A “viagem” de Kinguri. Um reino tranquilo nas margens de um rio (14)

ANTÓNIO SETAS

Na década de 1680 o kabuku ka ndonga tornou-se “um modelo a seguir” de aliança entre os Portugueses e os autóctones. Nesse caso paradigmático, o rei negro alistava os seus súbditos como mercenários nos exércitos portugueses sempre que os funcionários de Luanda requeriam os seus serviços. Necessariamente, em tais circunstâncias, o valor dos seus títulos decaía, de tal modo que, por exemplo, os kabuku ka ndonga abandonaram completamente a sua posição Imbangala no decorrer do séc XVIII, numa repetição do habitual padrão de mudanças nos títulos, para reflectir novas fontes de legitimação. O título original adquiriu um novo sobrenome, tornando-se Kabuku ka Mbwila (o mais poderoso de todos os chefes ndembu, a norte de Ambaca), conhecido daí em diante por ndembu Kabuku. A mudança indicava que o kabuku transferira a sua obediência para o mais poderoso sistema local de títulos políticos, as vizinhas posições ndembu, da parte sul do Kongo (casamento dos títulos ndembu com as linhagens kabuku).

A história da posição kota dos Lunda, Kalanda ka Imbe, ou Kalandula, como ficou conhecida, é similar à do kabuku ka ndonga. Segundo a tradição, um detentor do título chamado Kaxita (sem outra identificação) jurou obediência como vassalo dos Portugueses, tornando-se “Jaga” Kalandula, durante a conquista de Lukamba. O kalanda ka imbe teria pois proposto a sua ajuda aos Portugueses, convencendo-os de que ele, como legítimo líder do kilombo, poderia ser mais eficaz que o kulaxingo, numa altura em que este já se sentia em perigo com a presença dos Portugueses em Ambaca. Essa ajuda, significando em contrapartida um apoio dos Portugueses aos detentores do título, talvez tivesse precipitado a fuga do kulaxindo para o interior, assim como explica a sua decisão de se apoderar do kinguri, sem dúvida muito útil na sua longa caminhada para leste, deixando o controlo do kilombo ao kalanda ka imbe e outros, que tinham ganho o apoio dos Portugueses, apoio de que o kulaxindo tentara excluí-los.

Durante a década de 1640 Kalandula combateu de par com Kabuku ka Ndonga ao lado dos Portugueses contra a rainha Nzinga da Matamba, a leste. Grande parte dessa actividade guerreira concentrou-se no controlo de uma rota principal de comércio que vinha da Matamba através do território dos ndembu e chegava até Luanda, onde nessa altura governavam os Holandeses. Apenas uma vez o kalandula abandonou os Portugueses, quando passou para o lado da rainha Nzinga com kabuku ka ndongo em 1653. Como sobredito os Portugueses capturaram kabuku ka ndongo, mas não foram capazes de resgatar kalandula, nem tão-pouco manipular a sucessão ao trono como era o seu hábito. De maneira que tiveram que negociar. Fizeram-no em 1656 por meio de um tratado com a Nzinga, no qual se estipulava que esta renunciava a uma inimizade de 30 anos para com os Portugueses e devolvia o kalandula à vassalagem destes. Os posteriores kalandula, em associação com os kabuku ka ndongo, participaram numerosas vezes nas guerras dos Portugueses.

A localização das terras dos dois chefes Mbangala (o território, conhecido por Kitukila, fazia fronteira com as terras dos ndembu e de Nzinga a norte, e do Ndongo, a sul) na margem norte do Lucala, acima de Ambaca, mantinha-os dependentes do apoio dos Portugueses, uma vez que se encontravam em perpétua ameaça de acometidas por parte dos seus belicosos vizinhos do norte. Os reis do Kongo mataram pelo menos um kalandula no quadro de um flagelamento geral de chefes fiéis a Portugal. Outro kalandula lutou contra o ndembu Nambo a Ngongo na década de 1660, acompanhou a expedição portuguesa ao Soyo, no Kongo, chefiada por João Soares de Almeida em 1670, e de novo contra o ndembu Mbwila em 1693. Os Portugueses concederam ao kalandula o título de “Ngola a Mbole” ou “Kyambole do rei Português” e forneceram-lhe armas e suprimentos a troco da sua participação em muitas expedições militares ao longo dos séc. XVII e XIX.

Voltando atrás no tempo, vejamos qual foi a trajectória de Nzinga Mbande. A governante da Matamba e pretendente ao título de ngola a kilwanji, após a derrota do Ndongo, adoptou o rito do kilombo na década de 1620 e considerava-se a si própria Mbangala. Mas o seu reino desenvolveu-se de forma muito atípica, uma vez que ela foi capaz de manter uma oposição às actividades portuguesas em Angola muito mais consistente do que a que lhes opunham os bandos de guerreiros Mbangala oriundos das terras de leste. Nzinga foi a única Mbangala do norte que reivindicou uma autoridade política (certos títulos locais da Matamba) derivada do sistema autóctone de títulos dos Tumundongo por ser a única a possuir fontes locais de legitimidade. Embora elas fossem pouco seguras, permitiram-lhe comandar o seu próprio povo com maior margem de segurança do que os instáveis bandos de Mbangala titulares de exóticos títulos Lunda, que nunca ganharam a confiança das linhagens cujo domínio reivindicavam.

A economia do tráfico de escravos também lhe permitiu conservar uma certa autonomia em relação aos Portugueses até 1656, em virtude da rota passar pelo território dos ndembu e os Holandeses ocuparem Luanda na década de 1640, ao longo da qual ela deteve um monopólio virtual sobre o tráfico de escravos vindos do interior, em detrimento dos kalandula, que antes eram os principais fornecedores dos Portugueses.

Em 1648, porém, os Portuguese expulsam os Holandeses, e a supremacia de Nzinga termina aí, dado que os Portugueses reabrem as rotas para o interior e desviam o tráfico de escravos para Kasanje, que, pela sua simples existência, levou a rainha a se reconciliar com os Portugueses em 1656.

No reino de Kasanje, os sucessores do kulaxindo preservaram um certo grau de independência em relação aos Portugueses, através de alianças com o mwa ndonge e alguns títulos Songo de origem Lunda. Só após 1648, quando a renovada hegemonia portuguesa junto ao litoral restabeleceu uma segunda importante rede de tráfico de escravos em Angola, a oficial (quase paralela à ilegal, que passava pelos ndembu), é que o Kasanje começou a controlar o término (e a fonte) do sistema. A grande distância que separava a Matamba de Luanda permitia aos kinguri de Kasanje manter uma política mais ou menos independente. Além do mais, os Tumundongo orientais do Kasanje manifestaram, ao invés dos ocidentais, um certo respeito pelos títulos Lunda, como ficou demonstrado pela proliferação de títulos aparentados entre os Songo. Kasanje também incorporou uma variedade de posições nativas dos Tumundongo, vindas da área do Libolo. Todas estas condições impedem Kasanje, tal como a Matamba, de serem representativos dos Mbangala, embora se reclamassem da sua raiz.

Os Mbangala a sul do Kwanza

Para sul do rio Kwanza as relações entre Portugueses e Mbangala caracterizam-se por uma hostilidade quase constante pelo facto de as conivências entre o kilombo, os diversos títulos vunga e outros derivados do kulembe, terem uma boa aceitação por parte desses povos do sul largamente influenciados pelas tradições dos Ovimbundu e dos seus antepassados, ao invés do que acontecia no norte, em que os Tumundongo, salvo raras excepções (ver rainha Nzinga), manifestavam uma firme e determinada repulsa ao kilombo e aos Mbangala em geral, o que os levou a colaborar com os Portugueses.

Esta recusa não se deve em todo o caso a uma falta de tentativas dos Portugueses para obter acordos de colaboração como o kulaxindo do sul, pois já Manuel Cerveira Pereira, o antigo governador de Luanda (de 1615 a1617) que tão abusivamente tinha recorrido aos préstimos dos Mbangala do norte, ensaiara estender a sua aliança com eles á margem sul do Kwanza.

Manuel Cerveira Pereira nas suas obras

Organizou uma expedição, que navegou para sul, em direcção ao Kunene, procurando bandos de Mbangala. Encontrou alguns, mas por toda a parte foi recebido com manifesta indiferença, e apoios não recebeu por assim dizer nenhum, o que dificultava de sobremaneira o seu projecto de progressão para o interior das terras do sul de Angola a partir de um novo porto da mar situado perto da foz do rio Kuvo, em Benguela Velha. Goradas as suas intenções, continuou para sul, até que encontrou um grupo de Mbangala acampado perto de um rio a que chamou “Murombo”, e conseguiu persuadi-los a fazer razias na população local para obter escravos. Contudo, as coisas não se passaram lá muito bem, porque os Mbangala só aceitavam fazer “kwata kwata” durante o dia, e durante a noite, sorrateiramente, vinham libertar os escravos apanhados durante o dia. O rei Mbangala, de que não ficou o registo, também deu abrigo a outros escravos foragidos do campo dos Portugueses, e a páginas tantas Cerveira Pereira acusou-o de duplicidade. O líder do kilombo negou qualquer conhecimento sobre os escravos e ameaçou atacar os Portugueses se eles não o tratassem com mais respeito, numa atitude de independência que exasperou de tal maneira o chefe Português que este decidiu atacar o acampamento dos Mbangala, para recuperar os seus bens perdidos. Depois de duas tentativas falhadas, cerca de 80 homens a pé e dois cavaleiros conseguiram romper as defesas indígenas e os Portugueses ganharam a batalha, capturaram o chefe, decapitaram-no, recuperaram a maior parte das mercadorias e escravos e escravizaram todos os guerreiros Mbangala que conseguiram capturar. Continuando mais para sul, pouco tempo depois Cerveira Pereira tentou aliar-se com outro bando de Mbangala chefiado por “Ka Ngombe”. Este aceitou a parceria, mas muito cedo compreendeu que o Português queria os figos e deixava-lhe as folhas, relegando-o para uma posição de subordinação a fim de evitar que se repetisse a mesma experiência que tinha acabado de viver com o bando do rio “Murombo”. “Ka Ngombe” não gostou, reconheceu o perigo e fugiu para as colinas sob pretexto de ter ido procurar mais presas de guerra. Só que, quando partiu, roubou algum gado dos Portugueses e levou-o para o seu acampamento, no cimo de um monte inacessível. Os Portuguese conseguiram tomar de assalto o acampamento e recuperar alguns bens, mas depois bateram em apressada retirada para a sua base principal situada perto da costa marítima, debaixo de ataques constante dos Imbangala reagrupados. As expectativas de Cerveira Pereira de um tráfico proveitoso não se tinham concretizado.

Imagem: espadadeogum.blogs.sapo.pt

África do Sul. Vida atribulada e polémica de Wiinie Mandela será tema de ópera

A vida atribulada e sempre polémica de Winnie Madikizela-Mandela, ex-mulher do primeiro presidente negro da África do Sul, será tema de uma ópera a estrear no Teatro Nacional de Pretória em 28 de abril do próximo ano. Para o produtor sul-africano Mfundi Vundla, “Winnie é uma personagem complexa e uma figura maior da História sul-africana e a sua vida contém elementos de showbiz bem como de uma figura dramática, ideal como tema de uma ópera”.

Vundla, que tem uma vasta experiência em produções artísticas, com destaque para uma das mais populares telenovelas sul-africanas, intitulada “Generations” (Gerações em português) irá trabalhar com o conhecido compositor Bongani Ndodana-Breen e com o produtor cinematográfico Warren Wilensky em “Winnie - a Opera” e declara-se “feliz” pela circunstância de Winnie Mandela ser viva e poder colaborar na elaboração deste “pedaço da sua herança”.

A ópera não contará com partituras em italiano, espanhol nem francês, sendo cantada num misto de inglês e xhosa, a língua natal daquela a quem muitos chamam “a mãe da nação”. Winnie esteve envolvida na primeira pessoa em alguns dos mais heróicos episódios da resistência contra o regime do “apartheid” mas também em alguns crimes de enorme gravidade, revelados na Comissão da Verdade e Reconciliação, na década de 1990, na fase de transição para a democracia representativa, tais como rapto e homicídio de suspeitos de colaboração com o anterior regime.

É precisamente nessa altura (primeira metade da década de 90) que se passa a ação, de acordo com o produtor. A atriz que dará corpo e voz a Winnie na ópera só será conhecida no próximo mês de janeiro, mas os produtores garantem que Winnie Mandela deu o seu aval à obra. A orquestra, composta na grande maioria por sul-africanos, contará com 60 músicos e alguns instrumentos tradicionais africanos.

A vida de Winnie passou a ser do domínio público quando, em 1964, o seu então marido Nelson Mandela foi condenado a prisão perpétua por alegada traição ao regime do “apartheid”. Passando desde então a ser protagonista de inúmeros episódios de revolta contra o sistema, viria a ser detida em 1969 por imprimir e distribuir propaganda contra o regime.

Em 1992 viria a separar-se do marido, que hoje é casado com a viúva do primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel, por alegada infidelidade.

Quatro anos depois, Nelson Mandela contou em tribunal, nas audiências do processo de divórcio, os episódios de traição conjugal da mulher enquanto ele estava preso pelo regime, o que contribuiu para uma dramática perda de popularidade e prestígio de Winnie, quer a nível pessoal quer político. Em 2003 foi condenada, com pena de prisão suspensa, por furto e fraude.

Uganda. Febre-amarela continua a matar

Um surto de febre-amarela causou a morte a 45 pessoas no Norte do Uganda, onde se encontram hospitalizadas outras 178, segundo as autoridades locais. Citado pela agência espanhola Efe, o secretário de Estado da Saúde do Uganda disse que a doença, que tinha desaparecido do país em 1972, reapareceu em nove distritos.

São distritos povoados por vítimas da guerrilha do Lord's Resistance Army que fugiram para países vizinhos nas últimas duas décadas e que regressaram ao Uganda nos últimos três anos. Os refugiados retornados do Sul do Sudão e da República Democrática do Congo, onde a doença se mantém, poderão ser os novos portadores da febre-amarela.

O secretário de Estado da Saúde admitiu que o país não dispõe de número suficiente de vacinas para realizar uma verdadeira campanha de imunização contra a doença. A febre-amarela transmite-se geralmente através da picada de um mosquito. Os sintomas incluem febre, náuseas, vómitos e hemorragias, que provocam danos nos órgãos, levando em muitos casos à morte.

China. Milionários já são mais de 380 mil e a sua riqueza aumenou 16 por cento em 2010

O número de milionários chineses aumentou em 2010 para 383.000 e sua riqueza soma agora 10.000 milhões de yuan (1.144 milhões de euros), mais 16 por cento que há um ano, revelou hoje a imprensa oficial.

Segundo a lista elaborada pela revista norte-americana Forbes e o China Construction Bank, a maioria dos milionários chineses tem menos de 50 anos e 11,8 por cento nasceram já na década de 1980, depois de o Partido Comunista Chinês ter adotado a política de “Reforma Económica e Abertura ao Exterior”.

O estatuto de milionário corresponde a um património de pelo menos 10 milhões de yuan (1.144 milhões de euros). No final de 2009, a China tinha 331.000 milionários e este ano surgiram mais 52.000, mas um conhecido comentador político, Wang Xiaodong, disse ao jornal Global Times que o número é ainda maior.

Mais de um quinto dos milionários (22,6 por cento) têm “um património substancial” fora do continente chinês, nomeadamente em Hong Kong, e “a tendência na China é investir no estrangeiro”, afirmou aquele jornal.

Cerca de 53 por cento dos nomes citados na referida lista estão concentrados em Pequim, Xangai e nas províncias de Guangdong, Zhejiang e Jiangsu, possuindo no conjunto mais de 70 por cento da riqueza do “clube”.

Comércio e indústria transformadora são os principais sectores de actividade, a área das finanças representa 12,3 por cento e 11,6 por cento ganham dinheiro no imobiliário.

Constitucionalmente, a China “é um Estado socialista sob a ditadura democrática do povo, liderado pela classe trabalhadora e baseado na aliança operário-camponesa”.

Pelas estatísticas oficiais, em 2009, o rendimento anual "per capita" nas zonas urbanas subiu 9,8 por cento em relação ao ano anterior, para 17.175 yuan (1.970 euros), mais de o triplo das áreas rurais, onde a maioria dos chineses ainda vive.

Portugal. Número de portugueses com dívidas e pagamentos em atraso cresceu em 2009

O número de portugueses com pagamentos de rendas ou encargos em atraso aumentou para 8,7 por cento no ano passado, quando em 2008 era de 6,4 por cento, revelam os indicadores sociais do Instituto Nacional de Estatística.

Em 2009, o endividamento de particulares, em percentagem do rendimento disponível, atingiu os 137,7 por cento, quando em 2008 era de 134,8 por cento. Apesar do aumento do endividamento, a poupança bruta das famílias aumentou 42 por cento em 2009.

Segundo os indicadores sociais, verificou-se no ano passado um decréscimo de 3,3 por cento no consumo final das famílias. Comparando a evolução entre 2003 e 2009, o consumo das famílias aumentou 23,3 por cento, enquanto a poupança bruta cresceu 25,7 por cento.

Na área do emprego, o INE salienta que em 2009 o número de pessoas empregadas diminuiu 2,8 por cento em relação ao ano anterior, havendo também um decréscimo do número de horas habitualmente trabalhadas e um consequente aumento da taxa de desemprego.

Na saúde, registou-se um aumento de três por cento do número de médicos inscritos na ordem profissional, passando a haver 377 clínicos para cada 100 mil habitantes. Também o número de enfermeiros cresceu, na ordem dos cinco por cento.

De acordo com o INE, na justiça continua a verificar-se a tendência de aumento do número de juízes e magistrados do Ministério Público. Em relação a 2008, o número de magistrados judiciais no ano passado aumentou 2,6 por cento e os magistrados do Ministério Público cresceram 5,7 por cento.

Quanto aos dados da criminalidade, verificou-se uma diminuição de um por cento dos crimes registados pelas autoridades, num valor provisório em 2009 de 427 679 crimes.

CGTP acusa Governo de distinguir pobres dos muito pobres

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) acusou no 29.12 o Governo de pretender acabar com o Estado social, exemplificando com o fim das isenções no pagamento das taxas moderadoras na Saúde aos desempregados com rendimentos superiores ao salário mínimo.

“A universalidade dos direitos está a ser reduzida de forma brutal, com o Governo a fazer uma divisão entre os pobres e os que são muito pobres”, considerou a dirigente da CGTP Maria do Carmo Tavares.

A responsável reagia à publicação do diploma que determina que os desempregados com rendimentos superiores a 485 euros, o valor do salário mínimo nacional, deixem de usufruir de isenção no pagamento das taxas moderadoras da saúde.

A medida, que já tinha sido anunciada pelo Executivo, foi publicada em Diário da República na terça-feira, devendo entrar em vigor já a partir do dia 01 de janeiro de 2011. “O objetivo desta e de outras medidas é retirar todos os direitos sociais às pessoas”, acusou ainda Maria do Carmo Tavares, classificando a política social do Governo socialista como “reprovável” e “cada vez mais caritativa”.

A dirigente da CGTP condenou ainda o facto de o Executivo prosseguir a política de cortes, sem que sejam resolvidas “as verdadeiras causas dos problemas”. “Ainda assim continua a explorar, cada vez mais, a pobreza das pessoas”, acrescentou.

De acordo com a portaria publicada, também os reformados serão afetados no acesso aos cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde, deixando de estar isentos do pagamento de taxas caso recebam rendimentos acima dos 485 euros.

A medida abrange igualmente os cônjuges e filhos menores, desde que sejam dependentes, tanto no caso dos desempregados inscritos nos centros de emprego, como nos pensionistas.

Atualmente existem cerca de 540 mil desempregados inscritos nos centros de emprego e a beneficiar de isenção no pagamento das taxas moderadoras.

Cabo Verde. Partidos entregam listas de candidatos às eleições legislativas

Os quatro partidos cabo-verdianos, que concorrem às eleições legislativas de 6 de fevereiro de 2011, já entregaram as listas de candidatos nos tribunais dos diversos círculos eleitorais do país.

Segundo a lei eleitoral, de Cabo Verde, o dia 28.12, foi o último dia para a entrega das listas, e o Movimento para a Democracia, (MpD), o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), a União Cabo-verdiano Independente e Democrática (UCID) e o Partido do Trabalho e Solidariedade (PTS) já entregaram as listas dos diversos círculos eleitorais do país.

Pelo círculo eleitoral de Santiago Sul encabeça a lista do PAICV o presidente do partido José Maria Neves (atual primeiro-ministro), seguido de Felisberto Vieira, (coordenador da região de Santiago Sul) de António Correia e Silva, (reitor da Uni-CV), o artista Mário Lúcio e Cláudia Rodrigues, (independentes).

Felisberto Vieira defendeu que a lista tem um equilíbrio territorial em relação aos três concelhos abrangidos e uma boa representação de mulheres, além da presença de independentes em lugares elegíveis.

Em S. Vicente, a lista do PAICV é liderada por Filomena Martins (antiga ministra da Educação). Os outros cabeças de lista do PAICV para os 13 círculos eleitorais são José Maria Veiga (Santiago Norte), Armindo Maurício (Santo Antão), Basílio Ramos (Sal), Aristides Lima (Boa Vista), Júlio Correia (Fogo), Clóvis Silva (Brava), Fernando Frederico (Maio), Sidónio Monteiro (Américas), Arnaldo Andrade (Europa) e Estêvão Rodrigues (África).

O MpD também entregou a lista de candidatos para o círculo eleitoral de Santiago Sul, encabeçada pelo presidente do partido, Carlos Veiga, seguido de José Filomeno Soares (condenador regional do partido), Abraão Vicente e Eunice Silva (independentes).

O coordenador da Comissão Política do MpD desta região disse aos jornalistas que a lista “é muito equilibrada”, com representação dos três concelhos e integrando pessoas, na sua maioria, com menos de 35 anos.

A lista do MpD por São Vicente também já foi entregue e é liderada por Jorge Santos (vice-presidente do partido). Entre os 11 efetivos, há apenas duas mulheres, Eva Caldeira Marques (independente, no 4º lugar) e Celeste Fonseca.

Os restantes cabeças de lista do MpD são Mário Silva (Santiago Norte), Eurico Monteiro (Fogo), Arlindo do Rosário (Santo Antão), Nelson Brito (São Nicolau), Janine Lelis (Sal), José Luís Santos (Boa Vista), Joana Rosa (Maio), David Lima (Brava), Emanuel Barbosa (Europa), Cândido Rodrigues (Américas) e Orlando Dias (África).

Já a UCID concorre em São Vicente com o presidente do partido, António Monteiro, Júlio Carvalho (Américas), Agostinho Santos (Europa), Nelson Miranda (Brava), Ulisses Centeio (Fogo), Elcino Lopes (S.Nicolau) e José Graça (Santo Antão).

O Partido do trabalho e Solidariedade (PTS) também já entregou a lista para o círculo de São Vicente, tendo como cabeça de lista Onésimo Silveira (antigo embaixador de Cabo Verde em Lisboa. O PTS não vai concorrer nos círculos de África e América.

Moçambique. Projeto de 1,5 ME leva energia elétrica a 5,3 mil famílias da Matola em 2011

Mais de cinco mil famílias moçambicanas, residentes na Matola, sul, terão acesso a energia elétrica a partir de 2011, no âmbito de um projeto recentemente lançado pela Eletricidade de Moçambique (EDM), estimado em 1,5 milhões de euros.

Jonas Chissumba, responsável pelo projeto na EDM, disse no 28.12, que a empresa pública moçambicana de eletricidade construirá, no próximo ano, 95 quilómetros de rede de baixa e média tensão e 14 postos de transformação de energia, que beneficiará 5300 famílias em cinco bairros de Maputo.

Inicialmente, o projeto deveria arrancar em 2014, mas a empresa pública antecipou a sua implementação em resposta a crescentes apelos da população, disse o representante do Conselho de Administração da Eletricidade de Moçambique, Fernando Dias.

Até 2014, o governo moçambicano prevê investir 215 milhões de euros na eletrificação de 22 dos 128 distritos do país, no âmbito de um projeto cofinanciado pelo Reino da Noruega, Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Islâmico.

Este ano, a Eletricidade de Moçambique previa eletrificar 86 dos 128 distritos do país, no quadro de uma iniciativa que prossegue até 2017, orçado em 718 milhões de euros.

Brasil. Itamaraty cria quota para afro-descendentes em concurso para carreira diplomática

O Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, criou uma quota para candidatos afro-descendentes no concurso de admissão à carreira de diplomata.

O concurso, realizado anualmente pelo MRE para selecionar diplomatas brasileiros, vai instituir a política de quotas a partir de 2011, segundo informou um comunicado do Itamaraty. Na segunda das quatro fases do concurso serão acrescentadas 10 por cento das vagas para afro-descendentes.

O concurso é aplicado pelo Instituto Rio Branco está previsto para o primeiro semestre de 2011 e irá oferecer 26 vagas. Os candidatos deverão indicar a sua descendência africana através de uma auto-declaração na hora da inscrição.

O instituto irá facilitar “um pouco mais” na segunda fase para os afro-descendentes, mas a seleção seguirá os mesmos critérios rigorosos, informou a assessoria de imprensa do Itamaraty.

Segundo o comunicado do MRE, a reserva de vagas segue de acordo com as “iniciativas voltadas para a promoção da diversidade dos seus quadros, e em consonância com os dispositivos do Estatuto da Igualdade Racial”, lei promulgada dia 20 de julho de 2010.

A iniciativa, de acordo com o ministério, “soma-se ao Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, iniciado em 2002, que concede bolsas de estudo a candidatos afro-descendentes, com o objetivo de auxiliar na sua preparação para o exame de admissão ao Instituto”. Até ao momento, 198 candidatos de descendência africana foram beneficiados pelas bolsas de estudo, de entre os quais 16 foram aprovados no concurso de admissão à carreira de diplomata.

O concurso do Rio Branco é tido como um dos mais disputados do Brasil. Este ano, foram oferecidas 108 vagas para mais de 13 mil inscritos.

Costa do Marfim. EUA desmentem envio de mercenários para derrubar Laurent Gbagbo

Os Estados Unidos desmentiram no 28.12 o envio de mercenários para a Costa do Marfim, considerando “absurdas” as acusações dos apoiantes do presidente cessante, Laurent Gbagbo, sobre a existência de uma conspiração para o afastar. “Direi apenas que são absurdas”, afirmou um porta-voz do Departamento de Estado, Mark Toner, à France Press.

“Continuamos a pedir ao presidente Gbagbo que respeite a vontade do povo da Costa do Marfim e entregue o poder ao presidente eleito, [Alassane] Ouattara”, acrescentou, considerando “ridícula” a ideia dos apoiantes do presidente cessante quanto à existência de uma “conspiração malfazeja” para o afastar.

Durante uma conferência de imprensa realizado no 26.12, o ministro do Interior do governo de Gbagbo, Emile Guiriéoulou, disse que um avião dos EUA, que supostamente transportava peritos para avaliar as consequências de um disparo de RPG contra a embaixada norte-americana em Abidjan, a 16 de dezembro, aterrara de facto em Buaké, no Centro do país, base dos ex-rebeldes das Forças Novas (FN), que apoiam Ouattara. “Temos razões para pensar que os dez norte-americanos que desembarcaram são mercenários”, acusou o ministro.

Por seu turno, a imprensa costa-marfinense pró-Gbagbo disse que o avião transportava uma dezena de mercenários alemães, financiados por Washington, com a missão de eliminar Laurent Gbagbo. Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão refutou estas acusações por serem “absurdas e completamente falsas”.

Um porta-voz do Pentágono, o major Chris Perrine, adiantou à France Press que o avião transportou uma “equipa de avaliação e peritagem integrada por um pequeno número de militares norte-americanos”, para assistir o embaixador dos EUA no país, Philipp Carter, a pedido deste. O avião partiu de Estugarda, na Alemanha, onde está o Comando África do Exército norte-americano.

Na Costa do Marfim, a equipa deve servir de ligação militar junto da embaixada, “se o embaixador precisar de apoio militar para evacuar cidadãos dos EUA”, avançou Perrine.

Delegação da CEDEAO esteve na Nigéria

Os três chefes de estado que, no 28.12, exigiram a Laurent Gbagbo que ceda a presidência da Costa do Marfim a Alassane Ouattara, reuniram-se no 29.12 com o presidente da Nigéria e da CEDEAO sobre os resultados da missão.

Segundo fonte da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), os presidentes Yayi Boni, do Benin, Pedro Pires, de Cabo Verde, e Ernest Bai Koroma, da Serra Leoa, que se encontrarão com Goodluck Johnatan em Abuja, advertiram Laurent Gbagbo que a organização poderá usar "a força legítima" para retirá-lo do poder.

Os três chefes de Estado, acompanhados pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Victor Gbeho, reuniram-se também com Alassane Ouattara, que consideram o legítimo vencedor das eleições de 28 de novembro e presidente eleito da Costa do Marfim e com o chefe de operações das Nações Unidas no país (ONUCI), Choi Young-jin.

A delegação enviada pela CEDEAO saiu do país depois das partes em conflito terem “pedido mais tempo para reflexão”, informou a presidência de Cabo Verde em comunicado.

O texto adianta que “após a realização dos contactos, primeiro com o representante do secretário-geral das Nações Unidas e depois com cada uma das partes no processo, estas pediram algum tempo para reflexão, na tentativa de se encontrar uma solução viável à conclusão do processo eleitoral enquanto saída que promova a paz e a estabilidade duradouras” no país da África Ocidental.

O comunicado da presidência cabo-verdiana acrescenta que “a missão dos chefes de Estado regressará à região no decorrer da próxima semana para prosseguir os contactos e tentar concluir a mediação”.

Enquanto os três presidentes visitavam Abijan, em Abuja começou uma reunião do comité de chefes de Estado-maior da CEDEAO para estudar os pormenores técnicos e logísticos que implicaria o destacamento de tropas numa eventual operação para retirar Laurent Gbagbo do poder.

Segundo fonte da CEDEAO, a reunião que decorreu à porta fechada entre as mais altas patentes militares já "tem praticamente fechados" os planos de uma eventual intervenção para colocar Alassane Ouattara na presidência.

A situação de conflito na Costa do Marfim agudizou-se após a segunda volta das eleições presidenciais, a 28 de novembro. Laurent Gbagbo, no poder há dez anos, perdeu para o candidato da oposição, Alassane Ouattara, segundo os resultados da Comissão Eleitoral Independente.

A comunidade internacional reconheceu Ouattara como chefe de Estado, mas Gbagbo recusou deixar o poder e alertou, em entrevistas divulgadas na segunda-feira, que o país corre o risco de uma guerra civil. A crise política pós-eleitoral na Costa do Marfim já provocou cerca de 200 mortos e milhares de pessoas refugiaram-se nos países vizinhos.

Guiné-Bissau. Sanha promove seis oficiais militares a generais

O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, promoveu seis oficiais militares a generais após uma deliberação do Conselho Superior de Defesa, reunido no 28.12 em Bissau. A promoção dos seis oficiais militares “é o reconhecimento da Pátria pelo seu empenho” ao longo dos anos que servem as Forças Armadas.

Entre os graduados, figuram o novo chefe do Estado-maior do Exército, Augusto Mário Có, que passou do posto de coronel a brigadeiro-general, e o chefe do Estado-maior da Força Aérea, Ibraim Papa Camará, promovido de brigadeiro-general a major-general.

Papa Camará é um dos oficiais guineenses cujo nome está referenciado pelas autoridades norte-americanas como sendo um dos militares implicados no tráfico de droga na Guiné-Bissau, acusação que este sempre negou, exigindo provas.

O chefe da Casa Militar da Presidência da Republica, Saie Braié Na Nhakba, até aqui coronel, passou para o posto de brigadeiro-general.

Estêvão Na Mena, inspetor-geral das Forças Armadas, passou de comodoro a contra-almirante, Eduardo Costa, presidente do Tribunal Militar Superior, passou da patente de brigadeiro para a de major-general, a mesma patente que passa a ostentar o piloto aviador Miguel Gomes.

O que pretende mais espoliar, o Banco Millennium Angola?

Ilegalmente situado nas traseiras da rua Rei Katyavala 109, Zé Pirão, Luanda. Espoliou o terreno, mantêm um gerador que assassina lenta e seguramente para a morte os moradores do prédio. Agora, 13 Jan11, dois mercenários portugueses tiraram cerca de uma trintena de fotos, a quem estivesse ou assomasse nas varandas do prédio, e demais locais, como numa missão de espionagem. Pelos vistos procuram um pretexto para nos espoliarem o prédio. A banca portuguesa está falida, e Portugal também, claro. Agora vêm para Angola reiniciar outra guerra de colonização? Não lhes é suficiente a destruição de Portugal? Olhem! A situação económica e social por aqui está demasiado perigosa. Não acirrem mais os espíritos, porque só de pensar no que actualmente acontece, e a seguir acontecerá, causa arrepios.

SME aperta o cerco. Cidadãos ilegais expulsos de Angola

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) expulsou 12.959 cidadãos estrangeiros que residiam ilegalmente no país, no período de janeiro a dezembro do ano em curso. Os dados foram revelados, em Luanda, pelo diretor do SME, organismo na dependência do Ministério do Interior, João Maria de Freitas Neto, à margem do encontro que o ministro Sebastião Martins manteve com a imprensa.

João Maria de Freitas Neto informou ainda que o SME está a controlar no país 268.240 estrangeiros de diversas nacionalidades, incluindo 10.887 refugiados. No período referido, o serviço emitiu 97.629 passaportes, com uma média de 900 documentos de viagem por dia.

Das actividades realizadas ao longo deste ano, o responsável destacou ainda a descentralização dos seus serviços, abrindo postos de atendimento nos municípios da Samba, bairros Kassequel e Valódia, e ainda no município da Viana, em Luanda.

Reinserção Social. 600 mil pessoas foram apoiadas pelo governo

O ministro da Assistência e Reinserção Social, Baptista Kussumua anunciou no 29.12.10 que, em 2010, foi prestado apoio a mais de 600 mil pessoas carenciadas e vulneráveis em todo país, através dos órgãos locais, no contexto do programa governamental.

João Baptista Kussumua, que falava aos trabalhadores durante os cumprimentos de fim de ano, destacou que, entre as mais de 600 mil pessoas que receberam apoio 147.248 foram afetadas por calamidades naturais. O desenvolvimento de recursos humanos foi uma das prioridades do ministério, tendo sido formadas, entre técnicos, formadores, educadores de infância, vigilantes e formadores de amas, um total de 537 pessoas.

No que diz respeito ao processo de reintegração dos ex-militares, o ministro, destacou que foram implementados 29 projetos que beneficiaram três mil desmobilizados.

Puati condenado a 24 anos de cadeia. O ping pong do Tribunal de Cabinda pode não ser levado a sério

Um Tribunal é uma instituição que se quer credível e séria. Infelizmente, para nós, de uns tempos a esta parte, o de Cabinda, tem-nos dado uma péssima imagem quanto ao seu desempenho. Parcialidade, violações a lei, má interpretação da norma jurídica, politização do Direito e discriminação dos cidadãos, principalmente, todos os nascidos em Cabinda, que pensem pelas suas próprias cabeças.

Quando um tribunal viola de forma flagrante o artigo 48.º da Constituição, ao proibir a Liberdade de Associação, como foi o caso da Mpalabanda e outras de Direitos Humanos por serem lideradas por cabindenses, não ocorrendo o mesmo nas restantes províncias, cimenta-se a tese, dos mais radicais, de Cabinda ser, de facto e de jure, uma colónia de Angola e não uma província.

A limitação dos direitos, liberdades e garantias previstos na CRA (Constituição da República de Angola), no seu art.º 58.º dá azo a toda sorte de interpretação, tanto que depois de, na semana passada, terem sido libertos, um grupo de intelectuais presos por alegado envolvimento no ataque contra a selecção do Togo, o mesmo Tribunal, que havia apensado a sua acusação no famigerado artigo 26.º da Lei Constitucional, criado em 1978, para legitimar o assassinato de cerca de 80 mil cidadãos angolanos, militantes do MPLA, no dia 29.12.10, veio a ser condenado José António Puati a 24 anos de cadeia, por alegada participação direta no ataque de Janeiro de 2010.

Se este cidadão tem envolvimento direto, segundo o juiz, então, está a reconhecer ter condenado e preso, injustamente, cidadãos por mais de 12 meses e, agora libertos por ter havido um acórdão do Tribunal Constitucional, que considera apócrifa a norma e ultrapassada, quanto a sua valoração, por ter sido revogada pela Assembleia Nacional.

Por esta razão e bem, o advogado José Manuel, que defende o arguido António Puati, considera ter sido o seu constituinte, excessivamente, condenado por 13 crimes, um de rebelião armada, dois homicídios qualificados e 10 homicídios frustrados. “Mas tudo sem provas, apenas ficando-se nas meras presunções”.

Na mesma sentença foi absolvido Daniel Simba, por falta de provas, sendo estes os dois últimos detidos, de um grupo de oito, relacionados com o ataque à comitiva do Togo. Mas a CRA é clara no seu art.º 72.º “A todo cidadão é reconhecido o direito a julgamento justo, célere e conforme a lei”, este ao que parece, ainda não foi e, mais uma vez, em Cabinda.

Por esta e outras razões, o advogado José Manuel não prescindiu e bem de recurso para o Tribunal Supremo, por discordar da sentença, alegando que a confissão de Puati no primeiro interrogatório foi “conseguida com recurso à tortura”, contrariando não só o Código de Processo Penal, que diz que a confissão desacompanhada de elementos de prova não constitui, corpo de delito, como ainda o artigo 60.º da Constituição da República de Angola, mas cuja aplicação, talvez, não seja importante, quando aplicada contra cabindenses...

“Desde o início que procuramos fazer entender o tribunal que a confissão de José António Puati não tinha validade, por ter sido conseguida com recurso a práticas claramente ilegais, tendo ainda resultado de mal entendidos pelo facto deste não falar português”, explicou. Mas não basta explicar é preciso demonstrar que o Tribunal de Cabinda é campeão na violação constitucional, porquanto mais uma vez deveria ter consentido um intérprete, como recomenda o art. 63.º, al.i) da CRA, que diz: “comunicar em línguia que compreenda ou mediante intérprete”.

Também a Human Rights Watch, nos seus relatórios sobre Cabinda, defende existirem provas claras de que Puati foi sujeito a tortura. Puati e Simba eram os únicos detidos que a justiça angolana apontava como tendo ligações diretas aos ataques, tendo, há uma semana, sido libertado um grupo de cinco ativistas dos direitos humanos, entre os quais estavam o padre Raul Tati, Belchior Lanso Tati, economista, e ainda o advogado Francisco Luemba, que estavam detidos há vários meses.

A libertação deste grupo aconteceu devido à revogação da lei sobre crimes contra a segurança do Estado, segundo a qual tinham sido detidos, pela Assembleia Nacional, em outubro passado.

Educação e giz. Reitores das universidades públicas e privadas reúnem-se num inédito conselho nacional e abraçam as ideias da ministra

Desencorajada por alguns directores do seu staff, acostumados ao método da imposição do medo e do terror dos superiores hierárquicos, uma mulher cientista, corajosamente ergueu-se entre muitos machos e disse: basta de fugirmos ao debate, há que discutir os problemas do ensino superior com todos os gestores, e que vençam as melhores ideias, em prol da melhoria do ensino superior. No final do conclave, surpreendentemente, os seus críticos foram os primeiros que a tentaram levar ao colo, pelo êxito alcançado.

Manuel Fernando*

Pela primeira vez, desde que Angola está independente reuniu-se a nata de intelectuais que suportam o ensino superior público e privado, para a discussão dos assuntos que afligem o sector, um sector que nos dias que correm constitui também um dos mais instáveis do executivo, pelas consequentes fusões e divisões de duas grandes áreas que são o ensino superior e a ciência e tecnologia. Ademais, envolvido por um jogo de intrigas palacianas, envolvendo um suposto sobrinho do nosso camarada Presidente e uma incansável militante do partido de ambos. O fórum realizou-se, contando com a participação dos Magníficos Reitores, Directores Gerais de academias, institutos e escolas superiores autónomas, bem como dos directores nacionais que compõem o task force, da que muitos já ousam chamar a Mamã Coragem da Ciência.

Foi-nos informado, no entanto, que o Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia poderia ser mais produtivo, não fosse o principal estrangulamento não mencionado nas jornadas do 1º Conselho Nacional das Instituições do Ensino Superior: o desejo de alguns arrivistas verem consumada a separação dessas áreas e sob o comando de um homem que tem a obcecada imaginação de ser o herdeiro natural do ensino superior. Claro, este é o principal estrangulamento do ensino superior que durante o mandato legislativo, mais não fez, por ocupar-se da aprovação de estatutos, regulamentos e outros diplomas que permitem a funcionalidade das instituições. Projectos, nem falar, se existem, a sua implementação também é efémera, porque os seus executores não sabem se ao despertar continuarão pertencendo ao Ministério ao que estavam vinculados no dia anterior.

Mas depois de muito blá blá blá sobre as substâncias que constituem estrangulamentos, no desenvolvimento do ensino superior, o principal foi esquecido ou omitido na explanação referente às linhas mestras da gestão do ensino superior.

Dou-me a liberdade de pensar que o ensino superior e a ciência e tecnologia são enteados do executivo, não se leva a sério o seu crescimento, daí a dificuldade dos cientistas angolanos poderem apostar na investigação científica ao invés do “garimpo” ou “turbo docência”, com a única e exclusiva missão de engordar o salário.

Num país democrático como o nosso, mesmo com as limitações para a afirmação da liberdade académica, é surpreendente que entre as conclusões, os membros felicitem a Ministra “pela abertura e oportunidade de, livremente, apresentarem as suas preocupações, conhecerem os seus projectos e estratégia do Ministério, criando um compromisso mútuo em prol do ensino superior”. Mas afinal, a obsessão que tem Adão do Nascimento em controlar o ensino superior teria necessariamente que ignorar as opiniões de outros agentes desse subsistema de ensino? Quem lhe terá equivocadamente reconhecido esse dom de génio? Sabe-se que o suposto sobrinho do “Pai Grande” é um técnico sénior do Ministério da Educação, de onde não deixou marcas positivas. Será por acaso que entre muitos ex-colegas, ele só se simpatize com o Ministro Pinda Simão, e talvez por ter sido seu assessor, antes da ascensão a Vice-ministro do ensino superior. Não se terá cometido um erro, ao nomear-se um técnico para dirigir o ensino superior, alguém que nunca tenha exercido a docência numa universidade? É a velha euforia dos imberbes recém formados pensarem que as teorias apreendidas nos manuais escolares, podem ser implementados linearmente, sem atender as realidades locais, sobre isso, o próprio tempo se encarrega de esculpir, mas no ensino as consequências são incalculáveis atendendo ao produto a moldar: a personalidade, a instrução e a educação.

Nesse 1º encontro, nem tudo foi um mar de rosas, embora muitas questões sensíveis tenham sido abordadas com alguma timidez pelos participantes. Em nenhum momento questionou-se a necessidade de implantar-se o perfil dos cargos de Reitores e de docentes, talvez porque até em algumas instituições do ensino superior público ainda se encontrem Vice-reitores e decanos sem uma pós-graduação ao nível de mestrado, no entanto, esta falha descredibiliza as nossas instituições superiores. Nas privadas então, melhor não comentar, para ser-se docente o suficiente, para eles, é ter uma licenciatura, reconhecida ou não, formado em psicologia pode ensinar biologia, etc. puro embuste. A correcção destes ‘estrangulamentos’ é tarefa do Ministério de tutela, por excelência. Não me venham cá dizer que tudo aconteceu na era Nascimento, já é tempo de se estabelecerem regras. O governo legalizou-as, mas se os prevaricadores persistirem na violação do que está estatuído, também pode ilegalizá-las.

Foi interessante assistir ao debate sobre as denominações usadas de forma abusiva e que se tem dado às jornadas científicas, quando de científico não tem havido nada. Polémico sim, mas não é menos verdade que muitos dos nossos doutores confundem publicação científica com publicação literária ou de recolha bibliográfica. Senhores doutores só tem mérito científico, quando a inovação é reconhecida internacionalmente, publicada numa revista da respectiva especialidade. A ciência não tem ideologia. Os contestatários desvendaram as lacunas que carregam neste âmbito.

O Ministério do ensino superior doravante terá que preocupar-se por não defraudar a esperança depositada aos parceiros, com os projectos apresentados pelas distintas direcções que o sustentam, sob pena de fragilizar este grande projecto, sobre a melhoria da gestão do ensino superior, plasmado nas Linhas Mestras, amplamente criticado pelas instituições privadas, pelo seu carácter paternalista e exclusivista em detrimento do ensino privado.

Esperamos que a mesma coragem que teve Cândida Teixeira de assessorar-se dos principais gestores do ensino superior do país, tenha uma regularidade e sirva de exemplo a outros governantes tacanhos.

Por mais que se tivesse tentado mascarar a ausência do Secretário de Estado do Ensino Superior, ficou patente que a Ministra, por este lado, tem um touro fora de controlo. Nos bastidores comentou-se uma provável coincidência de férias com a data do evento, mas pela magnitude que teve, só um estado de coma, com presença física na sala dos cuidados intensivos, poderia justificar essa maculada ausência que demonstrou o menosprezo do mesmo ao evento, mas principalmente aos pouco-queridos parceiros. Comportamentos desse tipo não são dignos à estatura de dirigente, proveniente das escolas do MPLA e na qual o Presidente da República deposita confiança.

* manuelfernandof8@hotmail.com

Um balanço à situação. Precisa-se de matéria-prima para construir um País

A crença geral anterior era de que os nossos governantes não sabiam nada. Agora dizemos que dos Santos não serve. E o que vier depois de Dos Santos também não servirá para nada. Por isso começo a suspeitar que o problema não está nos trapalhões que foram os anteriores ou na farsa que é o Dos Santos. O problema está em nós. Nós como povo. Nós como matéria-prima de um país. Porque pertenço a um país onde a ESPERTEZA é a moeda sempre valorizada, tanto ou mais do que o Euro, a Libra ou o Kwanza.

Nzinga Ngola*

Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família baseada em valores e respeito aos demais é estranho e não é levado a sério.

Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros, isto é, pondo umas caixas nos passeios onde se paga por um só jornal, DEIXANDO-SE OS DEMAIS.

Pertenço ao país onde as EMPRESAS PRIVADAS são fornecedoras particulares dos seus empregados pouco honestos, que levam para casa, como se fosse correcto, folhas de papel, lápis, canetas, clips e tudo o que possa ser útil para os trabalhos de escola dos filhos... e para eles mesmos.

Pertenço a um país onde as pessoas se sentem espertas porque conseguiram comprar um descodificador falso da TV Cabo, onde se frauda a declaração de IRS para não pagar taxas.

Pertenço a um país:

-Onde a falta de pontualidade é um hábito;

-Onde os directores das empresas não valorizam o capital humano.

-Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e, depois, reclamam do governo por não limpar os esgotos.

-Onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços

ineficientes e caros.

-Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem que é 'muito chato ter que ler') e não há consciência nem memória política, histórica nem económica.

-Onde os nossos políticos trabalham dois dias por semana para aprovar projectos e leis que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe média e beneficiar alguns.

Pertenço a um país onde as cartas de condução e as declarações médicas podem ser 'compradas', sem se fazer qualquer exame.

-Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não lhe dar o lugar.

-Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o peão.

-Um país onde fazemos muitas coisas erradas, mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.

Quanto mais analiso os defeitos de Dos Santos, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem corrompi um polícia de trânsito para não ser multado.

Quanto mais digo o quanto Dos Santos é culpado, melhor sou eu como angolano, apesar de que ainda hoje pela manhã explorei um cliente que confiava em mim, o que me ajudou a pagar algumas dívidas.

Não. Não. Não. Já basta.

Como 'matéria-prima' de um país, temos muitas coisas boas, mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que o nosso país precisa.

Esses defeitos, essa 'CHICO-ESPERTICE ANGOLANA' congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até se converter em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade

humana, mais do que Neto, Dos Santos, e todos os outros, é que é real e honestamente má, porque todos eles são angolanos como nós, ELEITOS POR NÓS . Nascidos aqui, não noutra parte...

Fico triste. Porque, ainda que Dos Santos se fosse embora hoje, o próximo que o suceder terá que continuar a trabalhar com a mesma matéria-prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos.

E não poderá fazer nada...

Não tenho nenhuma garantia de que alguém possa fazer melhor, mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá.

Nem serviu Neto, nem serve Dos Santos, e nem servirá o que vier.

Qual é a alternativa ?

Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror ?

Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa 'outra coisa' não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados... igualmente abusados !

É muito bom ser angolano. Mas quando essa angolanidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, então tudo muda...

Não esperemos acender uma vela a todos os santos, a ver se nos mandam um messias.

Nós temos que mudar. Um novo governante com os mesmos angolanos nada poderá fazer.

Está muito claro... Somos nós que temos que mudar.

Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda a acontecer-nos: Desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos e, francamente, somos tolerantes com o fracasso.

É a indústria da desculpa e da estupidez.

Agora, depois desta mensagem, francamente, decidi procurar o responsável, não para o castigar, mas para lhe exigir (sim, exigir) que melhore o seu comportamento e que não se faça de mouco, de desentendido.

Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO DE QUE O ENCONTRAREI QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO.

AÍ ESTÁ. NÃO PRECISO PROCURÁ-LO NOUTRO LADO.

E você, o que pensa!!!!!!!!????!!

*Colaborador autóctone

A “viagem” de Kinguri. Um reino tranquilo nas margens de um rio (13)

ANTÓNIO SETAS

Vasconcelos, aparentemente, tentou trazer uma vez mais os Mbangala para o controlo governamental, mas fracassou. Tudo o que conseguiu foi dispersar o principal kilombo e fazer fugir o kulaxindo para longe, no interior. Quando em 1617 ele deslocou à fortaleza de Hango para Ambaca, a ideia era atacar de fronte o problema Mbangala, escorraçá-los de Angola se necessário fosse, já que eles se encontravam acampados a menos de um tiro de canhão e dificilmente poderiam resistir ao poderio dos morteiros lusos. Mas quando ele chegou ao acampamento mudou de ideias e, pelo contrário, juntou-se aos Mbangala numa grande razia que varreu regiões muito para leste, entrando no Ndongo, e para norte, atravessando o Lucala e penetrando no território Kongo. Juntos atacaram os mais poderosos governantes dessas regiões, sem excepção, incluindo Keta kya “Labalanga”, o ngola a kiluange e alguns dos chefes ndembu. Esta guerra causou tal devastação que o comércio parou completamente, os caminhos ficaram fechados a quaisquer viagens, e a destruição generalizada das colheitas provocou uma sazão de grande fome por todo o lado. Mas qual teria sido a razão de reviravolta tão grande da parte de Vasconcelos? Segundo muitos indícios levam a crer, Vasconcelos deve ter sentido que não poderia derrotar os Imbangala e, assim sendo, envolveu-se nessa campanha de 1617-18 para lhes demonstrar que o seu verdadeiro interesse seria continuar a ficar do lado dos Portugueses, e não com os comerciantes ilegais. Todavia, o espectacular sucesso da razia, não conseguiu esconder o propósito oculto de Vasconcelos controlar mais de perto os Imbangala. Estes já tinham perfeitamente interpretado as razões da instalação de um novo Presídio em Ambaca, um forte e uma guarnição tão perto do seu acampamento principal poderia não só servir para exercer uma forte pressão para que eles abandonem a sua colaboração com os contrabandistas, mas também ser uma ameaça real no caso de eles não acatarem as ordens dos Portugueses. E, embora nenhum documento ateste explícita ou implicitamente este cenário, o certo é que os Mbangala do kulaxindo abandonaram Angola cerca de 1618, com uma quantidade tão grande de Tumundongo da região (escravos e vassalos cristãos do rei português”) assim como mercadorias de variados tipos, que os comerciantes de Luanda sofreram tão substanciais perdas financeiras que só muito dificilmente conseguiram se recompor..

Eis o que diz a tradição a propósito da retirada dos Mbangala em 1618:

1º

Os Mbangala fugiram par leste e levaram tudo o que podiam levar. A sua retirada precipitada deve-se ao fracasso das colheitas cujas sementes eles tinham recebido dos Portugueses e lançado à terra quando se fixaram em Lukamba. Kulaxingo descobriu que as sementes tinham sido torradas ou tinham apodrecido e não se desenvolveriam.

2º

Os Mbangala tinham-se estabelecido em Lukamba e semeado as suas sementes, quando um elefante entrou nos campos e destruiu as plantações. Como os elefantes nunca apareciam por aquelas regiões Kulaxingo interpretou este infortúnio como um mau presságio, e enviou os seus yibinda em perseguição do animal e eles seguiram-no até ao futuro local em que se instalariam mais tarde, no reino de Kassanje.

Análise:

Imagem metafórica corrente nos Tumundongo, a das sementes podres ou torradas que de nada servem, neste caso apenas é a manifestação clara dos Mbangala de abandonarem a vida nómada de atacantes errantes. O temor das consequências espirituais decorrentes de uma fixação permanente à terra levou-os a fugir para o interior, para “voltarem à caça” (com a ajuda do elefante, 2ª versão).

Maturidade da aliança Luso-Mbangala

Depois da campanha vitoriosa de 1617-18, os Portugueses tinham definitivamente ocupado o território da margem direita (norte) do Kwanza, estendendo-se para leste até ao posto de Ambaca, e, muito mais tarde, por volta de 1671, até Pungo Andongo, depois da vitória final sobre o hari a kiluange. Estas terras eram rodeadas por um anel de novos Estados Tumundongo fundados em meados do séc. XVII por titulares (makota) Lunda que chefiavam os bandos de Mbangala e tinham ficado em Angola depois da partida do kulaxindo para o interior. Os Portugueses empregavam estes Mbangala liderados pelos makota Lunda como mercenários de guerra e tratavam-nos tão generosamente quanto lhes era possível. Este acordo predominou entre o Lucala, o Kwanza e o Kwango desde a década de 1620 até 1850.

A aliança entre os Portugueses e o kulaxingo, de 1612 a 1619 beneficiava largamente este último em detrimento dos makota. A partir do momento em que o kulaxingo partiu para o interior, os makota, não desejando reconhecer o título kinguri, que tinham abolido, fundaram nas imediações de Angola nada menos que 30 grupos separados. De início esses makota manifestaram uma hostilidade aberta contra as forças oficiais portuguesas que tinham ajudado o kulaxingo, e um deles, detentor do título ndonga, tentou resistir às acometidas da campanha de 1617-18, conseguiu manter-se na região, mas foi derrotado mais tarde, em 1621, pelos Portugueses, que capturaram o chefe e destruíram completamente o seu exército, levando alguns membros restantes do bando a fugir como título para a Baixa de Cassanje, onde se juntaram aos Mbangala do kulaxingo no emergente Estado de Kasanje.

Kabuku ka Ndonga, um titular subordinado ao ndonga, assumiu o controlo sobre as outras partes do bando e decidiu juntar-se ao governador de Angola numa campanha em 1621-22 contra o mani Kasanze, que venceu; continuou para norte, invadiu as províncias meridionais do Kongo, Mbamba e Mpemba, derrotou o exército de Mbamba e matou o duque de Mbamba e o marquês de Mpemba. Em 1623 foi de novo com os Portugueses até ao Kongo, mas desta vez para prestar mão forte ao rei do Kongo que lutava contra dois chefes ndembu que se tinham revoltado. Dessa colaboração nasceu uma parceria que se revelou mais duradoura que a que tinha ligado os Portugueses aos Mbangala em 1612 e de que Kabuku ka Ndonga beneficiou para estabelecer um reino semi-independente na fronteira sul da região dos ndembu, servindo de tampão aos portugueses contra estes últimos, situados a norte, para lá do rio Nzenza. Foram 200 anos de colaboração quase contínua, apenas violada, temporariamente, aquando da chegada dos Holandeses em 1641, em que o portador do título kabuku ka ndonga vacilou, deu mostras de se virar para os recém-chegados Holandeses, mas depressa se retraiu e em 1643 ao sair da sua base de Wumba, a norte do Lucala, para fustigar os chefes ndembu que se tinham aliado aos Holandeses durante a ocupação de Luanda.

Por volta de 1640, o reino da Matamba, centrado no rio Wamba, tinha-se tornado um dos mais poderosos Estados orientais dos Tumundongo, sob a chefia da rainha Nzinga, que lutava para restabelecer ali o título ngola a kiluange, após os Portugueses terem colocado fantoches no lugar dos reis originais do Ndongo. Entre 1641 e 1648 ela pôs-se ao lado dos Holandeses, enquanto Kabuku ka Ndonga continuava a lutar ao lado dos Portugueses. Em 1646, dá-se uma batalha em que Kabuku ka Ndongo é feito prisioneiro pelo exército da rainha Nzinga algures a leste de Ambaca. A rainha, que também protestava a sua fidelidade às leis do kilombo, poupou-lhe a vida por respeito para com a posição ndonga, cujos representantes ela encarava como sendo seus aliados, mas nunca mais o deixaria voltar para os Portugueses. Entretanto, o povo de Kabuku ka Ndonga escolheu para novo governante o seu cunhado, casado com a sua filha Kwanza, que tinha sido detentor da posição vunga de nomeação, funji a musungo (título que se pode traduzir pouco mais ou menos por “mantimento de exército”), e era um dos chefes guerreiros do bando. Uma vez que ele sabia que o seu antecessor estava vivo, não podia reivindicar plenos direitos e governou como regente, graças à ajuda dos Portugueses e através do apoio da sua esposa, que os Mbangala olhavam como legítima guardiã da posição. Por outra, o facto de se aliar aos Portugueses para combater a rainha Nzinga dava esperança ao povo de resgatar o seu chefe ainda vivo, mas todas as tentativas falharam e o velho rei acabou por morrer na Matamba, sem nunca lhe ter sido dada a oportunidade de reintegrar os seus. O novo kabuku ka ndonga lutou ao lado dos Portugueses contra os Holandeses, em 1648 contra os chefes ndembu, e em 1648-49 contra Panji a Ndona, o sucessor de mani Kasanze, próximo de Luanda. Ainda antes da sua morte em 1652 ou 53, os Portugueses honraram a sua fidelidade, concedendo-lhe o título de Jaga, e mesmo “o nosso Jaga”.

O seu sucessor depressa abandonou os Portugueses, para se pôr ao lado da rainha Nzinga sob a bandeira do kilombo. Os Portugueses retaliaram a traição com uma expedição militar em 1655, capturaram o chefe, a esposa (ainda com o nome de Kwanza) e os todos os dignitários do kilombo. De pronto enviaram-no como escravo para o Brasil assim como todos os seus homens(assim de resto como tinham feito com Kasanze em 1622), e substituíram-no por um fantoche escolhido por eles.

O novo kabuku ka ndongo, liderado por Ngoleme a Keta, lutou fielmente ao lado dos Portugueses contra vários chefes do Ndongo durante o mandato do governador João Fernandes Vieira (1658-61). Depois disso a dependência dos posteriores detentores do título em relação aos Portugueses foi aumentando, acabaram por abandonar o kilombo e por fim, um dos representantes admitiu no seu reino um par de missionários Carmelitas e aceitou o baptismo cristão na década de 1670.

Imagem: africafederation.net

Opinião. Jofre Justino. Aprender com aquele que é diferente de nós!

(Exijamos Ainda A Regulamentação Das Ilegais, E Imorais, Agencias de Notação!)

Joffre Justino

“Dos Homens e dos Deuses” é um belíssimo filme, que nos leva a uma pequena comunidade de frades, numa aldeia argelina, Tibhirine, maioritariamente islâmica mas com forte influencia cristã, em consequência da presença de um antigo mosteiro cristão, encimando a referida aldeia.

E, claro, seja dito, da presença destes monges, franceses, e da sua solidária actividade junto das Pessoas de Tibhirine

Conheci, em 1995, uma outra pequena comunidade, desta feita de freiras, angolanas todas elas, no Bailundo, Angola, que visitei com o meu amigo Jaka Jamba e a sua sugestão.

Foi para mim uma inolvidável experiência!

De facto, há pessoas com um sentido de Humanidade que entusiasma sempre quem procura o Bem e o deseja para os Outros e, tanto os frades do filme, quanto as freiras do Bailundo, mostraram me uma forma de viver esse desejo.

Ambas comunidades vivem para os Outros, com Humildade, com um elevado sentido de entrega e respeito pelo Outro, sendo capazes de, mesmo em ambiente de Guerra, mesmo de Guerra Civil, mostrar o que nos distingue - o sermos capazes de Amar e de mostrar esse Amor entregando até a vida.

Sem fanatismos, note-se, sem desejar a morte.

Quem não teve como eu a oportunidade de viver uma Comunidade assim, aconselho o filme acima e aconselho que a ele se entregue como criança e sem a arrogância de adulto, de tudo sabedor, e ainda sem esperar, no filme, grandes discursos ideológicos, mas sim belíssimas imagens de profundo respeito pelo Outro!

O que será difícil eu sei, para alguns de nós, pois andamos com forte tendência para as arrogantes certezas, que nos alimentam perante os fracassos da vida.

Mas aconselho o filme. Também pelas mesmas razoes pelas quais Republicano que sou, Socialista que sou, me revi no discurso de um cidadão, rei em Espanha, e conservador note-se, pois ele foi capaz de incentivar os cidadãos e cidadãs das Espanhas à Unidade para superarem a crise, lá também, como cá, dominante.

E cito este cidadão, rei, do El País, de 26.12.2010, “Devemos prosseguir e abordar juntos as reformas necessárias cumprindo

Ainda os nossos compromissos em matéria orçamental e o défice... "e as reformas empreendidas assim como as próximas no se entendimento devem contar com o apoio dos Agentes sociais as forcas políticas e da sociedade no seu conjunto"

Que comparação possível, com as posições das oposições portuguesas, perante o discurso de apelo ao combate à crise e de esperança do Primeiro-ministro? A da água e do vinho?

Ter Humanidade e isso mesmo também, o desejar um Desenvolvimento feito por todos, maiorias e minorias, sem acintes infantis e absurdos.

Sem seitas nem sectarismos, pois a Humanidade necessita de saber percorrer todos os caminhos, com Humanismo, com Respeito pelo Outro e note-se – o Outro diferente de nós ouvindo o e aprendendo com ele sempre.

Maçon que sou, Laico que sou, Republicano que sou, é assim que procuro viver, mesmo que tantas vezes sem a coragem dos frades do filme que aconselho, ou das freiras que conheci, no Bailundo, Angola.

Por isso, pelo humilde e ao mesmo tempo grandioso exemplo, aconselho este filme, cristão e ecuménico, eu Maçon e, por isso, cristão sem igreja, mas de certeza Laico por desejo da convivência de todas as Crenças onde viva e conviva.

Por isso também, pela Humanidade, insisto na necessidade de estarmos Juntos a exigir a regulamentação pela UE e pela ONU destas terroristas e ilegais agencias de notação que Manuel Alegre já tão justamente criticou.

Na verdade, a sua imoralidade está no predomínio que dão ao dinheiro, em vez de darem relevo às Mudanças em prol das Pessoas, e a sua ilegalidade está no ataque, violento, aos Estados, e assassino, às Pessoas, e que já levou a Comissão, em Junho de 2010 a estudar a necessidade de regulamentar a sua actividade.

Porque se espera então, estando nós em Dezembro, no final de 2010?

Quem concordar comigo, na necessidade deste Combate pelo aprofundamento da Democracia económica, pela erradicação dos insultuosos e não regulamentados actos destas ditas agencias, que o diga e que aceite estar num Jantar, a seis de Janeiro de 2011, informando-me de tal mal possa!

(Note-se, insisto nesta Campanha pois recuso-me a aceitar que nos deixaremos derrotar por meia dúzia de totós sediados em Londres, ou Nova Iorque, usualmente inundados de coca e afins…ganhas com o que nos roubam, a nós cidadãos deste Planeta!)

*jjustino@epar.pt

Crónica. Agruras de viagem

Marta Fernandes de Sousa Costa

Após algumas viagens, acredita-se dominar o assunto “organização de malas”. Até que se programa um cruzeiro de retorno ao Brasil, a partir de Savona, na Itália _ “ e quem sabe vamos alguns dias antes, para curtir Milão e Veneza”?

Envolvidos pelas atividades cotidianas, deixamos o assunto “bagagem” para a véspera da partida, quando nos apercebemos de que o roteiro incluirá todas as estações, com frio intenso na Itália, diminuindo à proporção que o navio avançar, culminando com o calor de dezembro, na costa brasileira. Isso sem falar nos 18 dias a bordo do transatlântico Costa Serena, exigindo trajes informais e sociais, além dos apropriados para piscina e para a academia, todos com os respectivos calçados.

Apesar da boa intenção, logo a mala fica cheia e pesada. Conforme coloco alguma peça, sou obrigada a retirar outra.

Até a chegada ao Doria Grand Hotel, em Milão, a bagagem (cada um com uma mala média e a mochila) está ótima. Ao embarcar no trem para Veneza, o peso das malas começa a incomodar. Observamos que a maioria dos passageiros leva apenas malas de mão, o que seria impossível no nosso caso, em virtude do tipo de viagem.

Para piorar, desembarcamos em Mestre, ponto até onde a agência havia comprado passagens. Ao perceber que não é a Estação Santa Lúcia, final da linha, adquirimos os bilhetes, rapidamente, e corremos para o trem que já chega. Os maridos, esfalfados mas gentis, se revezam para alçar as malas, mais uma vez.

Chegando à estação ferroviária de Veneza, pegamos o “vaporetto”, desembarcando logo que enxergamos a primeira placa “”Rialto”, que sabemos ser o nosso destino. Perguntamos o caminho para o hotel e o homem nos indica uma enorme escadaria, que corresponde à ponte Rialto. Custamos a crer que precisaremos subir todos aqueles degraus, puxando as benditas malas. Mas lá vamos nós, aos solavancos, agradecendo a boa qualidade das ditas, por não se desmancharem pelo caminho. No topo da ponte, um suspiro de alívio e a retomada do esforço, na descida, agora as malas à frente, fazendo “blum-blum-blam”, valorosas.

Vencida essa etapa, seguimos a caminhada, solicitando informações sobre o endereço.

Encontramos outra ponte, ultrapassamos a segunda escadaria, as malas sempre aos trambolhões. Após alguns minutos, encontramos o Hotel Centauro, escolhido pela localização, no Campo Marin, próximo à Praça São Marcos.

Ao reservar o hotel, em italiano, receosos de que “apartamento standard”, em Veneza, não correspondesse ao mínimo de conforto, apressamo-nos a solicitar “um apartamento superior”. Na ocasião, o encarregado garantiu que, nesse caso, reservaria um apartamento “com vista para o canal” _ o que pareceu romântico.

Chegados ao hotel Centauro, descobrimos que “superior”, em Veneza, significa terceiro andar, sem elevador e sem carregador. Cada casal resolve deixar uma mala embaixo e, refeitas as malas, lá vamos outra vez, puxando a mala sorteada pela escada antiga, de madeira, degraus estreitos.

No dia seguinte, ao caminhar nas proximidades do hotel, entenderemos a trapalhada: descemos do “vaporetto” na margem oposta do Canal Grande, que divide Veneza em duas partes, ligadas por três pontes, e no outro extremo da cidade. A Estação Rialto onde deveríamos ter desembarcado fica próxima ao nosso hotel, realmente bem localizado.

A volta, portanto, será mais tranquila.

Ao final, os percalços valem muitas risadas e a certeza de que bagagens e roteiros precisam ser coerentes. Mas Veneza é linda e merece uma próxima crônica.

BLOCO apoia libertação de cabindenses. Comunicado

O Bloco Democrático congratula-se com a libertação dos Senhores Padre Raul Taty, Advogado Francisco Luemba, do Economista Belchior Taty, André Zeferino Puaty, José Benjamim Fuca, Alexandre Cuanga Sito e Próspero Mambuco Sumbo, condenados pelo Tribunal Provincial de Cabinda ao abrigo de uma norma inconstitucional, o artigo 26.º da Lei n.º 7/78 – Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado — que estabelece uma pena entre 2 à 8 anos pela prática de “Outros actos, não previstos na lei, que ponham ou possam pôr em perigo a segurança do Estado”.

O BD saúda efusivamente os ora libertos defensores das liberdades e da democracia no espaço cabindense, e deseja o seu rápido restabelecimento físico no seio das suas famílias nesse Natal de 2010.

O Bloco Democrático lamenta, no entanto, que se tenha registado condenação dos “presos de consciência”, por parte do Tribunal Provincial de Cabinda, apesar da defesa dos mesmos ter, desde o início dos julgamentos, arguido a inconstitucionalidade do art. 26.º da lei dos Crimes Contra a Segurança do Estado e a Ordem dos Advogados de Angola ter-se pronunciado no mesmo sentido, prolongando desnecessariamente o sofrimento dos arguidos.

O Bloco Democrático considera a privação gratuita da liberdade por 12 (doze) meses dos ora libertos, um acto de pura barbárie inadmissível mesmo em países de desenvolvimento humano muito baixo, sobretudo porque a maior parte dos ora libertos são personalidades da sociedade civil Cabindense de reconhecido mérito, integridade, idoneidade e probidade, cujo único crime que lhes pode ser imputado é o de serem activistas defensores dos direitos humanos em Cabinda.

Por isso, no sentido de eliminar de uma para sempre actos deste jaez, que nos envergonham a todos, o Bloco Democrático exige que o Executivo Angolano assuma o compromisso de envidar todos os esforços para que a Paz seja implantada em Cabinda de modo inclusivo e os direitos, as liberdades e garantias constitucionalmente consagrados sejam integralmente respeitados.

O BLOCO DEMOCRATICO

Luanda, 22 de Dezembro de 2010

Homenagem a Armando Chicoca

O jornalista Armando Chicoka está a algumas horas de ser condenado, acusado de ter desrespeitado o Juiz Presidente do Namibe. Muito dificilmente o colega do juiz que o está a julgar se decidirá pela sua absolvição, uma hipótese que, entretanto, se mantém em aberto. Como derradeira esperança, resta-nos a pena suspensa.

Reginaldo Silva*

O Chicoka já esteve preso um mês por ter querido exercer livremente a sua actividade profissional, depois de ter sido violentamente agredido pelas autoridades policiais. A audiência que marcou este julgamento foi descrita por todos quantos lá estiveram, como uma maratona de mais de 12 horas consecutivas em condições tenebrosas, com a sua recta final quase às escuras, à luz do candeeiro.

O banco dos réus cedeu e o Armando por pouco não dava cabo da sua sofrida bacia. Os jornalistas foram "tramancados" pela guarda pretoriana de serviço no Tribunal. Só este ambiente, seria em meu entender, mais do que suficiente, para se anular este julgamento e mandar o Chicoka em paz de volta ao seu lar, doce lar. Mas quem sou eu, para estar aqui a ditar sentenças.

A poucas horas do seu veredicto, Chicoca apenas pediu que o Conselho Superior da Magistratura Judicial faça deslocar alguém até ao Namibe para se inteirar do que se está a passar naquela jurisdição, onde segundo ele as coisas não vão nada bem.

A poucas horas deste embate, que lhe pode vir a custar mais uns meses da sua preciosa liberdade, aqui fica a minha homenagem à coragem física com que o Armando Chicoca tem enfrentado todos os obstáculos que se levantam contra a liberdade de imprensa no Namibe. Dele e por ocasião da primeira prisão em 2008, depois de ter sido duramente violentado pelas matracas da polícia local, disse que se tratava do único jornalista independente que circulava nos domínios de Boavida Neto, que era o então Governador.

Dele volto a dizer hoje que se trata, independentemente do que possa estar em causa neste processo, de um jornalista que merece a minha profunda admiração. Estou convencido que a governação deste país estaria bem melhor, se todas as províncias tivessem um Chicoka.

Coragem camarada!

*morrodamaianga.blogspot.com