A Caixa de Chifre Preto. Crónica histórica romanceada (10)

António Setas

Inconsciente do perigo que o ameaçava, o Manoel prosseguiu na sua senda, sempre em busca de apetrechos que o valorizassem. Essa tendência para o protagonismo, sem levar em conta o meio hostil que o rodeava, era o seu calcanhar de Aquiles. Indiferente a risotas e comentários críticos, continuou a vestir-se como um branco. Comprou um calção de linhagem, uma camiseta de seda, e continuou a exibir-se de modo notório por essa falsamente casta Luanda, na realidade a fervilhar na quentura da sensualidade e do desvario.

Entretanto, no seu púlpito, o governador Sousa Coutinho escrevia cartas atrás de cartas a pedir ajuda à Metrópole, mas esta ignorava os seus requisitos, e todos os seus esforços concentraram-se nos meios próprios de que ele dispunha em Angola, a principiar pela sua imensa energia, determinação e senso do dever, no sentido de dar alguma credibilidade à obra civilizadora do reino de Portugal, sob a bandeira da cristandade. Com tantos bandos publicados, tanta lei nova, o povo de Luanda sentiu-se nem que fosse um quase nada protegido e começou a tentar cultivar uma espécie de pundonor que só podia agravar o caso do Manoel. As pessoas olhavam-no com cada vez mais desconfiança, e nada passava despercebido em seus actos. O silencioso cerco de que era alvo desde os primeiros tempos em que ele começara a vestir-se como gente civilizada apertou-se, apertou-se, e um belo, corria o ano de 1771, em plena estação das chuvas, foi apanhado em flagrante delito de roubo em casa do Machado da Quitanda, o Surdo, e imediatamente levado para a prisão, sem outra forma de processo.

Durante todo o translado do auto de exame e de corpo do delito, a que foi submetido, dos 54 depoimentos entre testemunha e referidos, o foco era sempre como ele se vestia. Os depoimentos eram generosos na descrição dos detalhes das vestimentas de Salvador, nas sedas e linhos. E além de tudo, na descrição dos factos envolvendo esbanjamento de dinheiro. (...) Algumas das testemunhas chegaram perto do juiz com uma única declaração “muito bem vestido e asseado para um escravo”.

VII

Mais espantoso do que a maneira de vestir do Manoel de Salvador, talvez tivesse sido o processo judicial lavrado a fim de julgar o seu delito. Foi coisa nunca vista antes em Luanda, pois normalmente quando um escravo ia parar à prisão, por causa de roubo, o seu destino estava de antemão traçado: era chicoteado, por vezes marcado a ferro em brasa e enviado para o Brasil. E esta!, ir incomodar funcionários do governo, homens de lei, escriturários, contínuos, e sobretudo um juiz e seus assessores por causa de um miserável escravo!!?

Na opinião de quase toda a comunidade europeia esse julgamento era pura estupidez, gastar dinheiro mais nada, numa perca de tempo para condenar um escravo que pela sua própria condição já estava condenado de avanço. Incompreensível. Esse Sousa Coutinho também!... queria ser protagonista ou quê?!

Não, o governador pombalista não tinha vontade nenhuma de ser protagonista, era simplesmente um humanista sincero, e se é verdade que por vezes proferira palavras de maneira agressiva e racista, ofensivas para a dignidade da população negra, também ninguém poderá negar que muitas vezes ele formulara opiniões profundamente críticas sobre os seus compatriotas, demonstrando ser um fino observador de uma cultura muito diferente da sua, respeitando-a nos limites das normas morais que a sua formação cultural e religiosa lhe permitia. Seria tão fácil enviar de requitó o Manoel para o Brasil! Mas ele opôs-se a essa decisão, por uma única razão: nada provava que o Manoel de Salvador tivesse cometido qualquer roubo em casa do Machado da Quitanda. “Que se julgue esse escravo se não há provas concludentes para condená-lo automaticamente”. Foi essa a decisão do Senhor Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho. Cumpra-se.

E cumpriu-se. O Manoel, perante a população inteira de Luanda estupefacta, a maior parte dela escandalizada por ser dada oportunidade a um escravo de poder defender-se, foi julgado pelas razões que se seguem e constam nos autos:

“Em flagrante delito, foi achado e apanhado pela Ronda militar em casa de Manoel da Silva Machado Palhares, com os instrumentos de duas facas (...).”

Quer dizer, houve aparente violação de propriedade privada, e o homem tinha duas facas nos bolsos. Mais nada. Não tinha saco para levar os produtos do alegado roubo, não manifestou nenhuma intenção de fugir, não opôs resistência à acção dos soldados da ronda. Crime ou delito?!... Qual crime?

Instaurada a acção penal, o Manoel defendeu-se, afirmando que tinha ido a casa do Machado da Quitanda, o Surdo, “para lhe dar um recado a pedido do seu dono, não fora com o ânimo de o roubar ou de o matar (...)”. E que depois fora passear com o seu matafumo, a fazer horas para ir dormir com a negra Teresa.

O Surdo, no meio da assistência, levantou-se para bravejar, pegaram nele, obrigaram-no a sentar-se e a audiência prosseguiu.

Verdade ou não, que ele tivesse ido a casa do Surdo a pedido do dono não tinha muito a ver com o caso, como de imediato se pode inferir, visto que ele foi apanhado muito mais tarde, depois de ter passeado com o seu matafumo e dado umas boas miadelas de gato para poder ser recebido pela Teresa. E, sempre a tentar defender-se, o Manoel explicou que, como o alfaiate-taberneiro chegara de improviso, ele tinha-se escondido debaixo da cama, onde a Ronda o apanhou. Mas... e a Teresa, onde é que estava? Isso não consta nos autos, porque a negra devia estar em trajes menores, ou talvez completamente nua, pouco importa, pronta a recebê-lo, e tão obscenos pormenores não cabiam em foro tão digno como um tribunal, fosse ele constituído para julgar um mísero escravo. Tudo bem, mas o facto é que ele tinha sido apanhado em casa alheia sem consentimento do proprietário, o que é crime, como explicar tal atrevimento? E o Manoel espetou mais uma facada no orgulho do Surdo, ao revelar que muitas vezes tinha ido a casa dele para se encontrar com a Teresa e nunca tinha surgido problema nenhum, porquê desta vez? Nesse preciso momento o alfaiate-taberneiro “minotaurizado” levantou-se outra vez, conseguiu dar dois passos, disposto a dar uma carga de porrada nesse negro bangão e atrevido, felizmente as pessoas que estavam ao seu lado seguraram-no uma vez mais, o juiz Bernardo Nunes Portela bateu com o martelo em cima da mesa, relembrou à assistência o respeito que se deve à Justiça, «Isto não é uma feira, é um tribunal!», bateu outra vez com o martelo na mesa e os ânimos acalmaram-se. E só então se abordaram os verdadeiros motivos da presença do Manoel de Salvador naquele tribunal. «Mas...se não foi roubo, de onde é que vinha o dinheiro para comprar roupa fina, e distribuir pelas negras da Praça do Pelourinho, da ilha, e mesmo para dar à escrava Teresa?» O da Quitanda fez mais um gesto para se levantar, seguraram-no, e ele sentou-se a resmungar.

A pergunta era boa, só que não tinha resposta. Como poderia o Manoel explicar que o dinheiro que ganhava provinha de negócios escuros com o ilustre mwene Mussulo e com dois capitães-mores assaz respeitados na praça de Luanda? Para sua defesa começou por explicar que o dinheiro que dava para pagar todas as suas extravagâncias era o que o seu dono lhe dava, o que não convenceu ninguém, porque toda a gente sabia que o tenente-coronel era pobre, e levou o juiz a relembrar-lhe repetidas vezes que só podia falar com verdade, “pois se mentisse teria consequências.” Ao que o arguido ripostou, afirmando que nunca tinha usado “veste e calção de chamalote e de guingão e de bretanha”, e que só vestia “jaleco de chamalote, desses que fora acusado de usar”, numa tentativa para centrar as criminações do tribunal no que lhe parecia ser o mais injusto fardo que se abatera sobre a sua pessoa, a culpa de se vestir bem e ser aprumado. Mas o juiz não foi na sua conversa, continuou a pedir-lhe que não mentisse e explicasse de onde vinha o dinheiro para tantas expensas. Vendo-se encurralado, o Imbangala partiu para uma outra explicação, o dinheiro vinha-lhe do seu irmão, no Rio de Janeiro, mandava-lhe dinheiro e ouro em pó, “e com isso, ele, Salvador, podia comprar as roupas e ter moedas de ouro e prata.” O problema foi que não apareceu ninguém a confirmar os seus ditos, e muito menos a sustentar ser o transportador do dinheiro e do ouro em pó, produtos de origem mais que suspeitosa nas mão de um negro. Pelo que o Manoel enviesou, disse que isso tinha sido em tempos idos, e que ultimamente o dinheiro que possuía vinha da venda de esteiras e canudos que mandava por um amigo seu, para o Rio de Janeiro. O “amigo” marinheiro citado por Manoel de Salvador, de facto o seu irmão Miguel João, teve medo de se meter nas maranhas da Justiça e enviou no seu lugar um outro Miguel, que foi chamado a depor e negou que tivesse feito qualquer transacção desse tipo. Ao ver as coisas tão mal paradas, e ao ser advertido uma vez mais para dizer a verdade, o réu não se poupou a meter o dono no barulho, e respondeu que os seus amigos do Brasil traziam-lhe sempre uns cinco a dez mil réis da venda de canudos e cachimbos que ele mandava para os Brasis “e que seu senhor sabia dessa negociação”. Silva Franco confirmou essa alegação!

Interrupção de audiência. As incógnitas eram tantas que urgia averiguar de onde elas vinham.

Imagem: gaxetaveneta.com

A Caixa de Chifre Preto. Crónica histórica romanceada (9)

António Setas

VI

As naus das Índias não só vendiam fazendas ditas “de negros”, mas também, iludindo a proibição de fugir à fiscalização das autoridades portuguesas, se serviam de Luanda como entreposto de fazendas finas da Índia que depois eram transportadas directamente para a América sem terem passado por Lisboa, escapando ao fisco.

O governador bem tinha erigido uma Casa de Alfândega junto ao Arsenal da Marinha, com oficiais competentes, escrivão e tesoureiro, para despacho das fazendas da Índia (das quais a alfândega recebia 10% do valor), instituição que aliás, diga-se, desapareceu como fumo mal ele desapareceu da cena política. Em parte porque a finalidade para que fora criada, impedir ou pelo menos minimizar o contrabando, nunca foi alcançada, na medida em que a dita Casa nunca conseguiu identificar as fronteiras que separavam o comércio oficial, com os seus impostos, taxas e outras coimas, do cambalacho puro e simples, por vezes também quase oficial e... e talvez fosse essa a razão da extrema dificuldade para destrinçar o oficial do não oficial. Eram tão parecidos!

De maneira que, não poucas das belas fazendas que vinham da Índia, com destino a Lisboa, iam parar a Luanda como que por negligência ou distracção. Não pagavam direitos nenhuns e ficavam evidentemente mais em conta do que as que vinham do Brasil depois de terem passado por Lisboa e pago as diversas alcavalas atinentes a transportes, armazenamento e requisitos fiscais. Os mentores-mores desses desvios eram os capitães, também mores, dos navios, e o Manoel tinha-se metido na jogada tempos antes, precisamente por intermédio de um deles, “um velho amigo” do capitão Silva Canoa do Escorrega, que fazia a carreira do Brasil e lhe tinha dado a mão por ocasião da troca de fazendas dos ingleses armazenadas então na ilha do Mussulo. Ao tempo, o Imbangala remetia-lhe fazendas, depois o Silva Canoa trazia-lhe geribita do Brasil e os dois capitães lá se arranjavam entre eles. Um bom negócio para os três.

Agora, por acerto do destino, o tal capitão fazia a carreira da Índia e não se tinha esquecido do Manoel. Deixava-lhe fazendas, que fazia passar à noite para a ilha a bordo de um batel e eram recebidas na praia pela cada vez mais perturbante Berenice. O Manoel recuperava-as mais tarde e enviava-as para o Brasil, com a ajuda de um chamado Miguel João, o Mijó, marinheiro escravo a bordo da corveta Escorrega, mais uma vez com a cumplicidade de Silva Canoa. O que ninguém sabia e ninguém podia saber, é que o Mijó era o irmão do Manoel que tinha avançado o dinheiro para a sua alforria.

Com este novo negócio aconteceu uma coisa engraçada. Como o dinheiro que começou a entrar nos bolsos do Manoel dava para esbanjar, viu-se quiçá pela primeira vez na história da escravatura um escravo a sustentar o seu dono! A negra Teresa também aproveitava, vestia-se muito catita, como as brancas, mas aperaltava-se como negra que era, com bué de malengues nos braços, inguelengues nas orelhas, malungas nos pés e um jingondo no pescoço, provocando uma generalizada indignação no seio da vizinhança. Um dia o seu dono perguntou-lhe de onde vinha o dinheiro e ela respondeu que era da avó. Qual avó?, Uma que morreu e deixou dinheiro. O Surdo engoliu, mas começou a vigiá-la. Primeiro ponto negativo para o Manoel, que continuava a frequentá-la de tempos a tempos, depois de anunciar a sua presença, alta noite, a miar como um gato com cio. Na ilha, a sempre suave Berenice, que se tinha integrado na comunidade muxiluanda por meios e motivos que nunca foram elucidados, continuava a manter em respeito os pretendentes que a assediavam e fazia-se respeitar por todos os que pretendiam ser da sua roda, por ter fama de ser abastada e muito protegida por um capitão de navio. Vivia com uma mais velha que passava por ser sua tia, o que era também uma mais valia para evitar dissabores. Enfim, todos os que conheciam de perto o Manoel andavam felizes da vida, não se podia dizer que fossem abastados, mas todos viviam bem.

Chegou o Natal do ano de graça de 1769. Alguns dias depois, antes das festas de fim de ano, o Manoel apresentou-se na loja do Florêncio Sam Payo e pediu-lhe se podia ver as peças mais bonitas que ele fazia de encomenda para os ricaços e não estavam expostas na área reservada aos clientes habituais, mas sim lá atrás, no atelier, ao abrigo dos olhares cobiçosos. O Sam Payo não gostava do Manoel, tinham-lhe chegado aos ouvidos mujimbos que davam conta dos segredinhos trocados entre ele e a Berenice a bordo do Escorrega. Não tinha apreciado, mas como nessa altura o Manoel ainda era um pobre de Cristo, um borra-botas, não deu seguimento à sua ira e esqueceu-se do caso. Mas quando começou a vê-lo vestido como um branco, subiram-lhe de novo à tona da cachimónia vestígios do antigo rancor, que se manifestavam em risos de desdém que ele distribuía à sua roda e propósitos sarcásticos a seu respeito.

E agora, vejam só, aquele preto fedorento estava ali na sua loja!...Controlou os agressivos instintos que o assaltavam e esclareceu que o que estava no atelier não era para gentio sem patente, mas sim para gente da alta, camuflando a aversão que ressentia num sorriso profissional. E pôs-se a gozar, a dizer que, se o estimado cliente olhasse bem em redor podia ver, ali na loja havia muita coisa bonita, digna do mais alto apreço, por exemplo, esta peça... peço desculpa, este gibão, esta labita de bretanha, ou este jaleco cor de pérola, e ia mostrando as fatiotas mais conseguidas da sua colecção. Estava mesmo a gozar, e o Manoel, como que se não desse conta, fixou o seu olhar no “jaleco de chamalote novo forrado de tafetá, cor de pérola”, e perguntou quanto custava. O Florêncio disse que eram seis mil e quinhentos réis. Apesar do preço ser tão alto o Manoel assegurou que estava disposto a pagar se o alfaiate corrigisse um defeitozinho que lhe desagradava. Mas então o que é?, Tem manga curta, não gosto, mandá botá mangá comprida, tá?, Não tem mais chamalote..., Eu vou buscá. E sem discutir o preço que o Florêncio lhe tinha espetado até ao osso, aquilo não valia nem metade, o Imbangala foi a casa buscar mais chamalote para fazer as mangas. Voltou passado menos de uma hora e mostrou a peça de fazenda, chamalote igualzinho ao do jaleco cor de pérola. O Florêncio não queria acreditar, mas que remédio, estava diante dos seus olhos, engoliu mais uma vez em seco, «São mais quinhentos de mão-de-obra», disse, «Mão de quê?», perguntou o Manoel, «Mão-de-obra. Muito trabalho para fazer novas mangas, tem que pagar», «Tá bem. Fica então como, o preço?», «Sete mil», «Vai, eu pago». Sem discutir, sem negociar, sem nada. «Tem que pagar já», disse o Florêncio, e o Manoel, muito depressa, «Tá qui, tem metade. Faz manga, depois eu pagá tudo».

O alfaiate fez o trabalho, o Manoel recebeu no dia seguinte o seu jaleco e pagou o resto. Sem a mínima discussão sobre o preço, que por ser tão exagerado, quem ficou espantado com a conclusão da venda foi o alfaiate. «Este gajo onde é que vai buscar o dinheiro? Se eu tivesse dito dez, ou quinze, sei lá, também era capaz de pagar.»

Embora não pareça, este pequeno episódio está na origem de tudo o que se passou a posteriori, com todos os emblemáticos preconceitos atinentes às diferenças raciais, desde os que já tinham sido patenteados na compra do jaleco, assim como na reacção do Florêncio, que considerou ter sido uma derrota da sua casta o facto do preto ter tão depressa ultrapassado as chicanas que ele lhe erguera. Seria pois obrigado a continuar a acatar a maneira como o Manoel o encarava, a sorrir, com a sua natural altivez. Era insuportável, tinha que arranjar meios de esmigalhar o preto, pô-lo no seu lugar. Foi o que acabou por acontecer quase um ano mais tarde.

Passados alguns meses, lá para o fim da estação de cacimbo do ano seguinte, apareceu de novo na botica do Sam Payo o cada vez mais empertigado Manoel, portador de uma esplêndida peça de damasco, caríssima, aquilo nas suas mãos até parecia pecado, e o alfaiate não esteve com meias medidas, só podia ser roubo, pegou nele, com a ajuda dos seus jagunços, e levou-o a casa do tenente-coronel com o que para ele era a prova do delito, a peça de damasco, caríssima! Chegaram pelas traseiras, e quem veio abrir a porta foi o Eusébio. Mal viu o Manoel agarrado pelos homens de mão do Sam Payo fugiu, e quem teve de gritar a chamar pelo dono foi o Imbangala, «Patrão! Patrão!!». Este acorreu, abriu a porta de casa que dava para o terreiro das traseiras e viu a cena: o Manoel agarrado pelos jagunços, e o Sam Payo com a peça de damasco na mão a anunciar, mal o viu aparecer, «Trago-lhe este traste, tenente-coronel. Olhe para isto», a avançar para lhe entregar a peça litigiosa. Entregou-lha, Silva Franco olhou para o mambo e perguntou, «O que é isto?», «Não é seu?!», «Não». Seguiu-se um breve silêncio, interrompido pelo Florêncio, «Mas então onde é que ele a roubou?», «Sei lá, aqui em casa não foi», e acrescentou, para que ficasse bem claro que o melhor seria libertar o seu “escravo”, «o Manoel é libre de ir e vir quando quiser, e de fazer o que entender». Ao que se seguiu um outro silêncio, pesado, sem outra possibilidade de quebra que não fosse o que disse o Florêncio, «Nesse caso...», virou-se para os jagunços e ordenou, «larguem o rapaz!», ao que os seus homens obedeceram. O Manoel sacudiu o corpo como que para afastar mosquitos, fez um passo de dança e avançou para o dono de braços abertos, «Obrigado patrão», e ajoelhou-se aos seus pés. O Sam Payo fez um gesto de rejeição e desprezo, e desandou, seguido pelos seus jagunços.

Esta foi a segunda pedra basilar do edifício que, sem ninguém se dar conta, estava a ser erguido para perder o Manoel.

Imagem: pepeolivercabrera.blogspot.com

A Caixa de Chifre Preto. Crónica histórica romanceada (8)

António Setas

Não é tudo, Sousa Coutinho, queria uma Luanda linda. Restaurou a Fortaleza de S. Miguel e a do Penedo de S. Francisco. Armou a primeira e fez construir novos muros na segunda, que passou a ter 80 peças de artilharia em vez das seis que lá havia antes. Mandou construir quartéis novos. Nomeou comandantes militares para defesa das três principais Praças da cidade. Fez abrir uma rua que ia da Nazareth à Fortaleza de S. Francisco, conhecida por “Passeio do Penedo”, com grandes e frondosas árvores. “Que o tempo & o descuido Consumirão depois da época do seu governo”. Fez construir a Casa dos Contos, ou Erário, contígua ao Palácio General, “aonde os Tribunais da Fazenda & Crime fazem as suas sessoens”. À parte a execução dessas obras, Sousa Coutinho exigia grande disciplina e zelo por parte dos seus funcionários, que, periodicamente controlados, deviam impreterivelmente apresentar todas as contas antes do fim do ano. Para resolver o problema de abastecimento de água à cidade mandou construir enormes cisternas nos principais fortes, e uma “no centro do pateo do Terreiro”. Mais, conseguiu abrir duas aulas de Estudo de Geometria e Verbo. Ainda hoje existem planos “da Cid. &Costa marítima desde S. Paulo thé Cabonegro, levantados e desenhados por discípulos mathemáticos (António Máximo de Magalhães, que atingiu a patente de tenente-coronel)”. Isto sem falar dos incentivos dados à criação de “arimos” (fazendas, lavras) nas cercanias de Luanda, principalmente para os lados do rio Bengo. Muitos militares receberam dispensa de serviço para poderem se dedicar ao cultivo de terras que lhes tinham sido doadas. E, enfim, as famosas minas de ferro, com o seu grandioso projecto de duas fábricas, cada uma com a sua povoação, uma com o nome de Nova Belém, junto ao rio Camucala, na Ilamba, a outra na jurisdição de Massangano, nas bermas do rio Luinha, chamada Nova Oeiras, tendo cada uma o seu almoxarife. Simples projectos no ar, mal assentes em terra ambunda.

Era o “modernismo” a invadir Angola. Toda a gente, dentre os representantes da etnia de raça branca, invasora, se preocupava, sobretudo com as consequências da promulgação dessas leis, pela simples razão de que até à chegada de Sousa Coutinho a defesa da Moral era um desejo sem consistência, respeito pelo outro apenas uma incógnita. Mas o Manoel pensava que era uma boa coisa, no seu entender em todas essas novidades havia pano para mangas, possibilidades de sobra para fazer progredir os mais talentosos, e não os que tinham mais força. E ele pensava estar bem preparado para responder a todos os reptos. Puríssima ilusão.

Entretanto, nos altos da cidade capital, os governantes preocupavam-se quanto à boa aplicação das novas leis e outras directivas. Mas a triste verdade não escapava ao juízo de Sousa Coutinho: tantas medidas para tão parcos resultados!... As minas de ferro de Oeiras, por exemplo, que chegaram a funcionar com 3 engenhos em elaboração e um açude!, traziam mais problemas do que benefícios, nunca chegaram a funcionar como convinha e viriam a ser simplesmente votadas ao abandono pelo seu sucessor, o que só veio a concretizar-se mais tarde, claro está, mas esta é a verdade. E, por mais que fossem promulgadas leis, nenhuma poderia acabar com as falcatruas, engenharias de toda a espécie e outros desmandos graves em exclusivo prejuízo das populações autóctones. Manoel do Salvador estava muito enganado. Apesar de ter relações privilegiadas com o seu dono, mais cedo ou mais tarde, e tanto mais cedo quanto mais depressa subisse no escalão social, seria chamado à razão e posto no seu lugar pelo primeiro homem de raça branca que se lhe metesse ao caminho, a contestá-lo, ou a opor-se às suas acções. A sua inteligência, anormalmente viva, permitiu-lhe várias vezes sair-se de situações embaraçosas por via de procedimentos, ou discursos subtis e astuciosos, que lhe evitaram mais de uma vez confrontos que ele sabia estarem de antemão perdidos, caso fossem um face a face com portugueses, ou luso-descendentes. Enviesava, esquivava, avançava dicas a levantar dúvidas, e fugia ao confronto directo como uma enguia se escapa das mãos do pescador. Nesta conjuntura, restava ao Manoel seguir os adeptos do verbo encher, sem se misturar com eles, senão esvaziavam-no, mas propondo-lhes outras maneiras de se encherem. Sabia onde estavam os seus limites, negro como era não poderia ir longe. Assim, na sequência do seu primeiro lance em terras do mwene Mussulo, foi ainda por esse lado que ele realizou o seu segundo negócio.

A dada altura, o mwene Mussulo teve alguns problemas a resolver com as autoridades portuguesas por estas terem sido postas ao corrente das visitas de ingleses que não tinham sido convidados por ninguém ligado a elas. O mais provável é ter havido denúncia por parte do contratador Domingos Dias, que tinha perdido o seu pumbeiro-mor e a possibilidade de continuar a fazer bons negócios na ilha. Bem entendido, não o fez directamente, mas por intermédio de um dos parentes do malogrado pumbeiro, que abriu o bico em seu nome, e denunciou aquela vergonhosa ofensa à pátria lusitana! Sousa Coutinho chegou mesmo a escrever uma carta muito comedida ao mwene, “mostrando-lhe a irregularidade do agasalho por ele dado aos navios estrangeiros”, recebendo em resposta a expressão do seu arrependimento, que sim senhor, o governador tinha toda a razão, mas... tinha acontecido, aconteceu, nunca jamais em tempo algum voltaria a acontecer. E a maka ficou por aí. Porém, os ingleses continuaram a aparecer no Mussulo, não em frente da vata (aldeia) do mwene, mas um pouco mais a sul, e aí, ele estava-se marimbando para o que os do Kwanza e da Kisama faziam com os ingleses.

Quem foi na jogada, sem dar conta ao mwene, foi o Manoel, que passou a ser “passador de renegados”, homens que tinham chegado a Angola para cumprirem uma pesadíssima pena de prisão e eram postos em liberdade pouco depois de chegarem a Luanda, talvez porque na cabeça dos Portugueses o facto de estar em Angola já era uma espécie de prisão, ou então algo parecido com uma terra de Ali Babá, sem caverna, aberta a todo o tipo de saque. Esses renegados, em termos de percentagem da totalidade de cidadãos de Luanda, oriundos da Metrópole, não se sabe ao certo quantos eram, 10, 20, ou 30%, mas, fossem quantos fossem, eram demais, devia-se-lhes quase tudo o que de mal se passava em terras do Ngola: putas, vinho, geribita, tráfico clandestino, assassínios, roubos, violações de toda a espécie, tudo o que o Diabo trás consigo, era da lavra desses celerados.

Alguns queriam fugir do cárcere (Angola) e o Manoel ajudava. Era um bem para eles, para Angola e para o próprio Manoel, que recebia uma boas gorjetas em troco do serviço prestado, ou seja, simplesmente apresentá-los aos ingleses como bons caçadores de escravos e vítimas inocentes do governo da colónia, só porque eram especialistas na caça ao escravo e tiravam o negócio aos Portugueses. E os ingleses percebiam perfeitamente, ou não percebiam, mas aceitavam os serviços dos renegados caçadores de escravos e pelo que recebiam em contrapartida como quantidade de “peças”, davam sempre uma choruda gorjeta ao Manoel.

Foi depois deste segundo negócio que Manoel de Salvador começou a aparecer trajado com aparato nas ruas de Luanda, provocando o já citado alvoroço entre os moradores das cercanias da casa do tenente-coronel e mesmo na Baixa, onde olhavam para ele como se estivessem em presença de uma ave rara.

Entretanto, o seu dono continuava a batalhar para sobreviver e conservar o resto de dignidade que lhe ficara dos seus sucessivos desaires, comprava e vendia tecidos, que nessa altura, e já desde há muito tempo, desempenhavam um papel importantíssimo na economia de Angola. Fazia-o com a ajuda do Manoel, que graças ao seu talento travesso e ao respeito de que o seu nome Imbangala, ka Imbe fruía nos meios da negritude, passou a ser nesses negócios de fazendas, e não só, na sua vida de todos os dias também, uma peça fundamental, preciosa, do absurdo jogo de xadrez que era a existência do tenente-coronel Silva Franco.

Até esse ponto tudo bem, não obstante ser, digamos, perturbante, para não dizer francamente suspeito, o enorme afecto que ligava os dois homens. Seriam homossexuais!?...Passemos a esponja.

Contudo, mesmo impossível de compreender era o facto de um homem como Silva Franco, sempre comprador de rações pequenas e a baixo custo nas lojas de secos molhados, e raramente frequentando as tabernas por lhe parecer dispendioso o sustento do vício do álcool, ter cabedais para pagar tão disparatada opulência do seu escravo. E, como que para provocar mais mujimbos, a Teresa apareceu diante de toda a gente adornada de imbambas caras, de cobre e de latão, sem falar do espelho, que ela guardava em casa e que era um luxo, sem falar das vezes em que o viram a distribuir dinheiro pelas pretas da Baixa, e sobretudo sem falar do que não dá para acreditar, que a namoradinha da ilha, a tal Rola Tunga, era sobrinha do soba... uma ova!, não havia Tunga nenhuma, nem Rola, nem pomba, nem o mais pequeno passarinho que fosse, o que o Salvador tinha na ilha, era uma mulher muito sua, dele e de mais ninguém. Chamava-se Berenice!

No espaço urbano de Luanda setecentista as diferenças entre os segmentos sociais eram, também, demarcadas pelos tipos de vestuário. Para os escravos ou soldados sem fardamento era usual vestir as entangas (tanga). As mulheres que recebiam a “alcunha de brancas” imitavam as europeias no vestir. As outras tinham seus vestidos “talhados à muçulmana”. “Os brancos, fuscos e mulatos civilizados se vestiam cristãmente”.

Imagem: anossaescola.com

A Caixa de Chifre Preto. Crónica histórica romanceada (7)

António Setas

De início, o Manoel tinha simplesmente proposto um plano que mais não era do que o legado da sua ascendência Imbangala, súmula das lições das histórias que a sua mãe e os seus irmãos de raça lhe contavam e lhe tinham ensinado a pensar como um guerreiro do kilombo. Nessas lições, aprendeu que um dos mais mortíferos estratagemas de guerra dos seus antepassados consistia em incutir confiança ao inimigo, dando-lhe provas de afecto e de subserviência, para depois atacá-lo de surpresa e, no mínimo, tirar-lhe todas as forças e esmagá-lo. Concebeu pois, nesse intuito, a melhor recepção possível aos ingleses, com grandes manifestações de alegria, festas, batuque, prendas, para depois poder propor-lhes, na melhor altura, quando eles já estivessem bem presos ao isco, uma monumental churrascada, com cantos, danças e muitas mulheres bonitas, em honra do capitão, com o objectivo de atrair quase toda a tripulação do barco à praia. Enquanto isso, uma boa meia dúzia de ndongos carregados de homens em armas aproximar-se-iam do bergantim pelo lado do mar e tomá-lo-iam de assalto. E mesmo antes que os ingleses se dessem conta da cilada em que tinham caído e tentassem reagir, cairiam sobre eles centenas de negros armados, a começar pelos que se encontravam ao lado de cada marinheiro inglês, seguidos pelos outros, até aí escondidos atrás das árvores e dos penedos, e na água do mar, mais dois para cada um dos marujos, sem contar os que estariam em reserva para o que desse e viesse. Não podia falhar.

Na primeira viagem ficou decidido que seria prematuro proceder à operação; na segunda, que talvez fosse melhor fazê-lo na próxima; na terceira nada se fez, faltava isto, faltava aquilo, era perigoso demais...lentamente se esfumou a ideia de realizar esse feito de armas. O Manoel bem fez tudo o que pôde para que a sua ideia fosse avante, chegou a comprometer-se com alguns homens de um outro mwene, o da Corimba, foi à barra do Kwanza pedir apoio aos mais velhos do Kakulu (sacerdotes do culto dos “génios” da ntureza), projectou como se deveria fazer o ataque num exercício de manobra simulada, mas quedou-se pela impotência própria à sua condição de homem isolado num antro de ganância. Chegou mesmo a ser humilhado e espancado pelos pumbeiros, que, de repente, começaram a ver nele um empecilho para o negócio.

A sua última chance era a sabedoria dos mais velhos. Virou-se para o mwene Mussulo e mostrou-lhe o que o velho chefe já via perfeitamente, ou seja, com esses pumbeiros era um fartar vilanagem, mas só para eles, nada para os outros. Meteu veneno na conversa e convenceu o mfumu a vata a agir. Na vez seguinte em que os ingleses apareceram, tudo correu como de costume até ao momento em que os bergantins zarparam. Depois, foi o diabo. O pumbeiro-mor, o que gaguejava inglês, mais dois outros, atraídos pelos chorudos lucros, que tinham vindo com ele e ali tinham pousado como moscas em bosta de boi, começaram a distribuir as peças de fazenda e as missangas que os ingleses tinham deixado, mas o mwene Mussulo disse que não valia a pena. «Essa agora!?, porquê?», perguntou o poliglota, «Porque desta vez tudo isso é nosso. Saiam!» O pumbeiro-mor olhou para os dois acólitos, deu uma vista de olhos pela assistência e reparou que o ambiente era francamente pesado. Dois olhos muito grandes, sobretudo, incomodaram-no sobremaneira, os do Manoel, que ali estava a relembrar as humilhações sofridas e parecia não estar disposto a conversas. O melhor pareceu-lhe ser levantar-se - nessa altura estava sentado na areia e por demais vulnerável – e pedir desculpas pelo incómodo que tinha causado. Levantou-se, ia para abrir a boca, sabe-se lá para dizer o quê, e saltou lá de trás o Manoel. «Meu filho da puta, anté vai pagá porrada que deu. E esse dóis tamém». Saltaram mais quatro em cima dos outros dois, e levaram-nos para a praia. A correr atrás deles foram os mais novos, e as mulheres, e mesmo os kotas, só para ver. E viram: os dois acólitos foram mortos, ali mesmo, na areia da praia, o pumbeiro-mor, que era um latagão de quase dois metros tinha conseguido escapar das mãos do Manoel. Atirou-se ao mar e começou a nadar para longe da trilha luminosa que a lua, quase a colar-se ao horizonte, fazia reflectir nas águas do mar. Atrás dele foi o Manoel, a nadar, a nadar, e desapareceram os dois da vista dos mirones. Passaram alguns segundos, lentos como minutos, até que se ouviram os barulhos de um estranho farfalhar do mar nessa noite sem vento, de águas paradas, um farfalhar que cresceu e depois lentamente se esvaiu para se transformar em silêncio. Silêncio de morte. Enfim, chegaram como o passo a passo do desvendar de um mistério os ruídos das braçadas do vencedor do duelo. Só podia ser o Manoel, tão certo e seguro era o seu ritmo. Saído das águas do mar ergueu-se o atlético corpo do guerreiro Imbangala, e nas suas mãos, pendurada nos dedos, estava uma orelha do pumbeiro-mor.

«Quando gastava com as grandezas, era do que lhe traziam os seus amigos do Brasil em que faziam cinco ou dez mil réis e que mandava para os Brasis seus canudos e caximbos e esteiras pelos seus amigos de que lhe vinha o produto e que seu senhor sabia dessa mesma negociação»

(“A vida é um simples jogo, mais nada, cujo resultado final é do conhecimento de toda agente: a morte.”- palavras de um pumbeiro)

V

Nesta aventura, Manoel alcançou o seu segundo patamar de alforriado, ao chegar a casa do seu dono e ser posto no olho da rua por ausência prolongada sem justificação. Tal gesto era a prova de que Silva Franco não o considerava como escravo, pois se assim fosse ter-lhe-ia dado umas boas vergastadas e posto a ferros. Manoel saiu, correu para as traseiras da casa, e lá estava o seu matafumo a abrir-lhe a porta. «Espera, espera», fez o Manoel, e saiu, desta vez por sua própria vontade, a correr. O Eusébio ficou à espera, cansou-se de esperar e desandou, mas deixou a porta encostada porque sabia que o seu irmão devia voltar. Fez de conta de que nada se tinha passado e continuou a fazer o trabalho que até esse momento o ocupava, varrer o quintal. Apareceu à porta das traseiras da casa o tenente-coronel, «Não viste o Manoel?», «Qual Manoel, patrão?», «Burro!». Foi até à porta do quintal, abriu-a, e apanhou um susto. Deparou-se com um negralhão escondido atrás de um enorme pacote de roupa e tecidos finos. Grande quantidade. «Entre, entre», disse, sem saber de onde lhe vinham as palavras. O negro era o Manoel, claro está. Entrou, pôs o pesado pacote no chão, ergueu-se e, de taxa arreganhada, disse, «Sou eu, patrão». O tenente-coronel olhou para ele e apenas foi capaz de sorrir.

Como fruto destes benefícios obtidos à margem da quase inexistente lei angolana, o Manoel passou a dispor de grande liberdade de manobra. Saía de casa, entrava, ia e vinha quando lhe desse na real gana. O negócio parecia ser fácil, mas não era. Os pombalinos, que tinham começado a deixar as suas marcas em Angola a partir do final da década de 1750, agora, depois da chegada de Sousa Coutinho, exerciam um controlo judicial muito mais influente, o que levava muitos comerciantes a dizer, “O governador tem a mania de fazer leis que só criam distúrbios no comércio”, dado que até aí não estavam habituados a coisa nenhuma, a não ser à lei do mais forte. Contudo, houve coisas que mudaram. Os capitães-mores dos presídios, por exemplo, começaram a ser chamados à ordem. Até essa data, qual governador qual carapuça!, quem mandava nos presídios e feiras atinentes, nos povos ligados às feiras, nos pumbeiros de passagem e comerciantes da zona, eram eles, mais ninguém. Constando a D. Sousa Coutinho o despotismo que os capitães-mores dos presídios praticavam a favor da sua Regência, principalmente para adquirirem riquezas, editou o famoso Regimento dos Capitães-Mores dos presídios, em 24 de Fevereiro de 1765, para que servisse de guia às suas condutas, estabelecendo que no fim dos seus governos se tiraria uma exacta ilação dos seus procedimentos, consoante fossem conformes ou não ao que estava estabelecido *. Aliás, antes disso, logo após a sua chegada, já ele tinha tomado outras medidas cautelares: estabeleceu uma Conferência mensal de comerciantes a fim de promover o comércio «com segurança e com proveito», em 18 de Junho de 1764, e criou logo a seguir o Terreiro Público, para a venda de farinha e do feijão. Toda a farinha vinda dos arimos ou dos presídios devia entrar no Terreiro a fim de evitar açambarcamentos (Bando de 9 de Julho de 1764).

*1- Converter os ímpios; 2- todos os habitantes tinham que pagar dízimo. Evitar abusos dos “dizimeiros”; 3- obrigação de fazer balanço anual da recolha de impostos e das despesas de funcionamento; 4- proteger os sobas contra as extorsões; 5- fortalezas em bom estado; 6- «Não deveriam intervir no governo doméstico dos sobados» e não receberiam emolumentos indevidos; 7- não permitiriam que particulares executassem diligências judiciais; 8- respeitar as decisões das autoridades policiais de Luanda; 9- observar exactamente o Regimento dos escrivães das feiras, não intervindo no comércio; 10- estar sempre em dia no pagamento do soldo dos soldados, as fortalezas seriam cuidadas e os seus almoxarifes escolhidos com cuidado; 11- respeitar as Leis e a Justiça.

Infelizmente, só quase no fim do seu consulado tomou medidas para abrandar as violências do tratamento dos escravos, sobretudo da penosa travessia para o Brasil em que chegavam a morrer mais de 40% da peças embarcadas (Maio de 1770), e proibiu que se escravizassem os negros por motivo de dívida (Bando do 7 de Novembro de 1770), tudo isso a contracorrente dos usos e costumes dos colonos portugueses, pois ninguém, à parte o excluído povo negro, tinha interesse na obediência a leis desse teor.

Educação e giz. Administração do Lobito, motivo de orgulho para os jovens formados no período de guerra

Manuel Fernando

18 de Janeiro de 2011 registou um verdadeiro movimento não-espontâneo que aglutinou académicos de diferentes áreas do saber, do nosso vasto território nacional, na cidade do Lobito, para render homenagem a um homem de ciências. No entanto, mesmo com os olhos lacrimejantes, pela perda de um homem de ciências, o Doutor Alves dos Santos, houve espaço e tempo para cada observador visitante, referir-se ao semblante que a cidade do Lobito está apresentando.

Em Angola ainda reina o conflito de duas gerações, divididas pela 4ª classe: dos que se consideram mais capazes por terem concluído a 4ª classe antes de 1974 e a dos novatos que a fizeram depois de 1975. Embora entre os primeiros se encontrarem os maiores de quarenta anos, somente os que estudaram com a famosa gramática de José Maria Relvas se considerem os mais iluminados do saber, e estes na actualidade têm vividos mais de 50 cacimbos. Não foi em vão que esse exacerbado saudosismo levasse a cargos de Ministro e/ou Governador personalidades como Mendes de Carvalho (Ua nhenga ó Xito), Sapilinha Sambalanga, Pedro Mutindi & Cª. No entanto, o país amealhou anedotas de toda classe, das insensatezes protagonizadas por esses kotas que empiricamente tentaram governar o país, ignorando as leis e regularidades do desenvolvimento das sociedades.

O Governo e o partido apostaram no desenvolvimento de algumas parcelas e territórios do país com objectivos políticos, como são os casos das províncias do Huambo, Bié ou Cabinda, investindo em alguns casos dinheiros nunca antes disponibilizados pelo OGE, nessas regiões, principalmente nos períodos de campanhas eleitorais. Muito poucos governadores conseguiram honrar esse sacrifício financeiro do governo Central, no qual emergiu, como bandeira, a cidade do Huambo. Sacrifício premiado com a ascensão de Paulo Cassoma aos mais altos estandartes dos órgãos do poder. Provavelmente, algures nesse imenso território nacional, estarão anónimos gestores do erário público, cujos esforços merecessem iguais ou melhores louvores, mas claro, os lobbies nunca estão do lado dos pobres ou peões de guerra. É negócio.

A concentração forçada de académicos na cidade do Lobito levantou questionamentos sobre a estéril governação de Dumilde Rangel na província de Benguela. “O partido falhou”, era a convergência de opiniões. A cidade do Lobito é apenas uma das três melhor recuperadas do pôs-guerra, desta Angola. O actual Governador da província tem a ingente missão de recuperar o “tempo morto” de Dumilde, onde tudo regrediu, mas com mão de ferro e com o medo que impõem os Generais, vai levando a água ao moinho da governação. Segundo os académicos, Benguela tida como um reservatório de intelectuais não merecia a sorte madrasta de ter sido ignorada pela superstrutura, tudo isso por velar conveniências partidárias de ocasião.

Estupefactos quedaram os curiosos forasteiros quando informados sobre o protagonista empreendedor da imagem que estava sendo deleitada pelos eventuais turistas. Um jovem, que não terá cumprido ainda os 45 anos é o actual administrador cujo nome é Amaro Ricardo. Suposto condiscípulo do académico que foi a enterrar. Não o podemos identificar entre os presentes, mas dizem, ter sido formado nas escolas de Fidel Castro, não conseguimos apurar se o mesmo terá alguma relação de consanguinidade com a “família real”, como tem sido praxis na nomeação dos cargos de governação. O miúdo _ como um conviva o tratou_ é o nosso orgulho. Eu que conheci Lobito pela primeira vez e que imaginei o interior ainda perene de escombros, emudeci, uma pena não o poder conhecer, para descrevê-lo.

Não tendo eu concordado com a forma cambalacheira como José Maria dos Santos aterrou como Governador de Luanda, talvez porque fosse eu um dos apaixonados incondicionais da tia Xica, continuo advogando que aos jovens há que dar uma oportunidade, mas começando por baixo, se não os quisermos linchar. Ao nosso nguvulo de Luanda cujo fôlego matinal ainda lhe permite xingar os administradores incompetentes e preguiçosos, está conquistando a população, mas se não for bem sucedido, será simplesmente a morte prematura de um jovem a quem se lhe podia brindar uma rosa menos espinhosa.

Nas últimas remodelações governamentais o Presidente da República tem manifestado a perda de confiança pelos kotas, e embora se tenha equivocado com jovens da estirpe de Isaac dos Anjos, as “esperanças moribundas” se vão rejuvenescendo com as nomeações de dirigentes jovens.

Há exemplos sonantes sobre a demonstração de capacidade da juventude que julgo ser o móbil das últimas ‘mexidas’ de Dos santos e certamente, se esta onda tivesse chegado mais cedo, provavelmente muitos desfalques financeiros não tivessem ocorrido e as províncias não conhecessem as agruras em que chegaram os lugares onde estiveram vegetando figuras como Manuel Pedro Pacavira, Flávio Fernandes, Luís Paulino dos santos, Mawetes e tantos outros. Com a nomeação de jovens para disciplinarem a banca, de mulheres no staff do ‘pai grande’ e de ex-Kwachas/FALAs no poleiro das FAA, Dos Santos vai dando mostras de que muitas apostas falidas, tinham um fim: agradar os conservadores do partido, ele sabe o que faz. Muitos erros têm sido cometidos para responder a interesses partidários, contudo devemos saber que não basta ser jovem, deve-se reunir apetrechos académicos e profissionais que garantam a funcionalidade das estruturas. Os maquisards atingiram a data de caducidade e não deve haver compaixão porque o país tem a obrigação de concorrer com os gigantes da região e para tal há que contar com especialistas que o país formou durante mais de 30 anos.

Contrariamente ao que observamos no Lobito, a nossa passagem pela cidade do Sumbe é para dizer “camarada Presidente, exonera-me já o Governador Serafim do Prado e que com ele seja chamado o deputado Higino Carneiro para explicarem onde foi utilizado o dinheiro do OGE”. A população do Sumbe não merece dirigentes inertes ou activos apenas para os seus bolsos. Muito dificilmente os residentes do Sumbe não sejam vítimas de doenças pulmonares, agora ou amanhã, pela poeira que inalam diariamente. Uma autêntica aldeia esburacada, sem ruas asfaltadas, pessoas com semblantes tristes, restaurantes da era Higino, inacessíveis à população, pelos preços que praticam. Esses governantes são inimigos do MPLA e da população que dizem governar.

A cidade do Lobito recebe do OGE nada mais que 24 milhões de Kwanzas anualmente, verba similar da que recebe por exemplo o município da Caála no Huambo, para não falar provavelmente de Catete que só tem cacusso miúdo. Ou o administrador do Lobito é milagreiro ou os outros são descerebrados incompetentes.

Não continuarei a chorar pela tia Xica porque afinal já está nestas paragens faz tempo, se ela perpetuar-se no poder os meus filhos não poderão aspirar a sonhos altos porque as vagas estarão mais caras do que já se está pagando hoje para entrar no ensino médio, sob o olhar tranquilo das autoridades. Tranquiliza-me o facto de saber que acabou a era dos da 4ª classe do colono, da mesma forma que acabou o comunismo, está acabando os restos do colonialismo. Só não entendo as razões da propaganda exagerada sobre a imagem do Huambo e nada se comente sobre o Lobito. Para mim o Lobito está mais bonito que a cidade do Huambo e se o General Armando Neto tivesse substituído há mais tempo o ancião Dumilde é muito provável que Benguela já estivesse a absorver parte dos técnicos nacionais que se resistem a trabalhar no interior por falta de condições de trabalho, entre outros incentivos.

Muitos jovens preparados encontram-se na prateleira a espera de receberem o testemunho da governação, mas conscientes de que em Angola o amiguismo e o tráfico de influências fazem morada nas candidaturas aos cargos de grande responsabilidade. Haja fé.

*manuelfernandof8@hotmail.com

Dr. Malaquito doente na cadeia. Regime insensível nega habeas corpus ao líder do Protectorado da Lunda

O que se está a passar com os activistas das Lundas é, para não sair do registo habitual, vergonhoso. Aqui apresentamos a última notícia que põe um termo à esperança de ser aceite o pedido de Habeas Corpus solicitado em favor dos detidos pelo advogado David Mendes, no 14 de Janeiro de 2011.

O regime nega a concessão do Habeas Corpus, um instituto constitucionalmente consagrado, no art.º 68.º da CRA, aos presos políticos de delito de opinião do Protectorado das Lundas, pese o seu líder, o jurista Jota Filipe Malaquito estar gravemente doente e a vegetar nas fedorentas masmorras da Cadeia Central de Viana, misturado com presos de delito comum.

Esta forma humilhante de tratamento dos adversários políticos, não parece ter a sua essência na colonização portuguesa, mas na ditadura comunista. Isso porque, no período de Salazar, os nacionalistas angolanos, quando presos pela PIDE, face as suas opções de independência, não eram lançados em celas com delinquentes comuns.

Infelizmente, para os autóctones, em pleno século XXI a compreensão governamental não separa o trigo do joio, tão pouco o estatuto e o grau académico dos adversários políticos.

Daí que assistamos actos, muitas vezes, tresloucados das instituições, quando em causa, decidem apagar a reivindicação dos adversários políticos com a arma mais a mão de semear: a cadeia, como o caso da prisão do presidente da Comissão do Manifesto do Protectorado da Lunda, Jota Filipe Malakito.

A insensibilidade e a falta de provas contra os membros do Manifesto, presos é uma clara e flagrante violação aos direitos humanos e poderá se não houver evolução resultar na morte de mais um cidadão que acreditando na existência de um Estado democrático, apenas reivindicou um direito. A autonomia pretendida da sua região rica em minerais mas pobre do ponto de vista económico, social, educacional e infraestrutural não pode constituir um crime, num Estado Democrático e de Direito, salvo se estivermos diante de uma ditadura.

Se assim é, então, começam a justificar-se as muitas bolsas de descontentamento que este regime, cego pelos milhões de dólares que as contas de alguns dos seus principais dirigentes ostenta e os cega ante o barril de pólvora em que nos deitamos.

O país não está bom: no Norte, no Sul, no Leste, no Oeste. É preciso que o regime, ante o avançar do descontentamento incubado da maioria dos autóctones, que sobrevivem com menos de 1 dólar/dia, mude ou ajuste, rapidamente as suas políticas de gestão, fazendo ainda uma melhor distribuição da riqueza nacional, actualmente, concentrada nas mãos de alguns dos principais dirigentes, suas mulheres e filhos que ante a pobreza generalizada, não se coíbem de ostentar publicamente sinais exteriores e interiores de riqueza não justificada.

A forma como está a ser tratado juridicamente o processo de Jota Filipe Malakito, internado nos últimos dias, hospital - prisão de Viana, face a degradação do seu estado de saúde, não demonstra isenção e imparcialidade da aplicação da lei, mas a existência de factores políticos interferentes, responsáveis pela sua prisão infundada desde Maio de 2009.

“Ele tem sérios problemas nos joelhos, que estão inflamados e só se desloca mediante uma liga elástica, bem como uma preocupante inflamação nos testículos, causas que lhe fazem perder diariamente a visão”, disse o secretário-geral da sua organização José Mateus Zecamutchima.

Recorde-se que neste desconexo processo, estão “ilegalmente” presos 39 (trinta e nove) activistas na Lunda norte ao abrigo de uma Lei de Segurança do Estado, já revogado e da qual, muito recentemente, o Tribunal Constitucional considerou de inválida, posição que viria a beneficiar os activistas dos direitos humanos de Cabinda. Com base neste pressuposto e como forma de haver justeza para com todos os cidadãos encarcerados por esta famigerada lei é que o advogado de defesa, solicitou um posicionamento jurídico imparcial do Tribunal Supremo.

“A Lei nº7/78 foi revogada pela Lei nº23/10 de 3 de Dezembro, dando origem ao Acórdão nº 123/2010, do Tribunal Constitucional, que manda aplicar o “n.º 4 do artigo 65.º da Constituição da República de Angola que estabelece a aplicação retroactiva das leis penais de conteúdo mais favorável aos arguidos”, sustenta a equipa de advogados, para quem esta visão é, coincidentemente, acolhida pelo nº 1 do artigo 6.º do Código Penal.

Ademais não se pode descartar, no caso dos presos de delito de opinião da Lunda, tão pouco passar ao largo do acórdão do Constitucional, que a dado passo elucida: “com a nova lei dos crimes contra a Segurança do Estado (Lei nº 23/10 de 3 de Dezembro) deixou de existir no ordenamento jurídico a norma do artigo 26º da Lei nº 7/78 de 26 de Maio ou norma de teor equivalente a esta dos “OUTROS ACTOS”. Tal significa objectiva e claramente que, o legislador pretendeu expurgar da ordem jurídica esse tipo de crime assim descriminalizando tal conduta em obediência ao Princípio da Legalidade penal”. E ainda que o caso tivesse transitado em julgado, diz o TC, “a descriminalização, representa excepcionalmente, um dos únicos momentos no ordenamento jurídico em que o princípio constitucional do caso julgado é destruído.”

Ora se pelos mesmos factos foram julgados e condenados em Cabinda, quatro cidadãos pelos mesmos fundamentos e a eles aplicada a mesma norma incriminadoras a que os membros da Comissão do Protectorado da Lunda estão sujeitos, por igualdade de razão estes cidadãos a exemplo dos de Cabinda, devem também ser restituídos a liberdade.

Não tendo sido este o entendimento do Tribunal de Luanda e da Lunda, os advogados decidiram apelar ao Tribunal Supremo o Habeas Corpus, que infelizmente deve estar a espera de ORDENS SUPERIORES.

Oxalá que até lá não morra mais nenhum destes homens cujo crime foi o de reivindicarem a vitalidade de um documento existente entre as autoridades coloniais portugueses e os autóctones do Reino Tchokwe, no século passado. Se estes governantes conseguem comemorar a data das cidades fundadas por colonialistas portugueses, que quando aqui aportaram já cá encontraram povos Bantus, recorde-se a recente comemoração dos mais de 400 anos da cidade de Luanda (Angola independente só tem 35 anos) não se percebe a resistência em reconhecer e discutir estes textos, com os adversários, numa clara demonstração de ser mais fácil devolver tudo aos portugueses, mesmo parte da soberania do que aos autóctones.

Só desta forma se justificam as palavras arrogantes do procurador provincial da Lunda-Norte, Celestino Paulo Benguela, durante uma das sessões de julgamento de três membros do Manifesto do Protectorado das Lunda, no dia 07 de Setembro de 2010: “o chamado Protectorado da Lunda, tem a sua sede em Luanda desde 2007, encabeçado pelo «Bandido do Dr. Jota Filipe Malakito», ele tem um exército com as suas regiões constituídas e os seus respectivos comandantes. O Dr. Jota Filipe Malakito diz que tem na sua posse documentos do protectorado da Lunda Tchokwe, mas ele ameaçou dizendo: “Se o governo agir com violência, também responderemos com violência”, razão pela qual querem dividir Angola, excluindo as 4 províncias do resto de Angola. Angola é um país uno, indivisível, e quem pretender o fazer, será punido por lei 7/78 de 26 de Maio... Pois fiquem a saber que todos os vossos membros e outros Lundas que quiserem, aderir neste vosso movimento serão detidos e condenados, nós até podemos matar, não há nenhuma porcaria de Tchokwe ou Lunda que vai levantar a voz, seus separatistas e tribalistas, devem ser combatidos energicamente e o vosso crime é prisão maior entre 8 a 16 anos ou mesmo 24 de cadeia”.

Este é o tipo de discurso de um magistrado, que mais se assemelha a de um mobilizador partidário do comité de especialidade. Esta é a chamada reconciliação nacional, né?

A Caixa de Chifre Preto. Crónica histórica romanceada (6)

António Setas

O Manoel ouvia o kimbanda e pensava em todas estas coisas. Compreendia. Andavam atrás dele porque o Surdo tinha desconfiado, ou então devia haver pessoas ciumentas que também queriam ter a Teresa e lançavam mujimbos à toa só para ela o deixar. Manoel não sabia bem o que fazer, mas agora sabia já o que não podia fazer, isto é, ir de dia a casa do Surdo e aproveitar a mais pequena distracção do velho para trepar para cima da cozinheira, fosse onde fosse, na cozinha, na sanita, atrás do imbondeiro, dependia do nível de distracção do velho. Por esse lado tudo estava claro na sua cabeça. Agradeceu o kimbanda, prometeu acautelar-se, e despediu. A partir desse dia passou a visitar a preta Teresa a partir de altas horas. Estabeleceu com ela um código de contacto, simples: ele entrava no quintal e miava, miava como um gato com cio. Quando ela ouvisse era só ir abrir a porta. E seria uma noite de festa para os dois.

Manoel de Salvador tinha pelo menos um bom amigo, o Eusébio, o outro escravo do tenente-coronel, seu “matafumo”. Era com ele que o Imbangala dava as suas curvas. Sempre juntos, patinavam com as corruchas, escravas como eles, bebiam os seus copos e trocavam confidências de que ninguém conhecia o teor. Frise-se que em todas essas passeatas pontuadas uma vez ou outra por farras entre autóctones, os dois negros primavam pela discrição. Saíam de casa noite vinda, sobriamente vestidos, iam até à Nazareth, ou então subiam as ruelas que levavam aos altos da cidade, evitando a Calçada dos Enforcados por nela se concentrarem muitas tabernas frequentadas por militares e marinheiros ébrios, que na ofusca realidade provocada pela geribita ou vinho que emborcavam, brincavam por vezes ao kwata kwata e apanhavam incautos negros desprevenidos para levá-los para as suas “oficinas” e depois vendê-los como escravos. Escolhiam pois, caminhos mais tranquilos, arribavam nas calmas ao destino escolhido, contentavam-se quase sempre com algumas horas de convívio na companhias de amigos do Eusébio, e depois voltavam para casa. Mas também acontecia que de regresso só viesse o Eusébio, o que se explica pelo facto de este ser, nesses primeiros tempos da estadia do Manoel em Luanda, uma espécie de cicerone, guia judicioso e eficaz do retornado. Apresentava-lhe pessoas importantes, pumbeiros de alta estirpe, que se evidenciavam no negócio negreiro pela sua ferocidade, e o Manoel aproveitava a deixa para se meter no meio deles e colher informações preciosas sobre a maneira como se efectuava o tráfico em Angola.

Com o passar do tempo, de troca de ideias em elaboração de projectos, brotaram planos a propósito de novas acções, cujo único objectivo seria chegar a uma enorme pipa de dinheiro que poderia muito bem ser surripiada a esses “portugueses de merda”, que queriam tudo para eles. Nessas conversas e planeamentos nunca a componente humana tinha sido posta em questão, até ao momento em que o Manoel de Salvador se apresentou com a sua ideia: deveria acrescentar-se a todos os actos de captura de peças, um meio de recuperá-las depois de se ter recebido o dinheiro que os escravagistas tivessem pago por elas. A ideia foi aceite com aparente entusiasmo, só que havia um problema, realizá-la era praticamente impossível em Luanda. Os escravos eram guardados “a sete chaves” em casas bem protegidas, com muros altos, com cães a ladrar à chegada dos mosquitos, imagine-se se fossem ladrões... havia militares por toda a parte, não, seria uma loucura tentar recuperar peças guardadas no centro de Luanda. E mesmo que fossem libertas, ir para onde com elas?, para o mato?, levá-las a outros compradores? Definitivamente não, por aí a ideia não tinha pernas para andar. Mas ficou no ar. Talvez se pudesse encontrar um caminho para chegar à tal pipa de dinheiro.

Nestas manigâncias e em outras mais, o Manoel tinha descoberto no seu matafumo qualidade preciosa no facto de ele ser sobrinho, afastado, mas mesmo assim sobrinho, do mwene Mussulo, que vivia numa relativa independência da administração portuguesa. Retirado nas suas terras, que as águas da Kasanda separavam de Luanda, e de toda aquela parte da costa continental que se estende para sul até às Palmeirinhas, o chefe negro punha e dispunha nos seus domínios e era considerado quase intocável, pelo facto de ser parente próximo do rei do Kongo, com quem o governador Sousa Coutinho mantinha relações cordiais.

Ora acontece que nesse tempo começaram a aparecer por alturas da barra do rio Dande uns barcos ingleses muito grandes, chamados bergantins, dos quais eram lançados ao mar barcos pequeninos, como se fossem crias paridas pelo grande. Esses ndongos, a que chamavam lanchas, por serem pequenos e facilmente manobráveis, podiam entrar nos rios, e era isso mesmo que os ingleses faziam, à força de uma boas e vigorosas remadas metiam-se pelo rio Dande acima à procura de peças. Traziam tecidos finos, mais bonitos do que os dos portugueses, e era um ver se te avias para recebê-los em troca de pacíficos cidadãos, não os que tinham raiz naquelas terras, mas os que por ali se encontravam acidentalmente, seja por terem sido presos por algum motivo, seja por terem vindo numa passeata à procura de cacussos, saborosos peixes do rio. Surpresos, viam-se a ser levados nos ndongos dos ingleses para o grande barco que esperava, ancorado em mar aberto. E lá iam.

Esta trama, clandestina nos seus primórdios, depressa foi do conhecimento de luandenses que negociavam em tecidos finos e outros produtos, mas principalmente tecidos, e a páginas tantas Sousa Coutinho, posto ao corrente do facto, tomou medidas para impedir que tal desrespeitosa intrusão em território sob sua jurisdição se repetisse. Foram enviados alguns militares para a zona norte de Luanda, e, oficialmente, os ingleses deixaram de frequentar a embocadura do rio Dande. Mas era mentira, foram efectivamente apanhados por duas vezes, admoestados, numa delas tendo sido mesmo apresada a lancha, e os negros intermediários do negócio castigados, mas bastou-lhes insistir, subornar uma meia dúzia de soldados portugueses destacados para aquela zona para continuarem tranquilamente a comprar escravos, a principiar pelos que um chefe do destacamento armado luso chamado Quintas, lhes trazia na ponta da espingarda!

A certa altura, porém, os ingleses deixaram de aparecer, para grande decepção dos negreiros profissionais e dos soldados portugueses. Que se teria passado? Eram bem recebidos, as peças de boa qualidade, levavam o que queriam, ninguém compreendia a razão de tão surpreendente desfecho. Ninguém compreendia não é bem assim. Manoel de Salvador compreendia, porque tinha sido por obra da sua subtil inteligência que eles tinham sido desviados da barra do Dande para o Mussulo.

Para conseguir tal proeza o Imbangala tinha-se servido de um pumbeiro da sua banda, que dava uns toques em língua inglesa, homem de confiança de Domingos Dias, o mais rico contratador e maior trafulheiro da praça, atributos de suficiente valor para ele ser apelidado pelos outros de pumbeiro-mor. Esse homem já tinha comerciado com os ingleses algumas peças de boa qualidade, jovens e robustos negros que por acaso vinham de uma região do norte de Luanda banhada pelo rio Dande, também chamada Mussulu, de facto ponto de partida, qualquer coisa como três séculos antes, de muitos refugiados Basolongo do reino do Kongo, que tinham nesses remotos anos ocupado essa terra e a dada altura decidido ir mais longe, sempre para sul, até chegarem, mais tarde, a ocupar uma parte da Mazanga, (ilha de Luanda), que passou a ter o mesmo nome que a terra de origem, Mussulo.

(No século XV a Mazanga era um arquipélago com umas dez a doze léguas de comprimento, sem a separação marítima actual, entre o Mussulo e a ilha de Luanda).

Os ingleses, esses que subiam o rio Dande, ficaram muito surpreendidos quando ouviram um negro (o pumbeiro era mestiço, mas muito escuro) a falar inglês, e elegeram-no rapidamente intérprete e guia. Foi então que o Manoel meteu a sua bicada, graças à intermediação do seu matafumo, depois de ter ido falar com o mwene Mussulo, levando-lhe pela ocasião peças de fazenda lindíssimas, obtidas nas negociatas com os ingleses. O mwene Mussulo, mfumu a vata (ancião e chefe) de uma vasta comunidade Kongo, exercia toda a sua autoridade, com direito de vida e de morte, sobre quantidade de vassalos mundongo, descendentes dos que tinham ocupado o seu território antes do primeiro mwene Mussulu o ter invadido, séculos atrás. Ao ver o que o Manoel lhe apresentava decidiu que era interessante entrar em contacto com esses ingleses. E foi desse modo que os bergantins ingleses começaram a ancorar em frente às praias da contracosta do Mussulo e nunca mais foram ao rio Dande.

Esta vitória, digamos, diplomática, do Manoel de Salvador, apenas serviu, num primeiro tempo, para ele ser reconhecido nos meios afectos ao tráfico como um homem de recursos e mais nada. Primeiro, porque quem tirou dividendos da mudança foram os mandantes dos pumbeiros; segundo, porque, às duas por três o Manoel deu-se conta de que a sua principal preocupação, resgatar os escravos aos negreiros que os tinham comprado, tinha passado para segundo, depois para terceiro, e enfim para última das ralações dos que participavam no tráfico. Os escravos que fossem para casa do Diabo, o que eles queriam era ganhar dinheiro. Isto sem falar do mwene Mussulo, que à parte navios pouco ou nada via como benefício do ousado projecto inicial, imaginado pelo Manoel: armar uma cilada aos intrusos e tomar-lhes o bergantim de assalto!

Imagem: pt.wikinoticia.com

Sentença do Tribunal Supremo desrespeitada há seis anos

Advogado Michel acusa juiz Caetano de Sousa de defender infractora burladora

O Tribunal Supremo proferiu em Abril de 2004 uma sentença em que atribuiu a titularidade do imóvel da antiga Cervejaria Angolana, situado no gaveto formado pela Avenida Deolinda Rodrigues e D. João I, no bairro da Terra Nova, aos herdeiros do ex-preso político e antigo combatente pelo MPLA, António André Maurício. Hoje ainda, esses herdeiros continuam à espera que seja executada a sentença que esta instituição judicial lavrou.

Antes disso, já há vários anos atrás, António André Maurício tinha pleiteado junto dos tribunais com a empresária Elisabeth da Graça Isidoro, representante da firma J.F Comercial, pela posse do imóvel, depois de ter recebido o mesmo reconhecimento junto da 3.ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda em 2003. Mas, infelizmente nada se passou e a situação permaneceu num estado de estagnação lamentável.

Assim, em virtude da conjuntura se manter inalterada, em 2008, o próprio Tribunal Supremo requereu força pública à Polícia Nacional para que se fizesse o despejo dos que eram então ocupantes da cervejaria, nomeadamente algumas empresas de comercialização de materiais de construção, entre as quais a TECOMAT.

O despejo não foi consumado porque, a meio do caminho, o oficial do Tribunal Supremo, alegadamente, recebera um telefonema do vice-presidente desta instituição, Caetano de Sousa, solicitando o cancelamento do acto, apesar de a decisão ter sido tomada inicialmente pelo plenário dos juízes da mais alta instância judicial do país, que tinha requerido uma intervenção em força à Polícia Nacional.

Segundo informações fornecidas pelo filho de André Maurício, depois deste curioso cancelamento, exactamente uma semana depois da interrupção do despejo, os advogados das duas partes e a juíza da primeira instância reuniram-se numa das salas do Tribunal Supremo, onde um dos responsáveis desta instituição sugeriu a desanexação da cervejaria do resto do imóvel. Quer dizer, daqui não saio daqui ninguém me tira.

A sugestão foi rejeitada pelos representantes dos herdeiros, na medida em que tal anuência significava que eles renunciavam a uma parte importante do imóvel, o que teve como resposta eles terem sido posteriormente confrontados com um pedido de indemnização de quatro milhões de dólares pela reparação do imóvel (!), algo que também foi negado.

Retorquiram que a representante da J.F Comercial não tem contrato de arrendamento, nem com o Estado, nem com os herdeiros. Para se apurar o valor do imóvel, tinha sido sugerida uma inspecção ao imóvel, que aconteceu posteriormente, concluindo valores inferiores ao sugerido pela representante da J.F Comercial.

A inspecção chegou a ser obstaculizada, segundo uma nota do próprio Tribunal Provincial de Luanda em posse deste jornal, onde a instituição alertava, em 2008, que o facto de ter “colocado novo cadeado e correntes no portão à revelia do Tribunal, denota que a embargante estava “a agir de má fé, em total desrespeito a esse tribunal, no intuito de obstaculizar a realização da inspecção judicial de modo a ganhar tempo”.

O anterior advogado da família, Francisco Brandão, alegou, num documento enviado também ao Conselho Superior da Magistratura, que “ a ré tirava, há cerca de 10 anos, avultadas somas de dinheiro com a exploração ilegal do estabelecimento comercial, sem pagar nada ao Estado, tendo, para o efeito, firmado contrato com a TECOMAT”.

Face ao silêncio que se verificava na execução da referida sentença, o advogado da família, Miguel Francisco “Michel” escreveu à Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura no dia 30 de Março de 2009 mas, um ano depois, ainda não obtivera qualquer resposta. Na carta dirigida ao Conselho Superior da Magistratura, presidida pelo juiz-presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, o advogado reclamava que “o mais grave no meio desta clara afronta a um órgão de soberania que é o Tribunal pondo em causa a credibilidade do Sistema de Justiça do Estado angolano – a ré (no caso Elisabeth da Graça Isidoro) contou com o apoio de uma entidade que, pela função que exerce na estrutura do sistema judicial angolano, devia ser ela o garante da sua lisura e impolutabilidade. Esta entidade é o Dr. Caetano de Sousa”. E prosseguia deste modo: “Porque não se consegue compreender como é possível o Dr. Caetano de Sousa, enquanto vice-presidente do Tribunal Supremo, interferir numa decisão do tribunal nos moldes em que o fez, para travar o cumprimento de uma decisão de um órgão de que ele é co-titular. Salvo entendimento diferente de Vossas Excelências, algo estranho se passa, que escapa à compreensão dos herdeiros e do seu mandatário”, lê-se na missiva endereçada há um ano ao Conselho Superior da Magistratura, mas ainda não obteve resposta.

“Michel” realça na carta que reitera a sua confiança no sistema judicial angolano, “daí que não ousam”, segundo ele e os herdeiros, “admitir, nem mesmo nas profundezas do seu inconsciente, que as suspeições que hoje se levantam contra certos agentes do sistema judicial angolano sejam algo que possa pôr em causa a sua credibilidade”.

Juíza afastada

Bernardino Maurício explicou a este jornal que a juíza Luizette, que inicialmente acompanhava o caso, acabou por ser suspensa do processo que já tinha tido uma sentença. No seu lugar foi colocado o juiz Inácio Paixão, que acabou por ser contestado pelos herdeiros.

Uma carta em nossa posse relata que o advogado Francisco Brandão sugeria a sua transferência “por nítida presunção de parcialidade, dependência de terceiros nos seus actos e decisões. Quando ele chegou já havia acórdão no próprio Tribunal Supremo. É irrevogável, por isso não entendemos o que se está a passar”, desabafou o filho de André Maurício que, antes de perder a vida, celebrou um contrato com o Estado para gerir a Cervejaria Angolana.

A nossa fonte avançou que tiveram conhecimento da existência de um inquérito dentro do Tribunal Supremo, dirigido pelo juiz Gabriel Lundungo, mas desconhecem os resultados. O representante dos herdeiros contou que terão sido ouvidos alguns resultados, mas, até hoje, não tiveram mais informações, à semelhança das missivas que enviaram ao Conselho Superior da Magistratura, presidente do Tribunal Supremo e Provedoria da Justiça.

Recurso ao Presidente da República

Sem resposta da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura, Ministério da Justiça e de outras instituições do Estado, o representante da família de André Maurício, “Michel”, antigo militante do MPLA e veterano de guerra, recorreu ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o mais alto mandatário da Nação, para que se encontre uma solução para o caso.

Na carta, datada de 28 de Abril de 2010, o advogado adianta que, decorridos cerca de oito meses, não foram notificados de qualquer decisão tomada pelo Conselho Superior de Magistratura, razão pela qual escreveram novamente ao venerando juiz conselheiro do Tribunal Supremo na qualidade de presidente deste conselho, sem, no entanto, obterem qualquer pronunciamento.

O advogado acrescentou que enquanto mandatário dos herdeiros solicitou uma audiência, em Janeiro, junto do gabinete de Cristiano André, “com o propósito de ouvir desta entidade máxima do poder judicial as razões que justificam tamanha dilação do tempo para a solução de uma questão que há muito transitou em julgado. Mas até a presente, tal pretensão não teve qualquer resposta. Face ao exposto, salvo entendimento diferente de Vossa Excelência, senhor Presidente, entendem os exponentes que, pela gravidade que o assunto encerra, era tempo de o Conselho tomar uma decisão relativamente ao assunto, tendo em conta que o comportamento das entidades envolvidas coloca em dúvida a certeza e a segurança do Direito, abalando assim, a credibilidade do sistema judicial angolano, interna e externamente”.

O Advogado

Miguel Francisco “Michel”.

A secretária para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República, Florbela Rocha Araújo, respondeu: “a mesma foi submetida para apreciação e decisão do venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, por se tratar de assunto da sua competência”.

Até hoje.

Imagem: blogdotioted.com.br

Pride Foramer, nova colonização no crude

Pride Foramer racista discrimina autóctones e pratica actos criminosos com cumplicidade do ministério dos Petróleos

Arlindo Santana

A PRIDE FORAMER é uma multinacional sediada em Houston, nos Estados Unidos da América, e presta serviços à indústria petrolífera em África, Ásia, Europa, América do Sul e Médio Oriente. Instalada em Angola em parceria com a Sonangol, esse gigante americano, uma das maiores empresas do mundo a actuar na área petrolífera, criou em 1998 uma sociedade de direito angolano, a Sonamer, especialista na perfuração de poços de petróleo e gás em águas profundas e ultra-profundas Plataforma Continental Maritima.

Como accionista apenas se contam a própria Pride Foramer, com 51% de acções, e a Sonangol, que detém os restantes 49%.

Infelizmente, daquilo que se poderia esperar dessa “joint venture” como mais-valia para o nosso país, apenas sobrou o benefício fabuloso auferido pela multinacional e o escandaloso fosso entre os montantes relacionados com os salários, consoante eles sejam pagos a nacionais ou a expatriados.

“Um nacional como eu, que sou assistente Barge Master (chefe de plataforma petrolífera como Helicopter Landing Operator), recebe pelo seu trabalho de grande responsabilidade qualquer coisa como 1.600 dólares por mês, se contarmos todos os subsídios, mas se for um expatriado a fazer, igualzinho, o mesmo trabalho, com os mesmos horários, o salário é outro e pode ser mesmo mais de 15.000 (quinze mil) dólares”, revelou ao F8 Nelson Koxi. Abismal e verdadeiramente escandaloso!

Este desabafo do Barge Master Koxi, a cujo caso pessoal nos referiremos mais adiante, não é certamente mentira se algum crédito for atribuído a declarações muito anteriores à dele, no quadro de um outro escândalo que de algum modo desbotou, para não dizer denegriu a imagem da Pride Foramer, alguns dias antes do Natal de 2009, quando foram postos no olho da rua, colectivamente, os trabalhadores angolanos com o beneplácito do Ministério dos Petróleos (ver quadro).

Uma ofensa corporal cruel

Sem medo de exagerar podemos desde já anunciar que vamos neste artigo abordar um caso de notória baixeza moral de que se tornaram principais autores (a cidadã portuguesa, que diz ter, também, passaporte angolano… como é fácil), directora dos Recursos Humanos e outros quejandos… da multinacional Pride Foramer.

O caso em questão refere-se precisamente à nossa fonte, Nelson Koxi, que de entrada em matéria deu a cara e pretende obter ganho de causa numa situação indecorosa criada em torno de uma doença que o atingiu brutalmente.

Trabalhador com excelente currículo, Koxi trabalha para a multinacional Pride Foramer há mais de 20 anos e subiu a punho os escalões da hierarquia dessa empresa para ocupar actualmente o posto de Chefe para Operador dos Helicópteros da Sonair no bloco 17, plataforma essa que foi perfurada pela Pride/África.

A partir de 2003 começou a ter problemas de audição em virtude de o seu trabalho ser sempre realizado em ambientes extremamente ruidosos.

Em 2004, a sua doença agravou-se e ele teve de recorrer aos serviços hospitalares da Clínica Sagrada Esperança (CSE), na ilha de Luanda. Esta, enviou um relatório à Pride, especificando que o técnico não poderia continuar a prestar serviço em locais ruidosos por se encontrar num estado clínico de ameaça de surdez grave do lado direito, sugerindo o uso regular de aparelhos auditivos de ampliação de som.

A empresa multinacional recebeu o relatório, tal como foi ulteriormente constatado, manteve-o “criminosamente” em segredo entre 2004 e 2010 e o mwangolé Koxi, único angolano nesta categoria de serviço, continuou a trabalhar no duro e no ruído realmente ensurdecedor até 2007, (pudera, ele fora praticamente coagido a receber pelo mesmo trabalho, dez vezes menos do que o técnico estrangeiro!) numa altura em que a sua audição se deteriorara de tal modo que foi obrigado a ser evacuado da plataforma para ser internado na CSE e fazer com urgência exames aprofundados do seu sistema auditivo.

O resultado das análises não deixava alternativa a Nelson Koxi, tinha de viajar para a África do Sul a fim de fazer um tratamento específico, impossível de ser realizado em Angola, em função da atitude dolosa e premeditada da sua entidade empregadora.

Entretanto, novas do relatório de 2004 nem por suspiros. Nada. E a vida de deficiente físico de Koxi continuou na sua rotina de tratamentos periódicos na CSE.

Entre 2007 e 2009, portanto, nada de relevante se passou, Koxi esteve à espera que a Pride se decidisse finalmente a enviá-lo à África do Sul, a fim de ser convenientemente tratado, mas a grande multinacional, uma das mais poderosas empresas petrolíferas do mundo do sector de furagem em águas profundas, não só continuou a manter em segredo o relatório de 2004, como considerou que seria dinheiro mal gasto fazer esse tratamento, para minorar a doença de um autóctone negrio angolano, avaliado nuns quinze a vinte de mil dólares, ou nem isso, e, como seria de prever o estado auditivo de Koxi piorou.

A sua surdez passou a ser uma ameaça de atingir os 100%., uma vez que no ouvido direito a surdez era isso mesmo, 100%, enquanto no ouvido esquerdo ela atingia os 40% (60% de audição). Perante a gravidade do seu estado clínico, a comissão sindical da Pride, de que Koxi faz parte, exerceu uma pressão muito forte que levou os responsáveis da empresa a aceitar que o seu técnico angolano fosse tratado na África do Sul.

Koxi foi à terra de Mandela e regressou à pátria, depois de feitas as análise e pouco mais. Mal chegou a Luanda, ou melhor, mal o relatório médico e o resultado das análises feitos na clínica sul-africana chegaram a Luanda, o Dr.Elieser, advogado da empresa, convocou-o para uma conversa, de facto, para lhe propor uma rescisão do contrato que o ligava à Pride e dizer quanto dinheiro queria para a sua devida indemnização, ao que o angolano respondeu que a saúde não tem preço e, de qualquer modo, o cálculo do montante da dita indemnização cabia à empresa não a ele. A conversa não foi muito mais longe.

A inqualificável postura da Pride Foramer

Visto com frieza e um certo distanciamento, este arrepiante caso de prepotência bestial por parte da Pride Foramer, denota, meramente, sem querer denotar, o desaparecimento inexplicável de algumas das mais elementares obrigações legais de todo empresário para com os seus funcionários. Em boa verdade, estamos em face da ressurgência de uma nova variante de escravatura, não podemos escrever assim, tão pequeno, tem que ser escrito em grande, ESCRAVATURA.

Não a escravatura clássica, de poder de vida e de morte sobre o escravo, isso já não é possível! Esta “escravatura” da Pride Foramer é a escravatura possível, porque há leis e é imprescindível fazer crer que se obedece a essas leis.

E a Pride obedece, mas escondendo relatórios médicos, por exemplo, esperando a reacção do empregado quando lhe desfalca da sua conta bancária os montantes pagos para o tratamento da sua deficiência física, de que ela, a Pride, é responsável da A até Z

Uma empresa Multinacional como a Pride, de grandeza máxima no mercado petrolífero, facturando milhares de milhões de dólares, ousa ir à companhia de seguros (ENSA, neste caso) fazer uma falsa declaração dos emolumentos de um dos seus funcionário para receber em troca umas dezenas de dólares por mês!!!? Não é possível? É.

Não é credível, de acordo, mas foi o que aconteceu com o Nelson Koxi, que teve a satisfação de ter ouvido, mau grado a sua deficiência auditiva, um pedido de desculpas por parte de representantes da sua empregadora, provavelmente os mesmos que contribuíram para que tão vergonhoso acto fosse perpetrado em nome duma tão prestigiosa organização.

Resta pendente pois a pergunta principal: como a Pride pediu que se procedesse a uma rescisão do contrato de trabalho, que variante escolher das duas que estão por ora em balança:

1) a proposta dos advogados de Nelson Koxi, que reclamam uma indemnização de 500 mil dólares para tratamento do que já é incurável, mas enfim, chamemos-lhe tratamento, ou a que é proposta sem vergonha alguma pelos escritórios da dra Fátima Freire, advogados da Pride: 35 mil dólares?

Dizer que num país do norte da Europa os algozes da Pride correriam risco de ir à barra de um tribunal penal por OFENSAS CORPORAIS CAUSADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA IRREVERSÌVEL, não chega para abarcar o significado tão miserável da proposta que a Pride Foamer, com a cumplicidade de gente que se diz angolana, fez a Nelson Koxi, que hoje tem a vida desfeita, a carreira desfeita, a audição desfeita, cinco filhos a educar e um insistente zumbido na orelhas que o impedem de viver normalmente. E não tem trabalho.

Porque durante 6 anos a sua empregadora escondeu um relatório médico que poderia ter modificado completamente o rumo da sua vida.

Despedimento colectivo da Pride em Dezembro de 2009 em conivência com o Ministério dos Petróleos

Em Novembro e Dezembro de 2009 desenvolveu-se na Pride Foramer um movimento de repulsa aos desígnios da empresa. A Comissaão Sindical da empresa levou avante uma luta que redundou em fracasso total por o Ministério dos Petróleos ter aderido á tese da Multinacional. Eis o documento publicado sob égide da Comissão Sindical que dá conta do que se estava a passar na altura

Alerta aos Angolanos

Segundo o que se sabe o nosso governo devia lutar contra o desemprego e não promover o desemprego ou a humilhação dos trabalhadores angolanos, segundo vários discursos do Presidente da Republica de Angola. Ao contrário disto, segundo o documento abaixo confirmado pela directora dos recursos humanos da Pride Foramer, Bárbara Morais, o Ministério dos Petróleos (o Sr.ministro dos Petróleos) aprovou o despedimento colectivo dos trabalhadores nacionais Angolanos, permitindo a permanência dos expatriados.

Quer isto dizer que, face à autorização do despedimento colectivo pelo ministro, amanhã a direcção da Pride Foramer comemora a mesma festa patrocinada pelo Ministério dos Petróleos. O nosso espanto é que o nosso governo aceite que a crise nas empresa afecte somente os angolanos

Os trabalhadores Angolanos têm a honra de convidar a todos os que puderem a participar na festa do despedimento e sofrimento do povo Angola criado pelo nosso despedimento.

(…)

Um dos membros da Comissão Sindical respondeu: “eles falam em crise financeira, mas continuam a trazer expatriados. A nós recusam pagar 95 dólares diários, mas aos expatriados pagam 800 dólares diários. A maior parte deles vem sem formação nenhuma e são os angolanos que os formam. Mas depois, esses estrangeiros tornam-se supervisores dos nacionais e quando não dão conta do recado, transferem-nos para um outro sítio, com salários mensais fixados entre os 11 e 18 mil dólares. Quando se trata de um angolano, que não é formado no ramo dos petróleos, a solução é a rua e fora dos quadros da empresa”.

Também não queremos que os nossos técnicos médios e não só, passem a vida toda a limpar e a pintar sondas, acrescentou o sindicalista.

Luta inglória!

A Caixa de Chifre Preto. Crónica histórica romanceada (5)

António Setas

O menos que se podia dizer era que tudo isso cheirava a negócio escuro, trafulhice, quiçá promiscuidade. De facto, as relações entre o escravo Manoel de Salvador e o tenente-coronel João da Silva Franco pecavam por estar envolvidas numa nebulosa de versões diversas e contraditórias a respeito dos motivos que levavam a que o escravo se comportasse em sociedade com tanta desenvoltura aparatosa e, sobretudo, a tudo o que se referia às condições que presidiram à sua própria compra, envolvidas, também elas, numa áurea de misteriosa engenharia. Corria o boato de que tinha sido o escravo a pagar com dinheiro do seu bolso a sua própria compra. O que, como já é sabido, era verdade pura, mas nem Salvador nem o dono se davam ao trabalho de confirmar.

A páginas tantas as primeiras suspeitas agravaram-se, quando Salvador apareceu nas ruas de Luanda vestido em linhos, chamalote e sedas, chamando a atenção dos moradores pelo facto de não ser compreensível ele ter obtido recursos necessários para pagar tão ricas fatiotas. Um escravo vestido como um civilizado!?...E mais não foi preciso para que aparecessem de sítio nenhum e de toda a parte pessoas desejosas de dar o seu contributo para esclarecer tão profundo mistério, a abrirem-se em confidências, como por exemplo na tasca do Zé da Beca, na Marginal, onde apareceu quem dissesse que ele não era escravo, mas sim cozinheiro do tenente-coronel, mais nada. Mas, cozinheiro ou escravo, qual a diferença para o caso?, no fundo ia dar ao mesmo, fosse o que fosse não se explicava de onde vinha o dinheiro. E logo se levantou uma voz lá de trás a revelar que o Salvador era parente próximo de descendentes do Jaga Bango-Bango - bocas da Teresa -, e que escravo nunca ele tinha sido na vida, o que levantou um rumor de indignação,«É escravo sim, senhor!, mas tem força na verga, isso é verdade, mulheres atrás dele não faltam». Descendo deste modo a conversa ao nível da força libertadora do sexo, alguém aproveitou o silêncio que se instalou depois desta última revelação para confidenciar, «Se é escravo ou não, pouco importa, mas que a irmã pagou a alforria, ai isso é que pagou!...« No Brasil!?...«Não, na cama». Grande chinfrim, risota, venha mais vinho! Mentiras e nebulosas atrás de nebulosas que o álcool enovelava.

Bom, para não faltar à verdade, tem que ser dito que o Manoel de Salvador nunca teve irmã, frequentava de tempos a tempos os axiluanda da ilha e, apesar dessa comunidade ser muito resguardada e dificilmente aceitar gente “de fora”, dizia-se que ele tinha aí uma namorada, e não uma qualquer, uma sobrinha do soba, a menina Rola Tunga. Rola Tunga uma ova!, o soba não tinha filha nenhuma com esse nome.«Não tinha, mas agora tem, é minha! Eu é que dou nome», retorquia o Manoel.

Por outro lado, as actividades comerciais do seu dono, vocacionadas para a venda de tecidos finos, e nem tão finos como seria de desejar, pois o homem debatia-se constantemente com dificuldades financeiras, tinham-no levado a frequentar o alfaiate Manoel da Quitanda, o Surdo, cuja cozinheira, chamada Teresa, de revelação de receita culinária em segredo de molhos picantes, tinha sido lentamente levada por sua graça até à cama, onde começou recebê-lo de braços e pernas abertas. Pessoas idóneas tinham-no visto várias vezes na Baixa, na Praça do Pelourinho, a distribuir dinheiro, moedas de ouro e prata, entre as suas amigas pretas, arreigadas a um outro alfaiate, talvez o mais próspero de Luanda, um chamado Francisco da Silva Barbosa. Era de facto muita farófia para ovo tão pequeno!, o que é que poderia haver atrás disso?...

Por amizade, uma das vizinhas do tenente-coronel preveniu-o do que se dizia por essa Luanda fora, ao que ele ripostou laconicamente que o escravo «podia fazer a obra que quisesse», o que para a burguesia luandense constituía um cúmulo dificilmente admissível. A partir dessa altura, depois de tão displicente resposta, apenas digna de um “está-se-marimbandista”, não da boca de um tenente-coronel, Manoel de Salvador começou a ser controlado pelos moradores das vizinhanças, mais tarde pelos das cercanias da vizinhança e, às tantas, quase se poderia dizer por toda a cidade.

Enquanto tudo isto se passava, nas altas esferas da Câmara de Luanda funcionários zelosos iam tentando pôr em prática as directivas de Sousa Coutinho. Este, depois de ter arrotado as suas postas de pescada, teóricas, digeria mal a realidade que se lhe afigurava, para empregar a sua expressão, como «um labirinto de chicanas». Perante a questão da escravatura entre os africanos, por exemplo, o governador constatou que não lhe era possível saber ao certo quem era escravo e quem não era, no emaranhado de relações de parentesco que não permitiam saber quem era livre, agregado, penhorado ou “legitimamente escravo”. Cumpria, portanto, «arrumar a casa».

Partindo do princípio de que Angola era «um país bárbaro e preguiçoso», caracterizado pela ausência de civilização do seu povo, embora admitisse que ele fosse permeável à cultura, a começar pelo abandono dos seus «vícios de gentilismo» e uma conversão à verdadeira fé cristã, concluiu que era urgente disciplinar a conduta dos representantes do catolicismo, até essa data mais interessados em comerciar do que divulgar a religião. Contava com eles para fazer cumprir a nova lei. Mas qual lei?, não havia lei. Ora essa, qual é o problema? Promulga-se! Assim, estabeleceu um bando (uma proclamação com força de lei) que proibia a adoração ao deus “Bumba” (Bumba a Mbulu dos Songo?), depois outro, para rituais como Estambes (relacionados com os óbitos), e outro ainda, para os “Douzo ou Quicumbes” (xinguilamento e adoração de “ídolos”) e “Mutambes” (sacrifícios rituais de animais em homenagem aos mortos).

O governador continuava a acreditar na eficácia da lei, e para o seu justo cumprimento contava com a comunidade religiosa. Porém, o que mais o indignava e lhe parecia de mais difícil trato era a mistura dos ritos africanos com os da cristandade, como por exemplo considerar que eram dias Santos da Igreja Católica os dias imediatos à lua nova, considerados sagrados pela população, ou a celebração de ritos pagãos nos mesmos dias consagrados pelos católicos, «fazendo todos esses ilícitos actos nos mesmos sagrados dias em que a Igreja com todos os seus fiéis a venerarem os sacratíssimos Mistérios da nossa redenção.» Coutinho tinha razão, porque nunca passou pela cabeça da maior parte dos africanos que se tinham convertido ao catolicismo renegar as suas crenças e cortar, na sua vivência do dia-a-dia, as raízes que sempre os tinham ligado, ligavam nessa altura e continuam ainda hoje a ligá-los às tradições ancestrais.

Não obstante tamanha aresta, na esteira deste bando vieram perfilar-se inúmeras tentativas de implantação de instrumentos jurídicos, teoricamente para proteger a população local. Começaram então a ser promulgadas leis a propósito de tudo, decretos municipais regulamentavam doravante o tráfico local, os balcões do mato eram submetidos a fiscalizações pontuais, a famosa Ronda de Luanda, que controlava a ordem na cidade, foi remodelada, revestida de uniformes novinhos em folha, multiplicaram-se as suas saídas de controlo, doravante de manhã, ao cair da tarde e duas vezes durante a noite. E os luandenses, que tinham por hábito sentarem-se noite vinda à soleira da porta das suas casas a conversar até altas horas, cultivaram o hábito de esperar que a primeira brigada nocturna passasse para se retirarem, tranquilos, nos seus aposentos.

A partir de uma certa altura a vida do Manoel ressentiu-se de tantas medidas jurídicas, tomadas no sentido de disciplinar a vivência citadina e prevenir desmandos. O cerco em volta das suas idas e vindas apertou-se a pontos de o homem sentir que alguém lhe queria fazer mal. Seria mau-olhado? Pelo sim pelo não tomou as suas cautelas e foi falar com o kimbanda. Este pediu-lhe vinho, maruvo, azeite doce e velas, também um frasco de perfume, uma fortuna, para lhe dizer o que ele já sabia: uma mulher tinha-lhe entrado na cabeça e estava a dar cabo da sua vida. Ora bolas!, só podia ser a preta Teresa. E havia um homem, acrescentou o kimbanda, que também lhe complicava a vida, perto da Teresa... Claro!, essa era boa, era o Surdo, só podia ser o Surdo. Se ele soubesse que os ruídos nocturnos que o incomodavam eram os que a cama da cozinheira fazia, misturados com os gritos que ela dava quando o Manoel a cavalgava nos pináculos sexuais que ambos alcançavam, cairiam todos os carmos e trindades de África, e o Manoel... o melhor seria ele fugir para o Brasil. É que o Surdo também dava as suas voltas eróticas com a Teresa, mas diga-se, num estilo muito mais sofisticado. Ao contrário do Manoel, que tinha, como toda a gente sabia, força na verga, o Surdo, de nacionalidade portuguesa, quase nos setenta anos e trinta de África, depenicado no sangue por várias crises de paludismo e uma próstata quase tão inchada como o seu ego, deparava-se constantemente com dificuldades para chegar a vias de facto com uma mulher, mesmo com a Teresa, que primava pela sensualidade contagiante. Por isso, demorava-se nos preliminares, de que fazia o prato quente do seu repasto carnal, temperado com todas as especiarias que a Teresa tinha em reserva só para ele, e contentava-se, depois dos frugais petiscos calientes, com uma sobremesa da sua lavra, um rápido e pouco seguro coito, numa fuga para a frente até atingir os píncaros de um orgasmo teatral. A Teresa interpretava então o papel de uma cantora de ópera e gritava como se estivesse no palco da Scala de Milão. Ela era, realmente, o último rebuçado da vida do Surdo, e se lho tirassem ele seria capaz de matar.

Imagem: historiaempartes.blogspot.com