terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Makas na comunicação social continuam. Carolina no país dos caranguejos não faz melhor que Rabelais


Entre ter de negociar com gente que quer à viva força subir na escala social, a coberto de toda a gama de artes e artimanhas para ser bem-vista pela minoria jurássica do sistema político do nosso país, e, ao mesmo tempo, tentar tirar algum proveito da posição que por ora ocupa num dos altos pelouros do xadrez político nacional, Carolina Cerqueira, como praticamente todos os homens (e mulheres) políticos da nossa praça, numa imitação perfeita do que faz o Chefe, esquece-se de que servir o país é incompatível com o aproveitamento ilícito de vantagens que ele outorga.

Arlindo Santana & Silvio Van-Dúnem

Se fôssemos a dar crédito aos arautos do defunto Governo de Angola, de antes do dia 10 de Fevereiro de 2010, teríamos de admitir que o nosso país (deles) era um dos mais prósperos do mundo e uma das maiores economias de África, mas sem Norte, porque não tinha Constituição (esqueçamos os índices de pobreza, esperança de vida, bem-estar, liberdades e outros mais em que Angola está na extrema cauda do pelotão).

A partir dessa data (10.02.11), fatídica para a ainda infantil Democracia angolana, o país passou a ter uma Constituição, que seria muito boa diga-se a verdade, se pudessem ser resgatadas as “facadas” que ela “deu” ao nosso bom povo, ao qual, muito à socapa, foi retirado o direito de escolher o homem que eles querem para Presidente da República, enquanto pela mesma ocasião se oficializou o que já era prática ilegal corrente, foi concedido poder quase absoluto a um só homem.

A partir dessa data, também, foi enterrado sem pompa nem circunstância o Governo antigo e criou-se outro, gigantesco, um tão disparatado aparelho político que apenas pode funcionar com a ajuda das suas agora já indispensáveis muletas, confeccionadas às medidas do chefe e chamadas “comissões inter-sectoriais”. Tipo de controlo desencontrado, pois tudo funciona segundo um já tradicional associativismo de circunstância, e alguma dessa gente pode muito bem se entender como, por exemplo, fazem os ladrões numa feira.

Assim, nesta grandiosa e extremamente dispendiosa encenação, largamente publicitada com festas no Palácio, seguidas de semanas em declarações entusiastas e hinos laudativos ao dito Executivo, foi nomeado o que se passou a chamar um “novo governo”, mas no qual, passado muito pouco tempo, nem sequer é possível ver uma verdadeira separação de poderes, porquanto o Gabinete Presidencial passa, com muito vigor, a controlar o Poder Legislativo, e muito mais, claro está, o Judicial. E quando escrevemos “nem sequer podia controlar”, estamos a referir-nos a planear controlar, porque executar isso seria suicídio, um autêntico haraquiri político (perguntem ao Fernando Miala o que lhe aconteceu).

Nisto, e do mesmo modo que maridos melindrados apregoam aos quatro ventos que as suas ex-esposas não passavam de prostitutas, ao se separarem delas depois de anos a fio de vida em comum numa conivência e cumplicidade notórias, o Executivo descobriu, como dezenas de vezes antes o já falecido Governo tinha descoberto, que alguns dos seus agentes do topo de gama não passavam de autênticos malandrins, uns, a roubar uns dois, dez ou mesmo 100 milhões (dólares!), outros a desviar jipões para os seu negócios, outros ainda a roubar sem ninguém se dar conta disso e toda a gente ver que eles só podiam estar a fazer isso mesmo. Mas, enquanto eles lá estivessem, a mandar vir nos seus respectivos pelouros, ai de quem se erguesse para dizer que eles roubavam!

A “escorregadela” da ministra
Foi o que aconteceu ao jurista Manuel Rabelais, ex-ministro da Comunicação Social. Enquanto foi ministro, toda a gente via que ele não era são, mas ninguém ousou denunciá-lo. Só depois de ter saído pela porta do cavalo - e por um triz que não voltava a entrar pela janela – é que se levantaram vozes para o criticar. Os nomes que lhe deram são do pior que há. Não vamos enumerá-los aqui. Vamos, sim, dar mais um exemplo do que transparece no que foi supracitado, a impunidade dos governantes enquanto estão no exercício das suas efémeras funções. E não precisamos de ir muito longe, nem sequer precisamos de sair do Ministério da Comunicação Social (MCS), pois o exemplo (mau) vem da parte de uma exímia moralizadora perante Deus Nosso Senhor, a ministra Carolina Cerqueira.

A ministra Carolina Cerqueira merece todo o nosso respeito, e o facto que aqui vamos revelar aos nossos leitores não visa diminuir a sua pessoa em si, mas sim denunciar a impossibilidade de aplicação da famigerada “Tolerância Zero”, lei da “Probidade Administrativa” e outros quejandos.

O que desejamos denunciar é a gravidade do caso “corrupção”, em Angola. Seja quem for que entre no sistema de governação, tendo acesso a todas as alavancas de facilitação de vida, do dia-a-dia em particular, tudo de mão beijada quando antes era um ai-jesus, todos os governantes podem beneficiar de benesses e porquê recusá-las. É isso, ninguém que entre no aparelho de Estado resiste à fruição de vantagens, mesmo que sejam irrisórias.

A nossa ministra Carolina Cerqueira deixou-se levar na onda e cometeu um erro (pelo menos um, talvez dois, vamos ver mais adiante). Seria muito, muito bonito que, no caso vertente, em vez de nos inculpar por sensacionalismo ela viesse a público, reconhecer o seu erro. Isso, sim, seria sensacional!

O mais grave relaciona-se com a sua irmã mais nova, a quem a ministra deu alegadamente a autorização (e não estamos a ver como poderia ser de outro modo) de tratar um passaporte de serviço como se fosse funcionária do Ministério da Comunicação Social. A maka é que a sua irmã, Sara Aminita Cerqueira Lourenço não é funcionária do MCS, mas, sim, quadro médio de uma instituição bancária privada; o BIC que tem sede em Luanda. Mas a ministra, ou algum seu porta-voz, veio dizer em sua honra que a mana é colaboradora... A emenda é pior que o soneto, pois os colaboradores não têm direito a passaporte de serviço e não há ciência do grau da sua colaboração, depois pode por isso ser acusada de nepotismo, se começar a levar para o serviço, irmãos, primos, cunhados, filhos, etc, etc...

Estamos, portanto, longe de toda e qualquer gestão de pasta ministerial rigorosa e transparente. E, se quiséssemos ser rigorosos e claros, diríamos que estamos em presença de uma falsificação e de uma manifesta falta de sentido de Estado. Temos em nossa posse provas evidentes e sugerimos que, em toda a equidade, o sector de Inspecção do pelouro da própria Carolina Cerqueira, proceda às investigações que se impõem em obediência à lei da Probidade Administrativa, e em obediência ao princípio “sagrado” da “Tolerância Zero (foi JES quem o disse). Diga-se que abusos deste tipo já foram objecto de acções punitivas, outros dirigentes e ou responsáveis de instituições públicas do Estado.

GASTOS OU DESVIOS DE DINHEIRO PÚBLICO
Um outro pecadilho da nossa ministra é mais complexo, pois se não é uma casca de banana é algo muito parecido e prende-se com os gastos desnecessários, que estão a revolucionar o seu consulado.

Se a Manuel Rabelais se criticava a sua gestão e alegados excessos no gasto do erário público, a nova inquilina não poderá ficar por menos, em tão pouco tempo. E isso não se deve à imprensa privada, da qual ela se demarcou e hostilizou logo na sua entrada de funções, assumindo-se como justa dirigente do MPLA e ministra exclusiva dos órgãos públicos partidarizados da comunicação social do Estado.

Não! Tem a ver com o facto de o MCS, que estava instalado num prédio do Estado situado na Avenida dos Combatentes (está longe de ser um beco de musseque), pagando um aluguer insignificante, ter deixado essas instalações para montar um gabinete num novo edifício, localizado numa paralela da Av. Amílcar Cabral, à Maianga, defronte ao prédio da Segurança de Estado.

O que não se compreende bem é por que raio de cargas de água a nossa dirigente decidiu fazer essa mudança muito dispendiosa e aparentando a realização de um capricho. A não ser que se confirme a suspeição de o imóvel em questão ser pertença de um familiar da ministra Carolina, segundo a vox populi. Assim tudo se compreende e entra como uma luva no teor da dita Lei da Probidade Administrativa.

A. João, um dos quadros do MCS, fez ao F8 o seguinte comentário: “Pode ser que a ministra, tal como Manuel Rabelais, esteja a ser levada pela astúcia e traição do vice Wadijimbi e outros quadros, que agiram da mesma forma com o anterior ministro, porque o vice quer chegar ao cadeirão e quanto mais trair os outros está convencido de que o MPLA, lhe vai dar o lugar”, assegurou, acrescentando que “o arrendamento dos vários gabinetes custam os olhos da cara. E mais. Aquele edifício possui apartamentos normais e não escritórios para se arrendar. Isto é rigor? É gestão transparente? Não! É a continuação da bandalha e da roubalheira”.

Mas este parece apenas um substrato do que nos foi revelado pela nossa fonte. Deixamos de lado outras considerações, que julgamos ser do âmbito de circunvoluções sazonais nos autênticos “cestos de caranguejos” que são os órgãos de comunicação social estatais, logo a instabilidade continua a atravessar o sector, cerradamente, controlado pelo MPLA e administrado ideologicamente na sua coloração partidária.

Por esta razão é que tudo o que gravita nos órgãos públicos tem de estar comprometido com qualquer tipo de filiação ao comité de especialidade do maioritário, o mesmo acontecendo nas organizações de classe onde as instruções são as mesmas. Assim, a tese de controlo, visa o Sindicato dos Jornalistas, o Conselho de Comunicação Social, as rádios comunitárias e ou as FM's, cujas licenças, só serão concedidas a instituições públicas e privadas ligadas ao regime. Actualmente, Angola não tem, objectivamente, nenhuma rádio privada, pois todas existentes são de capitais do MPLA e seus membros, a ECCLÉSIA pertence a Igreja Católica e a Rádio DESPERTAR, está ligada a UNITA, fruto os Acordos de Paz, logo, neste lado, estamos entendidos e a ministra já fez saber, que não abrirá mão desta prerrogativa discriminatória...

A ANGOP continua a ser um bastião, conotado como da Segurança de Estado, talvez por o actual vice-ministro da Comunicação Social ser um quadro dos Serviços de Inteligência, um dos maiores carrascos dos jornalistas, principalmente da imprensa privada, logo não dando espaço a muitas engenharias e frescura na Agência, que está sob sua vigilância permanente e só lá assenta arraiais na direcção, quem vassala o chefe...

Na TPA, ainda o andor da renovação não chegou ao adro, já se deram alguns estremecimentos em vários ninhos de besouros. A oposição só vê passar as suas actividades, quando os discursos fizerem alusão ao regime ou ao Presidente da República. Os políticos ou membros independentes da sociedade civil, enquanto CIDADÃOS DE SEGUNDA, não têm direito a cobertura, logo a TPA, será, desde o CANAL UM aos restantes, um MURO DE BERLIM a impedir que se conheçam outras visões e realizações de autóctones.

Neste quadro confrangedor o CANAL 2, foi entregue de bandeja a quem não tinha dado crédito no mercado de capacidade de gestão ou produção de conteúdos televisivos. Tanto assim que os beneficiários nunca produziram um programa ou um spot publicitário que fosse, para além do de serem filhos do Presidente da República e isso servir de alegada pressão ao ex-ministro Manuel Rabelais para entregar de bandeja uma privatização, encapotada, de um órgão público a custo zero, sob a capa de gestão. Se aquilo que vimos ao longo destes anos é gestão, então a indigestão é uma instituição da mediocridade, que grassa na sua grelha de programas, assente na futilidade, no Kuduro & arredores, linguisticamente, mal escritos e falados, mesmo na Língua de Camões...

Mas o pior é o facto de o CANAL INTERNACIONAL DA TPA, também ter sido "colonizado" pelos filhos do Presidente da República, confundido, numa clara falta de sentido de Estado, com uma parcela privada de uns poucos.

Assim, o mundo e os angolanos no exterior têm uma visão falseada do que é a verdadeira Angola, por lhes ser mostrado exclusivamente o que os príncipes querem dos feitos de uns poucos... Ante todas estas aberrações a ministra já confirmou manutenção, mesmo que os gestores não consigam pagar os salários dos trabalhadores...

Mudando de tema, voltemo-nos para o novo Roque Santeiro. Mediático este.

No Jornal de Angola é uma festa, com o Artur Queirós, convertido, alegadamente, em militante número 1 do comité de especialidade do MPLA, a querer mandar a coberto de uma protecção da direcção do Kremlim, da ministra e do amigo fiel, “Manribas” (José Ribeiro, director), por ser o homem que se presta com mestria, diga-se, a todos os trabalhos sujos contra membros da classe jornalística não bajuladora, da oposição e da sociedade civil não arregimentada. Todos se lembram da Paula Frazão e Afonso Bunga, que malhavam em todos da outra margem discriminada, servindo de máscaras a um homem, que, quando abandonou o barco de Angola, em Portugal, lançou todos os impropérios aos governantes angolanos. Aliás não são outros, são os mesmos... e quanto a isso não vale a pena falar da sua natureza.

Na RNA o quadro não é diferente, tal como nos outros órgãos, estão a perseguir-se os alegados homens e mulheres, conotados como sendo pontas de lança do ex-ministro Rabelais, numa festa complicada, face às anunciadas e realizadas medidas de câmbio de pessoal. Actualmente, em Luanda e nas províncias o ambiente de intriga é o ponto número um da grelha de programas, assemelhando-se ao que se vive num palco de Comédia Della Arte, em que se improvisa em cima de improvisos, onde impera a sublimação da hipocrisia, da calúnia e da inveja, pois toda a gente quer é guardar o seu “tacho”.

As emissoras provinciais na sua maioria, passaram a servir exclusivamente, os propósitos do MPLA e do governador e adoptando a estratégia, mesmo fora da campanha eleitoral de denegrir a oposição e a sociedade civil não bajuladora.

Já em Luanda, merece preocupação o clima na Rádio 5, por exemplo, onde o bombo de festa nesta altura é o infeliz Vaz Kinguri, que não conseguiu ainda levantar-se direito nas botas depois de ter sido ridicularizado por um falso Presidente Lula. Carlos Pacavira, o novo homem da R5, pela competência que se lhe reconhece e o longo período de formação no Brasil, seguramente, conseguirá contornar as cascas de banana que lhe arremessaram, para não escorregar, no jogo de tentar mudar tudo e todos. De facto, o que a RNA precisa é de estabilidade, até mesmo com o seu principal rival se deve adoptar uma política de coabitação inteligente, pois ambos, são poucos para a empreitada desportiva que à R5 tem de cobrir. Por esta razão o serenar de águas com António Rodrigues no sentido deste esperar o seu tempo, pode ser de bom augúrio.

E é neste cenário teatral – espera-se não finalize em drama – que Carolina Cerqueira se debate com o que lhe foi legado pelo jurista Manuel Rabelais. Esse dirigente - enquanto lá esteve -, ao sair, deixou-lhe nas mãos vários dossiers quentes e a ferver, numa só mão, enquanto na outra, a ministra continua a segurar um “cesto” que o Wadijimbi, segundo parece, lhe ofereceu e, com ele na mão, fazendo atenção às mordidas, vai negociando com os caranguejos grandes que vão chegando ao seu cimo.

Assim vamos aonde então?

Aiuée, mama, aiuéé!

CRÓNICA DE MARTA. A coragem de inovar


Marta Fernandes de Sousa Costa
A 10ª edição da EXPOFESTA REGIONAL DA MELANCIA, realizada no parque do Sindicato Rural de Pedro Osório e Cerrito, superou todas as expectativas, alcançando número de visitantes superior ao das edições anteriores.

A festa tendo sido realizada, com êxito, nos nove últimos anos, no lindo Parque Santa Thereza, era natural o receio de que a mudança representasse fracasso, inclusive de público. Mas, com o crescimento alcançado pelo evento, o parque já se mostrava inadequado, por não possuir algumas instalações necessárias ao conforto dos visitantes. Assim, num gesto corajoso, que é provável tenha custado muitas noites de insônia, os organizadores assumiram a responsabilidade da mudança, aceitando as conseqüências, por acreditarem nas condições favoráveis do novo local.

Organizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE), a festa se transformou em sucesso de público e de atrações. Nos três dias, foram distribuídas duas toneladas de melancia, em filas constantemente renovadas. Excursões vieram das cidades próximas; a quantidade de automóveis superou as expectativas, obrigando a ocupar o estacionamento maior, antes considerado desnecessário. Os prefeitos das cidades-irmãs, Pedro Osório e Cerrito, participaram de todas as programações, prestigiando os participantes de cada evento. Inúmeros políticos se fizeram presentes, tanto no encontro com o vice-governador e os prefeitos da região, no primeiro dia, como nos outros dois dias, para desfrutar da festa e participar da alegria do povo.

O Sindicato Rural teve a oportunidade de abrir as porteiras e participar da festa do produto que caracteriza a agricultura familiar da região. Mais uma vez, cumpriu sua função de servir ao produtor rural.

A 10ª Expofesta Regional da Melancia demonstrou o grande potencial do parque do Sindicato Rural de Pedro Osório e Cerrito. Sendo a primeira no local, com público muito além do esperado, é provável que público e organizadores tenham tido alguns problemas, cota comum ao pioneirismo. Inconveniências facilmente contornáveis, para a continuação exitosa deste evento e para a abertura a outros. Nada que empane a brisa fresca sob os eucaliptos, o encanto das tituladas, a música proporcionada pelas diversas bandas.

Mas tudo isso se tornou possível pela coragem de ousar. Muitas vozes, é natural, se ergueram em desacordo, aconselhando cautela e a repetição das fórmulas conhecidas. Vozes como aquelas que todos ouvimos, ao longo da vida, puxando-nos para trás, para que não nos machuquemos, não quebremos a cara, não demos o passo fora dos trilhos. Vozes bem-intencionadas, a maioria das vezes, preocupadas com o nosso conforto. Só que o mundo só anda pra frente pela capacidade de ousar dos que se negam a ouvir tais vozes.

São as idéias novas, as trilhas abertas, as picadas improvisadas, que fazem a humanidade avançar e não ficar se repetindo. Essa a lição maior que a 10ª Expofesta Regional da Melancia nos deixa.

*www.martasousacosta.com

EDUCAÇÃO E GIZ Falta de retorno na via expressa Benfica-Patriota perigou a vida dos policiais em serviço, às mãos de um kamicaze expatriado


A execução das obras da Odebrecht tem deixado muitos questionamentos sobre o profissionalismo dos seus arquitectos/engenheiros, principalmente no que se refere às estradas. Dia 3 de Fevereiro de 2011 ocorreu na via expressa Benfica-Patriota o atípico desafio à autoridade que jamais qualquer angolano ousou, algum dia, protagonizar contra o exercício da nossa sacrificada polícia nacional.

Manuel Fernando*

Estavam passados 40 minutos das 9 horas da manhã, horário de grande correria no tráfego, dos trabalhadores em direcção ao serviço, quando todos foram forçados a paralisarem as suas viaturas, chegando-se mesmo a acumular um número superior a 200 que aí permaneceram, durante mais de 30 minutos.

O condutor de um camião, de nacionalidade chinesa, desrespeita a ordem de um polícia de trânsito, forçando o agente a retirar-se da sua trajectória para que não fosse atropelado. Um turismo policial parte em socorro e pára o camião percorridos cerca de 2 quilómetros. Surpreendentemente o camião põe-se em marcha, desviando a viatura da polícia, começando um episódio que bem valeria para um filme de curta-metragem. Foi um ‘ultrapassas tu, ultrapasso eu’, o que obrigou aos policiais pedirem ajuda aos automobilistas, para que estes bloqueassem a passagem, em toda a largura da via expressa, e assim neutralizar-se o chinês. Mas, atónitos, vimos o camião a deslocar-se com retaguarda, como que a ganhar impulso e arrancou de forma ameaçadora querendo ‘empurrar’ o carro da polícia, acção repetida 3 vezes. Perante aquele absurdo, sugeri aos polícias que disparassem aos pneus, mas nenhum dos polícias tinha sequer uma pistola. Perante aquele ambiente colérico, com o chinês trancado na cabine do camião, exibindo ameaçadoramente uma barra metálica, dois socorristas civis, de ocasião, conseguiram paralisar o camião retirando inicialmente o filtro de ar, desligando a bateria e finalmente cortando dois condutos de abastecimento de combustível do depósito para o motor.

Do socorro policial solicitado, surgiram dois agentes da ordem pública e uma furgoneta da Brigada Especial de Trânsito, com mais seis polícias que também não conseguiram demover o chinês para a abertura da viatura.

Aproveitando-se de um transeunte da mesma nacionalidade do kamikaze conseguiu-se neutralizá-lo, depois de longa negociação, mas que obrigou a um dos policiais a penetrar pela janela semi-aberta do camião, facilitada por uma distracção do “bandoleiro”. Lamentavelmente, o prevaricador é colocado no interior do turismo da polícia sem algemas, obrigando a outro puxa-puxa entre o ‘bandido’ e os polícias, também com a intervenção de socorristas civis.

Consequências da falta de retorno na via-expressa
Entre as grandes dificuldades de acesso do corpo da polícia ao local do incidente foi o facto da referida furgoneta ter que percorrer mais de 10 quilómetros porque incompreensivelmente os construtores da via-expressa decidiram exibir um dos seus maiores erros na projecção daquela maldita estrada, denominada via-expressa.

Perante a dificuldade de conseguir-se uma habitação nos projectos habitacionais milionários que se vão erguendo em Luanda, muitos têm sido os cidadãos anónimos que têm ajudado o executivo, na projecção de bairros de autoconstrução dirigida. Assim surgiu no município da Samba o florescente e urbanizado, mas não acreditado bairro Projecto Zona Verde, nas imediações da via expressa Benfica-Cacuaco. Um bairro que em nada inveja as barricadas que constituem os muros de Talatona, uma miscelânea de ricos e pobres compartilhando o mesmo espaço, sem violação das regras urbanísticas. Mas como “a alegria do pobre não dura muito”, a estes desprotegidos foi-lhes retirada a possibilidade de usufruírem de qualquer rotunda ou retorno, ao longo da estrada principal que percorre o bairro. Para que se possa entender: quem sai do ex-controlo da polícia do bairro Benfica e queira dirigir-se, por exemplo, ao Instituto Superior de Serviços Sociais, instituição que localiza-se a cerca de 400 metros, deve percorrer mais de 10 quilómetros, porque o retorno encontra-se nas imediações do bairro Lar do Patriota. Puro absurdo de engenharia. O mais caricato torna-se ainda o silêncio da administração municipal, perante a dificuldade que os seus munícipes vivem para alcançarem as suas residências.

O condenável acto protagonizado pelo cidadão chinês, para além de ter afectado a pontualidade de muitos funcionários, poderia ter originado outras consequências, por falta de saídas de emergência, ante as valas e separadores que ladeiam a via. Demonstrou a esses construtores medíocres, que a inexistência de uma rotunda ao longo da via que cruza o extenso território residencial, também cria dificuldades às operações de emergência dos órgãos de defesa e segurança. O que seria da vida dos polícias envolvidos se não tivessem nesse dia a colaboração popular? O que seria da vida dos polícias se esta acção tivesse ocorrido no período nocturno? No entanto, quando todos os trabalhadores/espectadores clamavam pelo repatriamento incondicional do ‘quase homicida’, constou-nos, que o malfeitor, sob custódia da polícia foi sorrateiramente retirado da esquadra, por um General das FAA, sem qualquer processo instruído e sob o olhar obediente e inerte dos policiais.

Em condições normais teriam recaído sobre o infractor, acusações como: desacato a autoridade, tentativa de homicídio, ameaça com objecto contundente, tentativa de suborno, alteração da ordem pública e condução de um viatura sem o documento que o habilita. No entanto, angolanos têm sido intimados com multas, por cruzarem o semáforo no amarelo.

Angola já deixou de ser o país onde a lei é determinada pelo cano do fuzil, existem leis escritas, e estas devem ser rigorosamente respeitadas sem maquilhagens de uniformes ou estatutos especiais, muito menos aos cidadãos que tudo fazem para atropelarem os nossos costumes.

Da mesma forma que o angolano submete-se às leis nos países para onde se desloca, o mesmo deve ser exigido aos estrangeiros no nosso país, sob pena da reincidência de erros graves implicar o repatriamento.

Angola como país deve fazer-se respeitar, começando pelos seus dirigentes assim como as altas patentes da polícia e das forças Armadas.

Não é digno que os angolanos se sintam aterrorizados no asfalto do seu próprio país, sempre que por perto estiver uma viatura conduzida por um chinês, assalariado/não-qualificado, mas usufruindo de imunidades sem justa causa. Um automobilista desencartado é um potencial homicida e já são muitas as vítimas deste mal, desde que se começou a importar operários em quantidades industriais de origem asiática, ostentando credenciais de instituições do governo que os autoriza a conduzir à margem da lei.

*manuelfernandof8@hotmail.com

Sob o tom da insatisfação. UNITA e MPLA trocam galhardetes sobre violência política



A UNITA e o MPLA, no poder, acusam-se mutuamente de instigar e organizar atos de violência no país com fins políticos.

A UNITA ameaça o Governo com “queixas nas instâncias internacionais” se os “crimes políticos”, que afirma estarem a ocorrer em Angola, não pararem.

Por seu lado, o MPLA diz que os incidentes são organizados pelo maior partido da oposição para manchar a imagem do Governo.

Recorrendo a diversos exemplos de “crimes políticos”, como “prisões ilegais de militantes” ou “assassínios de elementos da UNITA”, Abílio Kamalata Numa, secretário-geral e deputado do partido do “Galo Negro”, afirmou ainda que o primeiro passo para pôr cobro à situação vai ser recorrer aos mecanismos internos de justiça.

“Vamos fazer chegar ao Ministério Público, indo até ao Tribunal Supremo se necessário, para que a democracia e a Constituição angolana sejam respeitadas no quadro do Estado de Direito que o Governo do MPLA afirma existir, mas que não respeita na prática”, disse.

Em conferência de imprensa, o general Numa informou ainda que a UNITA vai apresentar queixa contra o governador provincial do Huambo, a quem acusa de estar por detrás da perseguição política a que estão “sujeitos os militantes da UNITA” naquela província.
E disse ainda ter na sua posse informações que indicam que existem “ordens” no Huambo para a sua “liquidação”.

A isto, o MPLA, partido no poder desde 1979, responde, através do seu porta-voz, Rui Falcão, acusando Kamalata Numa de ter organizado os militantes da UNITA para provocarem distúrbios com o intuito de atirar responsabilidades para o Governo.

Na TPA, Rui Falcão acusou ainda o deputado e dirigente da UNITA de ter “interferido” com as investigações da polícia num caso que envolveu um militante da UNITA e um soba (autoridade tradicional), no Bailundo, Huambo.

Falcão sublinhou que Angola “tem leis e quem prevarica deve ser julgado pelas autoridades competentes”, afirmando ainda que o MPLA “segue com preocupação” a intenção da UNITA em envolver os seus militantes em situações de desordem porque existe o risco de “exacerbar ânimos que podem levar a coisas menos boas”.

As acusações da UNITA surgem num contexto de tensão no Huambo nos últimos dias, depois de a 03 de Fevereiro um militante da UNITA, António Kaputo, ter sido detido e julgado por ofensas a um soba que resultou na sua condenação, na passada sexta-feira, a 45 dias de prisão, pena suspensa por três anos.

Foi ainda no seguimento deste julgamento, que levou à presença de um numeroso contingente policial e militar na cidade do Huambo, que a UNITA afirma terem surgido “agressões e tiroteio” de elementos do MPLA e da Polícia Nacional contra uma comitiva do partido que tinha ido levar António Kaputo à sua aldeia, na comuna do Lunge, Bailundo.

Num cenário que a UNITA descreve como de “perseguição” na maioria das províncias angolanas, Kamalata Numa admitiu, contudo, estar o partido disponível para conversar com o MPLA na procura de uma solução e de um compromisso que leve ao fim dos “crimes políticos perpetrados pelas autoridades públicas”.

Perante estas acusações, também o governador do Huambo, Faustino Muteka, e o comando provincial da Polícia Nacional, refutaram a existência de quaisquer atos de perseguição a elementos da UNITA.

No entanto nas últimas horas surgiu, o secretário-geral do MPLA a ameaçar, eventuais manifestações, por não se permitir perturbação da ordem social vigente. No entanto o dirigente do partido no poder escusou-se de se referir ao desemprego, ao elevado custo de vida, a partidarização das instituições do Estado, com principal destaque os meios da comunicação social do Estado e ainda os altos índices de corrupção. Também ficou por esclarecer, porque razão só pode ser empresário com relativo sucesso quem está ligado ao regime.

*Mais desenvolvimento na próxima edição.

Egipto. Polícia e Guarda Presidencial de Moubarak assassinaram mais de 500 civis


A revolução egípcia não colheu só flores e a queda do ditador Moubarak, mas também o sangue de algumas centenas de jovens, mulheres, crianças e velhos, colhidos pelas balas traiçoeiras e assassinas da polícia "moubarakiana", na visão tacanha de que esta musculação fosse capaz de parar os ventos da história. A determinação e a vontade de mudança, estava lá e por isso, todos, absolutamente, todos, estavam cientes, que alguns, teriam de pagar com o sacrifício das próprias vidas, sendo o seu sangue a semente da nova aurora.
Agora os organizadores da manifestação, esperam que possa ser erguido no coração da Tahrir Square um monumento em nome das mais de 420 manifestantes assassinados.

O balanço oficioso aponta para 500 mortos e mais de 6200 feridos ao longo dos 18 dias da REVOLUÇÃO VERDE, em busca da CIDADANIA E DEMOCRACIA, iniciada no dia 25 de Janeiro.

Os organizadores das manifestações contestam os dados avançados pelas actuais autoridades, mais reduzidos, alegando não terem as autoridades noção da violência e das mortes que " a polícia e a guarda presidencial de Moubarak", iam traiçoeiramente cometendo, principalmente, no período noturno. Outra reivindicação prende-se com algumas detenções feitas pelo exército no início dos protestos, tendo os lesados sido alvos de torturas e condições de cárcere indecorosas, reclamam os organizadores, exigindo agora do general Hussein Tantaui, novo homem forte do Egipto, uma investigação séria, para se apurarem responsabilidades e serem julgados os responsáveis como forma de se iniciar u novo ciclo de moralização das Forças Armadas, "cuja chefia, reconhecemos teve um papel de neutralidade de se reconhecer, mas isso não é bastante, para se esconder algumas arbitrariedades que foram ao longo dos dias cometidas por alguns dos seus membros, quer no Cairo, como em Alexandria, principalmente", asseverou Gamel ao F8, que exigiu uma nova cultura de transparência, "mesmo reconhecendo que isso seja difícil em pessoas que durante muitos anos dormiram sob os cobertores de Moubarak e enriqueceram, corruptamente, pois a maioria dos generais são empresários bem sucedidos e tinham a protecção do anterior regime. Agora exigimos que os seus bens, frutos da delapidação do erário público seja investigado e confiscado".

Riqueza de Moubarak a caminho do confisco
O pedido dos manifestantes e a sua pressão, para uma atitude credível, uma vez haver "receios fundados" dos militares, capitaneados pelo general Tantaui, amigo de longa data de Moubarak, poderem camuflarem os biliões de dólares surripiados pela anterior corte do regime é que levou as novas autoridades a reagirem ao acto que o governo suíço havia tomado à 11 de Fevereiro de, como primeiro paraíso fiscal do mundo, congelar as contas do ex-presidente, avaliada em mais de 100 mil milhões de dólares bem como dos seus próximos.
Em função disso as autoridades do Cairo enviaram uma comissão rogatória as autoridades judiciais da Suíça para levantamento de todos os bens, ligados a Moubarak, sua família e a elementos do seu regime, visando com esta medida cautelar evitar a dispersão ou branqueamento de elevados montantes que foram indevidamente surripiados dos cofres do Estado egípcio.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Militares garantem a transição. Marechal Tantaui assume transição no Egipto


As revoluções têm coisas do arco-da-velha, já dizia Franz Fannon; "Uns pensam na revolução, outros fazem a revolução e outros ainda beneficiam da revolução", é o que está a ocorrer com o ministro da Defesa, até então um amigo de peito do ditador Hosni Moubarak, mas que no mudar dos ventos, soube manter neutralidade bastante, capaz de ganhar a confiança dos populares. Este general formado nas academias americanas e homem de confiança do Pentágono (Ministério da Defesa dos Estados Unidos), foi o único dirigente do regime com coragem para enfrentar os populares eufóricos na praça Tahrir Square. Falou com os manifestantes, tranquilizando-os que não viraria os tanques e as armas contra eles, face às suas legítimas reclamações. Os jovens agradeceram, ovacionaram-no e ele passou a ser um verdadeiro aliado, reunindo a partir daí capital para desempenhar um papel activo neste período de transição.

Willian Tonet*

O viajante que desembarcar, hoje ao Egipto e souber que um general tem as rédeas do poder, poderá pensar tratar-se de um homem desligado da ditadura de Hosni Moubarak. Engano.

O marechal Mohamed Tantaui, de 75 anos de idade, foi um fiel cabo-de-guerra e amigo do antigo presidente, logo conhecedor melhor do que ninguém das entranhas de um regime corrupto e violador das liberdades democráticas.

A única diferença entre os demais membros do defunto regime, foi o marechal Tantaui ter enxergado atempadamente os novos ventos da história que não justificavam o sacrifício de mais vidas inocentes e o derramamento de sangue do povo. Uma fonte de F8, no Cairo disse que Moubarak, começou a vaticinar uma inversão do seu mando, quando numa reunião decisiva, do Alto Comando Militar das Forças Armadas, que deveria decidir, pelo avanço dos canhões e tropas contra os manifestantes, o ministro da Defesa, levantou-se, bateu a pala, ao então comandante-em-chefe, dando meia volta em retirada, seguindo-lhe dois comandantes de ramos importantes.

Ao ser chamado pelo chefe da Casa Militar da Presidência disse, que não mudaria de opinião, permaneceria fiel ao seu amigo Moubarak, mas não viraria, igualmente canhões para derramar sangue contra o povo egípcio.

Esta foi a primeira grande vitória dos jovens manifestantes, que face ao comportamento do exército passaram a considerá-lo um herói da democracia, por escancarar, igualmente, a porta de saída de Moubarak, que viria a consumar-se no 11 de Fevereiro de 2011.

Com esta atitude patriótica o exército, por ausência de partidos políticos fortes e líderes unidos, os militares assumiram o poder pacificamente e com naturalidade para gerirem o período de transição, numa atitude, unanimemente assumida e aceite pelos manifestantes.

O povo demonstrou vontade hercúlea de quebrar as grilhetas da opressão e abrir um novo capítulo de legalidade, liberdade e democracia plena, rejeitando uma terceira via. Assim, na transição só haverá dois poderes: o Exército e os cidadãos. Será difícil a coabitação, por não haver quem possa medir um possível acirrar de desentendimentos entre estas duas novas forças, uma organizada e disciplinada e outra com vários tentáculos, mas ainda assim muitos acreditam ter sido a única possível, capaz mesmo de possibilitar o levantamento das tendas da Tahir Square, por parte dos militares.

Foi o acordo possível, por a oposição ainda estar muito fragilizada e os principais políticos estarem renitentes em aceitar um acordo para assumir uma liderança, nesta fase. "El Baradei mantem uma grande unanimidade, mas ele não acredita muito nos militares, por durante estes 30 anos terem dormido com Moubarak, mas neste momento, em função de tudo foi a melhor escolha, até por o exército, diferente da Polícia ter estado do lado do povo", justificou ao F8 Hammed, um dos principais mobilizadores das manifestações.

Assim sendo, não restou outra alternativa ao marechal Tantaui, na sua primeira medida, que não fosse a dissolução dos principais bastiões da ditadura do seu amigo Moubarak, que eram o Parlamento e a Constituição (esta última feita à medida e semelhança de Moubarak, por sinal número 56, por sinal ainda com uma corte de constitucionalistas mercenários de França e Inglaterra, pagos a peso de ouro, pelo então regime, para elogiá-la, como referência no Médio Oriente. Agora vemos de que referência se tratava...). No sistema legislativo egípcio caía, também, o Conselho da Shura (anciãos e as duas Câmaras do Parlamento).

Depois disso, os militares, prometeram a realização de eleições dentro de seis meses, a criação de uma comissão eleitoral independente e a supervisão do pleito por organizações credíveis das comunidades nacional e internacional.

No plano internacional prometeram respeitar todos acordos assinados, tranquilizando desta forma, ao mesmo tempo que recebiam garantias, quer do exército como dos manifestantes de não permitirem a substituição de uma ditadura de Moubarak, por outra da Irmandade Mulçulmana, defensora da Sharia, rejeitada pela maioria dos jovens egípcios defensores de maior democracia, liberdade e cidadania.

RISCOS DE MILITARIZAÇÃO DA LEI
Com o poder nas mãos dos militares, pode-se correr o risco da quebra dos compromissos assumidos com os manifestantes, que deram quase um cheque em branco ao marechal Tantaui. E, para muitos a pulga por detrás da orelha, começou a morder, quando no comunicado da nova junta militar se via uma excessiva concentração de poder, nas mãos do novo homem forte. Isso foi o motivo de alguns jovens se manterem na Tahrir Square e noutros pontos da cidade barricados, com receio de reversão da vitória alcançada.

Os militares no seu texto disseram ter conferido ao Marechal Tantaui as funções de presidente no interior e exterior do país, a chefia do Conselho Supremo das Forças Armadas e que este órgão legislará por decretos inapeláveis. Ora sem Constituição e com leis ordinárias haverá um vazio na aplicação da justiça, com o risco de os tribunais comuns se converterem em militares. Mas a enorme influência americana, não ficou de lado neste comunicado, como se o porta-voz, fosse um aluno ou admirador do pai da Declaração da Independência dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, quando, no segundo parágrafo, numa cópia quase que perfeita se lê: "o Conselho Supremo das Forças Armadas acredita que a liberdade do ser humano, o império da lei, a fé e o valor da igualdade, a democracia plural, a justiça social e a erradicação da corrupção constituem as bases da legitimidade de qualquer sistema de governo que dirija o país na próxima era (...); também acredita que a dignidade da nação é tão-só o reflexo da dignidade de cada um dos seus membros, e que os cidadãos livres, orgulhosos da sua humanidade, são a tábua mestra de uma nação forte".

Jurídica e constitucionalmente, são palavras bonitas, mas os militares estarão em condições de as aplicar e respeitar. Só o futuro dirá.

Quanto aos passos subsequentes o Conselho Supremo das Forças Armadas garantiu a nomeação de um comité independente, integrado por especialistas e políticos de reconhecida competência e independência, para reformarem a Constituição suspensa e adaptá-la à realidade de um verdadeiro sistema democrático. Mas uma grande maioria de jovens e políticos defendem uma limpeza geral ao texto constitucional, face a imagem impregnada de Mubarak e do seu regime, que visava a sua perpetuação no poder. Recorde-se, que a própria Constituição havia agregado o estado de excepção estabelecido no período militar e de partido único, estabelecido em 1981, pelo ex-presidente e que os militares, nesta fase, parecem dispostos a não abrir mão desse artigo de excepção, sob argumento da situação de instabilidade o justificar.

No entanto existe um compromisso da aprovação da nova Constituição ser antecedida de um referendo, com base num senso populacional, para determinar, na realidade qual é a população eleitoral, que não existia no tempo de Moubarak, pois muitas vezes votavam, até os mortos, que eram os verdadeiros autores das maiorias de 80 a 90% das intenções de voto.

GOVERNO SUSPENSO E NO ACTIVO
Os militares curaram também de suspender o governo, interditando vários ministros incluindo o primeiro-ministro de se ausentarem do país, por sob eles recaírem suspeições de corrupção, mas, nesta fase e até a nomeação de um outro executivo se manteriam em funções. Reunido na sua primeira sessão no 12, o antigo e em funções primeiro-ministro, Ahmed Shafik, nomeado, por Moubarak à 31 de Janeiro, numa tentativa de amainar os ânimos da população, disse, pese os incidentes que conduziram o derrube do ex-presidente, haver normalidade no país e "empenho do seu executivo, e que não efectuará grandes alterações no método de trabalho, até a nomeação do seu sucessor. Para tal estreitará a sua acção governativa com o Conselho Supremo das Forças Armadas".

Até hoje não se conhece o paradeiro e o estado actual de saúde do antigo ditador, que vê multiplicar-se pelo mundo o confisco da astronómica fortuna roubada aos cofres do Estado. Quando questionado, o seu calife, Shafik, disse ter conhecimento que o mesmo se encontrava na sua casa de férias no Mar Vermelho, na residência de Sharm el Sheij, mas desconhecer o paradeiro do ex vice-presidente, Omar Suleiman.

A PUNHALADA FINAL NO DITADOR
O dia 10 de Fevereiro ficará marcado na história dos manifestantes e do exército egípcio por ter sido, aquele que, ao final de 17 dias de revolução, assistiu um jovem oficial, Hassan al Roweny, abandonar a disciplina dos quartéis, descer a calçada e subir, num palanque improvisado da Tahrir Square, para emprestar a sua solidariedade aos manifestantes e retirando-a a Moubarak. "Cantemos o hino do Egipto", pediu quando pegou o microfone para se dirigir aos milhares de populares. Depois, de forma eloquente, da praça lançou um apelo para dentro do regime de Moubarak: "Tudo o que querem se cumprirá". Após esta frase foi o delírio e a ovação: "Roweny, Roweny, Roweny, corre com Moubarak"...

Estas declarações e a sua convicção catapultaram a crença popular de as horas estarem a chegar rápido para anunciar a nova aurora: a renúncia do ditador.

O comandante do Exército egípcio, Hassan al Roweny, ao deslocar-se à praça e considerar legítimas as reivindicações dos manifestantes estava a dizer que a maioria da tropa estava farta de Moubarak e era tempo de ele partir, caso ainda quisesse ter alguma consideração e respeito, por parte dos militares, para não ser humilhado na partida.

" O povo está no desemprego, tem fome, exige mudanças, pela corrupção e enriquecimento de uns poucos. Todos nós devemos ouvir esse clamor e exigir que Moubarak aceite a partida voluntária como a melhor saída, honrosa e inteligente, para ele!" O aviso foi dado ante a ovação da multidão, porque horas depois chega a notícia da renúncia. "Há mais de 48 horas que ele já estava fora do Cairo na sua residência no Mar Vermelho, não fosse o diabo tecê-las, com garantias de protecção do ministro da Defesa Marechal Hussein Tantaui.

É verdade que a posição dos militares era e foi ambígua, neste processo, porquanto, durante mais de 30 anos defenderam o regime, que proporcionou a muitos enormes riquezas, permitindo-lhes a criação de lucrativas empresas, na qualidade de "generais-empresários" e a necessidade de terem de defender, a disciplina militar, a constituição e a soberania que reside no povo. Contra todos os riscos optaram pela segunda, por reflectir os novos sinais dos tempos.

EUA & o 10º maior exército do mundo
Reconheça-se ainda o facto dos militares terem estado, também, pressionados pelo dever de lealdade aos Estados Unidos, que contribuem anualmente para a manutenção do exército egípcio com 1.300 mil milhões de dólares, para além da formação garantida aos altos oficiais. Como se pode verificar o Exército do Egipto é, na região e no mundo, um dos que mais recebe ajuda americana, desde 1979, quando recebeu mais de 2 mil milhões de dólares. Em 2010, o exército recebeu mil milhões de dólares, enquanto os programas de desenvolvimento se ficaram por uma ajuda de 184 milhões.

A pedra de toque dessa astronómica ajuda está para chegar este ano, com o fornecimento de um milhão e duzentos tanques de guerra M1A1 Abrams, enquanto entre 2012 a 2013, a construtora Lockheed Martin Corp, fornecerá 20 aviões de combate F-16C/D, actualmente em construção. Recorde-se ter sido o Egipto o primeiro país árabe a comprar aviões F-16, símbolo das alianças políticas da América.

O Egipto é considerado como tendo uma das dez maiores Forças Armadas do mundo, com mais de 468.000 efectivos e 479.000 na reserva, sendo o exército Terrestre composto por 340.000 militares, o alistamento voluntário. A marinha está equipada com quatro submarinos colocados em zonas estratégicas, para além de 3.723 tanques de guerra a maioria de última geração. As Forças Armadas são também o maior empregador, uma vez acolher no seu seio muitos jovens antes no desemprego, que lhes garante comida e roupa.

QUEM SÃO OS NOVOS HOMENS FORTES DO EGIPTO
O Marechal Mohamed Husein Tantaui, ministro da Defesa e agora chefe do Conselho Supremo das Forças Armadas é ou foi o mais fiel, como nenhum outro, amigo de Hosni Mubarak, durante o seu consulado, sendo também a preferência do Pentágono (Ministério da Defesa americano). Este veterano militar de 75 anos de idade, casado e pai de 3 filhos, é ministro da Defesa desde 1991 e tal como o ex- vice - presidente Omar Suleimán, teve um papel importante na guerra de Yom Kippur contra Israel em 1973, feito que lhe fez nunca mais parar na ascenção militar.

A fidelidade deste militar ao regime nunca foi questionada, até que ante a pressão popular e a degradação da imagem do regime decidiu inverter o seu papel, colocando-se como voz credível, junto dos americanos, israelitas e manifestantes. Tanto assim é que nos últimos dias foi ele quem negociou com o secretário de Defesa americano, Robert Gates, o plano de saída da cena política de Mubarak.

CHEFE DO ESTADO – MAIOR GENERAL DAS FA SAMI HAFEZ ENAM
O segundo homem forte na nova estrutura do poder é o chefe de Estado Maior das FA, general Sami Hafez Enan, que, paradoxalmente desde o dia 25 de Janeiro se encontrava em Washington à frente de una delegação militar, reunido com altas patentes do Exército americano. Este dado havia passado despercebido por muitos observadores, mas na política não há coincidências, logo a visita não foi mera casualidade, uma vez com o corte da Internet e a recusa de Mubarak negociar com os manifestantes, os Estados Unidos, como principal financiador do exército egípcio teria de ter a mão de semear um oficial da sua confiança e ao que parece este esteve presente para o relato pormenorizado...

OS NOVOS ROSTOS CIVIS
A maior potência regional na África do norte, felizmente não está presa aos velhos tubarões da política como Mohamed el Baradei ou Amr Musa, para desempenharem um papel decisivo na fase de transição. Hoje e a manifestação foi disso um exemplo, o novo Egipto conta com cerca de 30 jovens profissionais, que amam o seu país e dominam as novas tecnologias de informação das redes de Internet, principalmente do Facebook, o correio electrónico que foi a mola impulsionadora das maiores manifestações espontâneas de sempre.

O líder deste movimento da Revolução Verde, que visou resgatar a cidadania amordaçada é sem dúvidas Wael Ghoneim, um jovem executivo, responsável pela direcção Comercial da GOOGLE no Médio Oriente e Norte de África. Casado com uma americana, Wael é ideologicamente identificado com a esquerda liberal, que condena a sharia e as formas de islamização da sociedade, pugnando pela democracia e cidadania activa, como forma dos cidadãos controlarem os actos do poder, evitando a corrupção institucional, como a que vigorou no Egipto por mais de 30 anos.

*No Cairo

Egípcios começaram um tsunami revolucionário. Muro de "Berlim" dos ditadores começa a desmoronar-se


Willian Tonet*

Os jovens do país das Pirâmides e dos Faraós, deram uma prova inequívoca ao mundo que a força de um povo, sedento de liberdade, não tem barreiras intransponíveis. Sem armas, sem bastões, apenas munidos com a força dos pulmões e da grande crença e amor pelo país, reuniram o que sobrava das suas parcas energias, para afrontar a toda-poderosa máquina bélica da guarda presidencial de Hosni Moubarak.

No início poucos acreditaram, que uma marcha, iniciada por jovens, num lugar emblemático, seria capaz, apenas com a força dos gritos e da crença de derrubar e colocar em silêncio o 10º maior exército do mundo. Mas foi...

Numa clara demonstração de serem, por vezes, falíveis teorias político-filosóficas, como as de "a história do mundo ser a biografia dos grandes homens", segundo Thomas Carlyle.

Mas se Hosni Moubarak, foi um grande homem, deixou-se arrastar, ao longo dos anos de poder, na lama da ambição, da corrupção e dos assassinatos selectivos de todos quantos pugnassem por um estilo de governação diferente.

Infelizmente, no mundo actual, muitos países detentores de riquezas naturais, quando governados por déspotas, os seus povos vêm a sua liberdade e cidadania espezinhadas. Isso por os ditadores atribuírem-se "dons supremos", como se fossem divinas figuras pré destinadas ao arbítrio governativo. E para consumação do seu reinado escudam-se numa aparatosa força militar intimidatória, impondo medo aos respectivos povos.

Moubarak, tinha algum prestígio internacional, mas internamente, apenas satisfazia a sua família e corte de bajuladores, enriquecida a custa da rapina do erário público. A riqueza nacional, estava nas mãos de uma só força política e do batalhão de bajuladores do chefe, tanto que nada que respira como empreendimento económico, está fora desta casta.

Assim, os milhões de egípcios, principalmente, jovens viviam no limiar da discriminação institucional, do desemprego, da pobreza extrema e sem uma esperança num futuro melhor, tantas vezes prometida por Moubarak, para se arrastar no poder. Neste contexto, não tinham outra saída, que não sair à rua e exigir a queda do regime, contra todas as expectativas do mundo ocidental, que os árabes e os egípcios em particular, face ao poderio do regime, fossem capazes de protagonizar a nova gesta revolucionária do século XXI, contra a tirania, quais dinossauros sobreviventes, e derrubar grilhetas e muros. Os jovens do Egipto não estavam ligados a nenhum movimento religioso, pois grande das igrejas e seitas vassalavam ou mesmo temiam Moubarak, como era o caso da Irmandade Muçulmana, que só no fim se juntou a REVOLUÇÃO VERDE da juventude, cujo bastião estava na praça Tahrir Square.

É claro que nada previa fosse este movimento vingar, mesmo Moubarak acreditou que iria vencer o povo pelo frio e cansaço, mas a realidade mostrou outra forma de resistência e de luta, que surpreendeu o mundo ocidental e africano, tal como o ocorrido na queda do MURO DE BERLIM, na Alemanha comunista, derrubado pelas mãos sofridas de um povo oprimido.

Assim que melhor exemplo ainda querem os outros ditadores africanos, para não mudarem de estratégia? Será que Robert Mugabe, Teodoro Obiang, Sassou Nguesso, todos à mais de 31 anos no poder, todos amigos do presidente angolano, não acreditam estar na hora de produzirem verdadeiras reformas, dar oportunidades a outros cidadãos, distribuírem melhor as riquezas nacionais nos seus países? Não se dão conta que prender arbitrariamente ou ordenar assassinatos selectivos não são solução para a sua longevidade no poder?

Os egípcios demonstraram que quando um povo clama, mesmo que dure muito, nada impede que corram as águas do rio. Que digam como correram e arrastaram as águas do Rio Nilo, o ditador Hosni Moubarak, ele também um faraó de mais de 30 anos de poder.

Por esta razão é confrangedor verificar a falta de discernimento destes longevos líderes, ante a este movimento contagiante que não vai ficar nas margens do Egipto, mas invadir todas as lavras onde a fome e a discriminação empreendida pelas ditaduras corruptas, assassinas e violadoras das leis imperam.

No Egipto, por exemplo, a família Moubarak eram donos de mais de metade dos empreendimentos económicos do país, com uma fortuna milionária acumulada com o sangue de muitos egípcios e a rapina do dinheiro público.

Os seus apaniguados, passaram, eles também, a ficar indiferentes ante a pobreza, o sofrimento, o desemprego, a falta e fraca educação e saúde públicas, tornando o povo mero sobrevivente de uma ganância desmedida. Assim a instituição mais importante no Egipto passou a ser a corrupção e o favoritismo de uns contra a maioria da população que vivia no limiar da pobreza extrema. Por isso este movimento de protesto foi tão intenso e decidido, ao ponto de mobilizar e imobilizar o exército a favor da causa popular. Os militares não traíram o povo, não viraram os seus canhões e balas contra os corpos dos seus irmãos, primos, pais, irmãs e mães que clamavam por uma nova aurora. O exército foi fiel a sua função de garante da soberania e ela, no momento era o povo, logo, ainda que protegendo a segurança física do ditador, não mais acolheu as suas ordens de esmagar ou matar a revolta.

Os jovens do Egipto mostraram que mesmo não havendo liberdade de imprensa, de expressão, de manifestação e os órgãos de comunicação social públicos e privados, as telecomunicações, estarem nas mãos dos ditadores a informação popular pode moldar a mente dos milhões de sofredores e virar os regimes ao avesso.

Os jovens egípcios demonstraram, também, que ninguém, nem mesmo um regime político por mais forte que julga ser (Moubarak, recebia mais de 1 bilião de dólares isentos de juros, anualmente, do governo americano, para as suas Forças Armadas), consegue submeter eternamente um povo a submissão, a escravatura, a discriminação e a pobreza. O povo estava decepcionado e gritava: "Fora Moubarak; Fora Ditador; Liberdade, Democracia já". E acreditar, que não há muito tempo o cinismo do Ocidente havia reconhecido as últimas eleições em que o ex-presidente, chegou a condenar o seu potencial adversário à cinco anos de prisão. Mais o partido de Moubarak, a exemplo do dos outros ditadores, fazem parte da Internacional Socialista. Uma estranha forma de acreditar a dualidade de critérios desta organização que se julgou farol das liberdades, quando hoje acoita no seu seio, gente da pior estirpe, pese os seus estatutos continuarem a pugnar pela defesa dos Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, de Imprensa e Democracia. Quais é a resposta que os egípcios esperaram durante muitos anos, tal como o resto dos povos do mundo árabe e africano e apenas receberam o cinismo e omissão da comunidade internacional, ante a tortura que vegeta nas ditaduras. Outra demonstração evidente nesta revolução é de ser pior, em fases de mudança, os ditadores confrontarem-se com a ausência de um interlocutor válido, por terem acreditado que partidarizando as instituições do Estado e fragilizando os partidos políticos, comprando os seus líderes ou criando partidos fantoches, conseguirão reinar "ad eternum". Claro engano. Pois é difícil ou quase impossível, negociar com um poder que está na rua, pela sua imprevisibilidade, radicalismo e intolerância, face a provação e discriminação a que estiveram votados ao longo dos anos.

Ademais não acredito que os jovens e populações do Egipto, do Iémen, da Jordânia, da Argélia, da Tunísia, do Irão, do Iraque, da Líbia, da Arábia Saudita, entre outros, possam aceitar a saída de um ditador ou ditadores, por outros, como os da Irmandade Muçulmana, que pretendem institucionalizar a Sharia, através dos seus líderes fanáticos, que subvertem o Corão.

O que o povo quer é liberdade de imprensa, liberdade de expressão, direitos humanos, melhor governação do erário público, melhor distribuição da riqueza nacional, mais justiça, eleições livres e justas, fim das fraudes e melhor oportunidade para todos. Um desejo, afinal, que a democracia comporta, com a mais pura naturalidade, no seu seio.

A revolução no Egipto é de cidadania, cujo rastilho, já deflagrou na sua região, mas é e será capaz de germinar em todos os campos e só os fanáticos não vêm a necessidade de rápidas transformações, nos seus países, se é que ainda vão a tempo, evitando sair como ratos de um poder corrupto e militarmente preservado.

*No Cairo

AQUI ESCREVO EU. Willian Tonet. Revolução das penas derruba faraó. Ditadores de todo mundo (des) uni-vos


1. Hoje me penitencio. Tenho sido, ao longo de mais de 35 anos, um cidadão impotente. Impotente ante o rumo de um território que acreditei e ajudei a proclamar, nos idos de 1975. Impotente por não conseguir mobilizar a juventude, para reivindicar um rumo diferente do país.

Impotente por me conformar com o estado de pobreza a que estamos votados, por uma minoria que tem os milhões de dólares dos milhões de famintos, que fecham a boca, ao invés de as abrir e gritar por comida, ante a fome, que campeia em gente que respira e anda a pé com menos de 1 dólar/dia, quando os poucos felizes (happy few) já não vivem com menos de 1000 dólares/dia.

2. Impotente e resignado por não termos verdadeiros símbolos angolanos, mas figuras partidarizadas como tal.

Não temos uma bandeira verdadeiramente de todos angolanos, ela é a imagem e à semelhança de um partido....

Não temos uma moeda igualmente de todos. O Kwanza é a imagem de Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos e, ambos estão longe de reunir o consenso nacional de serem heróis com estatuto de representatividade em todos os povos e nações autóctones angolanas.

3. O Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional, até ele, vergonhosamente, não reflecte a cidadania dos angolanos, mas a militância dos angolanos do MPLA, pois são os seus símbolos que ele carrega.

Esta é a minha impotência, porque numa mudança, nem símbolos angolanos vamos empunhar, como fazem os outros povos nas transições, nas eleições ou nas revoluções, contra os regimes déspotas e não só. Em Angola, por exemplo, quando ocorrer a MUDANÇA, seguramente, ela vai rejeitar todos os símbolos, sem excepção, por não reunirem o consenso geral.

4. O actual poder, casmurro no seu orgulho barroco, só mais tarde se vai aperceber que as maiorias e as fraudes não são eternas e não se aldraba vários POVOS eternamente...

E o MPLA não tinha necessidade disso, bastava ter uma visão de Estado, para se orgulhar de ter cunhado, para a eternidade, a sua marca nos símbolos angolanos. Mas ao optar por caminhar ORGULHOSAMENTE SÓ, igualmente, cairá o seu cordão umbilical...

Mas ante todas estas incongruências, reconheço, a minha, a nossa impotência é cúmplice face à DITADURA DEMOCRÁTICA DO PETRÓLEO, que nos (des) governa com mão de ferro e torna cúmplice a comunidade internacional, adormecida no cobertor do crude.

5. E a minha impotência é maior depois de ter assistido a forma pacífica e sem batota fraudulenta, como decorreram as legislativas em Cabo Verde. Os cabo-verdianos têm símbolos que não são do partido no poder, como a bandeira, a moeda e o BI. São símbolos e orgulho de todos os cabo-verdianos por isso se via, orgulhosamente, a bandeira nacional, em todos os palanques partidários. Estas batotas o partido no poder em Cabo Verde já não carrega...

Por esta razão a comunidade internacional, destacando-se a União Africana deu ênfase aos avanços da democracia neste país, bem como à lisura, transparência e ética, evidenciada pelos concorrentes, pesem as acusações de uns e outros e ainda a vantagem natural do PAICV, que está no poder à10 anos e vai governar mais cinco. Mas aqui a culpa também foi da oposição, capitaneada por Carlos Veiga que adoptou uma má estratégia ao monopolizar a campanha em torno da sua imagem ao invés da do partido; o MpD.

6. Acusou-se o PAICV de receber, mais de 10 milhões de dólares do MPLA e o MpD, 1 milhão de Portugal, mas entre a especulação e a realidade a verdade ficou submersa nos meandros dos gastos da campanha para um país pobre...

Mas ainda assim, no geral a campanha decorreu, normalmente com o PAICV a explorar as fraquezas do principal adversário; o MpD. Noutro capítulo, foi bonito assistir o desempenho de Roberto de Almeida, vice-presidente do MPLA, que chefiou a missão de observação da União Africana. Como angolano fiquei contente e manifestei isso ao saudá-lo no Hotel Praia-Mar, face às cinco recomendações pertinentes que fez ao órgão eleitoral: a) - Fim das urnas opacas e sem selo de segurança (substituindo-as por urnas transparentes);

b) Identificação dos membros das assembleias de voto;

c) Identificação dos representantes dos partidos políticos;

d) Proibição da propaganda política próximo dos locais de voto;

e) Fim da contagem dos votos à porta fechada.

No pedestal da sua autoridade, Roberto de Almeida, capitalizou e foi ouvido, pelos 17 observadores dos 11 países africanos presentes em todas as ilhas.

Seguramente, este dirigente, em Angola recomendando o mesmo, receberia uma chuva de críticas por favorecer o jogo da oposição...

7. Depois de Cabo Verde, aterrei no Egipto e, veja-se a coincidência do destino, na brincadeira, em Angola, havia dito ao Tio Setas, ao Félix, ao Nvunda e à Manuela, que se conseguisse com o apoio dos meus amigos desembarcar no Cairo, só de lá sairia quando Moubarak caísse, quis o destino que esta mera profecia se concretizasse. Obrigado Senhor, por me permitir acompanhar a partida de mais um ditador...

Foi um feito único, viver e acompanhar no frio do clima, mas na quentura daquelas gentes na praça, nas tendas improvisadas, sob o olhar cúmplice dos blindados silenciados e dos militares, solidários com a pobreza geral, ante a riqueza da clique dirigente.

Foi um feito único, só possível, pelo esforço e facilidade dadas pelos meus amigos; Abdel e Baradei, que tudo fizeram para me infiltrarem no meio daquela eufórica multidão de homens, mulheres e crianças, recriando as verdadeiras revoluções.

Uma revolução no resgate do PÃO, da ÁGUA, do SAL, da LIBERDADE e da CIDADANIA, amordaçadas por um homem, no poder por mais de 30 anos. Um homem, que se corrompeu ao ponto de ser dos mais ricos do mundo à custa de dinheiro público. A sua família engalanava o séquito da rapinagem, tal como alguns homens da sua corte... Eles eram milionários, os outros eram pobretões. Em muitos aspectos, como o do controlo da economia, das riquezas, da banca, da oportunidade, por um grupo de dirigentes e familiares, era um retrato do que se passa, actualmente, em Angola.

Moubarak alterou a constituição (recordemo-nos da angolana) à sua imagem e semelhança, perseguia os opositores, prendia e assassinava, os intelectuais e os jornalistas, que não o bajulassem.

Moubarak suprimiu a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, a liberdade de manifestação, pois, tal como em Angola, julgava, que controlando tudo, tendo sob a sua bota, os órgãos de comunicação pública, comprando a privada, colocando-a na mão do filhos e dos seus homens de campo, teria o poder eterno.

Com as empresas de telecomunicações, maioritariamente sob a alçada do filho Gamal, acreditou, que toda insatisfação seria abafada se a sociedade civil e oposição quisessem utilizar esse recurso...

Enganou-se

O povo vivia no sufoco, por esta razão, chorei, no meio da Tahrir Square, ao assistir a resistência dos jovens, mesmo quando nos últimos dias, Moubarak, sugeria não abandonar o poder e que iria proceder a reformas, o povo disse não! Pois quem em 30 anos não mudou, não seria em seis meses que o faria, por isso: VAI MOUBARAK, FORA MOUBARAK, gritavam os milhares de vozes.

Essa força, fez-me, sim, chorar e acreditar que um homem chora sim, quando se solta a sua sensibilidade na lembrança comovida de feitos antes vividos, pelos angolanos, como aqueles do 25 de Abril de 1974, quando nas cadeias, das cidades e dos maquis, recebemos a notícia de que em Portugal, a Revolução dos Cravos, derrubava o regime de Caetano e Salazar, pondo fim a 500 anos de colonização portuguesa em Angola.

Chorei por rever naquela nossa força, no nosso grito, na nossa sede de então o clamor por um Estado mais justo, diferente do colonial. Chorei no Cairo, no Egipto, por ver como uma mola de jovens, movidos pelo sentido de mudança e do seu papel no tempo, munidos apenas com penas, gritaram, gritaram e com esse GRITO, imobilizaram um dos 10 maiores exércitos do mundo, reuniram a sua solidariedade e demoveram o ditador a sair de cena, sem honra nem glória, demonstrando ser este o fim dos ditadores de todo o mundo, que se arrastam no poder, pensando serem eternos e de o país sucumbir com a sua queda do poder.

MENTIRA!

No Egipto o povo e o Exército demonstraram que não, e que serão capazes de garantir uma transição pacífica, rumo a uma verdadeira democracia.

Viva a revolução dos jovens egípcios que já está a contaminar a região e bem poderá descer para a África do Leste, Central e Austral...

O que, fatalmente, mais cedo ou mais tarde acontecerá.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

A Caixa de Chifre Preto. Crónica histórica romanceada (10)


António Setas

Inconsciente do perigo que o ameaçava, o Manoel prosseguiu na sua senda, sempre em busca de apetrechos que o valorizassem. Essa tendência para o protagonismo, sem levar em conta o meio hostil que o rodeava, era o seu calcanhar de Aquiles. Indiferente a risotas e comentários críticos, continuou a vestir-se como um branco. Comprou um calção de linhagem, uma camiseta de seda, e continuou a exibir-se de modo notório por essa falsamente casta Luanda, na realidade a fervilhar na quentura da sensualidade e do desvario.
Entretanto, no seu púlpito, o governador Sousa Coutinho escrevia cartas atrás de cartas a pedir ajuda à Metrópole, mas esta ignorava os seus requisitos, e todos os seus esforços concentraram-se nos meios próprios de que ele dispunha em Angola, a principiar pela sua imensa energia, determinação e senso do dever, no sentido de dar alguma credibilidade à obra civilizadora do reino de Portugal, sob a bandeira da cristandade. Com tantos bandos publicados, tanta lei nova, o povo de Luanda sentiu-se nem que fosse um quase nada protegido e começou a tentar cultivar uma espécie de pundonor que só podia agravar o caso do Manoel. As pessoas olhavam-no com cada vez mais desconfiança, e nada passava despercebido em seus actos. O silencioso cerco de que era alvo desde os primeiros tempos em que ele começara a vestir-se como gente civilizada apertou-se, apertou-se, e um belo, corria o ano de 1771, em plena estação das chuvas, foi apanhado em flagrante delito de roubo em casa do Machado da Quitanda, o Surdo, e imediatamente levado para a prisão, sem outra forma de processo.

Durante todo o translado do auto de exame e de corpo do delito, a que foi submetido, dos 54 depoimentos entre testemunha e referidos, o foco era sempre como ele se vestia. Os depoimentos eram generosos na descrição dos detalhes das vestimentas de Salvador, nas sedas e linhos. E além de tudo, na descrição dos factos envolvendo esbanjamento de dinheiro. (...) Algumas das testemunhas chegaram perto do juiz com uma única declaração “muito bem vestido e asseado para um escravo”.

VII

Mais espantoso do que a maneira de vestir do Manoel de Salvador, talvez tivesse sido o processo judicial lavrado a fim de julgar o seu delito. Foi coisa nunca vista antes em Luanda, pois normalmente quando um escravo ia parar à prisão, por causa de roubo, o seu destino estava de antemão traçado: era chicoteado, por vezes marcado a ferro em brasa e enviado para o Brasil. E esta!, ir incomodar funcionários do governo, homens de lei, escriturários, contínuos, e sobretudo um juiz e seus assessores por causa de um miserável escravo!!?
Na opinião de quase toda a comunidade europeia esse julgamento era pura estupidez, gastar dinheiro mais nada, numa perca de tempo para condenar um escravo que pela sua própria condição já estava condenado de avanço. Incompreensível. Esse Sousa Coutinho também!... queria ser protagonista ou quê?!
Não, o governador pombalista não tinha vontade nenhuma de ser protagonista, era simplesmente um humanista sincero, e se é verdade que por vezes proferira palavras de maneira agressiva e racista, ofensivas para a dignidade da população negra, também ninguém poderá negar que muitas vezes ele formulara opiniões profundamente críticas sobre os seus compatriotas, demonstrando ser um fino observador de uma cultura muito diferente da sua, respeitando-a nos limites das normas morais que a sua formação cultural e religiosa lhe permitia. Seria tão fácil enviar de requitó o Manoel para o Brasil! Mas ele opôs-se a essa decisão, por uma única razão: nada provava que o Manoel de Salvador tivesse cometido qualquer roubo em casa do Machado da Quitanda. “Que se julgue esse escravo se não há provas concludentes para condená-lo automaticamente”. Foi essa a decisão do Senhor Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho. Cumpra-se.
E cumpriu-se. O Manoel, perante a população inteira de Luanda estupefacta, a maior parte dela escandalizada por ser dada oportunidade a um escravo de poder defender-se, foi julgado pelas razões que se seguem e constam nos autos:
“Em flagrante delito, foi achado e apanhado pela Ronda militar em casa de Manoel da Silva Machado Palhares, com os instrumentos de duas facas (...).”
Quer dizer, houve aparente violação de propriedade privada, e o homem tinha duas facas nos bolsos. Mais nada. Não tinha saco para levar os produtos do alegado roubo, não manifestou nenhuma intenção de fugir, não opôs resistência à acção dos soldados da ronda. Crime ou delito?!... Qual crime?

Instaurada a acção penal, o Manoel defendeu-se, afirmando que tinha ido a casa do Machado da Quitanda, o Surdo, “para lhe dar um recado a pedido do seu dono, não fora com o ânimo de o roubar ou de o matar (...)”. E que depois fora passear com o seu matafumo, a fazer horas para ir dormir com a negra Teresa.
O Surdo, no meio da assistência, levantou-se para bravejar, pegaram nele, obrigaram-no a sentar-se e a audiência prosseguiu.
Verdade ou não, que ele tivesse ido a casa do Surdo a pedido do dono não tinha muito a ver com o caso, como de imediato se pode inferir, visto que ele foi apanhado muito mais tarde, depois de ter passeado com o seu matafumo e dado umas boas miadelas de gato para poder ser recebido pela Teresa. E, sempre a tentar defender-se, o Manoel explicou que, como o alfaiate-taberneiro chegara de improviso, ele tinha-se escondido debaixo da cama, onde a Ronda o apanhou. Mas... e a Teresa, onde é que estava? Isso não consta nos autos, porque a negra devia estar em trajes menores, ou talvez completamente nua, pouco importa, pronta a recebê-lo, e tão obscenos pormenores não cabiam em foro tão digno como um tribunal, fosse ele constituído para julgar um mísero escravo. Tudo bem, mas o facto é que ele tinha sido apanhado em casa alheia sem consentimento do proprietário, o que é crime, como explicar tal atrevimento? E o Manoel espetou mais uma facada no orgulho do Surdo, ao revelar que muitas vezes tinha ido a casa dele para se encontrar com a Teresa e nunca tinha surgido problema nenhum, porquê desta vez? Nesse preciso momento o alfaiate-taberneiro “minotaurizado” levantou-se outra vez, conseguiu dar dois passos, disposto a dar uma carga de porrada nesse negro bangão e atrevido, felizmente as pessoas que estavam ao seu lado seguraram-no uma vez mais, o juiz Bernardo Nunes Portela bateu com o martelo em cima da mesa, relembrou à assistência o respeito que se deve à Justiça, «Isto não é uma feira, é um tribunal!», bateu outra vez com o martelo na mesa e os ânimos acalmaram-se. E só então se abordaram os verdadeiros motivos da presença do Manoel de Salvador naquele tribunal. «Mas...se não foi roubo, de onde é que vinha o dinheiro para comprar roupa fina, e distribuir pelas negras da Praça do Pelourinho, da ilha, e mesmo para dar à escrava Teresa?» O da Quitanda fez mais um gesto para se levantar, seguraram-no, e ele sentou-se a resmungar.
A pergunta era boa, só que não tinha resposta. Como poderia o Manoel explicar que o dinheiro que ganhava provinha de negócios escuros com o ilustre mwene Mussulo e com dois capitães-mores assaz respeitados na praça de Luanda? Para sua defesa começou por explicar que o dinheiro que dava para pagar todas as suas extravagâncias era o que o seu dono lhe dava, o que não convenceu ninguém, porque toda a gente sabia que o tenente-coronel era pobre, e levou o juiz a relembrar-lhe repetidas vezes que só podia falar com verdade, “pois se mentisse teria consequências.” Ao que o arguido ripostou, afirmando que nunca tinha usado “veste e calção de chamalote e de guingão e de bretanha”, e que só vestia “jaleco de chamalote, desses que fora acusado de usar”, numa tentativa para centrar as criminações do tribunal no que lhe parecia ser o mais injusto fardo que se abatera sobre a sua pessoa, a culpa de se vestir bem e ser aprumado. Mas o juiz não foi na sua conversa, continuou a pedir-lhe que não mentisse e explicasse de onde vinha o dinheiro para tantas expensas. Vendo-se encurralado, o Imbangala partiu para uma outra explicação, o dinheiro vinha-lhe do seu irmão, no Rio de Janeiro, mandava-lhe dinheiro e ouro em pó, “e com isso, ele, Salvador, podia comprar as roupas e ter moedas de ouro e prata.” O problema foi que não apareceu ninguém a confirmar os seus ditos, e muito menos a sustentar ser o transportador do dinheiro e do ouro em pó, produtos de origem mais que suspeitosa nas mão de um negro. Pelo que o Manoel enviesou, disse que isso tinha sido em tempos idos, e que ultimamente o dinheiro que possuía vinha da venda de esteiras e canudos que mandava por um amigo seu, para o Rio de Janeiro. O “amigo” marinheiro citado por Manoel de Salvador, de facto o seu irmão Miguel João, teve medo de se meter nas maranhas da Justiça e enviou no seu lugar um outro Miguel, que foi chamado a depor e negou que tivesse feito qualquer transacção desse tipo. Ao ver as coisas tão mal paradas, e ao ser advertido uma vez mais para dizer a verdade, o réu não se poupou a meter o dono no barulho, e respondeu que os seus amigos do Brasil traziam-lhe sempre uns cinco a dez mil réis da venda de canudos e cachimbos que ele mandava para os Brasis “e que seu senhor sabia dessa negociação”. Silva Franco confirmou essa alegação!
Interrupção de audiência. As incógnitas eram tantas que urgia averiguar de onde elas vinham.

Imagem: gaxetaveneta.com

A Caixa de Chifre Preto. Crónica histórica romanceada (9)


António Setas

VI

As naus das Índias não só vendiam fazendas ditas “de negros”, mas também, iludindo a proibição de fugir à fiscalização das autoridades portuguesas, se serviam de Luanda como entreposto de fazendas finas da Índia que depois eram transportadas directamente para a América sem terem passado por Lisboa, escapando ao fisco.
O governador bem tinha erigido uma Casa de Alfândega junto ao Arsenal da Marinha, com oficiais competentes, escrivão e tesoureiro, para despacho das fazendas da Índia (das quais a alfândega recebia 10% do valor), instituição que aliás, diga-se, desapareceu como fumo mal ele desapareceu da cena política. Em parte porque a finalidade para que fora criada, impedir ou pelo menos minimizar o contrabando, nunca foi alcançada, na medida em que a dita Casa nunca conseguiu identificar as fronteiras que separavam o comércio oficial, com os seus impostos, taxas e outras coimas, do cambalacho puro e simples, por vezes também quase oficial e... e talvez fosse essa a razão da extrema dificuldade para destrinçar o oficial do não oficial. Eram tão parecidos!
De maneira que, não poucas das belas fazendas que vinham da Índia, com destino a Lisboa, iam parar a Luanda como que por negligência ou distracção. Não pagavam direitos nenhuns e ficavam evidentemente mais em conta do que as que vinham do Brasil depois de terem passado por Lisboa e pago as diversas alcavalas atinentes a transportes, armazenamento e requisitos fiscais. Os mentores-mores desses desvios eram os capitães, também mores, dos navios, e o Manoel tinha-se metido na jogada tempos antes, precisamente por intermédio de um deles, “um velho amigo” do capitão Silva Canoa do Escorrega, que fazia a carreira do Brasil e lhe tinha dado a mão por ocasião da troca de fazendas dos ingleses armazenadas então na ilha do Mussulo. Ao tempo, o Imbangala remetia-lhe fazendas, depois o Silva Canoa trazia-lhe geribita do Brasil e os dois capitães lá se arranjavam entre eles. Um bom negócio para os três.
Agora, por acerto do destino, o tal capitão fazia a carreira da Índia e não se tinha esquecido do Manoel. Deixava-lhe fazendas, que fazia passar à noite para a ilha a bordo de um batel e eram recebidas na praia pela cada vez mais perturbante Berenice. O Manoel recuperava-as mais tarde e enviava-as para o Brasil, com a ajuda de um chamado Miguel João, o Mijó, marinheiro escravo a bordo da corveta Escorrega, mais uma vez com a cumplicidade de Silva Canoa. O que ninguém sabia e ninguém podia saber, é que o Mijó era o irmão do Manoel que tinha avançado o dinheiro para a sua alforria.

Com este novo negócio aconteceu uma coisa engraçada. Como o dinheiro que começou a entrar nos bolsos do Manoel dava para esbanjar, viu-se quiçá pela primeira vez na história da escravatura um escravo a sustentar o seu dono! A negra Teresa também aproveitava, vestia-se muito catita, como as brancas, mas aperaltava-se como negra que era, com bué de malengues nos braços, inguelengues nas orelhas, malungas nos pés e um jingondo no pescoço, provocando uma generalizada indignação no seio da vizinhança. Um dia o seu dono perguntou-lhe de onde vinha o dinheiro e ela respondeu que era da avó. Qual avó?, Uma que morreu e deixou dinheiro. O Surdo engoliu, mas começou a vigiá-la. Primeiro ponto negativo para o Manoel, que continuava a frequentá-la de tempos a tempos, depois de anunciar a sua presença, alta noite, a miar como um gato com cio. Na ilha, a sempre suave Berenice, que se tinha integrado na comunidade muxiluanda por meios e motivos que nunca foram elucidados, continuava a manter em respeito os pretendentes que a assediavam e fazia-se respeitar por todos os que pretendiam ser da sua roda, por ter fama de ser abastada e muito protegida por um capitão de navio. Vivia com uma mais velha que passava por ser sua tia, o que era também uma mais valia para evitar dissabores. Enfim, todos os que conheciam de perto o Manoel andavam felizes da vida, não se podia dizer que fossem abastados, mas todos viviam bem.

Chegou o Natal do ano de graça de 1769. Alguns dias depois, antes das festas de fim de ano, o Manoel apresentou-se na loja do Florêncio Sam Payo e pediu-lhe se podia ver as peças mais bonitas que ele fazia de encomenda para os ricaços e não estavam expostas na área reservada aos clientes habituais, mas sim lá atrás, no atelier, ao abrigo dos olhares cobiçosos. O Sam Payo não gostava do Manoel, tinham-lhe chegado aos ouvidos mujimbos que davam conta dos segredinhos trocados entre ele e a Berenice a bordo do Escorrega. Não tinha apreciado, mas como nessa altura o Manoel ainda era um pobre de Cristo, um borra-botas, não deu seguimento à sua ira e esqueceu-se do caso. Mas quando começou a vê-lo vestido como um branco, subiram-lhe de novo à tona da cachimónia vestígios do antigo rancor, que se manifestavam em risos de desdém que ele distribuía à sua roda e propósitos sarcásticos a seu respeito.
E agora, vejam só, aquele preto fedorento estava ali na sua loja!...Controlou os agressivos instintos que o assaltavam e esclareceu que o que estava no atelier não era para gentio sem patente, mas sim para gente da alta, camuflando a aversão que ressentia num sorriso profissional. E pôs-se a gozar, a dizer que, se o estimado cliente olhasse bem em redor podia ver, ali na loja havia muita coisa bonita, digna do mais alto apreço, por exemplo, esta peça... peço desculpa, este gibão, esta labita de bretanha, ou este jaleco cor de pérola, e ia mostrando as fatiotas mais conseguidas da sua colecção. Estava mesmo a gozar, e o Manoel, como que se não desse conta, fixou o seu olhar no “jaleco de chamalote novo forrado de tafetá, cor de pérola”, e perguntou quanto custava. O Florêncio disse que eram seis mil e quinhentos réis. Apesar do preço ser tão alto o Manoel assegurou que estava disposto a pagar se o alfaiate corrigisse um defeitozinho que lhe desagradava. Mas então o que é?, Tem manga curta, não gosto, mandá botá mangá comprida, tá?, Não tem mais chamalote..., Eu vou buscá. E sem discutir o preço que o Florêncio lhe tinha espetado até ao osso, aquilo não valia nem metade, o Imbangala foi a casa buscar mais chamalote para fazer as mangas. Voltou passado menos de uma hora e mostrou a peça de fazenda, chamalote igualzinho ao do jaleco cor de pérola. O Florêncio não queria acreditar, mas que remédio, estava diante dos seus olhos, engoliu mais uma vez em seco, «São mais quinhentos de mão-de-obra», disse, «Mão de quê?», perguntou o Manoel, «Mão-de-obra. Muito trabalho para fazer novas mangas, tem que pagar», «Tá bem. Fica então como, o preço?», «Sete mil», «Vai, eu pago». Sem discutir, sem negociar, sem nada. «Tem que pagar já», disse o Florêncio, e o Manoel, muito depressa, «Tá qui, tem metade. Faz manga, depois eu pagá tudo».
O alfaiate fez o trabalho, o Manoel recebeu no dia seguinte o seu jaleco e pagou o resto. Sem a mínima discussão sobre o preço, que por ser tão exagerado, quem ficou espantado com a conclusão da venda foi o alfaiate. «Este gajo onde é que vai buscar o dinheiro? Se eu tivesse dito dez, ou quinze, sei lá, também era capaz de pagar.»
Embora não pareça, este pequeno episódio está na origem de tudo o que se passou a posteriori, com todos os emblemáticos preconceitos atinentes às diferenças raciais, desde os que já tinham sido patenteados na compra do jaleco, assim como na reacção do Florêncio, que considerou ter sido uma derrota da sua casta o facto do preto ter tão depressa ultrapassado as chicanas que ele lhe erguera. Seria pois obrigado a continuar a acatar a maneira como o Manoel o encarava, a sorrir, com a sua natural altivez. Era insuportável, tinha que arranjar meios de esmigalhar o preto, pô-lo no seu lugar. Foi o que acabou por acontecer quase um ano mais tarde.

Passados alguns meses, lá para o fim da estação de cacimbo do ano seguinte, apareceu de novo na botica do Sam Payo o cada vez mais empertigado Manoel, portador de uma esplêndida peça de damasco, caríssima, aquilo nas suas mãos até parecia pecado, e o alfaiate não esteve com meias medidas, só podia ser roubo, pegou nele, com a ajuda dos seus jagunços, e levou-o a casa do tenente-coronel com o que para ele era a prova do delito, a peça de damasco, caríssima! Chegaram pelas traseiras, e quem veio abrir a porta foi o Eusébio. Mal viu o Manoel agarrado pelos homens de mão do Sam Payo fugiu, e quem teve de gritar a chamar pelo dono foi o Imbangala, «Patrão! Patrão!!». Este acorreu, abriu a porta de casa que dava para o terreiro das traseiras e viu a cena: o Manoel agarrado pelos jagunços, e o Sam Payo com a peça de damasco na mão a anunciar, mal o viu aparecer, «Trago-lhe este traste, tenente-coronel. Olhe para isto», a avançar para lhe entregar a peça litigiosa. Entregou-lha, Silva Franco olhou para o mambo e perguntou, «O que é isto?», «Não é seu?!», «Não». Seguiu-se um breve silêncio, interrompido pelo Florêncio, «Mas então onde é que ele a roubou?», «Sei lá, aqui em casa não foi», e acrescentou, para que ficasse bem claro que o melhor seria libertar o seu “escravo”, «o Manoel é libre de ir e vir quando quiser, e de fazer o que entender». Ao que se seguiu um outro silêncio, pesado, sem outra possibilidade de quebra que não fosse o que disse o Florêncio, «Nesse caso...», virou-se para os jagunços e ordenou, «larguem o rapaz!», ao que os seus homens obedeceram. O Manoel sacudiu o corpo como que para afastar mosquitos, fez um passo de dança e avançou para o dono de braços abertos, «Obrigado patrão», e ajoelhou-se aos seus pés. O Sam Payo fez um gesto de rejeição e desprezo, e desandou, seguido pelos seus jagunços.
Esta foi a segunda pedra basilar do edifício que, sem ninguém se dar conta, estava a ser erguido para perder o Manoel.

Imagem: pepeolivercabrera.blogspot.com

A Caixa de Chifre Preto. Crónica histórica romanceada (8)


António Setas

Não é tudo, Sousa Coutinho, queria uma Luanda linda. Restaurou a Fortaleza de S. Miguel e a do Penedo de S. Francisco. Armou a primeira e fez construir novos muros na segunda, que passou a ter 80 peças de artilharia em vez das seis que lá havia antes. Mandou construir quartéis novos. Nomeou comandantes militares para defesa das três principais Praças da cidade. Fez abrir uma rua que ia da Nazareth à Fortaleza de S. Francisco, conhecida por “Passeio do Penedo”, com grandes e frondosas árvores. “Que o tempo & o descuido Consumirão depois da época do seu governo”. Fez construir a Casa dos Contos, ou Erário, contígua ao Palácio General, “aonde os Tribunais da Fazenda & Crime fazem as suas sessoens”. À parte a execução dessas obras, Sousa Coutinho exigia grande disciplina e zelo por parte dos seus funcionários, que, periodicamente controlados, deviam impreterivelmente apresentar todas as contas antes do fim do ano. Para resolver o problema de abastecimento de água à cidade mandou construir enormes cisternas nos principais fortes, e uma “no centro do pateo do Terreiro”. Mais, conseguiu abrir duas aulas de Estudo de Geometria e Verbo. Ainda hoje existem planos “da Cid. &Costa marítima desde S. Paulo thé Cabonegro, levantados e desenhados por discípulos mathemáticos (António Máximo de Magalhães, que atingiu a patente de tenente-coronel)”. Isto sem falar dos incentivos dados à criação de “arimos” (fazendas, lavras) nas cercanias de Luanda, principalmente para os lados do rio Bengo. Muitos militares receberam dispensa de serviço para poderem se dedicar ao cultivo de terras que lhes tinham sido doadas. E, enfim, as famosas minas de ferro, com o seu grandioso projecto de duas fábricas, cada uma com a sua povoação, uma com o nome de Nova Belém, junto ao rio Camucala, na Ilamba, a outra na jurisdição de Massangano, nas bermas do rio Luinha, chamada Nova Oeiras, tendo cada uma o seu almoxarife. Simples projectos no ar, mal assentes em terra ambunda.
Era o “modernismo” a invadir Angola. Toda a gente, dentre os representantes da etnia de raça branca, invasora, se preocupava, sobretudo com as consequências da promulgação dessas leis, pela simples razão de que até à chegada de Sousa Coutinho a defesa da Moral era um desejo sem consistência, respeito pelo outro apenas uma incógnita. Mas o Manoel pensava que era uma boa coisa, no seu entender em todas essas novidades havia pano para mangas, possibilidades de sobra para fazer progredir os mais talentosos, e não os que tinham mais força. E ele pensava estar bem preparado para responder a todos os reptos. Puríssima ilusão.

Entretanto, nos altos da cidade capital, os governantes preocupavam-se quanto à boa aplicação das novas leis e outras directivas. Mas a triste verdade não escapava ao juízo de Sousa Coutinho: tantas medidas para tão parcos resultados!... As minas de ferro de Oeiras, por exemplo, que chegaram a funcionar com 3 engenhos em elaboração e um açude!, traziam mais problemas do que benefícios, nunca chegaram a funcionar como convinha e viriam a ser simplesmente votadas ao abandono pelo seu sucessor, o que só veio a concretizar-se mais tarde, claro está, mas esta é a verdade. E, por mais que fossem promulgadas leis, nenhuma poderia acabar com as falcatruas, engenharias de toda a espécie e outros desmandos graves em exclusivo prejuízo das populações autóctones. Manoel do Salvador estava muito enganado. Apesar de ter relações privilegiadas com o seu dono, mais cedo ou mais tarde, e tanto mais cedo quanto mais depressa subisse no escalão social, seria chamado à razão e posto no seu lugar pelo primeiro homem de raça branca que se lhe metesse ao caminho, a contestá-lo, ou a opor-se às suas acções. A sua inteligência, anormalmente viva, permitiu-lhe várias vezes sair-se de situações embaraçosas por via de procedimentos, ou discursos subtis e astuciosos, que lhe evitaram mais de uma vez confrontos que ele sabia estarem de antemão perdidos, caso fossem um face a face com portugueses, ou luso-descendentes. Enviesava, esquivava, avançava dicas a levantar dúvidas, e fugia ao confronto directo como uma enguia se escapa das mãos do pescador. Nesta conjuntura, restava ao Manoel seguir os adeptos do verbo encher, sem se misturar com eles, senão esvaziavam-no, mas propondo-lhes outras maneiras de se encherem. Sabia onde estavam os seus limites, negro como era não poderia ir longe. Assim, na sequência do seu primeiro lance em terras do mwene Mussulo, foi ainda por esse lado que ele realizou o seu segundo negócio.

A dada altura, o mwene Mussulo teve alguns problemas a resolver com as autoridades portuguesas por estas terem sido postas ao corrente das visitas de ingleses que não tinham sido convidados por ninguém ligado a elas. O mais provável é ter havido denúncia por parte do contratador Domingos Dias, que tinha perdido o seu pumbeiro-mor e a possibilidade de continuar a fazer bons negócios na ilha. Bem entendido, não o fez directamente, mas por intermédio de um dos parentes do malogrado pumbeiro, que abriu o bico em seu nome, e denunciou aquela vergonhosa ofensa à pátria lusitana! Sousa Coutinho chegou mesmo a escrever uma carta muito comedida ao mwene, “mostrando-lhe a irregularidade do agasalho por ele dado aos navios estrangeiros”, recebendo em resposta a expressão do seu arrependimento, que sim senhor, o governador tinha toda a razão, mas... tinha acontecido, aconteceu, nunca jamais em tempo algum voltaria a acontecer. E a maka ficou por aí. Porém, os ingleses continuaram a aparecer no Mussulo, não em frente da vata (aldeia) do mwene, mas um pouco mais a sul, e aí, ele estava-se marimbando para o que os do Kwanza e da Kisama faziam com os ingleses.
Quem foi na jogada, sem dar conta ao mwene, foi o Manoel, que passou a ser “passador de renegados”, homens que tinham chegado a Angola para cumprirem uma pesadíssima pena de prisão e eram postos em liberdade pouco depois de chegarem a Luanda, talvez porque na cabeça dos Portugueses o facto de estar em Angola já era uma espécie de prisão, ou então algo parecido com uma terra de Ali Babá, sem caverna, aberta a todo o tipo de saque. Esses renegados, em termos de percentagem da totalidade de cidadãos de Luanda, oriundos da Metrópole, não se sabe ao certo quantos eram, 10, 20, ou 30%, mas, fossem quantos fossem, eram demais, devia-se-lhes quase tudo o que de mal se passava em terras do Ngola: putas, vinho, geribita, tráfico clandestino, assassínios, roubos, violações de toda a espécie, tudo o que o Diabo trás consigo, era da lavra desses celerados.
Alguns queriam fugir do cárcere (Angola) e o Manoel ajudava. Era um bem para eles, para Angola e para o próprio Manoel, que recebia uma boas gorjetas em troco do serviço prestado, ou seja, simplesmente apresentá-los aos ingleses como bons caçadores de escravos e vítimas inocentes do governo da colónia, só porque eram especialistas na caça ao escravo e tiravam o negócio aos Portugueses. E os ingleses percebiam perfeitamente, ou não percebiam, mas aceitavam os serviços dos renegados caçadores de escravos e pelo que recebiam em contrapartida como quantidade de “peças”, davam sempre uma choruda gorjeta ao Manoel.

Foi depois deste segundo negócio que Manoel de Salvador começou a aparecer trajado com aparato nas ruas de Luanda, provocando o já citado alvoroço entre os moradores das cercanias da casa do tenente-coronel e mesmo na Baixa, onde olhavam para ele como se estivessem em presença de uma ave rara.
Entretanto, o seu dono continuava a batalhar para sobreviver e conservar o resto de dignidade que lhe ficara dos seus sucessivos desaires, comprava e vendia tecidos, que nessa altura, e já desde há muito tempo, desempenhavam um papel importantíssimo na economia de Angola. Fazia-o com a ajuda do Manoel, que graças ao seu talento travesso e ao respeito de que o seu nome Imbangala, ka Imbe fruía nos meios da negritude, passou a ser nesses negócios de fazendas, e não só, na sua vida de todos os dias também, uma peça fundamental, preciosa, do absurdo jogo de xadrez que era a existência do tenente-coronel Silva Franco.
Até esse ponto tudo bem, não obstante ser, digamos, perturbante, para não dizer francamente suspeito, o enorme afecto que ligava os dois homens. Seriam homossexuais!?...Passemos a esponja.
Contudo, mesmo impossível de compreender era o facto de um homem como Silva Franco, sempre comprador de rações pequenas e a baixo custo nas lojas de secos molhados, e raramente frequentando as tabernas por lhe parecer dispendioso o sustento do vício do álcool, ter cabedais para pagar tão disparatada opulência do seu escravo. E, como que para provocar mais mujimbos, a Teresa apareceu diante de toda a gente adornada de imbambas caras, de cobre e de latão, sem falar do espelho, que ela guardava em casa e que era um luxo, sem falar das vezes em que o viram a distribuir dinheiro pelas pretas da Baixa, e sobretudo sem falar do que não dá para acreditar, que a namoradinha da ilha, a tal Rola Tunga, era sobrinha do soba... uma ova!, não havia Tunga nenhuma, nem Rola, nem pomba, nem o mais pequeno passarinho que fosse, o que o Salvador tinha na ilha, era uma mulher muito sua, dele e de mais ninguém. Chamava-se Berenice!

No espaço urbano de Luanda setecentista as diferenças entre os segmentos sociais eram, também, demarcadas pelos tipos de vestuário. Para os escravos ou soldados sem fardamento era usual vestir as entangas (tanga). As mulheres que recebiam a “alcunha de brancas” imitavam as europeias no vestir. As outras tinham seus vestidos “talhados à muçulmana”. “Os brancos, fuscos e mulatos civilizados se vestiam cristãmente”.

Imagem: anossaescola.com