Em Angola, combate a crimes na Internet também reflete temor de revoltas

Legislação aprovada pelo governo poderá prender contraventores por oito a 12 anos; críticos dizem que lei foi criada por regime querer restringir novas comunicações, por medo de insurreições populares.

A Assembleia Nacional angolana aprovou a lei que regulamenta o uso das tecnologias de informação e da comunicação. Os três diplomas da legislação preveem entre oito e 12 anos de cadeia para criminosos que forem condenados.

A lei considera terrorismo “a difusão de informações com intenção de prejudicar a integridade ou a independência nacional”. O crime de terrorismo também será considerado se alguém “destruir, alterar ou subverter o funcionamento das instituições do Estado”, usando sistemas de informação – entre outros, sistemas de comunicações eletrônicas e de radiodifusão.

Também poderá ser punido por espionagem quem usar os sistemas de informação para tentar acessar, revelar ou ajudar a publicar informações “classificadas” ou consideradas segredo de Estado.

Governo de José Eduardo dos Santos teria medo de revoltas

Elias Isaac é diretor da fundação norte-americana Open Society, em Angola, e acha que a lei restringe liberdades. “Vivemos uma nova era; e a realidade é que as tecnologias de comunicação e informação abriram um novo espaço de informação livre e público”, disse Isaac à Deutsche Welle. “Infelizmente, já existe por parte do nosso governo em Angola uma estratégia jurídica de estragar, amordaçar, restringir, reprimir, controlar e intimidar os usuários dessas novas tecnologias de informação e da comunicação”.

Lei reflete temor de revoltas em Angola

William Tonet, jurista e jornalista, disse à DW que a lei tem relação com o medo geral do poder em Angola devido às revoltas no norte da África e no mundo árabe. “[Já] começamos a falar das restrições que devem ser feitas na Internet. Ora, isso é como tentar travar o vento com as mãos”, afirmou. “Mas como é que esta lei pode, naturalmente, vingar? Vai vingar porque as pessoas que estão interessadas na sua aplicação, na sua aprovação, sabem que quem detém o controle e o monopólio das empresas de telecomunicações são elas mesmas.”

Na lei que regulamenta o uso das tecnologias de informação e de comunicação, o Estado angolano criminalizou igualmente a pornografia infantil, com penas de três meses a dois anos e multa. Se a vítima for menor de 14 anos, a pena é de prisão de dois a oito anos e multa. O crime, de acordo com a lei, depende de queixa.

Em nota explicativa, a Assembleia Nacional angolana justifica a decisão de criminalizar estas práticas com o avanço crescente das tecnologias de informação e da comunicação, que têm contribuído para uma vulgarização do uso da informática e da Internet.

Esta lei é aplicável aos fatos cometidos por cidadãos angolanos ou pessoas coletivas de direito angolano, que morem no país.

Manuel Vieira (Luanda)

Revisão: Renate Krieger / António Rocha

DW ANGOLA24HORAS

Imagem: imiril.wordpress.com

Maus hábitos do Apartheid na Shoprite. Trabalhadoras grávidas presas sem culpa

A empresa sul-africana, Shoprite parece não esquecer os tempos do Apartheid na África do Sul, ao praticar actos discriminatórios e ofensivos à dignidade dos trabalhadores angolanos, com a cumplicidade de determinados agentes locais. Foi assim no tempo da escravatura e é assim nos dias de hoje.

Mokay Ngueve

No dia 14 de Janeiro, mais de 30 trabalhadores, dentre os quais 9 mulheres grávidas, atente-se, grávidas, foram encaminhados para a esquadra do Palanca, situada na rua M, não muito longe do estabelecimento da Shoprite que se encontra perto da Frescangol, sem qualquer culpa formada e por lá permaneceram presas durante mais de 5 horas sem que lhes tivesse sido dada qualquer explicação, sendo depois transferidas para a DPIC, onde ficaram outras tantas horas.

Segundo se diz o comandante da referida esquadra tem um crédito no supermercado e cumpre tudo o que os seus donos discriminadores lhe pedem para fazer.

Depois de 10 horas de cárcere ilegal, pois não havia nada que provasse que as trabalhadoras na maioria operadoras de caixa, tivessem furtado algo, foram mandadas para casa, mas sem antes muitas terem sido humilhadas, com a recolha de impressões digitais e tomadas de fotos, como se de delinquentes se tratassem.

Neste momento a empresa quer despedir sem justa causa e procedeu dessa forma para intimidar os que estavam na mira dessa decisão arbitrária,

Para facilitar esse objectivo, as mulheres grávidas, todas elas, foram obrigadas a mudar de tarefa dentro do estabelecimento e enviadas para o armazém, a fim de aí realizarem trabalhos subalternos, de facto forçados, numa clara manifestação de humilhação, pois era bem sabido por parte dos responsáveis daquele estabelecimento comercial que muitas dessas empregadas estavam nos últimos meses de parto e não podiam fazer esforços de maior.

A coacção tinha ultrapassado os limites do admissível e as trabalhadoras em questão decidiram nessa altura mover uma acção judiciária, uma queixa, contra a Shoprite junto do Tribunal do Trabalho, e um processo-crime contra o comandante da esquadra do Palanca e o especialista Armando Lembe, bem como contra o chefe do Departamento de Crimes contra a Propriedade da DNIC, Almerindo João de Almeida, por abuso de poder e prisão arbitrária.

A Shoprite empresa sul-africana e os seus advogados, depois de se terem apercebido terem colocado o pé na lama, decidiram então proceder de acordo com a Lei Geral de Trabalho, mas já é tarde e esse procedimento, não apaga o ilícito cometido. Porquanto, não colhe depois do erro, de as colocar na prisão, sem culpa e provas, instaurar mal e em cima do joelhos um processo disciplinar, para as colocar no olho da rua, sem justa causa. Mesmo que os inspectores do MAPESS, possam ter direito a compras não podem fechar os olhos a esta injustiça, praticada contra os angolanos. Outro dado insidioso são os enormes descontos feitos sem justificação, ao ponto de um trabalhador que ganhe 35 mil chegar a receber apenas 16 mil e com os descontos há mais de 3 anos não estão cadastrados na Segurança Social. Nos últimos dias estão impedidos de trabalhar e a empresa deu-lhes um papel para assinarem o acto de despedimento, mas sem provarem que as mesmas roubaram e sem cumprirem a lei, como se Angola fosse um gueto.

Nunca se esqueçam: para o regime angolano, até prova em contrário todos são... culpados!

Em Angola "vive-se uma democracia com medo"

Orlando Castro

Falar, no caso de Angola, de democracia com medo é uma forma de branquear a situação, compreensível no contexto de que os angolanos sabem que o regime mata primeiro e pergunta depois. Aliás, se existe medo é porque não existe democracia.

"Angola é uma democracia exercida com medo. A prova disso é que só tivemos poucas pessoas no dia 7. Num país democrático, que tem milhões de problemas, aparecerem poucas pessoas é óbvio que alguma coisa não está bem", disse Mona Dya Kidi.

O regime de Eduardo dos Santos, no poder há 32 anos sem nunca ter sido eleito, sabe bem que a melhor forma de exercer a sua “democracia” é ter 70% da população na miséria, é ter tirado a coluna vertebral à esmagadora maioria dos seus opositores políticos, a começar pela UNITA, é dizer ao povo que tem de escolher entre a liberdade e um saco de fuba.

Recorde-se, não que isso faça diferença na apatia da comunidade internacional, que mesmo só aparecendo meia dúzia de pessoas na manifestação do dia 7 de Março, todas foram detidas durante algumas horas.

O regime não brinca em serviço e, por isso, nada como preventivamente mostrar aos manifestantes (bem como aos jornalistas presentes) que quem manda é o MPLA.

José Eduardo dos Santos que tem, que ainda tem, a cobertura internacional (comprada, mas tem), sabe que pôr o povo a pensar com a barriga é a melhor forma de o manter calado e quieto.

Aliás, se assim não for o que lhe restará? Provavelmente, “peixe podre, fuba podre, 50 angolares e porrada se refilares”.

Na manifestação, os angolanos revindicaram coisas simples para não chatear o dono do país. Mas não sei se ele foi na cantiga. Defender a liberdade de expressão não é nada do outro mundo, mas é algo que o regime não quer. Tudo quanto envolva a liberdade (com excepção da liberdade para estar de acordo com o regime) é algo que causa alergias graves a Eduardo dos Santos.

Mona Dya Kidi diz que “gritaram, cantaram a nossa dor, reclamaram os nossos prantos. Levamos cartazes, 'vuvuzelas' e clamamos por uma Angola mais democrática, uma Angola mais livre".

Recorde-se, a propósito da anterior manifestação, que Bento Bento, primeiro secretário provincial de Luanda do MPLA, foi claro quando disse: "Quem tentar manifestar-se será neutralizado, porque Angola tem leis e instituições e o bom cidadão cumpre as leis, respeita o país e é patriota."

Apesar da manifestação de 7 de Março, ter sido policiada e amordaçada pelo regime, ela foi um estrondoso sucesso, mesmo dada como controlada, a verdade é que estas acções fazem tremer o regime. A tal ponto que perante o anúncio da primeira manifestação, o Governo angolano apressou-se a pagar salários em atraso nas Forças Armadas e na Polícia, a fazer promoções em série e a, inclusive, a mandar carradas de alimentos para a casa de milhares de militares.

Basta também ver que, perante essa manifestação, o regime pôs nas rua e por todo o lado – mesmo em locais onde os angolanos nem sabiam que iria haver manifestação – os militares e a polícia a avisar que qualquel apoio popular aos insurrectos significava o regresso da guerra.

No entanto, por muita força que tenha a máquina repressora do regime angolano (e tem-na), por muito apoio que tenha de alguns órgãos de comunicação estrangeiros, como a RTP, nunca conseguirá fazer esquecer que 70% dos engolanos vivem na miséria.

Nunca fará esquecer que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade, que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos.

Nunca fará esquecer que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos.

Nunca fará esquecer que a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos, que 80% do Produto Interno Bruto é produzido por estrangeiros, que mais de 90% da riqueza nacional privada é subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população, que 70% das exportações angolanas de petróleo tem origem na sua colónia de Cabinda.

Nunca fará esquecer que o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.

Por tudo isto, a luta continua e a vitória é certa! Pode demorar, mas vai chegar.

*www.altohama.blogspot.com

Não nos calemos; apuremos a verdade, por favor...

Chegou à nossa Redacção uma epístola subscrita pelo senhor Silvino Pambassangue, que de inocente não tem nada, pois o seu objectivo primordial é denunciar uma situação que seria bom guardar no segredo dos deuses e assim saiu porta fora para chegar até nós.

Como cenário principal dos acontecimentos e situações que nos foram assim reveladas, temos um Órgão Estatal, o Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), mais propriamente o seu Cyber.

O denunciador é um jovem jornalista da nossa praça e, como frequentador assíduo do Cyber, tem ouvido muita coisa sobre esta Instituição que, diz ele o deixa revoltado.

Para começar, segundo ele, os funcionários desta Instituição Pública, sob a tutela do Ministério da Comunicação Social, estão há mais de 3 meses sem receber salários.

A Lei Geral do Trabalho foi enviada à favas, e o mais agravante é que o Ministério da Comunicação Social tem conhecimento do assunto, e não diz e nem faz nada para a resolução do assunto.

Sabendo-se que esses funcionários, que nem com o salário em dia são capazes de dar a volta ao mês, com as suas despesas incompressíveis de renda de casa, compra de bens alimentares, escola dos filhos e despesas em transportes e na saúde, perguntamo-nos como é que esse pessoal consegue sobreviver numa fase, em que como toda gente sabe, os primeiros meses do ano são sempre os mais difíceis de suportar. O denunciador, no entanto, não se fica por tão restrito âmbito de infracções e com um enunciado de tropelias diversas.

«- O Director Geral, Olímpio de Sousa e Silva, está há mais de 15 anos na Direcção da Instituição, e é o homem que controla tudo.

- O CIAM tem uma Directora Administrativa que infelizmente também não faz nada sem a ordem do Director.

- O CIAM tem uma área de Jornalistas que não funciona. Conheci uns jornalistas do CIAM no curso de formação sobre os exercícios militares da série Felino 2010, em Cabo Ledo, que agora nem conseguiram voltar para terminar a cobertura por falta de verbas, conforme diz a Direcção.

- Os funcionários do CIAM tem cartão do INSS mais não estão registados no MAPESS.

- Se um trabalhador tiver um problema, não adianta solicitar um empréstimo à Direcção, pois a mesma dirá que não tem dinheiro para ajudar.

- O CIAM tem apenas uma viatura que é utilizada para o transporte do pessoal e que serve também para o serviço de Relações Públicas. Se o motorista sair para fazer a entrega de um documento numa Instituição, os funcionários têm que aguardar o seu regresso, isso mesmo depois da hora normal de expediente».

Visto com estes olhos de crítico, a situação no CIAM merecia uma visita, não só dos órgãos de imprensa, mas também da fiscalização do Ministério da Comunicação Social. E para terminar, Silvino Pambassangue explica as razões que o levaram a nos enviar a sua missiva de protesto. Segundo ele, o que conta na vida é a realidade em que vivemos, nomeadamente, ultrapassar o silêncio que se instaura em torno do funcionamento de certos órgãos do Estado, como, por exemplo, nesta Instituição. Sugere pois que se faça uma vistoria em regra ao CIAM para se constatar que o que ele diz “é a mais pura e infeliz realidade”.

Manifestantes não param. Jovens pedem partida de Dos Santos por nunca ter sido eleito democraticamente

Os jovens angolanos, impregnados pelo espírito de mudança e de uma verdadeira democracia, realizaram nos dias 02 e 04 de Março manifestações no Largo da Independência, em Luanda, na primeira juntaram mais de 300 pessoas, exigindo mais Liberdade de Expressão, fim da corrupção, do roubo e da ditadura em Angola. Os manifestantes fizeram um cordão humano à volta de todo Largo, rodeando a estátua de Agostinho Neto, gritando “O povo unido jamais será vencido” e “Zedu fora!”.

A juventude angolana passou a ter, a partir daquele dia, "uma outra visão sobre o que é exercer a cidadania", disse, um dos organizadores da manifestação pela liberdade e democracia real.

Kady Mixinge, estudante universitário, disse que "ainda que numa percentagem muito pequena" vai haver mudanças na visão do jovem angolano. "Até há uns dias atrás, pensava-se que fazer uma manifestação é querer confusão, violência, guerra, nada disso. Este país é nosso, está no direito do angolano manifestar o que lhes vai na alma. Esperamos que o regime, o executivo angolano perceba o que foi partilhado aqui", disse Kady Mixinge.

Ao início do arranque da manifestação, compareceram "timidamente" perto de meia centena de jovens, número que foi aumentando e que passadas três horas já era de mais de uma centena. Segundo Kady Mixinge, a organização esperava uma maior adesão, mas "o medo está enraizado na sociedade angolana. Estamos há nove anos em paz e é importante que as pessoas percebam a dinâmica que o país tem agora. Não queremos que angolanos nascidos nesta terra tenham medo de outros angolanos", afirmou.

Os jovens, todos entre os 20 e os 30 anos, munidos de cartazes, com vários apelos à liberdade de expressão e por melhores condições de vida da população, pediam respeito pela democracia em Angola.

"Esta é a terra dos nossos pais, dos nossos ancestrais, por isso merecemos ser livres, respeitados, que de facto a democracia não seja apenas um texto, mas uma prática quotidiana e constante. Queremos que o bem-estar comum sirva para todos angolanos", salientou Kady Mixinge.

O grupo de jovens vão no final da manifestação emitir as conclusões do evento, que pretendem fazer chegar ao Governo angolano, e em particular ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos.

"Vamos pedir muitas coisas, que na maior parte dos casos têm a ver com o nosso tema de hoje que é a liberdade de expressão em Angola", sublinhou.

Relativamente ao comportamento da polícia, presente no local desde o início da manifestação, Kady Mixinge considerou "perfeito", acrescentando que a polícia se manifestou "completamente disponível e acessível".

Questionado sobre se esta iniciativa, com o arranque em Luanda, irá expandir-se a outras províncias do país, Kady Mixinge referiu que "não se pensou no assunto", mas acredita que pode acontecer porque "a juventude de Angola está impregnada com o mesmo espírito desta manifestação".

Kady Mixinge disse esperar que os jovens que participaram nesta que pode ser considerada uma manifestação "inédita" contra o regime, "reflitam sobre o momento de hoje e transmitam aos seus familiares e vizinhos o que foi partilhado no Largo da Independência".

No dia 04 os cabeças do Movimento para a Mudança, juntaram-se para reflectir e preparar novas acções pacíficas de luta, para que todos possam ter um país mais democrático, menos corrupto e com um presidente eleito pelo povo. "A constituição deve ser alterada, pois ela não reflecte os anseios da maioria dos angolanos, pois dá muitos poderes a um presidente que manda tudo, com os seus filhos, familiares e bajuladores. Temos que mudar porque os filhos de Dos Santos não nasceram milionários e se o são é porque roubam dinheiro aos cofres do Estado", disse Moisés Malaquias ao F8.

Lazerando. Critério é critério...

Chegaram 700 currículos à mesa do director de uma grande multinacional.

Ele diz à secretária:

– Pegue os 30 que estão no topo da pilha e chame-os para serem entrevistados. Jogue os restantes na máquina fragmentadora.

– O senhor está louco? São 670 pessoas! Talvez os melhores estejam lá!

Ele responde:

– Eu não preciso de gente sem sorte ao meu lado.

EMPREGADO NOVO

O gerente chama o empregado da área de produção, negrão, forte, 1,90m de altura, 100kg, recém admitido, e inicia o diálogo:

– Qual é o seu nome?

– Eduardo – responde o empregado.

– Olhe, – explica o gerente – eu não sei em que espelunca você trabalhou antes, mas aqui nós não chamamos as pessoas pelo seu primeiro nome. Isso é muito familiar e pode levar a perda de autoridade. Eu só chamo os meus funcionários pelo sobrenome: Ribeiro, Matos, Souza… Então saiba que eu sou o seu gerente e quero que me chame de Mendonça. Bem, agora quero saber: qual é o seu nome completo?

O empregado responde:

– Meu nome é Eduardo Paixão.

– Tá certo, Eduardo. Pode ir agora…

PEDIDO DE AUMENTO

O jovem empregado vai à sala do director da empresa onde trabalha:

– Senhor diretor, vim aqui para lhe pedir um aumento. E adianto já que há quatro empresas atrás de mim.

Com medo de perder aquele promissor talento, dobra-lhe o salário… as empresas valorizam os funcionários quando eles recebem outras propostas…

– Mas mate-me uma curiosidade. Pode dizer-me quais são essas quatro empresas?

– Sim, senhor. A da luz, a da água, a do telefone e o meu banco!!!

RACIOCÍNIO RÁPIDO

Pra testar o carácter de um novo empregado, o dono da empresa mandou colocar 250 dólares a mais no salário dele.

Passam os dias, e o funcionário não relata nada.

Chegando no outro mês, o dono faz o inverso: manda tirar 250 dólares.

No mesmo dia, o funcionário entra na sala pra falar com ele:

– Chefe, acho que houve um engano e me tiraram 250 dólares do salário.

– É? Curioso que no mês passado eu coloquei 250 a mais e você não falou nada.

– É que um erro eu tolero, chefe, mas DOIS, eu acho um absurdo!

(…Tudo na vida é relativo…)

Da Cruz e a CEAST, maka à vista I

Na perspectiva de lançamento do seu mais recente trabalho, “Quando a guerra é necessária e urgente”, o investigador, filósofo e activista cívico, Domingos da Cruz dirigiu-se ao Lar da CEAST em Luanda a fim de saber se seria possível alugar uma sala para o lançamento da sua obra na sexta-feira, dia 25 de Março pela 16 horas. Foi recebido amavemente pela irmã Salomé, responsável pelo funcionamento e manutenção da sede e suspirou de alívio qando ela lhe disse que não havia problema. O Domingos da Cruz pagou o que lhe foi pedido para alugar a sala e recebeu a factura ad hoc. Isto passou-se no dia 7 de Março do ano em curso.

Na segunda-feira passada (21.03), a irmã Salomé, um quanto confusa e contrariada, anunciou ao Domingos que a sala que ele tinha alugado não podia ser utilizada por ela ter recebido directivas nesse sentido da parte do bispo de Uíge, D. Emílio Sombelelo, seu superior hierárico. “Mas porquê?”, perguntou Da Cruz, “Por causa do conteúdo do livro”, repondeu a irmã. Curiosa justificação, pois o bispo D. Emílio Sombelelo nem sequer viu sombra do livro, mas talvez por iluminação divina o tenha lido, o que pode ser considerado como uma nova espécie de milagre moderno.

Da Cruz e a CEAST, maka à vista II

Tendo-se encontrado, segunda-feira (21.03.11), perante uma interdição de ocupar uma sala na sede da CEAST, que ele tinha alugado e pago de antemão na semana anterior; depois de ter enviado convites ao maior número de pessoas possível; após ter gasto dinheiro em contactos telefónicos e providenciar tudo o que se exige para o bom desenrolar do lançamento da sua última obra, “Quando a guerra é necessária e urgente”, agendado para 25 de Março pelas 16 horas, Domingos da Cruz respondeu à amável mas muito contrariada irmã Salomé, que o tinha recebido cordatamente, que não aceitava o NIET do bispo D. Emílio Sombelelo e que, mesmo assim, receberia, na data e à hora previstas, os seus convidados, ali mesmo, no Lar da CEAST. Tinha pago, havia compromissos a assumir e isso tinha que ser respeitado. E cada um ficou na sua. Ainda nesse mesmo dia, Da Cruz recebeu um telefonema de um padre que tentou servir de mediador, propondo ao escritor um encontro com o bispo ou, pelo menos, um contacto telefónico, a fim de encontrar uma saída airosa a esta situação. Da Cruz recusou, de modo que vamos ter maka. Isso é certo, embora nada de realce tenhamos a assinalar no decorrer da presença de Domingos da Cruz, umas dezenas de pessoas na sabotada apresentação do livro. Foi feita no passeio, pois nem sequer no átrio do Lar os presentes podiam entrar. Não faz mal, Muito maior e concorrido será o verdadeiro lançamento do livro do Domingos da Cruz, a ser realizado em data a anunciar.

Combate à pobreza segundo o MPLA

Por mais que façamos esforços para prevenir o executivo de que uma das melhores maneiras de arranjar inimigos é discriminar, nenhum correctivo é dado ao roteiro dos guerrilheiros transidos que se perpetuam na liderança do nosso governo e hoje continuam a pensar como se ainda estivessem no mato a combater o colono: “Quem não está comigo, está contra mim”.

As consequências dessa maneira de pensar são más, para não dizer catastróficas a longo termo, mas isso é uma outra história e não convém aqui, neste espaço, enveredar pela futurologia. O que nos importa analisar é o presente que estamos a viver e tentar uma vez mais apontar as tremendas falhas, erros e injustiças flagrantes criadas não só por essa maneira retrógrada de pensar, mas também por uma insaciável ganância que se apoderou de muitos membros das nossas mais altas esferas do poder político e económico.

Dentre todas as revelações de anomalias de “governança” que chegam em catapulta à nossa Redacção, uma das últimas, assegurando que membros do Bureau Político do MPLA e do seu Comité Central vão ser contemplados com um supermercado, O Nosso Super, a custo zero, é certamente a que mais fará arrepiar os cabelos a qualquer cidadão sensato. Passamos sem transição, do combate(?) à pobreza a uma ajuda aos ricos!

Se tal asserção for consentânea com uma realidade futura, como nos parece que virá a ser, isso significa que um projecto anunciado e publicitado com grande alarido ao longo destes últimos anos como empreitada de apoio aos mais baixos extractos da sociedade, portanto, de algum modo como um “input” a considerar no combate à pobreza, essa empreitada, dizíamos, passará a ser o que na realidade ele já era, isto é, um “input” de apoio a um enriquecimento mais que duvidoso. Senão vejamos.

Até à data, os milhões de dólares gastos com os “Nossos Supers” devem de certeza ter caído nos bolsos de alguém, ou “alguéns”, pelo que se pode inferir da rapidíssima falência de um negócio sem contas à vista, e agora, na manápulas de pessoas que, gratuitamente passam a ser seus gerentes - um negócio considerado no mundo inteiro como dos mais rentáveis - certamente que os enriquecerá sem razão alguma. Vá lá, vai ser como uma espécie de prenda de JES aos que ainda não comeram muito.

A esse propósito vêm-nos à mente os discursos antigos, muito, muito antigos, iguaizinhos aos que hoje estão na moda, esses, de combate à pobreza. São verdadeiros prodígios de longevidade, pois desde o dia da Dipanda que se debitam a granel, por toda a parte onde oficie um lambedor de botas: o mais importante é resolver os problemas do povo, dizem eles, quando o que em Angola nunca mereceu atenção do Estado foi o combate à pobreza, pelo contrário, o mais importante foi dar de mamar a pançudos sem esquecer nenhum deles, questão de não ofender o esquecido, o que deu origem a um progressivo aumento da pobreza acompanhado por uma proliferação de enriquecimentos ilícitos. Vide o nosso Super, precisamente…

O mais desesperante nesta situação de fosso descomunal entre ricos e pobres que continuamos a viver, é que esse fosso, cada vez mais profundo, é em grande parte motivado por uma necessária distribuição de benesses, favores e outras dádivas reservadas aos parentes, amigos e amigos dos amigos do partido no poder.

Não compreendemos o que se passa na mente de JES, quando o vemos repetir continuamente os mesmos erros, dando a impressão de não ver o que se está passar no norte de África. Dá também a crer que continua a provocar as manifestações de massas que o seu partido tanto teme. E como prova disso basta relembrar o que se passou na segunda-feira, dia 7 de Março, quando foram presos 17 jovens por se temer um começo de manifestação anti-governo! Paranóia puríssima!

As “Gasosas Gigantes”

Estamos cansados de pedir um pouco mais de equidade na distribuição dos bens e riquezas nacionais, mas nada parece demover o Executivo e seus agentes de continuar a beneficiar exclusivamente os cidadãos de alguma forma ligados ao MPLA

A recente inauguração da sede da OMA é disso um exemplo. Uma organização feminina de um partido, como pode e de que direito se arroga para ter uma sede novinha em folha, quando todos os partidos e outras organizações da oposição estão votados ao abandono?

A isto chama-se sectarismo. E esta ostentação do MPLA, uma arrogância e uma humilhação aos demais actores políticos, poderá vir a ter consequências tremendas. O Executivo deveria, desde ontem, ter tomado medidas para corrigir a sua política de favoritismos exacerbados. Mas nem ontem nem hoje, e nenhuma mudança está sequer à vista.

No nosso país, temos a mania de ser mais inteligentes que os outros. Os outros são os que não pensam como nós. Estabeleceu-se pois uma selecção que determina o número e a qualidade dos que podem ser apoiados pelo Estado. E, como o Executivo não quer dar a cara, recorre-se a uma empresa, a Sonangol, o que dá menos nas vistas.

Só que, a dita empresa é do Estado, portanto, ao serviço de todos os angolanos e não apenas dos que dizem amém ao chefe. A discriminação é de monta, pois para além da OMA, muitas outras organizações privadas beneficiaram dessa política de “Gégé”, Gasosa Gigante. Isto, sem falar de todas as negociatas por baixo da mesa de que se aproveitam os “yes boys” do regime.

A Sonangol, reservatório de todas as acções politiqueiras, pagou a clínica de saúde do MPLA, na avenida Amílcar Cabral. Mais uma vez são dinheiros públicos, num terreno que era do Estado e que o MPLA abocanhou sem qualquer concurso público e contrapartida.

A Sonangol está também no eixo viário a construir o primeiro casino, casa de jogos do azar. Essa empreitada é um projecto da Fundação do presidente da República, que ainda está em funções e nunca foi eleito.

Depois temos também o hotel Turismo que também é do MPLA. Mas, falar do MPLA é falar do Estado, pois os dois se confundem, numa promiscuidade acarinhada pelo Executivo. De resto, a esse respeito, para ser mais claro e não fugir à verdade, somos obrigados a reconhecer que o MPLA é sócio de 80 % das unidades hoteleiras de Luanda, Trópico, Alvalade, Turismo, entre outras. É verdadeiramente escandaloso!

Mas atenção, além disto tudo, o que aqui acabámos de enunciar é apenas uma parte visível do imenso iceberg “M”. Acrescentemos-lhe as intrigas e as divisões que o aparelho do “Kremlin” cria noutros partidos, de que ressaltamos a longa e fastidiosa crise por que vem passando a FNLA, com a ajuda de um dos mais gordos recebedores de “GéGés”, Lucas Ngonda; a fantochada das eleições de 2008, com batota sem esquecer a participação teatral de um Padepa vampirizado e destruído por obra do SINFO e outras entidades do Estado; a diabolização do partido do Galo Negro, com várias mortes a assinalar, a que se seguiram as mais recentes sessões de tiros nos pés do regime, com a “Marcha para a Paz e a tentativa de expulsar o deputado Kamalata Numa do Parlamento. Vergonhoso!

Os filhos do Papá dya Kota (12). António Setas

NOTAS

Nota 1: o relato do kota Kiala

Segundo a tradição, o reino do Kongo teria sido fundado por um intrépido guerreiro chamado Nimi a Lukeni, filho de Nimi a Nzima e de Lukeni dya Nzanzi, filha de Nessa ku Kilan. O pai era um simples chefe de aldeia no distrito de Kurimba, no antigo “reino” do Kwango, cujo nome se deve a um grande rio, afluente do Zaire, que o atravessava de norte a sul, não muito longe do território dos povos que mais tarde viriam a ser os Lunda.

Ora acontece que o pai de Nimi a Lukeni se tinha estabelecido nas margens desse grande rio(nzari) - conhecido por Kwango a partir da altura em que nele morreu afogada Kwango, uma filha de Kinguri, um dos primeiros grandes chefes Lunda -, e o mais-velho cobrava portagem a todos os viandantes que o atravessavam. Quando Nimi a Lukeni chegou à idade de se emancipar dos pais, já na alta adolescência, era-lhe por vezes confiada, na ausência do pai, a responsabilidade do recebimento da portagem, e um dia, estava ele no exercício dessa função, apareceu-lhe a tia, reclamando a isenção do tributo a pagar sob pretexto de ser irmã do velho Nimi a Nzima, o pai de Nimi a Lukeni. Mas este não concordou, e não se limitou a rejeitar a reclamação da tia. Vendo que ela estava grávida, o que significava estar em gestação no seu ventre um futuro rival, ordenou que lhe abrissem o ventre e matou-a desse modo brutal. Depois do inesperado feito, os membros da família real, dada a ausência nessa altura do rei, puseram-se do seu lado e sustentaram-no contra a justa cólera do pai. Este repudiou-o e Nimi a Lukeni avançou para oeste em conquista de novas terras, assumindo o título de “ntinu” (rei).

Nessa altura, as terras que ele se propunha invadir (a oeste, a actual Angola, e ao norte, o Zaire, futuro reino do Kongo) eram habitadas por numerosos clans e tribos, chefiados por régulos independentes, o que explica a facilidade, a rapidez e a extensão das suas conquistas, que se medem desde os reinos do Ngoyo, Kakongo e Loango, a norte do rio Zaire (com a ajuda de dois filhos e do chefe Nganga Ngoyo), passando pelos territórios do Soyo de Cima e de Baixo, Mpemba, Mbata, Nsundi e Mpangu a sul do Zaire, e estendendo-se ainda mais para sul até ao rio Kwanza.

Ainda segundo a tradição, Nimi a Lukeni ter-se-ia primeiro instalado na margem direita do rio Zaire e só teria fundado Mbanza Kongo mais tarde, depois de ter submetido à sua autoridade todos os que se lhe opunham, nomeadamente Mbumbulu Mwana Mpangala, de Mpemba, e só então fundou nesse ex-reino a capital definitiva, Mbazi a Nkunu, hoje conhecida por Mbanza Kongo.

A partir destas conquistas, Nimi a Lukeni entendeu consolidar a sua autoridade, concedendo aos seus familiares mais próximos títulos políticos importantes que levaram a que o tio fosse nomeado “mani” (ne) Mbata, enquanto que de um dos seus filhos, o terceiro, nascido de uma escrava branca, judia, que lhe fora cedida por mercadores vindos do norte de África, supõe-se ter sido o antepassado de referência dos futuros condes do Soyo, um dos quais, muito mais tarde, foi o primeiro alto dignatário do reino do Kongo a ser contactado pelos portugueses que chegaram à embocadura do rio Zaire em 1482-83.

Por outro lado, saliente-se que, primitivamente, o rei de Kakongo, antes de subir ao trono era obrigado a casar-se com uma princesa de sangue real do Kongo, ao passo que o rei do Loango devia casar-se com uma princesa do Kakongo. O que significa dizer que o sucessor ao trono desses reinos seria sempre de origem Kongo pela regra de descendência matrilinear em uso.

Já nesse tempo os homens brancos vinham negociar nas terras do Kongo, e foi assim que Nimi teve como esposa a escrava judia referida aqui atrás, que lhe foi cedida em troca de escravos negros por comerciantes vindos do Norte de África,. E de um dos filhos que ele teve com essa mulher, o supracitado antepassado dos condes do Soyo, descendia um homem notável, o príncipe Nezinga, sobrinho de um dos antigos reis do Kongo (talvez Nanga kya Ntinu). Esse príncipe, por razões mal esclarecidas, matou a mulher do tio, o rei, e fugiu para as terras vizinhas do Soyo de Cima - nesse tempo o Soyo estava dividido em duas partes, o de Cima ao Sul, e o de Baixo a Norte -, onde reinava o Soyo dya Nsi, um régulo modesto e com pouco poder. O príncipe Nezinga eliminou o dya Nsi, tomou o poder e passou a pagar tributo ao tio, como era de tradição quando um parente do rei do Kongo ocupava um novo território. Pela mesma ocasião o tio perdoou-lhe a morte da esposa, e o Soyo passou a fazer parte do reino do Kongo.

Entretanto, os Mouros do Norte continuavam a ir até ao reino para comprar escravos, e dentre eles apareceram no Soyo os Fatimidas, que diziam que um dos seus mais ilustres antepassados, o XIIº Imam, dito o Oculto, por ter desaparecido milagrosamente de uma cave onde se tinha escondido, de certeza que não estava morto e mais dia menos dia deveria descer dos céus e surgir no cimo de uma árvore. Muito perturbados com essa narrativa, os solongo começaram a adorar as árvores e a acreditar que nos seus altos poderiam aparecer os nkisi nsi, os espíritos da terra que viviam nas nascentes dos rios, e eles adoravam. Por outro lado esses homens brancos, mouros, que chegavam ao reino do Kongo pelo mar a bordo de barcos à vela, sempre tinham sido associados às areias das praias e às conchas, para os solongo sinais das sua grandes riquezas. Por essa razão, e também por ser descendente de uma mulher de raça branca, como acima foi dito, Nezinga levou um dia de presente ao seu tio algumas conchas, areia e água do mar, como símbolos da cativante cultura dos homens brancos do Norte. Em troca recebeu mandioca, uma cabra, farinha de massambala e outros bens. Foi a partir dessa altura que as conchas caori, e mais tarde os nzimbu da ilha da Luanda, passaram a ser usadas como moeda de troca no reino do Kongo».

A dada altura, provavelmente por princípios ou meados do século XV, o rei do Kongo teve conhecimento de ameaças que pesavam sobre a ilha de Luanda, onde ele já se tinha instalado a fim de colher os preciosos nzimbu que serviam de moeda no seu reino. Essas ameaças vinham do Ndongo, onde reinava então o terrível Ngola a Kilwanji kya Samba, rei Mundongo e parente seu, portanto seu súbdito. Pelo sim pelo não, para evitar makas futuras, ele decidiu enviar-lhe um emissário, cuja missão, apesar de ser pacífica, se apresentava muitíssimo arriscada, visto que esse emissário seria obrigado a passar pelo Soyo de Cima, cujo rei, nessa altura, era Nezumba dya Mvika, um trineto do grande Nezinga, de facto neto da sua filha mais nova, Ntilu, e de quem se dizia que matava quase toda a gente que passasse pelo seu reino. O problema era bicudo, mas talvez houvesse maneira de contorná-lo, confiando essa missão a um certo Senhor, que se passeava sempre com uma varinha mágica na mão e tinha chegado havia já algum tempo ao reino do Kongo, acompanhado pelo seu séquito. Chamava-se Kanzi ya Pakala, e a varinha de que nunca se separava era a ndanji, raiz da nsanda, a figueira sagrada africana, de que se servia com grande eficácia para descobrir lençóis de água subterrâneos. Imagine-se a felicidade do povo em plena estação seca! Há falta de água?, não tem maka, chegava o ne Kanzi, aproximava lentamente a ponta da varinha do solo e se ela começasse a estremecer é que havia água naquele sítio, bastava fazer um poço! Depois de repetir várias vezes essa proeza, crescendo a cada uma delas o seu prestígio, tornou-se homem de grande influência em Mbanza Kongo. E, quando o rei lhe propôs essa delicada missão, nem lhe passou pela cabeça recusar. Que diria o povo se ele recusasse tão grande crédito de Sua Majestade? E lá foi, acompanhado por uma numerosa comitiva bem armada.

Quando chegou ao Soyo de Cima encontrou-se com o rei Nezumba, que lhe perguntou se ele trazia a raiz, e ele disse que sim, já vaidoso por tão longe ter chegado a sua reputação. Mas a raiz que Nezumba queria não era a de nsanda, sagrada no Kongo, no Soyo não, a que ele exigia era a de tamborineiro, a Nsaka dya ntadi, a mais sagrada de todas as árvores, plantadas por sua ordem em todo o território solongo, que olhasse em volta, podia ver. Agora sim, a maka era grande!, porque a dita árvore era tão sagrada, que todos os que atravessassem o Soyo sem uma dessas raízes em sua posse seriam decapitados! Kanzi não se descompôs, avançou e mostrou a sua raiz. Os guardas e o próprio rei desataram a rir, não, não era aquela era a outra, e a cabeça de Nezumba também já quase não era cabeça, não ia ficar no sítio. Mas estava-se em plena estação seca, em nenhum sítio havia água, e Kanzi insistiu, pediu que lhe dessem uma derradeira chance, ele podia provar que a sua raiz fazia milagres. O rei perguntou-lhe quais milagres, e ele disse que se lhe poupassem a vida, o reino do Soyo teria muita água. Como muita gente tinha morrido nesse ano por causa das secas, Nezumba aceitou a proposta. Foram momentos de grande ventura para Kanzi, que não só descobriu grande quantidade de lençóis de água subterrâneos graças à magia da sua cana, como, segundo a crença popular, teria provocado um grande aguaceiro que alagou a terra ressequida pelo sol e deu vida nova a todas as culturas até aí em perigo de secarem. Mas, se é verdade que Nezumba ficou feliz por desta feita o seu povo ter fugido à ameaça da fome, muito mais amargurado se sentiu por dentro ao ser obrigado a reconhecer que a raiz da nsanda era mais poderosa do que a que ele tanto adorava. Mesmo assim cumpriu a sua palavra e deixou Kanzi partir com o seu séquito.

Kanzi meteu a Sul, continuando tranquilamente a sua marcha na companhia de uma comitiva cada vez mais numerosa, com muitos solongo atraídos pela sua reputação de milagreiro a juntarem-se à caravana. Atravessou os rios M’Bridge e Loge, atravessou um território a que chamavam Mussul, ocupado por numerosos lumbu, alguns dos quais passaram a acompanhá-lo. Passou o rio Dande e entrou nas terras do Ngola a Kilwanji kya Samba. Mas não chegou a ver nem sombra de mundongo, os homens do Ngola, porque esses já tinham fugido há muito tempo para o Sul e para Leste, por obra de um chamado mwene Kurimba, que se tinha instalado na zona costeira entre os rios Dande e Kwanza. E uma vez mais o acaso ajudou o aventureiro, porque o mwene Kurimba que o recebeu, descendente do primeiro conquistador Mukongo dessas terras, não se opôs a que ele se instalasse com os seus na ilha de Luanda, da ponta do Mbinhi até às Palmeirinhas. Se os Mundongo que andavam pela área o deixassem em paz. Kanzi aceitou o rédito e instalou-se na ilha. É dele que descendem todos os que passaram a dar pelo nome de mwene Mussulo.

Imagem: Reino do Kongo. pt.wikipedia.org

Dinheiro sujo à procura de “lavandaria”

Teias do Quantum, o banco do filho do Presidente da República e o novo emprego de Ernst Welteke, ex-governador do Banco Central Alemão

Negócios em Angola foram sempre um assunto muito delicado, pois os parceiros internacionais do governo angolano não são isentos da corrupção que domina em todas as áreas do comércio estatal. Assim os negócios dos bancos alemães como o Commerzbank, Deutsche Bank, West LB, ou BHF são considerados em Luanda como um apoio seguro do regime de José Eduardo dos Santos e por isso usufruem de todo o tipo de direitos. Um caso especialmente explosivo da recente história bancária de Angola foi o surgimento do “Banco Quantum” uma companhia offshore, cujas finanças localizam-se no estrangeiro, neste caso concreto, na Suíça. O presidente do Conselho administrativo desse banco privado do presidente angolano, no qual o seu filho Zénu dos Santos também participa, não é outra pessoa senão Ernst Welteke, o antigo chefe do Banco Federal de Alemanha, o banco de Reserva muito conhecido como Bundesbank.

Emanuel Matondo*

Durante dezenas de anos os membros do parlamento angolano nunca perderam a oportunidade de sublinhar a falta de transparência e o desfalque dos meios financeiros, devido a fugas de capitais para o estrangeiro, quando se tratasse de discutir sobre a forma adequada de emprego das receitas das vendas de petróleo. O governo sob José Eduardo dos Santos dava ao seu primeiro-ministro, ou ao secretário-geral do MPLA, a tarefa de explicar que as receitas petrolíferas depositadas no exterior eram contas estratégicas de suporte para Angola, que tinham como objectivo serem utilizadas para o bem de todo o povo em tempos precários. A última vez que se discutiu sobre o emprego adequado das receitas das vendas de petróleo foi em 2004 por requerimento controverso duma pequena fracção da oposição, antes de ser aprovada uma nova “lei do petróleo”. Esse requerimento foi um insucesso, pois o partido governamental foi de opinião que não havia motivo algum para a alteração dos já aprovados moldes de distribuição das receitas das vendas de matérias-primas como a fundação de um “Permanent Dividend or Charitable Trust Oil Fund” a exemplo dos existentes na Escócia, Alasca ou Noruega, ou mesmo nesse contesto para ser aprovada uma lei para Angola a esse propósito.

Meses depois descobriu-se por acaso que Dos Santos e os seus conselheiros económicos elaboraram em segredo e fora dos debates parlamentares um conceito dum Sovereign Wealth Fund (SWF, Fundo de Riqueza Soberana), semelhante aos modelos da Rússia e dos reinos árabes. Pelo menos no papel foi fundado um tal tipo de reserva monetária denominado Angola Reserve Fund for Oil (Fundo Angolano de Reserva das Receitas de Petróleo). Só depois de isso vir ao de cima é que o então ministro das Finanças, José Pedro Morais, deu conhecimento à imprensa internacional a existência desse fundo monetário e os membros do parlamento do seu partido tiveram autorização para discutir sobre esse assunto. O plano do governo era o de transformar os fundos de receitas das vendas de petróleo em investimentos empresariais ou investimentos em países considerados amigos do regime actual.

No ano de 2006, o governo fundou o Banco Angolano de Desenvolvimento, sustentado por receitas petrolíferas, mas sob o controlo da empresa petrolífera estatal Sonangol e não do parlamento. Somente no ano 2007 o conselho de ministro aprovou a lei de fundação da Angola Reserve Fund for Oil, para onde são depositadas as receitas monetárias que resultam das diferenças entre os preço de venda do petróleo angolano no Mercado internacional e do preço orçamentado no ano de 2007 no valor de 45 US$ por barril. Essa “fixação de preços angolana” no orçamento do Estado foi um dos maiores problemas durante o processo de implementação da Lei Constitucional. Esse problema existe até hoje. O governo impõe um preço de venda que é extremamente inferior ao do mercado internacional. Ainda faltam explicações pela parte dos governantes angolanos até hoje em dia onde fica a diferença do valor do preço não referenciado.

Companhia Offshore na Suíça

Após a decisão do Conselho de Ministros, foi concedido ao banco central, Banco Nacional de Angola (BNA), o direito de criar o chamado Angola Oil Funding. Um dos administradores do BNA Alberto Fernandes da Silva, que deveria elaborar a fundação desse organismo tendo como modelo os dos países do Golfo, incumbiu por falta de competência essa tarefa à companhia offshore suíça Quantum Global Wealth Management AG, situada no Cantão Zug, e segundo extractos dos registos comerciais, registada aos 02.12.2003 (1), com o objectivo de “contactar bancos ocidentais e peritos de finanças” (2), para a elaboração do projecto “Administração dos Fundos monetários do petróleo de Angola”.

Segundo os extractos dos registos comerciais, Quantum Global Wealth Management AG, a sucessora de uma outra companhia offshore chamada RBK Allfinanz AG, que segundo os estatutos fora fundada uma semana antes ou seja aos 28.11.2003 por Jean-Claude Bastos de Morais como presidente e por Marcel Krüse como membro. Os dois com direito de assinatura conjunta. Até princípios de Janeiro de 2007 a companhia acima citada ainda se denominava RBK Allfinanz AG. Aos 11 de Janeiro de 2007 os dois protagonistas mudaram o seu nome para Quantum Global Wealth Management AG (3).

Os objectivos dessa firma por correspondência eram segundo estratos do registo do ano de 2003, para planeamento, consultoria e servir de medianeira de prestação de serviços financeiros de todo o tipo, sobretudo relativamente não só às contratações e envolvimentos de seguros, mas também à criação de bens, possibilidades de disposições de bens e prevenções, usufruindo por isso o direito de angariar fundos e ser-lhe atribuída a possibilidade de disposições e acções de direito para o bem da sociedade”. Porém até agora, mantém-se um segredo sobre o tipo de actividades que essa firma exerceu até à data actual. Segundo informações, Bastos fundou numa dada altura do ano de 2004 a companhia Quantum Capital S.A., uma empresa autónoma de direito angolano, que dispõe de bancos e serviços de investimentos em Angola em cooperação com parceiros internacionais (4).

Com a aprovação do novo estatuto de 2007 os seus objectivos foram também alterados. Assim, esses passaram a ser: “Prestação de serviços na área de promoção de vendas, atendimento de clientes consultorias no ramo global de administração de bens; essa instituição pode criar sub-firmas, ser parceira de outras empresas, tem direito a aquisição e hipoteca venda e administração de terras, assim como o de financiamento facturações próprias de terceiros (5).

Ernst Welteke, o proeminente alemão, entra no jogo (do roubo)

Com a inscrição no registo comercial nrº77 de 23.04.2007, Ernst Welteke o antigo chefe do Banco Federal Alemão Bundesbank começou a exercer a função de vice-presidente do conselho administrativo do Quantum Global Wealth Management AG (6).

Ernst Welteke é economista e politico destacado do Partido Social Democrata alemão SPD. Ele foi de 1999 até 2004 presidente do Bundesbank e foi de 1974 até 1995 deputado do estado de Hesse. Nos anos 80 foi durante curto tempo presidente da fracção parlamentária do partido SPD no estado federal de Hesse. Em 1991 passou a ministro das Finanças de Hesse, sob Presidência do Conselho do Estado Federal de Hans Eichel. Em 1995 Welteke foi nomeado presidente e do Banco Central Estadual de Hesse, cuja proposta fora feita pelo seu companheiro politico de vários anos Eichel. Em Setembro de 1999 tornou-se presidente do famoso Bundesbank. Dentro dessa função ele defendia os interesses do Bundesbank no Conselho do Banco Central Europeu (BCE). Welteke esteve também envolvido no escândalo conhecido na Alemanha como o caso Adlon (7) e o caso de burla imobiliária Schneider (8).

Bastos de Morais, Marcel Krüse e Welteke conhecem-se a partir de um outro negócio, nomeadamente o da empresa Stampa & Partners Holding AG de Friburgo na Suíça, também com uma filial no cantão Zug (9). A Quantum Global Wealth Management AG está sob a presidência de Thomas Ladner, um representante da cultura “de companhias offshore” no paraíso fiscal, em Zug.

Mais personagens que fazem parte da direcção e do conselho administrativo da Quantum Global Wealth são entre outras Jean-Claude Bastos de Morais, um suíço de origem angolana, Marcel Krüse, também cidadão suíço, Ernst Welteke, domiciliado em Offenbach/Main (Alemanha) (como presidente do conselho administrativo), Garreth Fielding, cidadão britânico, domiciliado em Londres (Grã-Bretanha), e Zug (Suíça) como director e Morten Kleven, cidadão norueguês, domiciliado em Küsnacht/Zurique (Suíça) como membro do conselho administrativo (10).

“Lavandaria” de dinheiro: Banco Quantum

Com o surgimento da Quantum Global Wealth Management AG e graças à influência da proeminência europeia, sobretudo a alemã, os governantes angolanos estabeleceram as bases para a fundação do banco privado, Banco Quantum que exerce as suas actividades operativas desde Novembro de 2008. É de conhecimento público em Angola, que o Banco Quantum é um banco privado do presidente José Eduardo dos Santos e seus familiares, particularmente do seu filho José Filomeno dos Santos, alias Zénu dos Santos. O objectivo principal desse banco parece ser a administração intransparente, ou melhor ainda, a bifurcação e desvio das receitas de petróleo.

Oficialmente o Banco Quantum não admite a existência de uma ligação directa com a Quantum Capital S.A, mas reconhece que existem contactos com essa através de Jean-Claude Bastos de Morais. Os dados avaliados mostram entretanto uma outra imagem: aquando da fundação do Banco Quantum, Bastos e Krüse foram as figuras principais e não foi por acaso que as companhias afiliadas desse banco angolano se situam nos paraísos fiscais da Suíça, em Zurique e Zug e nas Caraíbas, neste caso British Virgin Islands, Tortola. Também muitos documentos do passado e o actual de desvio de fundos e fuga de capitais pelos dirigentes da empresa estatal angolana Sonangol indicam esse capital estar no paraíso fiscal Tortola de British Virgin Islands.

Bastos e Krüse não são pessoas desconhecidas no cantão Zug e os seus contactos chegam até aos círculos mais influentes dos partidos e dos políticos suíços. Como exemplo os dois protagonistas foram fortemente apoiados por Otto Ineichen, do Conselho Nacional do FDP da Suíça, quando eles propuseram a criação da Pro KMU Investment AG, e, juntamente com aquele político como conselheiro administrativo, levaram a mesma instituição à falência (11). Faz parte do mesmo partido FDP o actual Procurador-geral de Genebra e Chefe Acusador de Justiça Daniel Zappelli, que é uma pessoa muito controversa na Suíça e que está sob suspeita de “desleixar importantes processos criminais de lavagem de dinheiro entre eles o processo contra o presidente do Paquistão” (12) ou de pura e simplesmente cancelá-los sem a mínima justificação (como entre outros, o processo contra Pierre Falcone e o Presidente angolano Dos Santos, por desvio dos fundos de dívida angolana à Rússia). Através desse partido circulam as ligações directas entre os fundadores das companhias offsore e as personalidades mais poderosas na Suíça. Bastos e Krüse podem por assim dizer exercer os seus negócios ilegais e escuros sob contrato da elite angolana por toda a Europa a partir da Suíça, sem qualquer tipo de problemas e sem complicações e com total impunidade.

Extractos dos registos comerciais de diferentes cantões suíços mostram inúmeras fundações de empresas com vastas ramificações e interdependências efectuadas por essas duas personagens. Algumas dessas empresas foram declaradas insolventes, pouco tempo depois de terem sido criadas e por isso puderam ser irradiadas. Assim, por exemplo, o Ajuizado de Investigação (Untersuchungsrichteramt) de cantão Zug abriu um processo criminal contra eles depois de o liquidador da empresa Pro KMU Invest AG, que fora oficialmente contratado, ter feito uma denúncia contra esses dois presidentes do conselho administrativo por suspeitas de burla, falsas informações sobre actividades comerciais, infidelidades em aquisições comerciais e supressão de Certificados.

Segundo informações da imprensa angolana, Jean-Claude Bastos de Morais e José Filomeno dos Santos, aliás Zenú dos Santos, o filho do presidente angolano, frequentaram a mesma escola na Suíça. Como na altura em que eram colegas de escola, os dois continuam muito amigos. Zenú dos Santos que é tido por alguns como o possível sucessor do presidente José Eduardo dos Santos quando este deixar o poder, tem, alegadamente, fortes conexões tanto com os negócios privados e secretos do seu pai como com o círculo mais poderoso do petróleo de Angola. Depois de terminar os seus estudos de engenharia electrónica em Londres ocupou logo uma posição de destaque na companhia estatal angolana de petróleos Sonangol. O seu pai confiou-lhe também o dossier de criação do Fundo de Petróleo.

Zenú mobilizou para isso o seu antigo colega de escola Bastos de Morais para o projecto Banco Quantum. Bastos por seu lado que é considerado “porteiro” no mundo das Private Equity e companhias offshore da Suíça, utiliza os seus bons contactos com Ernst Welteke (14). De facto carregou conhecidos banqueiros alemães para o mesmo barco. Assim Welteke tornou-se presidente do banco privado Banco Quantum e ao mesmo tempo banqueiro de investimentos contratado, segundo uma fonte, pelo presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos (15).

Junto a Ernst Welteke, Jean-Claude Bastos de Morais e outras personalidades importantes da Sonangol e do seu Banco Africano de Investimentos (BAI) é também o filho do presidente, José Filomeno dos Santos, membro do Conselho de Administração do Banco Quantum. Pelo facto de, segundo o que até agora se verificou, as grandes figuras desses dois bancos serem a favor de grande corrupção, lavagem de dinheiro, fuga de capitais e saques indecentes, Ernst Welteke pôde depois da sua saída do Bundesbank ou até um pouco antes dessa data, movimentar-se nos círculos escuros do crime económico organizado internacional e dar o seu contributo ao mesmo.

Segundo publicações da embaixada da Holanda em Luanda, Jean-Claude Bastos de Morais e Marcel Krüse têm boas ligações com Nick Busink, director financeiro da Glencore Internacional AG e perito holandês, também domiciliado em Zug, e com directas ligações com os barões do petróleo de Angola. Segundo o que se pôde verificar até agora, Nick Busink é também um antigo homem de confiança e sócio de Marc Rich, o fundador da maior companhia mundial de petróleos Glencore, que a partir do cantão Zug exerce especulações de várias matérias-primas de que se ressaltou o financiamento do regime do Apartheid na África do Sul. O nome de Marc Rich está também ligado ao escândalo do programa ONU “Oil for Food” com Sadam Hussein no Iraque. Nick Busink exerce também o papel de “consultor da República de Angola” e faz parte do grupo de personalidades privadas no estrangeiro que têm direito de acesso como de movimentação de contas do governo angolano e fundos públicos de Angola no exterior.

Ambos, Marc Rich e Nick Busink jogaram um papel de destaque na compra ilegal de armas que entre 1993 e 1994, conduziu ao escândalo Angolagate na França. Foi a firma Glencore Finance AG que com a participação activa de Marc Rich e Nick Busink concedeu um cheque de um bilião de USD aos negociantes de armas Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak para a aquisição de armamento, apesar do embargo da ONU. Segundo documentos avalizados, todos os protagonistas conhecem-se entre si e nos últimos 15 a 20 anos sempre estiveram interligados em várias especulações e negócios escuros. O número de firmas nas quais essas personagens em conjunto fazem parte dos conselhos administrativos é enorme.

Cantão Zug: Discrição para burladores de impostos e paraíso fiscal para os ditadores

Segundo o que se pôde verificar até agora, o Banco Quantum tem que admitir que o cantão Zug foi uma escolha muito importante para si. O cantão Zug não serve só como “Offshore Jurisdiction” assim como Zurique, Tessin etc., mas também serve de plataforma para negócios e contrabando de petróleos (17). A partir de Zug, uma cidade católica com apenas 100.000 habitantes, mas com mais de 27.000 bancos e empresas offshore, muitas delas só com caixas postais, são exercidos quase todos os negócios de matérias-primas, que ditam o Mercado mundial: petróleo, diamantes e outros minerais, produtos agrícolas, sementes, etc. Ali está situada a maior companhia mundial de petróleos, Glencore Internacional AG de Marc Rich e exerce a partir daí os negócios com os já citados produtos em todo o mundo. A Glencore foi por exemplo no ano de “2005” a empresa na Suíça com o maior índice de vendas no valor de 119 biliões de francos suíços, muito além da Nestlé e Novartis. Marc Rich foi procurado durante muito tempo pela justiça dos Estados Unidos, recebeu porém protecção dos governantes suíços. Mais tarde foi amnistiado pelo presidente Bill Clinton um pouco antes do fim do seu mandato, amnistia obtida contra pagamento, segundo informantes.

O cantão Zug oferece uma grande discrição a nível mundial para burladores de impostos e companhias offshore, muitas delas marcam presença naquela cidade só com uma caixa postal. A elite angolana está já lá presente desde há muitos anos, segundo um informante local. Foram identificadas as seguintes companhias offshore relacionadas com o Banco Quantum e Ernst Welteke: Quantum Global Real State e Quantum Capital International S.A., Road Town, British Virgin Islands, Zug (Suíça) Branch. Quanto à primeira empresa, Ernst Welteke é o presidente do conselho administrativo, enquanto o proprietário único da segunda é Marcel Krüse, um antigo empregado da PriceWaterhouseCoopers . Essa filial Quantum Capital International S.A., Road Town, Zug/Swiss Brach, serve de contacto directo com o paraíso fiscal nas Caraíbas, British Virgin Islands. As receitas dos negócios de petróleos são movimentadas para a Suíça, uma parte é depositada como “Global wealth” (riqueza global) outra parte segue através do cantão Zug o seu caminho para outras “Jurisdições Offshore” como a Britsh Virgin Islands (Quantum Capital S.A., Tortola/Zug), Bahamas, Bermudas, Delaware e Londres.

Todas essas empresas com capitais activos angolanos, nomeadamente a Quantum Global Management, Real Estate e Capital International AG/SA/Ltd, estão situadas na “Grafenauweg 6” uma rua muito conhecida pelas aí existentes companhias offshore, directamente atrás da estação central de Zug. Só nesse endereço estão registadas segundo contagens próprias mais de 40 empresas. A casa com o número 6 da mesma rua já serviu também segundo registos de instalação de uma filial da empresa química multinacional alemã BASF em 1983. Também a empresa Wintershall Erdgas AG, com sede social na cidade alemã Kassel e uma filial da BASF, teve aí as suas instalações antes de mudar as mesmas para o número 8 daquela rua.

A Winterschall Erdgas AG negoceia actualmente com o governo angolano sobre a participação activa no grande projecto de gás liquido (Liquified Natural Gas, LNG) com as outras empresas destacadas alemãs E.on AG, Ruhrgas e EnBW. Parte-se do princípio que o fio da meada teve início em Zug, pois todos os encarregados estrangeiros de negócios de petróleo de Angola estão domiciliados em Genebra nomeadamente Nick Busink, da Glencore, Jean-Claude Bastos e Marcel Krüse, Crossoil e Mouvoil AG.

Os registos de Crossoil SA consultados em Genebra com número Fed. Nr CH-660-0947996-5 sob Ref. Nr 05634/1996 identificam claramente as seguintes personalidades angolanas, um francês e um advogado suíço como fundadores, já em 1996: Manuel Vicente, actual Presidente da Sonangol, como co-fundador e administrador; José Carlos de Castro Paiva, naquela altura representante da Sonangol em Londres (Reino Unido) e actualmente Presidente do Conselho de Administração do Banco privado angolano BAI (Banco Africano de Investimento), com capital activo dos homens do poder como co-fundador e administrador; Desidério Costa, naquela altura vice-ministro do petróleo (entre 1984 até 2002, entre 2002-2008 ministro titular) como co-fundador e administrador geral; Jack Sigolet, antigo alto funcionário da Elf Aquitaine, envolvido no escândalo Angolagate como co-fundador e Director; e Nicolas Junod, advogado suíço mencionado pelos informantes como especialista de paraísos fiscais, ou para a criação e asseguramento de fundos desviados pelos ditadores, particularmente africanos. Fontes em Genebra confirmaram uma investigação judicial contra Sigolet e o advogado Junod por causa de contrabando no negócio internacional de petróleo angolano com implicações directas de Manuel Vicente e dos seus sócios angolanos no Conselho de Administração do Crossoil SA. Também o nome do Presidente angolano José Eduardo dos Santos foi mencionado por contrabando petrolífero, via a terra helvética.

Um contacto mais importante com a Glencore, mas na Alemanha, é a firma SET Select GmbH de Hamburgo, que já antes tivera financiado juntamente o império de Marc Rich projectos na Europa do Leste. SET Select GmbH, antigo membro do grupo lobbysta que limpa a imagem de alguns dirigentes corruptos angolanos na Alemanha a Iniciativa Económica Alemanha-Angola (DAWI e.V.), é um grande negociante e explorador de petróleo que também está interessado no projecto de gás liquido LNG. Possivelmente a firma de Hamburgo tem mais chances de uma participação comercial devido aos seus contactos com a Glencore Internacional AG em Zug, o membro de ligação com o poder central em Angola.

Através da Glencore circulam os contactos da elite de Angola para a Crans-Montana, Davos/Suíça, onde os milhões de créditos entre os representantes militares de Angola, Marc Rich e outros actores, foram fixados através de acordos informais, durante um “Forum Economic Mundial (WEF)”. Segundo documentações, a Fondation Guilé, também é uma “organizadora do diálogo entre representantes de governos e os líderes económicos mundiais durante o WEF /Davos, mantém contactos directos com a “Fundação para a Inovação Africana” em Zurique, da qual o professor Dr. Ernst Brugge é membro do conselho executivo, exercendo o cargo de conselheiro administrativo, ao lado de Walter Fust (ex-chefe do Departamento helvético para a Cooperação Internacional DEZA/Suíça e dirigente nas negociações ao lado do Presidente Dos Santos sobre a devolução do dinheiro angolano retido até 2005 em Genebra), Jean-Claude Bastos de Morais e José Filomeno de Sousa Santos (Zénu dos Santos). Marc Rich manteve não só contactos com ambos traficantes de armas (Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak), mas também com Jean-Claude Bastos de Morais e Marcel Krüse (Rich+Co Investment). Antes da sua mudança para Zug, as filiais do Banco Quantum, entre elas a Quantum Real State e a Quantum Global Wealth Management estavam domiciliadas no mesmo endereço em que a “Fundação para a Inovação Africana” estava, nomeadamente na Limmatquai 92, no Zurique, Suíça (18).

Os conselhos de administração dessas “fundações” duvidosas fazem crer que por terem nos seus órgãos o filho do presidente de um dos países considerado dos mais corruptos, visam trabalhar nos processos e movimentos do sector público e acabar com a corrupção nos sectores público e privado, mas ….também manter a sustentabilidade dos mesmos”.

Para além disso, sublinha-se que todas as personagens com quem Ernst Welteke está relacionado têm ou tiveram um passado criminoso. Estão a ser processadas investigações contra Jean-Claude Bastos de Morais e Marcel Krüse, também contra Marcel Rohner, antigo chefe do Banco suíço UBS AG, que Ernst Welteke nomeou como presidente da Quantum Global Real Estate AG (Zug). O mesmo já foi objecto de investigações da justiça dos Estados Unidos da América (EUA). Rohner foi de facto a figura central que incitou os clientes da UBS AG à fuga de impostos ou fraude fiscal. Ele pôde livrar-se da prisão, porque o governo dos Estados Unidos negociou a sua isenção. Segundo informações, Marcel Rohner é tido como especialista das questões de Real-Estate e particularmente de negócios especulativos imobiliários. Os angolanos podem notar que o Banco UBS AG jogou no passado e ainda continua a jogar um papel importante na fuga de capitais angolanos não só de José Eduardo dos Santos, mas também de dirigentes corruptos do regime actual.

Ernst Welteke é também membro do conselho administrativo do Banco para Compensações Internacionais (BIZ), fundado em 1930 com domicilio em Basel/Suíça. Esse banco desempenhou um papel negativo na era nazista. Mais informações sobre o passado desse banco ou suas duvidosas reservas de ouro podem ser lidas na Wikipedia. Welteke é ainda por cima membro da associação doadora da Fundação Friedrich-Ebert e activo no Partido Social Democrata alemão (SPD).

Observações: Moneyhouse Registros Comerciais e coordenadas empresais: URL: "http://www.moneyhouse.ch/u/quantum_global_wealth_management_ag_CH-170.3.026.783-3.htm"http://www.moneyhouse.ch/u/quantum_global_wealth_management_ag África Energy Intelligence. Track Link: Trade & Investment Newsletter no 02, February 2008, Royal Netherlands Embassy Luanda, Angola Registo comercial de Cantão Zug com número empresarial: CH-170.3.026.783-3, data de estatuto (2) de 11.01.2007; mudança de estatuto: 11.01.2007. Nova empresa. Registo comercial, Nr. 24 Segunda-feira, 05.02.2007 - 125° ano „Quantum Bank is likely to open very soon in Angola“, Novo Journal/Royal Netherlands Embassy Luanda, Angola; Ver também: „Quantum Capital SA“, HYPERLINK "http://www.ebizguides.com/guides/sponsors/alone.php? sponsor=456&country=17"www.ebizguides.com Extracto de registo comercial/Numero empresarial: CH-170.3.026.783-3 Registo comercial Nr. 77 Segunda-feira, 23.04.2007 125° ano, Diário Nr. 5027 de 17.04.2007 (03896946 / CH-170.3.026.783-3) S. HYPERLINK "http://de.wikipedia.org/wiki/Ernst_Welteke"http://de.wikipedia.org/wiki/Ernst_Welteke RL: HYPERLINK "http://www.spiegel.de/spiegel/print/d-13684249.html"http://www.spiegel.de/spiegel/print/d-13684249.html Para Bastos e Krüse: SCC Group AG/Feranz AG/Stampa & Partners AG, registo comercial com numero empresarial: Ch-170.3.022.004-0, registado dia 27.03.1998 / Stampa & Partners Holding AG (outros nomes: Stampa & Partners Holding SA und Stampa & Partners Holding Ltd.), Registo comercial de Cantão Zug, Numero empresarial: CH-170.3.030.193-5, registado dia 14.12.2006 Antigo nome RBK Allfinanz AG, tornou-se depois „Quantum Global Wealth Management AG“ (outros nomes: „Quantum Global Wealth Management SA“ und „Quantum Global Wealth Management Ltd“) ProKMU Invest AG, Registo comercial de Cantão Zug, Numero empresarial: CH-020.3.020.380-2 HYPERLINK "http://www.beobachter.ch/justiz-behoerde/buerger-verwaltung/artikel/strafverfahren-wegen-geldwaescherei_zweifel-am-genfer-chefanklaeger/""Zweifel am Genfer Chefankläger”, www.beobachter.ch, 15/2010 (traduzir: Dúvidas sobre o Procurador Geral de Genebra) „Beteiligungen – Statt die KMU gefördert, Kleinunternehmen geprellt?“ Zuger Presse, 11.5.2004; HYPERLINK "http://www.nzz.ch/2004/02/01/wi/article9dp8v_1.208911.html"„Zürcher Beamten-PK setzt mehr als 15 Millionen in den Sand. Pleite der Beteiligungsfirma ProKMU invest. Manager haben hohe Honorare bezogen“, NZZ Online, 1.2.2004 HYPERLINK "http://www.handelszeitung.ch/artikel/Unternehmen-Ein-Finanzberater-schafft-Transparenz_421705.html"“Ein Finanzberater schafft Transparenz”; www.handelszeitung.ch, 28.10.2008 “Message From the Chairman”, HYPERLINK "http://www.bancoquantum.com/en/our-firm/message-from-the-chairman"www.bancoquantum.com Crossmedia International AG, Registro comercial de Cantão Zug com o Numero empresarial: CH-020.3.006.607-5, registrado dia 19.09.2001, Extinção: 29.06.2004 J.Aeschlimann/M. Stoll, HYPERLINK "http://www.danieleganser.ch/assets/files/Inhalte/Interviews/Zeitungsinterviews/pdf_06/FactsBigBusinessimDunkeln1.Juni2006.pdf"“Big Business im Dunkeln”, www.danieleganser.ch, Zeitungsinterviews (traduzir: „Grande Negócios em Obscuro, entrevista) CH-8001 Zürich, Registo comercial nro: CH-020.7.001.621-0 Relatório Anual de Fundação alemã FES 2008

*Jornalista e autor angolano na Alemanha, com F8/ *Este artigo foi publicado como documentação investigativa pela primeira vez na Revista Alemã “Afrika Süd”, Edição nro 1, 2011. © issa Bonn, afrika süd, zeitschrift zum südlichen Afrika.

Novo Angolagate em Geneve. Na Suíça, o outro Angolagate da “velha-guarda” da ELF Aquitaine e as relações financeiras com Angola

David Servenay*

À margem do dossiê de que resultou a condenação de Charles Pasqua, um juiz abriu um inquérito sobre desvios de fundos perpetrados por antigos funcionários da ELF (nt: antiga companhia petrolífera francesa ELF-Aquitaine). Entre os arreganhos de boca de Charles Pasqua sobre o tráfico de armas com Angola e os gritos de petulância ferida de Dominique de Villepin no caso de Clearstream, um juiz de Genebra está a investigar sobre um Angolagate bis. Ou seja, averiguar de que maneira os mais altos dignatários angolanos utilizaram os serviços dos antigos funcionários da Elf-Aquitaine para desviar dezenas de milhões de dólares.

O jornal “Le Temps” foi o primeiro a levantar um cantinho do véu que cobria este caso. Desde Dezembro de 2008, um juiz do tribunal de Genebra, Yves Aechlimann, deu-se ao trabalho de ir à caça das transacções financeiras a fim de reconstituir um verdadeiro sistema de desfalques de fundos em benefício da presidência angolana.

Os novos circuitos da corrupção

Em 2003, quando a investigação francesa atingiu de chofre a fileira de armas Falcone- Gaydamak, o governo angolano decidiu escolher outras fileira de corrupção. Elísio de Figueiredo, o homem de confiança do presidente José Eduardo dos Santos, viaja e vai-se instalar na Ásia, em Singapura, enquanto o intermediário francês, Pierre Falcone, de malas aviadas aterra em Pequim

O banqueiro François Rouge, proprietário do Banco de Património Privado (BPP), recupera uma boa parte da gestão de fundos ocultos angolanos, um montante estimado «entre 400 e 500 milhões de dólares», por intermédio dum astuto conhecedor dos circuitos petrolíferos.

O tesouro fora-lhe confiado por Jack Sigolet, um antigo da Elf, reconvertido em conselheiro da Presidência República de Angola.

Tudo funcionou perfeitamente até 2007, quando François Rouge é preso e encarcerado na prisão de Baumette, por ordem de um juiz de Marselha no âmbito do caso do “cercle” (nt: clube, companhia) Concorde. Quando saiu da prisão, Rouge tinha perdido o controlo dos fundos angolanos em detrimento de um trio.

Jack Sigolet, antigo braço direito de André Tarallo, o “Monsieur” África da Elf e grande especialista de pré-financiamentos petrolíferos, apresentado, também, então como «conselheiro da República de Angola»;

Nicolas Junot, advogado suíço, que muito se interessa também por montagens financeiras exóticas ligadas às contas bancárias do Congo-Brazzaville, dito «chefe de orquestra das montagens financeiras»;

Riccardo Mortara, perito financeiro e piloto de avião, que foi durante anos o piloto pessoal de Alfred Sirven, e “cérebro” de Loïk le Floch-Prigent, ex-PDG (nt: Presidente Director Geral) da ELF, denominado o «factotum».

Desde o início do inquérito, Mortara aceitou negociar uma transacção com o juiz suíço depois de ter passado uma semana à sombra duma prisão, que redundou num julgamento que o condenava a uma ligeira pena suspensa, 240 dias-multa (ou seja, o condenado paga a multa e sai em liberdade, ou não paga e cumpre a sua pena de prisão) e 45 milhões de dólares repatriados em guisa de “confisco”. As sanções reservadas aos outros dois comparsas ainda não foram anunciadas, mas, em todo o caso são acusados de «branqueamento agravado».

75% das comissões para o Presidente

De facto, foi por ocasião das perquirições feitas nos escritórios de Sextius, sociedade de François Rouget, e de Alfin, de Jack Sigolet, que os magistrados suíços descobriram esta “nova” rede. Jack Sigolet, que tinha fornecido os pré-financiamentos para o petróleo angolano durante vários anos, depositou o tesouro do total das comissões no banco de Rouge, sem saber exactamente a quem pertenciam, em pormenor, esses fundos. Elf? Aos Angolanos? E em caso afirmativo, quanto para cada um?

Jack Sigilet e a sua sociedade Crossoil Trading trabalham desde há muito tempo para a Sonangol, sociedade nacional que explora o petróleo offshore angolano. O princípio é simples: ele compra 30.000 barris de petróleo/dia com uma redução do preço de 3 a 4 dólares por barril, de petróleo bruto. Imediatamente vendido ao preço do mercado. Benefício: entre 90 e 120 mil dólares por dia. Quanto baste para guarnecer algumas contas exóticas…

De tanto ter vasculhado na contabilidade e nos arquivos das sociedades em questão, o juiz Aeschlimann pode reconstituir o perfil duma sociedade offshore titular duma conta bancária em nome da China Dynamic Development, em Hong-Kong, que viu desfilar 116 milhões de dólares entre 2006 e 2008. Dinheiro que serviu, entre outros gastos, para pagar jóias por um montante de 6 milhões de francos suíços, adquiridos por via da sociedade de Mortara, Sonnin, e oferecidos aos mais altos dignitários de Luanda.

Riccardo Mortara, descrito como “estafeta de compras” da equipa, multiplicou a abertura de contas bancárias em Jersey, em Portugal, no Líbano e em Hong-Kong. Como precisa o jornal “Le Temps”, a chave de repartição das comissões é a seguinte, segundo a Câmara de Acusação de Genebra:

«75% dos fundos repartidos parece serem destinados ao presidente angolano, 15% para um dos seus ministros e outros intermediários».

Os restantes 5% caem nos cofres da Crossoil, a sociedade de Sigolet.

O “Parquet” (Procuradoria) de Genebra e os advogados de acordo para abafar o caso

Nesta altura, em que a instrução já se encontra em estado muito avançado, eis que a vemos transformar-se em escândalo maior por causa de uma nota escrita encontrada no decorrer duma das investigações.

Essa nota, assinada pelo advogado francês, Claude Richard, também da “velha-guarda” da Elf, punha em evidência supostos elos de união entre o procurador-geral de Genebra, Daniel Zapelli, e os advogados das personalidades envolvidas.

A acusação, no caso é um simples arranjo entre a acusação formal e a defesa, a fim de obter a retirada do dossiê ao juiz de Genebra seguida da transmissão do mesmo a nível federal. Uma maneira como outra qualquer de abafar o caso. Ora acontece que, no dia 9 de Novembro de 2010, a Câmara de Acusação do Tribunal admoestou muito severamente o juiz Zapelli, estimando que o procurador-geral tinha chegado ao limite das suas prerrogativas.

Uma desaprovação formal.

No Palácio de Justiça de Genebra, o ambiente tinha-se tornado glacial entre os “coveiros” de dossiês, apoiantes do procurador-geral e os “lavadores de colarinhos engravatados”, seus opositores. Jack Sigolet e Nicolas Junot mantêm-se, por ora, quedos e mudos. Porém, doravante, eles deverão ter acesso ao dossiê penal. O que talvez lhes dê alguma vontade de falar.

François Labrouillère/Paris Match

Os seus amigos tratam-no por o «miraculoso» do caso Elf porque ele sempre escapou a todas as investigações. Jack Sigotet, antigo patrão da FIBA, um dos bancos da Elf-Aquitaine e ex-braço-direito de André Tarallo, o “Monsieur Afrique» (Nt: os seus detractores escrevem “À fric”, o que se traduz por “com dinheiro”) desse grupo petrolífero, está nesta altura a ser apanhado pela mão da justiça.

Na última semana do mês de Março, o juiz suíço Yves Aeschlimann mandou proceder a uma minuciosa e prolongada busca nos locais da sua sociedade Adfin, Rua Plantamour em Genebra, num edifício onde Alfred Sirven, o homem sombra do grupo Elf, tinha instalado os seus escritórios.

Uma outra perseguição foi efectuada na sede da Financeira de Seujet, a sociedade dum piloto privado de origem italiana, cuja pequena companhia aérea tinha como clientes, desde há muito tempo, Alfred Sirven e outros altos dirigentes da Elf. Esse piloto, juntamente com Jack Sigolet e um advogado de Genebra, foram inculpados pelo juiz Aeschlimann. Considerada como ultra-sensível, a investigação beneficia de um estatuto dito de «supersuspensão», o que significa segredo levado ao extremo, absoluto.

Esta impugnação visa encontrar rastos de dezenas de milhões de euros de fundos ocultos provenientes de Angola tendo transitado por Genebra. É um novo «Angolagate», que tem por origem as investigações do juiz de Marselha Charles Duchaine, que se ocupa desde há meses para cá de um outro dossiê, referente aos elos entre o grande banditismo da Córsega e um clube de póquer parisiense, o Cercle Concorde.

Neste caso, com contornos financeiros complexos, foi chamado ao banco dos réus um banqueiro de Genebra, François Rouge, que de resto é, ao mesmo tempo, banqueiro de Sigolet e da Sonangol. Ora, em Novembro de 2007, Jack Sigolet e o banqueiro François Rouge, transportados pelo piloto privado italiano, participaram em Dubai num encontro entre o ministro angolano dos Petróleos e Laurent Bazin, sulfuroso intermediário protagonista, também, na novela de bandidos que envolve o Cercle Concorde.

*Tradução: A.S

*http://www.parismatch.com/Actu-Match/Monde/Actu/Un-nouvel-Angolagate-a-Geneve- 70632

Carta A Todos Os Democratas - Justino Pinto De Andrade

Caros activistas e amigos,

Como a direcção do Bloco previa 2011 está a ser um ano de lutas. Estas vão acontecer para lá da vontade da central ideológica do regime e dos estados-maiores das formações políticas existentes.

Fonte: Bloco Democratico

As lutas vão irromper da grande insatisfação nacional e de novas formas organizativas que se vão desdobrar. Muitas delas serão filhos pródigos do espontaneísmo das novas gerações que estão cansadas de pagar o preço da desgovernação e da ditadura de José Eduardo dos Santos. Este está cada vez mais a ser identificado como o grande entrave ao desenvolvimento político, económico e social do país. A maior parte dos cidadãos angolanos já se deram conta que o país está refém dos interesses pessoais (políticos, económicos e sociais) de JES. Toda a política do país se subordina aos interesses de poder autoritário de JES, seja a política institucional, económica, financeira, comercial, social, cultural, diplomática ou outra.

O 7 de Março (7M) foi uma grande prova da fragilidade do regime. Na sua omnipresença controlista e repressiva não é mais do que um gigante de pés de barro. A convocação de uma manifestação, por uma entidade clandestina mostrou que ninguém acredita no “Estado Democrático de Direito” declarado na Constituição. Todos têm a noção exacta dos estreitos limites de “liberdade” do regime de “democratura” de dos Santos. O 7M veio confirmar a ideia de que 2011 será um ano de grandes desafios. Será um ano de lutas políticas, sociais e de debate sobre o futuro de Angola, por isto, cada um deve redobrar esforços, e aproveitar todos os espaços, para engrossar as fileiras dos democratas e empreendedores angolanos, dando sentido a condição de cidadãos. Este país é nosso, apesar de estar usurpado! Os militantes devem reunir os núcleos de base, todas as semanas, para troca de informações, estudo e debate dos temas correntes. Mas também para concertar meios de intervenção no sentido de melhorar as condições de vida das comunidades em que vivem, interpelando e pressionando as autoridades, organizando protestos e manifestações quando estes se recusam ao diálogo, e não resolvem os problemas mais prementes ou faltam descaradamente às suas promessas.

O país tem que se libertar das garras dos seus opressores e exploradores. Angola tem que cumprir a sua vocação de se tornar uma potência económica de dimensão atlântica que permita enriquecer material e espiritualmente os angolanos. Pois não há razão nenhuma para se ser pobre numa terra muito rica desde que exista um acesso real dos cidadãos à riqueza através da livre iniciativa, da inovação, do espírito de empreendimento e do trabalho. Isto é possível a curto prazo se as riquezas deixarem de sair do país para alimentar as contas de alguns dos seus dignitários e seus amigos no estrangeiro.

Por isso, o Bloco continua a defender que é urgente os angolanos apressarem a mudança do regime ditatorial mas de forma segura. Para isto, o Bloco propõe-se, em conjunto com as oposições e todos cidadãos disponíveis, a empreender um vasto movimento de acções destinadas a transferir para a Nação o controlo político do país, da transição para a Democracia e garantir um processo eleitoral pacífico, livre, justo e transparente.

O Bloco gostaria de fazer chegar, mais cedo do que tarde e com a participação dos cidadãos, a passagem do poder para representantes da Nação eleitos nas urnas e não escolhidos pela fraude do ditador. Por isto, é importante que os cidadãos (no país ou na diáspora) se mobilizem num amplo Movimento pela Verdade Eleitoral. As eleições não são uma questão privada dos partidos políticos. As eleições são uma questão de cidadania. Os cidadãos não podem alienar o controlo do resultado eleitoral à vontade de José Eduardo dos Santos que até agora continua a ter o monopólio da fraude eleitoral. O sentido do voto de cada um (a sua importância, a sua razão de ser) depende da verdade eleitoral. Sem verdade eleitoral é como se não houvesse eleições. Se não houver verdade eleitoral, as eleições serão uma grande farsa que apenas servirão para legitimar, nomeadamente para o exterior, a ditadura. Se queremos mudar o país não podemos deixar que a grande batota eleitoral de 2008 se repita.

A nossa luta pela cidadania e pelo progresso social tem que ter um sentido. Não podemos continuar na política como meros figurantes ou como elementos do décor da democratura eduardista.

Justino Pinto de Andrade

Presidente do Bloco Democrático