FNLA. COMUNICADO FINAL

Sob orientação do Presidente da FNLA, Irmão Ngola Kabangu, a Comissão Política Permanente esteve reunida, em sessão extraordinária, na Sede do Partido, em Luanda, tendo abordado a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Situação do Partido

2. Apresentação, análise, discussão e aprovação do Relatório Geral das Actividades do Secretariado Geral.

3. Preparação da Reunião Ordinária do Conselho Político Nacional

Depois de algumas observações, a Ordem de Trabalhos foi aprovada por unanimidade.

No seu discurso de abertura, o Presidente do Partido instou a Comissão Política Permanente a debruçar-se, de maneira profunda, sobre a necessidade de se impulsionar, em todo o território nacional, o processo da criação das bases para a preparação e realização do Congresso de 2011 que marcará o término democrático e estatutário do actual mandato.

Concernente ao envolvimento do Grupo Parlamentar nos debates e nas consequentes votações dos projectos de lei e resoluções, o Presidente informou à Comissão que o mesmo viu-se constrangido a votar contra duas leis muito importantes para a vida dos cidadãos, seja, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei dos Crimes Contra a Segurança do Estado. A razão do voto contra estas duas leis é a recusa da Bancada Parlamentar do MPLA à proposta da FNLA sobre a necessidade duma análise antecipada das mesmas, na generalidade, antes de serem debatidas e aprovadas na especialidade. E acrescentou terem agido assim em nome dos milhões de Angolanos que clamam por mais liberdade, justiça e democracia.

Abordando o ponto n.º 1 que mereceu calorosos debates, a Comissão Política Permanente foi informada dos propósitos desconexos proferidos por indivíduos que devem ter problemas de consciência, facto que os leva a fazer considerações distorcidas com respeito a Batalha de Kifangondo, chegando ao ponto de afirmar que a mesma determinou a independência de Angola.

Reagindo a estas inverdades, os Membros da Comissão Política Permanente recordam a tais indivíduos que a Independência de Angola foi negociada aos 15 de Janeiro de 1975 em Alvor. Por conseguinte, embarcar na lógica contrária a versão da FNLA seria aceitar a metáfora que levaria a crer que Angola se libertou da FNLA, o que não passaria de uma lamentável tragicomédia. Outrossim, o posicionamento errado de alguns compatriotas, visa questionar a paz social, adquirida com muito sacrifício bem como a Reconciliação Nacional, criando no espírito dos que consentiram a derrota e a outros que se retiraram atempadamente do conflito armado e fratricida, um sentimento permanente de culpa, o que é nefasto para um País que almeja ser pacífico e democrático.

Quanto ao ponto n.º 2, o Relatório Geral das Actividades do Secretariado Geral foi longamente discutido e finalmente devolvido ao Secretariado para correcção.

Acerca do ponto n.º 3, depois de algumas consultas entre os membros, a data da realização do Conselho Político Nacional foi acordada para o dia 15 de Dezembro de 2010.

Recomendações:

1. Sugerir ao Executivo de fazer um esforço para mandar erigir monumentos que exaltem somente os feitos militares anticoloniais e consequentemente somente alusivos à guerra de libertação nacional.

2. Sugerir ao Governo de Angola para que não atropele, sob capa de crime contra a Segurança do Estado, os direitos fundamentais dos cidadãos.

3. Realizar uma Conferência de imprensa.

4. Preparar a reunião do Conselho Político Nacional.

5. Dinamizar a colecta das quotas.

6. Reactivar a produção e distribuição de cartões aos Membros e outro material de visibilidade.

Luanda, aos 9 de Novembro de 2010.

A COMISSÃO POLÍTICA PERMANENTE

Deputado português não sabe onde e o que é Cabinda

De vez em quando alguns deputados portugueses mostram alguma sanidade mental. No que toca à Lusofonia, quando o rei faz anos, lá aparece algum a dizer umas verdades. Pena é que, passada a onda momentânea, todos regressem à santa paz do seu umbigo, ora olhando para o lado e assobiando, ora alinhando com os ditadores e os atropelos aos direitos humanos, por exemplo.

Orlando de Castro

Recordo que, por exemplo, o estado de saúde do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas guineense, detido sem culpa formada desde o passado dia 1 de Abril, tenha preocupado os deputados portugueses a ponto de, no dia 14 desse mês, terem escrito ao embaixador guineense em Lisboa e ao parlamento daquele país.

Não me recordo, contudo, de os deputados portugueses terem escrito ao embaixador angolano em Lisboa nem ao parlamento daquele país, manifestando preocupação com os vários activistas dos direitos humanos detidos em condições execráveis pelo regime do MPLA em Cabinda.

As cartas foram enviadas pelo deputado José Ribeiro e Castro, presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do parlamento português, ao embaixador da Guiné-Bissau em Lisboa, Constantino Lopes da Costa, e ao presidente da comissão homóloga da Assembleia Nacional Popular guineense.

"Face às notícias publicadas quanto à situação em que estarão o comandante Zamora Induta e o coronel Samba Djaló, é um assunto que nos preocupa muito", disse o deputado Ribeiro e Castro.

É verdade que foram, são e serão, muito menos as notícias sobre o drama de Cabinda. Os jornalistas portugueses estão (quase) todos proibidos de falar do assunto. Mas mesmo assim, será que Ribeiro e Castro não ouviu falar, entre outros, de Raul Tati, Francisco Luemba, Belchior Lanzo Tati, Barnabé Paca Pezo, Andre Zeferino Puati ou de Jose Benjamin Fuca?

Não saberá que as detidos não têm as mínimas condições de vida, em muitos casos sendo obrigados a dormir no chão em celas minúsculas sem condições mínimas de salubridade?

Curiosamente hoje, em Luanda, José Ribeiro e Castro frisou que a visita de deputados portugueses coincide com uma fase muito boa do relacionamento entre Angola e Portugal, não existindo contenciosos do ponto de vista político ou económico.

Pois é. Também Ribeiro e Castro varreu para debaixo do tapete a questão de Cabinda, protectorado português, razão pela qual (tal como dizia a Indonésia em relação a Timor-Leste) a questão não se enquadra em nenhum contencioso.

Talvez o deputado do CDS-PP não se recorde, mas para isso existe (vai existindo) alguma memória em algumas pessoas (mesmo quando sujeitas ao aniquilamento socialista de José Sócrates), mas foi ele quem, no dia 23 de Outubro de 2008, acusou o primeiro-ministro português de ser "lambe-botas" do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e de prosseguir uma "política externa de cócoras".

Não teria ficado mal, até porque corresponde à verdade, que tivesse também acrescentado – entre outros – o presidente de Angola, há 31 anos no poder sem nunca ter sido eleito.

Na altura, durante o debate sobre "perseguições políticas na Venezuela" no Parlamento Europeu, Estrasburgo, Ribeiro e Castro lamentou ainda que "Portugal esteja a ser transformado na sala de visitas do tirano".

Tirano por tirano, eu gosto mais de ver em Portugal o dono de Angola, mas este tem outras salas de visita que lhe dão igualmente cobertura, mesmo no âmbito dessa coisa que dá pelo nome de Comunidade de Países de Língua Portuguesa. É o caso do Brasil.

Já agora, meu caro Ribeiro e Castro, não seria mau que de vez em quando fosse olhando para aquele território a norte de Angola que, como sabe, está ocupado pelos norte-americanos e pelos angolanos, que dá pelo nome de Cabinda e onde ter ideias diferentes das do MPLA significa crime contra a segurança do Estado e dá “direito” à prisão... na melhor das hipóteses.

*orlando.s.castro@gmail.com

Carta aberta em defesa das instituições da república e da democracia, ao Presidente da república da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

ARTIGO 67°

O Presidente da República eleito é investido em reunião plenária da Assembleia Nacional Popular, pelo respectivo Presidente, prestando nesse acto o seguinte juramento: “Juro por minha honra defender a Constituição e as leis, a independência e a unidade nacionais, dedicar a minha inteligência e as minhas energias ao serviço do povo da Guiné-Bissau, cumprindo com total fidelidade os deveres da alta função para que fui eleito”.

ARTIGO 69°

1 - Compete ainda ao Presidente da República:

a) Dissolver a Assembleia Nacional Popular, em caso de grave crise política, ouvidos o Presidente da Assembleia Nacional Popular e os partidos políticos nela representados e observados os limites impostos pela Constituição;

b) Demitir o Governo, nos termos do nº 2 do artigo 104° da Constituição; (A não aprovação pela segunda vez consecutiva do Programa do Governo)

c) Promulgar ou exercer o direito de veto no prazo de 30 dias contados da recepção de qualquer diploma da Assembleia Nacional Popular ou do Governo para promulgação.

2 - O veto do Presidente da República sobre as leis da Assembleia Nacional Popular pode ser superado por voto favorável da maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções.

Fernando Casimiro (Didinho)*

Exa. Sr. Presidente,

Provavelmente, uns dirão, uma vez mais, que pretendo protagonismo, ou que julgo estar acima de todos. Outros, realistas e participativos como eu, dirão que, quem tem ideias, iniciativas, conhecimento e capacidade para aconselhar, sem impor, mas para ajudar a pensar e melhor decidir, deve agir em conformidade com a sua consciência e compromisso para com o país e ser livre para exercer o seu direito de cidadania e o dever patriótico de participar, enquanto cidadão da Pátria de Amilcar Cabral, na busca de respostas e soluções para que a Guiné-Bissau ultrapasse os obstáculos que a têm impedido de se tornar num país estável, suportado por princípios e valores universalmente reconhecidos como sendo de bem.

O ambiente de promoção e sustentação de teorias de conspiração, visando apenas e só, o derrube do actual Governo, para se nomear outro, ilegalmente, é nocivo para o presente e o futuro da Guiné-Bissau, por isso, cabe ao Sr. Presidente da República, na qualidade de Chefe do Estado, símbolo da unidade, garante da independência nacional e da Constituição e Comandante Supremo das Forças Armadas, desmistificar essas teorias de conspiração, posicionando-se em conformidade com as atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República.

Recentemente, o Sr. Presidente da República reuniu-se com líderes religiosos guineenses e, na sua infeliz intervenção, voltou a cometer erros gravíssimos que não se coadunam com as responsabilidades e a postura de um Chefe do Estado. Guiné-Bissau: Líderes religiosos irritados com ambiente político no país

2010-11-03

Bissau – O Presidente da República guineense, Malam Bacai Sanhá, afirmou que os guineenses estão confusos sobre quem são as figuras do chefe de Estado e chefe do Governo.

Malam Bacai Sanhá falava esta terça-feira, em Bissau, durante um encontro que manteve com os régulos muçulmanos de diferentes regiões do país, dizendo necessitar de um chefe do Governo que o possa ajudar a desenvolver a Guiné-Bissau. Bacai Sanhá afirmou que «enquanto não compreendermos o que queremos, não vamos a lado nenhum, não existe igualdade de poderes, cada um tem o seu nome, acabou».

Notavelmente descontente com a situação política do país, Malam Bacai Sanhá, mostrou ser da opinião de que qualquer pessoa que for nomeada como chefe do Governo, terá capacidade para pagar salários aos funcionários públicos.

O chefe do Estado advertiu ainda sobre as divergências entre os responsáveis na esfera política da Guiné-Bissau. Um dos régulos presente no encontro, Negado Fernandes, disse que já é altura de os guineenses falarem sobre a situação do país, advertindo para o comportamento dos políticos, que na sua opinião não agrada ao povo guineense. O régulo Saico Embalo, outro dos participantes na reunião, mostrou-se ainda indignado com as especulações do último fim-de-semana sobre a morte do Presidente da República.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

http://bissaudigital.com/noticias.php?idnoticia=7661

O Sr. Presidente da República disse tudo o que lhe ia e vai na alma, como se fosse dono do Estado e da Razão.

Não é o Presidente da República quem define o perfil do Primeiro-Ministro e não é o Primeiro-Ministro, num sistema semipresidencialista, em que o Governo é o Órgão Executivo e Administrativo Supremo do país, quem deve ajudar o Presidente da República a desenvolver o país, mas sim, o inverso, apesar de ambos, terem obrigação de trabalhar juntos, para servirem da melhor forma, através de um relacionamento institucional saudável e colaborante, o interesse nacional: país e povo!

O Presidente da República não tem competências para interferir na acção governativa!

Quando o Sr. Presidente da República insinua que "qualquer pessoa que for nomeada como chefe do Governo, terá capacidade para pagar salários aos funcionários públicos." o Sr. Presidente não consegue esconder que apoia a teoria da conspiração que visa derrubar o actual Governo.

É que o ainda Primeiro-Ministro, é visto (erradamente na minha opinião), por muitos guineenses, como sendo um bom Primeiro-Ministro, por conseguir pagar salários e quando o Sr. Presidente, numa reunião com líderes religiosos aborda esta questão, não se pode fazer outra leitura que não a de que o Sr. Presidente da República sabendo da importância das influências dos líderes religiosos junto das suas comunidades, está a transmitir-lhes, desde já, a possibilidade do derrube do actual Governo e que isso não seria problemático para as pessoas, porque, tal como disse: "qualquer pessoa que for nomeada como chefe do Governo, terá capacidade para pagar salários aos funcionários públicos."

Um Presidente da República não deve enveredar pela confrontação pública com o Governo ou outros órgãos de soberania.

O Presidente da República é o Chefe do Estado, mesmo que explicitamente não seja designado pela Constituição da República, SUPERIOR HIERÁRQUICO de ninguém, implicitamente, por todas as atribuições que lhe são conferidas pela Constituição, está acima de todos os demais órgãos de soberania e é por isso que convoca para audiência todos os demais órgãos e não é convocado pelos demais!

Este exemplo, também serve, salvaguardadas as devidas comparações, para sustentar o conceito de CHEFE DO GOVERNO, e a posição hierárquica do Primeiro-Ministro em relação aos ministros e Secretários de Estado!

Quando não se respeita a hierarquia, sobrepõe-se a anarquia e na Guiné-Bissau, temos que acabar com a anarquia!

O Sr. Presidente Malam Bacai Sanhá, aquando da sua tomada de posse, afirmou que seria o Presidente de todos os Guineenses e que iria respeitar e fazer respeitar a Constituição. Porém, tem-se visto que o Sr. Presidente não se tem posicionado como Presidente de todos os guineenses, nem tão pouco respeita e faz respeitar a Constituição da República!

Tem-se visto que o Sr. Presidente, rodeado de pessoas ansiosas pelo ajuste de contas com o actual Governo, muitos deles com evidências de envolvimento no narcotráfico, tem tomado partido pela instabilidade, promovendo a confrontação com o Governo, quando o Sr. Presidente deveria promover a estabilidade e o positivismo no país.

Guiado pelos que o rodeiam, denotando falta de carisma, o Sr. Presidente, que também foi algumas vezes alvo de provocações inadmissíveis e por isso, condenáveis, do Primeiro-Ministro, tem-se descaracterizado a cada dia que passa, demonstrando, claramente, não estar à altura das suas responsabilidades e dos anseios que motivaram a sua escolha para o cargo de Presidente da República.

Por ter sido legitimado nas urnas, por ser uma escolha do nosso povo, peço ao Sr. Presidente Malam Bacai Sanhá, que pare para reflectir; que ouça o que os guineenses têm para lhe dizer e dispense, por uns tempos, os conselhos que mais não são que incitações ao confronto institucional, dos que o rodeiam e em defesa de interesses mesquinhos, que prejudicam a Guiné-Bissau.

Peço ao Sr. Presidente Malam Bacai Sanhá que releia a Constituição da República, que solicite outras leituras e interpretações sobre a alínea a) do artigo 69º, apresentando-lhe, modestamente, o meu ponto de vista sobre o mesmo.

Peço ao Sr. Presidente Malam Bacai Sanhá, que não traia a confiança do povo guineense; que não desrespeite a Constituição e que tenha uma conversa de Homens e de irmãos com o Primeiro-Ministro, para que institucionalmente não continue a imperar o cinismo nas relações entre os órgãos de soberania, a bem do interesse nacional!

Peço ao Sr. Presidente Malam Bacai Sanhá que sensibilize o Ministério Público a clarificar o mais rapidamente possível, as situações relativas aos assassinatos ocorridos em 2009 e que, alegadamente, têm o Primeiro-Ministro como mandante.

Ninguém está acima da Lei e por isso, há que avançar com os processos em curso e concluí-los, sem pôr em causa a ordem constitucional e sem promover, através de teorias da conspiração, o derrube de um Governo legitimado nas urnas, quando, oficialmente, o Ministério Público ainda não apresentou as conclusões sobre as investigações aos ditos assassinatos e, consequentemente, não há acusações formais.

Queremos Justiça, mas Justiça que passe pelo Ministério Público e pelos Tribunais; Justiça que permita acusação e responsabilização, mas também o direito à defesa, de quem é acusado. Queremos uma Justiça sustentada por provas, ainda que sendo registos de memória colectiva

Lembranças que o vento traz

Marta Fernandes de Sousa Costa*

Possuo uma linda toalha de rosto, bordada com o nome da sogra. Na verdade, sendo tão antiga, entendo que a toalha deve ter pertencido a sua mãe, que possuía o mesmo nome. Como herdei da sogra, contudo, considero-a como tendo sido sua. Em ocasiões especiais, gosto de colocá-la no banheiro social. Imagino que, dessa forma, a sogra participará da reunião, saboreando companhias e sabores com o prazer de antes. Ajeito a toalha no porta-toalhas e acredito sentir a sua presença, como se pudesse chegar e participar da festa.

Depois que casei e fui morar em outra casa, invariavelmente, no dia do meu aniversário, mamãe ligava o telefone e cantava “Parabéns a você”, nas primeiras horas da manhã. Depois, vinha ajudar nos preparativos, pois, naquela época, ainda não sendo comum recorrer às quituteiras, tudo era feito em casa. Mamãe se foi cedo demais (como parece ocorrer às boas mães) e, ao partir, levou consigo a menina que considerava o aniversário como um dia especial.

Preparar o próprio bolo de aniversário não tem a menor graça. Por isso, talvez, passei a considerar a data como oportunidade de obsequiar outros, considerando o tanto que a vida já me deu. Aliás, em linguagem prosaica, posso dizer “que está de bom tamanho”; já me sei em dívida e é melhor começar a retribuir, antes que a vida se apresse a cobrar.

Como a mãe e a sogra, muitos outros deixaram marcas, em sua passagem. O tempo transformou em aprendizagens as marcas amargas. Algumas, não podendo se transformar em sabedoria, transformaram-se em anedota e passaram a produzir risos, que ainda é a melhor forma de exorcizar os fantasmas. Faz bem rir do que um dia nos fez mal: é como colocar a alma para arejar ao vento e, vendo-a tremular, compreendê-la liberta.

E é justamente o vento de Finados que traz de volta os nossos mortos, fazendo-se presentes, mesmo que já não se lhes leve as flores de outrora. Voltam de mansinho, entrando nas conversas, imiscuindo-se nas lembranças. Alguns trazem tristeza, pela certeza de que nada jamais será igual, sem a sua presença; outros enriquecem a conversa, com as histórias pitorescas, a certeza de que tiveram o seu tempo e ninguém fica pra semente, por mais que essa possibilidade parecesse boa.

Aqueles que passaram em nossas vidas e souberam se tornar importantes permanecem conosco, fortalecendo-nos com as boas lembranças. Repetimos as suas histórias, usufruímos dos seus ensinamentos, fazendo com que não sejam esquecidos. Mas a vida pede que se ande pra frente, sem olhar demasiado para trás, para não se perder o rumo. Ficar preso ao passado, sofrendo pelas mudanças ocorridas, remoendo o que se perdeu, o que poderia ter sido e não foi, as coisas que se disse ou deixou de dizer, é forma de sofrer sem resolver; apego ao passado, pela dificuldade de enfrentar o presente; acomodação ou medo de enfrentar o dia de hoje, com todas as suas exigências e tomadas de posição.

Mas, ainda que seja bom voltar ao passado (vez por outra, até precisamos disso), também é bom saber que o presente nos concede a oportunidade de desfazer, refazer, participar, construir e deixar as nossas marcas. Quem sabe, algum dia, imaginando que poderíamos estar juntos, alguém sorria com saudade, fazendo valer toda a existência.

*www.martasousacosta.com

Angola recomenda para Portugal rapidamente e em força

A crise portuguesa é vista como uma oportunidade para as empresas angolanas, diz Aguinaldo Jaime, presidente da angolana Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP). Entre pratos vazios e "peixe podre e fuba podre", os portugueses que escolham. A crise financeira, bem como todas as outras que lhes estão subjacentes, pode ser uma oportunidade para as empresas angolanas se expandirem em Portugal e as empresas portuguesas crescerem em Angola, sugeriu hoje o presidente da angolana Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP). Portugal está à venda, Angola tem o que faz falta a Portugal. E sendo assim, a retalho ou por atacado, o regime de José Eduardo dos Santos pode avançar. Além do mais, está entre amigos.

Orlando Castro*

Embora não seja a função da ANIP promover o investimento angolano no exterior, Aguinaldo Jaime manifestou, em declarações no 01, em Londres, disponibilidade para ajudar empresas com informação disponível sobre a situação económica e financeira de Portugal e as oportunidades de negócio que existem.

Nem mais. É assim mesmo. E da maneira que os pratos estão vazios (700 mil desempregados, 20% de pobres e 20% de potenciais pobres), os portugueses não se importarão de comer “peixe podre, fuba podre”, com ou sem “50 angolares”, com ou sem “porrada se refilares”.

O responsável angolano falava à margem da conferência “Business in Portuguese” organizada pela Câmara de Comércio Portuguesa no Reino Unido, o Diário Económico e a revista angolana Expansão.

“Sei que há conjunto de empresas angolanas que continuam a investir em Portugal e que encaram esta situação difícil porque está a passar a economia portuguesa como uma oportunidade acrescida para poderem posicionar-se e conquistarem posições relevantes em diferentes setores da economia portuguesa”, revelou Aguinaldo Jaime.

Nos últimos anos, empresas angolanas adquiriram participações relevantes nos bancos BPI e BCP, na petrolífera Galp Energia, através de uma parceria na Amorim Energia, e também na ZON, além do controlo do jornal Sol.

Angola é um dos países lusófonos com maior taxa de mortalidade infantil e materna e de gravidez na adolescência, segundo o mais recente relatório das Nações Unidas. Mas em que é que isso conta, se eles quiserem comprar Portugal? Em nada. O importante é que tragam os dólares.

Tal como é relevante que a Sonae avance com o lançamento, entre outras iniciativas, dos hipermercados Continente em Angola em parceria com... Isabel dos Santos, filha do... presidente vitalício e não eleito do país e do MPLA, José Eduardo dos Santos.

E se é verdade que o regime angolano já assumiu que vai dar uma decisiva ajuda ao Orçamento da Guiné-Bissau, bem que Angola poderia dar igual contributo ao Orçamento de Estado de Portugal.

Em cada mil crianças nascidas em Angola, 131 morrem antes de atingir o primeiro ano de vida, a taxa mais elevada entre os países lusófonos e de toda a África Austral. Segue-se a Guiné-Bissau, onde o número de mortes no primeiro ano de vida é de 112 por mil, e Moçambique com 95 mortes por mil crianças. Mas que é que isso importa?

Enquanto a esperança de vida à nascença aumentou em muitos países de África, a mesma continua abaixo dos 50 anos em Moçambique, Angola e Guiné-Bissau. Mas o que é que isso interessa?

Importante é saber que muitos acreditam haver uma “empresa” Eduardo dos Santos & Companhia, dona de Angola, quer, pode e vai comprar Portugal.

De acordo com o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), numa escala de 0 a 100, Angola apresenta um índice de desigualdade entre ricos e pobres de 58,6, os mais pobres (perto de 70% da população) têm uma taxa de consumo de 0,6 por cento enquanto a dos ricos é de 44,7 por cento. Mas o que é que isso importa?

Importante é saber que a dita “empresa” Eduardo dos Santos & Companhia, dona de Angola, quer, pode e vai comprar Portugal.

45% das crianças angolanas sofrem de má nutrição crónica, uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos. Mas o que é que isso importa?

76% da população vive em 27% do território. Mais de 80% do Produto Interno Bruto é produzido por estrangeiros; mais de 90% da riqueza nacional privada foi subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população de cerca de 18 milhões de angolanos.

Importante é saber que a dita “empresa” Eduardo dos Santos & Companhia, dona de Angola, quer, pode e vai comprar Portugal.

Cada vez mais, dizem e mostram os dados, o clã Eduardo dos Santos é dono das ocidentais praias lusitanas. Seja onde for, da banca à comunicação social, da construção civil às agências de comunicação, lá estão as mãos, e as instruções, de Isabel dos Santos.

Sem cartão do MPLA os angolanos não entram, sem o sim dos serviços secretos angolanos, os portugueses ficam à porta. Sem o cartão do PS os portugueses não entram, ficam à porta. Tão simples quanto isso.

Onde será que se pode ler, ver, ou ouvir que – por exemplo – Luanda é das cidades do mundo com mais carros topo de gama por quilómetro quadrado? Quem é que diz que esses carros pertencem sobretudo a gente ligada ao petróleo ou ao regime? Quem é que afirma que em Angola poucos têm muitos milhões e que muitos milhões têm pouco ou nada?

Poucos dizem. Aliás nem isso é importante. Importante é saber que a dita “empresa” Eduardo dos Santos & Companhia, dona de Angola, quer, pode e vai comprar Portugal.

Uma esquisita suspensão e inquérito Quim Ribeiro vitíma de perseguição ou bode expiatório

O caso referente às vicissitudes que afectaram a carreira do comandante Quim Ribeiro dá uma vaga ideia do descalabro em que se encontram, não só a mentalidade dos nossos responsáveis, mas também a dos nossos banqueiros, dada a extrema facilidade com que se movimentam massas monetárias de milhões de dólares, dos cofres dos bancos para os sacos dos ladrões e destes para o bolso de agentes da autoridade que ficam encarregadas de os encurralar.

Kuiba Afonso

O F8 teve acesso a informaçõe dadas por uma pessoa que frequentou uma casa situada no Km 8 da estrada de Viana, no quadro de uma solicitação de que tinha sido objecto e cuja finalidade teria sido de lhe ser entregue um montante indeterminado mas certamente de alguns milhões de dólares. Segundo a nossa fonte, eram embalagens, ou sacos de dezenas de quilos em notas de cem dólares, que se encontravam em casa de uma senhora grávida, cujo marido, salvo erro marido, já tinha sido encarcerado no âmbito do inquérito então em curso a propósito do caso BNA.

A pessoa que tinha solicitado a nossa fonte queria à viva força que esta metesse as embalagens de dinheiro no cofre da sua viatura e as levasse para sítio seguro, pois ali onde estavam, riscos enormes havia de serem encontradas pela polícia. O que de resto veio a acontecer, pois a nossa fonte recusou a proposta, e o seu solicitador foi obrigado a esconder o dinheiro num local da sua habitação que se encontrava em obras. Abriram um buraco grande, puseram lá o dinheiro e cobriram. Por cima do esconderijo lançaram uma boa quantidade de areia. Mas mesmo assim, a polícia, mais tarde, encontrou e levou o dinheiro, segundo o que nos foi referido pela fonte que temos vindo a citar.

Esse teria sido o magote que está relacionado com o caso Quim Ribeiro, vários milhões de dólares, vivos, em notas verdes, mais de vinte quilos de notas, segundo a nossa fonte.

As questões que levantam este episódio são verdadeiramente aterradoras:

Esse dinheiro vinha de onde? Como é que ele saiu do sítio onde estava guardado?

Quem teria depositado essa enormíssima massa monetária nas mãos dos que então eram seus detentores? Porquê e como? Por quem?... Um Banco? Qual banco? Onde estão os responsáveis por essa operação bancária? Como foi possível tanto dinheiro sair duma instituição bancária sem aparente controlo? Estaremos nós num Estado organizado?

A polícia devia dar uma resposta e actualmente o que mais lhe sai da boca são perguntas a propósito do paradeiro desses milhões, como que numa tentativa de afogar um peixe na água, com o polícia, Quim Rebeiro, a dizer que não mexeu em nada, uma testemunha já morta e que mais? Mais nada.

Vamos esperar para ver, mas, com mais de 200 milhões de dólares à solta, estamos em crer que cedo ou tarde vamos encontrar por aí, ou por acolá, não um peixe afogado, mas pelo menos um “Tubarão”. E um daqueles bem grande. Vivo.

Esperemos. Pelo jeito como vão as coisas, isto amanhã vai mesmo inchar ainda mais. Pois se nada for apurado, o próprio Ministério do Interior, agora liderado por Sebastião Martins, já matou antes do resultado do inquérito e o apuramento da verdade material, a carreira, a imagem e o bom nome de um quadro seu, que com todos os erros e virtudes, sempre esteve ao serviço do regime.

E, mais grave será se a morte das vitímas “morrer solteira”, com o lacónico: NÃO CONSEGUIMOS APURAR MAIS ELEMENTOS”!

Imagem: http://club-k.net

Uma autêntica vergonha e machadada às conquistas democráticas

MPLA repõe o PARTIDO ÚNICO com a capa da democracia

O mal vem de longe, e fossem ainda vivos os fundadores da Nação, que nas suas tumbas já se reviraram mais de uma vez, seriam testemunhas do sofrimento dos povos de Angola.

Álvaro Holden Roberto disse: «Liberdade e terra!».

Agostinho Neto disse: «O mais importante é resolver os problemas do povo».

Jonas Malheiro Savimbi disse: «Primeiro o angolano, segundo o angolano, terceiro o angolano, sempre o angolano».

Veio o MPLA, deitou ao caixote do lixo as palavras de ordem do Jonas, do Álvaro, pôs o António num pedestal e jurou seguir o “guia imortal” e assumir sozinho a resolução de todos os problemas do povo.

O resultado está ai, à vista de toda a gente.

Depois de 35 anos de governação, os discursos dos detentores da riqueza roubada, que ocupam os postos chave do manuseamento dos fundo do Estado, continuam a insistir que o país vai bem (para eles), que melhor não poderia ir e que a preocupação do “executivo” continua a ser “resolver os problemas do povo”. Exactamente como há 35 anos!! O mesmo discurso, nada mudou…

No que diz respeito ao slogan de Savimbi, «Primeiro o angolano, segundo o angolano, terceiro o angolano, sempre o angolano”, esse mesmo executivo chamou brasileiros, chineses, portugueses, franceses, israelitas e por aí fora, libaneses, seguidos por outras pessoas indesejáveis, que vieram depenicar à vontade, mesmo com a ajuda do “executivo” o que lhes aparecesse pelo caminho como sendo riqueza, diamantes, petróleo, negócios da china e outros.

«Liberdade e terra», disse Holden Roberto?... Não dá.

A “Liberdade morreu de “morte matada” no seguimento do 27 de Maio de 1977. Seguiu-se uma guerra civil que o MPLA insiste em empurrar a responsabilidades exclusivamente para a UNITA, e hoje, no meio de uma reconciliação nacional em meias-tintas, o “executivo aprovou a lei da Segurança do Estado e dos Partidos Políticos regressando a sorrir, 35 anos depois, ao pior sistema que os angolanos conheceram: o PARTIDO ÚNICO.

Doravante ninguém poderá falar. E se for sobre o Presidente da República, então será um ver se te avias, pois a cadeia é o caminho apontado.

Respeito pelos direitos dos que não são da família partidária, o MPLA nem sequer sabe o que isso é: muda a lei, com base na sua maioria parlamentar e diz, para dar um exemplo, que a sua bandeira, que se assemelha a da República não mudará. Ponto, parágrafo, não se fala mais nisso!

Sentido de Estado, de politica de reconciliação, isso é um mistério para os camaradas. O que é muito claro é a sua visão de força, numa manifestação de algo parecido com sadismo, na sua periódica prática em humilhar os adversários e a sociedade com base na sua visão umbilical sobre Angola.

O dia da festa nacional foi celebrado não em honra dos fundadores da Nação, mas em homenagem a uma pessoa, ou melhor, duas pessoas, um partido e mais nada.

Imagem: centrodeestudosambientais.wordpress.com

“É imperdoável a fome que ainda aflige os angolanos”

O alerta é dos bispos católicos a propósito de mais um aniversário da (in)dependência. Desde 1975 quem manda é o MPLA e o presidente não eleito está no cargo há 31 anos. Os bispos católicos de Angola resolveram mais uma vez, embora nem sempre o tenham feito de forma clara e assumida, lamentaram a existência de insegurança e fome no país, numa nota pastoral emitida em Luanda para assinalar o 35º aniversário da independência, a 11 de Novembro.

Orlando Castro*

Os bispos, reunidos em assembleia plenária da Conferencia Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), que decorreu de 20 a 27 deste mês, lamentaram a “insegurança que ameaça a vida humana”, dando como exemplo a fome, a violência e os acidentes rodoviários.

“Num país como Angola, riquíssimo em recursos alimentares, é imperdoável a fome que ainda aflige irmãos nossos nalgumas regiões. É urgente tomar as necessárias medidas para modificar tão dolorosa situação”, pode ler-se no documento.

Registe-se que no país que actualmente preside à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e que mereceu rasgados elogios da anterior presidência portuguesa, cerca de 70 por cento da população vive abaixo dos limites da pobreza.

Na nota, os bispos congratulam-se com o facto de as "muitas feridas" abertas no "coração dos angolanos" durante a guerra terem vindo a cicatrizar e faz votos de que o aniversário da independência "seja um jubiloso ponto de chegada e um auspicioso ponto de partida para mais e melhor na nossa vida nacional”.

Os bispos decidiram ainda que o “Dia da Reconciliação Nacional” passa a ser celebrado no dia 4 de Abril, precedido “por uma jornada de reflexão”.

A assembleia plenária da Conferencia Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) aprovou ainda uma Mensagem Pastoral referente ao primeiro ano do triénio pastoral 2011-2013, com o tema “Família e Matrimónio”.

Os bispos católicos esqueceram-se também de falar, por exemplo, no perfil do cliente angolano em Portugal, um dado objectivo que mostra uma outra face de Angola, a face dos poucos que têm milhões e se esquecem dos milhões que por terem tão pouco são obrigados a tentar encontrar comida nos caixotes do lixo.

E são esses angolanos de primeira que representam 30% do mercado de luxo português. São sobretudo homens de 40 anos, empresários do ramo da construção, ex-militares ou com ligações ao governo. Vestem Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna. Compram relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex.

Já o perfil do povo angolano, que representa 70% da população, é pé descalço, barriga vazia, vive nos bairros de lata, é gerado com fome, nasce com fome e morre pouco depois com... fome.

De acordo com as várias marcas contactadas pelo jornal Expresso em Novembro do ano passado, esses angolanos de primeira não olham a preços. Procuram qualidade e peças com o logo visível. É comum uma loja de luxo facturar, numa só venda, entre 50 e 100 mil euros, pagos por transferência bancária ou cartão de crédito.

Por outro lado, de acordo com a vida real dos angolanos (de segunda), 45% das crianças sofrem de má nutrição crónica e uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos.

Na joalharia de luxo, os angolanos ligados ao regime, também se destacam, tanto pelo valor dos artigos que compram como pela facilidade com que os pagam. Na altura, o representante em Portugal da Chaumet, Dior e H. Stern, falou do caso de "uma senhora angolana que comprou uma pulseira por 120 mil euros, e pagou com cartão de crédito, sendo o pagamento imediatamente autorizado pelo banco".

Pois é. Em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.

Pois é. Entre milhões que nada têm, o importante são aqueles que vestem Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna, compram relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex, ou que dão 120 mil euros por uma pulseira.

Isto para além da boa alimentação: Trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e uma selecção de queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, com cinco vinhos diferentes, entre os quais um Château-Grillet 2005.

Uma bem triste Dipanda, porque isso nunca foi nem nunca será Angola.

Batalha de Kifangondo torna os mercenários heróis da Pátria e os angolanos eternos submissos

Falar da batalha de Kifangondo é uma aberração, uma falta de visão estratégica de politica de reconciliação. Nessa batalha estavam dois irmãos: FNLA e MPLA, cada um com os respectivos aliados, forças mercenárias, indiferentes ao derramar de sangue dos angolanos. Cubanos, soviéticos, zairenses e sul-africanos, todos esses estrangeiros faziam parte do músculo das forças de ocupação. E estavam no terreno para ganhar dinheiro, mais nada

Para o MPLA, não senhor, a batalha de Kinfangondo resume-se a uma luta entre angolanos legítimos, quer dizer, simpatizantes, amigos e militantes do MPLA, e odientos invasores estrangeiros, quer dizer, ELNA, FALA, Sul-africanos e Zairenses.

O ministro da Defesa Nacional, Cândido Pereira dos Santos Van-dúnem, 35 anos depois mantém o mesmo discurso dos tempos de partido único, ao proferir numa descontextualizada, para a reconciliação nacional, conferência sobre a importância da Batalha de Kifangondo, que decorreu em Luanda, em saudação ao 35º aniversário da Independência Nacional, ao afirmar, convicto, «A batalha de Kifangondo é uma página brilhante na vida do povo angolano que devemos continuar a conhecer e honrar eternamente», para logo a seguir acrescentar, «para além do seu significado histórico, nesta batalha foram exaltados o espírito combativo do nosso povo e o seu indescritível espírito patriótico, bem representados por uma juventude sedenta de vitórias».

De acordo com este governante, na longa trajectória do país, os angolanos consentiram sacrifícios e perderam muitos dos seus melhores filhos para que hoje todos desfrutem da liberdade.

"Hoje temos razões de sobra para nos regozijarmos, porque os angolanos, de Cabinda ao Cunene, preparam-se, com justificada alegria para comemorar os 35 anos de Independência e por isso rendemo-nos à todos os que sacrificaram ou dedicaram suas vidas à essa causa nobre", salientou.

E eis assim mais uma tentativa de assassinato do espírito de reconciliação nacional que deveria ser um lema sagrado na nossa Pátria ferida.

A verdade é que os vencedores da batalha de Kinfangondo, e que pese no nosso coração a crueza da verdade dos factos histórico, não foram os angolanos, foram os mercanários de todos ao azimutes (os que sobreviveram, mas principalmente os mercenários cubanos.

A batalha de Kifangondo, município de Cacuaco, ocorreu a 10 de Novembro de 1975, a 30 quilómetros da cidade de Luanda, onde o Presidente António Agostinho Neto viria a proclamar, perante a África e o Mundo, a independência de Angola, horas depois.

A intervenção cubano-soviética em Angola no início de 1975 e a sua escalada posterior foi, segundo alguns critérios, produto de uma reacção à presença sul-africana, mas o general cubano Rafael del Pino declarou em diversas oportunidades que era incerto que as tropas cubanas tivessem ido para Angola para repelir a entrada dos sul-africanos, aclarando que foram as tropas cubanas as que primeiro entraram em Angola.

E, segundo indicadores evidentes, mal as unidades cubanas tocaram solo angolano e estabeleceram campos de treino em diferentes localidades, o teto caiu-lhe em cima. A África do Sul, informada de que os cubanos tinham enviado mais batalhões, enviaram de imediato uma potente coluna que cruzará a fronteira em Setembro, no momento em que desembarcam massivamente tropas castristas, internando-se com rapidez em território angolano, sob o pretexto de que perseguiam gente armada da SWAPO.

Entretanto, em Lisboa dá-se a queda de Vasco Gonçalves, o que, com a entrada dos Sul-Africanos no Cunene, parece colocar em perigo o plano de colocar o MPLA no poder. Fidel Castro projecta uma enorme movimentação de homens e a União Soviética dá a sua aprovação para o envio de mais logística. No seu avanço, a coluna sul-africana vai derrotando os campos de treino dos cubanos, provocando as primeiras baixas. Isto colocava Castro numa posição delicada, já que dois meses depois, em Dezembro, no primeiro congresso do PCC, teria que informar que se tinham imolado em Angola grande parte dos seus cadetes militares. Castro achava-se perante a alternativa de deixar os grupos de treinos a sua sorte, sujeitos ao extermínio, ou enviar poderosos reforços que parassem os Sul-africanos. Contra todas as possibilidades Castro optou por subir a parada em Angola.

A frota aérea civil de aviões Britânicos iniciou o transporte de combatentes no início de Outubro. A 6 de Outubro, unidade da famosa Divisão 50, agrupamento da elite cubana enfrentam o Sul-africanos em Norton de Matos. É o choque mais sangrento da guerra. Mesmo assim, revela-se a presença de um grupo táctico naval soviético perto do teatro de operações.

Já em princípio de Novembro, começam a penetrar as selectas falanges especiais do Ministério do Interior, cuja finalidade era parar as portas de Luanda a coluna sul-africana e ganhar tempo para que se concluísse a chegada de outros agrupamento regulares. O desespero de Castro por obter meios de transporte reflecte-se na sua decisão de transformar um barco de pesca em transporte militar.

A falta de barcos suficientes fez da ponte aérea o instrumento vital da logística. Apesar de serem alertados em Outubro, do percurso da milícia e armamento cubano via Barbados, os Estados Unidos não levaram a cabo nenhum esforço para interferir até que já bem entrado o mês de Dezembro, quando convenceu as autoridade de Bridgtowm a retirar a permissão de abastecer de combustível as frotas cubanas. De imediato Castro decide empregar como posto de trânsito os Açores, mas as autoridades portuguesas, ao conhecerem que voos eram do tipo militar decidiram não autorizar.

É então que entram em acção os soviéticos, os quais não queriam dar a cara no transporte de logística desde Cuba. Moscovo facultou a Havana o aluguer de vários IL 62 que podiam fazer o trajecto Cuba-Africa sem paragem. Em 3 e 12 de Novembro há encontros de grande envergadura em Benguela e novo redondo entre os sul africanos e os batalhões comandados pelo general Diaz Arguelles. A tenacidade da defesa oferecida pelo Diaz Arguelles e a efectividade da sua artilharia reactiva de 112mm convence o comando sul africano de quem tem a sua frente militares experiente e que o combate com os antilhanos ( naturais das Antilhas) não resultará fácil.

Na primeira semana de Novembro, Havana adverte o general Diaz Arguelles que varias colunas inimigas provenientes de Cabinda ao norte e do Lobito ao sul, avançavam sobre Luanda. Diaz Arguelles preparava a defesa, deslocando os lanças mísseis de 122mm . Em 5 de Novembro Castro opta por enviar por via aérea especialistas em artilharia pesada e suas famosas tropas especiais debaixo do comando de outro general, Pascoal Martinez Gil será processado mais tarde junto com o general Ochoa. Possuímos a versão oficial cubana segundo o que transmite Garcia Marquez na sua crónica.

“A operação Carlota iniciou-se com o envio de um envio de um batalhão reforçado de tropas especiais, composto por 60 homens. Foram transportados por avião em voos sucessivos durante 13 dias, desde a secção militar do aeroporto Jose Marti em Havana, até ao aeroporto de Luanda, ainda ocupado por tropas portuguesas. Naquele momento apenas estavam saindo de Cuba três barcos carregados com um regimento de artilharia, um batalhão de tropas motorizadas e o pessoal de artilharia a reacção, que começariam a desembarcar em Angola desde 27 de Dezembro”.

Era uma operação simultaneamente cronometrada em Luanda, em Lisboa e em Havana.

Castro precipita os acontecimentos em Angola para possibilitar que em Portugal o partido comunista prepare um golpe de Estado para 25 de Novembro.

A unidade 3051 do exército cubano, auxiliada com regimentos de tanques e tropas que chegam precipitadamente de Cuba, abre fogo contra a tropa de Holden Roberto que se aproximavam a Luanda. Sem dar tempo para compreender o que sucedia, uma chuva de projécteis incendiários dizimam a frente de Holden Roberto deixando grandes aberturas nas suas fileiras.

De imediato, chegam dois batalhões sul-africanos prontos a dizimar Luanda, mas ante a força bélica e os prejuízos que a população poderia sofrer, Holden Roberto, que seria colocado no poder no dia 11 de Novembro de 1975, pelos sul-africanos, recuou. Disse não aos seus aliados, que o consideraram cobarde, mas ele celebrizou, para os seus a seguinte expressão: “QUERO CHEGAR AO PODER, MAS NÃO A CUSTA DO SANGUE DE MILHARES DE ANGOLANOS”.

Mais tarde o velho líder confidenciaria aos seus que seria um morticínio colectivo se deixasse a máquina sul-africana, zairense aliada a sua tropa avançar, pois “só no Sambizanga, morreriam milhões de pessoas e nós não lutramos para chegar ao poder a qualquer custo”.

E com este recuo estratégico os tanques cubanos foram ocupando posições de resguardo a Luanda. Não tinham retrocedido um par de quilómetros as forças de Holden Roberto, quando começaram a ouvir por cima das suas cabeças o silvo dos foguetes de 122mm seguido de uma serie interminável de explosões que acompanha a fuga ao longo de 25 quilómetros. Os aviões de reconhecimento permitem ajustar os tiros indirectos e, para cúmulo dos horrores, os MIG-21 descem em picada e disparam sobre tudo o que se movia, confundindo todos como “LACAIOS DA UPA-FNLA E DO IMPERIALISMO INTERNACIONAL”.

Já nos fins de Agosto e começo de Setembro de 1975, alguns generais tinham começado a infiltrar-se no terreno angolano para começar a escalada seguinte. Posteriormente vão chegando ao campo de batalha, junto ao ministro da defesa RAUL CASTRO, muitos generais entre os quais figuram Leopoldo Cintras Frias. Del Pino, Abelardo Colome Ibarra, Rogelio Azevedo, Lopes Cubas, Gustavo Fleites Ramirez, César Lara Rosello e Romarico Sotomayor.

Em Dezembro Mijail Suslov, membro de bureau político do PCUS e o general do exercito vietnamita Vo Nguen Giap viajam a Havana para ter longas consultas com Castro e com o Estado Maior sobre as possíveis reacções dos Estados Unidos perante os eventos em Angola. Por seu lado, a URSS lança uma cruzada diplomática em toda a África com promessas de cobrir de ouro os estados africanos que ainda duvidam em oferecer o seu reconhecimento ao regime do MPLA. Moscovo depositará em bancos suíços quantidades de ouro no valor de 25 milhões de libras esterlinas para esta operação. O Daily Express qualificou-a como a maior corrupção da história

Hora, daqueles tristes tempos não podem os angolanos sensatos se orgulhar, não só porque o símbolo de Kifangondo continua a dividir, como a falsidade da sua história consolida apenas a raiva, o ódio entre os angolanos, sedentos de uma verdadeira política de reconciliação nacional.

Enquanto o povo morre de fome, governo salva clube estrangeiro

Neocolonialismo benfiquista na mente de uns poucos gastadores do kumbú de todos

Frequentemente mencionada por revistas especializadas e organizações internacionais de renome mundial como sendo um país rico em matérias-primas mas com um dos mais baixos índices de pobreza do mundo, como sendo um dos países com maior crescimento económico mas com um progressivo agravamento e aprofundamento do fosso que separa os ricos do pobres mas também um dos que se queda nas profundezas do muito oficial Índice Mundial de Desenvolvimento Humano, ocupando, tristemente, o 162ª posição entre 177 países nesse “ranking” estabelecido pelas Nações Unidas, Angola, quer dizer, o seu povo na sua inteireza, acabou de ser testemunha de um acto cujo significado é tão enorme, quanto é baixo o nível intelectual, cívico e mesmo moral das pessoas que detêm as rédeas do poder político.

O acto a que nos referimos foi na realidade um evento anunciado de longa data, a presença do grande clube português Sport Lisboa e Benfica (SLB) em Luanda para participar no dia 10 de Novembro a um jogo de futebol contra a selecção nacional de Angola, os nossos Palancas Negras, no quadro das festividades do 35º aniversário da independência, que afinal não é de todos mas de alguns. Basta ver que com tantos a morrer de fome, os dirigentes esbanjam dinheiro no regabofe futeboleiro.

Pouca sorte, para estes ferverosos dirigentes de “mente neocolonialista” o Benfica perdeu copiosamente no dia 06.11, cinco a zero com o Futebol Clube do Porto, e ainda muito pior que isso foi o facto de todas essas juras de respeito e amizade custaram a não se sabe bem quem do “governo”, mas seguramente aos pratos dos milhões de autóctones famintos, de Angola a módica quantia de USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares). Inacreditávell! Mais do dobro daquilo que pede o Real de Madrid!!

Até aí, nada de especial, a não ser a visita espalhafatosa do presidente do SLB, acompanhado pelo triste menino “bom preto” Pedro Mantorras, transformado em embaixador de “bons ofícios”, ambos desfeitos em piropos a Angola, juras de amizade eterna e respeito profundo, o tudo pontuado com a promessa de vermos em Luanda um Benfica, criado à imagem de Salazar, na sua máxima força, ao Palácio Presidencial. Como poderiam sem tráfico de influência, estes senhores do pobre futebol lusitano, na escala europeia, conseguir uma audiência com o chefe de Estado de Angola? Como? É fácil a filha do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a senhora dona Tchizé dos Santos é, pasme-se, não só casada com um cidadão português, como também é a presidente, não do Progresso ou Juba do Sambizanga, mas do Benfica de Luanda, logo, ao Benfica de Lisboa ela deve reverência e vai daí, o pai recebe-los em audiência, quando uma fila enorme de quadros e dirigentes angolanos, que apenas precisam de apresentar um projecto ou plano de interesse para todos os angolanos, DESCONSEGUEM!

Para definir o país em que vivemos, este inacreditável esbanjamento de fundos do Tesouro e subsídios ad hoc para pagar uma equipa de futebol que actualmente está muito longe dos lugares cimeiros do “Ranking europeu, só se pode explicar, a nosso ver, com muita “gasosa” pelo meio. Doutro modo não é possível, a não ser que tenhamos que considerar como sendo autênticos “OTÁRIOS” os nossos dirigentes desportivos, sei lá, da FAF, do Ministério, do Governo ou doutro sítio qualquer. Ora nós sabemos muito bem que de “otários” eles não têm nada”. Só podia ser “gasosa”. Mas como a “gasosa” angolana é uma autêntica instituição e foi com ela que o regime nos governou durante estes 35 anos, fazer o quê, á parte tomar todas as providências todas e mais algumas, para não haver mais batota nas próximas eleições?

Este é, portanto, um exemplo característico de uma mentalidade sem qualquer envergadura, virada para a afectação, para o espectáculo balofo, para a fachada, para a venda de “banha da cobra”.

35 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA

O difícil processo de construção de um Estado de todos os angolanos

Albano Pedro

Para um balanço sobre os 35 anos de independência de Angola é obrigatório dividir as fases históricas do processo de construção da nação e do Estado em três momentos facilitados pelas reformas constitucionais que deram lugar às três repúblicas desde 1975. Obrigatório ainda é determinar que o processo de conquista da independência sofreu uma das maiores vicissitudes que pesa sobre os angolanos que hoje surge na veste de intolerância política demandando uma verdadeira política de reconciliação nacional. Essa vicissitude é sem dúvidas o desentendimento operado entre os principais movimentos de libertação nacional: FNLA, MPLA e UNITA, tendo causado todas as guerras civis que os angolanos conheceram até aos dias de hoje com fortes sequelas em cada cidadão.

PRIMEIRA REPÚBLICA

Surgida com independência de 1975, a I República caracteriza-se como um projecto de sociedade forçado sobre uma plataforma de conflitos políticos em que o MPLA, partido proclamador da independência, se vê obrigado a afastar a UNITA e a FNLA do Governo de Transição, proposto pelos acordos de Alvor assinado pelos três movimentos armados, como mecanismo de organização e preparação das primeiras eleições livres em Angola depois da colonização portuguesa. Pressionado pelas potências ocidentais, o MPLA-PT prefere governar sozinho submetendo o povo a um regime totalitarista promovendo no Estado nascente uma opção política fundamental de cariz socialista pro-comunista integrando desta feita o bloco socialista no contexto da guerra fria que promoveu a “cortina-de-ferro” contra o bloco capitalista. Com o Governo revolucionário do MPLA-PT, instala-se um ambiente legal, policial e político extremamente repressivo e os direitos, liberdades e garantias fundamentais são suprimidos ao mínimo. O cidadão não é um elemento de plenos direitos constitucionais e como tal vê a sua soberania absolvida pelo partido-Estado que a exerce directamente na legitimação dos órgãos de soberania do Estado. A sociedade civil como tal é inexistente. Apenas o trinómio Estado, partido e povo podem ser configurados dentro do sistema social emergente, embora sejam autorizadas representações de organizações internacionais como as nações Unidas. A economia é estatalizada com toda a propriedade privada transferida para o domínio público e apenas os indivíduos ligados ao sector público têm acesso a salário e ao fornecimento regular em bens de consumo mediante atribuição de cartões de abastecimento. Várias empresas estatais prestando desde serviços básicos aos mais complexos são criadas, muitas sobre património de empresas coloniais nacionalizadas. Há então uma economia informal próximo da evolução artesanal que absorve os indivíduos “marginalizados” pelo sistema por falta de certos requisitos, nomeadamente falta de cumprimento do serviço militar obrigatório, certo grau de ensino geral concluído, documentos de cidadania nacional, etc., que sustenta maioritariamente os cidadãos regressados de países vizinhos (Zaíre, Zâmbia, etc.) por virtude do fim da colonização e dos últimos conflitos produzidas por ela. Após o massacre de 27 de Maio que dizima milhares de angolanos no seio do partido-Estado reforçado com a guerra desencadeada pelos desentendimentos no processo de independência pela FNLA e UNITA e seus parceiros estrangeiros, nasce um ambiente de suspeição generalizada no seu do MPLA-PT que leva o seu Presidente a proclamar mais tarde uma política nacional de clemência visando descomprimir o ambiente de medo entre os angolanos pelo perdão generalizado a todos aqueles que figuravam como “inimigos da pátria” (mormente do Estado socialista). O que proporcionou a rendição progressiva de números significativos de integrantes das forças militarizadas que desenvolviam a guerrilha pela UNITA ou pela FNLA, esta praticamente substituída no terreno militar pela FLEC-FLAC.

Nos finais dos anos oitenta, o projecto de Estado socialista, desgastado pelas guerras civis e por inimigos internos e externos do MPLA-PT era praticamente declarado falido, com os seus múltiplos programas sociais e económicos cronicamente disfuncionais para além do não acatamento efectivo de slogans e palavras de ordens (“o mais importante é resolver os problemas do povo”, “ao inimigo nem um palmo da nossa terra”, etc.) pela consciência colectiva frustrada pelo regime social e económico vigente. As empresas dirigidas maioritariamente por “gestores-guerrilheiros” (indivíduos da confiança do partido com curriculum e experiência duvidosa neste domínio) eram mantidas em situação técnica de falência (não tinham rendimentos) sustentadas por “plafonds” desgastantes para o Orçamento Geral do Estado. O lançamento do Programa de Saneamento Económico e Financeiro (SEF) bem como das “campanhas” de reforma empresarial do Estado pela política de redimensionamento e privatização são dos últimos argumentos na tentativa de salvar um sistema social gravemente atingido pela inoperância económica. Em 1991 os ideais de reforma política convencem o MPLA-PT que admite a democracia pluripartidária forçada pela UNITA e pelas circunstâncias internas do Estado, as conversações para os acordos de paz têm início e em 1992 – com as primeiras eleições livres – é enterrado o sistema social trazido pelo MPLA-PT e com ele desaparece a I República. O balanço é apenas positivo no que toca a admissão da reforma social e económica pelo MPLA sendo catastrófica no que tange as perspectivas de desenvolvimento social e económico. Afinal, o comércio é inoperante e a indústria é inexistente. A actividade informal de cariz artesanal sustenta grande parte da população angolana, o povo está empobrecido carregando consigo problemas sociais gravíssimos misturados com altas taxas de analfabetismo, mortalidade infantil entre outros problemas. Há quem, no desespero, prefira o regresso à colonização portuguesa. O sonho da independência inspirado pelo Primeiro Presidente da República (Dr. António Agostinho Neto) é já uma névoa nas esperanças dos angolanos e os rostos desenham a necessidade de uma salvação política diferente.

SEGUNDA REPÚBLICA

Em 1992 nasce a II República com a cessação dos conflitos armados protagonizados pela UNITA e o MPLA, por força dos acordos de Lusaka em que as duas forças entenderam lançar um país de vocação democrática assente no primado das leis. Mas Angola está destruída pelas guerras e enfraquecida pelos graves problemas sociais. As eleições livres acontecem num clima de suspeições, não produzem os efeitos esperados pelo povo e a frustração das partes leva ao reinício das guerras civis para o desespero de todos os angolanos. Como consequência, as previsões constitucionais de um regime social e económico aberto a participação do indivíduo e à livre concorrência são “arquivados” e o povo vai enfrentar ainda o fantasma do partido-Estado com o MPLA procurando reformar os seus velhos hábitos de gestão da coisa pública. O país mergulha numa economia de concorrência selvagem onde a corrupção e o clientelismo são palavras de ordem para os “novos-ricos”. Há uma confusão nas estruturas sociais onde a permissão de uma economia de livre concorrência é misturada a uma ditadura política persistente desde a primeira República, e como tal a economia privada não nasce ante a um conjunto de constrangimentos políticos.

Contudo, há um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) que junta partidos da oposição ao MPLA na governação do Estado configurando um “cocktail político dos diabos” em que os que acusam de má governação podem ser vistos a participar dela, sendo contudo uma experiência muito válida para a manutenção de um clima de esperança para dias melhores. Em 2002 está claro que a guerra faz parte do passado, com a morte do líder da UNITA e rendição de todas as suas forças militares. Durante 16 anos as eleições democráticas não aconteceram e o clima de relativa paz vai levar o MPLA a organizar e a realizar as segundas eleições legislativas em 2008 vencendo-a esmagadoramente. Nesta II República, os momentos relevantes são notáveis desde 2002 em que a consolidação do processo de paz iniciado em 1992 é nota dominante e pela primeira vez na história da Angola independente o MPLA dirige sem guerras civis de abrangência nacional (há a descontar as operações militares da FLEC-FLAC em Cabinda). Porém, a situação social requer reformas urgentes e profundas. José Eduardo dos Santos dá então um passo significativo: contrai empréstimos volumosos da República Popular da China para acelerar a corrida contra o subdesenvolvimento, embora os seus termos em muito sejam contestáveis. O crescimento económico proporciona está ousadia e temos então Angola a caminhar para algum lado depois de 1975, mesmo quando persistem os profundos problemas sociais herdados da primeira República.

TERCEIRA REPÚBLICA

Com os últimos resultados eleitorais, a Lei constitucional sofre um duro golpe procedimental dando lugar a uma nova reforma precipitando a III República. O MPLA quer uma direcção isolada (sem o GURN ou sombras de fortes partidos de oposição) para começar a corrida ao desenvolvimento numa estratégia em que privilegia a dimensão económica (infra-estruturas técnicas e sociais) em detrimento das políticas sociais de emergência e sustentáveis. Há uma atenção virada para a reconstrução nacional que inclui áreas não vocacionais como a construção do parque imobiliário residencial e o relançamento do sector empresarial do Estado em áreas de plena concorrência com o sector privado. Os volumosos recursos aí mobilizados não permitem um programa de saúde e educação que inspire novos ânimos. Com a reestruturação do Governo, nasce uma dinâmica que inspira uma acelerada reforma jurídico-legal sobretudo no plano infra-ordinário e pela primeira vez a vontade de prestação pública de contas do Estado que permite uma certa monitorização dos programas executivos. Finalmente acontece um discurso à nação na Assembleia Nacional em Outubro deste ano. As estatísticas no sector social ainda são assustadoras (altas taxas de mortalidade infantil, índices elevados de desemprego e de habitação social condigna entre outros problemas). O executivo porém, persiste “no caminho certo” com o privilégio sobre o plano da reconstrução de infra-estruturas económicas numa visão em que o Estado é o único proporcionador do bem-estar económico e social dos cidadãos diante de uma economia privada inexistente.

OS DESAFIOS DA TERCEIRA REPÚBLICA

Chegados neste ponto, não é difícil delinear os desafios dos angolanos para os próximos tempos: a conversão da economia pública para uma economia privada organizada e crescente, a devolução do Estado ao sector público libertando-se das actividades de natureza privada, a reconciliação nacional que passa pela nova aculturação política do partido no poder e uma nova perspectiva de desenvolvimento (sustentável).

1. Economia privada

A economia privada, esta quimera dos anos 90, esta difícil de parir porque o executivo persiste numa política de estatalização da economia em que o sector público condiciona toda a actividade económica nacional incluindo a actividade da banca comercial. Para que ela nasça efectivamente é necessária uma política de organização e estruturação deste sector que passa pela abertura da Bolsa de Valores e Derivados de Angola como alavanca impulsionadora do mercado financeiro angolano, este proporciona o surgimento de serviços e agentes financeiros que diversificam a sustentação da economia privada nascendo assim uma classe empresarial multissectorial. Os índices de emprego sobem e os salários gerados pela concorrência melhoram as condições de vidas dos cidadãos em particular e os rendimentos dos particulares em geral. O que encoraja o sistema bancário a actuar na economia privada. Para tanto, uma nova política fiscal deve ser estabelecida, o sistema cambial estabilizado, a política aduaneira facilitada e a política comercial aberta à região da SADC e ao investimento estrangeiro entre outras medidas não difíceis de divisar pela boa vontade política.

2. Estado Social

O Estado deve abandonar com urgência a política de mobilização de investimentos públicos para sector de concorrência privada tais como o de fomentos e desenvolvimento habitacional e o do relançamento empresarial. Privilegiando a política de fomento empresarial pelo apoio e o incentivo das parcerias público-privadas. O Estado passa a ter uma intervenção reguladora na economia e deve assumir a política de defesa nacional, saúde e educação concentrando nestes sectores os mais avultados recursos disponíveis, com destaque não já na política de redistribuição da riqueza mas do fomento de emprego pela criação de infra-estruturas económicas que suportem um empresariado nacional facilitado e apoiado pelo Estado através de múltiplos incentivos e facilidades incluindo uma política fiscal motivadora.

3. Partidos políticos democráticos

Angola continua a manter um sistema de privilégios que favorece largamente quem milita nas fileiras do partido no poder. A UNITA e o MPLA dividem os grupos sociais com tendências ao radicalismo exclusivista e a supressão dos interesses nacionais em favor do partido e seus líderes. É a fonte da intolerância política e do medo generalizado do povo que recomenda uma política de reconciliação nacional efectiva e urgente. A reforma da Lei dos Partidos Políticos bem como a prática destes deve orientar-se para a harmonia social e a promoção dos interesses nacionais diluindo o divisionismo social que impede a mobilização e junção dos esforços individuais para o desenvolvimento.

4. Modelo de desenvolvimento

No balanço do crescimento económico o Estado deve projectar um desenvolvimento urgente socorrido por um empresariado nacional crescente que assuma os riscos de investimentos em sectores não vocacionais do Estado, permitindo deste modo a mobilização de recursos para sectores estratégicos para o desenvolvimento sustentável como a educação, a saúde, a defesa nacional com actuação marcada por um intervencionismo indirecto para toda a economia privada. Falaríamos então num desenvolvimento económico sustentável proporcionador do bem-estar social dos cidadãos.

David Mendes detido

Domingo, 14 Novembro 2010 00:26

Luanda - Pelo menos dez activistas do PP-partido popular foram detidos sabado de manhã por agentes da polícia nacional quando procediam a distribuição de papeis, contendo por um lado o manifesto e por outro, um reproduzido de uma Carta Aberta enviada ao governador da província de Luanda.

*Alexandre Neto Fonte: VOA CLUB-K.NET

Regime do MPLA prende opositores

O grupo que foi imediatamente conduzido a 36ª Esquadra da polícia sita no município do Kilamba Kiaxi, incluía o advogado David Mendes que é presidente do partido.

Depois de horas de detenção, Júlio Leite Velho, um oficial identificado como o comandante da referida Esquadra dirigiu-se ao grupo para soltá-los sem mais contemplações.

Pelo interesse que suscitou o acontecimento, solicitado por nós, o comandante não só não aceitou falar, como negou que tivessem estado detidas pessoas naquela esquadra.

A nossa reportagem presenciou o momento em que os homens foram restituídos a liberdade, saindo do quintal da unidade policial para o exterior do edifício.

Pouco antes da soltura havíamos solicitado autorização de entrada nas cadeias ou espaço equivalente, sem que isto fosse aceite pelo chefe do Piquete que identificado pelo nome de Júlio. O mesmo oficial por nós contactado que minutos antes dissera ser desconhecedor da presença de detidos no local.

David Mendes entrevistado pouco depois da soltura disse que há já algumas semanas que o partido desenvolve actividades do género. O propósito segundo adiantou, é fazer conhecer a organização na sociedade e solidarizar-se com o sofrimento das populações. A primeira delas teve lugar no Lubango sem nenhum incidente.

Na acção d’hoje um dos grupos composto de mais de 50 pessoas trabalhavam no Kimbangu, populoso bairro do Palanca, município do Kilamba Kiaxi, o segundo de Luanda.

Na Carta Aberta ao governador a que tivemos acesso, o PP denuncia a recolha de milhões de Kwanzas efectuada pelas autoridades junto das populações, com promessas de concessão de parcelas de terra, sem que procedesse a entrega das mesmas até ao momento.

“Até hoje, o governo não é capaz de dizer onde está o dinheiro burlado aos cidadãos, nem é capaz de indicar onde estão os terrenos loteados” lê na carta.

“O partido solidariza-se com as pessoas e insta o governo à ceder” estivemos a parafrasear.

O partido popular é a primeira força política legalmente constituída a seguir as eleições de 2008 e congrega militantes provenientes doutras formações, algumas das extintas por força de lei, ao não terem conseguidos mínimos de 0.5% de votos requeridos.

O PP é segundo o manifesto que fez distribuir “... pelo pluralismo de correntes políticas no seu seio, por isso, aspira uma sociedade em que todos os cidadãos sejam livres de escolher a sua ideologia política sem que, para tal, sofra qualquer descriminação ou represália no emprego, no ensino, nas instituições públicas ou privadas”.

NGONGO ASCENÇÃO E QUEDA

O ex-ministro do Interior, Roberto Leal Monteiro “Ngongo” faz parte do grupo de combatentes pela causa angolana de descendência cabo verdiana (o actual embaixador de Cabo Verde em Angola Domingos Mascarenha é seu primo). O general serviu a guerrilha do MPLA desde o inicio da década de 70 nas 2ª e 3ª Regiões Militares, onde chegou a chefe de Reconhecimento e Operações do Grupo Especial de Artilharia. No ano de 1965 foi funcionário dos Serviços de Fazenda e Contabilidade da administração colonial. Alimentava o sonho pela formação em engenharia de Minas, curso que abortou no segundo ano em detrimento da carreira militar. No período de preparação da independência de Angola esteve a chefiar a Artilharia da 9ª Brigada de Infantaria, para um ano depois ter passado para a Artilharia Terrestre do Estado Maior General e chefiar a Direcção de Reconhecimento e Informação/EMG.

Teve formação militar na ex - União Soviética, onde concluiu o curso de Chefe de Artilharia de Brigada em Moscovo e de Chefe de Bateria de Grad. P. em Sinferpol. O seu nome de guerra deve-se quando esteve em missão militar na província de Cabinda, onde era conhecido por “Jingongo” mas os colegas, entenderam abreviar o nome passando a ser “Ngongo”.

Uma das fases mais acentuadas da sua carreira militar deu-se entre o ano de 1983 a 87 quando desempenhava funções de chefe adjunto do Estado maior. A Batalha do Kuito Kwanavale apanhou-lhe naquelas vestes. Esteve também na operação “Saudemos Outubro” com vista a ocupação de Mavinga, em 1987. Como membro do grupo de operativos que acompanhava a batalha do Kuito, o general "Ngongo" viu serem lhe atribuídos “erros gravíssimos” de caracter militar. Na altura especialistas da Força Aérea apresentaram, antes dos incidentes, propostas concretas que terão sido ignoradas por ele. O mesmo expulsou do grupo operacional, o representante da Força Aérea. Em consequência, o saldo da operação que desencadeavam no Kuito Kwanavale foi considerado desastroso, com, segundo fontes militares, mais de 10 mil mortes.

DOLOROSA ILEGALIDADE APELA JOÃO MARIA

A nossa justiça tem cada uma que até parecem duas. Das muitas que faz e que se conhecem nos seus corredores, até o diabo desconfia, pois não faria melhor, tal é a insensibilidade, que nem ele faria de prender a mãe ou alguém na idade da sua, por um crime não cometido. Vamos aos mambos dios desafectos.

Uma pacata anciã autóctone, não sabe o que dizer, pelas sevícias a que está votada, nas minúsculas e fedorentas masmorras, onde foi lançada, como se fosse “uma vaca” leiteira. Aos 77 anos de idade, Carolina João Damião Mendes, nem mesmo no tempo colonial foi destratada desta forma. Presa por um crime não cometida e atirada a sua sorte, tudo por um deliquente reicidente ter sido apanhado, na décima vez ao assaltar a sua residência. Pego pelos filhos e vizinhança o homem foi espancado antes de ser enmtregue a Polícia. É condenável a prática de fazer justiça por mãos próprias, mas valha-nos Deus, nãop tendo aparecvido os homens que espancaram o deliquente a Polícia decidiu levar como refém a anciã, para que os seus apareçam, mas, enquanto isso, lá vai a velha, que poderia ser mãe da maioria dos responsáveis penitenciários, definhando e arrastando-se inclusivé para fazer necessidades maiores e menores, contando apenas com a insensibilidade da monstruosidade carcerária e a consideração de reclusas mais novas. Este é, senhor doutor Procurador Geral da República, João Maria Moreira de Sousa, um caso para intervir a bem da fiscalidade e controloda LEGALIDADE.

UM GRITO AO PGR

Os familiares da cidadã Rosária da Silva estão aflitas com a situação em que se encontra à mais de dois anos a sua ente-querida, detida na cadeia feminina da Comarca de Viana.

A cidadã é acusada de ter roubado duas botijas de gaz butano a uma vizinha, mas à altura da sua detenção o mal entendido já tinha sido solucionado, com o aparecimento das mesmas e consequente entrega aos seus reais donos, pelo que não se entendeu a sua detenção. Dois anos depois, por este crime de galinheiro a cidadã, garantem os familiares, ainda não foi ouvida pela Procuradoria Geral da República, batendo assim, todos os recordes da prisão preventiva. Por esta razão e para não parecer estar-se diante de uma prisão marginal, que atende os apetites e ou maus fígados de alguém, os familiares lançam este grito de socorro ao dr. João Maria Moreira de Sousa, para interceder limpando esta mancha na reputação da justiça de Angola.

Governo proíbe entrada no país de carros com mais de três anos de uso

O Presidente da República tomou uma medida sem curar a realidade, penalizando, por falta de informação, uma vez mais os pobres. Doravante só quem pode poderá ter carro, em Angola, porquanto a maioria foi discriminada, ao ver um decreto presidencial impedir, carros, mesmo em boas condições, de entrar em Angola. Basta que tenham mais de três anos de uso para estarem proibidos de desembarcar de acordo com o decreto presidencial 135/10, que expressamente, proíbe, entre outras coisas, a importação de veículos automóveis ligeiros que tenham sido usados por um período superior a três anos e de veículos automóveis pesados que tenham mais de cinco anos de uso, contados a partir da data de fabrico.

Quando foi anunciada esta medida, em Agosto, vários empresários do ramo automóvel disseram que foram apanhados de surpresa porque já tinham encomendado veículos usados com mais de três anos de uso.

Entretanto, as autoridades estabeleceram uma moratória ao prazo para a inspecção pré-embarque de veículos automóveis para permitir que as entidades envolvidas na importação de veículos usados se adaptassem ao novo quadro legal.

Segundo o porta-voz da Direcção Nacional de Viação e Trânsito, Angelino Serrote, o Governo optou pela moratória devido à necessidade de se reunirem algumas condições técnicas para a implementação do decreto.

"A parte que compete à Viação e Trânsito é precisamente a final e remete a esta direcção à inspecção e atribuição de matrículas", sublinhou.

O decreto presidencial agrava ainda os impostos à importação de viaturas usadas, que era até 31 de Outubro entre 30% a 35%.

*Voltaremos na próxima edição

Exmo director do Folha 8

Excelência,

Levo ao vosso conhecimento, para análise e divulgação, para tomada de medidas concretas a quem de direito, de uma informação já do dominio publico (a proibição de veiculos automoveis ligeiros que tenham mais de 3 anos de uso, e veiculos automoveis pesados com mais de 5 anos de uso) a luz do Decreto Presidencial nº135/10 de 13 de Junho.

No cumprimento deste Despacho Presidencial, o Serviço Nacional das Alfandegas faz sair um Despacho com o nº008971 de 24 de Setembro de 2010, e seguiram-se outros despachos, 008524 de 13 de Setembro de 2010, 008971 de 24 de Setembro de 2010 e por ultimo o Despacho 009404 que revoga o despacho 008971, todos os assinados pelo seu Director Nacional, Silvio Franco Burity, que junto anexo.

A luz destes instrumentos juridicos fez com que me deslocasse ao Ministerio do Comercio mais concretamente na Delegação Regional Norte na pessoa do Sr. Carlos que me foi indicado como chefe da area do franqueamento, tendo dito que não cumpririam com nenhuma instrução vindo das Alfandegas senão da sua Ministra.

Uma revogação como é esta, leva-nos ao primeiro contacto ao Ministerio do Comercio passando pela Inspecção pre-embarque, e por ultimo a Alfandega.

Esta revogação, nunca se efectivará se não haver sincronia entre as aludidas instituições, por que senão, lesados ficamos nós os importadores sem saber o que fazer ou a quem obedecer, e não menos lesados fica o Estado que veja adiada a entrada de receitas que tanta falta faz aos seus cofres sobretudo nesta fase de reconstrução nacional, aonde toda receita é pouca.

Sem mais outro assunto, me despeço.

*Aurélio Sekulo

Paz a sua alma, Bispo do Namibe, Dom Mateus foi a enterrar

O bispo da diocese do Namibe, D. Mateus Feliciano Tomás, que morreu de acidente de viação no 30.10, na sequência do capotamento da viatura em que viajava, na localidade de Chongoroi, província de Benguela.

D. Mateus Feliciano Tomás, que estava ao volante, segundo testemunhas locais, não conseguiu travar a tempo a viatura que dirigia ao deparar-se com uma manada de bois que atravessava a estrada.

O bispo estava de regresso ao Namibe depois de ter participado, na província do Huambo, na abertura do sexto encontro da comunidade dos leigos e famílias, do qual foi fundador há três anos.

O prelado participou igualmente na semana passada, em Luanda, como presidente da comissão episcopal dos leigos, na última Assembleia-geral dos bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST).

O acidente ocorreu por volta das 15 horas, mas D. Mateus Feliciano Tomás, recebeu socorro apenas duas horas depois, quando já se encontrava morto.

O funeral do bispo realizou-se no dia 04.11 e registou uma considerável moldura humana. Veio gente do interior da província e não só, pois, ele era muito querido e estava comprometido com a aprendizagem e ensino da língua autóctone local, preparando inclusive os padres dos municípios a celebrarem as missas em Kuvale, para melhor percepção das populações autóctones .

D. Mateus Feliciano Tomás morreu aos 52 anos, era natural da província do Bié e doutorado em Teologia Moral.

Em Junho de 2009, foi nomeado e ordenado bispo pelo Papa Bento XVI, na Sé Catedral do Huambo, tendo tomado posse como bispo da diocese do Namibe, a 5 de Julho de 2009.

O diocesano, antes de nomeado bispo do Namibe, trabalhou durante vários anos na província do Huambo, onde desempenhou as funções de chanceler e professor no Seminário Maior de Cristo Rei.

Os acidentes de viação em Angola são, segundo a polícia angolana, a segunda maior causa de morte no país, que no último trimestre registou 908 mortes.

Em 2009 mais de 3500 pessoas morreram nas estradas.