Votação na Assembleia Nacional. MPLA aprova sozinho OGE de 2011

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2011, estimado em 4,29 triliões de kwanzas (34,47 mil milhões de euros) foi no dia 18 aprovado pela Assembleia Nacional com 155 votos a favor e 20 abstenções.

O ministro das Finanças, Carlos Lopes, na apresentação do documento referiu que o OGE 2011 foi elaborado com base numa inflação anual global de 12 por cento, com uma produção petrolífera anual estimada em 693,9 milhões de barris, vendido ao preço médio de 68 dólares o barril de petróleo.

Segundo Carlos Lopes, para o Programa de Investimentos Públicos, o OGE reserva 886,2 mil milhões de kwanzas.

O ministro disse ainda que as projecções para 2011 indicam um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) Global real de 7,6 por cento, sendo 2,3 por cento do setor petrolífero e 11,2 por cento do setor não petrolífero, prevendo-se igualmente que a produção diária de petróleo para o próximo ano deverá situar-se nos 1,9 milhões de barris.

O setor social volta a ser beneficiado no OGE para 2011, com 31,5 por cento do valor total das despesas, contra os 30,3 por cento do OGE 2010 revisto, seguindo-se o dos encargos financeiros, com 25,1 por cento.

O Presidente, José Eduardo dos Santos, na mensagem que endereçou à Assembleia Nacional sobre a proposta do OGE para 2011, referiu que o principal objetivo é “resolver os problemas que mais afligem as populações, através dos recursos orçamentais dedicados ao setor social”.

O documento frisa ainda que a quase totalidade (32,6 por cento) da verba destinada ao sector social é destinada a ações que elevam diretamente a qualidade de vida das famílias, como são os casos da proteção social (12,8 por cento), da educação (oito por cento), da habitação e serviços comunitários (4,9 por cento), da saúde (quatro por cento) e da cultura e proteção ambiental (1,3 por cento).

O problema habitacional foi reiteradas vezes focado nas declarações políticas dos partidos representados no parlamento, tendo o MPLA, com a maior representação parlamentar, reconhecido que nas províncias de Luanda, Benguela e Huíla, e em outros grandes centros urbanos “não existem condições condignas de habitabilidade para o crescente êxodo de populações do interior para aquelas centralidades”.

“Nesse sentido, apoiamos os esforços do Executivo e exortamos a colaboração ordenada e responsável das populações, evitando deixar-se embarcar em atos e manifestações que instiguem a desobediência social, a ocupação anárquica de terrenos e que visem aumentar as dificuldades gerais da promoção da ordem e tranquilidade públicas”, disse o chefe da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira.

Por sua vez, a UNITA, maior partido da oposição, na sua declaração política pediu ao Governo que “deixe de partir as casas dos poucos angolanos que as têm”, “fracassado que está o programa de construir um milhão de casas aos angolanos”.

SEGUROS AAA - falta de ética vs respeito para com os segurados. desinformação ou má fé das AAA

Caros Srs., Editores de tão prestigiados semanários,

Em 26/07/2010 fiz a minha 1ª participação à Seguradora AAA onde sou cliente há já 6 anos, para reparação de danos causados à minha viatura que se encontrava parqueada na chamada Rua da Fanta quase na esquina do Cine Loanda.

Como a mesma foi "albarroada" de madrugada, só no dia seguinte me apercebi dos estragos tendo resolvido comunicar ao seguro dentro do prazo estipulado por lei, uma vez que tenho seguro contra todos os riscos.

Depois de ser atendido por um funcionário da empresa, fomos para o parque da mesma a fim de se fotografar o veículo para posterior encaminhamento à central de riscos da AAA que fica no Morro Bento. Após peritagem, verificou-se que por lapso meu e também por descuido do funcionário que tirou as fotografias, foi incluído nos danos um espelho retrovisor do lado do condutor, que havia sido partido há já algum tempo, e que portanto não seria incluído, segundo o perito, nos referidos danos. Concordei perfeitamente com o perito, e perguntei-lhe se eu comprasse um espelho novo ( talvez $100,) eles na oficina seriam capazes de colocar, pagando eu essa despesa extra, ao que o perito respondeu afirmativamente. Após algum tempo, o necessário para terminar a peritagem, informaram-me que tão logo tivessem adquirido o material necessário para a reparação me telefonariam para levar lá a viatura, ao que agradeci.

Passados alguns dias recebo em casa uma carta, que anexo cópia, a dizer que não se responsabilizavam pela reparação da viatura, invocando o disposto no nº 6.12 do artigo 6 que não tem nada a ver com o que se passou com a minha viatura.

Desloquei-me então lá e fui recebido pelo Sr. Edson dos Santos, que me pediu desculpas dizendo que não tinha reparado nas fotografias e que realmente aquela disposição não era aplicável no meu caso. Aconselhou-me então a escrever uma carta dirigida ao Sr. Presidente da AAA explicando pormenorizadamente o que tinha acontecido, e que assim seria possível repararem os danos.

Qual foi o meu espanto quando após vários dias de espera pela resposta da carta, resolvi telefonar ao Sr. Edson e ele me disse para comparecer nos escritórios da empresa para me explicar o que estava acontecendo. Não quis acreditar e refutei tudo o que argumentou, pois não falou sobre o tal artigo, mas sim limitou-se a dizer que por instruções do Sr. Presidente ? ou dos peritos ? não se responsabilizavam pelas despesas de reparação da viatura, porque eu teria "falsificado" infomação ao incluir o espelho rectrovisor !!!

Assim, caros editores, venho solicitar que possam publicar este absurdo de violação dos direitos do consumidor.

A título informativo devo dizer que pago cerca de $1.000,00 semestrais pelo seguro.

Antecipadamente grato pela atenção dispensada,

Cordialmente,

Arnaldo Gomes

Chefe Departamento de Logística

Tel.+244-912519590;+244-926136053

E-mail:arnaldogomes948@gmail.com

NOCAL/Luanda

Tesouro americano congela conta angolana

Governo acusado de pretender lavar 50 milhões de dólares

A imagem de um país, que alberga no seio do seu governo muitos corruptos, não pára, com os prejuízos daí inerentes. Angola não pode continuar refém do mau desempenho de alguns e ver-se permanentemente na lama da vergonha, isso porque a maioria dos seus filhos gente humilde, não aprova o saque descarado e desenfreado, por parte de uns poucos que se abocanham com os milhões de dólares dos milhões de autóctones que vivem de mão estendida a comunidade internacional.

Kuiba Afonso

Este intróito tem a ver com uma nova investida do Departamento de Tesouro Federal dos Estados Unidos, ccongelando determinadas contas bancárias da Embaixada de Angola domiciliadas em Bancos de Washington por suspeita de branqueamento de capitais.

“Doravante todas as operações financeiras de Angola, serão inspeccionadas e, rigorosamente, rastreadas, por não se justificarem os montantes enviados para uma embaixada”, assegurou ao F8, Alan Garey do Departamento de Tesouro.

Não está em causa a conta normal da embaixada, que se destina a prover as suas obrigações diplomáticas e funcionais, mas a uma outra, cuja suspeição é por demais evidente, até mesmo pelos montantes e proveniência.

“Numa altura em que existe o financiamento do terrorismo internacional e o branqueamento de capitais, não se entende como uma empresa petrolífera como a SONANGOL, coloque numa conta da embaixada de Angola, mais de 50 milhões de dólares”, disse a fonte de F8.

A embaixada angolana, quando confrontada sobre essa anormalidade, foi lacónica dizendo tratar-se de dinheiro para se pagar o tratamento de dirigentes e deputados no exterior e outras despesas, de acordo com orientações de Luanda, uma vez ser difícil o tratamento médico em Angola. A justificativa não colheu e os americanos aconselharam ao seu cancelamento imediato. E, como é obvio isso não agradou Luanda, regressando-se aos tempos de tensão entre as duas chancelarias.

Este caso que remonta a 2008, não conheceu evoluções significativas, por serem muito débeis os argumentos das autoridades de Luanda, sob um tão elevado montante financeiro de um Governo, para uma conta, gerida de forma privada, por uma entidade diplomática. E o caso só continua em tela, por tardar a justificativa governamental para o desbloqueamento.

Como nem o Banco Nacional de Angola, nem o Ministério das Finanças, conseguem justificar, por ter sido uma operação, onde pese serem os órgãos vocacionados para esse tipo de operações, não foram tidos nem achados, os funcionários da embaixada, consulado e chancelaria militar continuam sem receber e estão a ver pelo binóculo a passagem do natal, se não houver uma resolução nos próximos dias.

É ainda a falta de verbas que tornou muito pálidas as comemorações do 35.º Aniversário da Independência por manifesta falta de verba. “Nós comemoramos a data como um dia de reflexão, pois a nossa situação não se justifica e deveriam os dirigentes saná-la o mais rapidamente possível a bem da imagem de Angola, no exterior.

Imagem: alelasorciere.com.br

Angola em 8 anos. Avanços económicos no papel distantes da realidade social diária

Segundo o FMI, em 2002, com o fim da guerra civil, o país arrancou para um novo ciclo marcado por um forte crescimento económico, sustentado principalmente pelo aumento das receitas associadas ao petróleo, reconstrução de infra-estruturas produtiva e realojamento de cerca de 4 milhões de deslocados internos. Em 2007, o mesmo FMI revelou que Angola era o país que tinha o maior crescimento económico do planeta, devendo expandir-se em cerca de 35% só nesse ano.

Porém, ao avançar assim, numa perspectiva de céus azuis, o FMI não tinha nada que dar explicações sobre o verdadeiro significado dessa ocorrência, ou seja, que mesmo que se verifique a um determinado momento um espectacular crescimento da economia de um dado país e mesmo que em certos sectores ele ultrapasse os 100, 200, 300, ou mais por cento, tal performance não significa que se verifiquem progressos no que toca à qualidade de vida das populações desse país em geral, na esperança de vida, no nível de pobreza de escolaridade e de saúde pública, etc.. Não tinha nada que dar e não deu, o que teve como consequência imediata o aparecimento espalhafatoso dos clarins do regime autocrático angolano, a louvar o chefe, a boa ventura do povo de o ter por chefe e os milagrosos crescimentos a que nos referimos supra.

Evidentemente que também não houve ninguém que fosse nessa altura explicar aos angolanos que a economia nacional repousava sobre alicerces pouco fiáveis por serem caracterizados por uma grande e desproporcionada assimetria presente na própria estrutura da economia angolana, na qual assumem especial relevância os recursos naturais – Petróleo e Gás (49%) e Diamantes (5%) representando pois 54% do PIB – e, na óptica da despesa, as exportações a pesarem em 80% do PIB.

Faraó dos pobretanas dá nas vistas

Avançaram então os nossos dirigentes para a realização de projectos perfeitamente megalómanos para um país como o nosso, foram remodeladas as estradas do colono e construíram-se as muito necessárias novas estradas, milhares de quilómetros, construíram-se escola, hospitais, abriram-se novas universidades, prometeram-se mil coisas aos angolanos, que dizemos nós, mil não, um milhão de casas, para começar, centenas de milhares de postos de trabalho e como que para coroar tanto aparato calhou-nos na rifa ter de realizar a Copa de África das Nações de 2010 e só para isso foram-se buscar aos cofres do Estado mais de 2,5 mil milhões de dólares.

Construíram-se mais estradas, mais parques de estacionamento, e quatro maravilhosos estádios a fim de condignamente receber todos os participantes ao CAN 2010 e levar a bom termo esse esplendoroso evento.

Mas, como era de esperar no meio de tanta euforia, também não apareceu ninguém para explicar aos angolanos que tudo isso não passava de “banga”, tudo fachadas para mostrar ao mundo uma perícia também ela de fachada.

Entretanto, ainda no tempo dos preparativos para o CAN 2010, deu-se a crise económica e financeira mundial de 2008, que em nada deveria afectar o prodigioso potencial da economia angolana, como pregaram os mais ouvidos arautos do Governo. E este acreditou. Resultado: o dinheiro continuou a ser gasto, esbanjado sem contar, para benefício quase exclusivo da propaganda a um regime apenas preocupado com o que se poderia pensar dele no estrangeiro e, subsequentemente, a anos luz dos principais problemas do povo, num monstruoso “bras d’honneur” a “Manguxe”.

Tudo começou a andar para trás no ano de 2009. O petróleo deu uma cambalhota das grandes e chegou a estar cotado a pouco mais de 30 dólares o barril depois de coisa de um ano e meio antes ter atingido cotas de muito mais de cem dólares.

As despesas eram tantas nessa altura que essa queda do preço do nosso ”ouro negro” acarretou consequências desastrosas para a nossa economia, a ponto de nem sequer haver dinheiro para pagar os funcionários públicos, quanto mais os predadores estrangeiros que tinham vindo para enriquecer e estavam à espera que lhes pagassem as dívidas contraídas na feitura de todas essas faraónicas empreitadas.

Chineses, Portugueses, Brasileiros, Franceses e mesmo o FMI apareceram a dar o sagrado dinheirinho que tanto estava a faltar. Uns perdoaram, outros emprestaram, enfim houve os que aproveitaram a deixa para fazer mais um bom negócio pela ocasião.

O governo, por seu lado tentou meter água na fervura e chegou mesmo a dizer que tudo ia muito bem, fora o que ia mal, mas que tudo estava sob controlo. Como prova disso juraram que 385 mil novos postos de trabalho tinham sido criados. Quando essas informações foram apresentadas ao público, os empresários disseram que isso não «era possível. Porque nomeadamente no domínio da construção, junto com a agricultura, que são os sectores que mais empregam, houve dispensas. Ninguém podia acreditar. Toda a gente fez de conta que acreditou

Mas a verdade é mais dramática. O que se passa é que realmente ninguém sabe o que se estás a passar em Angola. Não existe sistema estatístico confiável, ninguém sabe o que aconteceu em 2009 e em 2008, nem em 2007. Só para dar conta, a Universidade Católica de Angola estima que o crescimento económico em 2009 tinha sido inferior a 2%, 1,9%. O governo indicava 2,74%. O Fundo Monetário Internacional apresentou uma cifra negativa de 0,4%. A revista The Economist anunciou uma taxa estimada para o crescimento do PIB de menos 2%. O Banco Africano de Desenvolvimento estima em 0,1%. Portanto, não se sabe nada. O que convém ao nosso Estado, mistificado e congénito.

O que se vê, então, ainda é mais dramático, a taxa de pobreza, embora ninguém saiba exactamente qual é, não é preciso ser bruxo para certificar que é extremamente elevada. Um dos últimos dados que temos é de 2002, que dava conta de uma taxa de pobreza ao redor de 70%, já incluída a população que vive abaixo do nível de pobreza ou a população que vive com menos de 2 dólares por dia. A pobreza extrema que abrange a população que vive com menos de US$ 1,25 por dia, andava a volta dos 30%.

AUMENTO DO FOSSO SOCIAL

O fosso social continua a crescer. Nunca, jamais em tempo algum o Estado disse: “Bem agora vamos tirar dos ricos e dar aos pobres”. Pelo contrário. O Estado cegamente apoiado pelo MPLA privilegia, apoia a constituição do que o partido chama estabilidade por cima, resultante da distribuição de bens, benesses e postos de comando sem nada a comandar.

Numa entrevista publicada a 11 Jun 2010 na Folha de S. Paulo, o Dr Alves da Rocha deu uma boa explicação: «Há muitos políticos, governantes, dirigentes ligados ao partido que alugam suas casas, vão viver em condomínios que são do estado, e recebem uma renda de US$ 25 mil ou US$ 30 mil mensais do sector petrolífero. As petrolíferas pagam essa renda, mas sabe-se qual é o mecanismo. No cost oil, as petrolíferas vão dizer quanto gastaram. E portanto quem esta pagando essa renda? Somos nós, é o governo, é o Estado, é o orçamento. Não há um único ministro que não tenha empreendimentos, não há nenhum ministro neste país que não tenha uma fábrica, ou participe de uma, ou uma fazenda agrícola, meios de transporte, não há absolutamente nenhum. Essa gente é rica, e rica mesmo. São fortunas. Não sei como a revista Fortune não incluiu ainda nenhum angolano, porque há aqui fortunas de US$ 400 milhões, US$ 500 milhões, entre dinheiro, património, essas coisas todas. Isso foi sempre através do Estado».

O extraordinário é que após esta entrevista onde se diz nada mais que a verdade. o Dr Alves da Rocha foi demitido provando apenas que a verdade atingiu alguns dos corruptos que habitam os corredores do governo angolano, que apenas ocupam cargos com o objectivo de sugarem o dinheiro ao povo, mantendo Angola na pobreza e enchendo as suas contas nos bancos europeus com milhões de dólares.

Sim, há um assalto ao orçamento.

Alterar a situação actual significará mexer com interesses, interesses estabelecidos e consolidados. Essa gente vê como uma piada a lei da probidade pública, da tolerância zero. Todos estão de acordo, mas quando começar a tocar nesses interesses as coisas ficam muito complicadas. Porque se alguém alguma vez for denunciado e for levado a julgamento, por não conseguir justificar como adquiriu a fortuna, esse indivíduo, se quiser falar, levará toda a gente a julgamento e à prisão. Porque o MPLA criou uma teia, laços entre os dirigentes em que ninguém fala do outro. Porque se alguém um dia falar, vão-se todos. Porque as relações são umbilicais.

Refriango ataca estrangeiro. Refrigerante angolano invade em força Portugal

A empresa de bebidas Refriango, que se diz ter como uma das accionistas de peso, Isabel dos Santos, filha do Presidente da República, decidiu dar mais uma ajuda na crise portuguesa, com o lançamento no dia 18, em Lisboa da sua marca mais renomada; o refrigerante Blue, que passará a estar a venda nos principais estabelecimentos comerciais portugueses.

Uma fonte da empresa, garante ter sido feito um rigoroso estudo de mercado e que a campanha, no final, determinou o avanço, não para o conquistar, mas visando nos próximos anos puder deter 3% das vendas naquele país ibérico.

A Refriango, não descarta a possibilidade de adquirir ou participar numa empresa lusa, o que a acontecer faria com que a produção para o mercado europeu tivesse aí a sua principal base.

Segundo a empresa, esta é a primeira vez na história de Angola independente que uma marca nacional de bens de grande consumo é exportada para a Europa, sendo Portugal o primeiro passo na estratégia de expansão da Refriango para outros mercados. "A empresa angolana está também a estudar a possibilidade de exportar a Blue para outros Países de Língua Oficial Portuguesa e países limítrofes de Angola", acrescenta.

A Blue é produzida na fábrica da Refriango em Viana, sendo a partir desta que a Refriango vai exportar a Blue para Portugal.

O portefólio de produtos da empresa inclui bebidas gasosas, health drinks, águas e bebidas alcoólicas, anunciando a empresa que a exportação da Blue para Portugal surge "devido ao sucesso incontestável da marca" e porque "o consumidor angolano que reside fora de Angola, assim como consumidores portugueses, pediram que a marca estivesse acessível em Portugal".

Oposição continua com dificuldades. Líder e militantes do Partido Popular detidos em Luanda

O líder do Partido Popular, David Mendes, mostrou-se indignado com a atitude da Polícia Nacional, de prendê-lo e mais 10 militantes da sua organização, pelo simples facto de estarem a distribuir panfletos, nas suas acções partidárias de campo.

“É uma cobardia da parte do MPLA e da Polícia que cada vez mais deixa transpirar a ideia de ser um corpo partidarizado e não público, visando cada vez mais impedir a acção das forças da oposição”, assegurou ao F8, David Mendes.

Para o político esta investida contra a sua formação surge após a sua impugnação junto do Tribunal Constitucional, quanto a semelhança da bandeira da República a do MPLA.

“Ao invés de nos responderem no quadro da lei e do Direito, o MPLA, como é seu apanágio, enquanto principal factor de instabilidade, preferiu uma vez mais dar um sinal de má conviver com a sua democracia, ao introduzir, sub-repticiamente uma lei na Assembleia Nacional, por ter uma maioria, que é um insulto à inteligência e à tolerância da maioria dos angolanos”, disse.

Na sua opinião esse tipo de jogo baixo não ajuda a credibilizar a nossa democracia e o partido no poder, porquanto agora, todas as bandeiras partidárias podem assemelhar-se à da República, “não só a do MPLA. E isso é grave, mas leva-nos a ponderar, também e isso vamos tentar concertar com os demais partidos da oposição, alterar as cores da nossa bandeira, colocando vermelho, preto e amarelo. Se todos concordarmos teremos uma grande sarrabulhada e aí o Tribunal Constitucional e a Assembleia terão de arcar com as consequências”.

Para o PP a manutenção no poder do MPLA, durante os 35 anos se deve mais à utilização de argumentos de força e não argumentos da razão, no debate político, daí as grandes questões nacionais nunca terem sido com base nos consensos, mas sempre na maioria forçada, que detém na Assembleia e no Governo.

“Como se pode entender ser crime, a simples distribuição de panfletos e de um manifesto às autoridades governamentais de Luanda. Só num regime que não respeita a democracia e as demais forças políticas. Só um partido que lidera e governa com a fraude, a arrogância e a prepotência, apela a métodos ilegais para limitar os passos dos adversários políticos.

Recorde-se que a direcção deste partido esteve presa durante cerca de quatro horas, no dia 13.11, na 36ª Esquadra da Polícia sita no município do Kilamba Kiaxi, até que por ordens superiores o comandante daquela unidade policial, Júlio Leite Velho, indicou-lhes o caminho da rua, mas sem qualquer mandado de soltura. “Eles não tiveram o processo formalizado de prisão, por esta razão não emitimos os mandados de soltura, porque também se tratou de um mal entendido, dos nossos agentes na via pública”.

David Mendes diz que esta intimidação não é bastante para os fazer recuar e que o seu partido vai continuar a desenvolver actividades de massas. “Precisamos de levar a nossa mensagem junto das populações e despertá-las para a realidade em que vivemos. Só com a abertura e libertação das mentes poderemos evitar o naufrágio a que nos querem empurrar, por estarmos a sofrer com a desgovernação”.

Na Carta Aberta o Partido Popular denuncia a recolha de milhões de Kwanzas efectuada pelas autoridades junto das populações, com promessas de concessão de parcelas de terra, sem que procedesse a entrega das mesmas até ao momento. “Até hoje, o governo não é capaz de dizer onde está o dinheiro burlado aos cidadãos, nem é capaz de indicar onde estão os terrenos loteados” lê-se na carta. Finalmente David Mendes disse estar surpreso com o comportamento das autoridades policiais em Luanda, porquanto os militantes e dirigentes do PP, não tiveram problemas na sua acção de campo no Lubango, que denunciava a forma como o governo local efectuou os desalojamentos, demolições e expropriações de terrenos as populações autóctones.

EXCLUSIVO F8/ BNA. Expliquem-nos senhores ou camaradas.

Onde e como teria sumido tanto dinheiro com igual facilidade?

O que se passou em Angola, no caso do saque de cerca de 340 milhões de dólares ao Banco nacional de Angola, teria sido punido muito severamente num país normal. Todos os ministros e principais responsáveis envolvidos neste escândalo teriam sido imediatamente exonerados e definitivamente afastados das lides do Estado. Mas Angola é um país “especial”: para os da banda não há sanções!

William Tonet & Arlindo Santana

Para os caçadores do Tesouro Nacional, mais uma vez a terra-mãe foi pródiga na oferta de riquezas e promessas de céu azul, o único problema era recuperar no estrangeiro o dinheiro que lhe tinha sido roubado. A esse escolho juntavam-se, naturalmente, todos os perigos inerentes à imponência dos montantes em jogo.

De relembrar que na primeira tentativa de Março de 2007 a operação tinha capotado por causa da não observância de um dos requisitos atinentes ao tipo de transacção a que os futuros milionários se tinham atrelado: a obrigatoriedade de a transferência ter como beneficiário uma personalidade colectiva, jamais uma entidade individual. Como eles enviaram o dinheiro no nome de um chefe de empresa, e não no da sua empresa, o dinheiro foi reenviado à fonte de origem, quer dizer, ao BNA. Foi como se nada se tivesse passado. Nem sombra de desconfiança o inopinado reembolso de perto de 9 milhões de dólares veio alertar os responsáveis do BNA! Se calhar era normal.

Resumo dos três primeiros “episódios”

«No dia 20 de Novembro de 2009, cerca das 15H00, no Ministério das Finanças, no caso o vice-ministro, Dr. Manuel da Cruz Neto, detectou graves irregularidades na execução de 11 operações de pagamento sobre o exterior, consubstanciadas na existência de um saldo negativo na Conta Única do Tesouro (CUT-ME), que alberga os impostos petrolíferos, no valor de 74.000.000.00 (setenta e quatro milhões de dólares) que imediatamente comunicou ao Governador do BNA, Dr. Abraão Pio dos Santos Gourgel, vide fls. 4 a 6, dos autos».

Segundo as investigações do Ministério Público, cujo processo judicial contém 157 artigos, os montantes, na sua globalidade, dos prejuízos causados ao Estado, são mencionados no artigo 144º, a saber, de data imprecisa de 2007 a 20 de Novembro de 2009, um prejuízo que totalizava um valor global superior a USD 159.971.671,00 (cento e cinquenta e nove milhões, novecentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e um dólares), do qual USD 15.900.000,00 (quinze milhões e novecentos mil dólares), referentes ao período de 2008 e USD 144.071.671,00 (cento e quarenta e quatro milhões, setenta e um mil, seiscentos e setenta e um dólares), referentes ao período de 28 de Setembro a 20 de Novembro de 2009, sendo USD 42.078.082,00 (quarenta e dois milhões, setenta e oito mil, oitenta e dois dólares americanos) referentes ao mês de Setembro e USD 101.993.589,00 (cento e um milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e nove dólares americanos) referentes ao mês de Novembro de 2009».

Esta declaração não corresponde à verdade, tal como o F8 demonstrou na sua edição nº1027 do dia 06 de Novembro passado. Mais consentâneo com a realidade é o BNA ter feito os pagamentos seguintes:

1.- Três pagamentos fictícios por um montante de mais de 42 milhões de dólares no mês de Março de 2008, quase um ano depois de uma tentativa falhada em 2007.

2.- Seis pagamentos fictícios por um montante de mais de 140 milhões de dólares (!) em Abril e Junho de 2008.

3.- Seis pagamentos fictícios em Setembro de 2009 por um total de mais de 42 milhões de dólares.

4.- Onze pagamentos imaginários por um montante superior a 101 milhões de dólares em Novembro de 2009 (e não 93 como referimos, por erro, na nossa última edição).

No total de contas são USD 141.374.658,61 (cento e quarenta e um milhões, trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito dólares e sessenta e um cêntimos). Aos quais convém acrescentar os USD 42.250.000,00 de data incerta, provavelmente de Abril de 2008, como sugere o artigo 82º do processo em causa. Total , só em 2008, foram USD 183.624.658,00! Mais os 159 de Novembro de 2009.

Tudo isto, não colhe na sensatez geral, ter sido realizado, unicamente por arquivistas, estafetas, comerciantes, polícias e desempregados da nossa praça. Mas, se o foram, obviamente, só se “ajudados” por juristas e meia dúzia de graduados das nossas escolas do “santo institucional desvio”.

A verdade é que se trata, pelo seu lado majestoso no que toca aos montantes extorquidos, de um acontecimento de gabarito mundial, escancarado pela força das circunstâncias e a contragosto num documento da Procuradoria-Geral da República (PGR) a que o F8 teve acesso.

Um mês depois desta tentativa falhada de Março de 2007, e tal como consta no parágrafo 82º do processo instituído pelo Ministério Público (MP) a respeito deste desfalque do BNA, precisamente no dia 14 de Abril de 2008, foi feita uma transferência de 26 milhões e trezentos e cinquenta mil dólares em favor da empresa Imofinnanza SA.

A prova deste pagamento não foi encontrada, segundo a PGR, por ter sido destruída por arguidos perfeitamente identificados, num total de 7 indivíduos, todos eles funcionários menores do Departamento de Gestão e Reservas (DGR) do BNA. Ora, se a prova foi de facto destruída é porque havia prova, e esses arguidos terão de pagar as respectivas favas. Mas o montante não foi levado em conta nos cálculos dos representantes do Ministério Público, ligados a esta investigação. Curioso, não é? Porquê então? Não se sabe.

Como não se sabe se foi este estratégico olvido que pretendia ofuscar o desempenho do Procurador Geral da República, João Maria, nas vésperas de receber um galardão de origem brasileira por méritos próprios no exercício das suas funções.

No que se refere ao total destes três pagamentos fictícios por um montante de mais de 42 milhões de dólares, efectuado no mês de Março de 2008, o documento do Ministério Público a que temos vindo a fazer referência só menciona como tendo retornado ao país uma pequena parte dos 4 milhões e novecentos mil pagos à Cooperativa de Construções CUP-CUP. Entraram para a conta bancária do arguido Oswaldo Maltíres Scuma, USD 1.200.000,00. Fora do país ficaram a voar mais de 40 milhões de dólares!!

Chegamos agora ao grande e misterioso conjunto de pagamentos efectuados, ou pelo menos datados de Abril e do dia 13 de Junho de 2008, como comprovado nos ofícios citados no parágrafo 90º do processo do MP, num total de mais de 140 milhões de dólares, que, por ser tão grande a vergonha em denunciá-los nem por sombras aparecem nesse oficialíssimo documento do Ministério Público.

São 140 milhões de dólares que sumiram como que por encanto!

Pelo menos é o que transparece da busca que fizemos parágrafo por parágrafo de montantes transferidos do estrangeiro para contas sediadas nos bancos da nossa praça. Tudo o que pudemos encontrar como verbas recuperadas resume-se ao seguinte:

a) USD 420.000,00, 30 mil euros e 26 milhões de Kwanzas, referidos no pgf.26.

b) 266 mil kwanzas referidos no pgf.96º.

c) USD 656.836,71 referidos no pgf.104º.

d) 1 milhão de dólares referidos no pgf.107º, por metade cativos numa conta e a outra transferida par a conta de um comparsa, ambas perfeitamente identificadas e localizadas, mas ainda não transferidas para a conta da PG.

e) USD 2.125.000 são referidos no pgf.112º como tendo caído nos bolsos do arguido Elizeu Diogo da Costa Afonso. Mas no pgf.114 assinala-se que na sua conta bancária só foram encontrados USD 595.970,00.

f) Um erro foi cometido no pgf.117º: a arguida Laurinda António teria embolsado USD 1.605.00,00 e distribuído entre quatro dos seus comparsas um total de USD 2.230.000,00. Nada se explica a propósito da recuperação destes montantes.

g) USD11.588,88 referidos no pgf.119º.

h) USD 1.639 e 84 mil kwanzas, referidos no pgf. 120º.

i) USD 312.000,00, referidos no pgf. 142.

Isto foi tudo o que encontrámos no processo, à parte umas “migalhas” em kwanzas e euros, e verbas que ainda não foram recuperadas e se encontram sediadas em Angola e no estrangeiro em diversas contas bancárias de arguidos. Muito pouca coisa, de resto, se apenas levarmos em conta o que nos foi revelado pelo MP, menos em todo o caso do que os montantes referidos supra, os quais também não vão além do que uns 2 milhões e poucos dólares.

Por outro lado ficamos a saber que o arguido Sérgio José Joaquim teria recebido do dinheiro desviado ao BNA a quantia de USD 9.109.149,00), que o arguido Lourenço Luís Manuel dos Santos recebeu a quantia de USD 2.100.000,00. Ambos os montantes, aparentemente, ainda não recuperado. Onde estarão?... Muitas foram as pessoas que beneficiaram indirectamente desse dinheiro caído do céu. Pontos de interrogação não esclarecidos há muitos. De qualquer modo, salvo erro, por involuntária omissão, estamos demasiado longe do montante anunciado pela PGR para levar a sério o empenho em esclarecer todos os pontos obscuros deste caso.

A PGR dá conta de que foram recuperados nas contas bancárias dos arguidos no país, um montante de USD 6.285.208,00. Isto sem contar, é claro, o que se especula sobre o rendimento dos bens materiais confiscados aos mesmos. Neste relatório contido no processo do MP estão a faltar informações sobre pouco mais ou menos 4 milhões de dólares, o que só em muito pequena parte, na medida em que as investigações estão ainda a decorrer, se pode compreender.

Outro aspecto da questão que se encontra sujeito a polémica é o facto de o Ministério Público considerar como sendo arguidos os fornecedores das coordenadas dos bancos para os quais foram enviadas as quantias milionários do BNA. Que se saiba fornecer coordenadas de um banco a terceiros nunca foi considerado crime, e neste caso o que é preciso provar, antes de inculpar, é o grau de participação do fornecedor de dados bancários.

Se essa gente que forneceu as coordenadas dos bancos aos “caçadores do Tesouro” for culpabilizada apenas por isso e encarcerada, teremos que meter nos calabouços milhares e milhares de funcionários do Estado. A começar pelos do topo da hierarquia.

Levados para o campo dos arguidos também foram algumas pessoas apanhadas em flagrante fruição de regalias que tinham sido concedidas por “caçadores do Tesouro”. Uma delas, Mateus Mussungo, recebeu a módica quantia de 2 mil e quinhentos dólares. Será que se pode considerar como arguido alguém que recebe como corrector imobiliário de um comprador uma tão pequena quantia?

E mais, se estes elementos, funcionários menores do BNA e das Finanças chegaram com tanta ligeireza à conta CUT do Tesouro Nacional, ao ponto de, na tirada inicial, terem locupletado mais de 74 milhões de dólares, então é porque este era um saco azul, onde dirigentes e ordens superiores de lá tiravam e tiram os milhões de dólares dos contribuintes, para as suas contas particulares. E, vai daí, se os mandões, aqueles que deviam zelar por uma gestão transparente do dinheiro público, mandam bugiar o povo, “então nós (povo em geral) também podemos gamar, por o dinheiro do petróleo ser de todos”!

Este pode ser parte do enredo desta tragicomédia.

Os 8 anos de poder de Lula no Brasil

Quando Lula chegou ao poder em 2002 o capital internacional encontrava-se em "debandada" Era preciso limpar pelo menos os cantos à casa. Lula promoveu então o incentivo às exportações, à diversificação dos investimentos, estimulou o micro-crédito e ampliou os investimentos na agricultura familiar através do PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar). Na sua gestão observou-se o recorde na produção da indústria automobilística, em 2005 e o maior crescimento real do salário, resultando na recuperação do poder de compra da parte das classes baixa e média da população. Também houve o fortalecimento da Petrobrás, que culminou com o renascimento da indústria naval brasileira, que em 2009 passou a ser a sexta maior do mundo.

Em 2010, foi possível ao país sair de forma efectiva da crise mundial. Durante a crise a retracção do PIB foi de apenas 0,2%, mostrando um resultado melhor que as das grandes economias do mundo. A classe média no país aumentou, entre 2009 e 2010 cresceu a demanda interna em 8%. Além disso, a inflação ficou controlada.

Salário Mínimo

O salário mínimo passou, em oito anos, de 200 para 510 reais (aumento de 155%). O nível de desemprego registou uma queda real no Governo Lula, caindo de uma taxa de 12% em 2003, para 9% em 2007.

PIB

O PIB registou uma expansão média de 3,55% ao ano, entre 2002 e 2009, segundo estudo do economista Reinaldo Gonçalves. O valor fica abaixo da média de crescimento da economia do período republicano, de 4,55%, e coloca o Governo Lula na 21ª posição no ranking de 29 presidentes.

Taxa de Juros

Analistas financeiros apontaram que a taxa de juros SELIC saiu de 25% ao ano em 2003, quando Lula tomou posse, para 8,75% ao ano em Julho de 2009 (no segundo mandato de Lula), a mais baixa da história.

Privatizações

O governo Lula também se caracteriza pelo fim do ciclo de privatizações das empresas estatais. Um dos pontos controversos das privatizações ocorridas no governo anterior foi a venda da companhia Vale do Rio Doce, a um valor menor que o lucro obtido no primeiro ano de gestão dos novos donos. Sob direcção privada e sem influência directa do governo, a empresa veio a se tornar uma das mais competitivas do mundo.

Por outro lado, após 5 anos de mandato, o governo Lula passou também a apoiar uma política de privatizações de estradas nacionais, com os leilões de concessão de 7 lotes de estradas federais, vencidos na maioria por empresas estrangeiras. O governo Lula foi responsável pela privatização de cerca de 2,6 mil quilómetros de estradas federais,

Redução da pobreza e distribuição de renda

Em 2010, o BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento) afirmou que o país avançou na redução da pobreza e distribuição de renda. Segundo a entidade, apesar da desigualdade social ser ainda elevada, conseguiu-se reduzir a taxa de pobreza de 40% em 1990 para 9,1% em 2006. No mesmo ano, um estudo da economista Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), mostrou que o percentual de pobres caiu de maneira sustentável no Brasil entre 2004 e 2008, de 33,2% para 22,9%.

Índice de Desenvolvimento Humano

Entre 2002 e 2007, o Brasil, embora tenha melhorado o seu Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,790 para 0,813, caiu da 63º posição para a 75ª posição no ranking dos países do mundo. O estudo é divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, que esclareceu o recuo do País para 75ª posição com dois factores: a entrada de novos países no levantamento e a actualização de dados, que beneficiaram países como a Rússia.

Bolsa Família

A taxa de miséria de 2004 caiu 8% em comparação a 2003, ano em que Lula tomou posse. Ainda segundo a PNAD, oito milhões de pessoas saíram da pobreza (classes D e E) ao longo do governo Lula.

Um programa social bastante conhecido do governo Lula é o Bolsa da Família. A finalidade do programa, que atende cerca de 12,4 milhões de habitantes, é a transferência directa de renda do governo para famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 69,01 e R$ 137,00) e em extrema miséria (renda mensal por pessoa de até R$ 69,00).

O Fome Zero

O Programa Fome Zero foi a principal plataforma eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. não deu certo e costuma ser citado pelos críticos como um dos principais fracassos da administração Lula. O programa hoje é considerado extinto e substituído pelo Bolsa-Família.

Primeiro Emprego

O Governo Lula lançou, em 2003, o programa Primeiro Emprego, bandeira de campanha da eleição de Lula em 2002. Porém, o programa não descolou: em 2004, nove meses depois de lançado, o programa, que tinha a meta de criar 70 mil empregos para jovens carentes até o fim do ano, só criou 1.308. O programa foi extinto em 2006, tendo conseguido empregar 3.936 jovens, quando o plano inicial era 260 mil vagas por ano - o que daria 715 mil jovens empregados nesses 33 meses.. Em 2007, o programa, que dava vantagens a empresas que oferecessem vagas a jovens de 16 a 24 anos, foi excluído do projeto do PPA (Plano Plurianual) 2008-2011. Como o PPA orienta os Orçamentos a cada quadriênio, isso significava o fim da verba para o Primeiro Emprego a partir de 2008. Em 2009, o Governo estudou ressuscitar o programa, porém, até o momento não houve um consenso sobre o assunto.

Educação

No campo da educação, o governo Lula apresenta fortes níveis de escolarização em todas as faixas etárias. A parcela da população que não frequentava a escola foi reduzida de 29% para 18% em apenas 36 meses, considerando o grupo de 5 a 17 anos de idade. No nível básico, o percentual de crianças fora da escola caiu, em 2005, para 2,8%

Na área do ensino superior, o ProUni (Programa Universidade Para Todos) é o maior programa de bolsas de estudo da história da educação brasileira. Em 2005, o ProUni ofereceu 112 mil bolsas de estudo em 1.412 instituições em todo o país. O governo também criou 9 universidades públicas federais, interiorizando o acesso à educação pública gratuita. Actualmente, as universidades federais oferecem 122 mil vagas gratuitas. Contudo, o programa é criticado por professores e estudiosos de instituições de ensino federais, pois algumas delas se encontrariam em processo de dificuldade por falta de recursos da parte do governo federal. Alegam também ser uma distribuição de recursos públicos a instituições de ensino privado de baixa qualidade.

Mortalidade Infantil

Com relação à mortalidade infantil, o governo Lula seguiu a tendência de queda, que se observa desde 1930 no Brasil. Segundo dados, a taxa de mortalidade infantil caiu para 26 mortes para grupo de mil habitantes, ante 29,6 do governo anterior.

Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu 295 objectivos para nortear o planeamento da educação no Brasil, da creche à pós-graduação, até 2010. Mas às vésperas de chegar ao fim, muito deixou de ser cumprido. É o que avaliaram especialistas entrevistados pela Agência Brasil: O PNE determinava que o analfabetismo deveria ser erradicado até 2010, mas o Brasil ainda tem 14 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever, cerca de 10% da população acima de 15 anos. De acordo com o plano, 30% das crianças de zero até 3 anos de idade deveriam estar matriculadas em creches. Mas segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a taxa de atendimento está em 18%. Já na pré-escola (entre 4 e 5 anos), a meta foi atingida. O MEC prevê que até o fim de 2010 o atendimento chegará a 80%, exactamente o que estava previsto no plano. Até 2008 a taxa era de 73%. Segundo dados da última Pnad, 97,9% das crianças entre 7 e 14 anos estão na escola. O número, muito perto de 100%, atinge a meta de universalização do ensino fundamental. O plano também previa que a etapa fosse ampliada para nove anos, com início aos 6 anos, mudanças que está sendo consolidada pelas redes em 2010. Até o final da década, a meta era ter 30% da população de 18 a 24 anos inseridos no ensino superior. De acordo com dados da Pnad de 2008, o percentual ainda está abaixo de 15%.

Como se pode ver dos dados acima, a “banga angolana” foi banida do governo de Lula. A preocupação maior foi “resolver os problemas do povo”. Agostinho Neto ou “Manguxe”, na tumba, pelo Brasil pode repousar em paz. Por Angola não. E não pode por uma simples razão, fica mais uma vez demonstrado que as linhas mestres de construção de países podem-se fazer em menos de 10 anos. Pouco mais de um mandato eleitoral, chega. Logo, se Angola alcançou a paz em 2002, coisa de um ano antes de o presidente Lula da Silva subir ao poder, não se entendem as enormes diferenças, quanto ao desenvolvimento em todos os campos entre as duas lideranças e dois países. Mas, pelos vistos isso são contas de um outro rosário.

Primeira-dama no Brasil. Ana Paula eleva a imagem da mulher angolana

A primeira-dama, Ana Paula dos Santos, esposa do Presidente da República, pese a imagem degradante da maioria dos governantes angolanos, continua a conquistar a admiração de alguns sectores da comunidade internacional.

Muitos dizem isso se dever, a um eventual, tráfico de influência e ou de participações financeiras, para balancear a decisão final das instituições que distinguem personalidades internacionais. No entanto, não podemos deixar de reconhecer, pese os erros que cada um de nós carrega, enquanto humanos, que Ana Paula, nos últimos tempos, tem pautado a sua acção interna, com bastante sobriedade.

E, quando assim é, torna-se mais fácil o reconhecimento das suas acções no domínio social.

E, com base nisso, os olheiros da Sociedade Afro-brasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural (Afrobras), decidiu atribuir no dia 15.11, um dos seus mais importantes galardões a uma mulher africana, no caso, a jurista de formação, Ana Paula dos Santos, primeira dama de Angola, pelo papel relevante das organizações filantrópicas que apadrinha, vocacionadas, principalmente, ao apoio as mulheres e crianças carentes angolanas.

Face ao enfoque, recebeu o Troféu Raça Negra - Coração de Estudante, das mãos da presidente da organização brasileira, Ruth Lopes, justificando a decisão pela sua entrega desinteressada as causas de membros carentes da sociedade, através da sua organização a Fundação Lwini, cuja luz se centra, principalmente, na ajuda ao desenvolvimento e afirmação da mulher rural e também à saúde materno-infantil, nomeadamente apoiando o hospital pediátrico de Luanda.

Recorde-se ainda que Ana Paula, enquanto accionista do Banco Sol, tem passado a imagem deste banco se converter em banco do povo, apoiando micro-crédito a pequenos empreendedores, com a concessão de financiamentos de USD 100,00 (cem dólares) a USD 5.000,00, com juros mais baixos que os dos demais bancos comerciais.

Por todas estas acções a primeira-dama de Angola, conquista corações e a admiração além fronteiras, o que é bom, em tempo de crise para o país.

Interior mistura alhos com bugalhos. Agentes do SINFO torturam polícias presos, violando a Lei e a Constituição

Hoje vamos pegar na nossa lupa para ver de muito perto o que se está por ora a passar no caso referente às vicissitudes que afectaram a carreira do comandante Quim Ribeiro. Numa das nossas últimas edições opinámos no sentido moralizador, argumentando que os acontecimentos referentes ao caso em que ele está implicado, o do desaparecimento de um magote de dinheiro vivo, cerca de USD 3.500.000,00 subtraídos aos cofres do BNA, dão uma vaga ideia do descalabro em que se encontram, não só a mentalidade dos nossos responsáveis, mas também a dos nossos banqueiros, dada a extrema facilidade com que se movimentam massas monetárias de milhões de dólares, dos cofres dos bancos para os sacos dos ladrões e destes para o bolso de agentes da autoridade que ficam encarregadas de os encurralar.

Kuiba Afonso & Arlindo Santana*

Mas o mal não é só esse, pois o F8 está em posse de documentos reveladores de uma curiosa e inédita estratégia de investigação criminal, que mistura alhos com bugalhos ao confiar a investigação de um caso de direito penal aos Serviços de Informação ex-SINFO, e agora SISE, num evidente atropelo aos foros reservados à DNIC e à Polícia Nacional (PN). Não de qualquer modo, mas sim com uns às turras com os outros.

A ideia genial vem, segundo parece, enfim, não pode ser outra coisa, do novo ministro do Interior, Sebastião Martins, e a decisão foi apresentada como consequência lógica e inevitável de os principais suspeitos do processo a que aqui aludimos serem dois pesos pesados da Polícia Nacional, Quim Ribeiro, comandante provincial de Luanda, e Augusto Viana, superintendente e comandante da 7ª Divisão da Polícia Nacional de Viana e os homens da PN e DNIC serem “seus miúdos”.

Por ora, o primeiro foi suspenso das suas funções e o segundo já foi detido, com mais dois oficiais seniores da Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda (DPIC), todos eles conotados ao comandante suspenso.

O despoletar desta suculenta história de milhões, data de fins de Maio e Junho do ano em curso, talvez mesmo já tivesse começado no mês de Abril, com o alegado desaparecimento misterioso de 3 milhões e meio de dólares depois de este ter sido localizado por agentes da PN de Viana numa residência situada alegadamente no Km 8.

O dinheiro foi confiscado pela Polícia Nacional, segundo uma carta-denúncia, alegadamente, escrita por um agente assassinado e com perfeito conhecimento dos dois chefes grandes, “Quim” e Augusto. Depois disso mais nada, sumiu, desapareceu na natureza.

Actualmente, por causa desse sumiço, o inquérito em torno do comandante “Quim” Ribeiro & comparsas está alegadamente a ser feito por uma comissão que tem à cabeça o comissário Fernando Torres da Conceição “Mussolo”. Mas, segundo a documentação em nossa posse, este processo foi num primeiro tempo confiado a um superintendente chefe da Polícia, Domingos Francisco João, que fora encarregado, ainda antes do mês de Junho, de investigar com o máximo de perspicácia em que condições, por quem e qual seria o paradeiro desse dinheiro, antes disso escondido no terreno duma propriedade situada no quilómetro 8 da estrada de Viana.

Porém, a sua pesquisa foi de curta dura, pois apareceram-lhe pela frente obstáculos que o impediram de levar avante a sua missão, e não só, juntaram-se aos obstáculos os maléficos intentos de pessoas, alegadamente da PN, que o importunaram, perseguiram e chegaram mesmo a encarcerá-lo. E essa perseguição foi levada até às suas últimas consequências, pois teriam sido certamente essas pessoas que mais tarde o encurralaram perto de Viana e o assassinaram.

Um dos documentos a que o F8 teve acesso é precisamente uma comunicação que o falecido Domingos Francisco João teria escrito ao então ministro do Interior, general Alberto Leal Monteiro “Ngongo”.

Nessa missiva dramática, o superintendente chefe Domingos João queixa-se de ter sido vítima duma cabala organizada, por trás da qual oficiaria o…. o comandante “Quim” Ribeiro. Este ter-lhe-ia dado ordens destinadas a o comprometer – por exemplo, “em Abril, no dia em que o presidente da República inaugurava o edifício Atlântico, o comandante ordenara pessoalmente” que ele fosse “ao largo do Baleizão comunicar às forças lá estacionadas que deixassem passar as viaturas e outros meios rolantes, na mesma via em que deveria passar a comitiva do Presidente da República”.

Com este parágrafo fica a nu uma enorme contradição que não pode caber na cabeça de um membro da PN, por ser por demais consabido que, quando o chefe de Estado está na rua, compete a sua segurança pessoal à UGP, assim como regular o Trânsito. Sendo este o esquema há muito, muito tempo, esta informação parece sair da boca de alguém que não está ao corrente dos usos e métodos policiais. Portanto, é descabida.

Adiante diz: pouco tempo depois o seu nome foi retirado da escala de serviço de permanência do CGPN sem nenhuma explicação válida; foi vítima de assaltos à sua residência, pelo menos por duas vezes (em Maio deste ano); atentaram à sua vida com recurso a perseguição urbana a bordo de viaturas (3), também a pé e uso de armas de fogo; foi encarcerado, espancado, humilhado e torturado à frente de agentes da PN; Mantiveram-no incontactável com o CGPN por três dias (do 4 à madrugada do dia 7 de Junho de 2010, algemado numa cela, para ser apresentado em julgamento sumário de um tribunal municipal; foi retirado da cela às 6H00 horas da manhã par um julgamento a ser realizado às 16H30, para evitar um possível contacto com o PGR João Maria, nesse dia de visita à prisão de Viana; foi condenado a prisão de 4 meses e 15 dias de encarceramento, graças à intervenção de falsas testemunhas; ao sair do cárcere, foi assassinado à queima-roupa por volta das 19H00, perto de Viana, ao volante da sua viatura.

Assim sendo, não se entende, como a sua carta sendo do conhecimento das autoridades, mais concretamente do Ministro do Interior, este não tenha chamado as partes, para uma acareação. E mais grave, que isso é de Quim Ribeiro, aparecer na carta, não como comandante provincial de Luanda, mas como se fosse o verdadeiro comandante geral da Polícia Nacional, pois sendo ele provincial, não pode interferir em competências de órgão superior, a quem compete movimentar os seus quadros. Esta é outra confusão com o facto de se pretender agora fechar-se por esta via os acessos à verdade dos factos, pois, aparentemente, essa via agora está sob controlo exclusivo do SINFO, que pretende apresentar a sua verdade, mesmo que seja sob coacção ou muita pancadaria aos já detidos, agentes da Polícia Nacional, que estão a pagar o processo de afirmação da tomada de posse de um novo ministro, que como vem acontecendo ao longo dos anos, tem de tirar do caminho homens ligados ao seu antecessor. Isso mostra claramente não haver respeito pela carreira no funcionalismo público e, mais grave, o desnorte que está a ser implantado nos meios castrenses, cujos resultados poderão ser incontroláveis. Domingos João, esse, já não pode dizer mais nada, mas a carta cuja autoria lhe é atribuída, tem de ser bem analisada, pois este caso não pode ser posto, digamos em banho-maria, para que a culpa morra solteira e sejam inocentes a pagar no lugar de assassinos. Se isso vier a acontecer, seguramente, o início do consulado do recém-nomeado ministro do Interior o vigoroso Sebastião Martins, nunca mais vai esconder a nódoa que agora se auto-coloca.

Métodos d’antanho

Desde essa data, houve o que se poderia denominar como uma revolução no Ministério do Interior, rolaram algumas cabeças, outras estão prestes a rolar e a vida dos que pensavam fugir às suas responsabilidades passou a ser um “Ai Jesus!”.

O problema é que os agentes do SINFO que foram escolhidos por Sebastião Martins, não deviam ser da DNIC ou da Procuradoria-Geral da República, pois com os seus métodos “nazistas”, podem vir a comprometer a sua imagem, ao extrapolarem às suas responsabilidades e competências, por vezes nem sequer responsabilidade emprestam á própria investigação.

Vejamos agora um outro documento revelador de acções violentas, incluindo tortura, numa repetição de métodos em voga há cerca de 50 ou 100 anos atrás, mesmo em democracias que hoje se dizem defensoras dos direitos humanos.

O director provincial adjunto da Investigação Criminal de Luanda, António Paulo Lopes Rodrigues enviou uma comunicação ao Procurador - Geral da República, dando-lhe a conhecer o tipo de sevícias de que tinha sido vítima da parte do sr. Muhongo, agente sénior dos SINFO e homem de confiança do actual ministro do Interior que se toma realmente como sendo Director Nacional de Investigação Criminal, “segundo promessas que lhe foram feitas”, especifica o documento, coadjuvado por um chamado de Ventoinha, que, depois de terem submetido dois colegas seus, João Lango Coricoco Adolfo Pedro (filho do ex-Presidente do Tribunal Popular Revolucionário, Adolfo João Pedro. O famoso juiz que julgou os mercenários) e Domingos José Gaspar, empregando meios coercivos para os obrigar a dizer a verdade e apontar o nome do comandante Joaquim Vieira Ribeiro como responsável não só deste caso dos milhões de Viana, mas também por ter forçado confissões no caso “Frescura”.

Mesmo não tendo sido citado nos autos pelos dois colegas seus, António Lopes foi convocado pelo director Provincial a fim de ser interrogado por agentes dos Serviços de Informação no quadro deste caso de dinheiros do BNA, a fim de ele explicar por que razão se encontrava em Viana em um determinado dia crucial ligado ao assassinato de Domingos Francisco João, segundo os investigadores. Mas, pela descrições de torturas sofridas pelos seus colegas ”(…) sabendo da tramóia e temendo pela minha própria integridade, achei por bem não comparecer na audiência programada, e a partir daí passei de um alto funcionário” a bandido” escreve António Lopes Rodrigues, para em seguida revelar, «foram «montadas escutas telefónicas, forjadas perseguições à minha família e colegas, residência vigiada 24H sobre 24, com os camaradas do Sinfo a aterrorizar a minha família».

A verdade é que ele tinha sido chamado por um oficial da DPIC chamado Bernardo em missão encomendada, pois tinha aparecido uma viatura com dois cadáveres no interior, e o próprio Director Provincial estava ao corrente do sucedido. Visto lhe parecer que a investigação dos Serviços de Informação estava bastante viciada, António Paulo conclui, “pelo andar dos acontecimentos tudo indica que (…) a intenção não é senão atingir a pessoa do Sr. comandante Provincial de Luanda e que há Já bastante tempo vêm montando esta ratoeira”.

E não é tudo, pois como que para corroborar estas denúncias, a esposa de um dos colegas de António Paulo, Josefa Gaspar, esposa de Domingos José Gaspar, jurista e inspector da PN, colocado na DPIC/Luanda, ao chefe do Gabinete Jurídico da PN e a algumas outras altas personalidades, a dar conta da detenção ilegal e compulsiva do seu marido «no dia 5 de Novembro passado por volta das 20H30, efectuada pelos Srs. Manuel Constantino ou Dirico e Almerindo por orientações expressas do senhor conhecido apenas por Muhongo, chefe do Departamento do Crime Organizado dos Serviços de Inteligência. A senhors explica na sua carta que o marido acabou por ser detido e encarcerado durante 4 dias sem saber qual o motivo da sua detenção, tendo sido tratado “como se fosse um animal, contrariando o que espelha a nossa Constituição”, especificou ainda a Srª Josefa Gaspar, para no final perguntar com pertinência: «São legais os procedimentos que estão a ser utilizados? O Sr. Muhongo está acima da lei e de tudo?»

O que verificamos neste três testemunhos é, em primeiro lugar uma incursão cabalmente abusiva dos Serviços de Informação nas outras instituições, PN e DPIC, assim como o recurso a métodos coercivos condenados pela nossa constituição, o que leva a crer que há um pressuposto que se deseja a qualquer preço confirmar, mesmo que seja pela violência. Em nitidamente, o visado é “Quim Ribeiro”, isto sem querer dizer que ele esteja ou não esteja inocente.

Ademais, se analisarmos bem a carta enviada pelo falecido superintendente chefe Domingos Francisco João, o que podemos notar é uma certa ignorância da dinâmica da corporação, assim como uma carência de precisões topográficas e de horário que possibilitam levantar a hipótese de se tratar de um documento forjado.

Mas o que mais indigna o cidadão equidistante neste caso, é a velha mania de exercer pressão por via de pancadaria e mesmo tortura, por parte dos Serviços de Inteligência que em princípio nada têm a ver com este caso de carácter penal e não de Inteligência.

As denúncias são graves e não abonam nada a bem dos Serviços de Inteligência, SINFO, do ministro Sebastião Martins e do próprio Ministério do Interior. Pois se com agentes policiais é assim o tratamento, nada pode espantar os métodos utilizados e reclamados pelos membros da sociedade civil, da oposição e cidadãos comuns.

*Voltaremos

Os montantes exactos segundo a própria PGR. 340 milhões de dólares desapareceram do BNA

Como tudo na vida, e da mesma maneira como em cada um de nós se manifestam por vezes os defeitos das nossas qualidades, escrever um artigo a dois tem as suas desvantagens. Um colapso, mesmo passageiro, na relação entre os dois jornalistas, pode provocar equívocos e mesmo alguns erros. Ora, como fazer erros é humano, corrigi-los não fica mal a ninguém. Isto vem a propósito de algumas imprecisões involuntariamente contidas no nosso dossier sobre o desaparecimento de centenas de milhões de dólares do Banco Nacional de Angola (BNA).

Willian Tonet & Arlindo Santana

Na nossa edição, nº1026, de 30 de Outubro passado, as informações recebidas de várias fontes levaram-nos provisoriamente a avaliar o montante total do dinheiro desaparecido dos cofres do Estado em 277 milhões de dólares, a desmentir, portanto, os 159.971.671, anunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Completada como foi a nossa informação, com o acesso ao processo completo do Ministério Público, verificámos que o rombo era de muito mais de 277 milhões de dólares, e como começaram a aparecer números díspares, ao que se juntou o título de capa pouco esclarecedor da edição de dia 6 de Novembro passado, na qual está escrito “+240 milhões de dólares roubados ao Estado”, pareceu-nos que a confusão já era maior do que a clareza da comunicação.

Assim, para ir ao fundo da verdade, em função dos dados fornecidos pela própria PGR, vamos analisar esses dados com o máximo de rigor possível. Como veremos, há certos pontos que não estão bem delineados e por via disso certas situações que não conseguiremos enquadrar com a devida precisão na sequência dos acontecimentos. Mas o que mais se verá nesta demonstração é a tradicional tendência para a fuga à realidade que assola as principais alavancas do nosso poder político.

Os pontos fulcrais do processo da PGR

Segundo as investigações do Ministério Público, cujo processo judicial contém 157 artigos, os montantes, na sua globalidade, dos prejuízos causados ao Estado, são mencionados no artigo 144º, que aqui reproduzimos na sua inteireza.

144º

«De data imprecisa de 2007 a 20 de Novembro de 2009, os arguidos, raia miúda (até essa data eram no total 27 pessoas) acusadas de terem causado ao Estado um prejuízo, que totalizava um valor global superior a USD 159.971.671,00 (cento e cinquenta e nove milhões, novecentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e um dólares americanos), do qual USD 15.900.000,00 (quinze milhões e novecentos mil dólares americanos), referentes ao período de 2008 e USD 144.071.671,00 (cento e quarenta e quatro milhões, setenta e um mil, seiscentos e setenta e um dólares americanos), referentes ao período de 28 de Setembro a 20 de Novembro de 2009, sendo USD 42.078.082,00 (quarenta e dois milhões, setenta e oito mil, oitenta e dois dólares americanos) referentes ao mês de Setembro e USD 101.993.589,00 (cento e um milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e nove dólares americanos) referentes ao mês de Novembro de 2009».

Feitas assim as contas ao prejuízo sofrido, no artigo seguinte, 145º, os investigadores lançam ao ar reticências e bemóis a servir de ornamento aos montantes reais que eles queriam esconder aos angolanos, afirmando que «O BNA foi, assim, ardilosamente defraudado daquele valor monetário, entre outras quantias (…)», sem precisar quais quantias. E no artigo seguinte, 146º pode-se ler o seguinte texto: «Porém, graças às providências tomadas pelo BNA, dos USD 159.971.671,00 (cento e cinquenta e nove milhões, novecentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e um dólares americanos) apurados e provados terem sido defraudados ao Tesouro Nacional pelos arguidos, no período de 28 de Setembro a 20 de Novembro de 2009, foi já recuperada a quantia de USD 98.300.206,35 (noventa e oito milhões, trezentos mil, duzentos e seis dólares e trinta e cinco cêntimos), pelo que se mostraria em falta USD 61.671.464,65 (sessenta e um milhões, seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro dólares americanos e sessenta e cinco cêntimos)».

A partir destes dados, mergulhamos na análise pormenorizada dos artigos referentes aos montantes parcelares e aí, como se poderá constatar, iremos de surpresa em surpresa.

O desfalque do BNA, tintim por tintim

Na nossa edição da semana passada escrevemos a dada altura:

«(…) Deste modo, os ofícios do MINFIN, não passaram pelo DGR nem pelo SIGFE e foram postos à socapa numa espécie de incubadora de milhões de dólares. Este últimos, depois de os ofícios falsos terem parido um despacho incrivelmente verdadeiro, foram retirados dos cofres do Estado para pagamento de nada, não uma vez atrás doutra, mas sim em pagamentos fictícios aos molhos, três, mais seis, mais seis e mais onze, no total, vinte e seis vezes!

Não isto não é um romance de ficção, é a realidade angolana.

1.- Três pagamentos fictícios por um montante de mais de 42 milhões de dólares no mês de Março de 2008, quase um ano depois de uma tentativa falhada em 2007.

2.- Seis pagamentos fictícios por um montante de mais de 140 milhões de dólares (!) em Abril e Junho de 2008.

3.- Seis pagamentos fictícios em Setembro de 2009 por um total de mais de 42 milhões de dólares.

4.- Onze pagamentos imaginários por um montante superior a 101 milhões de dólares em Novembro de 2009 (e não 93 como referimos, por erro, na nossa última edição).

Tudo isto, realizados por arquivistas, estafetas, comerciantes, polícias e desempregados da nossa praça, “ajudados” por juristas e meia dúzia de graduados das nossas escolas.

A verdade é que se trata, pelo seu lado majestoso no que toca aos montantes extorquidos, de um acontecimento de gabarito mundial, escancarado pela força das circunstâncias e a contragosto num documento da Procuradoria-Geral da República (PGR) a que o F8 teve acesso, o que deu azo a que a mesma PGR desse mostras do seu pendente para algo que pode ser considerada como mentira compulsiva, ao anunciar que o BNA tinha sofrido um assalto aos seus bens que se soldaram por uma perca de mais de 159 milhões de dólares, sem abrir mão do quanto mais(…)».

Como a PGR não achou conveniente dar mais informações no que toca ao “quanto mais”, vamos fazê-lo nós, no quadro da nossa missão de informar. E se é verdade que no que diz respeito aos últimos pagamentos de Setembro e Novembro de 2009 estamos de acordo com os números avançados publicamente pela PGR (são os do processo), o mesmo não acontece com os pagamentos efectuados em 2008.

Para esse ano, os montantes pagos indevidamente pelo BNA resumem-se, segundo a PGR, a uns 15 milhões e 900 mil dólares, pagamentos fictícios, claro está, que figuram no artigo 81º do processo, a saber:

a) USD 4.900.000,00, para a empresa Cooperativa

de Construções “CUP-CUP2;

b) USD 11.000.000,00, para a Linkvalor, SA.

Mas nesse mesmo artigo está lavrado um parágrafo

c), no qual consta a descrição de um ofício dando conta do pagamento de USD 26.350.000 (vinte e seis milhões e trezentos e cinquenta mil dólares americanos) à empresa Imofinnaza Inversiones, SA.

Qty Descrição Beneficiário Montante

1 -- transferência de capital --- Cooperativa de Construções “CUP-CUP2 - USD 4.900.000,00

2 –transferencia de capital ------------ Linkvalor, SA ----------------USD 11.000.000,00

3 –transferência de capital--- Imofinnaza Inversiones, SA -------------- USD 26.350.000

Todas estas três operações somadas totalizam USD 42.250.000,00 (quarenta e dois milhões, duzentos e cinquenta mil dólares), legalmente autorizadas pelo governador do Banco Nacional de Angola e não por nenhuim dos cidadãos que se encontram nas masmorras.

A PGR, pelos vistos esqueceu-se deste último montante!

E o que é ainda mais estranho, é que esse esquecimento só pode ter sido voluntário, pois no artigo 87º do processo judicial do Ministério Público que temos vindo a analisar está escrito o seguinte:

«Fruto dessa operação (a fraude) concluída com êxito, foram transferidos para (…) a conta da Imofinnaza Inversiones, SA, o valor de UD 26.350.000,00 (…». No total faz, 42.250.000,00.

Esquecidos? Não, escondidos, mas com o rabo de fora!

Nos artigos 89º e 90º desse mesmo documento oficial, são enumerados em pormenor outros ofícios que teriam servido para pagamento de outras facturas imaginárias. No 89º, uma transferência de USD 5.250.435,15, para a conta na Fidelity Bank, no Grand Cayman, da empresa Fermar Investments Ltd, segundo processo falsificado constituído pelo ofício nº762/MINFIN-CUT/2008, datado de 14 de Abril de 2008; no 90º temos mais cinco ofícios solicitando pagamentos de que absolutamente nada indica que não foram efectuados:

1.- Transferência de USD 26.350.218,10, para a conta sediada no Crédit Suisse, da empresa Imofinnaza Inversiones SA, segundo ofício nº938/MINFIN-CUT/2008, datado de 13 de Junho de 2008.

2.- Transferência de USD 25.957.750,21 para a conta sediada no banco Ebilaed Emirates Bank International, Dubai (EAU) da empresa Safe Line General Trading, segundo ofício nº939/MINFIN-CUT/2008, datado de 13 de Junho de 2008.

3.- Transferência de USD 24.570.410,00 para a conta sediada ne Union Bank California da empresa Rescom Investments, segundo ofício nº940/MINFIN-CUT/2008, datado de 13 de Junho de 2008.

4.- Transferência de USD 25.370.410,00 para a conta sediada no Bank of America, em Cuberland, Rhode Island, da empresa Globalee, segundo ofício nº942/MINFIN-CUT/2008,datado de 13 de Junho de 2008.

5.- Transferência de USD33.875.435,15 para a conta sediada no Banco Português de Investimentos (BPI), da empresa Soma, Reciclagem e Comércio de Inertes, Lda, segundo ofício nº944/MINFIN-CUT/2008, datado de 13 de Junho de 2008,

Qty Descrição Beneficiário Oficio Montante

1 -Transferência Crédit Suisse-- Imofinnaza Inversiones SA nº938/MINFIN-CUT/2008- USD 26.350.218,10

2 Transferência Ebilaed Emirates Bank International, Dubai (EAU) --Safe Line General Trading nº939/MINFIN-CUT/2008 - USD 25.957.750,21

3– Transferência Union Bank California - Rescom Investments - nº940/MINFIN-CUT/2008 -USD 24.570.410,00

4 - Transferência no Bank of America, em Cuberland, Rhode Island-- Globalee--nº942/MINFIN-CUT/2008--USD 25.370.410,00

5- Transferência no Banco Português de Investimentos (BPI) Soma, Reciclagem e Comércio de Inertes, Lda- nº944/MINFIN-CUT/2008-- USD33.875.435,15

No total de contas são USD 141.374.658,61 (cento e quarenta e um milhões, 374 mil, seiscentos e cinquenta e oito dólares americanos e sessenta e um cêntimos). Aos quais convém acrescentar os USD 42.250.000,00 de data incerta, provavelmente de Abril de 2008, como sugere o artigo 82º do processo em causa.

Total, USD 183.624.658,00! E que eles saíram dos cofres, lá isso é que saíram, pois a única desculpa avançada pela PGR para não os levar em conta, baseada no facto de os originais terem desaparecido, não vale nada, não tem ponta por onde se lhe pegue.

O que não se conseguiu saber foi o destino dado ao dinheiro, mais de 180 milhões!!

O que se sabe, segundo a PGR, é que no mês de Junho de 2008 deslocaram-se a Portugal quatro dos arguidos, para se inteirarem in loco da situação. Regressaram mais tarde a Angola mas não deram a conhecer o resultado das suas investigações.

Ora sendo dado como certo que dessas transferências foram encontrados os ofícios a provar que esses pagamentos foram feitos, não se percebe por que razão a PGR não os contabilizou.

No final de contas, considerou como pagos pelo BNA um total de 15 milhões e novecentos mil dólares, quando na realidade desapareceram dos cofres do Estado, só em 2008, repetimos, só em 2008, mais de 180 milhões de dólares, como consta nos parágrafos nº81, 87,88,89,90,91 do processo a cargo do Ministério público. No cômputo final foram mais de 340 milhões de dólares americanos que realmente desapareceram do cofre único do Tesouro, o do nosso petróleo, o que nos leva a terminar esta digressão do mesmo modo que na nossa última edição: este resultado anunciado pela PGR assemelha-se a um relatório de naufrágio, ou de um incêndio, ou de um desastre natural - «Desastre no BNA: 159 milhões de dólares mortos e 180 desaparecidos! Ressuscitaram 100!!

Isto não fica assim, amanhã incha!

Homem que apanhe um soco no olho e ameace o seu agressor com a expressão de revolta impotente, “Isto não fica assim!”, arrisca-se a ouvir da boca do outro a boa resposta, “Pois não, amanhã incha”. O que aconteceu ao infeliz povo de Angola foi um pouco a mesma coisa: vieram dizer-lhe que tinham roubado o seu dinheiro, o povinho impotente nem disse, só pensou, “Ah! Isto não devia ficar assim… pois não, inchou!

O desastre anunciado de cerca de 60 milhões de dólares desaparecidos do BNA (diferença entre os anunciados 159 roubados e os quase 100 encontrados) em menos de meio ano passou a ser de mais 240 milhões (diferença entre os 340 milhões realmente pagos pelo BNA e os menos quase 100 recuperados).

Andam por aí desaparecidos, portanto, qualquer coisa como 220 a 240 milhões de dólares. E já começaram a aparecer uns milhõezitos e com o tempo aparecerão mais, de certeza absoluta.

*Continua

Apesar do potencial energético, um terço dos africanos vive às escuras

Pobreza energética também é sinónimo de pobreza económica, afirmam diversos especialistas mundiais

Apesar do enorme potencial energético de África, dois terços da sua população está sem acesso a energia, um défice que exige “investimentos massivos”, defendeu no 01 em Maputo, Elham Ibrahim, comissária para Infraestruturas e Energia da União Africana, descrevendo ainda o fraco acesso da população à energia como “inaceitável”.

Elham Ibrahim fez estas afirmações na abertura da Conferência de Ministros da Energia de África, que decorreu em Maputo, sob o lema “Promoção do Investimento para o Desenvolvimento de Infraestruturas Energéticas em África no Contexto de Desafios Climáticos”.

Elham Ebrahim enfatizou que “é contraditório e até inaceitável sob o ponto de vista social e económico que dois terços da população africana não tenham acesso à energia, num continente com enormes recursos energéticos”.

Acrescentou ainda que, “para inverter isto, são necessários investimentos massivos, porque o défice energético africano afecta a competitividade do continente, pelos altos custos de transacção que acarreta, e emperra o desenvolvimento económico e social”.

A comissária para Infraestruturas e Energia da União Africana advogou o empenho dos governos na integração regional do sector energético, como forma de criar sinergias que permitam o desenvolvimento e a disponibilidade da energia para mais franjas da população.

Por seu turno, o primeiro-ministro moçambicano, Aires Ali, que fez a abertura da reunião, também apontou “a mobilização de recursos avultados, públicos e privados” como prioridade, para “o prosseguimento da expansão de infraestruturas de produção de energia, transporte e distribuição de energia eléctrica”.

O primeiro-ministro moçambicano afirmou estar convicto que "uma solução assente na diversificação da matriz energética e no uso de tecnologias de baixo custo proporciona oportunidades para o alcance dos objectivos preconizados na agenda da luta contra a pobreza e promoção do desenvolvimento sustentado”.

Ao longo dos próximos quatro dias, ministros e peritos do sector da Energia africanos vão debater temas relacionados com os progressos registados pelo continente no acesso à energia, financiamento às infraestruturas energéticas, eficiência energética e regulação do sector.

Também o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) considera que a sustentabilidade do crescimento da economia e do combate à pobreza em África está em risco devido ao défice energético do continente.

“Se por um lado as economias africanas têm mostrado habilidade para se recuperarem das crises que têm afectado o mundo nos últimos anos, por outro lado, a penosa falta de infraestruturas, em particular, na energia, colocam um mais sério perigo para a sustentabilidade do crescimento e erradicação da pobreza no continente”, considera Bobby Pittman.

Segundo o vice-presidente do BAD, África vai crescer cinco por cento em 2011, traduzindo um avanço sobre a recessão vivida por causa das crises internacionais dos últimos anos, mas manter essa tendência para o futuro impõe grandes investimentos no sector energético.

“Por isso, o esforço de África deve ser focado no acesso à energia, baseado na utilização eficiente de todas as fontes energéticas. A diversificada base de recursos energéticos do continente, incluindo as fontes hídricas e energia fóssil, oferecem uma oportunidade para a construção de uma estrutura mista de desenvolvimento energético”, considera Bobby Pittiman.

Como parte do seu papel na promoção do acesso universal à energia, o BAD disponibilizou mais de 14 biliões de euros desde 2000, para a implementação de projectos energéticos, referiu ainda o vice-presidente do BAD.

Também a agência das Nações Unidas para o sector energético, (UNECA), considera haver uma ligação entre “a pobreza energética e a pobreza económica”, defendendo por isso mais investimentos no domínio da energia.

“As infraestruturas, incluindo as energéticas, são um requisito chave para o desenvolvimento económico. Há uma combinação inegável entre a pobreza energética e a pobreza económica e social”, disse Jennifer Kargbo, na ocasião.