. Toda a estratégia do MPLA em Lusaka foi posta magistralmente em cena por esse efémero “menino bonito” do presidente Neto, que lhe deve, sem dúvida, a sua sobrevivência como líder do MPLA.

Depois dessa sua performance em Lusaka, passou-se o seguinte: os congressistas com os da “Revolta de Leste”, a cabeça, apesar de ter eleito, digamos democrática e simbolicamente, Daniel Chipenda como presidente do MPLA, a ala presidencialista, a partir de Brazzaville, quartel general de Neto, propôs ao presidente eleito no congresso da capital zambiana, um compromisso posterior, sob alegação de o Movimento não entrar com rupturas, para o interior das cidades, com Agostinho Neto como presidente e Chipenda no lugar de vice-presidente do Movimento.

Porém, este último depressa renegou o compromisso, sob pretexto de autoritarismo por parte de Neto. Virou a Oeste e desceu para Luanda, acreditando poder ser reconhecido como presidente do MPLA, mas deparou-se que o seu posto tinha sido convertido em líder de facção, que se passou a denominar de Facção Chipenda, fortemente combatida pelas estruturas guerrilheiras e clandestinas do MPLA.

Isolado, não lhe restou outra escapatória se não a de associar-se à FNLA de Holden Roberto para combater até às últimas consequências o MPLA/Neto; no que diz respeito à “Revolta Activa”, digamos que essa foi simplesmente ignorada, e Mário de Andrade, que se tinha juntado à guerrilha e passado menos de um ano renunciado por razões pouco claras (dissensões com Neto segundo uns, fraqueza de “pequeno burguês” segundo outros), nunca mais foi ouvido nem chamado.

Quem mais ganhou foi o “herói” de Lusaka, Nito Alves, recompensado ao seu justo valor de “ponta de lança” político fora de série e promovido, depois da Dipanda, a ministro da Administração Interna.

Tudo isto se passou sem conhecimento imediato dos militantes do MPLA a oficiar em Angola, muito particularmente em Luanda.

MPLA GOLPEIA ORGANIZAÇÕES CLANDESTINAS

As Comissões Populares de Bairro (CPB), Comités de Acção, Associações de Estudante Universitários de Luanda (AEUL)s, Sindicatos, Comissões de Trabalhadores, e mesmo alguns partidos não armados -, ainda longe de qualquer dissensão, preparavam, espontaneamente, como vimos, uma recepção triunfal à direcção do Movimento.

Mas no seu seio já medravam, também, algumas derrapagens, e para provar esta asserção não é preciso fazer um desenho, basta saber que mal Lúcio Lara chegou a Luanda em Novembro de 1974 com a primeira fornada da direcção do MPLA e propôs que integrassem as suas estruturas, as respostas dos Comités de Acção foram mais ternas do que meias tintas, alguns membros dessas organizações integraram o MPLA a título pessoal e pouco mais. Diga-se, no entanto, que ao fazê-lo, praticamente nenhum deles renunciava à sua participação nos Comités, e por consequência foi-se assistindo a um fenómeno que Mabeko-Tali denomina “entrismo”, o que significa que havia tentativa de incrementar nas hostes do MPLA a ideologia desses Comités, que, como vimos, eram quase todos de extrema-esquerda, principalmente maoístas.

Além disso, como vimos também, havia Comités de direita, nacionalistas e tradicionalistas, e muitos dos seus membros integraram de livre vontade o MPLA, que, à chegada do presidente Neto a Luanda em Fevereiro de 1975, se deparou com uma manifestação de entusiasmo que ultrapassou todas as expectativas, uma verdadeira apoteose, como que uma vitória moral antecipada.

Em todo o caso, temos a partir de Fevereiro, Março de 1975 em Luanda, um MPLA, por um lado purificado, “netista”, “evacuado”, mas também “amputado” de fraccionistas da “Revolta de Leste”, doravante inimigos armados, e sem a presença incómoda dos intelectuais da “Revolta Activa”, por outro lado, vemo-lo confrontado com pedidos de adesão em grande número e de origem incontrolada. Sim, agora era urgente absorver todas essa entusiástica juventude luandense, que via no Movimento um formidável instrumento de luta revolucionária, o que, como hoje se sabe, estava muito longe se ser o caso. E, para complicar toda esta situação, também era necessário acolher de braços abertos os Comités de direita, nacionalistas e defensores da tradição. Complicado.

Era, como se poderia dizer, muito pássaro a voar para a mesma gaiola, e muitos deles a projectarem esmagar os outros, mas não havia solução à vista, senão fechar os olhos às diferenças e unir forças para tornar possível opor resistência eficaz à espectacular força bélica da FNLA e da UNITA.

[1] Em Lusaka encontraram-se, para definir o destino do MPLA, 165 delegados da ala Agostinho Neto, 165 da “Revolta de Leste” (de Daniel Chipenda) e 70 da “Revolta Activa” (Joaquim Pinto de Andrade). Neste figurino, quem iria decidir para que lado penderia a balança só podia ser a “Revolta Activa”, que, provavelmente daria a vitória a Chipenda. Agostinho Neto sabia disso e, depois de manobras calculadas, acabou por abandonar o Congresso, gesto esse que foi imitado por sessenta e seis membros da “Revolta Activa”, pois quatro ficaram ao lado de Daniel Chipenda. Este foi eleito, mas sem quórum, portanto, o resultado do sufrágio não podia ser legitimado.

[2] Frase dum militante afecto à “Revolta Activa” que deseja manter o anonimato. Que me revelou também o seguinte: «Certo dia, já depois de Lusaka, Mário Pinto de Andrade, dirigiu-se a Agostinho Neto e perguntou-lhe, a propósito de Nito Alves, «É “isso”... que tu queres pôr a governar Angola!?».

A “Revolução” de Freitas Neto & do Interior. SINFO coloca na “rua” 108 técnicos dos SME do tempo de Ngongo

O recém-nomeado Director Geral dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), Freitas Neto, procedeu a uma remodelação completa da direcção da instituição, pelo que foram nomeados, José Cortez Júnior para o cargo de Inspector-geral, José Maria dos Santos Miguel para chefe do departamento de Estrangeiros, Miguel Ângelo Oliveira Ganga, para exercer funções de chefe de departamento de Registo e Arquivos, enquanto Adriano Artur passou a chefiar o departamento de Recursos Humanos.

O responsável nomeou ainda Esperança Pedro para chefe do departamento de Controlo de Refugiados, Adriano Félix Bagorro para a área de Fronteiras e Pedro Martins Malevo, para o departamento de Passaportes, Domingos José Francisco passou a exercer o cargo de chefe de departamento de Fiscalização, em substituição de Alberto Avelino, enquanto Paulino Caetano passou a chefiar a Repartição Administrativa. Todos quadros vindos dos SINFO e com promoções fora da carreira migratória. Os exonerados, não que o não pudessem ser, pois os lugares não são vitalícios, mas não lembra ao diabo, depois de anos a fio de carreira na Função Pública, ligados, primeiro ao Ministério da Segurança de Estado e depois ao Ministério do Interior.

Intrigante é o desrespeito que se tem dos funcionários, na mudança de novos titulares dos ministérios, pois cada um vem e traz a susa prole, numa clara demonstração de desnorte da politica governamental, quanto a estabilidade do emprego prevista na Constituição.

Sílvio Van-Dúnem*

Só assim se entende que mais de 108 trabalhadores estejam em casa, porque a Direcção dos Recursos Humanos do ministério do Interior, não ter colocação para quem tenha trabalhado com o ministro Gongo, pese a maioria ter mais de 20 anos de carreira, com vários cursos profissionais a expensas do Estado.

Enfim, uma limpeza a fundo tendo em vista a aplicação de uma musculada política, inspirada, sem dúvida alguma, numa farófia presidencial, apresentada ao povo de Angola em forma de proposta de aplicação duma “espécie de tolerância zero” na luta contra a corrupção e enriquecimento ilícito.

Num artigo publicado no dia 9 de Outubro do ano transacto, intitulado “D. Sebastião" (Martins) no uso da utopia Medieval”, tecemos um comentário elogioso ao Presidente da República no qual ousamos afirmar o seguinte: «(…) temos a felicitá-lo pela nomeação de Sebastião António Martins para o cargo de ministro do Interior (a 5 de Outubro). (…) É um homem novo, mas é também um homem jovem, de quem muito se espera, no sentido de endireitar o rumo duma instituição que tinha nestes últimos meses derrapado mais de uma vez».

Azar!

O homem jovem com sentido moderno, de quem muito se esperava, instalou-se no seu Ministério à maneira de um Tsunami demolidor! Mal assentou arraiais na Marginal operou sem tardar algumas mudanças dignas de registo num sector particularmente sensível, os Serviços de Migração e Estrangeiros (SME). Mudou por completo a Direcção daquele órgão, a começar pela cabeça, com nomeação de um novo DG, Freitas Neto, e abriu, com a ajuda do seu novo staff, uma luta frontal e imediata a uma rede de falsificação de documentos que estava a agir em concertação com funcionários da instituição.

A inevitável luta contra essa rede despoletou uma nova limpeza nos serviços muito viciados do SME, e pode-se dizer que, até aí, o ministro estará de parabéns.

Porém, tendo sido bons os resultados desta experiência, Sebastião Martins julgou que seria bom continuar nessa senda e colocar homens do SINSE nos postos chave de investigação criminal, DNIC e DPIC’s, e aí, estamos em crer, ele deu um passo que não poderia dar, caso a lei fosse escrupulosamente aplicada no nosso país. Mas como não é, ele deu-o, nas calmas.

O justificativo da decisão do ministro não é descabido de senso, pese embora o facto de ele relegar para o reino dos mentecaptos, corruptos e incompetentes as nossas prestigiosas corporações nacionais que são a PN e DNIC e seus alvéolos DPIC.

Tomada e posta em execução essa decisão, houve o que se poderia denominar como uma revolução no Ministério do Interior, rolaram algumas cabeças, outras ficaram à espera da sua vez para também rolar e a vida dos que pensavam poder fugir às suas responsabilidades passou a ser um “Ai Jesus!”.

O fim da picada foi obra da equipa de choque F. Neto-S. Martins. Sem olhar a detalhes nem nuances, pegaram em esfregões e lixívia e procederam a uma limpeza geral do SME, melhor seria dizer, criaram uma espécie de cataclismo administrativo em grande.

Por despacho do 17 de Dezembro de 2010 procedeu-se à exoneração 13 Chefes de Departamento, logo seguida da nomeação de 10 novos Chefes a substituí-los e de uma verdadeira razzia no corpo de funcionários graduados, no total de 107 (cento e sete) que foram«movimentados em regime de destacamento para o Gabinete de Recursos Humanos/Minint, aguardando colocação nos distintos órgãos deste Ministério, nos termos do artigo 26º do Decreto nº25/91, de 29 de Julho, cessando deste modo, as suas funções no Serviço de Migração e Estrangeiros».

De notar que o destacamento consiste na afectação a uma tarefa específica fora do quadro de origem ou do Aparelho do Estado e faz-se por um período não superior a dois anos, exceptuando casos especiais. Por outro lado, enquanto o funcionário estiver em destacamento, ele mantém a sua ligação ao quadro de origem, mas o seu lugar pode ser ocupado por um interino. Se a situação se prolongar por mais de dois anos, o funcionário será colocado em situação de disponibilidade e será aberta a respectiva vaga do quadro.

Decisão brusca, situação fusca

Toda a gente no mesmo saco, sem discernimento. Rua! Rápido! Despacho no dia 17, postos na rua no mesmo dia, 17 de Dezembro de 2010. Isto foi o que realmente se paasou.

Numa entrevista concedida ao Jornal de Angola, no entanto, o novo manda-chuva do SME, Freitas Neto, declarou que tudo banhava em manteiga, ninguém tinha sido esquecido, toda a gente continuava a receber os seus emolumentos e salários, não havia crise nenhuma.

Mas havia e ainda hoje há.

Comecemos pelas nomeações dos substitutos dos exonerados e outros destacados.

Sendo o SME um departamento militarizado por decreto presidencial, as pessoas que substituíram a antiga direcção apresentam alguns desníveis, na medida em que os que foram exonerados dos seus cargos de chefia, são oficiais de direcção e chefia, que no quadro militar são equiparados a capitães, majores, tenentes-coronéis, coronéis, entre outros.

Logo, deviam ser substituídos pela função imediatamente a seguir, ou então por pessoas de nível equivalente. Mas o que aconteceu foi eles terem sido substituídos por especialistas e ajudantes.

Vejamos de mais perto: o especialista é um oficial subalterno, não de chefia, é um sargento, o que constitui um evidente atropelo à lei militar. À parte isso, a própria definição de destacamento diz que as pessoas são deslocadas para ir ocupar um outro posto, é uma espécie de requisição e o que o que aconteceu foi as pessoas terem sido exoneradas já lá vão cinco meses e terem ainda hoje de ficar em casa sem fazer nada, sem nenhum vínculo, e sem que a mais pequena justificação lhes seja dada.

Pior, algumas dessas pessoas que gozavam de regalias diversas, viram-se privadas do seu acesso, pois as ditas cujas foram-lhes cortadas, ao que acresce o aparecimento de toda uma série de entraves para os ex-funcionários poderem apresentar as suas reclamações perante esta ou aquela situação que eles julguem dolosa ou humilhante.

Todos os que foram postos fora dos seus serviços estão hoje a ser tratados como verdadeiros criminosos, sem sequer saberem quais foram os crimes que cometeram.

A direcção nova diz ter pretendido cortar o mal pela raiz, porque havia corrupção no SME, que pague o inocente pelo pecador, na repetição de um método de saneamento, inumano, atávico e contra-producente, cujas origens datam de uma outra era, antiga e ultrapassada há séculos.

A verdade é que o SME é um órgão do Estado com as suas características e alguma especificidade própria, será que esta nova direcção de choque está a fazer bem o seu trabalho?

Que medidas é que estão a ser tomadas para verificar se estes novos dirigentes estão realmente a agir em conformidade com os desideratos do Executivo?

É que estamos em crer que por ora vão-se fazendo algumas considerações que levam a crer que o dueto Martins-Neto tem feito um trabalho notável. Mas onde estará a notoriedade, à parte todos estes atropelos, não só à lei militar, mas também ao respeito pelos direitos humanos?

Lembremo-nos do que aconteceu depois de a directora “Quina” ter sido exonerada. Foi substituída pelo general “Dinho” Martins, que era a aposta para melhorar a situação. E a situação melhorou, embora não tivesse sido possível erradicar completamente a corrupção, o que se pode compreender pelo espaço de tempo ainda curto que nos separa da saída de “Quina”. Mas os serviços foram melhorados, não só em termos de diminuição de sinais de corrupção, mas também em eficácia de funcionamento. E todos os progressos feitos no tempo de “Dinho” Martins, podem ir por água abaixo, por capricho da nova equipa do Ministério do Interior e do Executivo presidencial não ter uma politica de estabilidade na Função Púiblica, mas de instabilidade e desemprego, aumentado, sempre que ascende um novo dirigente, que parece ter carta branca para levar a sua turma e colocar na rua a do antecessor. São estas actuações que criam a instabilidade nos órgãos de soberania e podem, mais cedo ou mais tarde ser um rastilho para a explosão social.

Esta é a triste realidade!

A bola da vez. Marta Fernandes de Sousa Costa*

A cada momento, a mídia escolhe um tema para “bola da vez”. Sugestionados, todos passam a tratá-lo como a maior novidade, atribuindo-lhe a importância antes negada. Seguindo essa linha, após muito ignorar o problema e as trágicas conseqüências, enfim escolas e pais resolveram encarar o bullying, forma de violência persistente e demolidora, dirigida aos mais fracos ou diferentes.

A palavra bullying vem de bully, que significa “valentão”, em inglês. Pode ser física (geralmente praticada pelo sexo masculino) ou psicológica, a preferida por meninas e jovens do sexo feminino. É sempre uma forma de discriminação, um “chega pra lá”, pretenso “sou mais importante que tu”. Pretenso porque, em geral, atrás das atitudes agressivas do valentão ou do exibicionismo da “patricinha”, esconde-se a insegurança, a falta de reconhecimento ou excesso de cobrança, o medo de ser confundido com o escolhido para “bode expiatório”.

Meninos, jovens e adultos bem-resolvidos

Uma realidade que se adapta a Angola. Precisa-se de matéria prima para construir um País

Eduardo Prado Coelho*

A crença geral anterior era de que Santana Lopes não servia, bem como Cavaco, Durão e Guterres. Agora dizemos que Sócrates não serve. O que vier depois de Sócrates também não servirá para nada.

Por isso começo a suspeitar que o problema não está no trapalhão que foi Santana Lopes ou na farsa que é o Sócrates.

O problema está em nós. Nós como povo.

Nós como matéria prima de um país.

Porque pertenço a um país onde a ESPERTEZA é a moeda sempre valorizada, tanto ou mais do que o euro.

Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família baseada em valores e respeito aos demais.

Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nos passeios onde se paga por um só jornal e se tira um só jornal, deixando-se os demais onde estão.

Pertenço ao país onde as empresas privadas são fornecedoras particulares dos seus empregados pouco honestos, que levam para casa, como se fosse correcto, folhas de papel, lápis, canetas, clips e tudo o que possa ser útil para os trabalhos de escola dos filhos.... e para eles mesmos.

Pertenço a um país onde as pessoas se sentem espertas porque conseguiram comprar um descodificador falso da TV Cabo, onde se frauda a declaração de IRS para não pagar ou pagar menos impostos.

Pertenço a um país:

- Onde a falta de pontualidade é um hábito;

- Onde os directores das empresas não valorizam o capital humano.

- Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e, depois, reclamam do governo por não limpar os esgotos.

- Onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços caros.

- Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem que é 'muito chato ter que ler') e não há consciência nem memória política, histórica nem económica.

- Onde os nossos políticos trabalham dois dias por semana para aprovar projectos e leis que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe média e beneficiar alguns.

Pertenço a um país onde as cartas de condução e as declarações médicas podem ser 'compradas', sem se fazer qualquer exame.

- Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não lhe dar o lugar.

- Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o peão.

- Um país onde fazemos muitas coisas erradas, mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.

- Quanto mais analiso os defeitos de Santana Lopes e de Sócrates, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem corrompi um guarda de trânsito para não ser multado.

- Quanto mais digo o quanto o Cavaco é culpado, melhor sou eu como português, apesar de que ainda hoje pela manhã explorei um cliente que confiava em mim, o que me ajudou a pagar algumas dívidas.

Não. Não. Não. Já basta.

Como 'matéria prima' de um país, temos muitas coisas boas, mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que o nosso país precisa.

Esses defeitos, essa 'CHICO-ESPERTERTICE PORTUGUESA' congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até se converter em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana, mais do que Santana, Guterres, Cavaco ou Sócrates, é que é real e honestamente má, porque todos eles são portugueses como nós, ELEITOS POR NÓS. Nascidos aqui, não noutra parte...

Fico triste.

Porque, ainda que Sócrates se fosse embora hoje, o próximo que o suceder terá que continuar a trabalhar com a mesma matéria prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos.

E não poderá fazer nada...

Não tenho nenhuma garantia de que alguém possa fazer melhor, mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá.

Nem serviu Santana, nem serviu Guterres, não serviu Cavaco, nem serve Sócrates e nem servirá o que vier.

Qual é a alternativa?

Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror?

Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa 'outra coisa' não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente

estancados....igualmente abusados!

É muito bom ser português. Mas quando essa portugalidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, então tudo muda...

Não esperemos acender uma vela a todos os santos, a ver se nos mandam um Messias.

Nós temos que mudar. Um novo governante com os mesmos portugueses nada poderá fazer.

Está muito claro... Somos nós que temos que mudar.

Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda a acontecer-nos:

Desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos e, francamente, tolerantes com o fracasso.

É a indústria da desculpa e da estupidez.

Agora, depois desta mensagem, francamente, decidi procurar o responsável, não para o castigar, mas para lhe exigir (sim, exigir) que melhore o seu comportamento e que não se faça de mouco, de desentendido.

Sim, decidi procurar o responsável e estou seguro de que o encontrarei uando me olhar no espelho.

Aí está. Não preciso procurá-lo noutro lado.

*In Público

Livro Negro do 27 de Maio de 1977. O Auschwitz de África

Neste mês de Maio, vamos ainda e sempre recordar os que não sabiam por que razão eram assassinados. São dezenas de milhares e as suas famílias esperam do Executivo uma palavra, uma só palavra: CONCILIAÇÃO.

Hoje apresentamos o texto que servirá de abertura a um livro que brevemente vai ser publicado. E, durante todo o mês de Maio apresentaremos alguns extractos do mesmo, esperando que essa iniciativa seja entendida não como um apelo à vingança, mas sim como uma chamada de atenção aos governantes no sentido de os levar a proferir a sublime expressão que todos os angolanos esperam: RECONCILIAÇÃO

William Tonet*

De tanto remover as cinzas sempre cintilam as brasas que se diria estarem apagadas. E assim, por um conjunto de circunstâncias pontuais, decidimos fazer a abordagem, em livro, de um drama nacional, o 27 de Maio de 1977, que mais tarde ou mais cedo terá que ser sanado, sem no entanto esquecer, nem descurar, a dificuldade e a grandeza da empreitada.

Os antecedentes da trama engendrada contra Nito Alves, ícone guerrilheiro, e Zé Van-Dúnem, prisioneiro de São Nicolau, e milhares de outros jovens intelectuais, continuam escondidos no lamaçal fedorento e cúmplice onde ainda se movimentam antigos camaradas de armas, transfigurados em algozes para a defesa dum poder manchado de sangue, que prossegue a sua rota insensível aos clamores das almas de milhares de vítimas assassinadas e de seus familiares que aguardam por um simples boletim de óbito.

Caricatamente, ante a crueldade dos assassinatos selectivos em massa e sem julgamento levados a cabo pela DISA, polícia política do regime de Agostinho Neto entre 1977 a 1979, é confrangedor, em pleno século XXI, o mutismo e o cinismo do regime, em tentar tapar com uma peneira rota o maior genocídio levado a cabo no século passado por uma força política no poder, contra militantes do seu próprio partido, cujo crime teria sido o de reivindicarem um maior pragmatismo ideológico na condução dos destinos de Angola. Ademais, estamos em face de um fenómeno que sai das fronteiras angolanas.

Na realidade, depois dos horrores praticados por Adolph Hitler, na II Guerra Mundial, a DISA, polícia política de Angola, protagonizou a maior chacina ocorrida no século XX em África, com a mui benévola colaboração intervencionista do partido no poder, o MPLA. Esta é a verdade.

Os números oficiosos, baseados nas prisões arbitrárias, na quantidade de presos em campos de concentração, nas múltiplas cadeias, nos fuzilamentos diários, nos enterrados vivos, nos jogados de avião ou lançados ao mar, são aterradores: 40, 60 ou mesmo 80 mil vítimas, na sua maioria intelectuais brutalmente assassinados sem direito a qualquer tipo de defesa. Uma autêntica “limpeza da intelectualidade autóctone”.

E nessa mal-aventurada empreitada, “o guia imortal”, “o político profundamente humano”, como se propaga ter sido Agostinho Neto, ao mostrar tamanha insensibilidade no seu desempenho, “promulgando as listas de morte” levantadas pela “corte de sangue”, não será que se transformou em “político assassino” entre o 27 de Maio de 1977 e Março de 1979?

Enterrando à força a balança da justiça, atirou às urtigas os preceitos da mesma: imparcialidade, sensatez e frieza, apanágio dos grandes líderes nos momentos de divergências internas. Mostrou-se sempre, mais ou menos, parcial, sobretudo depois de ter tomado partido irreversível pela ala liderada pelo seu padrinho e confidente, Lúcio Barreto de Lara. Será esta opção digna do perfil de um grande líder?

Nito Alves, o comandante da 1ª Região que o havia salvo de morte súbita política no 1º Congresso do MPLA, realizado em 1974 em Lusaka, capital da Zâmbia, quando a maioria dos militantes do interior e exterior estavam contra a direcção do partido, três anos depois viu-se cobardemente abandonado pelo homem que ele tinha salvo, Agostinho Neto, e sem possibilidade de esgrimir os seus argumentos em fórum próprio.

Travou uma luta titânica contra o tempo, por se ter dilatado voluntária ou involuntariamente o prazo de dois meses dado pelo Comité Central à Comissão de Inquérito liderada por José Eduardo dos Santos para ouvir os acusados. Não foi ouvido. Catalogado como culpado, antes de qualquer juízo final, escancarou-se-lhe o coração para explicar aos membros do Comité Central e organizações sociais do partido, a injustiça que campeava contra a sua pessoa. Frustrado, encarou de frente a cobarde e assassina muralha de betão, ardilosamente ministrada na comunicação social, por Costa Andrade “N’dunduma” e Artur Pestana Pepetela, que, numa premonição impressionante, para além da diabolização a Nito Alves, previram todo o cenário posterior.

Fustigado por todos os lados, apontou baterias para um “túnel escapatório”: “As 13 Teses em Minha Defesa”, uma visão comunista baseada em fórmulas marxistas-leninistas, que ingenuamente acreditou ser a linha defendida por Agostinho Neto.

Ledo engano!

Neto acreditava sobretudo no não-alinhamento!

Sobre este assunto, diga-se, o primeiro Presidente da República Popular de Angola e do MPLA, foi severamente insensível, e responsável, talvez não a tempo inteiro, pelas mais graves atrocidades cometidas na história de Angola independente.

Por esta razão, ninguém de forma imparcial, poderá afirmar se Neto era um idealista político ou um assassino incubado, mas seguramente é obrigado a rememorar, por exemplo, a crise de 1963 do MPLA, e as que se seguiram, para entender melhor a mentalidade oblíqua e de facto incubada deste médico, casado com uma portuguesa, líder político por convite, e poeta da África profunda com algum talento por veia epidérmica, que liderou por dois anos a República, depois de ter esmagado com o apoio de forças mercenárias cubanas, russas, guineenses, moçambicanas e argelinas, a oposição política da FNLA, que contava com o apoio das tropas zairenses, e a UNITA, que se tinha aliado em desespero de causa aos racistas Sul-Africanos.

A convicção messiânica de Nito Alves

Em 27 de Maio de 1977, apenas 19 meses depois da independência, teve lugar em Angola uma denominada pelo então regime de Agostinho Neto "intentona golpista" comandada por Alves Bernardo Baptista, vulgo Nito Alves, membro do Comité Central do MPLA. O alegado golpe é abortado deixando um saldo de mais de 70 mil mortos. Um dos maiores crimes contra a humanidade.

Henriques Teles Carreira, vulgo Iko, então Ministro da Defesa, joga papel importante e decisivo no julgamento extra-judicial e posterior fuzilamento do denominado cabecilha da inventada rebelião armada, feito por um pelotão de fuzileiros na Fortaleza de São Miguel, em Luanda.

Para as milhares de famílias, que perderam os seus entes queridos durante e depois da repressão dos insurrectos, o trauma causado por esse pesadelo ainda é, 34 anos depois, a pura realidade. Mas o segredo por parte do regime em volta desta questão é considerado Segredo de Estado, ou melhor, e para citar o historiador angolano Carlos Pacheco, "o silêncio tem funcionado tal e qual uma espécie de arca fechada a sete chaves, que se hesita a abrir".

Mas seja como for, o 27 de Maio constitui a página mais negra que a história de Angola já conheceu, considerado o facto da atrocidade registar-se numa altura fora do domínio colonial português, aí a gravidade acrescida da mesma.

Mas o labirinto de segredos em volta do 27 de Maio de 1977, não é o único mistério que marca a existência da história pré e mesmo colonial de Angola. Verdades sobre os verdadeiros motivos e assassínios de Matias Miguéis, José Miguel Francisco irmão do conhecido cantor angolano "Calabeto", braços direito de Viriato da Cruz, alegadamente mortos por ordens expressas de Agostinho Neto em 1965 no regresso de uma Conferência em Jacarta, na Indonésia de Sukharno, são apenas alguns de muitos outros casos por se esclarecer, tal como as verdadeiras razões que levaram ao assassínio de Deolinda Rodrigues, heroína do MPLA. Terá sido em retaliação de Holden Roberto pela morte de Matias Miguéis e José Miguel Francisco? Quem e porquê mataram um tal "camarada" Ferro e Aço? Para não revelar a forma Barbara e cruel das execuções de Matias Miguéis e Miguel Francisco?

Quais foram as verdadeiras razões que levaram Nito Alves sob conivência do Comité Director do MPLA, a executar o conhecido Comandante Lourenço Casimiro, ou simplesmente "Miro", na chamada Primeira Região político-militar?

Voltando ao tema central, afinal o que esteve por detrás do cenário do 27 de Maio? Tinha necessariamente que existir um 27 de Maio, e a repressão teria que ser tão violenta tal como ela se deu? Que relação histórica teve o 27 de Maio com outras rebeliões e Movimentos contestatários no seio do MPLA, tais como as conhecidas "Rebelião da Jibóia”, liderada por Katuwe Mitwe, transformada depois em Revolta do Leste" co-coordenada entre este comandante militar e o político Daniel Chipenda e a "Revolta Activa" de Gentil Viana? Por mais retóricas que pareçam estas perguntas em certos círculos do Movimento nacionalista angolano, certo é, entretanto, que elas merecem necessariamente respostas, estudos e reflexão adequadas. Nesta modesta contribuição o meu objectivo não é por isso confrontar-me com tais perguntas, mas sim, sensibilizar aqueles que detêm o talismã das verdades sobre este complexo e controverso dossier, muitos deles espalhados pela diáspora, para que se pronunciem ou que se calem para sempre.

Não restam dúvidas de que a falta de debate interno, a falta de contestação externamente visível nas lideranças partidárias no seio do MPLA e também da UNITA e mesmo da FNLA, excluía e exclui a possibilidade de se sararem feridas com base na aplicação de melhores métodos para aperfeiçoamento de normas político-morais no seio destes Partidos políticos, antigos Movimentos nacionalistas angolanos.

Ao longo da história da existência do MPLA, UPA/FNLA e da UNITA, todas as contestações e dissidências foram repelidas com a maior violência possível por parte das respectivas lideranças, e muito particularmente por parte dos líderes "incontestáveis", Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi, respectivamente. Desta forma estava excluído qualquer campo para o debate franco e aberto bem como para crítica e muito menos auto-crítica.

Já o histórico Viriato da Cruz, cuja figura e nome foram publicamente apagados pela poderosa máquina de Informação, o DIP (Departamento de Informação e Propaganda) do MPLA, não levou a melhor com o seu antagónico, Neto. A ambos eram reconhecidas qualidades como: intelectualidade, disciplina, robustez e perfil políticos e outros adjectivos. Em termos comparativos, entretanto, Viariato da Cruz era, segundo seus contemporâneos, o homem que detinha o poder e influência sobre as massas populares aderentes ao MPLA.

Tal como Viriato, no MPLA também existiu um homem, Nito Alves, pese embora e em termos de idade não fazer parte da geração dos fundadores do MPLA, que conseguiu a dada altura ganhar vários extractos das massas populares e círculos influentes no seio do Movimento.

O politólogo e historiador congolês Jean-Michel Mabeko Tali, resumiu assim a pessoa política de Nito Alves, bem como sua inserção e carreira no MPLA: "Ele, como outros da Primeira Região, tinha claramente feito entender a sua diferença quanto à visão que tinham, não só da forma como a luta foi dirigida, mas muito rapidamente, de questões como a gestão da questão racial da sociedade e as questões sociais".

Nito Alves, aproveitando a soberba chance de organizar o MPLA em Luanda, mesmo antes da chegada de Neto a Luanda em Fevereiro de 1975, ganhou naturalmente nome e popularidade e era já conotado como sendo líder de uma tendência pró-soviética, mais tarde provada devido sua assiduidade em Moscovo.

Com a chegada de Neto e seu círculo restrito a Luanda, começam as intrigas com o objectivo de o afastar do círculo restrito do Partido e consequentemente do Presidente Agostinho Neto. As divergências internas foram crescendo, ao ponto de mais uma vez chegarem a existir pelo menos três fracções no seio do Partido: os Netistas (de Agostinho Neto), entre eles também o ideológico Lúcio Lara e Iko Carreira; Os Nitistas (de Nito Alves) apoiado por José Van-Dúnen, Bakalov, Sita Vales e outros; os chamados Tugas, conotados com o Partido Comunista Português-P.C.P. alegadamente mais próximos a Nito Alves.

Este cenário é praticamente parte ou sequência de uma norma que no passado longínquo marcaram as dissidências no seio do MPLA, quase sempre em forma de Trindade: Facção Neto; Facção Chipenda - também chamada de Revolta do Leste e a Revolta Activa.

Ao se aperceber de que as rebeliões no seio do Movimento visavam reduzir o seu protagonismo e carisma, Agostinho Neto aborta a realização de uma Conferência Nacional do Movimento proposta por dirigentes contestatários da sua liderança, entre eles evidentemente Nito Alves. A partir desta altura, as suspeitas de uma rebelião por parte de Nito Alves e sua forte ala, basicamente militar, estavam preto no branco, isto é, eram mais do que evidentes. Aliás os movimentos preparativos de Nito Alves e sua equipa, nunca passaram despercebidos pela liderança do MPLA, foram, isso sim, menosprezados. Este status quo ganha novos e sérios contornos, uma semana antes da tentativa do golpe de estado, com a agudização da situação para os revoltosos.

A repressão dos insurrectos

O Comité Central do MPLA reúne-se nos dias 20 e 21 de Maio, seis dias antes da intentona golpista, e decide expulsar do grémio central do partido, Comité Central, os dois que viriam mais tarde a ser identificados como sendo os "cabecilhas" do Golpe de Estado, a saber: Nito Alves e Zé Van-Dúnen.

Em consequência deste e doutros factos, Neto autoriza a temível máquina repressora da DISA, moldada ao estilo e eficácia da PIDE e com métodos repressivos comparados aos da GESTAPO de Adolfo Hitler e da STASI da antiga RDA, para que fizesse um acompanhamento literalmente severo e consequente da preparação de uma provável insurreição.

Resultado da intentona golpista: mais de 28 mil mortos; mais de 3 mil desaparecidos; mais de metade dos oficiais superiores do Exército no activo (Majores e Comandantes na sua maioria) foram abatidos da forma mais selvagem.

Nito Alves, o homem mais falado e procurado em Angola nos meses de Maio e Junho de 1977, viria a ser alegadamente preso dias depois, tendo sido submetido a um longo e rigoroso interrogatório. Para legitimar a sua própria execução, foi finalmente forçado a redigir a seguinte sentença de morte, que se supõe ter sido redigida pelo seu próprio punho:

"A decisão da eliminação física dos responsáveis eliminados no dia 27 de Maio de 1977 foi tomada por mim, Zé Van Dúnen e Sita Vales. Mas é de notar que tal decisão visava apenas os responsáveis de que tínhamos conhecimento correcto da sua prisão: Major Saydi Mingas, os Comandantes Bula, Dangereaux e Nzaji. Os outros detidos eram desconhecidos por nós".

Nota de realce, é o facto de o Comité Central do MPLA admitir na sua nota de informação do Bureau Político do MPLA de 12 de Julho de 1977, Pág.15 (Edições Avante!) uma certa "passividade dos órgãos dirigentes, assoberbados com a complexidade da situação, que exigia soluções para os graves problemas de ordem militar", facto que não terá permitido ter calculado com exactidão, o estado avançado em que a preparação do golpe havia alcançado.

Para o MPLA, e segundo se pôde ler no mesmo documento, tanto Nito Alves como o seu braço direito, José Van-Dúnen, enveredaram pelo caminho do fraccionismo, pois a sua "acção deixara de se inspirar nas leituras de Mao Tsé-tung para passar a inspirar-se nas leituras superficiais de alguns textos de Lénine e de outros autores marxistas, que nem sempre eram compreendidos dentro do seu verdadeiro contexto".

Com o aborto da rebelião armada de 27 de Maio de 1977, acabava um sonho recém iniciado como bem o descreve Jean-Michel Tali: "Nito [Alves] queria uma revolução pura e dura, do tipo bolchevique, o seu discurso pró soviético não deixara dúvidas sobre isso. [...] O importante na minha opinião, é entender a dinâmica sócio-política que desemboca nesta tragédia. Parece-me importante colocar a questão em termos das lutas sociais que sustentam o discurso político de Nito e sua convicção quase messiânica, de que a história tinha colocado nos seus ombros um papel fundamental neste processo revolucionário angolano".

Extractos do 7º capítulo da obra de Orlando Ferraz "Angola: Depois da Tempestade a Bonança" com 240 páginas a ser lançado brevemente.

*Com António Setas